ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
21 DE MARÇO DE 2019,
ÀS 10:26 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e um de março de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira de Souza da 2ª Secretaria pelo
Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores: Adiel Da
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Josué Pereira dos Santos, João Carlos
Souza dos Anjos, Valmir Martins de Carvalho. Comunicaram ausência através de
memorandos os vereadores Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, João Carlos Alves
de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Miguel Pereira de Souza. Havendo
número regimental o sr. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, o
Sr. Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sr. Presidente solicitou ao 1ª Secretário
que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 -
Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Ata
Sessão Ordinária do dia 19/03/2019. Matéria não votada 2 - Projeto de Emenda
Modificativa nº 2 de 2019 Turno: Único Autor: CCJR - Constituição, Justiça e
Redação Número de Protocolo: 102 Dispõe sobre alterar Projeto de Lei nº 84/2018
que trata de criar regras para contratação temporária por excepcional interesse
público. Matéria não votada 3 - Indicação nº 28 de 2019 Turno: Único Autor: Ver.
Dida Gabarito Número de Protocolo: 99 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
a iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças. Matéria não votada 4 -
Indicação nº 31 de 2019 Turno: Único Autor: Ver. Josué Pereira Número de
Protocolo: 105 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ar
Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. Matéria
não votada 5 - Indicação nº 32 de 2019 Turno: Único Autor: Ver. Josué Pereira
Número de Protocolo: 106 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação
de Ar Condicionado em todas as Unidades Escolares do Município. Matéria não
votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 28 de 2019 Turno:Único Autor:
Ver. Dida Gabarito Número de Protocolo: 99 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças. Matéria não
votada 2 - Indicação nº 31 de 2019 Turno:Único Autor: Ver. Josué Pereira Número de
Protocolo: 105 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ar
Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. Matéria
não votada 3 - Indicação nº 32 de 2019 Turno:Único Autor: Ver. Josué Pereira
Número de Protocolo: 106 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação
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de Ar Condicionado em todas as Unidades Escolares do Município. Matéria não
votada. Em seguida, o sr. Presidente solicitou que o 1ª Secretário fizesse a leitura dos
memorandos encaminhados pelos vereadores Joice Lúcia Costa dos Santos Salme,
João Carlos Alves de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Miguel Pereira de
Souza comunicando as respectivas ausências. Em seguida, o sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 19 de março
de 2019. Após a leitura o sr. Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária
do dia 19 de março de 2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, a sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Dando continuidade o sr. Presidente convocou a vereadora
Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Pequeno Expediente. A
vereadora cumprimentou a todos. Parabenizou a indicação do vereador Josué Pereira.
Disse que ela prefere mandar ofício direto para o Prefeito. Falou que já mandou
ofício pedindo ar condicionado, televisores e incubadoras para o hospital. Disse que
tudo que somar para o hospital vale a briga. Falou que o trauma há mais de uma
semana está com ar condicionado com defeito. Disse que para ter ar condicionado em
todos os quartos se faz necessária uma grande reforma na parte elétrica. Falou que o
mesmo acontece nas escolas que não foram construídas para suportar. Disse que é
importante brigar não só pelos equipamentos mas também pelos servidores. Citou a
indicação do vereador Dida que trata do bairro de Cem Braças e disse que é
importante lutar por melhor iluminação pública em todos os bairros. Dando
continuidade o sr. Presidente convocou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso
da tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que
também usa ofícios para solicitar melhorias na cidade. Falou que passamos por um
verão muito intenso. Inclusive alguns ventiladores nas escolas queimaram. Comentou
sobre ventiladores, na escola Mudinho, que estavam com defeito. Falou que o calor
atrapalha o desenvolvimento das aulas. Falou que já passou da hora do hospital e das
unidades escolares serem climatizados. Apontou que esta medida deveria ser natural
sem ser necessário fazer indicações para tal. Dando continuidade o sr. Presidente
convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Pequeno
Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que a cada ano que passa o
aquecimento global aumenta. A cada ano está mais quente. Parabenizou o vereador
Josué pela indicação. Disse que as crianças nas escolas e pessoas que vão no hospital
agonizam. Espera que o Prefeito junto com o Secretário de saúde e de Educação
consiga colocar em prática esta medida. Comentou que ao sair de sua casa foi
abordado por três mães de alunos perguntando sobre o caminhou que seus filhos
fazem até a escola. Falou que existe muito mato alto e lixo jogado. Ressalvou que
parte da população também tem culpa. Ligou para o secretário de serviços públicos e
no mesmo momento teve retorno e disse que vai resolver o problema. Falou que o
secretário de educação também tem atendido às expectativas nestes primeiros meses.
