PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 29 de dezembro de 2020.
Oficio GAPRE nº 926/2020
Senhora Presidente,
Cumprimentando-a nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de reapresentação, a
Mensagem nº 99/2020 e respectivo Projeto de Lei, que "Dispõe sobre estabelecer as
Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021."
Esclareço que esta solicitação visa sanar uma inconsistência na referida Mensagem,
e para tanto, solicito que a· mensagem ora encaminhada, substitua à mensagem
anteriormente enviada.
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em
Regime de Urgência, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal.
Valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus dignos Pares, minhas
demonstrações de apreço e consideração.
À
Ate;ici/ent:,
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CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Prefeito em Exercício
Sua Excelência a Senhora
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RI
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N° 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Apraz-me nesta oportunidade, submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa
Legislativa, em obediência ao que preceitua o art. 165, § 2° da Constituição Federal e nos
termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Projeto de Lei que "Dispõe
sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao
Exercício de 2021 ".
Considerando ser esta matéria de suma importância para as futuras ações de
Governo, o que me leva a apresentar o vertente Projeto de Lei, o qual, estou certo, merecerá a
cuidadosa análise de Vossas Excelências, recebendo de todo o irrestrito apoio para a sua
aprovação.
Certo da devida atenção que essa Casa de Leis disporá sobre o citado projeto de
lei, aproveito o ensejo para renovar os protestos de estima e consideração.
Prefeito em Exercício
À
Sua Excelência a Senhora
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
\Vai
PROJETO DE LEI Nº. /2020
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2021, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, resolve:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 ° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, Parágrafo único,
da Constituição da República Federativa do Brasil, ao disposto na Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, e ao disposto no art. 72, da Lei Complementar n° 13, de 22 de maio de
2006, as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2021,
compreendendo:
I - as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal;
II - orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual;
III - disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV - disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município;
V - equilíbrio entre receitas e despesas;
VI - critérios e formas de limitação de empenhos;
VII - normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos
programas financiados com recursos dos orçamentos;
VIII - condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e
privadas;
IX - autorização para o Município auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros
entes da federação;
X - parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma
mensal de desembolso;
XI - definição de critérios para início de novos projetos;
XII - definição das despesas consideradas irrelevantes;
XIII - incentivo à participação popular;
XIV - as disposições gerais.
Seção I
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2º Em cumprimento ao disposto no § i, do art. 165, da Constituição da
República Federativa do Brasil, as Metas e Prioridades para o exercício financeiro de 2021 são
especificadas no Anexo de Metas Fiscais ~ Demonstrativo de Metas e Prioridades, que integra
esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2021, bem
como sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ I O A execução das ações vinculadas às metas e prioridades especificadas no
Demonstrativo a que se refere o caput deste artigo, estará condicionada à manutenção do
equilíbrio das contas públicas, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais, que integra
esta Lei.
§ 2° Na elaboração da proposta orçamentária para 2021, o Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas estabelecidas no caput, a fim de compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
Seção II
Das Orientações Básicas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Subseção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 3° A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão da
Receita e à fixação da Despesa, face à Constituição da República Federativa do Brasil e à Lei
de Responsabilidade Fiscal, e atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização racional e à participação comunitária.
Art. 4º As categorias de programação, de que trata esta Lei serão identificadas por
unidades orçamentárias, funções, subfunções, programas, atividades, projetos, operações
especiais, categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, de
acordo com as codificações da Portaria MOG nº 42/1999, da Portaria Interministerial
SlN/SOF nº 163/2001, e, ainda, da Lei do Plano Plurianual relativo ao período 2018-2021.
Art. 5° Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, no
mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 6° Os orçamentos fiscal e da seguridade compreenderão a programação dos
Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações.
Art. 7º O projeto de lei orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara
~ Municipal será constituído de:
~·· I - texto da Lei;
II - documentos referenciados nos arts. 2º e 22, da Lei Federal nº 4.320/1964;
III - quadros orçamentários consolidados;
IV - anexos do orçamento fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a
despesa, na forma definida nesta Lei.
V - demonstrativos e documentos previstos no art. 5°, da Lei Complementar nº
101/2000;
Parágrafo único. Acompanharão a proposta orçamentária, além dos demonstrativos
exigidos pela legislação em vigor, definidos no caput, os seguintes demonstrativos:
I - Demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o inciso IV, do art.
2°,da Lei complementar nº 101/2000;
II - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e
desenvolvimento do Ensino e na Educação Básica, para fins do atendimento do disposto no art.
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212, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 60, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias;
III - Demonstrativo
Manutenção e Desenvolvimento
Educação;
dos recursos a serem aplicados no FUNDEB - Fundo de
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
IV - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de
saúde, para fins do atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000.
V - Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins do atendimento ao disposto no
art. 169, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Complementar nº 101/2000,
incluindo-se eventuais impactos decorrentes da realização de concurso público.
Art. 8° O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas
resultantes de impostos e transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do
ensino, nos termos do art. 212, da Constituição da República Federativa do Brasil, 15%
( quinze por cento) na área de saúde, nos termos na Emenda Constitucional 29/2000, e 7% ( sete
por cento), nos termos da Emenda Constitucional 58/2009, no Poder Legislativo.
Art. 9° As Unidades Orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores
competentes da área.
Art. 10. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes no projeto de Lei
Orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do Exercício de 2020, projetados ao
exercício, a que se refere.
Parágrafo único. O projeto de Lei Orçamentária atualizará a estimativa da margem
de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita, resultantes do crescimento da
economia, e da evolução de outras variáveis, que impliquem aumento da base de cálculo, bem
como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de
resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.
Art. 11. O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo
trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e
as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as
respectivas memórias de cálculo.
Art. 12. O Poder Legislativo já encaminhou sua proposta orçamentária, para fins de
&onsolidação do projeto de Lei Orçamentária.
'.f--:,, . Art. 13. Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas, sem que
estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do
equilíbrio orçamentário entre receita e despesa.
Art. 14. A Lei Orçamentária discriminará, na Subunidade Procuradoria-Geral do
Município, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao
disposto no art.100, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Subseção II
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
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Art. 15. A administração da dívida pública municipal tem por objetivo principal
minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos
para o Tesouro Municipal.
§ 1 ° Deverão ser garantidos, na Lei Orçamentária, os recursos necessários para
pagamento da dívida.
§ 2° O Município, por meio de seus órgãos, subordinar-se-á às normas estabelecidas
pela Resolução nº 40/2001, do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o
montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária em atendimento ao
disposto nos incisos VI e IX, do art. 52, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 16. Na Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, as despesas com
amortização, Juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações
contratadas.
Parágrafo único. As despesas de que trata o caput deste artigo serão alocadas nos
encargos gerais do Município em recursos específicos sob a supervisão da Secretaria Municipal
de Governo e Fazenda.
Art. 17. A Lei Orçamentária poderá conter autorização para contratação de
operações de crédito pelo Poder Executivo, que ficará condicionada ao atendimento das normas
estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.
Art. 18. A Lei Orçamentária poderá conter autorização para a realização de
operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no
artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000, e atendidas as exigências estabelecidas na
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Subseção III
Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência
Art. 19. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência, constituída
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, e será equivalente a, no mínimo, 1 % da receita
corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2021, destinada a atendimento de passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais.
Parágrafo único. A reserva de contingência prevista no caput poderá ser realizada
como fonte de custeio de despesas objeto de créditos adicionais abertos no ultimo quadrimestre
do Exercício de 2020, mediante autorização legislativa e a prévia e expressa justificativa de que
não há necessidade de atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Seção III
Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários
Subseção I
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 20. Para fins de atendimento ao disposto no inciso II, do § 1 ° do art.169, da
Constituição da República Federativa do Brasil, e observando-se ainda o inciso I do mesmo
parágrafo, ficam autorizadas as concessão de qualquer vantagem, aumento de remuneração,
criação de cargos, empregos e funções, implantação de Planos de Carreiras, bem assim alteração
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de estrutura de carreiras, bem como admissão ou contratação de pessoal a qualquer título,
entendidas aqui também admissão resultante de concurso público, por lei específica e desde que
observado o disposto nos arts. 15, 16 e 17, da Lei Complementafnº 101/2000.
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por
cento) dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20, da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, será
observado o disposto no Parágrafo único e incisos, do art.22, da mesma lei complementar.
Art. 21. O Poder Executivo Municipal, quando ultrapassados os limites
estabelecidos nos arts. 19 e 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, adotará as medidas
previstas nos §§3° e 4°, do art. 169, da Constituição Federal.
Art. 22. A Lei Orçamentária deverá prover os créditos necessários à concessão da
revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, em cumprimento ao disposto no
inciso X, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Parágrafo único. Quando da concessão da revisão geral da remuneração de que trata
o caput do artigo, será observado o disposto no § 6°, do art. 17, da Lei Complementar n°
101/2000.
Subseção II
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
Art. 23. Se durante o Exercício de 2021, a despesa com pessoal atingir o limite, de
que trata o Parágrafo único do art. 22, da Lei Complementar n° 101/2000, a realização de serviço
extraordinário somente poderá ocorrer, quando destinado ao atendimento de relevante interesse
público, que enseje situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário, em
atendimento as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de
exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal e, no âmbito do Poder
Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara Municipal.
Seção IV
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do Município
Art. 24. A estimativa da receita que constará do projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício de 2021, com vistas à expansão da base tributária e consequente aumento das receitas
próprias, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais,
dentre as quais:
I - aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento dos processos
tributário-administrativos, visando à racionalização, simplificação e agilização;
II - aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cobrança e arrecadação de
tributos, objetivando a sua maior exatidão;
III - aperfeiçoamento dos processos tributário-administrativos, por meio da revisão
e racionalização das rotinas e processos, objetivando a modernização, a padronização de
atividades, a melhoria dos controles internos e a eficiência na prestação de serviços;
IV - aplicação das penalidades fiscais como instrumento inibitório da prática de
infração da legislação tributária.
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Art. 25. A estimativa da receita, de que trata o artigo anterior levará em
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observada a
capacidade econômica do contribuinte, com destaque para:
I - atualização da planta genérica de valores do Município;
II - revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamentos, descontos e
isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
III - revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
IV - revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Intervivos de
Bens Imóveis;
V - instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
VI - revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VII - revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e
a justiça fiscal;
VIII - a instituição de novos tributos ou modificação, em decorrência de alterações
legais, daqueles já instituídos.
Art. 26. O projeto de lei, que conceda ou amplie incentivo ou beneficio de natureza
tributária, atenderá as exigências contidas no art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000.
Seção V
Do Equilíbrio Entre Receitas e Despesas
Art. 27. O projeto de Lei Orçamentária atenderá aos princ1p10s da unidade,
universalidade e anualidade, não podendo o montante da despesa fixada exceder a previsão da
receita estimada para o exercício, em consonância com o § 1 °· do art. 1 º e alínea 'a', inciso I, do
art. 4º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 28. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária
serão orientadas, no sentido de alcançar o superávit primário necessário, para garantir uma
trajetória de solidez financeira da administração municipal, conforme discriminado no Anexo de
Metas Fiscais, constante desta Lei.
Parágrafo único. O Princípio da Transparência implica, além da observância do
J;Jrin·c· ípio Constitucional da Publicidade, à utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo
~so dos munícipes às informações relativas ao Orçamento.
Art. 29. Projeto de lei que implique em aumento de despesa, será acompanhado de
anexos na forma definida nos arts. 16 e 17, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 30. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre as receitas e
despesas poderão levar em conta as seguintes medidas:
I - para elevação das receitas:
a) a implementação das medidas previstas nos arts. 29 e 30, desta Lei;
b) atualização e informatização do cadastro imobiliário;
e) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa:
II - para redução das despesas:
a) implantação de rigorosa pesquisa de preços, de forma a baratear toda e
qualquer compra e evitar a cartelização dos fornecedores;
b) revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.
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Art. 31. O projeto de Lei Orçamentária para 2021 conterá dispositivo, para
adequação da despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram:
I - da realização de receitas não previstas;
II - de disposições legais a nível federal, estadual ou municipal, que impactem de
forma desigual as receitas e as despesas fixadas.
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I e II, implicará, obrigatoriamente, na
redefinição das metas e prioridades para o Exercício de 2021.
Seção VI
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 32. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art.
9º, e no inciso II, do § 1 °, do art. 31, da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o
Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira,
calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais
constantes da Lei Orçamentária de 2020, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e
financeiras.
§ 1 ° Excluem-se do disposto no caput deste artigo as despesas, que constituam
obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2° No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira, de que trata
o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo hierarquizadas:
I - Pessoal e encargos sociais;
II - Conservação do patrimônio público;
§ 3° O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
tomar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida
no caput deste artigo.
§ 4 ° Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação, de que trata o
parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio, estabelecendo os montantes que caberão aos
respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§ sº Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será
suficiente, para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas
er-evistas neste artigo.
Seção VII
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas
Financiados com Recursos dos Orçamentos
Art. 33. O Poder Executivo realizará estudos, visando à definição de sistema de
controle de custos e a avaliação do resultado dos programas de governo.
Art. 34. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação
dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, bem como a respectiva execução,
serão feitas de forma a propiciar o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas
de governo.
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Parágrafo único. O Poder Executivo promoverá amplo esforço de redução de custos,
otimização de gastos e reordenamento de despesas do setor público municipal, sobretudo pelo
aumento da produtividade na prestação de serviços públicos.
Seção VIII
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos à Entidades Públicas e Privadas
Art. 35. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações a título de subvenções sociais e auxílios de qualquer natureza, ressalvadas as hipóteses e
autorizadas, mediante lei específica, que estejam em conformidade com o disposto na Seção III,
do Capítulo II, do Título IV, da Lei Orgânica Municipal, e que sejam destinadas:
I - às entidades que prestem atendimento direto e indireto ao público, de forma
gratuita, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e desporto;
II - às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza continuada;
III - às entidades, que tenham sido declaradas por Lei, como sendo de utilidade
pública.
Parágrafo único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenção social, a entidade
privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, emitida no
Exercício de 2021 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante de regularidade do
mandato de sua Diretoria, ou órgão equivalente.
Art. 36. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as
autorizadas mediante lei específica, e desde que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao
ensino, saúde, cultura, desporto, assistência social, agropecuária e de proteção ao meio ambiente;
II - associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por
entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração
pública municipal, e que participem da execução de programas municipais.
Art. 3 7. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações a título de contribuições para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as
instituídas por lei específica no âmbito do Município, que sejam destinadas aos programas de
desenvolvimento empresarial.
Art. 38. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de
ação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para
nder as situações, que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as
exigências do art. 25, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 39. As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos nesta Seção, a
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de se
verificar o cumprimento dos objetivos, para os quais receberam recursos.
Art. 40. As transferências de recursos à entidades, previstas nos arts. 37 a 40, desta
Seção, deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio,
devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências contidas no art. 116, da
Lei Federal n° 8.666/1993.
§ 1 ° Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de
trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.
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§ 2° É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o
Município, em decorrência de transferência feita anteriormente.
§ 3° Não se aplica a regra, contida no caput deste artigo, quando a transferência de
recursos se der por força de contrato de comodato oneroso ou não, ou de locação.
Art. 41. É vedada a destinação, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais,
de recursos, para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam
as exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e as condições definidas na lei
específica.
Parágrafo único. As normas estabelecidas no caput deste artigo, não se aplicam na
ajuda a pessoas físicas, custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 42. A transferência de recursos financeiros de um órgão para outro, inclusive
do Tesouro Municipal para os órgãos da Administração Indireta e para a Cãmara Municipal, fica
limitada ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual, e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único. O aumento da transferência de recursos financeiros de um órgão
para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o
inciso VI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Seção IX
Da Autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros
Entes da Federação
Art. 43. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações, para que o Município contribua para custeio de despesas de competência de outro ente
da Federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao
atendimento das situações, que envolvam claramente o interesse local.
Seção X
Dos Parâmetros para a Elaboração da Programação Financeira e do Cronograma Mensal de /v Desembolso L- Art. 44. O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a
publicação da Lei Orçamentária de 2021, a programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos arts. 8° e 13, da Lei
Complementar 1 O 1/2000, respectivamente.
Seção XI
Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos
Art. 45. Além da observância das metas e prioridades definidas nos termos do art.
2º, desta Lei, a Lei Orçamentária de 2021 e seus respectivos créditos adicionais, observando-se
ainda o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 101/2000, somente conterão projetos
novos se:
I - estiverem compatíveis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei;
II - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento;
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III - estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio
público;
IV - os recursos alocados se destinarem a contrapartidas de recursos federais,
estaduais ou de operações de crédito.
Parágrafo único. Considera-se projeto em andamento, para efeitos desta Lei, aquele
cuja execução se iniciar até a data de encaminhamento da proposta orçamentária de 2021 e cujo
cronograma de execução ultrapasse o término de Exercício de 2020.
Seção XII
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 46. Para fins do disposto no§ 3° do art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000,
são consideradas despesas irrelevantes aquelas, cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos
incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, para os casos de obras e serviços de
engenharia e de outros serviços e compras, respectivamente.
Seção XIII
Do Incentivo à Participação Popular
Art. 47. O projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exerc1c10
financeiro de 2021, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento,
conforme disposto no art. 48, da Lei Complementar 101/2000.
Parágrafo único. O princípio da transparência implica, além da observância do
princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo
acesso dos munícipes às informações relativas ao Orçamento.
Art. 48. Será assegurada ao cidadão a participação nas audiências públicas para:
I - elaboração da proposta orçamentária de 2021, mediante regular processo de
consulta;
II - avaliação das metas fiscais, conforme definido no § 4°, do art. 9°, da Lei
Complementar nº 101/2000, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará o comportamento
das metas previstas nesta Lei.
Parágrafo único. Outros instrumentos de participação popular poderão ser
considerados, ressalvadas as hipóteses de risco para a saúde pública, em razão da pandemia da
COVID-19.
rt__. Seção XIV
Das Disposições Gerais
Art. 49. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá de prévia
autorização legislativa e da existência de recursos disponíveis para cobrir a despesa, nos termos
da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Constituição Federal.
Parágrafo único. A lei orçamentária poderá conter autorização para abertura de
créditos adicionais suplementares, em percentual previsto no seu texto.
10
Art. 50. A reabertura de créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no§
2° do art. 167, da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivada mediante
Decreto do Poder Executivo, utilizando-se os recursos previstos no art. 43, da Lei Federal nº
4.320/1964.
Art. 51. O Poder Executivo poderá transpor, remanejar ou transferir recursos, de
uma categoria de programação para outra, com prévia autorização legislativa, nos termos do
inciso VI, do art. 167, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 52. Emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, que proponham alteração na
proposta orçamentária, encaminhada pelo Poder Executivo, bem como nos projetos de lei
relativos a créditos adicionais, a que se refere o art. 166, da Constituição da República Federativa
do Brasil, serão acompanhadas de justificativa, e na forma e no nível de detalhamento,
estabelecido para a elaboração da Lei Orçamentária.
Art. 53. O Poder Executivo poderá promover, mediante lei específica, alterações e
adequações em sua estrutura administrativa, com o objetivo de modernizar e conferir maior
eficiência e eficácia ao Poder Público Municipal, desde que atendidos os requisitos e limites
previstos constitucionalmente, bem como aqueles dispostos em leis complementares aplicáveis à
matéria.
Art. 54. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo
para propor modificação nos projetos de lei, relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes
Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais, enquanto não iniciada a votação,
na Comissão de Orçamento, no tocante as partes, cuja alteração é proposta.
Art. 55. Em atendimento ao disposto nos§§ 1 °, 2° e 3°· art. 4°, da Lei Complementar
nº 101/2000, integram esta Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Metas Fiscais;
II - Anexo de Riscos Fiscais.
Art. 56. O Poder Executivo enviará a proposta orçamentária para 2021 ao Poder
Legislativo no prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, para apreciação e devolução para
sanção pelo Prefeito até o encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo único. Não cumprindo o disposto no caput deste artigo, o Poder
Legislativo só entrará em recesso após a apreciação e devolução ao Poder Executivo da proposta
orçamentária para 2021.
Art. 57. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Armação dos~ de 2020.
CARLOSJNRIQUES PINTO GOMES
Prefeito em Exercício
11
p~~FEITURA DA Cl0ADE;OEÃRM~êAÓbó$ BÚZIOS.
Estrada da Us_ina, &ào·
centro
· ARMÁCAO DÓS BUZIOS c.RJ •··
C.N .. P.J.: 01.IÍ16;171/0001.,0:z..
!fl1POsto sobre à Propriedade Predial·e
Terrjtórial Urbana - Principal
lnipbsto· sobre a Propriedade.Predial-à,· ·J -Rehi:i_ncle:
.Territorial Urbana - Multas·e Juros
h:npo_sto scibre Transmissão "Inter'
Vivos""" (ITBI)• Multas e Juros"
T8Xas .de lnspeç_ã~·l, .Controlá e
Fiscalização - Mul~s e Juros
to'rAL
{°
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R8ílú11Ciá
FONTE: Secretaria Munlclpal de Fazerida
-Anistia
• :Anistia
(·' ':• :.· ,' ·.-.·.·:. ,--:.,,,:---. ·_:::::_·: ··F-!_~9~_-íi~~i;--re~9i~\
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-· ,,. .. ;--,··:, .. o:';""<~> .. ·_·-._,,.;,
FONrE: Seçr~taria MU1:aicipal_ '1,fàzenda
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
. 2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
.2052
2Q53
2054
2065
2056
2057
2058
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
. C.N,P.J.: 01.616.171/0001-02
38.114.789.07
40.192.472,27
42.451.758,85
44.635.839,43
47.049.174;67
49.344.541.00
51.576.225.23
54.075.145,47
56.519.498.14
58. 782.601,63
61.042.4 75.36
63.375.452,71
65.696.142.94
68.223.570,00
70.743.701,89
73.260.366,75
75.854.081 .82
78.499.106.77
81.259.528.36
84.322.503, 13
85.948.417.65
87.608.261.43
89.359.893,17
91.294.287 ,80
93.367.290,61
92.892.073,03
95.216.184.44
97.808.890,91
58.219.954,40
59.570.356. 15
61.071.430,98
62.735.680,59
64.584.718.10
66.562.021,89
68.735.194,14
71.093.488.24
73.648.070,90
76.414.464,57
79.419.000,51
• RJ
Projeç~o Atuariàl
7.325.040,93 30.789.748,14
9.061.058.64 31.131.413,63
10.375.834,06 32.075.924, 79
. 11.671.468.54 32.964.370,89
12,9so.oôs:1s 34.089.167,92
14.250.890,44 35.093.650,56
15.534.219,39 36.042.005.84
16.785.917,44 37.289.228,03
18.030.191.92 38.489.306,22
19.375.648,46 39.406.953, 17
20.797.325,94 40.245.149.42
22.156.459,70 41.218.993,01
23.421.202,93 42.274.940.01
24.604. 782.17 43.618.787.83
25.687.969.16 45.055. 732, 73
26.790.897,67 46.469:469.08
27.853.170.37 48.000.911.45
28.800.718,63 49.698.388, 14
29.600.534,33 51.658.994.03
30.19á.255,93 54.124.247.20
30.595.479.02 55.352.938,63
30.901. 750.48 56.706.510,95
31.116.907.49 58.242.985,68
31.211.348,63 60.082.939, 17
31.169.147.30 62.198.143,31
30.970.895,78 61.921.177,25
30.607.640, 12 64.608.544,32
30.101.800,79 67.707.090,12
29.476.973,36 28. 742.981,04
28.779.571.81 30.790.784.34
28.010.181,86 33.061249.12
27 .185.328,28 35.550.352,31
26.312.686,63 :i8:zs2.031,41
25.404.346.67 41.157.675,22
24.471.527.20 44.263.666.94
23.524.950.97 47.568.537,27
22.578.551,06 51.069.519.84
21.681.367,92 54.733.096,65
21.017.673;90 58.401.326,61
~· ;
LDO-2021
121.711.902,41
146.466.476,46
170. 758.234.50
194.514.900,84
217.972.319,46
240.9891i35,54
263.499.098, 16
285.792.345.66
307.798.998,08
329.216.821, 12
349.963.213,22
370.176.197,05
389.933.458. 70
409.424.468, 12
428.898. 763,28
448214.963,31
467.464.888,63
486.783.054,39
506.392.483,06
526.743.708,17
546.518.670, 72
565. 786.930,82
584.669.043,56
603.395.960,40
622.153.533,25
638.444.782.47
655.258. 766, 1 O
672.869.624,03
649.054.821,57
625.832.548,61
603.310.971.42
581.581.853,00
560. 718.808, 77
540.775.122,14
521. 789.262,45
503.787 .279 .40
486.781.632,32
470.740.644,23
455.466.097,90
. ' 2061
2062
2063
2064
2055
2066
2067
2058
2069
2070
2071
2072
21)73
2074·
2075 ·
. 2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.NcP .J.: 0-1.616.171/0001-02
86. 742.598.54
90.485.497.62 ..
93.584,412.13
98.088.118,54
101.272.939,61
106.478.284,58
109.879.310.29
111.144.567,96
115.937.273,79
119.914.876.40
116.344.973,55
118.215.030,60
119.025.042.18
120.477.733,51
120.704.581, 75
121.544.604.83
118.561.865,94
117.445.848,58
118.781.383,44
112.264,874.79
110.387.572,58
107.243.307,55
103.107:883,12
101.119.111,84
99.698.159,29
90.092.514.22
79.514.973.44
75.284.477.93
69.132.745.56
. 60.932.751.88
57.860.084.41
45.200.619.68.
35.435.508.23
27.773.110.94
18.456.477.72
Projeção Atuarial
27.343.837.28 59.398. 761.26
31.902. 755.28 58.582.742.34
30.280.484,85 63.303.927.28
40.670.841,74 57.417.276.80
41.051.634.64 60.221.304,97
61.291.072.25 45. 187.212,33
72.403.794.19 37.475.516,10
65.941.939,08 45.202.628,88
95.095.290,60 20.841.983,19
123.833. 779, 15 (3.918.902,75)
93.471.390,96 22.873.582,59
103.368.850,21 14.846.180,39
107 .323.833.55 11.701.208,63
120.246.655,50 231.078,01
127.706.222.95 (7 .001.641.20)
146.488.393.12 (24.943. 788,29)
136.320.452,68 (17.758.586.74)
141.213.572,50 (23.767.723,92)
176.188.693,88 (57.407.310.44)
149.570.661.97 (37.305.787,18)
158.944.759,76 (48.557.187, 18)
162.128.978.99 (54.885.671,44)
158. 762,850,80 .
,· (55.654.967,68)
178.~.005.09 (77.514.893,25)
218.886.033.52 {119.187 .874.23)
199.169.400,29 (109.076-886.07)
161.993.527. 16 (82.478.553,72)
174.581.956.76 (99.297.478.83)
177.558.457.02 (108.425.711.46)
164.413.274.05 (103.480 .522.17)
202.382.961,9_1 (144.522.877.50)
164,925:501,02 (119.724.887,34)
141.467.763.48 (106.032.255.25)
131.006.966.89 (103.233.855,95)
100.706.111.52 (82.249.633.80)
~·
LDO-2021
419.349'952.18
394. 759. 799. 76
371.820.509,95
339.661.183,53
307.334.120,46
256.850.425,39
196.430.791,30
141.977.828,16
60.958. 115,07
(45.762.664,81)
(124.994.947,80)
(213.136.131,75)
(304.827.587 ,91)
(408.207.424,95)
(518.362. 768,98)
(645.579. 751.18)
(763.680.296,82)
(886.289.627,29)
(1.040.691.634.33)
(1.171.176.419,03)
{1.310.295.639,46)
(1.452.476,933,08)
(1.591.804o014,20)
(1.749.338,785,48)
{1.943;626.205,87)
(2.120.455. 704,28)
(2.263.967.987,05)
(2.419.174.419,62)
{2.577.419.389,28)
(2.724.121.034,82)
{2.905.587.931,33)
{3.053.596.597,34)
(3.180.749.797,47)
(3.298. 779.565,97)
(3.389.693. 756, 14)
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
0017 • Rede Escolar
12 - EDUCAÇÃO
-RJ
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audiovisual
OBJETIVO:
TIPO Projeto
AÇÃO:AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTE~ DA REDE,PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Beneficio concedido em caráter suplementar e temporários a indivíduos e famma·s, em virtudEH::le necessidades emergenciafs, conforme previsto n1;1 legislação.
· 0050 .• Turismo de Qualidade
21 - COMÉRCIO E SERVIÇO
AÇÃO: Festival Gastronõml_co
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unldad~:
PRO~RAMA:
FUNÇÃO:
Captar investimento qualificado para o segmento do-turismo, propiciando a susten~bilidade do setor, ampliando a atração do fluxo turlstico e cotisolidando a "Marca Búzios" nos Mercados nacional e Internacional.
i>052 -· Assiàtêncla Básica Elm Saúde
10 • SAÚDE
AÇÃO: Cofinfnci~mento da Atenção Básica
QijJETIVO: . , : q~:\iiiritlr a·-integralidad~:da atenção implementando -~ç_õe~ de pro_màçã·o,:;~íey_ençâÓ, __ ~lQ'ifênc_iiji, _'proteção e contrtjl_à dos agravos de saúde da ?.:- ,, _- _·poµLllaçãcl. ·- · · ,. • •
,,_ ,•
TIPO-_AtiV"id~dé
LDO 2021
Adequaição L~g'al do PPA: Artigo 165, ~, 1° da Const.Federal
META F(SICA VALOR llir\llllllllml811'11\1811ililmm
META FIS!CA VALOR 1u~m1111l!JB'111•111111ntí1m1;,
tilll~IIA\ílâlGIBMtll!rfflllfflltllNâll
Ade_quaç~o,LeQàl·do:.PPA:·· Artigo 16,5, -~ ·1° da Const.Federal
META FÍSICA VALOR 1m1~ri\ir~l1lífll-illll\la1t1r411111'1W1
llii)1111'1Nítllltlll,91lttl!ll~li~M'1Rlolll
À_dequação Lega'I dc,.PPA: Artigo 165,·§ ~º da éonsf.Federal
-
'
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
0053 • Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
10 - SAÜDE
• RJ
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS ESTADUAL
OBJETIVO:
TIPO Projeto
população.
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos de saúde da
AÇÃO: Construção d.o Centro de Fisioterapl~ Clínica da MullÍe_r_
OBJETIVO:
11P0 Projeto
Unidad,:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Construção da Clínica de Fisioterapia
0055 • Vigilância Sanitária e Vlgilência A
10 • SAÚDE
AÇÃO: Construção do Centro de Zoonoses
OBJETIVO:
TIPO Projeto
população.
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilância, proteção e controle dos agravos de saúde da
AÇÃO: SITUAÇÃO .EMERGENCIAL COVID -19
OBJETIVO·
Urildade:
D população. Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilânci_a, proteção e controle dos agravos de saúde da
P:RõGRANIA: 0140 -·NOSSA ESC01A \ J~~~Ç6Cl: . . . 12 -:\CDUCAÇÃO . . . . .• .... ·. . ·• '.f. ~i;Aô.:OBRADE CÔNSTRIJÇÃO .DA CRE;CHE DE .SÃ'ô.J9$i'õ
·;_ · :_·Q)JJ:tiv~~ Aprimoramento dos sistemas d~··pavimentaçãb_~ ·dfena·ge~;d,i)\9f~~Í?l,~-~l~IS dÔs logradóurb·s muniCiÍ,aiS:
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR l:fl\íllJli\Ullll!rJlilllll!l\lIIIJi1llll\llilllfB§ij
META FÍ"CA VALOR
--lll~!lll'il\íllilii11Jltl1DMI
tlhllW,11!lí\ml1íGl½lli\tlu1!1ffiS1Lt1PDIU
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
-
METAFISICA VALOR
li\illllllllllflllll\\tliRB
~ísítaflllW,«ã11
METAFISICA VALOR
!iUIIWMllll~~J\tllll•~lS-
:,A.deqUação-Legal do PPA: _Artigo 165:, §. 1ª da,Çonst.Federal
·•
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2de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
0140 • NOSSA ESCOLA
12 • EDUCAÇÃO
0140 • Nossa Escola
12 • EDUCAÇÃO
-RJ
AÇÃO: Construção ~scola Professor Manoel Juvená.I Vieira
Anexo de Melas e Prioridades
OBJETIVO: Atender" a Crescente demanda' de estudántes·.dO ·i:nunicípio, proporciOnando· um ambiente de qualidade, com todas as exigencias estabelecidas pelo'MEC. ' • ·
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA: 9999 • ReservadeContigência
FUNÇÃO, 99 • RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: Reserva de Contingência
OBJETIVO:
TIPO Atividade
.éf?
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
11t1t11ffl1&1t881ttll'llllltllUII
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Fedéral
METAFISICA VALOR lmilíllllBíl\llltD~tll•llt«i/llmili!IIISIQ .
i111u1mJiMMi~!tlH1m1nvfflrl1~1íl™mllll
, Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Fed_éràl
METAFISICA VALqR
lltilllll\lll-•1nt•t1t~••r-· .
. ,; /i,- ;_, ·,,;::,
' 3 de'iti'
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Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0003 • Processo Legislativo
FUNÇÃO: 01 • LEGISLATIVA
AÇÃO: Administração da Unidade
OBJETIVO: Administração da Unidade
TIPO Atividade
-RJ
AÇÃO: Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
OBJETIVO: Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
TIPO Atividade
AÇÃO: Construção da Sede Administrativa
OBJETIVO: Construção da Sede Administrativa
TIPO Projeto
AÇÃO: Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
OBJETIVO: Implantar e Manter a Câmara Itinerante
TIPO Atividade
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 001 O - Treinamento e Capf;lcitação
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
AÇÃO: Escola de Contas da Câmara de Búzios
OBJETIVO::df Colaboradores Capacrtados
D
TIPO AtIvId
Anexo de Metas e Prioridades
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Fecleral
METAFISICA
META FÍSICA VALOR
liilJlllm1llllillffBllll9BIIDlllllllill11
METAFISICA
METAFISICA
!fili!lijjE!JJ1liDIOOªíl*711•.Jlt•i!lil!llll!Wiilfilfll!l'9!1lj "' '"&f[)G,, ,,_, 1 ,, *•• , illlLr fig .- ., -~Mn
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Fectêral
METAFISICA VALOR
m1111111f11111iií11i11111)1m1
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Unidade:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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CHEFIA DE GABINETE
•RJ
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
0001 - Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção de frota da veículos
OBJETIVO: Manutenção de frota de veículos
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Unidade AdmlnistratiVa
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção da Unidada Administrativa
CHEFIA DE GABINETE
0004 • Eventos da Prefeitura
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Realização de Eventos
OBJETIVO: Realização de Eventos
TIPO Atividade/e
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
CHEFIA DE GABINETE
0007 - Comunicação Social
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Promoção, divulgação da Informação institucional
OBJETIVO: Promoção, divulgação de informação institucional
TIPO. Atividade
Anexo de Metas e Prioridades
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA
META FÍSICA VALOR
ISílííll1líJllll'íl/ill~8»JIIB!+'l!llfl&rltJli11
/tt1li~11)/íl1{jJJB/&BNll"IJii11líl!rlli/ffllllJ
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: _Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR 1••---~1iflllilll
•·1-llllíJfflllllll/Wllllllllil
Sde 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
CONTROLADORIA GERAL
-RJ
0001 • Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - CG
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Atender as necessidades da controladoria geral para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio,
CONTROLADORIA GERAL
0111 - Implementação da NBCASP e aprimoramento
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Aquisição a locação de equipamentos
OBJETIVO: Servidores treinados, Implementação da nova contabilidade pública e aprimoramento do sistema de controle interno.
TIPO Projeto
AÇÃO: Capacitação de servidores
OBJETIVO: Servidores treinados, implementação da nova contabilidade pl'.lblica e aprimoramento do sistema de controle interno.
TIPO Projeto
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1,;, da Const.Federal
METAFISICA
METAFISICA VALOR
1
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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PROCURADORIA GERAL
-RJ
0001 - Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção das atividades administrativas - PGM
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Manutenção das atividades da adminlstração da unidade, promovendo a adequada prestação do serviço público.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da edificação da unidade administrativa
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção e conservação da edificação da unidade.
TIPO Atividade
AÇÃO:Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica
OBJETIVO: Manutenção e aquisição de acervo bibliógráfico jurídico para fomentar a especialização e o conhecimento dos servidores da unidade.
TIPO Atividade
AÇÃO: Treinamento e capacitação
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO,
Treinamento, capacitação e especialização dos servidores da unidade.
PROCURADORIA GERAL
0002 - Operações Especiais
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO: Pagamento de sentenças judiciais
OBJETIVO: Efetuar pagamento de dívida decorrente de condenação judicial.
TIPO Atividade @
Unidade: PROCURADORIA GERAL
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA
META FfSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META F(SICA VALOR IN:l/itdfil~IRIUlitlilrlllll--1
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Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
PROCURADORIA GERAL
-RJ
0104 • Modernização Administrativa e Judicial
04 • ADMINISTRAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidada:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Implantação e manutenção do sistema de controle de processos judiciais. Tem como objetivo acompanhar a informatização dos processos
judiciais e manter o controle dos processos administrativos e judiciais que tramitam na unidade
PROCURADORIA GERAL
0105 - Frota de Veículos
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Frota de veículos
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Locação e manutenção de vefculos de representação para atender as necessidades da unidade.
ih
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LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Wii0rl~'lftr'titfiaaAifiil1''íi,tdílllJlijJUffll w#Ll fr ,M!!! , .•. " w:,m o/}',l!:•lillilli•" ,, '" . -" " ,,, ,,+
Adequação Legal do PPA: Artigo 165,§ 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
[l(i)IIJiMlíffl!/to!íl,aJ:lfí.$;ll~1.t~,liff!IIIMM!lQfil
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0001 - Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Recolhimento de obrigações tributárias
OBJETIVO: Recolhimento de obrigações tributárias
TIPO Atividade
AÇÃO: Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
OBJETIVO: Pagamento de concessionária de energia elétrica dos imóveis da prefeitura - ampla - serviços de iluminação pública e material de consumo META FÍSICA VALOR i1~11ur~l'!ifflllllíDlllffítNlilllli1m,11t&1
TIPO Atividade
AÇÃO: Fornecimento de água e esgoto
OBJETIVO: Pagamento de concessionária de água e esgoto dos imoveis da prefeitura - Prolagos METAFISICA VALOR
TIPO Atividade
AÇÃO: Fornecimento de telefonia fixa e móvel
OBJETIVO: Pagamento de concessionaria de telefonia fixa e móvel dos imoveis da prefeitura. METAFÍSICA VALOR
TIPO Atividade
AÇÃO: Administração de prédios alugados
OBJETIVO: Administração e pagamentos de alugueis de imoveis utilizados pela prefeitura. METAFISICA
TIPO Atividade
AÇÃO: Gerenciamento de TI
OBJETIVO: Gerenciamento de TI META FÍSICA VALOR 1~1111~,-----•-•1-•i TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - SECAD
OBJETIVO: Manter a unidade administrativa - SECAD METAFISICA VALOR
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Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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-RJ
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0001 • Modernização da Administração Pública
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção dos recursos humanos
OBJETIVO: Manutenção dos recursos humanos
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0011 • Iniciação ao Trabalho
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Estagiários
OBJETIVO: Estagiários atendidos
-·~,
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FiSICA VALOR
llíí/ii91l/11ll~114gê!i/lURl!~lltllntl1JNlJlii141/l11/l
!~IJIIJIGíiRJDWIJlb,tlllíl\141918
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
10 de 71
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Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0001 - Modernização da Administração Pública
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO: Ações de segurança pública no município
OBJETIVO: Ações de segurança pública no município
TIPO Atividade
AÇÃO: Gestão dos sistemas de estacionamento
OBJETIVO: Gestão dos sistemas de estacionamento
TIPO Atividade
AÇÃO: Ações de inteligência
OBJETIVO: Ações de inteligência
_/2 TIPO Atividade
<2:..:_. AÇÃO: Qualificação e treinamento da guarda municipal
OBJETIVO: Qualificação e treinamento da guarda municlpal
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio.
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA: 0032 • Gestão dos Sistemas de Transporte U
FUNÇÃO: 26 • TRANSPORTE
AÇÃO: Infraestrutura e ordenamento do slst.de transporte
OBJETIVO: Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal
METAF(SICA
META FiSICA VALOR
liM11111~1alhílll\1illlllfDlw11B1111mlJlílíil~1
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
11 de 71
é:
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Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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-RJ
Unidada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA: 0032 - Gestão dos Sistemas de Transporte U
FUNÇÃO: 26 • TRANSPORTE
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0033 • Mobilidade e Segurança para Transito
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
AÇÃO: Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
OBJETIVO: Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
TIPO AtMdade
AÇÃO: Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e flsc. do trânsito
OBJETIVO: Infraestrutura e sup. aos serv. de oper, e fisc. do trânsito
TIPO Atividade
AÇÃO: Cuca Fresca
OBJETIVO: Cuca Fresca
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da sinalização gráfica
OBJETIVO: Manutenção da sinalização gráfica
TIPO AtMdade
AÇÃO: Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
OBJETIVO: Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
TIPO Atividade
Anexo de Metas e Prioridades
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1" da Const.Federal
1111triit4tl1Ulmlílliililll~~mOOiirH1t~líl~D•l@ll
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.FederaJ
METAFISICA VALOR
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
META FfSICA VALOR
8íílrllllilllílll111
fll111Tll!<iilllllllll
META F(SICA VALOR 1&•:.1..-!!§l' ·· · .~ =10WJl\lli~llllllll
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Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0033 • Mobilidade e Segurança para Transito
28 • TRANSPORTE
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA: 0034 • Segurança Patrimonial e Ordenamento
FUNÇÃO: 26 • TRANSPORTE
AÇÃO: Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0035 • Fiscalização de Ativ. Econômicas e
06 • SEGURANÇA PÜBLICA
AÇÃO: Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
~-OBJETIVO: Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
TIPO Atividade
AÇÃO: Ampliação da Frota
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Ampliação da frota, infraestrutura operacional da secretaria de ordem publica e fiscalização de postura municipais.
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0036 - Planej, e Exec. das Ações de Defesa
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO: Manutenção de viaturas e embarcações
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
!rnirl!l'a1~!iE[mí&mlíL01ifflillJ1Jf~Tiffi10 'F'""fü '"" ,, , ,, 1 , , , ,, , M Sii/J ~V' tbm@ILtlif 11rwM•NI ,~ , ,li , ,.;
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 º da Const.Federal
META FfSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
METAF(SICA VALOR
rnrl1UW!Sílitlllê'li!l-li1lliillll/!lir~flffilíil
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
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C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÜBLICA
0036 • Planej, e Exec. das Ações de Defesa
FUNÇÃO: 06 • SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: Manutenção de viaturas e embarcações
TIPO Atividade
AÇÃO: Materiais e equipamentos operacionais
OBJETIVO: Materiais e equipamentos operacionais
TIPO Atividade
AÇÃO: Postos de observação na praia
OBJETIVO: Postos de observação na praia
TIPO Atividade
AÇÃO: Sinalização de áreas de risco
OBJETJVO: Sinalização de áreas de risco
ê,TIPO Atividada
"·· AÇÃO: Ações preventivas
OBJETIVO: Ações preventivas
TIPO Atividade
AÇÃO: Atendimento emergencial de desastre
OBJETIVO: Atendimento emergencial de desastre
TIPO Atividade
AÇÃO: Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
OBJETIVO: Instalação De Câmeras Na Cidade
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 20.21
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da ConstFederal
META FfSICA VALOR
tl' '" 1 J~L yhmL Jm!ID, l-b,-,~ ~,, !tum . ,,,,,,, J,tfi"EJEL ,,.;,,,t;;CJ:UHml
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA
META FfSICA VALOR
IDlllllíllDUDü!íll4111illllílíll1,1!11111ll1
14 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0036 - Planej. e Exec. das Ações de Defesa
06 • SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0072 • BÚZIOS COM SEGURANÇA
06 • SEGURANÇA PÚBLICA
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO • PROGRAMA PROEIS
OBJETIVO:
TIPO Projeto
é
Atender Tenno de Cooperação na Ordem Pública nº 09/082/23/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro com o Município de Armação dos Búzios e a Secreta,ria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 º da Const.Federal
15 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
0001 • Modernização da Administração Pública
15 • URBANISMO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Aprimoramento dos recursos para elaboração de projetos, orçamentos e estudos utilizados pelos servidores assim como as despesas dos
mesmos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
0028 • Infraestrutura Urbana
15 - URBANISMO
AÇÃO: Sistema de drenagem dos bairros
OBJETIVO: Construção dos sistema de controle de enchentes nos bairros
TIPO Projeto
AÇÃO: Desapropriação ,ê__ OBJETIVO: Desapropriação de imóveis para supár a necessidade de imóveis próprios para melhoria de atendimento a população.
-TIPO ProJeto
AÇÃO: Construção de prédio público
OBJETIVO: Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e no atendimento a população em geral.
TIPO Projeto
AÇÃO: Construção de ciclovias e calçadas
OBJETIVO: Construção de Ciclovias e calçadas visando a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade.
TIPO Projeto
AÇÃO: Construção, reforma e ampliação de praças
OBJETIVO: Melhoria nas condições das praças públicas visando melhor atendimento a população.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
!llll'"i!1~111m11msiõl;lim~ml!1íl'ffl''fir,llllllllll*"Bl!!!illmlll'I ;fu1~1K=;;:;;:,=,"F";ánC'. J1MMC::tJ
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA
META FfSICA VALOR
ll~SWl,1í.-Mllilíllilll&líBI/I
METAFISICA VALOR
16 de 71
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Estrada da Usina, 600
centro
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C,N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0028 - Infraestrutura Urbana
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
TIPO Projeto
AÇÃO: Infraestrutura viária
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Aprimoramento dos sistemas de pavimentação e drenagem de águas pluviais dos logradouros municipais.
TIPO Projeto
Unidada: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0154 - Saneamento Ambiental
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
AÇÃO: Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento
OBJETIVO: Conjunto de ações para efetiva aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei 1168 de 01/12/2015.
TIPO Atividade
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LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FiSICA VALOR
i11liJ11i11&11iiílmilllll158!/!!1&111lll
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
ffl/iHll"~i!/IIDííliíííi/f"ít;lh""'7 1. 1 ili '.. ~ . . J . "fliil !j/l 'i!jfü!!fili,.# 'l'~lij"âfflMI q1 .~ 11
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Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
0001 - Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção da Unidade Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
0002 - Operações Especiais
28 • ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO: Amortização de Divida INSS
OBJETIVO: Amortização de Divida INSS
TIPO Atividade
AÇÃO: Amortização de Dividas
OBJETIVO:
e_ ___ TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Amortização de Dividas
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
0012 - Modernização da Arrecadação
04 - ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Lançamento e cobrança de IPTU
OBJETIVO: Lançamento e cobrança de IPTU
TIPO Atividade
AÇÃO: Lançamento a cobrança da ISSQN
OBJETIVO: Lançamento e cobrança de lSSQN
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1" da Const.Federal
META F(SICA VALOR
111:Jti~8illllíltlllDliiltifGll,1ríllilrdr~lilflll
METAFISICA VALOR
18 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
0012 • Modernização da Arrecadação
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO
TIPO Atividade
AÇÃO: Revisão do cadastro lmoblllário
OBJETIVO: Revisão do cadastro imobiliário
TIPO Atividade
AÇÃO: Call-center
OBJETIVO: Call-center
TIPO Atividade
AÇÃO: Acompanhamento da inadimplência
OBJETIVO: Acompanhamento da inadimplência
TIPO Atividade
AÇÃO: Autoatendimento ê OBJETIVO: Autoatend;mento
TIPO Atividade
AÇÃO: Portal de transparência
OBJETIVO: Portal de transparência
TIPO Atividade
AÇÃO: Capacitação de Recursos Humanos
OBJETIVO: Capacitação de Recursos Humanos
TIPO Atividade
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
META FfSICA VALOR
19 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
0012 • Modernização da Arrecadação
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
PROGRAMA: 9999 • Reserva de Contigência
FUNÇÃO: 99 • RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: Reserva de Contingência
OBJETIVO: Reserva de Contingência
TIPO Atividade
----
..
Anexo de Metas e Prioridades
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
1w~@1w1~i~,a~k••mH1~íihti!J,!!illln'11i11ilr«1>Jill
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
20 de 71
e
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Anexo de Metas e Prioridades
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0001 - Modemização da Administração Pública
13 • CULTURA
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa • SEC
OBJETIVO: Manutenção da unidade administrativa
TIPO Atividade
AÇÃO: Frota de veículos
OBJETIVO: Manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente, prestação de serviços e material de consumo.
TIPO Atividade
AÇÃO: Veiculação de publlcldade institucional
OBJETIVO: Promoção, divulgação, veiculação de publicidade institucional
TIPO Atividade
AÇÃO: Formação de recursos humanos
OBJETIVO: Capacitação de recursos humanos.
TIPO Atividade
AÇÃO: Participação em feiras e eventos
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Participação de feiras e eventos culturais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0001 w Modernização da Administração Pública
23 w COMÉRCIO E SERVIÇO
AÇÃO: Manutenção da unidade adminstrativa • ST
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio,
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFÍSICA VALOR
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
21 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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Anexo de Metas e Prioridades
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0001 - Modernização da Administração Pública
23 • COMÉRCIO E SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0049 - Cultura para Todos
13 • CULTURA
AÇÃO: Atelier escola de belas artes Zanlnl
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Atender e incrementar as atividades de ensino e formação artistices nas mais diversas modalidades das artes plásticas, através de
Oficinas, Aulas Específicas, Intercâmbios Culturais, Palestras, Residências Artísticas, Mostras e Exposições, Bolsas de Estudo, Aquisição
de Equipamentos, Contratações, Promoção e Divulgação de Eventos, Transporte, 'Uniformes, etc.
AÇÃO: Clne teatro Rasa
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Atender as demandas da população de acesso aos produtos e s_ervi~Ji culturais, tais como: Cinema (projeção e Produções
Cinematográficas, Oficinas e Cursos Profissionalizantes na área áudio-visual, Intercâmbios, Parcerias, Contratações de Recursos
Humanos especializados, Manutenção de Equipamentos e Instalações, Divulgação e Promoção de Eventos, transporte, etc) Teatro
(Realização de Espetáculos de Ballet, Dança Moderna, Coral, Peças Teatrais, Shows Musicais, Conferências, Congressos, Festivais de
MGsica, beI1I 001110 #talas a õHci1Ias P10Rssi0r1aliza11tes wrrelalas, ev11batações de ftecmsos l lu111a1I0s Especializados, MaIIuta1Ição de
Equipamentos e Instalações, Divulgação e Promoção de Eventos, Transporte,etc).
AÇÃO: Patrimônio histórico
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Identificar, Inventariais, Incentivar, Proteger, Manter e Difundir os valores e bens Culturais que fazem parte do Patrimônio Cultural do
Município, inclusive no que cerne a Rota da Escravatura e o Dia da Memória Oral. Contratações, Manutenção e Aquisição de Equipamentos,
Divulgação e Promoção, Criação de Arquivos Digitais e flsicos, Financiamento, Restauração e Preservação dos Bens Protegidos, Cursos,
Palestras, Intercâmbios, Educação Patrimonial para fortalecer a Identidade Cultural.
AÇÃO: Eventos culturais
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Iniciativas exclusivas da Prefeitura no segmento da Cultura, de interesse Público, promovidas e realizadas pela Secretaria de Cultura,
atendendo as mais diversas manifestações artístico-culturais julgadas estratégicas pelo Município.
LDOZ021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
!4ílll!l11-~lli!lli11llli~lífflWllm]lllímn@Qml
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Faderal
METAFISICA VALOR
METAFÍSICA
METAFISICA VALOR
22 da 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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Anexo de Metas e Prioridades
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0049 • Cultura para Todos
FUNÇÃO: 13 • CULTURA
AÇÃO: Editais e premiações
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Incentivar as atividades culturais e artísticas através do financiamento pó.blico de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de
comprovada atuação cultural IJO Município. Contratações, Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Divulgação e Promoção da Editais.
AÇÃO: Instituir rota da escravatura
OBJETIVO: Pesquisa histórica, relatório científico, construção e implantação de marcos histórias, edição de livro histórico.
TIPO Atividade
AÇÃO: Oficina de arte clrcence
OBJETIVO: Oficina de Arte Circence
TIPO Atividade
AÇÃO: Aquisição e manutenção de esculturas
OBJETIVO: Reparos nas esculturas existentes no espaço cultural de artes José Zanine Caldas e aquisição de novas esculturas.
~o Atividade
" AÇÃO: Preservação da história cultural
OBJETIVO: Preservação da história cultural
TIPO Atividade
AÇÃO: Eventos religiosos
OBJETIVO: Eventos religiosos da cidade
TIPO Atividade
AÇÃO: Búzios gay week
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConstFederal
METAFISICA VALOR
METAFISICA
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
23 do 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇAO:
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇAO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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Anexo de Metas e Prioridades
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0049 - Cultura para Todos
13 • CULTURA
Bózios Gay Week
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0050 • Turismo de Qualidade
23 • COMÉRCIO E SERVIÇO
AÇÃO: Infraestrutura turística
OBJETIVO: Infraestrutura turística
TIPO Projeto
AÇÃO: Sinalização turística
OBJETIVO: Sinalização Turística
~--TIPO Projeto
AÇÃO: Semana municipal do turismo
OBJETIVO: Semana do turismo
TIPO Atividade
AÇÃO: lmpl/manut. do centro de informações túristlcas do Centro
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Prestar Informações turísticas do Município e Região para visitantes e moradores locais, além de coletar dados e informações sobre o
turismo receptivo local através de pesquisas.
AÇÃO: Comunicação, promoção e marketing da cidade
OBJETIVO: Captar investimento qualificado para o segmento do turismo, propiciando a sustentablltdade do setor, ampllando a atração do fluxo turístico
e consolidando a "Marca Búzios" nos Mercados nacional e Internacional.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1°daConst.Federal
11m1111m1•-•r1wMBeP11
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º daConst.Fed1nal
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA
METAFISICA
NIET A FiSICA VALOR
11i1,11 ~<tv-',-,·, . ... ,L~ . , ,. ,~ 1 • v · 1 • li:,,, às · -~Yíl· í"Jll ·'
NETA FISICA VALOR
24de 71
Unidada:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Anexo de Metas e Prioridades
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0050 - Turismo de Qualidade
23 • COMÉRCIO E SERVIÇO
AÇÃO: Conscientização turística
OBJETIVO: Produção de materiais educacionais de conscientização da identidade turística.
TIPO Atividade
AÇÃO: Apoio e Implantação do plano diretor municipal de turismo
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Apresentar informações sobre o Planejamento e Organização do Setor, em seus diferentes níveis, com o intuito de Subsidiar as ações e
contribuir para o Desenvolvimento Sustentável Turístico, buscando de forma mais estratégica o crescimento qualitativo do turismo
municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0113 - Gestão Cultural
13 • CULTURA
AÇÃO: Conselhos
Garantia da Participação da Sociedade Civil nas ações Governamentais. Contratações para Assessorias Técnicas e outros de notório saber,
Manutenção e Aquisição de Equipamentos e material permanente. Divulgação e Promoção.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: ArHgo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1,, da Const.Federal
METAFISICA VALOR ~,~:::::ade '"";:::" ::;::::::::::::========================================================================== ÀÇÃO: Fundo do patrimônio
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Gerenciamento dos recursos de Transferências Governamentais, Doações, Recolhimento de Tributos e outras fontes destinadas a
programas, projetos e ações artístico-culturais do Município.
AÇÃO: Modelo de gestão: criação e implantação
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Modelo que contemple, através da parceria Público-Privada, a captação de recursos de qualquer natureza e origem, objetivando,
principalmente, maior agilidade de gestão das ações e equipamentos culturais, sua perenidade, transparência, economiciedade e
auto-sustentabilidade, dada a sua adequada natureza jurídica
METAFÍSICA
META FiSICA VALOR
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
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Anexo de Metas e Prioridades
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PROGRAMA: 0113 • Gestão Cultural
FUNÇÃO: 13 • CULTURA
AÇÃO: Fundo da cultura
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Atender os programas de cultura estadual e Nacional
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0114 • Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
13 • CULTURA
AÇÃO: Assessoria de imprensa
OBJETIVO: Montar uma estrutura de comunicação
TIPO Atividade
AÇÃO: Mercado das artes
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Construção dentro do Corredor Cultural, para abrigar expositores de artesanato e artes plásticas, em boxes individuais, incluindo praça de
alimentação, espaço para manifestação artísticas, etc. de forma a possibilitar a definitiva ordenação do espaço público liberando-o do
comércio de rua, e ao mesmo tempo fomentar as atividades da economia criativa na cidade.
AÇÃO: Galpão cultural
OBJETIVO,
TIPO Projeto
Implantação em proporção compatível com a densidade populaclona1 desses logradouros, dotadas de condições físicas para atendimento à
realização de eventos culturais das comunidades.
<6.
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
lij[&~ij!!illlf1111'jíJIOOllílíldHrl1m1•121HiM11llll!I
26 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
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-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0001 - Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa • SDU
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio.
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0028 • Infraestrutura Urbana
15 • URBANISMO
AÇÃO: Regularização e Legislação Urbanística
OBJETIVO: Promover projetos urbanísticos precisos e completos e a elaboração de leis complementares previstas no plano diretor de 2006.
TIPO Atividade
e
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
l@l!!ffl~Mui~---1~-•1ií/lwlli!~-•
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
27 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
0001 - Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - SPP
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio.
TIPO Atividade
AÇÃO: Ações de planejamento urbano
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
OBJETIVO: Promover a elaboração de leis de responsabilidade da secretaria de planejamento e projetos, como o plano diretor cicloviárlo, entre outros. METAFISICA VALOR IB1111lfíJIBllllll!ílill1YlfflHW~Hll~i-ll
TIPO Atividade
~
28 de 71
A
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
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C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0001 • Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SED
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Manter a Infra Estrutura Administrativa da Secretaria, desenvolvendo formas para melhor atendimento ao Pôblico.
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0001 - Modernização da Administração Pública
12 - EDUCAÇÃO
AÇÃO: Fomento ao Conselho Municipal da Educação
OBJETIVO: Manutenção Da Unidade Administrativa
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Recursos Humanos
OBJETIVO: Manutenção de Recursos Humanos
TIPO Atividade
anldade: ROGRAMA: UNÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0013 • Alimentação Escolar 12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Fornecimento de merenda
OBJETIVO: Fornecimento de merenda
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TlãÇNOLOGIA
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA
fflliiijílllii!:&íiiíllll!!íld1illHl!!iuillfflfflH!rin,11ia,:r1III
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Faderal
META FÍSICA VALOR
lll~,11r1111JílDlll8811111111111IDWIJllqffllm'il
29 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
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C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
• RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA
0017 - Rede Escolar
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção do Conselho do FUNDEB
OBJETIVO: Manutenção do Conselho do FUNDEB
TIPO Atividade
AÇÃO: Realização do forum de educação
OBJETIVO: Realização do forum de educação
TIPO Atividade
AÇÃO: Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
OBJETIVO: Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
TIPO Atividade
AÇÃO: Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
OBJETIVO:
TIPO Atividade el
'PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA
0017 • Rede Escolar
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Manutenção das Unidadas Escolares • Ens. Médio
OBJETIVO: Manutenção das Unidades Escolares
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção das unidades escolares • Ens. Fundamental
OBJETIVO: Manutenção das unidades escolares~ Ens. Fundamental
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FfSICA VALOR
METAFISICA VALOR
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CltNCIA E TECNOLOGIA
0017 - Rede Escolar
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
OBJETIVO: Manutenção de unidades escolares- Ed. Infantil
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
OBJETIVO: Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
TIPO Atividade
AÇÃO: Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas_
OBJETIVO: Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
TIPO Projeto
AÇÃO: Manutenção de unidades escolares -fundeb 60o/o_
OBJETIVO:
·-·•··-, Ul'lldade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CltNCIA E TECNOLOGIA
0018 • Educação Inclusiva
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: lmplatação do CAAPE no bairro da Rasa
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Reforma e Equipar novo CMPE da Rasa afim de organizar/ disponibilizar recursos e serviços pedagoglcos que eliminem as barreiras no
processo ensino-aprendizado dos alunos atendidos.
TIPO Atividade
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA
METAFISICA VALOR
METAFiSICA VALOR
METAFISICA
I' ~im•m~1~1 ~1 !!!f!IDJmilli0 gÜflilil!, L;, l:flMJ:=:Jwii?(lliê=<l,~11.:r lf " ~r~'"lillli~f 'limll
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FfSICA VALOR
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31 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
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C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0018 - Educação Inclusiva
FUNÇÃO: 12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Manutenção do CAAPE
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
F~NÇÃO:
Manutenção do CMPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0019 - Escola que Queremos
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Viajar é Preciso • Ens. Fund.
QBJETIVO: Viajar é Preciso
TIPO Atividade
AÇÃO: Viajar é Preciso - Ens. Médio
OBJETIVO:
.. TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO: ·.\
Viajar é Preciso
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0024 - Apoio Universitário
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Transporte Universitário
OBJETIVO: Transporte Universitário
TIPO Atividade
AÇÃO: Ajuda de custo aos Universitários
Anexo de Metas e Prioridades
C:,BJETIVO: Universitário atendido com a concessão de ajuda de custo para cursar o ensino superior
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA
METAFISICA VALOR
32 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
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C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cl~NCIÃ E TECNOLOGIA
0024 • Apoio Universitário
04 • ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cl~NCIA E TECNOLOGIA
0049 - Cultura para Todos
13 • CULTURA
Anexo de tlletas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção da escola VIia Lobos
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção da Escola Vila Lobos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cl~NCIA E TECNOLOGIA
0140 • Nossa Escola
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Atender a crescente demanda de estudantes do município, proporclonando um ambiente de qualidade, com todas as exigencias
estabelecidas pelo MEC.
AÇÃO: Construção de Creches e Unidades Escolares
OBJETIVO: Construção de prédios próprios para atendimento ás demandas da Educação Infantil com creches e pré escola.
TIPO Projeto
AÇÃO: Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.lnfantil
OBJETIVO: Ampliação e manutenção das creches e unidades para atendimento às demandas da educação infantil e pré-escola
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
u11111mm~llll!ll!IRh1iail!llillllêlãml
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
META. FISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
META FfSICA VALOR
lllillill91llii&lalí!lllmBllllll111íllHlllElt
META FiSICA VALOR
33 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA
0140 - Nossa Escola
12 • EDUCAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Unidada:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Construção de unidades escolares para atendimento à demanda de ensino fundamental - 1° segmento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA
0142 - Autonomia Escolar
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades Escolares
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO,
Implementação dos Planos de gestão e valorização dos conselhos das Associações de Pais e Mestres
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA
0144 - IDEB Mais
12 • EDUCAÇÃO
AÇÃO: Búzios Integral • Oficlnelros
OBJETIVO: Oficinas de formação integral ofertas em todas as unidades escolares dentro do calendário escolar.
TIPO Atividade d:{ ..
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META F(SICA VALOR
IF!liJlm'IJ'.l!ll&il~mlijBR!ll'mffllríijr•í1121 m 1.1 ,J!L , , , li! . , li lílilh, •lll1il ...... , ••.
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federa1
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federat
METAFÍSICA VALOR
ll0Íillfil~füdc:;::,.cl?JH,J:;rjfü ª T''~dffllj"'iillll'B'!l""'lllllllllllllll!lllllftllmnu~ :e, ;,,&ffCL:
34 de 71
-
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS - RJ
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Anexo de Metas e Prioridades
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHOE RENDA
0001 • Modernização da Administração Pública
04 - ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Atender as demandas das ações, equipamentos, e serviços da secretaria municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
0060 - Atenção a Criança e Adolescente
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção e operacionalização do funcionamento do Conselho Tutelar
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHOE RENDA
0064 - Gestão do Trabalho
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
~JETIVO·
~--~º Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
0107 - Trabalho e Renda
11 • TRABALHO
AÇÃO: Inclusão Produtiva
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
ll!llllllll!llll'lllll''1111i"'"11Pr~~ilii!i1íliam,!111WllEii!Roffl1 d:w 1 1 ,; \ ,d!! !li , ,lffllmi~ , Jlfffl!lffl""'""'"'°'"""'- , l 1 ~,~,,,1Jrn~~-,, , 1 I
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
35 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
TIPO Atividade
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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Anexo de Metas e Prioridades
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
0107 • Trabalho e Renda
11 • TRABALHO
Ofertar ações para capacitação da população com vista a qualificar o cidadão para a sua devida inserção ao mercado de trabalho
AÇÃO: Manutenção do Balcão de Empregos
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Inclusão de pessoas no mercado de trabalho através de ações estratégias de gestão de pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
0122 • Campanhas e Eventos
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Campanhas e eventos • SDTR
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos
socioassistenciais; Oportunizar o acesso às infonnações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do
protagonismo dos usuários.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
PROGRAMA: 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
zruNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção a op_araclonallzação do cemitério municipal
OBJETIVO: Manutenção e operacionalização dos serviços prestados pelo cemitério municipal
TIPO Atividade
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
llilffl!mffffl~iífflk~lllli11illllllilBl11lllllllll81Pll
36 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0001 • Modernização da Administração Pública
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Reforma e Ampliação das dependências
OBJETIVO: Refonna e Ampliação das dependências
TIPO Projeto
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0001 • Modernização da Administração Pública
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - FMMA
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Vencimentos e Vantagens fixas, obrigações patronais, despesas de exercícios anteriores, contribuições patronais, Material de Consumo, outros serviços de terceiros pessoa jurídica e física, equipamento de material permanente e conselho do meio ambiente.
TIPO Atividade
AÇÃO: Consórcio ambiental
OBJETIVO: Consórcio ambiental
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0026 ~ Parques e Jardins
FUNÇÃO: 18 ~ GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Manutenção de parques e Jardins
OBJETIVO: Manutenção de parques e jardins
TIPO Atividade~
~---
Unidade: SECREl"ARIA MUNICIPAl,_!)E MEIO Al\l_BIENTE
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
lli:llllliHrl®lllli~'IWM:llffliit~!llll½1Jíffl!iJ1r~laR!\U
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR 1Bb1lllllllill\llll'i( ..... 1 .. illifqli
1ummm11~1,
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37 de 71
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ARMACAO DOS BUZIOS
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Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0030 • Gestão Ambiental
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Criar unidades de conservação
OBJETIVO: Criar unidades de conservação
TIPO Projeto
AÇÃO: Sistema de informação ambiental
OBJETIVO: Sistema de informação ambiental
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0148 • Búzios Sustentável
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Implantação de programa de coleta seletiva
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Mudança na fonna de relacionamento dos cidadãos com os reslduos, diminuição da emissão de gases formadores de efeito estufa.
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0149 • Flora Nativa
FUNÇÃO: 18 - GESTÃOAMBIENTAL
AÇÃO: Conservação e manutenção do horto e flora
OBJETIVO: _Z_:~envolv1mento de programa visando a utilização de plantas nativas no paIsagIsmo do município
TIPO At1v1dad~~
AÇÃO: Programa de reestruturação do horto
OBJETIVO: Programa de reestruturação do horto
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
IUIWlllh'IJ&11D'l1,.llílil~llllllb11ll!111~mHlt\Pt~1~1~~]1
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
38 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
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centro
ARMACAO DOS BUZIOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0149 • Flora Nativa
18 • GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0151 • Educação Ambiental
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Educação ambiental de Búzios
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Desenvolver programa de educação ambiental para o município de Armação dos Búzios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0152 - Ecoturismo
18 • GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dos Búzios
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Levantamento do potencial de ecoturismo, dimensionamento da capacidade de suporte de cada localfdade objetivo do projeto, Implantação
de programa de capacitação das partes interessadas e implantação dos projetos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0153 - Agricultura Familiar
18 - GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Reorganização do setor agrícola do município de Búzios
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Cadastramento, levantamento das necessidades, reorganização das cooperativas existentes, Inserção em programa governamentais e
alinhamento com arranjos produtivos locais.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
lílHllítlílí!IJlíllwllt-ll11w-JNil
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FfSICA VALOR
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39 de 71
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Estrada da Usina, 600
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ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0153 • Agricultura Famlllar
FUNÇÃO: 18 · GESTÃO AMBIENTAL
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Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
líll\l\1FLt1':IWU!llí!\il\tD111íll\ll\\llll~:liÍl\lll;'irm
40 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO OOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS P0BLICOS
0001 - Modernização da Administração Pública
04 - ADMINISTRAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SP
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS P0BLICOS
0025 - Cidade Limpa
15 • URBANISMO
AÇÃO: Coleta de lixo
OBJETIVO: Retirada e transporte de lixo domiciliar e hospitalar em todo o município para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes.
TIPO Atividade
AÇÃO: Roçada, capina e varrição
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Roçada, capina e varrição das ruas e avenidas do município, com a retirada e transporte dos resíduos produzidos objeto dos serviços
realizados em todo o município para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes.
AÇÃO: Destinação do lixo
OBJETIVO: Manter a locação de espaço especializado em recepção do lixo público domiciliar e hospitalar.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
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Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS P0BLICOS
0026 - Parques e Jardins
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1D da Const.Federal
PROGRAMA:
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
AÇÃO: Manutenção de patrimônios públicos
OBJETIVO: Manter os monumentos, praças esportivas públicas em bom estado de conservação. METAFISICA VALOR
41 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0026 - Parques a Jardins
15 - URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0027 - Iluminação Pública
15 • URBANISMO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção do serviço de Iluminação pública
OBJETIVO: Manter as ruas e avenidas municipais coberta de iluminação pública garantindo assim a segurança e o bem estar da população.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção do fornecimento de energia
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manter os pagamentos de Iluminação pública garantindo assim o fornecimento, obras e extensão da rede elétrica trazendo segurança e o
bem estar da população.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0028 - Infraestrutura Urbana
15 • URBANISMO
AÇÃO: Infraestrutura viária
OBJETIVO: Manter a infra estrutura das estradas, canais de águas pluv1a1s para melhor atendimento ao Publico Moradores e visitantes. d'Y-/
TIPO Atividade
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal
11m~mfflll8[Elattldlll1iiilllllll.Jl@~11~111u
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA
!4ill11111PruJ1!1nB1111!íl®dTIHll!lllfflir-»l8~íll
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
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42 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidada:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0001 - Modernização da Administração Pública
27 - DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção da Unidada Administrativa - SES
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manter a Unidade Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0038 • Projetos e Competições na categoria
27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção das atividadas da categoria amador
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção das atividades da categoria amador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0039 • Projetos Desportivos
27 - DESPORTO E LAZER
~ÇÃO: Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
.,?"'M"")IVO:
~
Manutenção de projetos de apolo ao esporte e lazer
__ J:IPO Atividade
AÇÃO: Lanche nas atividades desportivas
OBJETIVO: Lanche nas atividades desportivas
TIPO Atividade
AÇÃO: Fomentar Desporto Comunitário
OBJETIVO: Fomentar Desporto Comunitário
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
META FÍSICA VALOR 1@1!rlllíllilll'L~llllttllil8illlmnlit~BIIB
METAFÍSICA VALOR
43de 71
/
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
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Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0039 - Projetos Desportivos
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO E LAZER
TIPO Atividade
AÇÃO: Semana do Ciclista
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício fisico, quanto como meio de transporte; Promover a conscientização da importância
do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidada de vida; Buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para
os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito ; Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0040 • Calendário Desportivo Municipal
27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manter calendário municipal poliasportlvo
OBJETIVO: Manter calendário municipal poliesportivo
TIPO Atividade
;t'.funidada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0041 - Realização e Participações em Eventos
--
1FUNÇÃO, 27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Coordenar eventos esportivos
OBJETIVO, Estimular o atleta nas competições
TIPO Atividade
AÇÃO: Apolo ao futebol da terceira divisão
OBJETIVO: Apoiar o futebol da terceira divisão
TIPO Atividade
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 111 da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
1!11liililnlilíS1ldllJl!ílll~1lli!,;,i~muHHIIWIIIEIII
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal
META FfSICA VALOR
l~Biíl' 'ilf '~ó''iíi lllffl!IW/lll!l~~l~'í!IJ!nifl'iirI!i111mlll!ll!llii112111111111 1-=J11W,mn1H1Jtt 1ill!i!lli![~1 :7,~Ií~=¼~~,[ffi~~~ K; i G1 j =-=
HHl!lll!mt<dlil&ifflll!lffll!ffill!l&~~ms2m~il
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal
METAFISICA VALOR
META FfSICA VALOR
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER
0041 - Realização e Participações em Eventos
27 • DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER
0041 • Realização e Participações em Eventos
27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB)
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Apoiar o futebol da terceira divisão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER
0042 • Campeonatos Interescolares
27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Promover campeonato Interescolares
OBJETIVO: Promover campeonato interescolares
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER
PROGRAMA: 0043 • Desenvolvimento Desportivo
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportlvas
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: A manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesp.ortivas faz-se necessária para atendimento ás práticas esportivas no Município.
TIPO Atividade
Unidada· SECRETARIA MIINICIPAI DE ESPORTE E I AZER
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
iãffllBôlllllllllilllíUtWlilllíill~:Dl11
45 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade:
PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0044 - Apoio ao Atleta
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção do transporte
OBJETIVO: Manutenção do transporte
TIPO Atividade
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0045 - Escolinhas Sociais
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Surf
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Surf
TIPO Atividade
~ç_ÃO: Manutenção da Escolinha de Futebol
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Futebol
~
Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Golfe
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Golfe
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escollnha de Futvolel
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Futvolei
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Futsal
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Futsal
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA
VALOR
t!«-1ifll/lr4111tf+:lltltllllllllk
■
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA
VALOR
METAFISICA
VALOR
tfiíllísf11t11tli
Rllt11191W41ivíf!D
1
METAFISICA
VALOR
, ___ , _______ _
METAFISICA
VALOR
46 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0045 - Esco1inhas Sociais
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO E LAZER
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Skate
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Skate
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Vôlei
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Vôlei
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Escollnha de BodyBoard
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de BodyBoard
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da escolinha de vela
~
BJETIVO:
/
~PO Atividade
Manter a escollnha de vela
AÇÃO: Manutenção da escolinha de basquetebol
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Manter a escolinha de basquetebol
\
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
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Cê=B{~Wl'IJJlmBJJ!ll/úmmfllll!Bflfilf/!IÍ!;1'1/l'I/Hili!IBI ➔:.: ::= ;;:«i:::füe1~J':,Ji:::.:;
METAFISICA VALOR 1mcr21n1110~1••·-••itQl'B11ii\'/Rii/1llíliíff
META FfSICA VALOR
ll/lllflllí/líl&E/!1171Elli9/llffla1&f/íl/1Wlllí\~líll
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
META FiSICA VALOR llB'!iWllfllWlllll!illll/lUllll~Jllíl
47 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0045 • Escolinhas Sociais
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção da escolinha de natação
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manter a escolinha de natação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0047 - Bolsa Atleta
27 • DESPORTO E LAZER
AÇÃO: Manutenção do Bolsa Atleta
OBJETIVO: Contribuir com as despesas dos atletas do município.
TIPO Atividade
~
Anexo de Metas e Prioridades
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal
METAFISICA VALOR
ll~1li:fl!llíSt&m~-~t~1m111111í~llill1~Rll
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
iim11D,t§X!119J$Bt1!1í!/8W1l'!ll1Ullllítlllll1Ndi
48 de 71
<8 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS • RJ
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - Modernização da Administração Pública
10 - SAÚDE
AÇÃO: Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Garantir o pleno exercício do controle social em consonância com a legislação vigente.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção de Recursos Humanos
OBJETIVO: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos.
TIPO Atividade
AÇÃO: Atividade do Consórcio Intermunicipal
OBJETIVO: Garantir as atividades do consórcio intermunicipal e ofertar a população serviços de qualidade.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividade
.•.. ,Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0051 • Saúde Informatizada
FUNÇÃO: 10 • SAÚDE
AÇÃO: Implantar informatização da rede municipal de saúde
OBJETIVO: Implantar infonnatização da rede municipal de saúde
TIPO Projeto
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ª da Const.Federal
METAFISICA VALOR
gr 3il>4 11
METAFISICA VALOR
iiUDll&1ílaaullld81írl1
1dmll
METAFislCA
METAFiSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META F(SICA VALOR MJilíllldamew-.1t1il::~fi~l'ill
llíl\11&111_1_,Mffl!
49 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE
0052 - Assistência Básica em Saúde
10 • SAÚDE
-RJ
AÇÃO: Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Melhoria nas condições das unidades de saúde visando melhor atendimento a população.
TIPO Projeto
AÇÃO: Manutenção da atividade da ESF
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando um atendimento de qualidade.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção do RH da ESF
OBJETIVO: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção do Programa de Saúde Bucal
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando um atendimento de qualidade.
--· TIPO Atividada
AÇÃO: Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
~"--OBJETIVO: Manutenção do programa Agentes Comunitários
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
OBJETIVO: Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública visando um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção do Programa de Imunização Básica
OBJETIVO: Manutenção do programa de Imunização Básica visando um atendimento de qualidade a população.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 185, § 1 ° da Const.Federal
METAFISICA
METAFISICA VALOR
METAFISICA
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
META FiSICA VALOR
llltlíl'JIIIIIDWIIU111!1ífJIH~l•~111m11Dl'I
METAFISICA VALOR
50 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0052 • Assistência Básica em Saúde
10 • SAÚDE
-RJ
AÇÃO: Implantar Programa Pré • natal na adolescência
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Implantar Programa Pré - natal na adolescência visando um atendimento de qualldade a população.
TIPO Atividade
AÇÃO: Programa Outubro Rosa
OBJETIVO: Manutenção do Programa Outubro Rosa visando um atendimento de qualidade a população
TIPO Atividade
AÇÃO: Lanche para pacientes em tratamento
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Lanche para pacientes que precisam sair da cidade para assuntos de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0053 - Procedimentos Med. Ambu./Hospltal.
10 • SAÚDE
~ÇÃO: Manutenção dos Credenciamentos
~BJETIVO: Manutenção dos credenciamentos para um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção do Centro de Apoio Psicossoclal
OBJETIVO: Manutenção do centro de apoio Psicossoclal para garantir um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividade
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
i
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1" da Const.Federal
META F(SICA VALOR
META F(SICA VALOR
51 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
0053 - Procedimentos Med. Ambu./Hospltal.
10 • SAÚDE
-RJ
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Medidas de Media e Alta Complexidada
OBJETIVO: Medidas de Media e Alta Complexidade visando um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manutenção das atividades do Hospital Municipal
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Hospital Municipal visando um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividade
AÇÃO: Manter o Centro Especializado Odontológico
OBJETIVO: Manter o Centro Especializado Odontológico visando um atendimento de qualidade a população.
TIPO Atividada
AÇÃO: Abastecimento das Unidades de Saúda
OBJETIVO: Manter os serviços que garantam o pleno funcionamento das unidades: ambulatorial, hospitalar, pronto atendimento e emergencial.
TIPO Atividade
AÇÃO: Conservação das_ Unidades da Saúde
~
JETIVO:
.
•--- O Atividade
Conservação das Unidades de Saúde
AÇÃO: Prog. Apoio hospitais do Interior• PAHI
OBJETIVO: Manutenção do Prog. Apoio hospitais do interior~ PAHI visando um atendimento de qualidade a população.
TIPO Projeto
llRldldl: ~llNBB MllNIEl~b Be §AúBe
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
META FfSICA VALOR m~ rlE~l,1líllUillillljl8íl ªiR~l 1mmlfl*Jíl1
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
META FÍSICA VALOR
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lililr'IJl!l8irlll&l8iRlllMID-a
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
52 de 71
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02
0054 • Assistência Farmacêutica Munlclpal
10 • SAÚDE
-RJ
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção da Assistência Farmacêutica
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde visando um atendimento de qualidade para a população.
FUNOO MUNICIPAL DE SA0DE
0055 - Vigilância Sanitária e Vigilância A
10 • SAÚDE
AÇÃO: Manutenção atividades vigilância
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos de saáda da
população.
AÇÃO: Vigilância e promoção de saúde • hepatites virais
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos de saúde da
população.
AÇÃO: Ações estruturantes de vigilância
~ETIVO:
c.::~ .. !_IPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vlgllãncia, proteção e controle dos agravos de saúde da
população.
FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE
0129 - Benefícios Eventuais da Assistência Social
10 - SAÚDE
AÇÃO: Subvenção a Associação Protetora dos Animais
OBJETIVO: Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigllânc!a, proteção e controle dos agravos de saúde da
população.
LDO 2021
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
METAFÍSICA VALOR
mllll!1WraltratD1llfAl!ll!lll!íllílM111m001iílllllllldlBI
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
l~IHliiillWll'.llllllíRJíflJtiilPJi>;'.Jlilllilíílll
53 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-RJ
0129 • Benef/cios Eventuais da Assistência Social
10 - SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0137 • Formação Continuada e Atualização
10 • SAÚDE
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Formação Continuada e Atualização
OBJETIVO: Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e no atendimento á população em geral.
TIPO Atividade
ê
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
54 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0057 - Proteção Social Básica
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Excursões socloeducativas
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Atividade complementar ao trabalho social com famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco saciai e fortalecendo a convivência
familiar e comunitária; Posslbll!dade de acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao
desenvolvimento de novas sociabilidades;
AÇÃO: Manutenção e operacionalização do CCP
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Complementar ao trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco saciai e fortalecendo a convivência familiar e
comunitária alem de prevenir a segregação de crianças adolescentes jovens, idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessos a
benefícios e serviços socioassistênciais
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CRAS
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos
ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 - Programa de Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos 2 - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos 3- serviço para Idosos e Pessoa com Deficiência em domicilio
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0058 - Proteção Social Especial
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CREAS
OBJETIVO: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social tem por objetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus
agravamentos ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 - PAEFI 2 - Abordagem social 3 - Medida Sócio educativa 4 - serviço
especializado para idosos e PCD.
IPO Atividade
= ··AÇÃO: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
OBJETIVO: Manutenção e operacionalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes
TIPO Atividade
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LD02021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo fês, § 1n da Const.Federal
METAFISICA VALOR
META FfSICA VALOR
11.ffll!!l"l!imlrlB'"'.ilillliil!llí:~i-ll!!!!!!â!llBlllll'r~-filmBI :.~:~&1c:c=11~cc:.c=,,,~ ã~l!11:::;
--·····••11™11111111
55 de 71
Unidada:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616,171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0064 • Gestão do Trabalho
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
OBJETIVO: Pagamento de servidores e Obrigações Tributárias
TIPO Atividade
AÇÃO: Capacitação de Trabalhadores - SUAS
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Capacitação continuada para trabalhadores do SUAS e conselheiros municipais, a fim de proporcionar conhecimento/atualização necessária
à atuação na área da Assistência Social. A Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS (1993) indica a necessidade de formulação de uma
política para a qual!flcação sistemática e continuada de recursos humanos (art, 19, IX), componente precípuo para a consolidação da
assistência social como política pública;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0070 - Atenção à pessoa com deficiência
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Atenção à pessoa com deficiência
OBJETIVO:
TIPO Atividade
nidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0071 - Estruturação da rede de serviços socioassistênclais
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
OBJETIVO: APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
TIPO Atividade
Unidª-da: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
QíijI!/lllílllfflílll!IIIIWG'IIIUlíl1ai'l1
56 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0116 - Atenção à Mulher
04 • ADMINISTRAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Atenção à mulher
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e beneficias que promovam os direitos da mulher
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0116 - Atenção à Mulher
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Capacitar, orientar e apoiar serviços e entidades que atendam mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. Reforçando a
autonomia da mulher.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0118 - Atenção ao idoso
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Atenção ao Idoso
OBJETIVO:
TIPO Ativlda,
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0122 - Campanhas e Eventos
04 - ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Campanhas e Eventos • Mulher
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
H!l~,ltll_.!DllliBIL~IIIIJ11m11111mgi"imn
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
57 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J,: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0122 • Campanhas e Eventos
04 • ADMINISTRAÇÃO
Anexo de Metas e Prioridades
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientlzação e a informação da população sobre os direitos das
mulheres; Oportunizar o acesso às Informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos
usuários,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0122 • Campanhas e Eventos
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Campanhas e eventos - FMAS
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO,
Campanhas, Palestras, Seminários e,demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos
socloassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do
protagonismo dos usuários.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0129 • Benefícios Eventuais da Assistência Social
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Concessão de Benefícios Eventuais
OBJETIVO:
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Beneficio concedido em caráter suplementar e temporários a indivíduos e familias, em virtude de necessidades emergenciais, conforme
previsto na legislação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0130 - Busca Ativa
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa
OBJETIVO: Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível, afim de proporcionar acessibilidade aos serviços públicos para
pessoas que vivem em locais ou situações fora de qualquer rede de proteção social.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ci da Const.Federal
ilWPI!!Jl@IW-1IIAIS1pJllBill&lll~JiNII
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
fflijli1ffl1111í111Q81DJ11!Sllt~ldL~midil!l!I
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
58 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0130 - Busca Ativa
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0131 - Cadastro único
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do Cadúnico
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção e Operacionalização das ações de atuallzação e inclusão cadastral
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0133 - Atenção à população LGBT
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Atenção à População LGBT
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da população LGBT
TIPO Atividade
Üiiidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0134 • Manutenção e Operacionallzação de Ações
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CONDIM
OBJETIVO: Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
TIPO Atividade
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.FederaJ
1d111111_.m:IIBtUlr11Tlillr,A1118tWI
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFfSICA VALOR
ffl '··J,
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META F(SICA VALOR re111111__. . . . ::::111:,1ww111111a
59 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇAo,
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO,
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL
0134 - Manutenção e Operacionalização de Ações
04 • ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0134 • Manutenção e Operacionalização de Ações
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CMAS
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipal de Assistência Social.
TIPO Atividade
AÇÃO: Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
OBJETIVO: Atender as demandas operacionais das ações, equipamentos, serviços e benefíclos sob a administração da secretaria municipal
TIPO Atividade
AÇÃO: Vigilancl_a socioasslstêncial
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
,,..FUNÇÃO:
Aprimorar as ações de Gestão da Política Pública de Assistência Social conforme Norma Operacional Básica do SUAS aprovada em 2012- NOB 2012
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
0136 - Promoção de Igualdade Racial
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Promoção da Igualdade Racial
OBJETIVO: Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam a igualdade racial
TIPO Atividade
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
00~&0lwillBll111lm!Rl1W1,1~rrltllilvJ - - - - - -
---
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FfSICA VALOR
11il,k
tlt1tlim
•li'18Mlli!lt1l\!IIIE
METAFÍSICA VALOR
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FÍSICA VALOR 11 llllfl.'iílllllllllillílilti,~= . · - r '111111\11\11\il\Rll
-~OWIW1t1t11W,DI
60 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO,
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCtéNCIA
0060 - Atenção a Criança e Adolescente
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Atenção à Criança e Adolescente
OBJETIVO: Apoiar ações serviços programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da criança e do adolescente
TIPO Atividade
AÇÃO: Apoio à entidades_cadastradas no CMDCA
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA,
FUNÇÃO:
Apoio financeiro, técnico ou de assessoria à entidades da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas ao direito da criança e do adolescente
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCtéNCIA
0064 - Gestão do Trabalho
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Capacitação de Trabalhadores - FMDCA
OBJETIVO: Capacitação continuada para trabalhadores e conselheiros municipais, a fim de proporcionar conhecimento/atualização necessária à atuação e naàrea do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. TIPO Atividade
-- Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCtéNCIA
PROGRAMA: 0122 • Campanhas e Eventos
FUNÇÃO: 08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Campanhas e Eventos • Criança a Adolescente
OBJETIVO,
TIPO Projeto
--
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscienlização e a informação da população sobre os direitos da criança e do adolescente; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do
protagonismo dos usuários.
Ftmae MUNIOIP;!i:L BA 8RIANOA E AB8tcsetNOIA
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal
META FfSICA VALOR
1~1!1
r~\!lr:111WirJm1/IMl wr111 ,, N, R, , ! ,,, '" _,,, , , , , ,ru n@Lnú!- v1mn m1ts1 ,,,,, ,,
META FÍSICA VALOR
rmoc~11111,1watWRtllill=• ~ .. ~ 111aa111ura1 ' ~ Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
MWaLMllll!IIJ1111111iitilll•llill
ltlJ~lilllllBUllitalll\RM
61 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
.RJ
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC~NCIA
0134 • Manutenção e Operacionalização de Ações
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção e operacionalização do CMDCA
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Â'J ... -
···~.,_.
Manter a devida estrutura e operaclonalização do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
62 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0001 • Modernização da Administração Pública
09 • PREVIDÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção e aplicação nas atividades administrativas do Fundo de Previdência.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0002 - Operações Especiais
28 • ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO: Recolhimento de Obrigações Tributárias
OBJETIVO: Obrigações Tributárias e Contributivas dos aposentados e pensionistas.
TIPO Atividade
AÇÃO: Sentenças Judiciais
Anexo de Metas e Prioridades
OBJETIVO: Pagamento de Sentenças Judiciais aposentados, pensionistas, não pessoal e encargos.
TIPO Atividade
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
l~llll~lül~"~l'' Ir""'"' ,,."" MB! 111l!i&l8''00'ffilli!11ll"''"W~i~li~s,1•mplllil , "' ºMrnu:r 1 u~l,'illt't1 , & "" . . . .. l!i,. ™ 1
1i1tj115iidfi1aílifflttilllUl'ímilllil~,'ll't~~-!JW1j
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
~:.: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ,,,:::q~,a;:"~:::;•:: Artigo 165. § 1• da ConstFederal
PROGRAMA: 0088 - Atenção ao Segurado
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Benefícios
OBJETIVO: Pagamento de benefícios de aposentados, pensionistas, auxílio doença, salário familia e salário maternidade. METAFÍSICA
TIPO Atividade
Unidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVJPORES UlqllliDltllt!IR'11fflllrtl,fJlí!IIBWII
63 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
Unidade: FUNDO DE PREVID~NCIA DOS SERVIDORES
PROGRAMA: 9998 • Reserva do RPPS
FUNÇÃO: 99 · RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: Reserva de Contingência
OBJETIVO: Reserva de Contingência
TIPO Atividade
e
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
64 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACA0 DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0001 • Modernização da Administração Pública
18 · GESTÃOAMBIENTAL
AÇÃO: Conselho e Fundo de Meio Ambiente
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Conselho e Fundo de Melo Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0154 • Saneamento Ambiental
18 • GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Recuperação Ambiental em área degradada
OBJETIVO:
TIPO Projeto
/Z (( -
" -
Recuperação Ambiental em área degradada
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAF(SICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
65 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
0030 - Gestão Ambiental
18 • GESTÃO AMBIENTAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Criar unidades de conservação
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Criar unidades de conseivação
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
0031 • Nossa Pesca
04 • ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: Festa do dia do pescador
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Festa do dia do pescador
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
0031 - Nossa Pesca
18 • GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Maricultura
hJETIVO:
~TIPO--Atividada
Promover o associativismo e a criação de cooperativas fonnadas pelas populações tradicionais de pescadores artesanais e quilombolas
com vistas ao aumento do emprego e renda dessas comunidades.
AÇÃO: Recifes e corais artificiais
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Instalar recifes artificiais em estruturas de aço e de concreto e a instalação de 1 naufrágio com vistas à conservação da biodiversidade,
atratores da pesca, turismo do mergulho, pesca.
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
,_trlJDitlih1iíi&i" '" " "" ""TV • W5"" +fr 911dlRiD "1"-'' 1 " A.
66 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
0031 - Nossa Pesca
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
AÇÃO: Entreposto de Pesca
OBJETIVO: Entreposto de Pesca
TIPO Atividade
AÇÃO: Ampliação e construçao de piers
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Ampliação e construçao de piers
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
0058 • Proteção Social Especial
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Auxilio ao pescador artesanal
OBJETIVO: Auxílio ao pescador artesanal
TIPO Atividad~
------
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
0150 M Estaleiro Escola
18 M GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO: Construção da Estrutura - Estaleiro
OBJETIVO: Construção da Estrutura • Estaleiro
TIPO Atividade
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
METAFISICA VALOR
m11i1i1 :;;.A,:c\; 11!1J1Bi'~m11~iiil'"aJllfü""lllliffi!!lm1m,1!i!lllO'•i!!!!@+l =::Ml#LJ:0:01lffi1J .. + ;::~:~:
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
META FÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
1111,ae•1eam111111111111&11u•n1
67 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
0057 - Proteção Social Básica
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CCI
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da
autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convfvlo comunitário e na prevenção de situações de risco
social. A Intervenção social deve estar pautada nas características, Interesses e demandas dessa faixa etária e considerar que a vivência
em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas
p1ivilegiadas de exp1essão, i11te1açãu a p1cleção social. E)ave111 h1cluil viv811cias que valoriza111 suas expa1iê1.cias e que esti111ole111 e
potencialize a condição de escolher e decidir
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
0118 - Atenção ao idoso
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: Ações para o Envelhecimento Saudável
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Fomentar as ações para o envelhecimento saudável através de atividades nas praças póbllcas, nas praias e promover eventos de
confraternização e convivência comunitária
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
0122 - Campanhas e Eventos
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
?;:7_AÇÃO: Campanhas e Eventos - Idoso
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos dos idosos;
Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários.
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
0134 - Manutenção e Operacionalização de Ações
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção e Operacionalização do CMDI
LDD2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA Artigo 165, § 1º da Const,Federal
METAFISICA VALOR
lffiíliiij,llíiíílí'tf
Adequação Legal do PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
68 de 71
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
AÇÃO:
OBJETIVO:
TIPO Atividade
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02
-RJ
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE B0ZIOS
0134 • Manutenção e Operacionalização de Ações
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo de Metas e Prioridades
Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
fi)
..
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1e1 da Const.Federal
METAF(SICA VALOR
1l11r1~wwia1-11t1u1,1111111~11,11m•r~1J1
69 de 71
1 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ
C.N.P .J.: 01 .616.171/0001-02
Unidade: PROCON BÚZIOS
PROGRAMA: 0067 - Manutenção do Procon Búzios
FUNÇÃO: 14 • DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO: Manutenção do Procon Búzios
OBJETIVO:
TIPO Atividade
Unidade:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
Manutenção do Procon Búzios
PROCON BÚZIOS
0068 - Manutenção do CONDECON
14 • DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO: Manutenção do Condacon
OBJETIVO: Manutenção do Condecon
TIPO Atividade
Unidade: PROCON BÚZIOS
PROGRAMA: 0069 • Manutenção do FMDC
FUNÇÃO: 14 • DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO: Manutenção do FMDC
OBJETIVO: Manutenção do FMDC
TIPO Atividade
<31_
Anexo de Metas e Prioridades
LDO 2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
m1~11m001mí~~!l!mllaiiilll!fflll!llrrillmmilltaB~11
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFISICA VALOR
li1lffli!lllít4ii11!íllll~iil!lil!lllllllll0011111i1B~Wii~I
70 de 71
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO DOS BUZIOS
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02
• RJ
Unidade:
PROGRAMA:
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
0003 - Processo Legislativo
FUNÇÃO: 01 • LEGISLATIVA
AÇÃO: Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa
OBJETIVO:
TIPO Projeto
Unidade: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PROGRAMA: 0003 • Processo Legislativo
FUNÇÃO: 01 • LEGISLATIVA
AÇÃO:AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
OBJETIVO:
TIPO Projeto
A e_-
Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa
Anexo de Metas e Prioridades
LDO2021
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
METAFÍSICA VALOR
71 de 71
. PREFEITÔRÂ OACIDÂDÊiDÊARMAéAô oos~ât19~fI!''~z'.,}i .· • Éstrada da Usin~: 600
centro
. ARMACAO E>BSBUZIOS
CNPJ:ot .sts.1?110001-02
Plano Plurianual
Ação
FomE!nto a Tecnologia; Pesqµisa, Inovação ·e 'certificação
Manutenção da· Unidadé Administrativa - SED .
Manutenção da Unidade Adininisti"ativa - SES
Manutenção da _UÍ,idade admiiistr~ffva.-CG
· Aquisição e locação cle_-eguipam.éntos _
·Manutenção da unidade :ádministrativa - SPP
Manútençã_o das atividades administratJvàs - PGM
Manutenção da ecflficação da unidade administraüva
Ampliação e manutenção da bibfioteêa jurídica
Treinamento e capacitação
Informatizar o acompanhamento dos processos judiei.ais,
Pagamento de sentenças judiciais
Construção das Ciclovias e 'Passeio
Construção do Heliporto
Manutengão·.da 'unid.ade Admin~tiva "'SP
Amó~o de D_ividas
Criar unidades de _conservação
Criar unidát!~ dé: conservação
"Ampliação e construçao de piers
Implantar informatização da_ rec1é m_1:1nicij:)al-de saúde
Construção e AmpJiação de Unidades de Saúde
Apoio e implantação do planà dii'etor municipãi de turismo
Prog. Apoio hospitais do interior--P~I
Construção de-prédio público
Cóm
Lei de Diretrizes Orçàrneirtáriôs.
Valor Ação
Fomerlkra' TElénokigiEÍ,- PesquiSa, :1i,oí.,açaó ~:Céiij~-báçaO· •. . 1· .
. -·•
900;000,00 Ma~o da unii::liade ad_mirliSlratj\ta: $;~ .
1.485.415.80 Manutenção das ati~ades.admirtistf.ifiv_às- P$M'
14.040.00 Manutenção da edificação dá-unidade àd_ÓJinisti'a:fi~.
13.520,00
6,240,00 Treinamento e-capaeitação
51.584.00 lnfonnatizar o-acolTlpanhamento dós· ~rocessós j4_dicia~. :·
208.000,00 .Pagamento de sentenças judiciais
73,900,00
14'450.00
.1.1.00.Jloo.ôQ
26.750,QQ
69.165,49 · '. Cri~r unidàdes de cónSt;lrvaçãó_
1~.'75Q;Oó.
141.000,00
305.00Q,00_ Construção e Ampliação de Unidades d~ Sãúd~-
38.366,67
'
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>~BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Construção de ciclovias e calçadas
Construção, reforma e ampliação de praças
Aquisição/ inst. ·de ar condicionado nas-escolas
Manutenção de Recursos Humanos
Capacitação ' de Recursos Humanos
Administração .da Unidade
,··
' .. ··
Real~0 d~ ·Event0,s
'
P~moção, divulgação de. infortnação instituciorÍal ·
Estagrários
Ações de planejamento urbano
Lançamento e cobrança de IPTU
Lançamento e cobrança de ISSQN
Revisão do cadastrcl imobiliário
Call-center
Acompanhamento da inadimplência
Autoatendimento
Portal de transparência
.Fornecimento de merenda_
Manuten_ção de Unidades escóiares - Ed. Infantil
' '' '
Manutenção do CMPE
Alfabetizt:ição ·para todos
Manutenção de unidades escolai'e$· -fundeb 40%
Operações com caçambas
Manutenção de pàrques e jà-dins
Sistema de infonnação ambiental
Conselho e Fundo de Meio Ambiente
Crins6tcio ambiental
MaricUJfura
'
'
'
Valor
100.oóo,oo ' '
500.000,00
Com âtibilizâ
. .. '' ·. \·· -.
'
Léi de Diretrizes orçàfflentÍi'iQS•
Ação '
. Construção de ciclovias e-calçadas
·collstrução, reforma e·amPHação de praça~,
1
-:, -·.·.··-
-- -,.· . .-,-,.Valor:
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· ')qÓ:ooo,oa
- _ _.,----
29,8".980,00 ·' · :-'-A'qufSiçãoJJnSüde'-a{.colldicion8do:nas.8SCO!aSi,
- ··:' ' -_ . ' . · .. ' _, .. ·1·
. . ; $0{!;®~-·óo ..
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70.400,00
7 ."7~7:.5~7,-;44:'. . '.
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140.399,61
1.100.000.00
80.ooo.oo
30.000,00
8.000,00
95.080,00
3.000,00
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!Manutenção de Recu~. Humanos
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'
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Aii(n~nísfra_çári' __ da;úriid_@d_e, . -'-._ -, --.;'·'/> ,:;;
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. ·. '. ··.
' Estagiários
Ações de planejamento urbano
Lançamento e cobrariça de IPTU
','•,, ' '
' Lançamento e cobrança de 1s~ON '' ·:.
a;ooo,oo_
Revisão do cadastro imoblliáriO
'
. '
-1 ·.· --95.oao;oo ,_·__ ,·, ,:
Call-center ·•'·, - . . 3.0QO';QO '
, . 50.000,00 • ,',, ' .· .. ,•
3.000,00
3.000,00
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3:165.070,63
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126.000;00
179.232,70
9;878A73,76
60.140,00
199.862,62
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10.700,00
9.630,ÇI0
187;250,00
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Portal de transparência
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Manuijlnção de unidades escolares- Ed. Jnfar{til -: •
·-., ·-- .,.-, •. .,a.:,,,<; i ,. '
Manutenção--doCAAPE 1 : ___ - =··-.:' _t,-_;'.:<:::./ ..•... >,,, ' . ' •. ,;,•,1'28'1!00;09, .; ' .. -'. .. i'(''
Alfabetização para todós .. '
' ,·.]-' _,' . / _ .-:?~_.tr~-~l4~ :. '.,·
Manut~nção âe unidades es"coJal"eS.-fundeb 4tj% -'
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Operações com caçambas
' Manutênção-dé peÍrques ·e jàrdin·s ·
' Sistema de infonnação ambiental
'
(\:onselho e Fundo de Meio Ambiente
Consón.io ambiental
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,'·®'.140;00
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.58.850,00 _
1<;1.100,00 ·:-· -.:.:.• ',"
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9.630,00
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187.250,00
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'2de.43
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. . ' . . • . i . . . . . . '
PREFEITURA. DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro .
ARMACAO ElBS BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Reeifes e corais artificiais
Valor
321.000,00
. . ' . -
' .. Lt>ó•.· ..... ·· Compatibilização PPA ..:i.t.í:>0
Lei de Diretrizes Orçamentiihos
·.· ...• · ... Ação.·•.·. '. !
Recifes·e corais artificiais
1----------------------+-------,f--~-,~...,--~~--~---~-,....,._,~__,r~ 321-'.ooo,ód
·- 1rí_ftaestrulura-éor<t'en.:1ineritódosist.deiransPo.~- · ... _. -'--,=-;r · .. -.· ,' ·-- ·· : · Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
SinaliZação EJáfi ca horizontal/vertical _de trânsito
lnfraé~tllra e sup. aos serv. de-oper. e··fiSC. ·do trânsito
.
Cuca Fresca
Manutenção da sinalização gráfica
Manutenção das atividades da JARI e da CACAU
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
Infraestrutura of)eraciOnal da Fiscal. de Posturas
Materiais e equipamentos operacionais
Postos de observação na praia
Sinalização de áreas de risco
Ações preventivas
Atendimento emergencial de desastre
. .
Ações de segurariça pública no município
Gêslão dos sistemas de estacionamento
Ações de inteligência
Regularização e Legislação Urbanístiea
Manutenção das atMdades da categoria amador
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
Lanche naS atividades desportivas
Manter calendário municipal poftesportlvo
Coordenar eventos ·esportivos
Promover campeonato interescolares
Manutenção do transporte
Manutenção da Escolinha de Surf
Manutenção da Escolirila de Futebol
Manutenção da E$COlinha de Golfe
60.001,),0Ó
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i • , 60_.-0-0Q,OO . _.,: " .
.Cucá Fl"eSca .. . 55.000,00 ..
560.000,00
115.000.00
480.000,00
12.650,00
17.000,00
5.000,00
3.000,00
16.000,00
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.
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~anutenção ·da sinalização gráfica:
Manutenção das aü~dades da JARI e da CADAU
'
Infraestrutura operacional da· Guarda Municip·a1 !
Infraestrutura Operacional da FiScal. de Pósturás 1
1 --
Materiais e equipamentos operacionais
Postos de observação ná.praia
.
· Sinalização de áreas de risco
. Ações· pteventivas" . ' .· .- . i -. '
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Atefldimento emergenciarde desastre
Açõ~ de __ segt.Íran·ça pública:no município-
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Manutenção das atividades da categoria amador j ·. .·
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Manuten~ de projetos-de apoio ao esporte e laze~
60.0él"Q,00.
'
La~ctie nas atividades desportivas
.. Manter calendário municipal poliesportlvo
~oordenar eventos esportivos
Pro,tlover campeonato interescolares
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1_7~,000,00
.
3~".i)00,00
.. ..·
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McinutenÇSo da ·E:scolirihá de Slri .
_. 37.000,00 .
wian~tenção __ da E;sC01inha d~ Futebol
.· ,. -·- ·"
- M. •.-~.·
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_ -- a eSCO.un ... _
h.· .a·•ae:Go1re.· '·-r-. -·-. , :-,:_ /\~, , ., .- , .. :_ · I ·-
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO El9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Pluriani.lal
Ação .
Manutei1ção da Escolinha de Futvolei
Manuten(:ão dá Escólinhà de· Futsal
Manutenção da· Escolinlia de Skate
-Valo'r
1.000,00
12.000,00
.
. - LDO
· ·cómpâ:ti6n1zãjãó'PP1t~'t!ori 1 •• • ' ' ,·, •
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lei de Diretrizes ·o~'eritários ---. .
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Mailutenção da Escolinha de Skate
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18.000,00
8.000,00 .
Ma~utenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.000,00
Fomentar Desporto Comunitário
40.000,00
Oficina de arte circence
530.200,00
Man~nção do Conselho Mun. de SaCide
40.000,00
Manutenção da àbvidade da ESF
813.906, 13
Manutenção do RH da ESF
5.221.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
250.700,00
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
1.269.876,00
Manutenção dos programas Prtoritários de Saóde Pllblica
378.000;00.
Manutenção do Programa de lm4nização Básica
24.00Q,00
Manutenção dos Credenciamentos
6.045.500,00
MallltenÇâo do centro de Apoio Psicossocia/
179.000,00
Medidas de Media e Alta Complexidade
4.000,00
Manutenção das atividades do Hospital Municipal 25.893.000,00
Manter o Centro Especializado Odontológico 10.000,00
Abastecimento das Unidades de Saúde
1.829.754,00
Conservação dÍ!ls Unidades de Saúde
20.000,'00
Manutenção da Assistência Farmacêutica
1.487 .630:ae
Manutenção e operacionalização do CMDCA
10.000,00
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
250.000,0"0
Comunicação, promoção e marketing da cidade
880.000,00
.
conscientização-turíS~ca
30.000;00
Viajar é Preciso- Ens: ·Funéi.
270.000,00
Manutenção da Escolirlha de BodyBoard 5.000,00
..
'Manutenção da Escoli_nha de Jiu-jitsu 1
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Fomentar Desporto Comunitário 4Ô.ÓÓO,OO
.
Oficina dé arte circence .
53ó200,00
.
Manutenção do Conselho Mun. de Saüde:;
40,000.00
Manutenção da atividade da ESF
813;906, 13_
Maoutenção do RH da.ESF 1 · · S:22food;-oo_- · -.
M8nutençãó do Programa de Saúde Buca(
25Q.700,00 .
MatruienÇSO dO Prog. Agentes Comunitáriqs
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Matlúter1~o dos ·programas PrioritáriOS de. Sailde '1Põb_ucii" . . · . .. '
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1 Manutenção dos Credenciamentos
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Maílutenção do Centro de Apoio Psicossoci8:I
Medidas de ·Media e Alta Complexidade
Manuienção das atividades do Hospital Munic!pal . '
Manter o Centro Especializado Odontológi~
ÁbaStecilTlenlo das Unidades de Saúde
Conservação das Unidades de Saúde
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M_anutenção da Assistência Farmacêutica,' .
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Manhtenção e operacionalização do CMDC_f\
Manuterição e Operacionalização do Conselho Tutelar 1 • • 1
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ComÚni~ção; pràmoção e marketing dàcida~_~: " ' · ·' . , ,:sao;ooo.oo- ! ' ... .-. _- '. -~;
Conscientização_tçlíi~ca··
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Viajar é Preciso - EnS. Fund.
Mi.'lnUtenção aa·Escolinha de Boi:tyBoard :5:000,PQ
4de43
.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAbAo Dos Buz10s
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>W. BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano ·Plurianual
Ação
Manutenção da escola Vila Lobos
Entreposto de Pesca
Manutenção de atividades de diVUlgação, publicidade institucional
Qualificação e treinamento da guarda municipal
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
Manutenção atividades vigilância
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais
Ações estruturantes de vigilância
lmpl/manut. do centro de infonnações túristicas do Centro
Instituir rota da escravatura
lmplartar Programa Pré - natal na àdolescência
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa
Frota de veículos
Veiculação de publicidade institucional
.
Fonnação de recursos humanos
Participação em feiras e eventos
Atelier escola de belas artes Zanini
Cine teatro Rasa
Patrimônio histórico
-Eventos culturais
Editais e premiações
Conselhos
Fundo do patrimônio
Modelo de gestão:·criação e ·implantação
Biblioteca pública municipal
Mercado das artes
Galpão cultural
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
Valor
277.000,00
112.350,00
110.00_0,00
250.000,00
15.608.847,02
249.068,00
90.000,00
495.000,00
45.000,00
25.300,00 .
80.000,00
25.000,00
66.300,00
25.850,00
7.500,00
33.000,00
114.0Ó0,00
58.500,00
41.500,Ô0
.
77.000,00
49.500,00
5.400,00
16-.950,ÚO
' 20.000;00-
30.000,00
96.000,00
96.250,bO
12.300.00_0,00
, LDO
Compatibiliza~ão PPÀ-. lDO
i
. Lei· de Diretr~zes Orçame~1tã~OS . '
Ação '
Manutenção da escola Vila LobOS
Entreposto de Pesca
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
Qualificação e treinamento da guarda municif>àl
'
Manutenção de unidades escolares -fundeb ap%
Manutenção atiVidades vigilância
.
Vigilâ~cia e promoção de saúde - hepatites vi~is
1
Ações estruturantes de vigilância
lmpl/manut. do centro de informações túristicas dtj Centro
Instituir rota da escravab.Jra
. i
lmp~tar. Programa Pré - natal na adólescên~a
.
. l~platação do CMPE no bairro da Rasa
!
. Frota de veículos
yeicula:ção de publicidade institucional
.
' Fonnação de recursos humanos
Partiçijlàção em ·feiias e eventos
· Atelier escola de belas artes Zanini
·.
Cine teatro Rasa
Patrimônio histórico
! •··
1
Editais e premiações
Conselhos .
.
•
Fundo do patrimônio
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MCldelo de gestão·: crtação e implantação· i :
Biblioteca póblica municipal
' Mercado das artes
Galpão cultural
Man~tenção da Unidade Administrativa - SE~P
'
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Valor
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5de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAeAO DOS BIJZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO EÍBal BUZIOS
CNPJ: 01.616;171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Ampliação da Frota
Manutenção e Operacionalização do CMDJ
Manutenção da unidade adminstrativa - ST
Manutenção e Operacionar12ação do CONDIM
campanhas e Eventos - Mulher
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
Ma~utenção da Unidade Administrativa
Benefícios
Reserva de Contingência
Recolhimento de Obrigações Tributárias
Sentenças Judiciais
Manutenção e OperacionaUzação da Unidade Administrativa
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
AJX)io à enti::lades cadastradas no CMDCA
campanhas e Eventos - Criança e Adolescente
Capacitação de Trabalhadores- FMDCA
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Promoção da Igualdade Racial
Subvenção a APAE
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
Manutenção e Operacionalização do CMAS
Manutenção da Unidade Administrativa
Formação Continuada e Atualização
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
Manutenção da Unidade Administrativa
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
Viajar é Preciso - Ens. Médio
Fomento ao Conselho Municipal de Educação
Valor
400.000,00
10.000,00
788.800,00
10.000,00
20.000,00
70.000,00
3.266.400,00
6.937.500,00
4.165.650,00
210.000,00
162.000,00
150.000,00
2.200.000;00
200.000,00
20.000,00
30.000,00
. 50.000,00
30;000,00
1_.100.000,00
200.000,00
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17 .448.685,04
33.000,00
4.139.767,50
1.819.950,39
1.800.000,00
121.000,00
so.ooo;oo
LbO
Compatibílização PPA,-ISDO
1 Lei de Diretrizes Orçame~rios
Ação
Ampliaçã0 da Frota
Manutenção e Operacionalização do CMDI 1
Man~nção da unidade adminstrativa - ST ·:
Manutenção e Operacionalização do CONDIM[
! Campanha$ e Eventos.:: Mulfieii- i
Ações de E!'l1poderamento: Defesa dos Direitos da ~ulher
1
' M~nutenção da Unidade Administrativa
BenefíciOS
Reserva de Contingência '
ReC0Jhimento de Obrigações Tributárias
Sentenças Judiciais
Manutenção e Operacionalização da Unidade Admin~tiva
' Pagamerio de Servidores e Obrigações Tributári~
Apoici à entidades cadastradas no CMDCA
Campaiihas e Eventos - Criança e Adolescente i.
COJli!Ci!ação de Trà>alhadores- FMDCA
Pagamen~ de Servidores e Obrigações Tributári~'s
1
Promoção da Igualdade Racial
Subvenção a APAE
Ge~nciar Todas as Ações da Secretaria
Manutenção e Operàcional~ção do CMAS
. '
Man~tenção da Unidade Administrativa
Fo!JTiação Cootinuada e Atualização
Manutel1ção da Unidade Administrativa -· SGF !
ManfJ!enção da Unidade Administrativa :
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio'
!
Viajar é Preciso - Ens. Médio
Fomentç ao Conselho Municipal de Educação
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400.000,00
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788.800;00
10.000;00
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· 2.200,000,00
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20.000,00
3Q.OO0,00
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50,000,00 ·
30.000,00
1.100:000,00
200.000;00
17:448.685,04 .
_ 33._00Q,00 .
4.139.767,50
1.619.950,39,
1.&1)0.000,00
1'21.000,00
50.000,00
6d~43
PREFEITURA DA CIDADE DEARMACAO DOS BUZIOSi . . 1 Estrada da Usina, 600 ,
centro
ARMACAO 09$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação Vàlor
Manutenção de Recursos Humanos
3.157.nS,22
Escolas aos Sábados
4.000,00
Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares 112.000,00
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das
Unidades Escolares 25.000,00
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
360.000,00
Manutenção da Unidade Administrativa
850.000,00 ·.
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica
559.858,95
Fornecimento de água e esgoto 235.682,99
Fornecimento de telefonia fixa e móvel
148.818, 10
Administração de prédios alugados
135.576,01
Transporte Universitário
370.000,00
Manutenção da unidade administrativa - FMMA
1.707.725,74
Implantação de programa de coleta seletiva
37.450,00
Conservação e manutenção do horto e flora
10.700,00
Educação ambiental de Bllzios
107.000,00
DesenvolVimento de programa de ecoturismo no município de
Armação dos BúZios 21.400,00
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios
21.400;00
Manutenção-das unidades e5colares - Ens. Fundamental
17.092.551,31
Reserva-' de Côntirigência
1.000.000,00
Infraestrutura turisticà
800,00
Sinalização turística
100.boo,oo
Construção do calçadão na praia de João Fernandes
78.800,00
Alfabetiza Búzios
120.000,00
Atividade do Consórcio Intermunicipal 64.000,00
Escola de Contas da Câmara de Búzios
120.000,00
Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga 36.000,00
Manutenção do Procon _ Búzios
18.000,0ó
Manutenção do Condecon
3.250,00
, LDO
Compatibilizatão PPA - lDO
!
Lei de Diretrizes Orçamebtãrios
Ação ! Valor
' Manutenção de Recursos Humanos '
3.157.nS,22
Escolas aos Sábados
4.000.00 · !
Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares
. ' 112.000,00
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das
25-,000,00 ' Unidades EsCOlares ' .
Amp~ação e Mar1utenção das Unidades Esco)Jares .·
360.600;00· .·.
Manutenção da Unidade Administrativa 1
1 . . ..
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Jlumin~_ção publica ·e fornecimento de energia ~lélrica
559,858,95 '
1
Fornecimento de água e esgoto 1
235.,682,99
Fornecimento de telefonia fixa e móvel ; .
! 148,818;10
Administração de prédios alugados 135.576,01
Transporte Universitário
370,000,00
Mariutenção da unidade administrativa - FMMA
1.707_.725,74
lrriplantação de programa de coleta sele~
37.450,00
Co_/lservação e manutenção do horto e fio~
10.700,00
Educação ambiental de Búzios
107.000,00
' Desenvolvimento de programa. de ecoturismo no m~nicípio de
Armação 21AOO,OO dos Búzios
Reorganização do setor agrícola do município de1 Búzios
21.400,00" !
Mariulent;ão·das uriidades escolares- Ens. Fund~mental 1I:09;!:55t~1 1
·.
. Reserva dE! Colititlgência ' .· ·.,. . ·-'··::/1:c_1J-::-/·r/··· 1
· 1. 000.000,00 ' .
Infraestrutura turística
800,00 . . .
Sinalização turística ! .
•
101?,000,00:
Construção do calçadão na praia de João Fem~ndes . .
78.800,00
'
Alfabetiza Búzios ' 120.000.00
:Atividade do Consórcio Intermunicipal 64,000,00
l;scola de Contas da Câmara de Búzios :, 120.000,00 .
PavimE!ntação e drenagem da estrada da Tarta.ruga 36.000,00 .
Mari_t#flçãb do· Pl'Ocon Búzios .
18:000,00.
:
Manutenção do Condecon !
;: 3.~50,00
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v · 7 de43 .
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>OO BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção do FMDC
Construção de Creche no bairro da Brava
Instalação De Câmeras Na Cidade {Operações De Monitoramento)
Búzios gay week
Manutenção do Conselho do FUNOEB
Realização do forum de educação
Eventos religiosos
Manutenção da unidade administrativa - SECAD
Manutenção dos recursos humanos
Manutenção de frota de veículos
Gerenciamento de TI
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
Semana Anticorrupção
Semana do ·Ciclista
Apoio ao futebol da terceira dMsão
Manutenção da esco/inha de vela
Manutenção da escolinha de basquetebol
Manutenção dá escolínha de natação
Biblioteca Itinerante
Construção de Creches e Unidades Escolares
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas
Extensão de Rede
Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -
Ed.lnfantil
Construção de unidades escolaf'eS - Ensino Fundamental
Festa do dia do pescador
Auxilio ao pescador artesanal
Construção da Estrutura - Estaleiro
lDO
Compatibilizaâo PPA - LDO
Léi-de Diretrizes-Orçameri"tários
Valor Ação
4.250,00 Manutenção do FMDC i
700.000,00 Construção de Creche no bairro da Brava!
Instalação Depâmeras Na Cidade (Operàçõés De Mo:nitorarrisirto) 955.200,00
77.000,00 Bllzios-gay. week
.
20.000,00 'Manutenção do Conselho do FUNDEB
20.000,00 : Realização do forum de educação
.
50.000,00 Eventos religiosos
1.277.374,78 Mam!denção da unidade administrativa - SE(fJJ
2.132.108,00 : Manutenção dos recursos humanos
163.636,00 Manutenção de frota de veículos
766.216,00 Gerenciamento de TI
25.000,00 Apoio ~a formatura de alunos do Ensino funda~ental
28.000,00 Apo~o na formatura de alunos do Ensino mé~io
10.000,00 Semana Anticorrupção
20.000,00 Semana do-Ciclista
50.000,00 ' Apoio ao futebol da terceira diviSão 1
5.000,00 Manutenção da escolinha de vela
'
5.000,00 Manüténção da escolinha de.basquetebol!
1.000,00 · Manutenção da escolinha de natação '
9.743,54 Biblioteca Itinerante
730.ooo·,oo Co~strução de Creches e Unidades Escola~
•
34.320',oo Manuten~o de ginásios, piscinas e quadras polie~rtivas
48.750,00 Extensão de Rede
'
650.000,00 Ampliação~ manutenção das creches e unidades 9fôcolaresEd.lnfantil !
100.000,00 Constru~o de· unidades ésco1ares - EnsirÍo Fund~enta·1
21.400,00
Festa do dia do pescador
214.000,00 Auxílio ao pescador artesanal
53.500;00 ; Construção da Estrutura - Estaléiro !
.
" \\t.' ' ' t /
Valor
4250,00
700.000,00
..
·-·.- ·77:ooil;'(lO
20.000,00
20.000;00
50.000,00
1.271.374,78
2.132.108,00
163:636,00
76_6.216,00
25.000,00
28.000,00
10.000,00
20.000,00 .
• ..
50,000,00 . >" _ _"',
-5.000,00
5.000,00
1.000,00
9.743,54
730.000,00
34.320,00
48,750,00
650.000,00 .
100.000,00
21.400,00
214.000,00
.
_53.qoo,oo .
8de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAICAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO El9$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação .
Reforma e Ampliação das dependências
Programa de reestruturação do horto
Subvenção a Associação Protetora dos Animais
Programa Outubro Rosa
Lanche para pacientes em tratamento
Sistema de drenagem dos bairros
Desapropriação
Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento
Campanhas e eventos - FMAS
Vigilancla socioassistêncial
Excursões socioeducativas
Manutenção e operacionalização do CCP
Projeto calçada da fama
Semana municipal do turismo
Preservação da história cultural
Cidade biblioteca
Projeto· bandeira azul
Campanhas e eventos - SDTR:
Fundo da cultura
Reforma e ampliação do cemitério municipal
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal
Aquisição e manutenção de esculturas
Assessoria de imprensa
Manutenção da unidade administrativa - SEC
Construção da Sede Administrativa
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
Recuperação Ambiental em área degradada
Valor
94.160,00
64.200,00
296.222,22
42.000,00
50.000,00
4.072,20
600.000,00
176.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
150.000,00
262.000,00
40.000;00
..
66.000,00
28.000,00
203.000,00
50.000,00
. 9.400,00
180.000,00
60.000,00
160.000,00
80.000,00
722.446,80
1.000.000,00
70.000,00
so.odo,oo
LDO 1 Compatibilização PPA - LDO !
; Lei de Diretrizes Orçame~rfos
• Ação
Reforma e Ampliação das dependências!
i i,
: Programa de reestruturação do horto i
Subienção a Associação Protetora dos Ani~ais
'
Programa Outubro Rosa
Lanche para pacientes em tratamento 1
Sistema de drenagem dos bairros
Desapropriação .
Terraplana9em, drenagem e pavimentação dobai~ Boa VJSta
Ações pafa aplicação do Plano Municipal de San~mento
.
Campanhas e eventos - FMAS
VigVancia socioassistêncial
i
Excursões socioeducatlvas
IV!anutenção e operacionaUzação do CCPI
Projeto calçada da fama
Semana municipal do turismo
' . Preservação da história cultural
'
'
Cidade biblioteca
•
Projeto bandeira azul
Campanhas e eventos - SDTR
.
Fundo da cultura
Reforma e ampliação do cemitério munici~I
'
Manuten!;âo e operàcionalização do cemitério m~nicil)al
Aquisição e manutenção de esculturas 1
. Assessoria de imprensa
Malilutenção da unidade administrativa - SEC
i Construção da-_Sede Administrativa
tmplahtação e Manutenção da Câmara ltinera)1te
ReCuperação Ambiental em área degradad~
. Valor
64.200,00
.
296222,22
42,000,00
50.000,00
4.072,20
600.000,00
176.000,00
100.000,00 .
100.000,00
100,000,00
80.000,00
t5o.Qo0,oo
· ....
... 262.000,00
40.000,00
66.000,00
28.000,00
203.000,00
50.000,00
9.400,00
180.000,00
.
60.000,00
160.000,00
80.000,00
.
722M6;80
_-, :,,
1".000:000,00
70.000,00
60.'C>Q0,00
9de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAt:AO DOS BUZIOS i
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO ElBS BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa
Refonna da Escola do INEFI - Rasa
Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves
Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios
Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: canto,
Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e João Fernandes,
Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves
Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb
- J. Gonçalves
Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves
Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das
Neves - Geribá
Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J.
Gonçalves
Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de
Manguinhos ao lado da garagem da Mister Tour
Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves
Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves
Refom,a da Praça Santos Dumont
Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa
da Usina.
Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz li - José Gonçalves
Refonna da Escola José Bento Ribeiro Dantas
Refom,a da escola José Pereira Neves
Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves
Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua
Nicolau F. Filh~ - V. Caranga
Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves
Revitalização da Orla Bardot
Construção de Escada na praia de João Femandinho
Refom,a da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho
Construção de abrigo para Táxi Manlimo na praia dos Ossos.e Orla
Bardo!
Drenagem e Pavimentação da Travesa 1 - José Gonçalves
Aquisição de Micro ônibus para uso exclusivo dos auetas
Manutenção da Escolinha de Attetismo
: LDO
Compàtibiliza~ão PPÂ- LDO
i
1
Lei de Diretrizes Orçame~ios
Valor Ação Valor
350.000.00 Reforma da Escola Manoel Antonio da Cosfa
350.0ô0,00
Reforma da Escola do INEFI - Rasa ' 370.000,00 370.000,00 ;
150.000,00 Drenagem e P~mentação da Rua do Abençoado -J~ Gonçalves . 150.000.00
•
50.000,00 Realiz~ção de Evento Religioso - Consagra BÕ;Zios 50.000,00
350.000,00 Construção de :rampas de acesso {Acessibilidade} as pi"aias: Canto,
Ossos, Mangui~hos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e Joã~ Fernandes. 350.000,00
100.000,00 Drenagem ~ Pavimentação da Rua Sr. Vrtal - José ~nçalves 100.000.00
390.000,00 Drenagem e Payimentação das Ruas Geraldo Martins ei Eliete Mureb
390.000.00 : - J. Gonçalves ;
100.000,00 Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José [Gonçalves 100.000,00
200.000,00 Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado ~a Rua das
Neves - Geribá 200.000,00
Drenagem e P8vimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. .
150.000,00 Gonçalves 150.000,00
90.000,00 Drenagem;e Pavimentação da Rua no Loteamento:Alto de
.8Q,000;(?O Man~uinhos ao lado da garagem da Mister rqur
100.000.00 Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola -- José Gonçalves 100.000.00 . '
100.000,00 Drenagem e P~mentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves 100.000.00
200.000,00 ' Refom,a da Praça Santos Dumont ' 200.000,00
45.000,00 Colocação de b~ncos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa 45.000,00 da Usina.
100.000,00 Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz li - Jos~ Gonçalves 100,000,00
100.000,00 Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas 100.000,()0
55.000,00 R.efonna da escola José Pereira Neves
55.000.00
100.000,00 Drénagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José ~nçalves 100.000,00 . .
200.000,00 Pavimeritaçã?!Revitalização/Padronização de calçad~ da Rua
200.000.00 .. Nicolau F. Filho- V. Caranga '
100.000,00 Drenagem e:Pavimentação da Rua Sapotó- José ~nçalves 100.000,00
300.000,00 Revitalização da Orla Bardot 300.000,00
'
100.000,00 Construção de Escada na praia de João Femantjinho 100.000,0Q
Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutin~o ..
100.000,00 100;000,00
i
40.000,00 Construção de Sbrigo para Táxi Man1imo na praia dos tjssos e Orla 40.000.00 Bardot ;
100.000,00 Drenagem 8 Pavimentação da Travesa 1 - José G~çalv8S 100.000,00 '
1
260.000,00 Aquisição de Micro Ônibus para-uso exclusivo dos atletas 260.000.00 '
'
20.000,00 Manutenção da EsCOlinha de Atletismo 20.000,00
' ~I 10de 43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>BS BUZtOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas
Promover Olimpíadas Down
Construção do calçadão na praia dos Ossos
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos
Refonna da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa
Drenagem _e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa
Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria -
Rasa
Construção da Uni!:lade Básica_ de Saúde no bairro de Manguinhos
Construção da Unidade Básica de' Saúde no bairro de Baia Formosa
Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga
Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira
R. Vieira
Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha
Relonna da praça da Mandrágora
Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde
Reforma da praça Elias Mureb
Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da
Vila Caranga
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da
Rua da Linguiça
Drenagem e Pavimentação da· Rua Brasil - Cem Braças
construção de 02 abrigos·para ponto de ônibus na altura da entrada
da Tartaruga
Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro
construção de 02 abrigos para ponto de ônibus Jocali:zada na altura
da Rua Santana - Cilicos
Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina,
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do
Porto da Barra
Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos
Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita -
Manguinhos
Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de
Búzios
Valor
10.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
550.000,00
550.000,00
300.000.00
350.000.00
800.000,00
379.000,00
325.000;_00
20.000,00
310.000:00
80.000,00
311.000.00
25.000,00
450.000,00
25.000,00
210.000,00
50.000,00
300.000,00
50.000,ob·
580.000,00
25_000:00
LDO
Compatibilização PPA- LDO '
Lei de Diretrizes Orçamentários
: Ação ' Valor
Manutenção da Escolinha de ·natação em águas a~ertas
10;000,00
1 Promover Olimpíadas Down
20.000,00
Con~ção do caiçadão na praia dos Ossos·
300.000.00
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Ma~guinhos 300.000;00
Reforma da ~cola Manoel Antonio da Costa ( Mudin~o) - Rasa
350.000,00
Drenagem e ~vimentação da Rua 11 ( ao lado do DP,b) - Rasa
550.000,00
'
Drenagerri e Pavimentação da Rua Clarinda Gonça~ Faria -
Rasa 550.000,00
Construção da Unidade Básiea de Saúde no bairro de '0'anguinhos .·
300.~0.00
Construção da u'nkfade Básica de Saúde no bairro de Bé!ia Formosa .
35ó.000,00 .
Drenagem e ~coml'.X)Sição da pavimentação na Vila Çaranga 800.000,00
Construção de oUadra Po/iesportiva na Esc. Prof. Regincl da Silveira
R. Vieira : 379.000,00
Red.e de drenagem da Barbuda e Barrinha
325.000,00
Reforma da praça da Mandrágora
20.000,00
Drenagem e PaVimentação da Rua 31 - Vila Ver{:le 310;000,00
Reforma da praça Elias Mureb
80.000.00 '
Drenagem e PaVimentação da Rua Gabriel Custódio Al\feS -Gapão 311.000,00
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na ~ntrada da
Vila Caranga 25.000,00
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Gueld) - Rasa
450.000,00
Construção de at:i·rigo para ponto de ônibus localizado na entrada da
25.000,00
•
Rua ~a Linguiça
Drenagem if Pa\limentação da Rua Brasil ' - Cem Bl"aças 210.000.00
• Construção de o.Z abrigos para ponto de ônibus na altura ~a entrada 50,000,00
' da Tartaruga
Construção de Rampas de Acessibilidade, no cervro 300,000,00 ' ; 1
COnstruçã0 de 02 abrigos para ponto de ônibus /ocalizad~ na altura
da Rua Santana - Cilicos 50.000,00
Drenagem ~ Pavimentação da Rua Mangagá, na M~rina
' 580.000,00
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na';a1tura do
Porto 25.000,00 da Barra .
25.0ÓO,OO Construção de abr\go para taxista no ponto do Charuto - M;anguinhOl! 25.000,00
25.000,00 Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Sarita Rita -
Manguinhos ' 25.000,00
360.000,00 Drenagem e Pa~imentação da Rua B, no Loteamento ~rtico de 360.000,00 Búzios 1
11 de 43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS r
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E)9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e
Montagem de Standes)
APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
NA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTO PóRTICO
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCJAS.
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPL NAS RUAS
TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE} E JOÃO SALDANHA (PARTE)
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA~ ESCOLA VER. EMIGDIO
G.COUTINHO
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
FERRADURA
PAVIMENTAÇÃO, CONST DE CALÇADAS, CICLOVIA E
ACESSIBILIDADE DAAV. JOSÉ 8. R. DANTAS
URBANIZAÇÃO DAAVENIDAJOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS
(TRECHO 2)
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISlA TIVA
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS- 2> ETAPA
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROE/$
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JORJÃO NO
BAIRRO DE CEM BRAÇAS
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO QUJLOMBOLA
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DO IDOSO
Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas
nos bairros.
CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA bo HOSPITAL
CONSTRUÇÃO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA
CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO
Aterro sanitário
Coleta de lixo
Roçada, capina e varrição
· .. Praias )ÍrÍlpas
..
Destinação ·do nxo
Manutenção de patrimônios públicos
Manutenção do serviço de iluminação pública
Manutenção do fornecimento de energia
Infraestrutura viária
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Valor Ação
Estrutura/Partiçipação Eventos Casamentos (Participação Física e 95.000,00 Montagem de Standes)
1.100.000,00 APOIO 'A ENTIDADES CADASTRADAS NO C~AS
' PAVIMENTAÇÃO. DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLE.MENTARES 258·
92º•27 NA RUA JULIO DElAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTÇl PôRTICC
1.010.000.00 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS.
1247_
555,
10 PAVIMENTA~O, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPL NAS RUAS
TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃO SALDAN~ (PARTE)
1 347 CONSTRUÇÃO .DE QUADRA COBERTA- ESCOLA VE~. EMIGDIO
93. ,02 G.COUTINHO !
917.902,61
1.979.796,76
1.873.279,21
1.000.000,00
385.869,76
500.000pü
549.000,00
51.003,1'8
103.744,50
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
FERRADURA
PAVIMENl'AÇÃO, CONST DE CALÇADAS, CICLÓVIA E
ACESSIBILIDADE DAAV. JOSÉ 8. R. DANTAS
URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO. DANTAS
(TRECHO2)
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEC,ISlA TIVA
SINALIZAÇÃO !TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS- 2º ETAPA '
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JO!ilJÃO NO
' BAIRRO DE CEM BRAÇAS '
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO QUILOMBOlA'
·.
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DO IDOSO
Drenagem, Pavirhentação, Urbanização e Construção de: Calçadas 59.414,89 , nos bairros.
700.000,00
2.000.000,00
562.410,93
62.500,00
3.063.127,35'
4.302.575,00
1212.650,00
1.457.832;50
. .
966.317,50
1.325.162,50
1.336.911,50
29.928,36
CONST$;UÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL
1
CONST~UÇÃO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA.'
CÓNSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO
Aterro sanitário
Coleta de lixo
•
i
·Roçada, É:apina e varrição 1
Praias limpas 1
.. !
Destinação do fixo
Manutenção de patrimônios pCblicos '
Manulflnção do serviço de iluminação pública i
Man.i.rtenção do fornecimento de energia
Infraestrutura viária
'~~ v. V1
Valor
95.000,00
1.100.000,00
258.920,27
1.010.000,00
1.247.555, 10
193.347,02
917.902,61
1.979.796,76
1.873.279,21
1.000.000,00
385;869,76
500.000,00
549.000,00
51.003,18
103.744,50
59.414,89
700.000,00
2.000.000,00
562.410,93
62.500,00
,3.063.127,35
4.302.575,00
1.212.650,00
1.457.832,50
966.317,50
1.325.162,50
1.336.917,50
29.928,36
12de4 3
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Plano Plurianual
Ação
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa
Concessão de Benefícios Eventuais
Manutenção e Operacionalização do Cadúnico
Ajuda de custo aos Universitários
Frota de veículos
Manutenção de viaturas e embarcações
Manutenção do Bolsa Atleta
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Atenção à pessoa com deficiência
Atenção ao Idoso
Manutenção e Operacionalização do CREAS
·Ações para o Envelhecimento Saudâi/el
Campanhas e Eventos - Idoso
Atenção à mulher
Atenção à Criança e Adolescente
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
.
Atenção à População LGBT
Inclusão Produtiva
Manutenção do Balcão de Empregos
Capacitação de Trabalhadores - SUAS
Manutenção e Operacionalização do CCI
BiiziOS Integral ·- Oficineiros
Fomento a Tecnologia, Pesqliisa, Inovação e Certificação
Manutenção da Unidade Administrativa - SED
Manutenção da Unidade Administrativa - SES
Manutenção da unidade administrativa - CG
Aquisição e locação de equipamentos
Capacitação de servidores
Valor
100.000,00
358.000,00
15.000,00
1.302.000,00
137.592,00
96.000,00
160.000,00
300.000,00
30.000,00 .
80.000,00
150.000,00
30:000,00 ..
20.000,00
.so.ooo;oo
50.000;00
200.000,00
20.000,00
200.000,00
20.000;00
60.000,00
50.0Ó0,00
32.000,00
200.000,00
708'.129;40
531.794,73
1n.ooo,oo
30.000,00
12.000,00
. LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamel'ltários
Ação Valor
Man~nção e Operacionalização da Busca A.tiva
100.000.00 .
! Concessão de Benefícios Eventuais
358.000,00
Mariutenção e Opei'acionálização do Cadtíiijco .
15.000,00
Ajuda de custo aos Universitários
1.302.000.00
• Frota de veículos '
137.592,00
~anutenção de viaturas e embarcações : 96.000.00
Manutenção do Bolsa Atleta
160.000,00
' M~nutenção e Operacionalização do cRAS
300.000,00
'
Atenção à pessoa com deficiência
30.000,00
Atenção ao Idoso ' 80.000,00
Mal1utenção e Operacionalização do CREA'S
150.000,00
A,ções para o EnvelhecirTlento Saudável !
30.000,00
Campanhas e Eventos - Idoso !
'
20.000,00
Atenção à mulher ' 50.000,00
Atenção à Crii:mça e Adolescente
50.000,00
Acolhi~ento Institucional de Crianças e AdolesGentes
200.000,00
Atenção à População LGBT ! 20:000.00
Inclusão Produtiva
200.000,00
i Manutenção do Balcão de Empregos .·
20.000,00
~apacitação de Trabalhadores - SUAS i
60.000,00
~anutenção e Operacionalização do CCI i 50.000,00
BúziOS Integral - Oficineiros
32:000,00
• Fomento a Tett1ologia, Pesquisa, Inovação e Certificação 200.000,00 !
Ma~utei'lção da Unidade Administrativa - sEo 708.129,40
Ma~utenção da Unidade Administrativa - SES
. 531.794,73
Mahutenção da unidade administrativa ... C~ 7TT.0OO,00 . 1
:Aquisição e locação de equipamentos 30.000.00
Capacitação de servidores
12.000,00 ! .·' ' 13 de 43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARM~CAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO 09$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
Manutenção da unidade administrativa - SPP
Manutenção das atividades administrativas- PGM
Manutenção da edificação da unidade administrativa
Ampliação e manutenção da biblioteca juridica
Treinamento e capacitação
lnfonnatizar o acompanhamento dos processos judiciais.
Pagamento de sentenças judiciais
Construção das Ciclovias e Passeio
. Construção do Heliporto
Manutenção da Unidade Administrativa - SP
Recolhimento de obrigações tributárias
Amortização de Divida INSS
Amortização de Dividas
Criar unidades de conservação
Criar unidades de conservação
Ampliação e construçao de piers
Implantar informatização da rede municipal de saúde
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo
Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI
Construção de prédio público
Construção de ciclovias e calçadas
Construção, reforma e ampliação de µ"raças
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
Manuten,ção de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos
.
Administração da Unidade
Valor
1.857.068,31
900.000,00
1.485.415,80
14.040,00
13.520,00
6.240,00
51.584,00
208.000,00
73.900,00
14.450,00
1.391.400,00
..
1.672.000,00
3.100.000,00
1.100.000;00
28.622,50
74.007;80
143.112,50
145.230;00
417.150,00
38.366,67
174.070,00
1.000.000,00
200.000;00
584.000;00
298.980,00
72.512,00
18.000,00
8.500.313, 18
. LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamerrtários
Ação i Valor
Manutenção da Unidade Administrativa - S~U 1.857.068,31
Manutenção da unidade administrativa - SFW 900.000,00
Mam4enção das atividades administrativas- ~GM 1.485.415,80
Man~nção da edificação da unidade adminis1fativa 14.040,00
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 13.520,00
Treinamento e capacitação .
6.240,00
lnformatihlr o acompanhamento dos processos j~diciais.
! 51.584,00
Pagamento de sentenças judiciais 208.000,00
Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,00
Construção do Heliporto 14.450,00
MSnutenção da Unidade Administrativa - sP 1.391.400,00 ;
Recolhimento de obrigações tributárias
'
1.672.000,00
Amortização de Divida INSS 3.100.000,00
. Amortização de Dividas 1.100.000,00
Criar unidades de conservação 28.622,50
-; Criar unidades de conservação . 74.007,80
Ampliação e construçao de piers 143.112,50
Implantar informatização da rede municipal de ,$aúde 145.230,00 !
Conáb'ução e Ampliação de Unidades de SaÓde 417.150,00
Apoio e il'Tlplantação do plano diretor municipal de! turismo
! 38.366,67
Prog.·Apoío hospitais do interior- PAHI : 174.070,00
Construção de prédio público 1.000.000,00 1
: Coristrução de ciclovias e calçadas 200.000,00
Co\istrução, reforma e ampliação de pra~ 584.000,00
'
AquiSição/ insl de ar condicionado nas esco!as 298.980,00
· Manutenção de Recursos Humanos 72.512,00
•
· : Capacitação de Recursos Humanos 18.000,00
Administração da Unidade 8.500.313, 18 .
,,.....__
·~ fp . 14de4 3
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC.610 DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Realização de Eventos
Promoção, divulgação de informação instllucional
Estagiários
Ações de planejamento urbano
Lançamento e cobrança de IPTU
Lançamento e cobrança de ISSQN
Revisão do cadastro imobiliário
Call-center
Acompanhamerlio da inadimplência
Autoatendimento
Portal de transparência
Fornecimento de merenda
Manutenção de unidades escolares- Ed. lnfanfil
Marutenção do CAAPE
Alfabetização para todos
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
Operações com caçambas
Manutenção de parques e jardins
Sistema de infollllação ambiental
Conselho e Fundo de Meio Ambiente
.
Consórcio ambielital
Maricullura
Recifes e corais artificialS
Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
Cuca Fresca
Manutenção da sinalização gráfica
Valor
260.000,00
250.399,61
1.260.000,00
80.000,00
47.000,00
24.000,00
195.080,00
3.920,00
66.000,00
3,000,00
3.000,00
3.165.070,63
3.437.259;29
126,000,00
179.232.70
9.878.473,76
60.140,00
213.853;00
62.969,50
11.449,oo·
10.301,10
200.357,50
343.470;00
60.000,00
65.500,00
312.500.00
55.000,00
560.000,00
LDO ' Compatibilfa:açãd PPA • LDO
: Lei de Diretrizes OrçamentáriOS
Ação
! Realização de Eventos
Promoção, ~ivulgação de infonnação institucional
Estagiários
Açijes de planejamento urbano
Lan~mento e cobrança de !PTU
Lanriamento e cobrança de JSSQN
'
Reyisão do cadastro imobiliário
Call-center
Acorripanhamento da inadimplência
'; Autoatendimento
i Portal de transparência
Fornecimento de merenda
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
'
:Manutenção do CMPE
Alfabetização para todos
Manutençãoide unidades escolares -fundeb 40%
tjperações com caçambas
Manliltenção de parques e jardins
Siste'ma de informação ambiental
Conselho e Fundo de Meio Ambiente
. Consórcio ambiental
Maricultura
Recifes e corais artificiais
lnfraestruturaie ordenamento do sist.de transporte
Sinalização 9ráfica hortzontal/Vertica/ de trânsito
'
:
'
'
'
Infraestrutura e s:up. aos serv. de o per. e fisc. do trânsito i
'
Cuca Fresca
M~nçao da sinalização gráfica
Valor
260.000,00
250.399,61
1.260 .000 ,00
BOD00,00
47.000,00
24.000,00
195.080,00
3.920,00
66.000,00
3.000.00
3.000.00
3.165.070,63
3.437.259,29 .
126.000.00
179.232,70
9.878.473,76
60.140,00
213.853,00
62.969,50
11.449,00
10.301,10
200.357,50
343.470,00
60.000,00
65.500,00
312.500,00,
55.000,00
560,000,00
15 de 43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>Blll BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
PI ano PI urianua .
Ação
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
Materiais e equipamen~ operacionais
Postos de observação na praia
Sinalização de áreas de risco
Ações preventivas
Atendimento en:iergencial de desastre
Ações de segurança pllblica no município
Gestão dos sistemas de estacionamento
Ações de inteLigência
Regularização e Legislação Urbcinística
Manutenção das atividades da categoria amador
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
Lanche nas atividades desportivas
Manter calendário municipal poliesportivo
Coordenar eventos esportivos
Promover campeonato interescolares
Manutenção do transporte
Manutenção da Escolinha de Surf
Manutenção" da Escolinha de Futebol
Manutenção da Escolinha de Golfe
Manutenção da Escolinha de Futvolei
Manutenção da Escolinha de Futsal
Manutenção da Escolinha de Skate
Manutenção da Escolinha de Vôlei
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
Fomentar Desporto Comunitário
Valor
115.000.00
480.000,00
12.650,00
17.000,00
5.000,00
3.000,00
16.000,00
13.000,00
250.000,00
3.210,00
16.000,00
170.000,00
41.600,00
62.400,00
65.520;00
41.600,00
182.000,00
31.200,00
31.200,00
38.480,00
47.840,00
2.080,00
7.280;00
12.480;00
18.720;00
8.320,00
5.200,00
41.600,00
LDO
Compatibilizaçãf PPA • LDO
'
i
Lei de Diretrizes Orçamentáribs '
Ação
Manuten~o das atividades da JARI e da CADAU :
'
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
lnfra~ura operacional da Fiscal. de Posturas :
'
Materiais e equipamentos operacionais
Frostos de observação na praia
•
Sinalização de áreas de risco
Ações preventivas '
Aten~imento emergencial de desastre
Ações '.de segurança pl'.lblica no município
GestãO dos sistemas de estacionamento
Ações de inteligência '
Regul8rização e Legislação Urbanística
Manutenção das atividades da categoria amador
Manutenção: de projetos de apoio ao esporte e lazer i
i
Lan_bhe nas atiVidades desportivas
'
ManteMcalendário municipal poliesportivo
Coordenar eventos esportivos
Promover campeonato interescolares
Manutenção do transporte
Ma~utenção da Escolinha de Surf '
Manutenção da Escolinha de Futebol '
Manµtenção da Escolinha de Golfe
Mant49nção da Escolinha de Futvolei
Manilienção da Escolinha de Futsal
•
Mantllenção da Escolinha de Skate
ManUtenção da Escolinha de Vôlei 1
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu i
'
FofTlentar Desporto Comunitário !
Valor
115.000.00
480.000,00
12.650,00
17.000,00
5.000,00
3.000,00
16.000,00
13.000,00
250.000,00
3;:.210,00
16.000,00
170.000,00
41.600,00
62.400,00
65.520,00
41.600,00
182.000,00
31.200,00
31.200,00
38.480,00
47.840,00
2.080,00
7.280,00
12A80,00
18.720,00
8.320;00
5.200,00
41.600,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>BS BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Oficina de arte circence
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
Manutenção da atividade da ESF
Manutenção do RH da ESF
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Píiblica
Manutenção do Programa de Imunização Básica
Manutenção dos Credenciamentos
ManutençãO do Centro de Apoio Psicossocial
Medidas de Media e Alta Complexidade
Manutenção das atividades do Hospital Municipal ·
Manter o Centro Especiallzado Odontológico
Abastecimerio das Unidades de Saúde
Conservação das Unidades de Saúde
Manutenção dà Assistência Farmacêutica
Manutenção e operacionalização do CMDCA
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
Comunicação, promoção e marketing da cidade
Conscientiiação turística
Viajar.é Preciso - Ens. Fund.
Manutenção da Esco/inha de BodyBoard
Manutenção da escola Vila Lobos
Entreposto de Pesca
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
Qualificação e treinamento da guarda municipal
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
Manutenção atividades vigilância
Valor
530.200,00
41.200,00
9TT.373,31
5.377.630,00
258.221,00
1.307.972,28
595.340,00
24.720,00
6.045.500,00
184.370,00
4.120,00
.
25.893.000,00
10.300,00
1.829. 754,00
20.600,00
1.738.259,27 .
10.500,00
262.500,00
880.000,00
30.000,00
270.000,00
5.200,00
277.000,00
120.214,50
121.000,00
250.000,00
15.608.847,02
256.540,04
1
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação
• Oficina de arte circence
Manutenção do Conselho Mun. de Sa(lde ;
1
Manutenção da atividade da ESF
Manutenção do RH da ESF
.
Mêlnutenção do Programa de Sallde Bucal i
: '
Ma:utenção do Prog. Agentes Comunitáriot
Manuten~o dos programas Priontários de Saúde ~ública
Manutenção do Programa de lmunlzação Bás\ca
.
', Manutenção dos Credenciamentos
Man'utenção do Centro de Apoio Psicossoci~I
' i
Medidas de Media e Alta Complexidade
.
Manutenção das atMdades do Hospital Municif'aI
Mal1ter o Centro Especializado OdontológiCQ
.
Abastecimento das Unidades de Saúde
Conservação das Unidades de Saúde i
Manutenção da Assistência Farmacêutica :
• Mani;rtenção e of)eraciona/ização do CMDCA
Manutenção e Operacionalização do Conselho T~lar
Comuhicação, promoção e marketing da cidade . :
Conscientização turística
· · Viajar é Preciso~ Ens. Fund.
Mánuteii~ da Escolinha de BodyBoard !
Manutenção da escola Vila Lobos
Entreposto de_ Pesca
Manutenção dEÍ. atMdades de diVulgação, publicidade i~stitucional
Qualificação e treinamento da guarda municip~
'
Manutenção de unidades escolares .fundeb 60%
, Mamutenyão atiVidade5 vigi/ancia
Valor
530.200,00
41.200,00
977.373,31
5.377.630,00
258221.00
1.307 .972,28
595.340,00
24.720,00
6.045.500,00
184.370,00
4.120,00
25.893.000,00
10.300,00
1.829.754,00
20.600.00
1. 738.259.27
10.500,00
262.500,00
880.000,00
30.000,00
270.ooo;oo
5.200,00
277.000,00
120214,50
121.000,00
250.000,00
15.608.847,02
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centro
ARMACAO El9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais
Ações estruturantes de vigilância
lmpl/manut. do centro de informações túristicas do Centro
Instituir rota da escravatura
Implantar Programa Pré - natal na adolescência
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa
Frota de veículos
Veiculação de publicidade institucional
Formação de recursos humanos
Participação em feiras e eventos
Atelier escola de belas artes Zanini
Cine teatro Rasa
Patrimônio histórico
Eventos culturais
Editais e premiações
Conselhos
Fundo do patrimônio
Modelo de gestão: criação e implantação
Biblioteca pl'.iblica municipal
Miercado das artes
"" ~ Galpão cultural
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
Ampliação da Frota
Manutenção e Operacionalização do CMDI
Manutenção da unidade adminstrativa - ST
Manutenção e Operacionalização do CONDIM
Campanhas e Eventos - Mulher
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
Valor
92.700,00
509.850,00
45.000,00
25.300,00
82.400,00
25.000,00
66.300,00
25.850,00
7.500,00
33.000,00
114.000,00
58.500,00
41.500,00
77.000,00
49.500,00
5.400,00
16.950,00
20.000,00
30.000,00
30.100,00
96.250,00
12.300.000,00
300.00Ó,OO
10.500,00
788.800,00
10.500,00
21.000.00
73.500,00
LDO
Compatibilizatão PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamelltários
Ação Valor
Vigilância e promoção de saúde - hepatites "irais 92.700,00 .
Ações estruturantes de vigilância 509.850,00
lmpl/mariut. do centro de informações túristicas dl:, Centro 45.000,00
Instituir rota da escravatura ' 25.300,00
lmp,antar Programa Pré - natal na adcilescê~cia 82.400,00
ll'l1platação do CAAPE no bairro da Rasa
'
25;000,00
Frota de veículos
66.300,00 i
!Veiculação de publicidade institucional , 25.850,00
• Formação de recursos humanos
7.500.00
Participação em feiras e eventos 33.000,00
Atelier escola de belas artes Zanini : 114.000,00
Cine teatro Rasa 58.500,00
• Patrimônio histórico ' 41.500,00
Eventos culturais ! 77.000.00
!
Editais e premiações 49.500,00
Conselhos
5.400,00 ;
Fundo do patrimônio 16."950,00
Modelo de gestão: criação e implantação'. 2Ó.OOO,OO
Biblioteca pl'.iblica municipal 30.000,00 i
Mei'cado das artes 30.100,00 1 .
. . Galpão cultural ! 96.250.00 .
Marjutenção da Unidade Administrativa - S~GP 12.300.000,00
Ampliação da Frota : 300.000,00
M~nutenção e Operacionalização do CMril
•
10.500,00
Manutenção da unidade adminstrativa -sr 788.800,00 .
Maliutenção e Operacionalização do C0Nq1M 10.500,00
Campanhas e Eventos- Mulher 21.000.00
Ações deiEmpoderamento: Defesa dos Direitos d~ Mulher 73.500,00
18 de 43
- <!C· 2. "! ,.
i, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 1
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO 08$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção da Unidade Administrativa
Benefícios
Reserva de Contingência
Recolhimento de Obrigações Tributárias
Sentenças Judiciais
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
Pagamen~ de Servidores e Obrigações Tributárias
Apoio à entidades cadastradas no CMDCA
Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente
Capacitação de Trabalhadores - FMDCA
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Promoção da Igualdade Ràcial
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
Manutenção e Operacionalização do CMAS
Manutenção da Unidade Administrativa
Formação Continuada e Atualização
Manutenção dà Unidade Administrativa - SGF
Manutenção-da Ünidadé Administrativa
Manutenção das unidad~ Escolares - Ene, Métlio
Viajar é Preciso - Ens. Médio
Fomento ao Conselho Municipal de Educação
Manutenção de Recursos Humanos
Escolas aos Sábados
Aquisição de recursos didáticos e materialS multidisciplinares
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das
Unidades Escolares
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
Manutenção da Unidade Administrati""
Iluminação publica e fornecimento de enel"già eféffica
Valor
3.266.400,00
6.937.500,00
4.165.650,00
210.000,00
162.000,00
157.500,00
2.310.000,00
210.000,00
21.000,00
31.500,00
52.500,00
.,
31.500,00
210.000,00
15.750,00
17.448.685,04
33.990,00
3.974.847,50
1.719.950,39
1.800.000,00
121.000,00 .
50.000,00
3.157.775,22
4.000,00
112.000,00
25.000,00
360.00'0,00
850.000,00
559.858,95
' !
, LDO 1
Compatibilização PPA - lDO
Lei de Diretrizes Orçamel1tários
! Ação ; Valor
Manutenção da Unidade Administrativa !
3.266.400,00
Benefícios
6.937.500,00
Reserva de Contingência
4.165.650,00
~lhimento de Obrigações Tributárias j 210.000,00
'
Sentenças Judiciais
162.000,00
Manuten~o e Operacionalização da Unidade Adm;inistra.tiva 157.500,00 '
Paga!Tlento de Servidores e Obrigações Tribut,á.rias
2.310.000,00
Apoio à entidades cadastradas no CMDCJ}- 210.000,00
' '
Carripanhas e Eventos - Criança e Adolesce~
21.000,00
CapaCitaÇão de Trabalhadores - FMDCA'
31.500,00
•
Pagan)ento de Servidores e Obrigações Tribut~rias
52.500,00 '
Promoção da Igualdade Racial
31.500,00
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria i
210.000,00
M~nutenção e Operacionalização do CM~
15.750,00
'
¼inutenção da Unidade Admiristrativa !
1
17.448.685,04
Formação Continuada e Atualização !,
33.990.00
Manutenção da Unidade Administrativa - s(=!F 3.974.847,50
Manutenção da Unidade Administrativa
1,719,9õ0,39
' ManutenÇão das Unidades Escolares - Ens. M~dio 1.800.000,00
Viajar é Preciso - Ens. Médio 1
121.000,00
Fom:ento ao Conselho Municipal de Educação 50.000,00
: Manutenção de Recursos Humanos '
•
3.157.n5,22
Escolas aos Sábados
4.000,00
•
Aquisição d2 recursos didáticos e materiais multidisciplinares 112.000,00 '
Desenvo/vi~ento e Implementação do Plano de G~o das
Unidades Escolares 25.000,00
Ampliêl.ção e Manutenção das Unidades Escol~res 360,000,00
Manutenção da Unidade Administrativa
s50noo,oo
' Iluminação publica e fornecimento de energia e11trica 559.858,95
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC~O DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>BS BUZIOS
CNPJ:01 .616.171/0001-02 LDO
Compatibilização PPA • LDO
Plano Plurianual
Ação
Fomecimento de água e esgoto
Fornecimento de telefonia fixa e móvel
Administração de prédios alugados
Transporte Universitário
Manutenção da unidade administratiVa - FMMA
Implantação de programa de coleta seletiva
Conservação e manutenção do horto e flora
Educação ambiental de Búzios
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de
Armação dos Búzios
Reorganização do setor agrícda do município de Búzios
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
Reserva de Contingência
Infraestrutura turística
Sinafização turística
Construção do calçadão na praia de João Femandes
Alfabetiza Búzios
Atividade do Cbhsórcio Intermunicipal
Escola de Contas da Câmara de Búzios
Manutenção do Procon Búzios
Manutenção do Condecon
Valor
176.000,00
194.on,10
90.000,00
370.000,00
1.831.466,55
40.071,50
11.449,00
114.490,00
22.898,00
22.898,00
17.092.551,31
1.000.000,00
800,00
100.000,00
78.800,00
120.000,00
65.920,00
132.000,00
18.200,00
3.550,00
Lei de Diretrizes Orçamentã~ios
.
Ação
,Fornecimento de água e esgoto
Forhecimento de telefonia fixa e móvel
Administração de prédios alugados
Transporte Universitário
Manuterjção da unidade administrativa - FMMA '
lmp/ar\tação de programa de coleta seletiva
ConserJação e manutenção do horto e flora
.
Educação ambiental de Búzios
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de
: Armação dos BF.'.lzios
Reorganiza~o do setor agrícola do município de Búzios
Manutenção ~as unidades escolares - Ens. Fundame~I
Reserva de Contingência
Infraestrutura turística
Sinalização turística
Construçãoido calçadão na praia de João Fernandes
'
Alfabetiza Búzios '
' Ativi~ade do Consórcio Intermunicipal
Escola de Contas da Câmara de Búzios !
Manutenção do Procon B(Jzios
'
: Manutenção do Condecon
'
'
Valor
176.000,00
194.on,10
90.000,00
370.000,00
1.831.466,55
40.071,50
11.449,00
114.490,00
22.898,00
22.898.00
17.092.551,31
1.000.000,00
800,00
100.000,00
78.800,00
.
120.000.00
65.920,00
132.000,00
18.200,00
3,550,00
f/ ,-________ M_•_"_"'"_"_ção_d_o_F_M_DC_______ +-----1------::--+-:-M-an.,.ute--=-n-ça.,-,..º_d_o-:F-M-:--c--=--=----i----t---- " r- 4.550,00
Construçâo de Creche no bairro da Brava Construção de Creche no bairro da Brava !
4.550,00
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento}
Búzios gay week
Manutenção do Conselho do FUNDES
Realização do forum de educação
EVentos religiosos
Manutenção da unidade administrativa - SECAD
520.000,00
152.244,26 Instalação De CâmE!,: ras Na Cidade (Operações De Monito~mento)
n.000,00 ' Búzios gay week
20.800,00 ManJtenção do Conselho do FUNDES
20.800,00 Realização do torum de educação
'--50.000,00 Eventos religiosos
1.277.374,78 Man~o da unidade administrativa - SECAD
520.000,00
152.244,26
77.000,00
20.800,00
20.800,00
50.000,00
1277.374,78
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇAO DOS BUZIOS
.
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>B$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção dos recursos humanos
Manutenção de frota de veículos
Gerenciamento de TI
Apoia na fonnatura de alunos do Ensino fundamental
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
Semana Anticorrupção
Semana do CicliSta
Apoio ao futebol da terceira divisão
Manutenção da escolinha de vela
Manutenção da escolinha de basquetebol
Manutenção da escolinha de natação
Biblioteca Itinerante
Constr~o de Creches e Unidades Escolares
Manutenção de ginásios, piscinas e quad~s poliesportivas
extensão de Rede
Ampliação e manutençãó das creches e unidades escolares -
Ed.lnfantil
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
Festa do dia do pescador
Auxílio ao pescador artesanal
Construção da Estrutura - Es\aleiro
Refonna e Ampliação das dependências
Programa de reestruturação do horto
Subvenção a Associação Protetora dos Animais
Programa Outubro Rosa
Lanche para pacientes em tratamento
Sistema de drenagem dos bairros
Desapropriação
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento
Valor
2.132.108,00
163.636,00
666.216,00
26.000,00
29.120,00
10.400,00 ..
20.800,00
52.000,00
5200,00
5.200,00
1.040,00
10.133.28
730.000,00
35.692,80
48.750,00
100.000,00
100.000,00
22.898,00
228.980.00
57245;00
100.751,20
68.694.00
305.108,66
43.260,00
51.500,00
4.161.231,08
100.000,00
100.000.00
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamerlijrios
Ação Valor
Manutenção dos recursos humanos
2.132.108,00
' 1
Manutenção de frota de veículos
163.636,00
Gerenciamento de TI .
666216,00
:
Apoio na 'Í!)rmatura de alunos do Ensino fundamelltal
2_6.000,00
•
:
Apoio ~a formatura de alunos do Ensino médio 1
1
29.120,00 .
_Semana Anticorrupção
10.400,00
Semana do Ciclista
20.800,00
Apoio ao futebol da terceira divisão
52.000,00
Manutenção da escoliMa de vela '
5.200,00
Manui:enção da escolinha de basquetebol
5.200,00 .
Mariutenção da escolinha de natação
.
1.040,00 .
Bibíroteca Itinerante
10.13328
'
Constroção de Creches e Unidades Escolares
730.000,00
Manutenção de!ginásios, plseinas e quadras poliesporti'(aS 35.692,80
Extensão de Rede
48.750,00
Ampliação e rrianülenção das creches e unidades escol~ -
Ed.lnfanfil 100.000,00
Construção de (midades escolares - Ensino Fundame~
100.000,00 ;
Festa do dia do pescador
'
22.898,00
Auxílio ao pescador artesanal
228.980,00
• Co~ção da Estrutura - Estaleiro
57245,00
Refonn~ e Ampliação das dependências 100.751,20
Prog!'a,ma de reestruturação do horto 68.694,00
Subvenção a Associação Protetora dos Animais • 305.108,66
Programa Outubro Rosa 43260,00
'
Lanche:ipara pacientes em tratamento 51.500,00
SistelTla de drenagem dos bairros 4.161.231,08
• '
Desapropriação
: 100.000,00
Ações para aplica~o do Plano Municipal de Saneamento: 100.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARM.&lCAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO 08$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02 , LDO
Compatibilização PPA • LDO
Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamel'ltários
Ação Valor ' Ação ' Valor
Campanhas e eventos - FMAS . Campanhas e eventos - FMAS 1 105.000.00 1
105.000.00
Vigilancia socioassistêncial
105.000,00 Vigi/ancia socioassistêncial
105.000,00
' Excursões socioeducativas
126.000,00 Excursões socioeducativas
126.000,00 !
Manutenção e operacionalização do CCP
157.500,00 ~anutenção e operacionalização do CC~
157,500,00
Projeto calçada da fama
262.000,00 Projeto calçada da fama
262.000,00
Semana municipal do turismo Semana municipal do turismo ' 40.000,00 40.000,00
Preservação da história cultural
66.000,00 Pieservação da história cultural ! 66.000,00
Cidade biblioteca
28.000,00 Cidade biblioteca ! 28.000,00
Projeto bandeira azul
166.800,00 Projeto bandeira azul ' 166.800,00
Campanhas e eventos - SDTR
52.500,00 campanhas e eventos - SDTR
52.500,00 '
Fundo da cultura . Fundo da cultura 9.400,00 8.400,00
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 63.000,00 Manutenção e operacionalização do cemitério rtjunicipal 63.000,00 ·.
Aquisição e manutenção de esculturas
160.000:00 'Aquisição e manutenção de esculb.Jras : 160.000.00 '
• Assessoria de imprensa 80.000,00 Assessoria de imprensa
80.000,00
' Manutenção da unidade administrativa - SEC
722.446,80 Manutenção da unidade administrativa - Sl;:C 722.446,80
Construção da Sede AdminiStrativa
1.100.000,00 ! Construção da Sede Administrativa
1.100.000,00
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
n.000,00 lmpJSntação e Manutenção da Câmara ltine~nte
77.000,00
Recuperação Ambiental em área degradada 60.000,00 Récuperação Ambiental em área degradada 60.000,00
i Construção de Quadra· Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira
400.000,00 Construção de: Quadra Pofiesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira 400.000,00 R Vieira 1
APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
1.155.000,00 APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO (!;MAS 1.155.000,00
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 100.000,00 AQUISIÇÃO bE AREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE llEGISLATIVA
100.000,00
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS
250.000,00 TERM!J DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA Pf;tOE/S 250.000,00 .
Aterro sanitário Aterro sanitário 62.500,00 ' 62.500.00
Coleta de lixo
4.950.000,00 Coleta de lixo
4.850.000.00
Roçada, capina e varrição 6.778.000,00 Roçada, capina e varrição ;
6.778.000,00
Praias limpas Praias linpas • 1.212.650,00 1.212.650,00
Destinação do lixo
2280.000,00 Destinação do lixo i 2.280.000,00
Manutenção de patrimônios públicos 966.317,50 Manutenção de patrimônios públicos 966.317.50
o
ZZ de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAJCAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO 09$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção do serviço de iluminação pública
Manutenção do fornecimento de energia
Infraestrutura viária
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa
Concessão de Benefícios Eventuais
Manutenção e Operacionalização do Gadúnico
.
lnfraestruturá viária
A,iuda de custo aos Universitários
Frota de veículos
Manutenção de viaturas e embarcações
Manutenção do Bolsa Atleta
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Atenção à pessoa com deficiência
Atenção ao Idoso
Manutenção e OperaciOnalização do CREAS
Ações para o Envelhecimento Saudável
Campanhas e Eventos - Idoso
Atenção à mulher
Atenção à Criança e Adolescente
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Atenção à População LGBT
Inclusão Produtiva
Manutenção do Balcão de Empregos
Capacitação de Trabalhadores - SUAS
Manutenção e Operacionalização do CCI
Búzios Integral - Oficineiros
Drenagem, pavimentação e calçadas no bairro Boa Vista
Obras de Drenagem e Pavimentação da Vüa Caranga
Valor
1.325.162,50
1.537.511,88
3.096.000,00
105.000,00
525.000,00
15.750,00
4.000.000,00
1.302.000,00
137.592,00
96.000,00
166.400,00
315.000,00
31.500;00
84.000;00
157.500,00
31.500,00
21.000,00
52.500,00
52.500,00
210.000,00
21.000,00
210.000,00
21.000,00
63.000,00
52.500,00
32.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
LDO
Compatibilização PPA • LDO
Lei de Diretrizes Orçame~rios
Ação
Manutenção do serviço de iluminação públip8:
.
MarJJterição do fornecimento de energia
Infraestrutura viária
Manlltenção e Operacionalização da Busca Ativa
Concessão de Benefícios Eventuais '
Ma?utenção e OperacionaliZação do Cadúnico
' Infraestrutura viária
Ajuda de custo aos Universitárias
.
Frota de veiclJos
Manutenção de viaturas e embarcações i
'
Manutenção do Bolsa AHeta
M~nutenção e Operacionalização do C~
Atenção à pessoa com deficiência ;
Atenção ao Idoso
Ma.rl.utenção e Operacionalização do CR~
~ções para o Envelhecimento Saudável ;!
Campanhas e Eventos - Idoso
.
' Atenção à mulher
Atenção à Criança e Adolescente
Acolhin\ento. IÍlstitucional de Crianças e Adoles'f9ntes
'
. Atenção à População LGBT
Inclusão Produtiva
Manutenção do Balcão de Empregos
Capacitação de Trabalhadores - SUAS
Manutenção e Operacionalização do CClf
'
Búzios Integral - Oficineiros
Drenage?l, pavimentação e calçadas no bairro B6a Vista
Obras tje Drenagem e Pavimentação da Vila C8ranga
.
Valor
1.325.162.50
1.537.511,88
3.096.000,00
105.000,00
525,000,00
15.750,00
4.000.000,00
1.302.000,00
137.592.00
96.000,00
166.400,00
315.000,00
31.500,00
84.000,00
157.500,00
31.500,00
21.000,00
52.500,00
52.500,00
210.000,00
21.000,00
210.000,00
21.000,00
63.000,00
52.500,00
32.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
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1
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC.&iO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>OO BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Construção do Ginásio Poliesportivo no Bairro de São José (Vila)
Cota Patrocínio à Sociedade Esporti\/l;I de Búzios {SEB)
Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada, em Geribá
Construção de Quadra Poliesportiva (coberta) na Escola Mun.
Antônio Alípio (fundos)
Construção.Drenagem e Pavimentação da Rua do Cruzeiro,
Cantinho do Céu - Rasa
Drenagem e Pavimentação da Rua dos Mariscos (Deck Tucuns)
Final da Rua Brasil (Cem Braças)
Rua Antônio Batista
Construção do Cemitério Municipal
Manutenção da Unidade Administrativa - SED
Manutenção da Unidade Administrativa - SES
Manutenção da unidade administrativa - CG
Aquisição e locação de equipamentos
Capacitação de servidores
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
Manutenção da unidade administrativa - SPP
Manutenção das atividades administraüvas - PGM
Manutenção da edificação da uiiidade administrativa
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica
Treinamento e capacitação
lnfonnatizar o acompanhamento dos processos judiciais.
Pagamento de sentenças judiciais
Manutenção da Unidade Administrativa - SP
Recolhimento de obrigações tributárias
Amortização de Divida INSS
Amortização de Dividas
Criar unidades de conservação
Criar unidades de conservação
Valor
700.000,00
300.000,00
200.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
80.000,00
720.000,00
1.000.000,00
1.317.000,00
893.153,81
98.000,00
40.000,00
10.000,00
195.873,31
224.679,41
70.08:3,95
15, 185,66
14.623,23
6.749,16
6.293.24
630.93'0,00
1.522.723,43
2.000.000;00
3.741.265,48
2.850.000,00
28.622,50
74.007,80
LDO
Compatibilizaçãd PPA - LDO
Lei de Diretrizes OrçamentáriOS .
Ação ; Valor
Construção do Ginásio Poliesportivo no Bairro de São José !(Vila) 700.000,00
Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB)
300.000,00 .
Obras de Drenagem:e Pavimentação da Rua Projetada, em ti;eribá 200.000,00
Construção de Qu'.adra Poliesportiva (coberta) na Escola ~un.
; Antônio Alípio (fundos) 150.000,00
Construção,Drenrgem e Pavimentação da Rua do Cruze!ro,
i Cantinho do Céu - Rasa 200.000,00
Drenagem e Pavimentação da Rua dos Mariscos (Deck Tu9uns) 200.000,00
Final da Rua Brasil (Cem Braças) •
80.000,00
Rua Antônià Batista
720.000,00
Con~trução do Cemitério Municipal 1.000.000,00
Manutenção da Unidade Administrativa - SED
1.317.000,00
Manutenção da Unidade Administrativa - SES
' 893,153,81
Manutenção da unidade administrativa - CG
•
98.000,00
Aquisição e locação de equipamentos 40.000,0~
Capacitação de servidores ' 10.000,00 .
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
•
195.873,31
Manutenção da unidade administrativa - SPP
224.679,41
Manutenção das atividades administrativas- PGM 70.083.95
i
ManutençãD-ãa edificação da unidade administrativa
16.165,66
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 14.623,23
Treinamento e capacitação 6.749,16
fnfonnatizar o aC!)mpanhamento dos processos judiciais. 6.293,24
'
Paga!Tlento de sentenças judiciais 630.930.00
ManutenÇ8o da Unidade Administrativa - SP 1.522.723,43
Recolhirhento de obrigações tributárias
2.900.000,00
Aniortização de Divida INSS ' 3.741.265,48
Amortização de Dividas 2.850.000,00
i
Cria~ unidades de conservação 28.622,50 . Criaf unidades de conservação 74.007,80
'
24de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAGAO DOS BUZIOS 1
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO ElB$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Ampliação e construçao de piers
Implantar informatização da rede municipal de saúde
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Apoio e implantação do plano diretor municipal de b.Jrismo
Prog. Apoio hospitais do interior- PAHI
Construção de prédio píiblico
Construção de ciclovias e calçadas
Construção, reforma e ampliação de praças
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
Manutenção de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos
Administração da Unidàde
Realização de Eventos
Promoção, divulgação de ilfonnação institucional
Estagiários
· Ações de planejamento urbano
Lançamento 'e cobrança de IPTU
Revisão do cadastro imobiliário
Fornecimento de merenda
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
Manutenção do CAAPE
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
Manutenção de parques e jardins
Sistema de infoonação ambiental
Conselho e Fundo de Meio Ambiente
Consórcio ambiental
Maricultura
Recifes e corais artificiais
- ' <
Valor
143.112,50
9,086,90
419.664,50
30.000,00
506292,10
1.020.111,86
200.000,00
350.000,00
300.000,00
74.687,36
20.000,00
.
8.525.000,00
1.293.166,84
325.000,00
1.260.000,00
80.000.00
50.000,00
195.0âo,oo
3.780.100,00
7.432.260,09
126.000,00
11.468.891,69
213.853,00
62.969,50
1.700.391,68 .
10.301,10
200.357,50
343.470,00
LDO
Compatibilização PPA- LDO 1
1 Lei de Diretrizes Orçamen~rios
Ação : Valor
,: Ampliação e construçao de piers 143.112,50 .
Implanta!' informatização da rede municipal de sa~de
9.086,90
Constl'Ução e Ampliação de Unidades de Saúde
419.664,50
'
Apoio e implantação do plano diretor municipal de ~rismo
30.000,00
Prog. Apoio hospitais do interior- PAHI
506.292,10 ' .
Construção de prédio público 1.020.111,86
' '
Gonstrução de ciclovias e calçadas
: 200.000,00
Con$1Jção, reforma e ampliação de praças 350.000,00 ' ' Aquisi«jão/ il'ISt. de ar condicionado nas escolas
300.000,00
'
Manuteryção de Recursos Humanos
74.687,36
Capacitação de Recursos Humanos
20.000,00 :
Administração da Unidade
8,525.000,00
Realização de Eventos
1.293.166,84
Promoção, divulgação de infonnação institucionâl ' . 325.000,00
Estagiários ' 1.260.000,00
: Ações de planejamento urbano
80.000,00 '
Lançamento e cobrança de IPTU
50.000,00
'
: Revisão do cadastro imobiliário •
195.080,00
Fornecimento de merenda
3.780.100,00
Manutellção de unidades escolares- Ed. lnfantil'i
7.432.260,09
Manutenção do CMPE ' 126.000,00
Manuten:ção de unidades escolares -fundeb 40%:
11.468.891,69
Manutenção de parques e jardins '
' :!
213.853,00
~istema de infonnação ambiental '
62.969,50
Coflselho e Fundo de Meio Ambiente
1.700.391;68
' Cons6rcio ambiental 10.301,10
' Maricultura ' 200.357,50 •
Recifes e corais artificiais 1
'
343.470,00
25de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC~O DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO ElB3i BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Infraestrutura e ordenamento do slst.de transporte
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
lnfraestrurura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
Cuca Fresca
Manutenção da sinalização gráfica
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
Materiais e equipamentos operacionais
Postos de observação na praia
Sinalização de áreas de risco
Ações preventivas
Atendimento emergencial de desastre
Ações de segurança pública no município
Gestão dos sistemas-de estacionamento
Ações de inteligência
Regularização e Legislação Urbanística
Manutenção das atividades da categoria amador
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
Lanche nas atividades desportivas
Manter calendário municipal poliesportivo
Coordenar eventos esportivos
Promover campeonato interescolares
Manutenção do transporte
Manutenção da Escolinha de Surf
Manutenção da Escolinha de Futebol
Manutenção da Escolinha de Golfe
Manutenção da Escolinha de Futvolei
<_V
Valor
60.000,00
65.500,00
313.000.00
55.000,00
560.000,00
115.000,00
180.000.00
12.650,00
17.000,00
5.000,00
3.000,00
16.000,00
13.000,00
250.000,00
3.210,00
16.000,00
170.000,00
43.264,00
64.896,00
68.140,80
43.264,00
189.280,00
32.448,00
32.448,00
40.019,20
49.753,60
2.163,20
7.571,20
LDO ' Compatibilização PPA- LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação Valor
lnfraestruVJra e ordenamento do sistde transpofte; 60,000,00
' Sinaliza~o gráfica horizontal/vertical de trânsito : 65.500,00
•
' lnfraestrutul'êl, e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trân~ito
313.000,00
Cuca Fresca
55.000,00
Ml\lnutenção da sinalização gráfica 560.000,00
Manuten~o das atividades da JARI e da CADAU !
115.000,00
lnfraesln/lura operacional da Guarda Municipal ' 180.000,00
'
lnfraes~ra operacional da Fiscal. de Posturas 1
12.650,00
• Mate~ais e equipamentos operacionais 17.000,00
POStos de observação na praia 5.000,00 '
Sinalização de áreas de risco
3,000,00
'
Agões preventivas
16.000,00
Atentjimento emergencial de desastre
13.000,00
Ações ~e segurança pClb!ica no município 250.000,00
'
Gestâq dos sistemas de estacionamento
' 3.210,00
Ações de inteligência ;
' 16.000,00
RE!Qula:rização e Legislação Urbanística '
' 170.000,00
ManutençãO das atividades da categoria amador 43.264,00
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer : 64.896,00
Lanqhe nas atividades desportivas 68.140.80
'
Manter Céllendário municipal poliesportivo '
43264,00
ecfordenar eventos esportivos 189280,00 '
'
Prom~ver campeonato interescolares
•
32.448,00
Manutenção do transporte • 32.448,00
• Mani:rtenção da Escolinha de Surf 40.019,20
Manutenção da Escolinha de Futebol 49.753,60
Manutenção da Escolinha de Golfe 2.163,20
' '
ManutE!nção da Escolinha de Futvolei 7.571,20
26de4 3
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMA~AO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>B$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção da Escoiinha de Futsal
Manutenção da Escolinha de Skate
Manutenção da Escolinha de Vôlei
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
Fomentar Desporto Comunitário
Oficina de arte circence
Manutenção do Conselho Mun.- de Saúde
Manutenção da atividade da ESF
Manutenção do RH da ESF
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
Manutenção do Prog. Agentes comunitários
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
Manutenção do Programa de Imunização Básica
Manutenção dos Credenciamentos
Manutenção do Ceiltro de Apoio Psicossocial
Medidas de Media e Alta Complexidade
Manutenção das atividades do Hospital Municipal
Manter o Centro Especializado Odontológico
Abastecimento das Unidades de Saúde
Conservação das Unidades de Saúde
Valor
12.979.20
19.468,80
8.652,80
5.408,00
43264,00
825.000,00
.
42.436,00
1.006.694,50
5.538.958,90
265.967,63
1.347.211,44
169.200,00
25.461,60
5.259.332,45
189.901,10
4.243,60
30.831.963,70
10.609,00
571.636,02
21.218,00
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação ', Valor
Manutenção da Escolinha de Futsal
12.979,20
'
Manutenção da Escolinha de Skate
19.468,80
Manutenção da Escolinha de Vôlei
8.652,80
MElnutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
5A08,00
'
Fomentar Desporto Comunitário
43.264,00
Oficina de arte clrcence
825.000,00
Man:utenção do Conselho Mun. de Saúde
42.436.00
Manutenção da atividade da ESF
1.006.694,50
Manutenção do RH da ESF
5.538.958,90
Manutenção do Programa de Saúde Bucal ;
265.967,63
Man~nção do Prog. Agentes Comunitários
1.347.211,44
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
189.200.00 .
Manuterlção do Programa de Imunização Básica,i
25.461,60
Manutenção dos Credenciamentos
5259.332,45
Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial
189.901,10
Medidas de Media e Alta Complexidade
4.243,60
Manuterição das atividades do Hospital Municipal! 30.831.963,70
Mante~ o Centro Especializado Odontológico 10.609,00
Abastecimento das Unidades de Saüde
571.636,02
Coriservação das Unidades de Saúde
•f---------------------+----~f-----~----,---------,---;-~----, 21.218,00
Manutenção da Assistência Fannacêutica 1 Manutenção da Assistência Fannacêutica
440.407,04 440.407,04
Manutenção e operacionalização do CMDCA
11.025,00 Manutenção e operacionalização do CMDCA
11.025,00
. Manutenção
' e Operacionalização do Conselho Tutelar
275.625,00 ManutençãO: e Operacionalização do Conselho Tutel~r 275.625,00
Comunicação, promoção e marketing da cidade
1.154.975,00 ComuniciJção, promoção e marketing da cidade 1
1.154.975,00
Conscientização turística
36.300,00 Conscientização turística
36.300,00
Viajar é Preciso - Ens. Fund.
300.000,00_ Yiajar é Preciso - Ens. Fund.
300.000,00
.
Manutenção da Escolinha de BodyBoard 5.408,00 Manú1enção da Escolinha de BodyBoard 5.408,00
.
Manutenção da escola Vila Lobos
189.000,00 Manutenção da escola Vila Lobos 189.000,00
..
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>B$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Entreposto de Pesca
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
Qualificação e treinamento da guarda municipal
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
Manutenção atividades vigilância
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais
~ estruturantes de vigilância
lmp,1/manut. do centro de informações túristicas do Centro
Instituir rota da escravatura
Implantar Programa Pré - natal na adolescência
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa
Frota de veículos
Veiculação de publicidade institucional
Formação de recursos humanos
Participação em feiras e eventos
Atelier escola de belas artes Zanini
Cine teatro Rasa
Patrimônio histórico
Eventos culb.Jrais
Editais e premiações
Conselhos
Fundo do patrimônio
Modelo de gestão: criação e implantação
Biblioteca pública municipal
Mercado das artes
Galpão cultural
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
Ampliação da Frota
/7
Valor
120.214.50
110.000.00
250.000,00
16.608.847,02
210.236,24
95.481,00
397.069.00
30.000.00
55.000,00
29.872,00
25.000,00
50.000,00
30.000.00
11.000.00
20.000.00
61.000.00
72.000,00
16.000.00
47.000,00
100.000,00
5.400,00
11.950,00
5.000,00
29.085.00
4.000,00
96.250,00
509.350,00
300.000,00
LDO
Compatibilização PPA • LDO
Lei de Diretrizes Orçamen,tários
•
Ação : Valor
Entreposto de Pesca 120.214.50
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
110.000.00
Qua6ficação e treinamento da guarda munici/lal 250.000,00
Mam,~enção de unidades escolares -fundeb 60% 16.608.847.02
Manutenção atividades vigilância 210.236.24
'
Vigilâ~cia e promoção de saúde - hepatites vi~s 95.481,00 !
Ações estruturantes de vigilância 397.069,00 !
lmpl/manut. do centro de informações túrislicas do: Centro
30.000.00
Instituir rota da escravatura 55.000,00
lmpla,ntar Programa Pré - natal na adolescência 29.872,00
ll'r,platação do CMPE no bairro da Rasa 25.ooo.oo
Frota de veículos 50,000,00
Veiculação de publicidade institucional
30.000.00 ' '
Formação de recursos humanos
11.000,00
•
'
P3i1icipação em feiras e eventos 20.000,00 ;
1 Atelier escola de belas artes Zanini 61.000;00
Cine teatro Rasa 72.000,00 ;
Patrimônio histórico 16.000,00
Eventos culturais 47.000,00 1
Editais e premiações 100.000,00 !
' Conselhos !
' 5.400,00
'
'
' Fundo do patrimônio 11.950,00 ;
Modelo de gestão: criação e implantação 5.000,00
' Biblioteca pública municipal 29.085,00
• Mercado das artes ' 4.000,00
Galpão cultural 96.250.00
ManuJ;ençãc>" da Unidade Administrativa - SEGP 509.350.00 ;
' Ampliação da Frota 300.000,00
' 28de4 3
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centro
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Plano Plurianual
Ação
Manutenção e Operacionalização do CMDI
Manutenção da unidade adminstrativa - ST
Manutenção e Operacionalização do CONDIM
Campanhas e Eventos - Mulher
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
Manutenção da Unidade Administrativa
Benefícios
Reserva de Contingência
Recolhimento de Obrigações Tributárias
Sentenças Judiciais
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Apoio·à entidades cadastradas no CMDCA
Campanhas e E\/entos - Criançà e Adolescente
Capacitação de Trabalhadores - FMDCA
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Promoção da Igualdade Racial
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
Manutenção e Operacionalização do CMAS
Manutenção da Unidade Administrativa
Formação Continuada e Atualização
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
Manutenção da Unidade Administrativa
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
Viajar é Preciso - Ens. Médio
Fomento ao Conselho· Municipal de Educação
Manutenção de Recursos Humanos
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das
Unidades Escolares
Valor
1.525.00
471.000,00
11.025,00
22.050,00
77.175,00
.
3.651.200,00
10.550.000,00
11.475.855,57
20.000,00
10.000.00
135.375,00
7.000.00
212.362,50
22.050,00
33.075,00
55.125,00
13.075,00
230.5oo:óo
16.537,50
18.295.453,00
35.009,70
2.447.720,70
727.027,86
1.800.000,00
140,000,00
30.000,00
3.157.775,22 .
1.000,00
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação Valor
Maiiutenção e Operacionalização do CMDI !
1.525,00
•
Matjutenção da unidade adminstrativa - ST '
471.000,00
Mam#enção e Operacionalização do CONDlfvl
11.025,00
Campanhas e Eventos - Mulher
22.050,00
Ações de Er1poderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
77.175,00
M~nutenção da Unidade Administrativa
3.651.200,00
Benefícios
10.550.000.00
Reserva de Contingência 11 A75.855,57 '
Recolhimento de Obrigações Tributárias
20.000,00
Sentenças Judiciais '
10.000,00
Manutenção!e Operacionalização da Unidade Admin!5trativa
135.375,00 ;
Pagam~nto de Servidores e Obrigações Tributá~as
7.000,00
'
Apolo ·à entidades" cadastradas no CMDCA
212.362,50
Camp~nhas e Eventos - Criança e Adolescen~ 22.050,00
• •
C8f)a'citação de Trabalhadores - FMDCA
33.075,00 i
Pagamehtó de Servidores e Obrigações Tributá~as 55.125,00
1 Promoção da Igualdade Racial 13.075,00
GeTenciar Todas as Ações da Secretaria 230.500,00
Man~tenção e Operacionalização do CMAS ! 16.537,50
Mánutenção da Unidade Administrativa 18.295.453,00
F_ormação Continuada e Atualização 35.009,70
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF: 2.447.720,70
•
Manutenção da Unidade Administrativa i 727.027,86
Manute~ção das Unidades Escolares - Ens. M~io 1.800.000,00
: Viajar é Preciso - Ens. Médio 140.000,00
Fome!lto ao Conselho Municipal de Educação! 30.000,00
Manúterição de Recursos Humanos ' .
! 3.157. 775,22
DesenvoMmE!nto 'e Implementação do Plano de G~o das 1.000,00 Unidades Escolares 1
29 de43
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CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
Manutenção da Unidade Administrativa
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica
Fornecimento de água e esgoto
Fornecimento de telefonia fixa e móvel
Administração de prédios alugados
Transporte Universitário
Manutenção da unidade administrativa - FMMA
Implantação de programa de coleta seletiva
Conservação e manutenção do horto e flora
Educação ambiental de Búzios
DesenvolVimento de programa de ecoturismo no município de
Annação dos B"2ios
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
Reserva de Contingência
Infraestrutura turística
Sinalização turística
Atividade do Consórcio lntennunicipal
Escola de Contas da Câmara de Búzios
Manutenção do Procon 81'.izios
Manutenção do Condecon
Manutenção do FMDC
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
Büzios gay week
Manutenção do Conselho do FUNDES
Realização do forum de educação
Eventos religiosos
Manutenção da unidade administrativa - SECAD
, /
Valor
360.000,00
286.400,00
639.269,59
184.580,76
1n.oa1,1a
130.945,98
861.000,00
119,366,55
40.071,50
11.449,00
114.490,00
22.898.00
22.898,00
17.618.488,57
1.000.000,0o
100.000,00
140.000,00
44.500,00
125.000,00
18.200,00
3.550,00
8.204,48
752.244,26
77.000,00
10.000;00
10.000,00
50.000,00
1 :5ot91a,48
LDO
Compatibiliza9ão PPA • LDO
1
Lei de Diretrizes Orçame~tãrios
'
', Ação Valor ',
Amp~iaçãó' e Manutenção das Unidades Es~lares 360.000,00
;Manutenção da Unidade Administrativa] 286.400.00
'
flumin~ção publica e fornecimento de energia e1étrica 639269,59
' Fornecimento de água e esgoto ' 184.580,76 ' '
Fornecimento de telefonia fixa e móvel !
177.067, 18
' Adminlstração de prédios alugados
•
130.945,98
Transporte Universitário '
861.000,00
'
Ma~ção da unidade-administrativa- FMMA
119.366,55
lniplantação de programa de coleta selet$
40.071,50
' cdnservação e manutenção do horto e fio~
11.449,00
Educação ambiental de Bllzios
114.490.00
· Desenvotvih'lento de programa de ecoturismo no m(micípio de
Armação 22.898,00 dos Búzios .,,
Reorgan-izaçãó do setor agrícola do município d~ BLIZios
22.898,00 '
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fund:amental
17.618.488.57
Reserva de Contingência 1.000.000.00
Infraestrutura turística ' 100.000,00
Sinalização turística
140.000,00
'
Atividade do Consórcio Intermunicipal 44.500,00
Escola de Contas da Câmara de Bt'.lzios:
125.000,00
Manutenção do Procon Bllzios
18.200,00
Manutenção do Condecon
3.550,00
Manutenção do FMOC
8.204.48
Instalação De!Cãmeras Na Cidade (Operações De Mtjnitoramento) 752.244,26
Búzios gay week
77.000,00
'IMa·nutenção do Conselho do FUNDES : 10.000,00
'
Réalização do forum de educação ', 10.000,00 i
Eventos religiosos 50.000,00
Manutenção da unidade administrativa - SECAD 1.501.973,48
'
30de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC~O DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO ElB3l BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção dos recursos humanos
Manutenção de frota de veículos
Gerenciamento de TI
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
Semana do Ciclista
Apoio ao futebol da terceira divisão
Manutenção da escolinha de vela
Manutenção da escolinha de basquetebol
Manutenção da escolinha de natação
Construção de Creches e Unidades Escolares
Manutenção de gináSíos, piscinas e quadras pofiesportivas
Ampliação e manutenção das creches e unidades escoiares -
Ed.lnfantil
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
Festa do dia do pescador
Auxílio ao pescador artesanal
Construção da Estrub.Jra - Estaleiro
Reforma e Ampliação das dependências
Programa de reestruturação do horto
Subvenção a Associação Protetora dos Animais
Programa Outubro Rosa
Lanche para pacientes em tratamento
Sistema de drenagem dos bairros
Desapropriação
Ações para aplicação do Plàrio Municipal de Saneamento
Campanhas e eventos - FMAS
Vigilancia socioassistêncial
Excursões socioeducativas
Valor
43.118.305.56
254.289.22
1.118.903.41
149.000,00
52.000,00
21.632,00
54.080,00
5.408,00
5.408,00
1.081,60
958.000,00
37.120,51
72.000,00
610.000,00
22.898,00
228.980.00
57.245,00
100.751,20
68.694,00
14.261,91
44.557,80
33.045,00
1.020.000;00
20.000";00
5.000,00
110.250,00
110.250,00
132.300,00
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação .
Manutenção dos recursos humanos
Manutenção de frota de veículos
Gerenciamento de TI
Apoio na toimatura de alunos do Ensino fundament~I
\
Apoio n~ formab.lra de alunos do Ensino médio
1
Semana do Ciclista
Ap'~io ao futebol da terceira divisão
M'.anutenção da escolinha de vela
.
• Manutençã> da escolirtla de basquetebol
Marlutenção da escolinha de natação
Construção de Creches e Unidades Escolares
Manutenção de ginásios, ·piscinas e quadras poliesportlvas
' '
Ampliação e maiiútenção das creches e unidades escoiéres -
Ed.lnfantil ,
Construção dE! unidades escolares - Ensino Fundame~ta/
Festa do dia do pescador
' Auxílio ao pescador artesanal
construção da Estrurura - Estaleiro .
:
Reforma e Ampliação das dependências i
ProQrama de reestruturação do horto 1
Subvençãp a Associação Protetora dos Animais
Programa Outubro Rosa
Lanche para pacientes em tratamento
Si$!ma de drenagem dos bairros
Desapropriação
Ações para a~l!cação do Plano Municipal de Saneameí)to
.
· Cl;impanhas e eventos - FMAS
. :
\Íigiancia socioassistêncial
•
Excursões socioeducativas
Valor
43. 118.305,56
254.289.22
1.118.903.41
149.000,00
52.000,00
21.632,00
54.080,00
5.408,00
5.408,00
1.081,60
958.000,00
37.120,51
72.000,00
610.000,00
22.898,00
228.980,00
57245,00
100.751,20
68.694,00
14261,91
44.557,80
33.045,00
1.020.000,00
20.000,00
5.000,00
110.250,00
110.250,00
132.300,00
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.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAP DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO ElBlG BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação Valor
Manutenção e operacionalização do CCP
165.375,00
Semana municipal do turismo
40.000,00
Preservação da história cultural
66.000,00
Cidade biblioteca
28.000,00
Campanhas e eventos - SDTR
25.125,00
Fundo da cultura
24.000.00
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 336.150.00
Aquisição e manutenção de esculturas
110.000.00
Assessoria de imprensa 70.825,76
Manutenção da unidade administrativa - SEC
232.446,80
Construção da Sede Administrativa
1.100.000,00
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
70.000,00
Recuperação Ambiental ·er'n área degradada 1.033.177.35
APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.148.662,50
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes OrçamentáriOS
Ação Valor
Manutenção e operacionalização do CCP
165.375.00
Semana municipal do turismo
40.000.00
• Pre$ervação da história cultural
66.000,00
'
Cidade biblioteca
28.000,00
Calhpanhas e eventos - SDTR
25.125,00
Fundo da cultura
24.000.00
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 336.150.00
Aquisi~o e manutenção de esculturas .
' 110.000.00
Assessoria de imprensa ' 70.825.76
Manutençãb da unidade administrativa - SEC
232M6,80
' •
Constr:llção da Sede Administrativa
1.100.000,00
Implantação~ Manutenção da Câmara Itinerante
70.000,00
Recupera:~o Ambiental em área degradada •
1.033.177,35
APOIO A ENTiDADES CADASTRADAS NO CMAS ' 1.148.662.50
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
300.000,00 AQUISIÇÃO DE ÁREA, E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
300.000,00 ! '
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS
1.380.000,00
1ERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 1.380.000,00
Coleta de lixo 6.230.000,00 Coleta de lixo 6.230.000,00
Roçada, capina e varrição 11.483.350,88 RÇçada, capina e varrição 11.483.350,88
Destinação do lixo 2.771.478,00 Destinação do lixo 2.n1.41a,oo
Manutenção de patrimônios públicos 1.106.317.50 Manutehção de patrimônios públicos 1.106.317,50
Manutenção do serviço de iluminação pública Manutenção' do serviço de iluminação pública !
2.006.376,40 2.006.376,40
Manutenção do fornecimento de energia 3.963.219,16 Manutenção do fornecimento de energia 3.963219, 16
Infraestrutura viária 3.339.922,28 ·. Infraestrutura viária 3.339.922,28 .
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 110.250,00 ManutençãÓ 8- Operacionalização da Busca Ativa 110.250,00
Concessão de Benefícios Eventuais CancesSão de Benefícios Eventuais 551.250,00 551.250,00
'
Manutenção e Operaciorlalização do Cadúnico
16.sa1:5o Manutenção ~ Operacionalização do Cadúnico 16.537,50
Infraestrutura viária Infraestrutura viária 1.780,ÓO'O,OO ' 1.780.000,00
Ajuda de custo aos Universitários 1. 702.000,00 Ajuda de custo aos Universitários 1. 702.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAiCAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO.El9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Frota de veículos
Manutenção de viaturas e embarcações
Manutenção do Bolsa Atleta
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Atenção à pessoa com deficiência
Atenção ao Idoso
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Ações para o Envelhecimento Saudável
Campanhas e Eventos - Idoso
Atenção à mulher
Atenção à Criança e Adolescente
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Atenção à População LGBT
Inclusão Produtiva
Manutenção do Balcão de Empregos
Capadtação de Trabalhadores • SUAS
Manutenção e Operacionalização do CCI
Búzios Integral - Oficineiros
Reserva de Contingência
Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa
Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB)
Construção Escola· Professor Marioel Juvenal Vieira
Construção do Centro de Zoonoses
Construção do Centro de Fisioterapia e Clínica da Mulher
SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID - 19
PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS
ESTADUAL
Cofinanciamento da Atenção Básica
Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audiovisual
Valor
148.819,50
96.000,00
173.056,00
.
330.750,00
33.075,00
88.200,00
158.375,00
11.075,00
10.000,00
55.125,00
55.125,00
210.500,00
22.050,00
20,500,00
12.050,00
66.150,00
95.787,50
32.000,00
6.274.910, 12
70.000,00
300.000,00
300,00
1.100.000,00
578.422,32
5.000,00
2.500,00
3.500,00
200,00
LDO
Compatibiliza~ão PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçame~tários
Ação
Frota de veículos
Manutenção de viaturas e embarcações ;
• Manutenção do Bolsa Atleta
M~nutenção e Operacionalização do CRAS
Atenção à pessoa com deficiência
. Atenção ao Idoso
Manutenção e Operacionalização do CREl)S
Ações para o Envelhecimento Saudável i
'
Campanhas e Eventos - Idoso
; Atenção à mulher
Atenção à Criança e Adolescente
.
Acolhiri'tento lr'IStitucional de Crianças e Adolesbentes
Atenção à População LGBT
Inclusão Produtiva
, Manutenção do Balcão de Empregos 1
:Capacitação de Trabalhadores - SUAS;
~anutenção e Operacionalização do ccj
Búzios Integral - Oficineiros '
.
Reserva de Contingência
Aquisição de Área e Construção da Sede Adminlstrativa
Cota Pa:trocínio à Sociedade Esportiva de Búzi~ {SEB)
•
Construção Escola Professor Manoel Juvenal ~ieira
•
Construção do Centro de Zoonoses
•
Constiu9ão do Centro de Fisioterapia e Clínica d~ Mulher
SITUAÇÃO EMERGENCIAL-COVID-1~
PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS
ESTADUAL
! Cofirianciamento da Atenção Básica
Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audioi/isual
Valor
148.819,50
96.000,00
173.056,00
330.750.00
33.075,00
88.200,00
158.375,00
11.075,00
10.000,00
55.125.00
55.125,00
210,500,00
22.050,00
20.500.00
12.050,00
66.150,00
95.787.50
32.000,00
6.274.910,12
70.000,00
300.000,00
300,00
1.100.000,00
578.422,32
5.000,00
2.500,00
3.500.00
200,00
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' PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAj'.:AO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO El9$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL OE ENSINO
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE SÂO JOSÉ
Festival Gastronômico
Manutenção da Unidade AdminlStrativa - SED
Manutenção da Unidade Administrativa - SES
Manutenção da unidade administrativa - CG
Aquisição e locação de equipamentos
Capacitação de servidores
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
Manutenção da unidade administrativa - SPP
Manutenção das atividades administrativas- PGM
Manutenção da edificação da unidade administrativa
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica
Treinamento e capacitação
Informalizar o acompanhamento dos processos judiciais.
Pagamento de sentenças judiciais
Manutenção da Unidade Administrativa - SP
Recolhimento de obrigações tnõutárias
Amortização de Divida INSS
Amortização de Dividas
· Criar unidades de conservação
Criar uilidades de conservação
Ampliação e construçao de piers
Implantar infonnatização da rede municipal de saúde
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo
Prog. Apoio hospitais do interior- PAHI
qpnstrução de prédio público
Valor
100,00
200,00
300.000,00
1.217.200,00
894.200,00
99.400,00
42.000,00
10.000,00
174.288,40
204.137,04
75.083,95
...
15.185_,66
14.623,23
6.749,16
8.293,24
637.461,75
1.522.723,43
2.900.000,00
3.239.000,00
1.784.510,55.
21.000,00
65.000,00
135.000,00
5.100,00
20.ooô;oo
10.000,00
17.000,00
2.300.000,00
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçame~rios
Ação
AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA
R~DE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE SÂÓ JDSÉ
Festiva! Gastronômico
Ma~utenção da Unidade Administrativa - sEo
Maiiutenção da Unidade Administrativa - S~S
Mahutenção da unidade administrativa - CG
Aquisição e locação de equipamentos
'
Capacitação de servidores
Mariutenção da Unidade Administrativa - SD,u
Ma0utenção da unidade administrativa - SPP
Man~nção das atividades administrativas- P,GM
'
Manute'~ção ' da edificação da unidade administ~iva
Amp:liação e manutenção da biblioteca jurídi98
' Treinamento e capacitação
lnformatiiar o acompanhamento dos processos ju~iciais.
' Pagamento de sentenças jll'.!icials
' Manutenção da Unidade Administrativa - sp
Recolhimento de obrigações tributárias
Amortização de Divida INSS
Amortização de Dividas
Criar unidades de conservação
: 'Criar unidades de conservação
'
Am!)liação e construçao de piers
lmplantêir infonnatização da rede municipal de s8úde
!
Const'rução e Ampliação de Unidades de Saúde
• 1
Apoio e implantação do plano di'etor municipal de ~rismo
'
fl:rog. Apoio hospitais do interior- PAHI 1
Coristrução de prédio público
Valor
100,00
200,00
300.000,00
1.217.200,00
894200,00
99.400,00
42.000,00
10.000,00
174.288,40
204.137,D4
75.083,95
15.185,66
14.623,23
6.749,16
8,293,24
637.461,75
1.522.723,43
2.900.000,00
3.239.000,00
1.784.510,55
21.000,00
65,000,00
135.000,00
5.100,00
20.000,00
10.000,00
17.000,00
2.300.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>BS BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Construção de ciclovias e calçadas
Construção, refonna e ampliação de praças
Aquisição/ inst de ar condicionado nas escolas
Manutenção de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos
Administração da Unidade
Realização de Eventos
Promoção, divulgação de informação institucional
Estagiários
Ações de planejamento urbano
Lançamento e cobrança de IPTU
Lançamento e cobrança de ISSQN
Revisão do cadastro imobiliário
Gal/-center
Acompanhamento da inadimplência
Autoatendimento
Portal de transparência
Fornecimento de merenda
Manutenção de unidades escolares M Ed. lnfantíl
Manutenção do CAAPE
Marutenção de unidades escolares Mfundeb 400/4
Manutenção de parques e jardins
Sistema de informação ambiental
Conselho e Fundo de Meio Ambiente
Consórcio ambiental
Maricultura
Recifes e corais artificiais
Infraestrutura e ofdenamento do sist.de transporte
Valor
650.000,00
800.000,00
270.000,00
1.131.865,00
3.900,00
9.295.000,00
1.725.500.00
74.000,00
1.200.000,00
107.550,00
70.000,00
11.000,00
203.920,00
3.900,00
100.000;00
3.900.00
3.900,00;
3.580.100,00
7 .933 .960 .09
126.000,00
11.473.904.27
320.000,00
41.000,00
885.000,00
10.000,00
205.000,00
355.000,00
60.000.00
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação Valor
Construção de ciclovias e calçadas 650.000,00 .
Construçfã<>, reforma e ampliação de praças 800.000,00
Aquisição/inst. de ar condicionado nas escolas 1 270.000,00 .
Man4tenção de Recursos Humanos
1.131.865,00
capa;citação de Recursos Humanos
3.900,00
Administração da Unidade
9.295.000,00
· Realização de Eventos
1.725.500,00
Promoção, divulgação de informação institucional
74.000,00
Estagiários
1.200.000,00
Ações de planejamento urbano i 107.550,00
LanÇêlmento e cobrança de IPTU
70.000,00
Lançàmento e cobrança de ISSQN
11.000,00 ',
Revisão do cadastro imobiliário
203.920,00
Cal/Mcenter
3.900,00
Acompanhamento da inadimplência 100.000,00
Autoatendimento
•
3.900,00
Portal de transparência 3.900,00
'
Fpmecimento de merenda 3.580.100,00
Manutenção: de unidades escolares M Ed. Infantil ' 7.933.960.09
Manutenção do CMPE
126.000,00
Manutenção 'de unidades escolares Mfundeb 40% 11 A73.904,27
Man·Utenção de parques e jardins !
320.000,00
Sisteh"la de informação ambiental
41.000,00
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 1
885.000.00
' Consórcio ambiental ! 10.000,00
Maricultura 205.000,00
'
~cifes e corais artificiais 355.000,00
!
Infraestrutura ~ ordenamento do sist.de transporte 60.000.00
3 5de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO 09$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção da Escolinha de Skate
Manutenção da Escolinha de Vôlei
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
Fomentar Desporto Comunitário
Oficina de arte circence
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
Manutenção da atividade da ESF
Manutenção do RH da ESF
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
Manutenção do Programa de Imunização Básica
Manutenção dos Credenciamentos
Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial
Medidas de Media e Alta Complexidade
Manutenção das atividades do Hospital Municipal
Manter o Centro·Espàciializado Odontológico
Abastecimento das Unidades de Saúde
Conseivação das Unidades de Saõde
Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção e operacionalização do CMDCA
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
Comunicação, promoção e marketing da cidade
Conscientização turística
Vlajaré Preciso- Ens. Fund.
Manutenção da Escolinha de BodyBoard
Manutenção da escola Vila Lobos
Entreposto de Pesca
Valor
19.470,00
8.650,00
5.400,00
43.270,00
825.000,00
130.000,00
1.349.426,20
6.170.500,00
184.500,00
1.222.100,00
49.600,00
10.500,00
6213.500,00
336.600,00
91.500,00
28.946.862,69
11.000,00
281.000,00
6.000,00
329.000,00
11.025,00
282.800,00
1.155.075,00
30.000,00
230.000,00
5.400,00
189.000,00
64.000,00
LDO
Compatibilização PPA • LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação Valor
! Manutenção da Escolinha de Skate 1 19.470,00
: Manutenção da Escolinha de Vôlei
8.650.00
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.400,00 . '
Fomentar Desporto Comunitário 43.270,00
Oficina de arte circence 825.000,00
M~nutenção do Conselho Mun. de Saúde : 130.000,00
Manutenção da atividade da ESF 1.349.426,20
Manutenção do RH da ESF 6.170.500,00
Manutenção do Programa de Saúde Bucal ! 184.500,00
Mariutenção do Prog. Agentes ComunitáriOS 1.222.100,00
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde f'ública 49.600,00
MantJtenção do Programa de Imunização BáSlca 10.500,00
: Manutenção dos Credenciamentos
i 6.213.500,00
Man'utenção do Centro de Apoío Psicossoci~/ 336.600,00
Medidas de Media e Alta Complexidade 91.500,00
Manutliinção das atividades do Hospital Munic:il)al 28.946.862,69
Mariter o Centro Especializado OdontológiCÓ 11.000,00
Abastecimento das Unidades de Saõde 281.000,00
Conservação ' das Unidades de Saôde ' 6.000,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica ; 329.000,00
Manutenção e operacionalização do CMDG.j\ 11.025,00
Manutenção e Operacionalização do Conselho T~telar 282.800,00
'
Comllnicação, promoção e marketing da cida.;le 1.155.075,00 . .
Conscientização turística 30.000,00
Viajar é Preciso - Ens. Fund. 230.000,00
'
Mi:.nutenção da Escolinha de BodyBoard 5.400,00
: Manutenção da escola Vila Lobos 189.000,00
Entreposto de Pesca 84.000,00
'
37de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO Ele$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Sinalização gráfica horiZOntal/vertical de trânsito
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
Cuca Fresca
Manutenção da sinalização gráfica
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
.
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
Materiais e e(J.lipamentos operacionais
Postos de observação na praia
Sinalização de áreas de risco
Ações preventivas
Atendimento emergencial de desastre
Ações de segurança pública no município
Gestão dos sistemas de estacionamento
Ações de inteHgência
Regularização e Leg~lação Urbanística
Manutenção das atividades da categoria amador
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
Lanche·nas atividades desportivas
Manter calendário municipal p0liesportivo
Coordenar eventos esportivos
Promover campeonato interescolares
Manutenção do transporte
Manutenção da Escolinha de Surf
Manutenção da Escolinhá de Futebol
Manutenção da Escolinha de Golfe
Manutenção da Esçolinhade Futvolei
Manutenção da Escolinha de Futsa/
Valor
65.500,00
662.000,00
55.000,00
560.000,00
115.000,00
178.000,00
143.162,50
17.000.00
5.000,00
3.000,00
16.000,00
13.000,00
250.000,00
3.210.00
10.000;00
200.000,00
43.264,00
64.900,00
68.140,00
43.300,00
189.280,00
32.448:oo
32.450,00
40.000,00
49.753,00
2.160,00
7.470,00
12.980.00
, LDO
Compatibilização PPA - LDO !
Lei de Diretrizes Orçamentár~os
Ação Valor
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito i
65.500,00 i
Infraestrutura·; e siJp. aos serv. de oper. e fisc. do trânSito
662.000,00 '
1
Cuca Fresca
55.000,00
Manutenção da sinalização gráfica '
560.000,00
'
Manutenção das atividades da JARf e da CAOAU j 115.000,00
!
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 178.000,00
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas '
143.162,50
Materiais e equipamentos operacionais 17.000,00
Postos de observação na praia 5.000,00
Sinalização de áreas de risco
3.000,00
Ações preventivas
16.000,00
Aten(jimento emergencial de desastre
' 13.000,00
Ações ~e segurança pública no município 250.000,00
Gestão dos sistemas de estacionamento .
' 3.210.00
Ações de inteligência 16.000,00
Regu/élrizà:ção e Legislação Urbanística
200.000,00
.
Manutençiio das atividades da categoria amador
43.264,00
M'anuten'çãoide projetos de apoio ao esporte e lazer
64.900,00 '
lançhe nas atividades desportivas 68.140,00 .
Manter 1
1
calendário municipal poliesportivo 43.300,00
• Cbordenar eventos esportivos 189.280,00
PromO\ler campeonato interescolares !
32.448,00
'
Manutenção do transporte 32.450,00 '
Mariutenção da Escolinha de Surf 40.000,00
ManlJtenção da Escolinha de Futebol 49.753,00
•
Manutenção da Escolinha de Golfe 2.160,00 . .
Man~nção da Escolinha de Futvolei 7.470,00
Manutenção da Escolinha de Futsal 12.980.00 .
3 6d e43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO El9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Pluri a nual
Ação
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
Qualificação e treinamento da guarda municipal
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
Manutenção atividades vigilância
VtQilânc:ia e promoção de saúde - hepatites virais
Ações estruturantes de vigilância
.
lmpl/manut. do centro de informações túristicas do Centro
Instituir rota da escravatura
Implantar Programa Pré - natal na adolescência
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa
Frota de veículos
Veiculação de publicidade institucional
Fonnação de recursos humanos
Participação em feiras e eventos
Atelier escola de belas artes Zanini
Cine teatro Rasa
Patrimônio histórico
Eventos culturais
Editais e premiações
Conselhos
Fundo do patrimônio
Modelo de gestão: criação e implantação
Mercado das artes
Galpão cultural
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
Ampliação da Frota
Manutenção e Operacionalização do CMDI
Manutenção da unidadé-adminstrativa - ST
Valor
110.000,00
251.500,00
17 .828.523,57
75.000,00
32.000,00
36.900,00
20.000,00
55.000.00
4.500,00
25.000.00
50.000,00
20.000,00
3.000,00
20.000;00
45.000,00
72.000,00
16.000,00
25.000,00
220.000,00
5.400,00
11.950,00
5.000,00
4.000,00
30.000,00
352.692,45
560.000,00
2.819,00
379.000,00
LDO
Compatibilização PPA- LDO
. Lei de Diretrizes OrçamenJál'ios
Ação Valor
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade \nstitucional 110.000.00
Quali~cação e treinamento da guarda municipal 251.500,00
Mam1~nção de unidades escolares -fundeb 6~% 17.828.523,57
Manutenção atividades vigilância •
75,000,00
Vigilâi;lcia e promoção de saúde - hepatites vi~is 32.000,00
Ações estruturantes de vigilância 36.900,00
lmpl/manut do centro de informações túristicas do!Centro
20.000,00
Instituir rota da escravatura
55.000,00
'
Implantar Programa Pré - natal na adolescência
4.500,00 1
lrTiplatação do CAAPE no bairro da Rasa : 25.000,00
Frota de veículos
50.000,00
Veiculação de publicidade institucional
20.000,00
Fonnação de recursos humanos
3.000,00
Participação em feiras e eventos
'
20.000,00
: Atelier escola de belas artes Zanini
.. 45.000,00
Cine teatro Rasa
72.000,00
Patrimônio histórico i
' 16.000,00
Eventos culturais
'
25.000,00
' Editais e premiações ' 220.000,00
Conselhos
5.400,00
Fundo do patrimônio 11.950,00
M()defo de gestão: criação e implantação 5.000.00
Mercado das artes
4.000,00
. Galpão cultural
30.000,00
'
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 352.692,45
•
Ampliaçã:i da Frota 560.000,00
Marlutenção e Operacionalização do CMDI 1
2.819,00
Manlltenção da unidade adminstrativa - ST i 379.000,00
38 de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO ElOO BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção e Operacionalização do CONDIM
Campanhas e Eventos - Mulher
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
Manutenção da Unidade Administrativa
Benefícios
Reserva de contingência
Recolhimento de Obrigações Tributárias
Sentenças Judiciais
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Apoio à entidades cadastradas no CMDCA
Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente
Cepacitação de Trabalhadores - FMDCA
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Prorrioção da Igualdade Racial
GerenciarT odas as Ações da SecretaJia
Manutenção e Operacionalização do CMAS
Manutenção da Unidade Administrativa
Formação Continuada e Atualização
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
Manutenção da Unidade Administrativa
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
Viajar é Preciso - Ens. Médio
Fomento ao Conselho Municipal de Educação
Manutenção de Recursos Humanos
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das
Unidades Escolares
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
Manutençã0 da Unidade Administrativa
Valor
11.000,00
30.000,00
80.000,00
3.310.700,00
9.060.000,00
10.657.617,85
70.000,00
200.000,00
176.000,00
7.000,00
220.036.16
22.050,00
33.075,00
63.100,00
30.000,00
193.183.01
22.0Ó0,00
19.033.773,80
10,000,00
3.717.029,15
731.045,05
1.803.998,59
130.000,00
13.000,00
3.158.075,22
1.000,00
439.000,00
943.000,00
LDO
Compatibiliza~ão PPA • LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação Valor
Manutenção e Operacionalização do CONDJ~
11.000.00
Campanhas e Eventos - Mulher
30.000.00
'
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos daiMulher
80.000,00
Manutenção da Unidade Administrativa ·: 3.310.700,00
'
Benefícios
9.060.000,00
'
Reserva de Contingência 10.657.617,85
~colhimento de Obrigações Tributárias '
70.000,00
Sentenças Judiciais
200.000.00
i
Manutençã~ e Operacionalização da Unidade Admi~istrativa
176.000,00
Pagam~nto de Servidores e Obrigações Tributá;rias 7.000,00
Apóio à entidades cadastradas no CMDCA:
220.036,16 i
CamPanhas e Eventos - Criança e Adolescente
22.050,00
C~pacitação de Trabalhadores - FMDCA
33.075,00
'
PagamE!nto de Servidores e Obrigações Tributárias
63.100,00
: Pl'Omoção da Igualdade Racial
30.000,00 i
Gérericiar Todas as Ações da Secretaria
193.183,01
Marlutenção e Operacionalização do CMAS
22.000,00
M,anuténção da Unidade Administrativa
19.033.773,80
i=onnação Continuada e Atualização i
10.000,00
•
Manlltenção da Unidade Administrativa - SGf
i
3.717.029,15
~anutenção da Unidade Administrativa 731.045,05
Mamrte~ção das Unidades Escolares - Ens. Méfjio 1.803.998,59
Viajar é Preciso - Ens. Médio 130.000,00
Fomento ao Conselho Municipal de Educação . ' 13.000.00
Manutenção de Recursos Humanos 3.158.075,22
Desenvolvi~ento e Implementação do Plano de G~o das 1.000,00 Unidades Escolares
Ampliação e Manutenção das Unidades Escola~
. 439.000,00
M~nutenção da Unidade Administrativa .
943.000,00
39 de 43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAbAo DOS euz10s
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO 09$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica
Fornecimento de água e esgoto
Fornecimento de telefonia fixa e móvel
Administração de prédios alugados
Transporte Universitário
Manutenção da unidade administrativa - FMMA
Implantação de programa de coleta seletiva
Conservação e manutenção do horto e flora
Educação ambiental de Búzios
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de
Armação dos Búzios
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
Reserva de Contingência
Infraestrutura turística
Sinallzação turística
Atividade do Consórcio Intermunicipal
Escola de Contas da Câmara de Búzios
Manutenção do Procon Búzios
Manutenção do Condecon
Manutenção do FMDC
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
Búzios gay week
Manutenção do Conselho do FUNDEB
Realização do forum de educação
Eventos religiosos
Manutenção da unidade administrativa - SECAD
Manutenção dos recursos humanos
Manutenção de frota de veículos
Valor
619.123,73
244.000,00
145.843,00
215.094,40
861.100,00
255.000,00
36.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
16.140,73
17.810.827,80
1.400.000,00
150.000,00
158.089,91
43.800,00
115.000,00
16.043,43
3.600,00
11.000,00
742.244,26
50.000,00
2.000,00
4.000,00
100.000,00
1.694.997,16
44.175.890,60
128.727;00
LDO
Compatibilização PPA • LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação ' Valor ' lluminaç;ão publica e fornecimento de energia el~ca
619.123.73
Fornecimento de ' água e esgoto ' 244.000,00
Fornecimento de telefonia fixa e móvel ' 145.843,00
!Administração de prédios alugados 215.094,40
Transporte Universitário
861.100,00
Manulenção da unidade administrativa - FMM'A
255.000,00
Implantação de programa de coleta seletiva;
36.000,00
•
cor$ervação e manutenção do horto e flora'
15.000,00
Educação ambiental de Búzios
15.000,00
Desenvolvim~nto de programa de ecoturismo no mu~icíplo de
Armação dos Búzios 25.000,00
Reorganilação do setor agrícola do município de Búzios
16.140,73
i
Manuten~o das unidades escolares - Ens. Funda'!Jental
17.810.827,80 i
Reserva de Contingência 1.400.000,00
.. Infraestrutura turística
150.000,00
•
SinalizaçãoturíStica 158.089,91
IX!ividade do Çonsórcio Intermunicipal i
i
43.800,00
Escola de Contas da Câmara de Búzios
115.000,00 1
Manutenção do Procon Búzios
16.043,43
Manutenção do Condecon • 3.600,00
Manutenção do FMDC '
11.000,00 !
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento) 742.244,26
Búzios gay week
50.000,00
• M~nutenção do Conselho do FUNDES
2.000,00
1Rea1ização do forum de educação 4.000,00 . Eventos religiosos • 100.000,00
' Man~nção da unidade administrativa - SECAf} 1.694.997,16
Manutenção dos recursos humanos
44.175.890,60
Manutenção de frota de veículos . 128.727,00
40 de43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMA:CAO DOS BUZIOS i
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>9$ BUZIOS
CNPJ:01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Gerenciamento de TI
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
Semana do Cic:Jista
Apoio ao futebol da terceira divisão
Manutenção da escolinha de vela
Manutenção da escolinha de basquetebol
Manutenção da escolinha de natação
Construção de Creches e Unidades Escolares
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas
Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -
Ecl.lnfantil
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
Festa do dia do peScador
Auxílio ao pescador artesanal
Construção da Estrutura - Estaleiro
Reforma e Ampliação das dependências
Programa de reestruturação do horto
Subvenção a Associação Protetora dos Animais
Programa Outubro Rosa
Lanche para pacientes em tratamento
Sistema de drenagem dos bairros
Desapropriação
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento
Campartias e eventos - FMAS
vigilancia socioassistêncial
Excursões socioeducativas
Manutenção e operacionalização do CCP
Semana municipal do turismo
Valor
1.064.784.32
149.000,00
52.000,00
21.630,00
54.080,00
5.400,00
5.500.00
1.090,00
958.000,00
37.120,00
72.000,00
560.300,00
80.000,00
230.000,00
83.661,86
10.000,00
71.000,00
3.000,00
9.500,00
7.000,00
3.224.936,63
10.000,00
5.000,00
105.600,00
135.700,00
75.400,00
46.700,00
15.000,00
LDO
Compatibilizaéão PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamerltãrios
Ação Valor
Gerenciamento de TI
1.064.784,32
Apoio ~ formatura de alunos do Ensino func:l~ental
149.000,00
Apolo na formatura de alunos do Ensino m~io
!
52.000,00
Semana do Ciclista .
21.630,00
: Apoio ao futebol da terceira divisão
54.080,00
Manutenção da escolinha de vela
5.400,00
M~nutenção da escolinha de basquetebol !
5.500,00
'Manutenção da escolinha de natação
1.090.00
' Co~rução de Creches e Unidades Escola~
958.000,00
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesp0rtlvas 37.120,00
Ampliação e: manutenção das creches e unidades e~ares -
Ed.lnfantil , 72.000.00
Consbuçã~ de unidades escolares - Ensino Funda/Jlental
560.300,00
Festa do dia cio pescador
80.000,00
' Auxílio ao pescador artesanal
230.000,00
! Construção da Estrutura - Estaleiro
83.661 ;86
Reforma e Ampliação das dependências 10D00,00
Programa de reestruturação do horto
71.000,00
Subvenção a Associação Protetora dos Anim~is
3.000,00 .
Programa Outubro Rosa
9.500,00
Lanche para pacientes em tratamento
7.000,00
: Sistema de drenagem dos bairros
3.224.936,63
Desapropriação 10.000,00
Ações para; aplicação do Plano Municipal de San~ento
5.000,00
Campanhas e eventos - FMAS
105.600,00
Vigilancia socioassistêncial
135.700,00
Excursões sociOeducativas 75.400,00
Mahutenção e operacionalização do CCP
! i
46.700,00 .
Semana municipal do turismo
15.000,00
41 de 43
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>9$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Preservação da história cultural
Campanhas e eventos - SDTR
Fundo da cultura
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal
Aquisição e manutenção de esculturas
Assessoria de imprensa
Manutenção da unidade administrativa - SEC
Construção da Sede Adminrstrativa
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
Recuperação Ambiental em área degradada
APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS
Coleta de lixo
Roçada, capina e varrição
Destinação do fixo
Manutenção de patrimônios públicos
Manutenção do serviço de iluminação pública
Manutenção do fornecimento de energia
Infraestrutura viária
Manutenção e Operacionalização da Bust:a Ativa
Concessão de Benefícios Eventuais
Manutenção e Operacionalização do Gadúnico
Infraestrutura viária
Ajuda de custo aos Universitários
Frota de veículos
Manutenção de viaturas e embarcações
'
Manutenção do Bolsa Atleta
Valor
30.000,00
25.000,00
24.000,00
242.000,00
107.000,00
70.000,00
188.000,00
340.000,00
70.000,00
1.911.441,12
1.340.000,00
3.000.000,00
1.380.000,00
6.230.000,00
11.705.952,73
2. 771.478,00
1.106.31'7,50
2.006.376,40
3.963.219, 16
3.863.058,35
95.600,00
635.400,00
16.600,00
3250.000,00
1.802.111,39
155.819,50
96.ooo;oo
174.000,00
1
LDO
Compatibilização PPA - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentários
Ação Valor
Preservação da história cultural
30,000,00
Campanhas e eventos - SDTR
25.000.00
Fundo da cultura
24.000,00
'
Manutenção e operacionalização do cemitério mu'riclpal 242.000,00
Aquisição e manutenção de esculturas
'
107.000,00
Assessoria de imprensa ;
70.000,00
Man:utenção da unidade administrativa - SE<i; 188.000,00 '
: Construção da Sede Administrativa
340.000,00
lmpla!ltação e Manutenção da Câmara ltinerai;rte
70.000,00
Rec;J.Jperação Ambiental em área degradad~ 1.911.441,12
APOIO IA ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
' 1.340.000,00
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LE;GISLATIVA 3.000.000,00 ' ',
TERMO!DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS
1.380.000,00
Coleta de lixo
6.230.000,00
'
Roçada, capina e varrição 11. 705.952, 73
Destinação do lixo
2.771.478,00 '
i
Manutenção de patrimônios públicos
i
1.106.317,50
Manütenção do serviço de iluminação públi9 2.006.376,40
Manutenção do fornecimento de energia 3.963.219, 16
Infraestrutura viária
3.863.058,35 '
Manutenção e Operacionalização da Busca Atiya 95.600,00 i
Concessão de Benefícios Eventuais
635.400,00 '
Manl4enção e Operacionalização do CadúniOO
16.600,00
'
Infraestrutura viária 3.250.000,00
Ajuda de custo aos Universitários ' 1.802.111,39
Frota de veículos 1s6.a1s,so
'.
M~nutenção de viaturas e embarcações • 96.000,00
Manutenção do Bolsa Atleta ' 174.000,00
• 1
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i
PREFEITURA 1
DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS ,
Estrada da Usina, 600
centro
ARMACAO E>B.$ BUZIOS
CNPJ: 01.616.171/0001-02
Plano Plurianual
Ação
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Atenção à pessoa com deficiência
Atenção ao Idoso
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Ações para o Envelhecimento Saudável .
Campanhas e Eventos - Idoso
Atenção à mulher
Atenção à Criança e Adolescente
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Atenção à População LGBT
Inclusão Produtiva
Manutenção do Balcão de Empregos
Capacitação de Trabalhadores- SUAS
Manutenção e Operacionalização do CCI
Búzios Integral - Oficineiros
Valor
277.200,00
32.000,00
76.000,00
162.200,00
11.075,00
10.000,00
56.000,00
55.125,00
236.200,00
30.000,00
76.696,98
21.000,00
70.600,00
97.216,41
9.000,00
LDO
Compatibilização PPA • LDO
Lei de Diretrizes Orçame~rios
Ação Valor
Mariutenção e Operacionalização do CRAS !
' 277.200,00
',Atenção à pessoa com deficiência
32.000,00
Atenção ao Idoso
76.000,00
Man~nção e Operacionalização do CREASj 162.200,00
Ações para o Envelhecimento Saudável 1
11.075,00
Campanhas e EVentos - Idoso
10.000,00
Atenção à mulher
56.000.00
: Atenção à Criança e AdoleSCente
55.125,00
Acolhimento Institucional de Crianças e Adofescelltes
236.200.00
Atenção à População LGBT
30.000,00
Inclusão Produtiva
76.698.98
Manutenção do Balcão de Empregos
21.000.00
Capacitação de Trabalhadores - SUAS
70.600,00
Mallutenção e Operacionalização do CCI
97216,41
Búzios Integral - Oficineiros
9.000,00
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