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Ressaltou que cada um tem um estilo de fiscalização e os vereadores devem primar
para ajudar o povo. Em seguida, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Emenda
Modificativa de nº. 02 para a Comissão de Seguridade. Em seguida, o Sr. Presidente
convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no
Grande Expediente. A vereadora disse que a Prefeitura deve fazer reforma de toda
parte elétrica das escolas e do hospital. Disse que na sua casa não tem o costume de
reformar nada. Se um equipamento quebra, ela compra outro. Fazer manutenção em
ventiladores velhos não vale a pena. As aulas sempre começam no início de março.
Existe um tempo para se preparar. Falou que deve ser feito um cadastro para saber
quem pode pagar pelo material ou não. Ressaltou a importância da merenda e da
segurança nas escolas e entorno. Por isso pediu a ronda escolar por parte da guarda,
para não ficar só no portão. Falou que a merendeira do Paulo Freire é muito boa. Ela
cozinha para 600 alunos. Agradeceu ao secretário que atendeu ao pedido de colocar
mais uma ajudante no colégio. Falou que quando entrou no cargo de vereadora disse
que seria seu primeiro e último mandato neste cargo. Sua intenção era escrever seu
nome na história e que está fazendo seu melhor. Comentou sobre personagens
famosos na história. Citou Madre Tereza de Calcutá e seu dom. Disse que ela deixou
seu nome na história, ela é lembrada em todos os setores da história. Citou ainda
Ghandi, Tim Lopes, Marielle Franco. Disse que ontem se lembrou da frase: “O cair é
do homem e o levantar é de Deus”. Lembrou do Prefeito e que a lógica se inverte. O
cair do André é de Deus e o seu levantar é do homem. Falou que os políticos que
estão presos podem procurar os advogados e os desembargadores do André para
serem soltos. Quem levanta André é o dinheiro e está indo para a 5ª liminar. Chamou
o Prefeito de Rei das Liminares. Vários prefeitos caíram e ele continua no cargo com
muito dinheiro. Disse ser uma vergonha, o STJ está sendo uma escória. Estão fazendo
chacota com o STJ por vendas de liminares. Ressaltou a importância das redes sociais
em que milhões de pessoas conseguem saber que Búzios está uma bagunça. Apontou
que a cidade está uma vergonha e que Búzios perdeu toda a credibilidade. Citou que
uma grande empresa queria vir para cá, mas cobraram um valor e a empresa foi para
Rio das Ostras, onde foi bem recebida. Esta empresa capacitou as pessoas de lá e
gerou empregos. Aqui existem terras que poderia ser usadas para trazer empresas não
poluentes. Búzios é auto-sustentável mas está sem credibilidade. Disse que a
incerteza sobre quem vai ser o Prefeito traz instabilidade para a cidade. Dando
continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos
iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que a 1º Secretário fizesse a chamada
regimental, à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel Da Silva Vieira,
Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos
Santos, Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sr. Presidente deu
continuidade à sessão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação as Indicações
de números: 28/2019, 31/2019 e 32/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em
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seguida o sr. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para
uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora passou. Não havendo mais nada a tratar
do expediente ou da ordem do dia a sr. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário