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materia nº 117/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 117 / 2020
Date 2020-12-29
EmentaDispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021.
native_id1297

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-30 Proposição aprovada — —
2020-12-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2020-12-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U PLO protocolado na OD pauta da da Sessão Extraordinaria de 30/12/2020
2020-12-30 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da CFO opinando pela aprovação
2020-12-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-12-29 Inclusa no Expediente U Pauta Extraordinária 29/12/2020

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DO PREFEITO 
Armação dos Búzios, 29 de dezembro de 2020. 
Oficio GAPRE nº 926/2020 
Senhora Presidente, 
Cumprimentando-a nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a 
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de reapresentação, a 
Mensagem nº 99/2020 e respectivo Projeto de Lei, que "Dispõe sobre estabelecer as 
Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021." 
Esclareço que esta solicitação visa sanar uma inconsistência na referida Mensagem, 
e para tanto, solicito que a· mensagem ora encaminhada, substitua à mensagem 
anteriormente enviada. 
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em 
Regime de Urgência, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica 
Municipal. 
Valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus dignos Pares, minhas 
demonstrações de apreço e consideração. 
À 
Ate;ici/ent:, 
/k_~ 
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES 
Prefeito em Exercício 
Sua Excelência a Senhora 
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RI 
\Vai 
--------
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DO PREFEITO 
MENSAGEM N° 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES, 
Apraz-me nesta oportunidade, submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa 
Legislativa, em obediência ao que preceitua o art. 165, § 2° da Constituição Federal e nos 
termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Projeto de Lei que "Dispõe 
sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao 
Exercício de 2021 ". 
Considerando ser esta matéria de suma importância para as futuras ações de 
Governo, o que me leva a apresentar o vertente Projeto de Lei, o qual, estou certo, merecerá a 
cuidadosa análise de Vossas Excelências, recebendo de todo o irrestrito apoio para a sua 
aprovação. 
Certo da devida atenção que essa Casa de Leis disporá sobre o citado projeto de 
lei, aproveito o ensejo para renovar os protestos de estima e consideração. 
Prefeito em Exercício 
À 
Sua Excelência a Senhora 
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 
\Vai 
PROJETO DE LEI Nº. /2020 
Dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária de 
2021, e dá outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, resolve: 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1 ° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, Parágrafo único, 
da Constituição da República Federativa do Brasil, ao disposto na Lei Complementar nº 101, 
de 4 de maio de 2000, e ao disposto no art. 72, da Lei Complementar n° 13, de 22 de maio de 
2006, as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2021, 
compreendendo: 
I - as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal; 
II - orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual; 
III - disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários; 
IV - disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município; 
V - equilíbrio entre receitas e despesas; 
VI - critérios e formas de limitação de empenhos; 
VII - normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos 
programas financiados com recursos dos orçamentos; 
VIII - condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e 
privadas; 
IX - autorização para o Município auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros 
entes da federação; 
X - parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma 
mensal de desembolso; 
XI - definição de critérios para início de novos projetos; 
XII - definição das despesas consideradas irrelevantes; 
XIII - incentivo à participação popular; 
XIV - as disposições gerais. 
Seção I 
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal 
Art. 2º Em cumprimento ao disposto no § i, do art. 165, da Constituição da 
República Federativa do Brasil, as Metas e Prioridades para o exercício financeiro de 2021 são 
especificadas no Anexo de Metas Fiscais ~ Demonstrativo de Metas e Prioridades, que integra 
esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2021, bem 
como sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas. 
§ I O A execução das ações vinculadas às metas e prioridades especificadas no 
Demonstrativo a que se refere o caput deste artigo, estará condicionada à manutenção do 
equilíbrio das contas públicas, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais, que integra 
esta Lei. 
§ 2° Na elaboração da proposta orçamentária para 2021, o Poder Executivo poderá 
aumentar ou diminuir as metas estabelecidas no caput, a fim de compatibilizar a despesa orçada 
com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas. 
Seção II 
Das Orientações Básicas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual 
Subseção I 
Das Diretrizes Gerais 
Art. 3° A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão da 
Receita e à fixação da Despesa, face à Constituição da República Federativa do Brasil e à Lei 
de Responsabilidade Fiscal, e atenderá a um processo de planejamento permanente, à 
descentralização racional e à participação comunitária. 
Art. 4º As categorias de programação, de que trata esta Lei serão identificadas por 
unidades orçamentárias, funções, subfunções, programas, atividades, projetos, operações 
especiais, categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, de 
acordo com as codificações da Portaria MOG nº 42/1999, da Portaria Interministerial 
SlN/SOF nº 163/2001, e, ainda, da Lei do Plano Plurianual relativo ao período 2018-2021. 
Art. 5° Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, no 
mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15, da Lei Federal nº 4.320/1964. 
Art. 6° Os orçamentos fiscal e da seguridade compreenderão a programação dos 
Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações. 
Art. 7º O projeto de lei orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara 
~ Municipal será constituído de: 
~·· I - texto da Lei; 
II - documentos referenciados nos arts. 2º e 22, da Lei Federal nº 4.320/1964; 
III - quadros orçamentários consolidados; 
IV - anexos do orçamento fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a 
despesa, na forma definida nesta Lei. 
V - demonstrativos e documentos previstos no art. 5°, da Lei Complementar nº 
101/2000; 
Parágrafo único. Acompanharão a proposta orçamentária, além dos demonstrativos 
exigidos pela legislação em vigor, definidos no caput, os seguintes demonstrativos: 
I - Demonstrativo da receita corrente líquida de acordo com o inciso IV, do art. 
2°,da Lei complementar nº 101/2000; 
II - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e 
desenvolvimento do Ensino e na Educação Básica, para fins do atendimento do disposto no art. 
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212, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 60, do Ato das Disposições 
Constitucionais Transitórias; 
III - Demonstrativo 
Manutenção e Desenvolvimento 
Educação; 
dos recursos a serem aplicados no FUNDEB - Fundo de 
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 
IV - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de 
saúde, para fins do atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000. 
V - Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins do atendimento ao disposto no 
art. 169, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Complementar nº 101/2000, 
incluindo-se eventuais impactos decorrentes da realização de concurso público. 
Art. 8° O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas 
resultantes de impostos e transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do 
ensino, nos termos do art. 212, da Constituição da República Federativa do Brasil, 15% 
( quinze por cento) na área de saúde, nos termos na Emenda Constitucional 29/2000, e 7% ( sete 
por cento), nos termos da Emenda Constitucional 58/2009, no Poder Legislativo. 
Art. 9° As Unidades Orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas 
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores 
competentes da área. 
Art. 10. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes no projeto de Lei 
Orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do Exercício de 2020, projetados ao 
exercício, a que se refere. 
Parágrafo único. O projeto de Lei Orçamentária atualizará a estimativa da margem 
de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita, resultantes do crescimento da 
economia, e da evolução de outras variáveis, que impliquem aumento da base de cálculo, bem 
como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de 
resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei. 
Art. 11. O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo 
trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e 
as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as 
respectivas memórias de cálculo. 
Art. 12. O Poder Legislativo já encaminhou sua proposta orçamentária, para fins de 
&onsolidação do projeto de Lei Orçamentária. 
'.f--:,, . Art. 13. Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas, sem que 
estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do 
equilíbrio orçamentário entre receita e despesa. 
Art. 14. A Lei Orçamentária discriminará, na Subunidade Procuradoria-Geral do 
Município, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao 
disposto no art.100, da Constituição da República Federativa do Brasil. 
Subseção II 
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal 
3 
Art. 15. A administração da dívida pública municipal tem por objetivo principal 
minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos 
para o Tesouro Municipal. 
§ 1 ° Deverão ser garantidos, na Lei Orçamentária, os recursos necessários para 
pagamento da dívida. 
§ 2° O Município, por meio de seus órgãos, subordinar-se-á às normas estabelecidas 
pela Resolução nº 40/2001, do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o 
montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária em atendimento ao 
disposto nos incisos VI e IX, do art. 52, da Constituição da República Federativa do Brasil. 
Art. 16. Na Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, as despesas com 
amortização, Juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações 
contratadas. 
Parágrafo único. As despesas de que trata o caput deste artigo serão alocadas nos 
encargos gerais do Município em recursos específicos sob a supervisão da Secretaria Municipal 
de Governo e Fazenda. 
Art. 17. A Lei Orçamentária poderá conter autorização para contratação de 
operações de crédito pelo Poder Executivo, que ficará condicionada ao atendimento das normas 
estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. 
Art. 18. A Lei Orçamentária poderá conter autorização para a realização de 
operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no 
artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000, e atendidas as exigências estabelecidas na 
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal. 
Subseção III 
Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência 
Art. 19. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência, constituída 
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, e será equivalente a, no mínimo, 1 % da receita 
corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2021, destinada a atendimento de passivos 
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais. 
Parágrafo único. A reserva de contingência prevista no caput poderá ser realizada 
como fonte de custeio de despesas objeto de créditos adicionais abertos no ultimo quadrimestre 
do Exercício de 2020, mediante autorização legislativa e a prévia e expressa justificativa de que 
não há necessidade de atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais. 
Seção III 
Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários 
Subseção I 
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais 
Art. 20. Para fins de atendimento ao disposto no inciso II, do § 1 ° do art.169, da 
Constituição da República Federativa do Brasil, e observando-se ainda o inciso I do mesmo 
parágrafo, ficam autorizadas as concessão de qualquer vantagem, aumento de remuneração, 
criação de cargos, empregos e funções, implantação de Planos de Carreiras, bem assim alteração 
4 
de estrutura de carreiras, bem como admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, 
entendidas aqui também admissão resultante de concurso público, por lei específica e desde que 
observado o disposto nos arts. 15, 16 e 17, da Lei Complementafnº 101/2000. 
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por 
cento) dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20, da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, será 
observado o disposto no Parágrafo único e incisos, do art.22, da mesma lei complementar. 
Art. 21. O Poder Executivo Municipal, quando ultrapassados os limites 
estabelecidos nos arts. 19 e 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, adotará as medidas 
previstas nos §§3° e 4°, do art. 169, da Constituição Federal. 
Art. 22. A Lei Orçamentária deverá prover os créditos necessários à concessão da 
revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, em cumprimento ao disposto no 
inciso X, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil. 
Parágrafo único. Quando da concessão da revisão geral da remuneração de que trata 
o caput do artigo, será observado o disposto no § 6°, do art. 17, da Lei Complementar n° 
101/2000. 
Subseção II 
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras 
Art. 23. Se durante o Exercício de 2021, a despesa com pessoal atingir o limite, de 
que trata o Parágrafo único do art. 22, da Lei Complementar n° 101/2000, a realização de serviço 
extraordinário somente poderá ocorrer, quando destinado ao atendimento de relevante interesse 
público, que enseje situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. 
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário, em 
atendimento as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de 
exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal e, no âmbito do Poder 
Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara Municipal. 
Seção IV 
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do Município 
Art. 24. A estimativa da receita que constará do projeto de Lei Orçamentária para o 
Exercício de 2021, com vistas à expansão da base tributária e consequente aumento das receitas 
próprias, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, 
dentre as quais: 
I - aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento dos processos 
tributário-administrativos, visando à racionalização, simplificação e agilização; 
II - aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cobrança e arrecadação de 
tributos, objetivando a sua maior exatidão; 
III - aperfeiçoamento dos processos tributário-administrativos, por meio da revisão 
e racionalização das rotinas e processos, objetivando a modernização, a padronização de 
atividades, a melhoria dos controles internos e a eficiência na prestação de serviços; 
IV - aplicação das penalidades fiscais como instrumento inibitório da prática de 
infração da legislação tributária. 
5 
Art. 25. A estimativa da receita, de que trata o artigo anterior levará em 
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observada a 
capacidade econômica do contribuinte, com destaque para: 
I - atualização da planta genérica de valores do Município; 
II - revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e 
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamentos, descontos e 
isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto; 
III - revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; 
IV - revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Intervivos de 
Bens Imóveis; 
V - instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos 
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; 
VI - revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia; 
VII - revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e 
a justiça fiscal; 
VIII - a instituição de novos tributos ou modificação, em decorrência de alterações 
legais, daqueles já instituídos. 
Art. 26. O projeto de lei, que conceda ou amplie incentivo ou beneficio de natureza 
tributária, atenderá as exigências contidas no art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000. 
Seção V 
Do Equilíbrio Entre Receitas e Despesas 
Art. 27. O projeto de Lei Orçamentária atenderá aos princ1p10s da unidade, 
universalidade e anualidade, não podendo o montante da despesa fixada exceder a previsão da 
receita estimada para o exercício, em consonância com o § 1 °· do art. 1 º e alínea 'a', inciso I, do 
art. 4º, da Lei Complementar nº 101/2000. 
Art. 28. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária 
serão orientadas, no sentido de alcançar o superávit primário necessário, para garantir uma 
trajetória de solidez financeira da administração municipal, conforme discriminado no Anexo de 
Metas Fiscais, constante desta Lei. 
Parágrafo único. O Princípio da Transparência implica, além da observância do 
J;Jrin·c· ípio Constitucional da Publicidade, à utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo 
~so dos munícipes às informações relativas ao Orçamento. 
Art. 29. Projeto de lei que implique em aumento de despesa, será acompanhado de 
anexos na forma definida nos arts. 16 e 17, da Lei Complementar nº 101/2000. 
Art. 30. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre as receitas e 
despesas poderão levar em conta as seguintes medidas: 
I - para elevação das receitas: 
a) a implementação das medidas previstas nos arts. 29 e 30, desta Lei; 
b) atualização e informatização do cadastro imobiliário; 
e) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa: 
II - para redução das despesas: 
a) implantação de rigorosa pesquisa de preços, de forma a baratear toda e 
qualquer compra e evitar a cartelização dos fornecedores; 
b) revisão geral das gratificações concedidas aos servidores. 
6 
Art. 31. O projeto de Lei Orçamentária para 2021 conterá dispositivo, para 
adequação da despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram: 
I - da realização de receitas não previstas; 
II - de disposições legais a nível federal, estadual ou municipal, que impactem de 
forma desigual as receitas e as despesas fixadas. 
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo, 
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I e II, implicará, obrigatoriamente, na 
redefinição das metas e prioridades para o Exercício de 2021. 
Seção VI 
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho 
Art. 32. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art. 
9º, e no inciso II, do § 1 °, do art. 31, da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o 
Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, 
calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais 
constantes da Lei Orçamentária de 2020, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e 
financeiras. 
§ 1 ° Excluem-se do disposto no caput deste artigo as despesas, que constituam 
obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. 
§ 2° No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira, de que trata 
o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo hierarquizadas: 
I - Pessoal e encargos sociais; 
II - Conservação do patrimônio público; 
§ 3° O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá 
tomar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida 
no caput deste artigo. 
§ 4 ° Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação, de que trata o 
parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio, estabelecendo os montantes que caberão aos 
respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira. 
§ sº Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será 
suficiente, para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas 
er-evistas neste artigo. 
Seção VII 
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas 
Financiados com Recursos dos Orçamentos 
Art. 33. O Poder Executivo realizará estudos, visando à definição de sistema de 
controle de custos e a avaliação do resultado dos programas de governo. 
Art. 34. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação 
dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, bem como a respectiva execução, 
serão feitas de forma a propiciar o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas 
de governo. 
7 
Parágrafo único. O Poder Executivo promoverá amplo esforço de redução de custos, 
otimização de gastos e reordenamento de despesas do setor público municipal, sobretudo pelo 
aumento da produtividade na prestação de serviços públicos. 
Seção VIII 
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos à Entidades Públicas e Privadas 
Art. 35. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de 
dotações a título de subvenções sociais e auxílios de qualquer natureza, ressalvadas as hipóteses e 
autorizadas, mediante lei específica, que estejam em conformidade com o disposto na Seção III, 
do Capítulo II, do Título IV, da Lei Orgânica Municipal, e que sejam destinadas: 
I - às entidades que prestem atendimento direto e indireto ao público, de forma 
gratuita, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e desporto; 
II - às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza continuada; 
III - às entidades, que tenham sido declaradas por Lei, como sendo de utilidade 
pública. 
Parágrafo único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenção social, a entidade 
privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, emitida no 
Exercício de 2021 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante de regularidade do 
mandato de sua Diretoria, ou órgão equivalente. 
Art. 36. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de 
dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as 
autorizadas mediante lei específica, e desde que sejam: 
I - de atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao 
ensino, saúde, cultura, desporto, assistência social, agropecuária e de proteção ao meio ambiente; 
II - associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por 
entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração 
pública municipal, e que participem da execução de programas municipais. 
Art. 3 7. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de 
dotações a título de contribuições para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as 
instituídas por lei específica no âmbito do Município, que sejam destinadas aos programas de 
desenvolvimento empresarial. 
Art. 38. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de 
ação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para 
nder as situações, que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as 
exigências do art. 25, da Lei Complementar nº 101/2000. 
Art. 39. As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos nesta Seção, a 
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de se 
verificar o cumprimento dos objetivos, para os quais receberam recursos. 
Art. 40. As transferências de recursos à entidades, previstas nos arts. 37 a 40, desta 
Seção, deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio, 
devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências contidas no art. 116, da 
Lei Federal n° 8.666/1993. 
§ 1 ° Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de 
trabalho executado com recursos transferidos pelo Município. 
8 
§ 2° É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o 
Município, em decorrência de transferência feita anteriormente. 
§ 3° Não se aplica a regra, contida no caput deste artigo, quando a transferência de 
recursos se der por força de contrato de comodato oneroso ou não, ou de locação. 
Art. 41. É vedada a destinação, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, 
de recursos, para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam 
as exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e as condições definidas na lei 
específica. 
Parágrafo único. As normas estabelecidas no caput deste artigo, não se aplicam na 
ajuda a pessoas físicas, custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 
Art. 42. A transferência de recursos financeiros de um órgão para outro, inclusive 
do Tesouro Municipal para os órgãos da Administração Indireta e para a Cãmara Municipal, fica 
limitada ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual, e em seus créditos adicionais. 
Parágrafo único. O aumento da transferência de recursos financeiros de um órgão 
para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o 
inciso VI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 
Seção IX 
Da Autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros 
Entes da Federação 
Art. 43. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de 
dotações, para que o Município contribua para custeio de despesas de competência de outro ente 
da Federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao 
atendimento das situações, que envolvam claramente o interesse local. 
Seção X 
Dos Parâmetros para a Elaboração da Programação Financeira e do Cronograma Mensal de /v Desembolso L- Art. 44. O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a 
publicação da Lei Orçamentária de 2021, a programação financeira e o cronograma mensal de 
desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos arts. 8° e 13, da Lei 
Complementar 1 O 1/2000, respectivamente. 
Seção XI 
Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos 
Art. 45. Além da observância das metas e prioridades definidas nos termos do art. 
2º, desta Lei, a Lei Orçamentária de 2021 e seus respectivos créditos adicionais, observando-se 
ainda o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 101/2000, somente conterão projetos 
novos se: 
I - estiverem compatíveis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei; 
II - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento; 
9 
III - estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio 
público; 
IV - os recursos alocados se destinarem a contrapartidas de recursos federais, 
estaduais ou de operações de crédito. 
Parágrafo único. Considera-se projeto em andamento, para efeitos desta Lei, aquele 
cuja execução se iniciar até a data de encaminhamento da proposta orçamentária de 2021 e cujo 
cronograma de execução ultrapasse o término de Exercício de 2020. 
Seção XII 
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes 
Art. 46. Para fins do disposto no§ 3° do art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000, 
são consideradas despesas irrelevantes aquelas, cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos 
incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, para os casos de obras e serviços de 
engenharia e de outros serviços e compras, respectivamente. 
Seção XIII 
Do Incentivo à Participação Popular 
Art. 47. O projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exerc1c10 
financeiro de 2021, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento, 
conforme disposto no art. 48, da Lei Complementar 101/2000. 
Parágrafo único. O princípio da transparência implica, além da observância do 
princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo 
acesso dos munícipes às informações relativas ao Orçamento. 
Art. 48. Será assegurada ao cidadão a participação nas audiências públicas para: 
I - elaboração da proposta orçamentária de 2021, mediante regular processo de 
consulta; 
II - avaliação das metas fiscais, conforme definido no § 4°, do art. 9°, da Lei 
Complementar nº 101/2000, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará o comportamento 
das metas previstas nesta Lei. 
Parágrafo único. Outros instrumentos de participação popular poderão ser 
considerados, ressalvadas as hipóteses de risco para a saúde pública, em razão da pandemia da 
COVID-19. 
rt__. Seção XIV 
Das Disposições Gerais 
Art. 49. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá de prévia 
autorização legislativa e da existência de recursos disponíveis para cobrir a despesa, nos termos 
da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Constituição Federal. 
Parágrafo único. A lei orçamentária poderá conter autorização para abertura de 
créditos adicionais suplementares, em percentual previsto no seu texto. 
10 
Art. 50. A reabertura de créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no§ 
2° do art. 167, da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivada mediante 
Decreto do Poder Executivo, utilizando-se os recursos previstos no art. 43, da Lei Federal nº 
4.320/1964. 
Art. 51. O Poder Executivo poderá transpor, remanejar ou transferir recursos, de 
uma categoria de programação para outra, com prévia autorização legislativa, nos termos do 
inciso VI, do art. 167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 
Art. 52. Emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, que proponham alteração na 
proposta orçamentária, encaminhada pelo Poder Executivo, bem como nos projetos de lei 
relativos a créditos adicionais, a que se refere o art. 166, da Constituição da República Federativa 
do Brasil, serão acompanhadas de justificativa, e na forma e no nível de detalhamento, 
estabelecido para a elaboração da Lei Orçamentária. 
Art. 53. O Poder Executivo poderá promover, mediante lei específica, alterações e 
adequações em sua estrutura administrativa, com o objetivo de modernizar e conferir maior 
eficiência e eficácia ao Poder Público Municipal, desde que atendidos os requisitos e limites 
previstos constitucionalmente, bem como aqueles dispostos em leis complementares aplicáveis à 
matéria. 
Art. 54. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo 
para propor modificação nos projetos de lei, relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes 
Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais, enquanto não iniciada a votação, 
na Comissão de Orçamento, no tocante as partes, cuja alteração é proposta. 
Art. 55. Em atendimento ao disposto nos§§ 1 °, 2° e 3°· art. 4°, da Lei Complementar 
nº 101/2000, integram esta Lei os seguintes anexos: 
I - Anexo de Metas Fiscais; 
II - Anexo de Riscos Fiscais. 
Art. 56. O Poder Executivo enviará a proposta orçamentária para 2021 ao Poder 
Legislativo no prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, para apreciação e devolução para 
sanção pelo Prefeito até o encerramento do período legislativo anual. 
Parágrafo único. Não cumprindo o disposto no caput deste artigo, o Poder 
Legislativo só entrará em recesso após a apreciação e devolução ao Poder Executivo da proposta 
orçamentária para 2021. 
Art. 57. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Armação dos~ de 2020. 
CARLOSJNRIQUES PINTO GOMES 
Prefeito em Exercício 
11 









p~~FEITURA DA Cl0ADE;OEÃRM~êAÓbó$ BÚZIOS. 
Estrada da Us_ina, &ào· 
centro 
· ARMÁCAO DÓS BUZIOS c.RJ •·· 
C.N .. P.J.: 01.IÍ16;171/0001.,0:z.. 
!fl1POsto sobre à Propriedade Predial·e 
Terrjtórial Urbana - Principal 
lnipbsto· sobre a Propriedade.Predial-à,· ·J -Rehi:i_ncle: 
.Territorial Urbana - Multas·e Juros 
h:npo_sto scibre Transmissão "Inter' 
Vivos""" (ITBI)• Multas e Juros" 
T8Xas .de lnspeç_ã~·l, .Controlá e 
Fiscalização - Mul~s e Juros 
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R8ílú11Ciá 
FONTE: Secretaria Munlclpal de Fazerida 
-Anistia 
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FONrE: Seçr~taria MU1:aicipal_ '1,fàzenda 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
2028 
2029 
2030 
2031 
2032 
2033 
2034 
2035 
2036 
2037 
2038 
2039 
. 2040 
2041 
2042 
2043 
2044 
2045 
2046 
2047 
2048 
2049 
2050 
2051 
.2052 
2Q53 
2054 
2065 
2056 
2057 
2058 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
. C.N,P.J.: 01.616.171/0001-02 
38.114.789.07 
40.192.472,27 
42.451.758,85 
44.635.839,43 
47.049.174;67 
49.344.541.00 
51.576.225.23 
54.075.145,47 
56.519.498.14 
58. 782.601,63 
61.042.4 75.36 
63.375.452,71 
65.696.142.94 
68.223.570,00 
70.743.701,89 
73.260.366,75 
75.854.081 .82 
78.499.106.77 
81.259.528.36 
84.322.503, 13 
85.948.417.65 
87.608.261.43 
89.359.893,17 
91.294.287 ,80 
93.367.290,61 
92.892.073,03 
95.216.184.44 
97.808.890,91 
58.219.954,40 
59.570.356. 15 
61.071.430,98 
62.735.680,59 
64.584.718.10 
66.562.021,89 
68.735.194,14 
71.093.488.24 
73.648.070,90 
76.414.464,57 
79.419.000,51 
• RJ 
Projeç~o Atuariàl 
7.325.040,93 30.789.748,14 
9.061.058.64 31.131.413,63 
10.375.834,06 32.075.924, 79 
. 11.671.468.54 32.964.370,89 
12,9so.oôs:1s 34.089.167,92 
14.250.890,44 35.093.650,56 
15.534.219,39 36.042.005.84 
16.785.917,44 37.289.228,03 
18.030.191.92 38.489.306,22 
19.375.648,46 39.406.953, 17 
20.797.325,94 40.245.149.42 
22.156.459,70 41.218.993,01 
23.421.202,93 42.274.940.01 
24.604. 782.17 43.618.787.83 
25.687.969.16 45.055. 732, 73 
26.790.897,67 46.469:469.08 
27.853.170.37 48.000.911.45 
28.800.718,63 49.698.388, 14 
29.600.534,33 51.658.994.03 
30.19á.255,93 54.124.247.20 
30.595.479.02 55.352.938,63 
30.901. 750.48 56.706.510,95 
31.116.907.49 58.242.985,68 
31.211.348,63 60.082.939, 17 
31.169.147.30 62.198.143,31 
30.970.895,78 61.921.177,25 
30.607.640, 12 64.608.544,32 
30.101.800,79 67.707.090,12 
29.476.973,36 28. 742.981,04 
28.779.571.81 30.790.784.34 
28.010.181,86 33.061249.12 
27 .185.328,28 35.550.352,31 
26.312.686,63 :i8:zs2.031,41 
25.404.346.67 41.157.675,22 
24.471.527.20 44.263.666.94 
23.524.950.97 47.568.537,27 
22.578.551,06 51.069.519.84 
21.681.367,92 54.733.096,65 
21.017.673;90 58.401.326,61 
~· ; 
LDO-2021 
121.711.902,41 
146.466.476,46 
170. 758.234.50 
194.514.900,84 
217.972.319,46 
240.9891i35,54 
263.499.098, 16 
285.792.345.66 
307.798.998,08 
329.216.821, 12 
349.963.213,22 
370.176.197,05 
389.933.458. 70 
409.424.468, 12 
428.898. 763,28 
448214.963,31 
467.464.888,63 
486.783.054,39 
506.392.483,06 
526.743.708,17 
546.518.670, 72 
565. 786.930,82 
584.669.043,56 
603.395.960,40 
622.153.533,25 
638.444.782.47 
655.258. 766, 1 O 
672.869.624,03 
649.054.821,57 
625.832.548,61 
603.310.971.42 
581.581.853,00 
560. 718.808, 77 
540.775.122,14 
521. 789.262,45 
503.787 .279 .40 
486.781.632,32 
470.740.644,23 
455.466.097,90 
. ' 2061 
2062 
2063 
2064 
2055 
2066 
2067 
2058 
2069 
2070 
2071 
2072 
21)73 
2074· 
2075 · 
. 2076 
2077 
2078 
2079 
2080 
2081 
2082 
2083 
2084 
2085 
2086 
2087 
2088 
2089 
2090 
2091 
2092 
2093 
2094 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.NcP .J.: 0-1.616.171/0001-02 
86. 742.598.54 
90.485.497.62 .. 
93.584,412.13 
98.088.118,54 
101.272.939,61 
106.478.284,58 
109.879.310.29 
111.144.567,96 
115.937.273,79 
119.914.876.40 
116.344.973,55 
118.215.030,60 
119.025.042.18 
120.477.733,51 
120.704.581, 75 
121.544.604.83 
118.561.865,94 
117.445.848,58 
118.781.383,44 
112.264,874.79 
110.387.572,58 
107.243.307,55 
103.107:883,12 
101.119.111,84 
99.698.159,29 
90.092.514.22 
79.514.973.44 
75.284.477.93 
69.132.745.56 
. 60.932.751.88 
57.860.084.41 
45.200.619.68. 
35.435.508.23 
27.773.110.94 
18.456.477.72 
Projeção Atuarial 
27.343.837.28 59.398. 761.26 
31.902. 755.28 58.582.742.34 
30.280.484,85 63.303.927.28 
40.670.841,74 57.417.276.80 
41.051.634.64 60.221.304,97 
61.291.072.25 45. 187.212,33 
72.403.794.19 37.475.516,10 
65.941.939,08 45.202.628,88 
95.095.290,60 20.841.983,19 
123.833. 779, 15 (3.918.902,75) 
93.471.390,96 22.873.582,59 
103.368.850,21 14.846.180,39 
107 .323.833.55 11.701.208,63 
120.246.655,50 231.078,01 
127.706.222.95 (7 .001.641.20) 
146.488.393.12 (24.943. 788,29) 
136.320.452,68 (17.758.586.74) 
141.213.572,50 (23.767.723,92) 
176.188.693,88 (57.407.310.44) 
149.570.661.97 (37.305.787,18) 
158.944.759,76 (48.557.187, 18) 
162.128.978.99 (54.885.671,44) 
158. 762,850,80 . 
,· (55.654.967,68) 
178.~.005.09 (77.514.893,25) 
218.886.033.52 {119.187 .874.23) 
199.169.400,29 (109.076-886.07) 
161.993.527. 16 (82.478.553,72) 
174.581.956.76 (99.297.478.83) 
177.558.457.02 (108.425.711.46) 
164.413.274.05 (103.480 .522.17) 
202.382.961,9_1 (144.522.877.50) 
164,925:501,02 (119.724.887,34) 
141.467.763.48 (106.032.255.25) 
131.006.966.89 (103.233.855,95) 
100.706.111.52 (82.249.633.80) 
~· 
LDO-2021 
419.349'952.18 
394. 759. 799. 76 
371.820.509,95 
339.661.183,53 
307.334.120,46 
256.850.425,39 
196.430.791,30 
141.977.828,16 
60.958. 115,07 
(45.762.664,81) 
(124.994.947,80) 
(213.136.131,75) 
(304.827.587 ,91) 
(408.207.424,95) 
(518.362. 768,98) 
(645.579. 751.18) 
(763.680.296,82) 
(886.289.627,29) 
(1.040.691.634.33) 
(1.171.176.419,03) 
{1.310.295.639,46) 
(1.452.476,933,08) 
(1.591.804o014,20) 
(1.749.338,785,48) 
{1.943;626.205,87) 
(2.120.455. 704,28) 
(2.263.967.987,05) 
(2.419.174.419,62) 
{2.577.419.389,28) 
(2.724.121.034,82) 
{2.905.587.931,33) 
{3.053.596.597,34) 
(3.180.749.797,47) 
(3.298. 779.565,97) 
(3.389.693. 756, 14) 

Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
0017 • Rede Escolar 
12 - EDUCAÇÃO 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audiovisual 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
AÇÃO:AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTE~ DA REDE,PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Beneficio concedido em caráter suplementar e temporários a indivíduos e famma·s, em virtudEH::le necessidades emergenciafs, conforme previsto n1;1 legislação. 
· 0050 .• Turismo de Qualidade 
21 - COMÉRCIO E SERVIÇO 
AÇÃO: Festival Gastronõml_co 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unldad~: 
PRO~RAMA: 
FUNÇÃO: 
Captar investimento qualificado para o segmento do-turismo, propiciando a susten~bilidade do setor, ampliando a atração do fluxo turlstico e cotisolidando a "Marca Búzios" nos Mercados nacional e Internacional. 
i>052 -· Assiàtêncla Básica Elm Saúde 
10 • SAÚDE 
AÇÃO: Cofinfnci~mento da Atenção Básica 
QijJETIVO: . , : q~:\iiiritlr a·-integralidad~:da atenção implementando -~ç_õe~ de pro_màçã·o,:;~íey_ençâÓ, __ ~lQ'ifênc_iiji, _'proteção e contrtjl_à dos agravos de saúde da ?.:- ,, _- _·poµLllaçãcl. ·- · · ,. • • 
,,_ ,• 
TIPO-_AtiV"id~dé 
LDO 2021 
Adequaição L~g'al do PPA: Artigo 165, ~, 1° da Const.Federal 
META F(SICA VALOR llir\llllllllml811'11\1811ililmm 
META FIS!CA VALOR 1u~m1111l!JB'111•111111ntí1m1;, 
tilll~IIA\ílâlGIBMtll!rfflllfflltllNâll 
Ade_quaç~o,LeQàl·do:.PPA:·· Artigo 16,5, -~ ·1° da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 1m1~ri\ir~l1lífll-illll\la1t1r411111'1W1 
llii)1111'1Nítllltlll,91lttl!ll~li~M'1Rlolll 
À_dequação Lega'I dc,.PPA: Artigo 165,·§ ~º da éonsf.Federal 
-
' 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
0053 • Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 
10 - SAÜDE 
• RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS ESTADUAL 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
população. 
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos de saúde da 
AÇÃO: Construção d.o Centro de Fisioterapl~ Clínica da MullÍe_r_ 
OBJETIVO: 
11P0 Projeto 
Unidad,: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Construção da Clínica de Fisioterapia 
0055 • Vigilância Sanitária e Vlgilência A 
10 • SAÚDE 
AÇÃO: Construção do Centro de Zoonoses 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
população. 
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilância, proteção e controle dos agravos de saúde da 
AÇÃO: SITUAÇÃO .EMERGENCIAL COVID -19 
OBJETIVO· 
Urildade: 
D população. Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilânci_a, proteção e controle dos agravos de saúde da 
P:RõGRANIA: 0140 -·NOSSA ESC01A \ J~~~Ç6Cl: . . . 12 -:\CDUCAÇÃO . . . . .• .... ·. . ·• '.f. ~i;Aô.:OBRADE CÔNSTRIJÇÃO .DA CRE;CHE DE .SÃ'ô.J9$i'õ 
·;_ · :_·Q)JJ:tiv~~ Aprimoramento dos sistemas d~··pavimentaçãb_~ ·dfena·ge~;d,i)\9f~~Í?l,~-~l~IS dÔs logradóurb·s muniCiÍ,aiS: 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR l:fl\íllJli\Ullll!rJlilllll!l\lIIIJi1llll\llilllfB§ij 
META FÍ"CA VALOR 
--lll~!lll'il\íllilii11Jltl1DMI 
tlhllW,11!lí\ml1íGl½lli\tlu1!1ffiS1Lt1PDIU 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
-
METAFISICA VALOR 
li\illllllllllflllll\\tliRB
~ísítaflllW,«ã11 
METAFISICA VALOR 
!iUIIWMllll~~J\tllll•~lS-
:,A.deqUação-Legal do PPA: _Artigo 165:, §. 1ª da,Çonst.Federal 
·• 
. ,,;,:-~,-·,:,_,,, "IIIÊl'Ji!j,1s.íçA ,._,,,.,._, ... · YÁ,LOR 
2de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
0140 • NOSSA ESCOLA 
12 • EDUCAÇÃO 
0140 • Nossa Escola 
12 • EDUCAÇÃO 
-RJ 
AÇÃO: Construção ~scola Professor Manoel Juvená.I Vieira 
Anexo de Melas e Prioridades 
OBJETIVO: Atender" a Crescente demanda' de estudántes·.dO ·i:nunicípio, proporciOnando· um ambiente de qualidade, com todas as exigencias estabelecidas pelo'MEC. ' • · 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA: 9999 • ReservadeContigência 
FUNÇÃO, 99 • RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÃO: Reserva de Contingência 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
.éf? 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
11t1t11ffl1&1t881ttll'llllltllUII 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Fedéral 
METAFISICA VALOR lmilíllllBíl\llltD~tll•llt«i/llmili!IIISIQ . 
i111u1mJiMMi~!tlH1m1nvfflrl1~1íl™mllll 
, Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Fed_éràl 
METAFISICA VALqR 
lltilllll\lll-•1nt•t1t~••r-· .
. ,; /i,- ;_, ·,,;::, 
' 3 de'iti' 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 
PROGRAMA: 0003 • Processo Legislativo 
FUNÇÃO: 01 • LEGISLATIVA 
AÇÃO: Administração da Unidade 
OBJETIVO: Administração da Unidade 
TIPO Atividade 
-RJ 
AÇÃO: Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
OBJETIVO: Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Construção da Sede Administrativa 
OBJETIVO: Construção da Sede Administrativa 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 
OBJETIVO: Implantar e Manter a Câmara Itinerante 
TIPO Atividade 
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 
PROGRAMA: 001 O - Treinamento e Capf;lcitação 
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA 
AÇÃO: Escola de Contas da Câmara de Búzios 
OBJETIVO::df Colaboradores Capacrtados 
D 
TIPO AtIvId 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Fecleral 
METAFISICA 
META FÍSICA VALOR 
liilJlllm1llllillffBllll9BIIDlllllllill11 
METAFISICA 
METAFISICA 
!fili!lijjE!JJ1liDIOOªíl*711•.Jlt•i!lil!llll!Wiilfilfll!l'9!1lj "' '"&f[)G,, ,,_, 1 ,, *•• , illlLr fig .- ., -~Mn 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Fectêral 
METAFISICA VALOR 
m1111111f11111iií11i11111)1m1 
4 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
CHEFIA DE GABINETE 
•RJ 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção de frota da veículos 
OBJETIVO: Manutenção de frota de veículos 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Unidade AdmlnistratiVa 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção da Unidada Administrativa 
CHEFIA DE GABINETE 
0004 • Eventos da Prefeitura 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Realização de Eventos 
OBJETIVO: Realização de Eventos 
TIPO Atividade/e 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
CHEFIA DE GABINETE 
0007 - Comunicação Social 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Promoção, divulgação da Informação institucional 
OBJETIVO: Promoção, divulgação de informação institucional 
TIPO. Atividade 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA 
META FÍSICA VALOR 
ISílííll1líJllll'íl/ill~8»JIIB!+'l!llfl&rltJli11 
/tt1li~11)/íl1{jJJB/&BNll"IJii11líl!rlli/ffllllJ 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: _Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 1••---~1iflllilll 
•·1-llllíJfflllllll/Wllllllllil 
Sde 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
CONTROLADORIA GERAL 
-RJ 
0001 • Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - CG 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Atender as necessidades da controladoria geral para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio, 
CONTROLADORIA GERAL 
0111 - Implementação da NBCASP e aprimoramento 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Aquisição a locação de equipamentos 
OBJETIVO: Servidores treinados, Implementação da nova contabilidade pública e aprimoramento do sistema de controle interno. 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Capacitação de servidores 
OBJETIVO: Servidores treinados, implementação da nova contabilidade pl'.lblica e aprimoramento do sistema de controle interno. 
TIPO Projeto 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1,;, da Const.Federal 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
1 
6de71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
PROCURADORIA GERAL 
-RJ 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção das atividades administrativas - PGM 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Manutenção das atividades da adminlstração da unidade, promovendo a adequada prestação do serviço público. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da edificação da unidade administrativa 
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção e conservação da edificação da unidade. 
TIPO Atividade 
AÇÃO:Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 
OBJETIVO: Manutenção e aquisição de acervo bibliógráfico jurídico para fomentar a especialização e o conhecimento dos servidores da unidade. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Treinamento e capacitação 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO, 
Treinamento, capacitação e especialização dos servidores da unidade. 
PROCURADORIA GERAL 
0002 - Operações Especiais 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
AÇÃO: Pagamento de sentenças judiciais 
OBJETIVO: Efetuar pagamento de dívida decorrente de condenação judicial. 
TIPO Atividade @ 
Unidade: PROCURADORIA GERAL 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA 
META FfSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META F(SICA VALOR IN:l/itdfil~IRIUlitlilrlllll--1 
7 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
PROCURADORIA GERAL 
-RJ 
0104 • Modernização Administrativa e Judicial 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidada: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Implantação e manutenção do sistema de controle de processos judiciais. Tem como objetivo acompanhar a informatização dos processos 
judiciais e manter o controle dos processos administrativos e judiciais que tramitam na unidade 
PROCURADORIA GERAL 
0105 - Frota de Veículos 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Frota de veículos 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Locação e manutenção de vefculos de representação para atender as necessidades da unidade. 
ih 
rc-~-· 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Wii0rl~'lftr'titfiaaAifiil1''íi,tdílllJlijJUffll w#Ll fr ,M!!! , .•. " w:,m o/}',l!:•lillilli•" ,, '" . -" " ,,, ,,+ 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165,§ 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
[l(i)IIJiMlíffl!/to!íl,aJ:lfí.$;ll~1.t~,liff!IIIMM!lQfil 
8 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Recolhimento de obrigações tributárias 
OBJETIVO: Recolhimento de obrigações tributárias 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
OBJETIVO: Pagamento de concessionária de energia elétrica dos imóveis da prefeitura - ampla - serviços de iluminação pública e material de consumo META FÍSICA VALOR i1~11ur~l'!ifflllllíDlllffítNlilllli1m,11t&1 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Fornecimento de água e esgoto 
OBJETIVO: Pagamento de concessionária de água e esgoto dos imoveis da prefeitura - Prolagos METAFISICA VALOR 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Fornecimento de telefonia fixa e móvel 
OBJETIVO: Pagamento de concessionaria de telefonia fixa e móvel dos imoveis da prefeitura. METAFÍSICA VALOR 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Administração de prédios alugados 
OBJETIVO: Administração e pagamentos de alugueis de imoveis utilizados pela prefeitura. METAFISICA 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Gerenciamento de TI 
OBJETIVO: Gerenciamento de TI META FÍSICA VALOR 1~1111~,-----•-•1-•i TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
OBJETIVO: Manter a unidade administrativa - SECAD METAFISICA VALOR 
9 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0001 • Modernização da Administração Pública 
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção dos recursos humanos 
OBJETIVO: Manutenção dos recursos humanos 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PROGRAMA: 0011 • Iniciação ao Trabalho 
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Estagiários 
OBJETIVO: Estagiários atendidos 
-·~, 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META FiSICA VALOR 
llíí/ii91l/11ll~114gê!i/lURl!~lltllntl1JNlJlii141/l11/l 
!~IJIIJIGíiRJDWIJlb,tlllíl\141918 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
10 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0001 - Modernização da Administração Pública 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 
AÇÃO: Ações de segurança pública no município 
OBJETIVO: Ações de segurança pública no município 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Gestão dos sistemas de estacionamento 
OBJETIVO: Gestão dos sistemas de estacionamento 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Ações de inteligência 
OBJETIVO: Ações de inteligência 
_/2 TIPO Atividade 
<2:..:_. AÇÃO: Qualificação e treinamento da guarda municipal 
OBJETIVO: Qualificação e treinamento da guarda municlpal 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio. 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
PROGRAMA: 0032 • Gestão dos Sistemas de Transporte U 
FUNÇÃO: 26 • TRANSPORTE 
AÇÃO: Infraestrutura e ordenamento do slst.de transporte 
OBJETIVO: Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal 
METAF(SICA 
META FiSICA VALOR 
liM11111~1alhílll\1illlllfDlw11B1111mlJlílíil~1 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
11 de 71 
é: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
PROGRAMA: 0032 - Gestão dos Sistemas de Transporte U 
FUNÇÃO: 26 • TRANSPORTE 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0033 • Mobilidade e Segurança para Transito 
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE 
AÇÃO: Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 
OBJETIVO: Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 
TIPO AtMdade 
AÇÃO: Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e flsc. do trânsito 
OBJETIVO: Infraestrutura e sup. aos serv. de oper, e fisc. do trânsito 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Cuca Fresca 
OBJETIVO: Cuca Fresca 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da sinalização gráfica 
OBJETIVO: Manutenção da sinalização gráfica 
TIPO AtMdade 
AÇÃO: Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 
OBJETIVO: Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 
TIPO Atividade 
Anexo de Metas e Prioridades 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1" da Const.Federal 
1111triit4tl1Ulmlílliililll~~mOOiirH1t~líl~D•l@ll 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.FederaJ 
METAFISICA VALOR 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
META FfSICA VALOR 
8íílrllllilllílll111
fll111Tll!<iilllllllll 
META F(SICA VALOR 1&•:.1..-!!§l' ·· · .~ =10WJl\lli~llllllll 
12 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0033 • Mobilidade e Segurança para Transito 
28 • TRANSPORTE 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
PROGRAMA: 0034 • Segurança Patrimonial e Ordenamento 
FUNÇÃO: 26 • TRANSPORTE 
AÇÃO: Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0035 • Fiscalização de Ativ. Econômicas e 
06 • SEGURANÇA PÜBLICA 
AÇÃO: Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 
~-OBJETIVO: Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Ampliação da Frota 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Ampliação da frota, infraestrutura operacional da secretaria de ordem publica e fiscalização de postura municipais. 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0036 - Planej, e Exec. das Ações de Defesa 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 
AÇÃO: Manutenção de viaturas e embarcações 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
!rnirl!l'a1~!iE[mí&mlíL01ifflillJ1Jf~Tiffi10 'F'""fü '"" ,, , ,, 1 , , , ,, , M Sii/J ~V' tbm@ILtlif 11rwM•NI ,~ , ,li , ,.; 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 º da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
METAF(SICA VALOR 
rnrl1UW!Sílitlllê'li!l-li1lliillll/!lir~flffilíil 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
13 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÜBLICA 
0036 • Planej, e Exec. das Ações de Defesa 
FUNÇÃO: 06 • SEGURANÇA PÚBLICA 
OBJETIVO: Manutenção de viaturas e embarcações 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Materiais e equipamentos operacionais 
OBJETIVO: Materiais e equipamentos operacionais 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Postos de observação na praia 
OBJETIVO: Postos de observação na praia 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Sinalização de áreas de risco 
OBJETJVO: Sinalização de áreas de risco 
ê,TIPO Atividada 
"·· AÇÃO: Ações preventivas 
OBJETIVO: Ações preventivas 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Atendimento emergencial de desastre 
OBJETIVO: Atendimento emergencial de desastre 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento) 
OBJETIVO: Instalação De Câmeras Na Cidade 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 20.21 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da ConstFederal 
META FfSICA VALOR 
tl' '" 1 J~L yhmL Jm!ID, l-b,-,~ ~,, !tum . ,,,,,,, J,tfi"EJEL ,,.;,,,t;;CJ:UHml 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
META FfSICA VALOR 
IDlllllíllDUDü!íll4111illllílíll1,1!11111ll1 
14 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0036 - Planej. e Exec. das Ações de Defesa 
06 • SEGURANÇA PÚBLICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
0072 • BÚZIOS COM SEGURANÇA 
06 • SEGURANÇA PÚBLICA 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO • PROGRAMA PROEIS 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
é 
Atender Tenno de Cooperação na Ordem Pública nº 09/082/23/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar 
do Estado do Rio de Janeiro com o Município de Armação dos Búzios e a Secreta,ria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 º da Const.Federal 
15 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
0001 • Modernização da Administração Pública 
15 • URBANISMO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Aprimoramento dos recursos para elaboração de projetos, orçamentos e estudos utilizados pelos servidores assim como as despesas dos 
mesmos. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
0028 • Infraestrutura Urbana 
15 - URBANISMO 
AÇÃO: Sistema de drenagem dos bairros 
OBJETIVO: Construção dos sistema de controle de enchentes nos bairros 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Desapropriação ,ê__ OBJETIVO: Desapropriação de imóveis para supár a necessidade de imóveis próprios para melhoria de atendimento a população. 
-TIPO ProJeto 
AÇÃO: Construção de prédio público 
OBJETIVO: Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e no atendimento a população em geral. 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Construção de ciclovias e calçadas 
OBJETIVO: Construção de Ciclovias e calçadas visando a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Construção, reforma e ampliação de praças 
OBJETIVO: Melhoria nas condições das praças públicas visando melhor atendimento a população. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
!llll'"i!1~111m11msiõl;lim~ml!1íl'ffl''fir,llllllllll*"Bl!!!illmlll'I ;fu1~1K=;;:;;:,=,"F";ánC'. J1MMC::tJ 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
META FfSICA VALOR 
ll~SWl,1í.-Mllilíllilll&líBI/I 
METAFISICA VALOR 
16 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C,N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
PROGRAMA: 0028 - Infraestrutura Urbana 
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Infraestrutura viária 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Aprimoramento dos sistemas de pavimentação e drenagem de águas pluviais dos logradouros municipais. 
TIPO Projeto 
Unidada: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
PROGRAMA: 0154 - Saneamento Ambiental 
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO 
AÇÃO: Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 
OBJETIVO: Conjunto de ações para efetiva aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei 1168 de 01/12/2015. 
TIPO Atividade 
~ -.. .. " 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META FiSICA VALOR 
i11liJ11i11&11iiílmilllll158!/!!1&111lll 
/Wllílll~---\i!l~Nlí/llrlllll~-j 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
ffl/iHll"~i!/IIDííliíííi/f"ít;lh""'7 1. 1 ili '.. ~ . . J . "fliil !j/l 'i!jfü!!fili,.# 'l'~lij"âfflMI q1 .~ 11 
17de71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção da Unidade Administrativa 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
0002 - Operações Especiais 
28 • ENCARGOS ESPECIAIS 
AÇÃO: Amortização de Divida INSS 
OBJETIVO: Amortização de Divida INSS 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Amortização de Dividas 
OBJETIVO: 
e_ ___ TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Amortização de Dividas 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
0012 - Modernização da Arrecadação 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Lançamento e cobrança de IPTU 
OBJETIVO: Lançamento e cobrança de IPTU 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Lançamento a cobrança da ISSQN 
OBJETIVO: Lançamento e cobrança de lSSQN 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1" da Const.Federal 
META F(SICA VALOR 
111:Jti~8illllíltlllDliiltifGll,1ríllilrdr~lilflll 
METAFISICA VALOR 
18 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
0012 • Modernização da Arrecadação 
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Revisão do cadastro lmoblllário 
OBJETIVO: Revisão do cadastro imobiliário 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Call-center 
OBJETIVO: Call-center 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Acompanhamento da inadimplência 
OBJETIVO: Acompanhamento da inadimplência 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Autoatendimento ê OBJETIVO: Autoatend;mento 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Portal de transparência 
OBJETIVO: Portal de transparência 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Capacitação de Recursos Humanos 
OBJETIVO: Capacitação de Recursos Humanos 
TIPO Atividade 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
META FfSICA VALOR 
19 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
0012 • Modernização da Arrecadação 
FUNÇÃO: 04 • ADMINISTRAÇÃO 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
PROGRAMA: 9999 • Reserva de Contigência 
FUNÇÃO: 99 • RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÃO: Reserva de Contingência 
OBJETIVO: Reserva de Contingência 
TIPO Atividade 
----
.. 
Anexo de Metas e Prioridades 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
1w~@1w1~i~,a~k••mH1~íihti!J,!!illln'11i11ilr«1>Jill 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
20 de 71 
e 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0001 - Modemização da Administração Pública 
13 • CULTURA 
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa • SEC 
OBJETIVO: Manutenção da unidade administrativa 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Frota de veículos 
OBJETIVO: Manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente, prestação de serviços e material de consumo. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Veiculação de publlcldade institucional 
OBJETIVO: Promoção, divulgação, veiculação de publicidade institucional 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Formação de recursos humanos 
OBJETIVO: Capacitação de recursos humanos. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Participação em feiras e eventos 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Participação de feiras e eventos culturais. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0001 w Modernização da Administração Pública 
23 w COMÉRCIO E SERVIÇO 
AÇÃO: Manutenção da unidade adminstrativa • ST 
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio, 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFÍSICA VALOR 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
21 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0001 - Modernização da Administração Pública 
23 • COMÉRCIO E SERVIÇO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0049 - Cultura para Todos 
13 • CULTURA 
AÇÃO: Atelier escola de belas artes Zanlnl 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Atender e incrementar as atividades de ensino e formação artistices nas mais diversas modalidades das artes plásticas, através de 
Oficinas, Aulas Específicas, Intercâmbios Culturais, Palestras, Residências Artísticas, Mostras e Exposições, Bolsas de Estudo, Aquisição 
de Equipamentos, Contratações, Promoção e Divulgação de Eventos, Transporte, 'Uniformes, etc. 
AÇÃO: Clne teatro Rasa 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Atender as demandas da população de acesso aos produtos e s_ervi~Ji culturais, tais como: Cinema (projeção e Produções 
Cinematográficas, Oficinas e Cursos Profissionalizantes na área áudio-visual, Intercâmbios, Parcerias, Contratações de Recursos 
Humanos especializados, Manutenção de Equipamentos e Instalações, Divulgação e Promoção de Eventos, transporte, etc) Teatro 
(Realização de Espetáculos de Ballet, Dança Moderna, Coral, Peças Teatrais, Shows Musicais, Conferências, Congressos, Festivais de 
MGsica, beI1I 001110 #talas a õHci1Ias P10Rssi0r1aliza11tes wrrelalas, ev11batações de ftecmsos l lu111a1I0s Especializados, MaIIuta1Ição de 
Equipamentos e Instalações, Divulgação e Promoção de Eventos, Transporte,etc). 
AÇÃO: Patrimônio histórico 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Identificar, Inventariais, Incentivar, Proteger, Manter e Difundir os valores e bens Culturais que fazem parte do Patrimônio Cultural do 
Município, inclusive no que cerne a Rota da Escravatura e o Dia da Memória Oral. Contratações, Manutenção e Aquisição de Equipamentos, 
Divulgação e Promoção, Criação de Arquivos Digitais e flsicos, Financiamento, Restauração e Preservação dos Bens Protegidos, Cursos, 
Palestras, Intercâmbios, Educação Patrimonial para fortalecer a Identidade Cultural. 
AÇÃO: Eventos culturais 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Iniciativas exclusivas da Prefeitura no segmento da Cultura, de interesse Público, promovidas e realizadas pela Secretaria de Cultura, 
atendendo as mais diversas manifestações artístico-culturais julgadas estratégicas pelo Município. 
LDOZ021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
!4ílll!l11-~lli!lli11llli~lífflWllm]lllímn@Qml 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Faderal 
METAFISICA VALOR 
METAFÍSICA 
METAFISICA VALOR 
22 da 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0049 • Cultura para Todos 
FUNÇÃO: 13 • CULTURA 
AÇÃO: Editais e premiações 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Incentivar as atividades culturais e artísticas através do financiamento pó.blico de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de 
comprovada atuação cultural IJO Município. Contratações, Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Divulgação e Promoção da Editais. 
AÇÃO: Instituir rota da escravatura 
OBJETIVO: Pesquisa histórica, relatório científico, construção e implantação de marcos histórias, edição de livro histórico. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Oficina de arte clrcence 
OBJETIVO: Oficina de Arte Circence 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Aquisição e manutenção de esculturas 
OBJETIVO: Reparos nas esculturas existentes no espaço cultural de artes José Zanine Caldas e aquisição de novas esculturas. 
~o Atividade 
" AÇÃO: Preservação da história cultural 
OBJETIVO: Preservação da história cultural 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Eventos religiosos 
OBJETIVO: Eventos religiosos da cidade 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Búzios gay week 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConstFederal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
23 do 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇAO: 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇAO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0049 - Cultura para Todos 
13 • CULTURA 
Bózios Gay Week 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0050 • Turismo de Qualidade 
23 • COMÉRCIO E SERVIÇO 
AÇÃO: Infraestrutura turística 
OBJETIVO: Infraestrutura turística 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Sinalização turística 
OBJETIVO: Sinalização Turística 
~--TIPO Projeto 
AÇÃO: Semana municipal do turismo 
OBJETIVO: Semana do turismo 
TIPO Atividade 
AÇÃO: lmpl/manut. do centro de informações túristlcas do Centro 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Prestar Informações turísticas do Município e Região para visitantes e moradores locais, além de coletar dados e informações sobre o 
turismo receptivo local através de pesquisas. 
AÇÃO: Comunicação, promoção e marketing da cidade 
OBJETIVO: Captar investimento qualificado para o segmento do turismo, propiciando a sustentablltdade do setor, ampllando a atração do fluxo turístico 
e consolidando a "Marca Búzios" nos Mercados nacional e Internacional. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1°daConst.Federal 
11m1111m1•-•r1wMBeP11 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º daConst.Fed1nal 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA 
METAFISICA 
NIET A FiSICA VALOR 
11i1,11 ~<tv-',-,·, . ... ,L~ . , ,. ,~ 1 • v · 1 • li:,,, às · -~Yíl· í"Jll ·' 
NETA FISICA VALOR 
24de 71 
Unidada: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0050 - Turismo de Qualidade 
23 • COMÉRCIO E SERVIÇO 
AÇÃO: Conscientização turística 
OBJETIVO: Produção de materiais educacionais de conscientização da identidade turística. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Apoio e Implantação do plano diretor municipal de turismo 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Apresentar informações sobre o Planejamento e Organização do Setor, em seus diferentes níveis, com o intuito de Subsidiar as ações e 
contribuir para o Desenvolvimento Sustentável Turístico, buscando de forma mais estratégica o crescimento qualitativo do turismo 
municipal. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0113 - Gestão Cultural 
13 • CULTURA 
AÇÃO: Conselhos 
Garantia da Participação da Sociedade Civil nas ações Governamentais. Contratações para Assessorias Técnicas e outros de notório saber, 
Manutenção e Aquisição de Equipamentos e material permanente. Divulgação e Promoção. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: ArHgo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1,, da Const.Federal 
METAFISICA VALOR ~,~:::::ade '"";:::" ::;::::::::::::========================================================================== ÀÇÃO: Fundo do patrimônio 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Gerenciamento dos recursos de Transferências Governamentais, Doações, Recolhimento de Tributos e outras fontes destinadas a 
programas, projetos e ações artístico-culturais do Município. 
AÇÃO: Modelo de gestão: criação e implantação 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Modelo que contemple, através da parceria Público-Privada, a captação de recursos de qualquer natureza e origem, objetivando, 
principalmente, maior agilidade de gestão das ações e equipamentos culturais, sua perenidade, transparência, economiciedade e 
auto-sustentabilidade, dada a sua adequada natureza jurídica 
METAFÍSICA 
META FiSICA VALOR 
25 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
PROGRAMA: 0113 • Gestão Cultural 
FUNÇÃO: 13 • CULTURA 
AÇÃO: Fundo da cultura 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Atender os programas de cultura estadual e Nacional 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
0114 • Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 
13 • CULTURA 
AÇÃO: Assessoria de imprensa 
OBJETIVO: Montar uma estrutura de comunicação 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Mercado das artes 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Construção dentro do Corredor Cultural, para abrigar expositores de artesanato e artes plásticas, em boxes individuais, incluindo praça de 
alimentação, espaço para manifestação artísticas, etc. de forma a possibilitar a definitiva ordenação do espaço público liberando-o do 
comércio de rua, e ao mesmo tempo fomentar as atividades da economia criativa na cidade. 
AÇÃO: Galpão cultural 
OBJETIVO, 
TIPO Projeto 
Implantação em proporção compatível com a densidade populaclona1 desses logradouros, dotadas de condições físicas para atendimento à 
realização de eventos culturais das comunidades. 
<6. 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
lij[&~ij!!illlf1111'jíJIOOllílíldHrl1m1•121HiM11llll!I 
26 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa • SDU 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio. 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
0028 • Infraestrutura Urbana 
15 • URBANISMO 
AÇÃO: Regularização e Legislação Urbanística 
OBJETIVO: Promover projetos urbanísticos precisos e completos e a elaboração de leis complementares previstas no plano diretor de 2006. 
TIPO Atividade 
e 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
l@l!!ffl~Mui~---1~-•1ií/lwlli!~-• 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
27 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - SPP 
OBJETIVO: Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Ações de planejamento urbano 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
OBJETIVO: Promover a elaboração de leis de responsabilidade da secretaria de planejamento e projetos, como o plano diretor cicloviárlo, entre outros. METAFISICA VALOR IB1111lfíJIBllllll!ílill1YlfflHW~Hll~i-ll 
TIPO Atividade 
~ 
28 de 71 
A 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
0001 • Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Manter a Infra Estrutura Administrativa da Secretaria, desenvolvendo formas para melhor atendimento ao Pôblico. 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
0001 - Modernização da Administração Pública 
12 - EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Fomento ao Conselho Municipal da Educação 
OBJETIVO: Manutenção Da Unidade Administrativa 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Recursos Humanos 
OBJETIVO: Manutenção de Recursos Humanos 
TIPO Atividade 
anldade: ROGRAMA: UNÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0013 • Alimentação Escolar 12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Fornecimento de merenda 
OBJETIVO: Fornecimento de merenda 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TlãÇNOLOGIA 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
fflliiijílllii!:&íiiíllll!!íld1illHl!!iuillfflfflH!rin,11ia,:r1III 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Faderal 
META FÍSICA VALOR 
lll~,11r1111JílDlll8811111111111IDWIJllqffllm'il 
29 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
• RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA 
0017 - Rede Escolar 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção do Conselho do FUNDEB 
OBJETIVO: Manutenção do Conselho do FUNDEB 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Realização do forum de educação 
OBJETIVO: Realização do forum de educação 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 
OBJETIVO: Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade el 
'PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA 
0017 • Rede Escolar 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção das Unidadas Escolares • Ens. Médio 
OBJETIVO: Manutenção das Unidades Escolares 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção das unidades escolares • Ens. Fundamental 
OBJETIVO: Manutenção das unidades escolares~ Ens. Fundamental 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
30 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CltNCIA E TECNOLOGIA 
0017 - Rede Escolar 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 
OBJETIVO: Manutenção de unidades escolares- Ed. Infantil 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 
OBJETIVO: Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas_ 
OBJETIVO: Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Manutenção de unidades escolares -fundeb 60o/o_ 
OBJETIVO: 
·-·•··-, Ul'lldade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CltNCIA E TECNOLOGIA 
0018 • Educação Inclusiva 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: lmplatação do CAAPE no bairro da Rasa 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Reforma e Equipar novo CMPE da Rasa afim de organizar/ disponibilizar recursos e serviços pedagoglcos que eliminem as barreiras no 
processo ensino-aprendizado dos alunos atendidos. 
TIPO Atividade 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
METAFiSICA VALOR 
METAFISICA 
I' ~im•m~1~1 ~1 !!!f!IDJmilli0 gÜflilil!, L;, l:flMJ:=:Jwii?(lliê=<l,~11.:r lf " ~r~'"lillli~f 'limll 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
11111lililllíllll1181111WMIIIIIIIIIII 
31 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
0018 - Educação Inclusiva 
FUNÇÃO: 12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção do CAAPE 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
F~NÇÃO: 
Manutenção do CMPE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
0019 - Escola que Queremos 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Viajar é Preciso • Ens. Fund. 
QBJETIVO: Viajar é Preciso 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Viajar é Preciso - Ens. Médio 
OBJETIVO: 
.. TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: ·.\ 
Viajar é Preciso 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
0024 - Apoio Universitário 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Transporte Universitário 
OBJETIVO: Transporte Universitário 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Ajuda de custo aos Universitários 
Anexo de Metas e Prioridades 
C:,BJETIVO: Universitário atendido com a concessão de ajuda de custo para cursar o ensino superior 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
32 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cl~NCIÃ E TECNOLOGIA 
0024 • Apoio Universitário 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cl~NCIA E TECNOLOGIA 
0049 - Cultura para Todos 
13 • CULTURA 
Anexo de tlletas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção da escola VIia Lobos 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção da Escola Vila Lobos 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cl~NCIA E TECNOLOGIA 
0140 • Nossa Escola 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Atender a crescente demanda de estudantes do município, proporclonando um ambiente de qualidade, com todas as exigencias 
estabelecidas pelo MEC. 
AÇÃO: Construção de Creches e Unidades Escolares 
OBJETIVO: Construção de prédios próprios para atendimento ás demandas da Educação Infantil com creches e pré escola. 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.lnfantil 
OBJETIVO: Ampliação e manutenção das creches e unidades para atendimento às demandas da educação infantil e pré-escola 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
u11111mm~llll!ll!IRh1iail!llillllêlãml 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
META. FISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
META FfSICA VALOR 
lllillill91llii&lalí!lllmBllllll111íllHlllElt 
META FiSICA VALOR 
33 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA 
0140 - Nossa Escola 
12 • EDUCAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Unidada: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Construção de unidades escolares para atendimento à demanda de ensino fundamental - 1° segmento 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA 
0142 - Autonomia Escolar 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades Escolares 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO, 
Implementação dos Planos de gestão e valorização dos conselhos das Associações de Pais e Mestres 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, c1eNCIA E TECNOLOGIA 
0144 - IDEB Mais 
12 • EDUCAÇÃO 
AÇÃO: Búzios Integral • Oficlnelros 
OBJETIVO: Oficinas de formação integral ofertas em todas as unidades escolares dentro do calendário escolar. 
TIPO Atividade d:{ .. 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META F(SICA VALOR 
IF!liJlm'IJ'.l!ll&il~mlijBR!ll'mffllríijr•í1121 m 1.1 ,J!L , , , li! . , li lílilh, •lll1il ...... , ••. 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federa1 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federat 
METAFÍSICA VALOR 
ll0Íillfil~füdc:;::,.cl?JH,J:;rjfü ª T''~dffllj"'iillll'B'!l""'lllllllllllllll!lllllftllmnu~ :e, ;,,&ffCL: 
34 de 71 
-
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS - RJ 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Anexo de Metas e Prioridades 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHOE RENDA 
0001 • Modernização da Administração Pública 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Atender as demandas das ações, equipamentos, e serviços da secretaria municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 
0060 - Atenção a Criança e Adolescente 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção e operacionalização do funcionamento do Conselho Tutelar 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHOE RENDA 
0064 - Gestão do Trabalho 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
~JETIVO· 
~--~º Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 
0107 - Trabalho e Renda 
11 • TRABALHO 
AÇÃO: Inclusão Produtiva 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
ll!llllllll!llll'lllll''1111i"'"11Pr~~ilii!i1íliam,!111WllEii!Roffl1 d:w 1 1 ,; \ ,d!! !li , ,lffllmi~ , Jlfffl!lffl""'""'"'°'"""'- , l 1 ~,~,,,1Jrn~~-,, , 1 I 
1111w001-.r•.;!l!li'"""'iÍ~ít~J11llffl1 =~Alngj:'ffim!i1!!'! IHlll'li111i11111111lml!llÍÍ!Í!I 7'?11,1~!:!MeL_,,'"-':~,!,mE ; ,::,,,~,,, 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
35 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 
0107 • Trabalho e Renda 
11 • TRABALHO 
Ofertar ações para capacitação da população com vista a qualificar o cidadão para a sua devida inserção ao mercado de trabalho 
AÇÃO: Manutenção do Balcão de Empregos 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Inclusão de pessoas no mercado de trabalho através de ações estratégias de gestão de pessoas 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 
0122 • Campanhas e Eventos 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Campanhas e eventos • SDTR 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos 
socioassistenciais; Oportunizar o acesso às infonnações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do 
protagonismo dos usuários. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 
PROGRAMA: 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 
zruNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção a op_araclonallzação do cemitério municipal 
OBJETIVO: Manutenção e operacionalização dos serviços prestados pelo cemitério municipal 
TIPO Atividade 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
llilffl!mffffl~iífflk~lllli11illllllilBl11lllllllll81Pll 
36 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
0001 • Modernização da Administração Pública 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Reforma e Ampliação das dependências 
OBJETIVO: Refonna e Ampliação das dependências 
TIPO Projeto 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 0001 • Modernização da Administração Pública 
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Manutenção da unidade administrativa - FMMA 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Vencimentos e Vantagens fixas, obrigações patronais, despesas de exercícios anteriores, contribuições patronais, Material de Consumo, outros serviços de terceiros pessoa jurídica e física, equipamento de material permanente e conselho do meio ambiente. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Consórcio ambiental 
OBJETIVO: Consórcio ambiental 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 0026 ~ Parques e Jardins 
FUNÇÃO: 18 ~ GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Manutenção de parques e Jardins 
OBJETIVO: Manutenção de parques e jardins 
TIPO Atividade~ 
~---
Unidade: SECREl"ARIA MUNICIPAl,_!)E MEIO Al\l_BIENTE 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
lli:llllliHrl®lllli~'IWM:llffliit~!llll½1Jíffl!iJ1r~laR!\U 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 1Bb1lllllllill\llll'i( ..... 1 .. illifqli 
1ummm11~1,
ríUND11~1••••1 
37 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 0030 • Gestão Ambiental 
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Criar unidades de conservação 
OBJETIVO: Criar unidades de conservação 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Sistema de informação ambiental 
OBJETIVO: Sistema de informação ambiental 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 0148 • Búzios Sustentável 
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Implantação de programa de coleta seletiva 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Mudança na fonna de relacionamento dos cidadãos com os reslduos, diminuição da emissão de gases formadores de efeito estufa. 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 0149 • Flora Nativa 
FUNÇÃO: 18 - GESTÃOAMBIENTAL 
AÇÃO: Conservação e manutenção do horto e flora 
OBJETIVO: _Z_:~envolv1mento de programa visando a utilização de plantas nativas no paIsagIsmo do município 
TIPO At1v1dad~~ 
AÇÃO: Programa de reestruturação do horto 
OBJETIVO: Programa de reestruturação do horto 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
IUIWlllh'IJ&11D'l1,.llílil~llllllb11ll!111~mHlt\Pt~1~1~~]1 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
38 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
0149 • Flora Nativa 
18 • GESTÃO AMBIENTAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
0151 • Educação Ambiental 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Educação ambiental de Búzios 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Desenvolver programa de educação ambiental para o município de Armação dos Búzios. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
0152 - Ecoturismo 
18 • GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dos Búzios 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Levantamento do potencial de ecoturismo, dimensionamento da capacidade de suporte de cada localfdade objetivo do projeto, Implantação 
de programa de capacitação das partes interessadas e implantação dos projetos. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
0153 - Agricultura Familiar 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Cadastramento, levantamento das necessidades, reorganização das cooperativas existentes, Inserção em programa governamentais e 
alinhamento com arranjos produtivos locais. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
lílHllítlílí!IJlíllwllt-ll11w-JNil 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
~-írnl~!100fwBíb~lllllB!illtlil~l!l!lil~~~~jll 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
t~m1½br1w~11M11a~1111,a1~r,i\!atí:tm1 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
IIE41JINIW111illíllllta,1111111 
39 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 0153 • Agricultura Famlllar 
FUNÇÃO: 18 · GESTÃO AMBIENTAL 
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Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
líll\l\1FLt1':IWU!llí!\il\tD111íll\ll\\llll~:liÍl\lll;'irm 
40 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO OOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS P0BLICOS 
0001 - Modernização da Administração Pública 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa - SP 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seu funcionamento relacionadas as despesas de custeio, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS P0BLICOS 
0025 - Cidade Limpa 
15 • URBANISMO 
AÇÃO: Coleta de lixo 
OBJETIVO: Retirada e transporte de lixo domiciliar e hospitalar em todo o município para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Roçada, capina e varrição 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Roçada, capina e varrição das ruas e avenidas do município, com a retirada e transporte dos resíduos produzidos objeto dos serviços 
realizados em todo o município para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes. 
AÇÃO: Destinação do lixo 
OBJETIVO: Manter a locação de espaço especializado em recepção do lixo público domiciliar e hospitalar. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
@~Ati~vid~•d~•--------------,-----------------====JIÜllii1wi1111li: 11i:iliieei· ij.:ij: ·, .. .~imíi1í11i11i1~.ij1i1i.1~l~I/l~iil 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS P0BLICOS 
0026 - Parques e Jardins 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1D da Const.Federal 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO 
AÇÃO: Manutenção de patrimônios públicos 
OBJETIVO: Manter os monumentos, praças esportivas públicas em bom estado de conservação. METAFISICA VALOR 
41 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
0026 - Parques a Jardins 
15 - URBANISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
0027 - Iluminação Pública 
15 • URBANISMO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção do serviço de Iluminação pública 
OBJETIVO: Manter as ruas e avenidas municipais coberta de iluminação pública garantindo assim a segurança e o bem estar da população. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção do fornecimento de energia 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manter os pagamentos de Iluminação pública garantindo assim o fornecimento, obras e extensão da rede elétrica trazendo segurança e o 
bem estar da população. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
0028 - Infraestrutura Urbana 
15 • URBANISMO 
AÇÃO: Infraestrutura viária 
OBJETIVO: Manter a infra estrutura das estradas, canais de águas pluv1a1s para melhor atendimento ao Publico Moradores e visitantes. d'Y-/ 
TIPO Atividade 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal 
11m~mfflll8[Elattldlll1iiilllllll.Jl@~11~111u 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
!4ill11111PruJ1!1nB1111!íl®dTIHll!lllfflir-»l8~íll 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
lfflUlfflh'IIIJIINIIIIIMMlillllflRNI 
42 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidada: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
0001 - Modernização da Administração Pública 
27 - DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção da Unidada Administrativa - SES 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manter a Unidade Administrativa 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
0038 • Projetos e Competições na categoria 
27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção das atividadas da categoria amador 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção das atividades da categoria amador 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
0039 • Projetos Desportivos 
27 - DESPORTO E LAZER 
~ÇÃO: Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
.,?"'M"")IVO: 
~ 
Manutenção de projetos de apolo ao esporte e lazer 
__ J:IPO Atividade 
AÇÃO: Lanche nas atividades desportivas 
OBJETIVO: Lanche nas atividades desportivas 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Fomentar Desporto Comunitário 
OBJETIVO: Fomentar Desporto Comunitário 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
META FÍSICA VALOR 1@1!rlllíllilll'L~llllttllil8illlmnlit~BIIB 
METAFÍSICA VALOR 
43de 71 
/ 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PROGRAMA: 0039 - Projetos Desportivos 
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO E LAZER 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Semana do Ciclista 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício fisico, quanto como meio de transporte; Promover a conscientização da importância 
do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidada de vida; Buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para 
os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito ; Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres. 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
0040 • Calendário Desportivo Municipal 
27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manter calendário municipal poliasportlvo 
OBJETIVO: Manter calendário municipal poliesportivo 
TIPO Atividade 
;t'.funidada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PROGRAMA: 0041 - Realização e Participações em Eventos 
--
1FUNÇÃO, 27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Coordenar eventos esportivos 
OBJETIVO, Estimular o atleta nas competições 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Apolo ao futebol da terceira divisão 
OBJETIVO: Apoiar o futebol da terceira divisão 
TIPO Atividade 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 111 da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
1!11liililnlilíS1ldllJl!ílll~1lli!,;,i~muHHIIWIIIEIII 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
l~Biíl' 'ilf '~ó''iíi lllffl!IW/lll!l~~l~'í!IJ!nifl'iirI!i111mlll!ll!llii112111111111 1-=J11W,mn1H1Jtt 1ill!i!lli![~1 :7,~Ií~=¼~~,[ffi~~~ K; i G1 j =-= 
HHl!lll!mt&ltdlil&ifflll!lffll!ffill!l&~~ms2m~il 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
META FfSICA VALOR 
44 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER 
0041 - Realização e Participações em Eventos 
27 • DESPORTO E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER 
0041 • Realização e Participações em Eventos 
27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Apoiar o futebol da terceira divisão 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER 
0042 • Campeonatos Interescolares 
27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Promover campeonato Interescolares 
OBJETIVO: Promover campeonato interescolares 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER 
PROGRAMA: 0043 • Desenvolvimento Desportivo 
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportlvas 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: A manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesp.ortivas faz-se necessária para atendimento ás práticas esportivas no Município. 
TIPO Atividade 
Unidada· SECRETARIA MIINICIPAI DE ESPORTE E I AZER 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
iãffllBôlllllllllilllíUtWlilllíill~:Dl11 
45 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
0044 - Apoio ao Atleta 
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção do transporte 
OBJETIVO: Manutenção do transporte 
TIPO Atividade 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PROGRAMA: 0045 - Escolinhas Sociais 
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Surf 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Surf 
TIPO Atividade 
~ç_ÃO: Manutenção da Escolinha de Futebol 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Futebol 
~ 
Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Golfe 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Golfe 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escollnha de Futvolel 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Futvolei 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Futsal 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Futsal 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA 
VALOR 
t!«-1ifll/lr4111tf+:lltltllllllllk
■ 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA 
VALOR 
METAFISICA 
VALOR 
tfiíllísf11t11tli
Rllt11191W41ivíf!D
1 
METAFISICA 
VALOR 
, ___ , _______ _ 
METAFISICA 
VALOR 
46 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PROGRAMA: 0045 - Esco1inhas Sociais 
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO E LAZER 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Skate 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Skate 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Vôlei 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Vôlei 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Escollnha de BodyBoard 
OBJETIVO: Manutenção da Escolinha de BodyBoard 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da escolinha de vela 
~
BJETIVO: 
/ 
~PO Atividade 
Manter a escollnha de vela 
AÇÃO: Manutenção da escolinha de basquetebol 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Manter a escolinha de basquetebol 
\ 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
ramlfii 
Cê=B{~Wl'IJJlmBJJ!ll/úmmfllll!Bflfilf/!IÍ!;1'1/l'I/Hili!IBI ➔:.: ::= ;;:«i:::füe1~J':,Ji:::.:; 
METAFISICA VALOR 1mcr21n1110~1••·-••itQl'B11ii\'/Rii/1llíliíff 
META FfSICA VALOR 
ll/lllflllí/líl&E/!1171Elli9/llffla1&f/íl/1Wlllí\~líll 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
META FiSICA VALOR llB'!iWllfllWlllll!illll/lUllll~Jllíl 
47 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PROGRAMA: 0045 • Escolinhas Sociais 
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção da escolinha de natação 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manter a escolinha de natação 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
0047 - Bolsa Atleta 
27 • DESPORTO E LAZER 
AÇÃO: Manutenção do Bolsa Atleta 
OBJETIVO: Contribuir com as despesas dos atletas do município. 
TIPO Atividade 
~ 
Anexo de Metas e Prioridades 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ª da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
ll~1li:fl!llíSt&m~-~t~1m111111í~llill1~Rll 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
iim11D,t§X!119J$Bt1!1í!/8W1l'!ll1Ullllítlllll1Ndi 
48 de 71 
<8 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS • RJ 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0001 - Modernização da Administração Pública 
10 - SAÚDE 
AÇÃO: Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Garantir o pleno exercício do controle social em consonância com a legislação vigente. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção de Recursos Humanos 
OBJETIVO: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Atividade do Consórcio Intermunicipal 
OBJETIVO: Garantir as atividades do consórcio intermunicipal e ofertar a população serviços de qualidade. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa 
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividade 
.•.. ,Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROGRAMA: 0051 • Saúde Informatizada 
FUNÇÃO: 10 • SAÚDE 
AÇÃO: Implantar informatização da rede municipal de saúde 
OBJETIVO: Implantar infonnatização da rede municipal de saúde 
TIPO Projeto 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ª da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
gr 3il>4 11 
METAFISICA VALOR 
iiUDll&1ílaaullld81írl1
1dmll 
METAFislCA 
METAFiSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META F(SICA VALOR MJilíllldamew-.1t1il::~fi~l'ill 
llíl\11&111_1_,Mffl! 
49 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE 
0052 - Assistência Básica em Saúde 
10 • SAÚDE 
-RJ 
AÇÃO: Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Melhoria nas condições das unidades de saúde visando melhor atendimento a população. 
TIPO Projeto 
AÇÃO: Manutenção da atividade da ESF 
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando um atendimento de qualidade. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção do RH da ESF 
OBJETIVO: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando um atendimento de qualidade. 
--· TIPO Atividada 
AÇÃO: Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 
~"--OBJETIVO: Manutenção do programa Agentes Comunitários 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 
OBJETIVO: Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública visando um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção do Programa de Imunização Básica 
OBJETIVO: Manutenção do programa de Imunização Básica visando um atendimento de qualidade a população. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 185, § 1 ° da Const.Federal 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
META FiSICA VALOR 
llltlíl'JIIIIIDWIIU111!1ífJIH~l•~111m11Dl'I 
METAFISICA VALOR 
50 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0052 • Assistência Básica em Saúde 
10 • SAÚDE 
-RJ 
AÇÃO: Implantar Programa Pré • natal na adolescência 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Implantar Programa Pré - natal na adolescência visando um atendimento de qualldade a população. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Programa Outubro Rosa 
OBJETIVO: Manutenção do Programa Outubro Rosa visando um atendimento de qualidade a população 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Lanche para pacientes em tratamento 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Lanche para pacientes que precisam sair da cidade para assuntos de saúde 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0053 - Procedimentos Med. Ambu./Hospltal. 
10 • SAÚDE 
~ÇÃO: Manutenção dos Credenciamentos 
~BJETIVO: Manutenção dos credenciamentos para um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção do Centro de Apoio Psicossoclal 
OBJETIVO: Manutenção do centro de apoio Psicossoclal para garantir um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividade 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
i 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1" da Const.Federal 
META F(SICA VALOR 
META F(SICA VALOR 
51 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE 
0053 - Procedimentos Med. Ambu./Hospltal. 
10 • SAÚDE 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Medidas de Media e Alta Complexidada 
OBJETIVO: Medidas de Media e Alta Complexidade visando um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manutenção das atividades do Hospital Municipal 
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Hospital Municipal visando um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Manter o Centro Especializado Odontológico 
OBJETIVO: Manter o Centro Especializado Odontológico visando um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Atividada 
AÇÃO: Abastecimento das Unidades de Saúda 
OBJETIVO: Manter os serviços que garantam o pleno funcionamento das unidades: ambulatorial, hospitalar, pronto atendimento e emergencial. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Conservação das_ Unidades da Saúde 
~
JETIVO: 
. 
•--- O Atividade 
Conservação das Unidades de Saúde 
AÇÃO: Prog. Apoio hospitais do Interior• PAHI 
OBJETIVO: Manutenção do Prog. Apoio hospitais do interior~ PAHI visando um atendimento de qualidade a população. 
TIPO Projeto 
llRldldl: ~llNBB MllNIEl~b Be §AúBe 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
META FfSICA VALOR m~ rlE~l,1líllUillillljl8íl ªiR~l 1mmlfl*Jíl1 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
META FÍSICA VALOR 
IIIIIMwllfiJl81ilt~iD- ·· -··- .,,, ·• · · .,,, -* "· '· · " -- ----11frj.UJ:ll/llM Vw f1\y; • • ""' 
lililr'IJl!l8irlll&l8iRlllMID-a 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
52 de 71 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
0054 • Assistência Farmacêutica Munlclpal 
10 • SAÚDE 
-RJ 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção da Assistência Farmacêutica 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde visando um atendimento de qualidade para a população. 
FUNOO MUNICIPAL DE SA0DE 
0055 - Vigilância Sanitária e Vigilância A 
10 • SAÚDE 
AÇÃO: Manutenção atividades vigilância 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos de saáda da 
população. 
AÇÃO: Vigilância e promoção de saúde • hepatites virais 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos de saúde da 
população. 
AÇÃO: Ações estruturantes de vigilância 
~ETIVO: 
c.::~ .. !_IPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vlgllãncia, proteção e controle dos agravos de saúde da 
população. 
FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE 
0129 - Benefícios Eventuais da Assistência Social 
10 - SAÚDE 
AÇÃO: Subvenção a Associação Protetora dos Animais 
OBJETIVO: Garantir a integralidade da atenção implementando ações de promoção, prevenção, vigllânc!a, proteção e controle dos agravos de saúde da 
população. 
LDO 2021 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
METAFÍSICA VALOR 
mllll!1WraltratD1llfAl!ll!lll!íllílM111m001iílllllllldlBI 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
l~IHliiillWll'.llllllíRJíflJtiilPJi>;'.Jlilllilíílll 
53 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
-RJ 
0129 • Benef/cios Eventuais da Assistência Social 
10 - SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0137 • Formação Continuada e Atualização 
10 • SAÚDE 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Formação Continuada e Atualização 
OBJETIVO: Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e no atendimento á população em geral. 
TIPO Atividade 
ê 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
54 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0057 - Proteção Social Básica 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Excursões socloeducativas 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Atividade complementar ao trabalho social com famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco saciai e fortalecendo a convivência 
familiar e comunitária; Posslbll!dade de acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao 
desenvolvimento de novas sociabilidades; 
AÇÃO: Manutenção e operacionalização do CCP 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Complementar ao trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco saciai e fortalecendo a convivência familiar e 
comunitária alem de prevenir a segregação de crianças adolescentes jovens, idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessos a 
benefícios e serviços socioassistênciais 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CRAS 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos 
ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 - Programa de Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos 2 - Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos 3- serviço para Idosos e Pessoa com Deficiência em domicilio 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0058 - Proteção Social Especial 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CREAS 
OBJETIVO: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social tem por objetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus 
agravamentos ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 - PAEFI 2 - Abordagem social 3 - Medida Sócio educativa 4 - serviço 
especializado para idosos e PCD. 
IPO Atividade 
= ··AÇÃO: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 
OBJETIVO: Manutenção e operacionalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes 
TIPO Atividade 
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
LD02021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo fês, § 1n da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
META FfSICA VALOR 
11.ffll!!l"l!imlrlB'"'.ilillliil!llí:~i-ll!!!!!!â!llBlllll'r~-filmBI :.~:~&1c:c=11~cc:.c=,,,~ ã~l!11:::; 
--·····••11™11111111 
55 de 71 
Unidada: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616,171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0064 • Gestão do Trabalho 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
OBJETIVO: Pagamento de servidores e Obrigações Tributárias 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Capacitação de Trabalhadores - SUAS 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Capacitação continuada para trabalhadores do SUAS e conselheiros municipais, a fim de proporcionar conhecimento/atualização necessária 
à atuação na área da Assistência Social. A Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS (1993) indica a necessidade de formulação de uma 
política para a qual!flcação sistemática e continuada de recursos humanos (art, 19, IX), componente precípuo para a consolidação da 
assistência social como política pública; 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0070 - Atenção à pessoa com deficiência 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Atenção à pessoa com deficiência 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
nidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0071 - Estruturação da rede de serviços socioassistênclais 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 
OBJETIVO: APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 
TIPO Atividade 
Unidª-da: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
QíijI!/lllílllfflílll!IIIIWG'IIIUlíl1ai'l1 
56 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0116 - Atenção à Mulher 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Atenção à mulher 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e beneficias que promovam os direitos da mulher 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0116 - Atenção à Mulher 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Capacitar, orientar e apoiar serviços e entidades que atendam mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. Reforçando a 
autonomia da mulher. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0118 - Atenção ao idoso 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Atenção ao Idoso 
OBJETIVO: 
TIPO Ativlda, 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0122 - Campanhas e Eventos 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Campanhas e Eventos • Mulher 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
H!l~,ltll_.!DllliBIL~IIIIJ11m11111mgi"imn 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
57 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J,: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0122 • Campanhas e Eventos 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
Anexo de Metas e Prioridades 
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientlzação e a informação da população sobre os direitos das 
mulheres; Oportunizar o acesso às Informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos 
usuários, 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0122 • Campanhas e Eventos 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Campanhas e eventos - FMAS 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO, 
Campanhas, Palestras, Seminários e,demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos 
socloassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do 
protagonismo dos usuários. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0129 • Benefícios Eventuais da Assistência Social 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Concessão de Benefícios Eventuais 
OBJETIVO: 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Beneficio concedido em caráter suplementar e temporários a indivíduos e familias, em virtude de necessidades emergenciais, conforme 
previsto na legislação. 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0130 - Busca Ativa 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 
OBJETIVO: Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível, afim de proporcionar acessibilidade aos serviços públicos para 
pessoas que vivem em locais ou situações fora de qualquer rede de proteção social. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1ci da Const.Federal 
ilWPI!!Jl@IW-1IIAIS1pJllBill&lll~JiNII 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
fflijli1ffl1111í111Q81DJ11!Sllt~ldL~midil!l!I 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
58 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0130 - Busca Ativa 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0131 - Cadastro único 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do Cadúnico 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção e Operacionalização das ações de atuallzação e inclusão cadastral 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0133 - Atenção à população LGBT 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Atenção à População LGBT 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da população LGBT 
TIPO Atividade 
Üiiidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0134 • Manutenção e Operacionallzação de Ações 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CONDIM 
OBJETIVO: Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 
TIPO Atividade 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.FederaJ 
1d111111_.m:IIBtUlr11Tlillr,A1118tWI 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFfSICA VALOR 
ffl '··J, 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META F(SICA VALOR re111111__. . . . ::::111:,1ww111111a 
59 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇAo, 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO, 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 
0134 - Manutenção e Operacionalização de Ações 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0134 • Manutenção e Operacionalização de Ações 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CMAS 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipal de Assistência Social. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 
OBJETIVO: Atender as demandas operacionais das ações, equipamentos, serviços e benefíclos sob a administração da secretaria municipal 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Vigilancl_a socioasslstêncial 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
,,..FUNÇÃO: 
Aprimorar as ações de Gestão da Política Pública de Assistência Social conforme Norma Operacional Básica do SUAS aprovada em 2012- NOB 2012 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
0136 - Promoção de Igualdade Racial 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Promoção da Igualdade Racial 
OBJETIVO: Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam a igualdade racial 
TIPO Atividade 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
00~&0lwillBll111lm!Rl1W1,1~rrltllilvJ - - - - - -
---
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
11il,k
tlt1tlim
•li'18Mlli!lt1l\!IIIE 
METAFÍSICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 11 llllfl.'iílllllllllillílilti,~= . · - r '111111\11\11\il\Rll 
-~OWIW1t1t11W,DI 
60 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO, 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCtéNCIA 
0060 - Atenção a Criança e Adolescente 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Atenção à Criança e Adolescente 
OBJETIVO: Apoiar ações serviços programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da criança e do adolescente 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Apoio à entidades_cadastradas no CMDCA 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA, 
FUNÇÃO: 
Apoio financeiro, técnico ou de assessoria à entidades da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas ao direito da criança e do adolescente 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCtéNCIA 
0064 - Gestão do Trabalho 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 
OBJETIVO: Capacitação continuada para trabalhadores e conselheiros municipais, a fim de proporcionar conhecimento/atualização necessária à atuação e naàrea do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. TIPO Atividade 
-- Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCtéNCIA 
PROGRAMA: 0122 • Campanhas e Eventos 
FUNÇÃO: 08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Campanhas e Eventos • Criança a Adolescente 
OBJETIVO, 
TIPO Projeto 
--
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscienlização e a informação da população sobre os direitos da criança e do adolescente; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do 
protagonismo dos usuários. 
Ftmae MUNIOIP;!i:L BA 8RIANOA E AB8tcsetNOIA 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1 ° da Const.Federal 
META FfSICA VALOR 
1~1!1
r~\!lr:111WirJm1/IMl wr111 ,, N, R, , ! ,,, '" _,,, , , , , ,ru n@Lnú!- v1mn m1ts1 ,,,,, ,, 
META FÍSICA VALOR 
rmoc~11111,1watWRtllill=• ~ .. ~ 111aa111ura1 ' ~ Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
MWaLMllll!IIJ1111111iitilll•llill 
ltlJ~lilllllBUllitalll\RM 
61 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
.RJ 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC~NCIA 
0134 • Manutenção e Operacionalização de Ações 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção e operacionalização do CMDCA 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Â'J ... -
···~.,_. 
Manter a devida estrutura e operaclonalização do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
62 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
0001 • Modernização da Administração Pública 
09 • PREVIDÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Manutenção da Unidade Administrativa 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção e aplicação nas atividades administrativas do Fundo de Previdência. 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
0002 - Operações Especiais 
28 • ENCARGOS ESPECIAIS 
AÇÃO: Recolhimento de Obrigações Tributárias 
OBJETIVO: Obrigações Tributárias e Contributivas dos aposentados e pensionistas. 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Sentenças Judiciais 
Anexo de Metas e Prioridades 
OBJETIVO: Pagamento de Sentenças Judiciais aposentados, pensionistas, não pessoal e encargos. 
TIPO Atividade 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
l~llll~lül~"~l'' Ir""'"' ,,."" MB! 111l!i&l8''00'ffilli!11ll"''"W~i~li~s,1•mplllil , "' ºMrnu:r 1 u~l,'illt't1 , & "" . . . .. l!i,. ™ 1 
1i1tj115iidfi1aílifflttilllUl'ímilllil~,'ll't~~-!JW1j 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
~:.: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ,,,:::q~,a;:"~:::;•:: Artigo 165. § 1• da ConstFederal 
PROGRAMA: 0088 - Atenção ao Segurado 
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Benefícios 
OBJETIVO: Pagamento de benefícios de aposentados, pensionistas, auxílio doença, salário familia e salário maternidade. METAFÍSICA 
TIPO Atividade 
Unidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVJPORES UlqllliDltllt!IR'11fflllrtl,fJlí!IIBWII 
63 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
Unidade: FUNDO DE PREVID~NCIA DOS SERVIDORES 
PROGRAMA: 9998 • Reserva do RPPS 
FUNÇÃO: 99 · RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÃO: Reserva de Contingência 
OBJETIVO: Reserva de Contingência 
TIPO Atividade 
e 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
64 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACA0 DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
0001 • Modernização da Administração Pública 
18 · GESTÃOAMBIENTAL 
AÇÃO: Conselho e Fundo de Meio Ambiente 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Conselho e Fundo de Melo Ambiente 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
0154 • Saneamento Ambiental 
18 • GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Recuperação Ambiental em área degradada 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
/Z (( -
" -
Recuperação Ambiental em área degradada 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAF(SICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
65 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 
0030 - Gestão Ambiental 
18 • GESTÃO AMBIENTAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Criar unidades de conservação 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Criar unidades de conseivação 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 
0031 • Nossa Pesca 
04 • ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO: Festa do dia do pescador 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Festa do dia do pescador 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 
0031 - Nossa Pesca 
18 • GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Maricultura 
hJETIVO: 
~TIPO--Atividada 
Promover o associativismo e a criação de cooperativas fonnadas pelas populações tradicionais de pescadores artesanais e quilombolas 
com vistas ao aumento do emprego e renda dessas comunidades. 
AÇÃO: Recifes e corais artificiais 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Instalar recifes artificiais em estruturas de aço e de concreto e a instalação de 1 naufrágio com vistas à conservação da biodiversidade, 
atratores da pesca, turismo do mergulho, pesca. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
,_trlJDitlih1iíi&i" '" " "" ""TV • W5"" +fr 911dlRiD "1"-'' 1 " A. 
66 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 
0031 - Nossa Pesca 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO 
AÇÃO: Entreposto de Pesca 
OBJETIVO: Entreposto de Pesca 
TIPO Atividade 
AÇÃO: Ampliação e construçao de piers 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Ampliação e construçao de piers 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 
0058 • Proteção Social Especial 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Auxilio ao pescador artesanal 
OBJETIVO: Auxílio ao pescador artesanal 
TIPO Atividad~ 
------
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 
0150 M Estaleiro Escola 
18 M GESTÃO AMBIENTAL 
AÇÃO: Construção da Estrutura - Estaleiro 
OBJETIVO: Construção da Estrutura • Estaleiro 
TIPO Atividade 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
METAFISICA VALOR 
m11i1i1 :;;.A,:c\; 11!1J1Bi'~m11~iiil'"aJllfü""lllliffi!!lm1m,1!i!lllO'•i!!!!@+l =::Ml#LJ:0:01lffi1J .. + ;::~:~: 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
META FÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
1111,ae•1eam111111111111&11u•n1 
67 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 
0057 - Proteção Social Básica 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
AÇÃO: Manutenção e Operacionalização do CCI 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da 
autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convfvlo comunitário e na prevenção de situações de risco 
social. A Intervenção social deve estar pautada nas características, Interesses e demandas dessa faixa etária e considerar que a vivência 
em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas 
p1ivilegiadas de exp1essão, i11te1açãu a p1cleção social. E)ave111 h1cluil viv811cias que valoriza111 suas expa1iê1.cias e que esti111ole111 e 
potencialize a condição de escolher e decidir 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 
0118 - Atenção ao idoso 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO: Ações para o Envelhecimento Saudável 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Fomentar as ações para o envelhecimento saudável através de atividades nas praças póbllcas, nas praias e promover eventos de 
confraternização e convivência comunitária 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 
0122 - Campanhas e Eventos 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
?;:7_AÇÃO: Campanhas e Eventos - Idoso 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos dos idosos; 
Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários. 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 
0134 - Manutenção e Operacionalização de Ações 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Manutenção e Operacionalização do CMDI 
LDD2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA Artigo 165, § 1º da Const,Federal 
METAFISICA VALOR 
lffiíliiij,llíiíílí'tf 
Adequação Legal do PPA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
68 de 71 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
AÇÃO: 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P .J.: 01.616.171/0001-02 
-RJ 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE B0ZIOS 
0134 • Manutenção e Operacionalização de Ações 
08 • ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Anexo de Metas e Prioridades 
Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 
fi) 
.. 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1e1 da Const.Federal 
METAF(SICA VALOR 
1l11r1~wwia1-11t1u1,1111111~11,11m•r~1J1 
69 de 71 
1 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ 
C.N.P .J.: 01 .616.171/0001-02 
Unidade: PROCON BÚZIOS 
PROGRAMA: 0067 - Manutenção do Procon Búzios 
FUNÇÃO: 14 • DIREITOS DA CIDADANIA 
AÇÃO: Manutenção do Procon Búzios 
OBJETIVO: 
TIPO Atividade 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNÇÃO: 
Manutenção do Procon Búzios 
PROCON BÚZIOS 
0068 - Manutenção do CONDECON 
14 • DIREITOS DA CIDADANIA 
AÇÃO: Manutenção do Condacon 
OBJETIVO: Manutenção do Condecon 
TIPO Atividade 
Unidade: PROCON BÚZIOS 
PROGRAMA: 0069 • Manutenção do FMDC 
FUNÇÃO: 14 • DIREITOS DA CIDADANIA 
AÇÃO: Manutenção do FMDC 
OBJETIVO: Manutenção do FMDC 
TIPO Atividade 
<31_ 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO 2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
m1~11m001mí~~!l!mllaiiilll!fflll!llrrillmmilltaB~11 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFISICA VALOR 
li1lffli!lllít4ii11!íllll~iil!lil!lllllllll0011111i1B~Wii~I 
70 de 71 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO DOS BUZIOS 
C.N.P.J.: 01.616.171/0001-02 
• RJ 
Unidade: 
PROGRAMA: 
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
0003 - Processo Legislativo 
FUNÇÃO: 01 • LEGISLATIVA 
AÇÃO: Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
Unidade: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
PROGRAMA: 0003 • Processo Legislativo 
FUNÇÃO: 01 • LEGISLATIVA 
AÇÃO:AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 
OBJETIVO: 
TIPO Projeto 
A e_-
Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 
Anexo de Metas e Prioridades 
LDO2021 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 
METAFÍSICA VALOR 
71 de 71 
. PREFEITÔRÂ OACIDÂDÊiDÊARMAéAô oos~ât19~fI!''~z'.,}i .· • Éstrada da Usin~: 600 
centro 
. ARMACAO E>BSBUZIOS 
CNPJ:ot .sts.1?110001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
FomE!nto a Tecnologia; Pesqµisa, Inovação ·e 'certificação 
Manutenção da· Unidadé Administrativa - SED . 
Manutenção da Unidade Adininisti"ativa - SES 
Manutenção da _UÍ,idade admiiistr~ffva.-CG 
· Aquisição e locação cle_-eguipam.éntos _ 
·Manutenção da unidade :ádministrativa - SPP 
Manútençã_o das atividades administratJvàs - PGM 
Manutenção da ecflficação da unidade administraüva 
Ampliação e manutenção da bibfioteêa jurídica 
Treinamento e capacitação 
Informatizar o acompanhamento dos processos judiei.ais, 
Pagamento de sentenças judiciais 
Construção das Ciclovias e 'Passeio 
Construção do Heliporto 
Manutengão·.da 'unid.ade Admin~tiva "'SP 
Amó~o de D_ividas 
Criar unidades de _conservação 
Criar unidát!~ dé: conservação 
"Ampliação e construçao de piers 
Implantar informatização da_ rec1é m_1:1nicij:)al-de saúde 
Construção e AmpJiação de Unidades de Saúde 
Apoio e implantação do planà dii'etor municipãi de turismo 
Prog. Apoio hospitais do interior--P~I 
Construção de-prédio público 
Cóm 
Lei de Diretrizes Orçàrneirtáriôs. 
Valor Ação 
Fomerlkra' TElénokigiEÍ,- PesquiSa, :1i,oí.,açaó ~:Céiij~-báçaO· •. . 1· . 
. -·• 
900;000,00 Ma~o da unii::liade ad_mirliSlratj\ta: $;~ . 
1.485.415.80 Manutenção das ati~ades.admirtistf.ifiv_às- P$M' 
14.040.00 Manutenção da edificação dá-unidade àd_ÓJinisti'a:fi~. 
13.520,00 
6,240,00 Treinamento e-capaeitação 
51.584.00 lnfonnatizar o-acolTlpanhamento dós· ~rocessós j4_dicia~. :· 
208.000,00 .Pagamento de sentenças judiciais 
73,900,00 
14'450.00 
.1.1.00.Jloo.ôQ 
26.750,QQ 
69.165,49 · '. Cri~r unidàdes de cónSt;lrvaçãó_ 
1~.'75Q;Oó. 
141.000,00 
305.00Q,00_ Construção e Ampliação de Unidades d~ Sãúd~-
38.366,67 
' 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>~BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Construção de ciclovias e calçadas 
Construção, reforma e ampliação de praças 
Aquisição/ inst. ·de ar condicionado nas-escolas 
Manutenção de Recursos Humanos 
Capacitação ' de Recursos Humanos 
Administração .da Unidade 
,·· 
' .. ·· 
Real~0 d~ ·Event0,s 
' 
P~moção, divulgação de. infortnação instituciorÍal · 
Estagrários 
Ações de planejamento urbano 
Lançamento e cobrança de IPTU 
Lançamento e cobrança de ISSQN 
Revisão do cadastrcl imobiliário 
Call-center 
Acompanhamento da inadimplência 
Autoatendimento 
Portal de transparência 
.Fornecimento de merenda_ 
Manuten_ção de Unidades escóiares - Ed. Infantil 
' '' ' 
Manutenção do CMPE 
Alfabetizt:ição ·para todos 
Manutenção de unidades escolai'e$· -fundeb 40% 
Operações com caçambas 
Manutenção de pàrques e jà-dins 
Sistema de infonnação ambiental 
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 
Crins6tcio ambiental 
MaricUJfura 
' 
' 
' 
Valor 
100.oóo,oo ' ' 
500.000,00 
Com âtibilizâ 
. .. '' ·. \·· -. 
' 
Léi de Diretrizes orçàfflentÍi'iQS• 
Ação ' 
. Construção de ciclovias e-calçadas 
·collstrução, reforma e·amPHação de praça~, 
1 
-:, -·.·.··-
-- -,.· . .-,-,.Valor: 
,, ' ' 
· ')qÓ:ooo,oa 
- _ _.,----
29,8".980,00 ·' · :-'-A'qufSiçãoJJnSüde'-a{.colldicion8do:nas.8SCO!aSi, 
- ··:' ' -_ . ' . · .. ' _, .. ·1· 
. . ; $0{!;®~-·óo .. 
i..';, ;i>?,~¾&ixf: -_ 
70.400,00 
7 ."7~7:.5~7,-;44:'. . '. 
' ' 
' .. ··, ,· .,•. ' 
140.399,61 
1.100.000.00 
80.ooo.oo 
30.000,00 
8.000,00 
95.080,00 
3.000,00 
,•· 
,' 
!Manutenção de Recu~. Humanos 
,'. 
' 
-_'. 
Aii(n~nísfra_çári' __ da;úriid_@d_e, . -'-._ -, --.;'·'/> ,:;; 
: ' ·.· '•.,·.·,· /'' ' ' .. , '.<;e,·.,,, 
·•70A0Q,00 -, . .-:,, -
'· '6-~J...·~ ,_._ ·:: º•:'.)<:.•-: .. :O.· -!'? 
Próir:itjção, ·divLl(a~çãÓ: dé·intoi-r:nSçâo:irlStitUi;:iót,ia! . . _: _ ':::· :._-;_'; 
. ·. '. ··. 
' Estagiários 
Ações de planejamento urbano 
Lançamento e cobrariça de IPTU 
','•,, ' ' 
' Lançamento e cobrança de 1s~ON '' ·:. 
a;ooo,oo_ 
Revisão do cadastro imoblliáriO 
' 
. ' 
-1 ·.· --95.oao;oo ,_·__ ,·, ,: 
Call-center ·•'·, - . . 3.0QO';QO ' 
, . 50.000,00 • ,',, ' .· .. ,• 
3.000,00 
3.000,00 
'' 
3:165.070,63 
·- e"'· 
3.437259,29 ' ' .', ,; 
126.000;00 
179.232,70 
9;878A73,76 
60.140,00 
199.862,62 
' 
58.850,ÕO 
10.700,00 
9.630,ÇI0 
187;250,00 
,· 
-. ' ' . ' 
• 
,··' 
. . '' >< ?;000,0Ó 
Portal de transparência 
', 
Manuijlnção de unidades escolares- Ed. Jnfar{til -: • 
·-., ·-- .,.-, •. .,a.:,,,<; i ,. ' 
Manutenção--doCAAPE 1 : ___ - =··-.:' _t,-_;'.:<:::./ ..•... >,,, ' . ' •. ,;,•,1'28'1!00;09, .; ' .. -'. .. i'('' 
Alfabetização para todós .. ' 
' ,·.]-' _,' . / _ .-:?~_.tr~-~l4~ :. '.,· 
Manut~nção âe unidades es"coJal"eS.-fundeb 4tj% -' 
,,' 
Operações com caçambas 
' Manutênção-dé peÍrques ·e jàrdin·s · 
' Sistema de infonnação ambiental 
' 
(\:onselho e Fundo de Meio Ambiente 
Consón.io ambiental 
: 
' ' 
' 
, .. '"·•1_-,CJ; :;- . : . 
r,. 
. 
' 
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,'·®'.140;00 
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.58.850,00 _ 
1<;1.100,00 ·:-· -.:.:.• '," 
,, 
9.630,00 
_,,.,,,,_:·,-:·,,:-·' 
187.250,00 
,.· ·' 
•,· ,- ". 
'2de.43 
• ,·•·•·.•·· ,· •e:.. /,;; """ 
. . ' . . • . i . . . . . . ' 
PREFEITURA. DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro . 
ARMACAO ElBS BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Reeifes e corais artificiais 
Valor 
321.000,00 
. . ' . -
' .. Lt>ó•.· ..... ·· Compatibilização PPA ..:i.t.í:>0 
Lei de Diretrizes Orçamentiihos 
·.· ...• · ... Ação.·•.·. '. ! 
Recifes·e corais artificiais 
1----------------------+-------,f--~-,~...,--~~--~---~-,....,._,~__,r~ 321-'.ooo,ód 
·- 1rí_ftaestrulura-éor<t'en.:1ineritódosist.deiransPo.~- · ... _. -'--,=-;r · .. -.· ,' ·-- ·· : · Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 
SinaliZação EJáfi ca horizontal/vertical _de trânsito 
lnfraé~tllra e sup. aos serv. de-oper. e··fiSC. ·do trânsito 
. 
Cuca Fresca 
Manutenção da sinalização gráfica 
Manutenção das atividades da JARI e da CACAU 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
Infraestrutura of)eraciOnal da Fiscal. de Posturas 
Materiais e equipamentos operacionais 
Postos de observação na praia 
Sinalização de áreas de risco 
Ações preventivas 
Atendimento emergencial de desastre 
. . 
Ações de segurariça pública no município 
Gêslão dos sistemas de estacionamento 
Ações de inteligência 
Regularização e Legislação Urbanístiea 
Manutenção das atMdades da categoria amador 
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
Lanche naS atividades desportivas 
Manter calendário municipal poftesportlvo 
Coordenar eventos ·esportivos 
Promover campeonato interescolares 
Manutenção do transporte 
Manutenção da Escolinha de Surf 
Manutenção da Escolirila de Futebol 
Manutenção da E$COlinha de Golfe 
60.001,),0Ó 
' 
i • , 60_.-0-0Q,OO . _.,: " . 
.Cucá Fl"eSca .. . 55.000,00 .. 
560.000,00 
115.000.00 
480.000,00 
12.650,00 
17.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
1_3.000,00· 
500.000,00 
:3.21t,,Od· 
16.000;ÓÓ 
200.000,00 
40.000,00 
60.000,00 . 
63.000,00 
40.000,00 
175.000,bo 
30.000,00 . 
30,000,00 
37.000,00 
. 
46;000,0Ó 1 
, 
2.000·,oó, 
·.· 
~anutenção ·da sinalização gráfica: 
Manutenção das aü~dades da JARI e da CADAU 
' 
Infraestrutura operacional da· Guarda Municip·a1 ! 
Infraestrutura Operacional da FiScal. de Pósturás 1
1 --
Materiais e equipamentos operacionais 
Postos de observação ná.praia 
. 
· Sinalização de áreas de risco 
. Ações· pteventivas" . ' .· .- . i -. ' 
. . 
Atefldimento emergenciarde desastre 
Açõ~ de __ segt.Íran·ça pública:no município-
]. . . ,· - ' : ' . . .: -~--·:".'.;_, 
.· 
·,., __ : -'_--_";, _:· .,_, 
. ,~ii000.oo , 
,,•:,.' --
1-1_s.ooo,no -,;·,:- ·: /·· 
. .. ' 
480.000,00 
... 
.. _. ; ·-:- .-;· '·'.',',;_,: - . -
.. · ·12,650.00 -·-_·.,- . ,-_ 
·' 17.000,00 
~.000,ÍJO . ' .. 
. 
.·. 
. · . .fa,.ooo,Q~ 
-.-. -· 
~Q'~O;~.· _._,,. 
-- /\çõ0sdeinteli9ência• . :,-· ·:· ... :.~.:<\~ ~:};i1~:~~;4~~~~i~!V-{·, ; ·__ -· . •., .. ",; -.·, 
.· , ___ ;-,:-· 
Manutenção das atividades da categoria amador j ·. .· 
··. )iÓ;óoó,üo . 
Manuten~ de projetos-de apoio ao esporte e laze~ 
60.0él"Q,00. 
' 
La~ctie nas atividades desportivas 
.. Manter calendário municipal poliesportlvo 
~oordenar eventos esportivos 
Pro,tlover campeonato interescolares 
. 
. .· ·. 
40;000,00· 
1_7~,000,00 
. 
3~".i)00,00 
.. ..· 
, . •' · , < ~q.000,00 
McinutenÇSo da ·E:scolirihá de Slri . 
_. 37.000,00 . 
wian~tenção __ da E;sC01inha d~ Futebol 
.· ,. -·- ·" 
- M. •.-~.· 
. ! 
•. ·.ilié~o,d. 
_ -- a eSCO.un ... _ 
h.· .a·•ae:Go1re.· '·-r-. -·-. , :-,:_ /\~, , ., .- , .. :_ · I ·-
. · ·. ~ í·• \ .-·-.1 -, .:: '.,-:, li.: ··: : ,- ' ·. ''i .•. • .._.,.-.. j> 
' . . .:•·._.,\ .'J :·-::::·· ·_.'-'_.T' ~.-- , 
.! . "' •,·.·,v·I- ,-, ,_-·, __ , ; 
. . 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO El9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Pluriani.lal 
Ação . 
Manutei1ção da Escolinha de Futvolei 
Manuten(:ão dá Escólinhà de· Futsal 
Manutenção da· Escolinlia de Skate 
-Valo'r 
1.000,00 
12.000,00 
. 
. - LDO 
· ·cómpâ:ti6n1zãjãó'PP1t~'t!ori 1 •• • ' ' ,·, • 
j ·.· 
lei de Diretrizes ·o~'eritários ---. . 
· . 
. -. ·-, 
Mailutenção da Escolinha de Skate 
1----------------------+-------,1------,------:---::---::-----=---i------~t:-' ' Manutenção -~,..,,---,----1- .· da Escolinha de Vôlei Manutenção da Escolinha de Vôlei . -··:. i8_-·:ooo·.oo 
18.000,00 
8.000,00 . 
Ma~utenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.000,00 
Fomentar Desporto Comunitário 
40.000,00 
Oficina de arte circence 
530.200,00 
Man~nção do Conselho Mun. de SaCide 
40.000,00 
Manutenção da àbvidade da ESF 
813.906, 13 
Manutenção do RH da ESF 
5.221.000,00 
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
250.700,00 
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 
1.269.876,00 
Manutenção dos programas Prtoritários de Saóde Pllblica 
378.000;00. 
Manutenção do Programa de lm4nização Básica 
24.00Q,00 
Manutenção dos Credenciamentos 
6.045.500,00 
MallltenÇâo do centro de Apoio Psicossocia/ 
179.000,00 
Medidas de Media e Alta Complexidade 
4.000,00 
Manutenção das atividades do Hospital Municipal 25.893.000,00 
Manter o Centro Especializado Odontológico 10.000,00 
Abastecimento das Unidades de Saúde 
1.829.754,00 
Conservação dÍ!ls Unidades de Saúde 
20.000,'00 
Manutenção da Assistência Farmacêutica 
1.487 .630:ae 
Manutenção e operacionalização do CMDCA 
10.000,00 
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 
250.000,0"0 
Comunicação, promoção e marketing da cidade 
880.000,00 
. 
conscientização-turíS~ca 
30.000;00 
Viajar é Preciso- Ens: ·Funéi. 
270.000,00 
Manutenção da Escolirlha de BodyBoard 5.000,00 
.. 
'Manutenção da Escoli_nha de Jiu-jitsu 1 
' s;ooo,oo 
.. 
Fomentar Desporto Comunitário 4Ô.ÓÓO,OO 
. 
Oficina dé arte circence . 
53ó200,00 
. 
Manutenção do Conselho Mun. de Saüde:; 
40,000.00 
Manutenção da atividade da ESF 
813;906, 13_ 
Maoutenção do RH da.ESF 1 · · S:22food;-oo_- · -. 
M8nutençãó do Programa de Saúde Buca( 
25Q.700,00 . 
MatruienÇSO dO Prog. Agentes Comunitáriqs 
i· :_:'. 
... 
.1'26M7ll,oo .· 
Matlúter1~o dos ·programas PrioritáriOS de. Sailde '1Põb_ucii" . . · . .. ' 
.• 
1 Manutenção dos Credenciamentos 
. 
Maílutenção do Centro de Apoio Psicossoci8:I 
Medidas de ·Media e Alta Complexidade 
Manuienção das atividades do Hospital Munic!pal . ' 
Manter o Centro Especializado Odontológi~ 
ÁbaStecilTlenlo das Unidades de Saúde 
Conservação das Unidades de Saúde 
' 
M_anutenção da Assistência Farmacêutica,' . 
-: ' ' i .,.,_ ( 
Manhtenção e operacionalização do CMDC_f\ 
Manuterição e Operacionalização do Conselho Tutelar 1 • • 1 
. 
. . 
___ , 
. ·,. .· 
_s)ó4&;5:oo.Oo: -._· . 
j.'IIMQP;OO 
·-· 
.4.000,00. 
10.000,00 
'· 
1.829.754,00 
20:000,00 
1-.487,.630,_36 
. 
10.000,00 
··250.ooo,oo 
._: --_: . 
ComÚni~ção; pràmoção e marketing dàcida~_~: " ' · ·' . , ,:sao;ooo.oo- ! ' ... .-. _- '. -~; 
Conscientização_tçlíi~ca·· 
,_. .· 
Viajar é Preciso - EnS. Fund. 
Mi.'lnUtenção aa·Escolinha de Boi:tyBoard :5:000,PQ 
4de43 
. 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAbAo Dos Buz10s 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>W. BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano ·Plurianual 
Ação 
Manutenção da escola Vila Lobos 
Entreposto de Pesca 
Manutenção de atividades de diVUlgação, publicidade institucional 
Qualificação e treinamento da guarda municipal 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 
Manutenção atividades vigilância 
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 
Ações estruturantes de vigilância 
lmpl/manut. do centro de infonnações túristicas do Centro 
Instituir rota da escravatura 
lmplartar Programa Pré - natal na àdolescência 
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa 
Frota de veículos 
Veiculação de publicidade institucional 
. 
Fonnação de recursos humanos 
Participação em feiras e eventos 
Atelier escola de belas artes Zanini 
Cine teatro Rasa 
Patrimônio histórico 
-Eventos culturais 
Editais e premiações 
Conselhos 
Fundo do patrimônio 
Modelo de gestão:·criação e ·implantação 
Biblioteca pública municipal 
Mercado das artes 
Galpão cultural 
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 
Valor 
277.000,00 
112.350,00 
110.00_0,00 
250.000,00 
15.608.847,02 
249.068,00 
90.000,00 
495.000,00 
45.000,00 
25.300,00 . 
80.000,00 
25.000,00 
66.300,00 
25.850,00 
7.500,00 
33.000,00 
114.0Ó0,00 
58.500,00 
41.500,Ô0 
. 
77.000,00 
49.500,00 
5.400,00 
16-.950,ÚO 
' 20.000;00-
30.000,00 
96.000,00 
96.250,bO 
12.300.00_0,00 
, LDO 
Compatibiliza~ão PPÀ-. lDO 
i 
. Lei· de Diretr~zes Orçame~1tã~OS . ' 
Ação ' 
Manutenção da escola Vila LobOS 
Entreposto de Pesca 
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
Qualificação e treinamento da guarda municif>àl 
' 
Manutenção de unidades escolares -fundeb ap% 
Manutenção atiVidades vigilância 
. 
Vigilâ~cia e promoção de saúde - hepatites vi~is 
1 
Ações estruturantes de vigilância 
lmpl/manut. do centro de informações túristicas dtj Centro 
Instituir rota da escravab.Jra 
. i 
lmp~tar. Programa Pré - natal na adólescên~a 
. 
. l~platação do CMPE no bairro da Rasa 
! 
. Frota de veículos 
yeicula:ção de publicidade institucional 
. 
' Fonnação de recursos humanos 
Partiçijlàção em ·feiias e eventos 
· Atelier escola de belas artes Zanini 
·. 
Cine teatro Rasa 
Patrimônio histórico 
! •·· 
1 
Editais e premiações 
Conselhos . 
. 
• 
Fundo do patrimônio 
.· ,.·· 
MCldelo de gestão·: crtação e implantação· i : 
Biblioteca póblica municipal 
' Mercado das artes 
Galpão cultural 
Man~tenção da Unidade Administrativa - SE~P 
' 
·. 
Valor 
. · .. 
112.350;()0 
, 11_().l;>ÇIO,()Q 
15.608:847,02 
249 .. 068,00 
90.Q00,00 . 
495.000,00 
45,000,00 .• 
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33.000;00 . •. 
114.000,00 . 
58.500,00 
.. 
41.500,00 
. 
77.000,00 
49.500,00-
5.400,00 · . 
1tt~o,oo 
so.ooo;oo . 
91lcOO0;00 
•12,300.000;00 
5de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAeAO DOS BIJZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO EÍBal BUZIOS 
CNPJ: 01.616;171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Ampliação da Frota 
Manutenção e Operacionalização do CMDJ 
Manutenção da unidade adminstrativa - ST 
Manutenção e Operacionar12ação do CONDIM 
campanhas e Eventos - Mulher 
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 
Ma~utenção da Unidade Administrativa 
Benefícios 
Reserva de Contingência 
Recolhimento de Obrigações Tributárias 
Sentenças Judiciais 
Manutenção e OperacionaUzação da Unidade Administrativa 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
AJX)io à enti::lades cadastradas no CMDCA 
campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 
Capacitação de Trabalhadores- FMDCA 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
Promoção da Igualdade Racial 
Subvenção a APAE 
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 
Manutenção e Operacionalização do CMAS 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Formação Continuada e Atualização 
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 
Fomento ao Conselho Municipal de Educação 
Valor 
400.000,00 
10.000,00 
788.800,00 
10.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
3.266.400,00 
6.937.500,00 
4.165.650,00 
210.000,00 
162.000,00 
150.000,00 
2.200.000;00 
200.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
. 50.000,00 
30;000,00 
1_.100.000,00 
200.000,00 
1s.obo;oo .• 
17 .448.685,04 
33.000,00 
4.139.767,50 
1.819.950,39 
1.800.000,00 
121.000,00 
so.ooo;oo 
LbO 
Compatibílização PPA,-ISDO 
1 Lei de Diretrizes Orçame~rios 
Ação 
Ampliaçã0 da Frota 
Manutenção e Operacionalização do CMDI 1 
Man~nção da unidade adminstrativa - ST ·: 
Manutenção e Operacionalização do CONDIM[ 
! Campanha$ e Eventos.:: Mulfieii- i 
Ações de E!'l1poderamento: Defesa dos Direitos da ~ulher 
1 
' M~nutenção da Unidade Administrativa 
BenefíciOS 
Reserva de Contingência ' 
ReC0Jhimento de Obrigações Tributárias 
Sentenças Judiciais 
Manutenção e Operacionalização da Unidade Admin~tiva 
' Pagamerio de Servidores e Obrigações Tributári~ 
Apoici à entidades cadastradas no CMDCA 
Campaiihas e Eventos - Criança e Adolescente i. 
COJli!Ci!ação de Trà>alhadores- FMDCA 
Pagamen~ de Servidores e Obrigações Tributári~'s 
1
Promoção da Igualdade Racial 
Subvenção a APAE 
Ge~nciar Todas as Ações da Secretaria 
Manutenção e Operàcional~ção do CMAS 
. ' 
Man~tenção da Unidade Administrativa 
Fo!JTiação Cootinuada e Atualização 
Manutel1ção da Unidade Administrativa -· SGF ! 
ManfJ!enção da Unidade Administrativa : 
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio' 
! 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 
Fomentç ao Conselho Municipal de Educação 
·. 
.. 
. 
Yalor 
400.000,00 
10.000,00 
788.800;00 
10.000;00 
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20.000,00 
70.000;00 
3.266.400.00 
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1~.000,00 
150;000,00 
· 2.200,000,00 
200.oó0,00 
20.000,00 
3Q.OO0,00 
. 
50,000,00 · 
30.000,00 
1.100:000,00 
200.000;00 
17:448.685,04 . 
_ 33._00Q,00 . 
4.139.767,50 
1.619.950,39, 
1.&1)0.000,00 
1'21.000,00 
50.000,00 
6d~43 
PREFEITURA DA CIDADE DEARMACAO DOS BUZIOSi . . 1 Estrada da Usina, 600 , 
centro 
ARMACAO 09$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação Vàlor 
Manutenção de Recursos Humanos 
3.157.nS,22 
Escolas aos Sábados 
4.000,00 
Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares 112.000,00 
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das 
Unidades Escolares 25.000,00 
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 
360.000,00 
Manutenção da Unidade Administrativa 
850.000,00 ·. 
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 
559.858,95 
Fornecimento de água e esgoto 235.682,99 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel 
148.818, 10 
Administração de prédios alugados 
135.576,01 
Transporte Universitário 
370.000,00 
Manutenção da unidade administrativa - FMMA 
1.707.725,74 
Implantação de programa de coleta seletiva 
37.450,00 
Conservação e manutenção do horto e flora 
10.700,00 
Educação ambiental de Bllzios 
107.000,00 
DesenvolVimento de programa de ecoturismo no município de 
Armação dos BúZios 21.400,00 
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 
21.400;00 
Manutenção-das unidades e5colares - Ens. Fundamental 
17.092.551,31 
Reserva-' de Côntirigência 
1.000.000,00 
Infraestrutura turisticà 
800,00 
Sinalização turística 
100.boo,oo 
Construção do calçadão na praia de João Fernandes 
78.800,00 
Alfabetiza Búzios 
120.000,00 
Atividade do Consórcio Intermunicipal 64.000,00 
Escola de Contas da Câmara de Búzios 
120.000,00 
Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga 36.000,00 
Manutenção do Procon _ Búzios 
18.000,0ó 
Manutenção do Condecon 
3.250,00 
, LDO 
Compatibilizatão PPA - lDO 
! 
Lei de Diretrizes Orçamebtãrios 
Ação ! Valor 
' Manutenção de Recursos Humanos ' 
3.157.nS,22 
Escolas aos Sábados 
4.000.00 · ! 
Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares 
. ' 112.000,00 
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das 
25-,000,00 ' Unidades EsCOlares ' . 
Amp~ação e Mar1utenção das Unidades Esco)Jares .· 
360.600;00· .·. 
Manutenção da Unidade Administrativa 1
1 . . .. 
·• ss~.óo~,?º .. . i 
Jlumin~_ção publica ·e fornecimento de energia ~lélrica 
559,858,95 ' 
1 
Fornecimento de água e esgoto 1 
235.,682,99 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel ; . 
! 148,818;10 
Administração de prédios alugados 135.576,01 
Transporte Universitário 
370,000,00 
Mariutenção da unidade administrativa - FMMA 
1.707_.725,74 
lrriplantação de programa de coleta sele~ 
37.450,00 
Co_/lservação e manutenção do horto e fio~ 
10.700,00 
Educação ambiental de Búzios 
107.000,00 
' Desenvolvimento de programa. de ecoturismo no m~nicípio de 
Armação 21AOO,OO dos Búzios 
Reorganização do setor agrícola do município de1 Búzios 
21.400,00" ! 
Mariulent;ão·das uriidades escolares- Ens. Fund~mental 1I:09;!:55t~1 1 
·. 
. Reserva dE! Colititlgência ' .· ·.,. . ·-'··::/1:c_1J-::-/·r/··· 1 
· 1. 000.000,00 ' . 
Infraestrutura turística 
800,00 . . . 
Sinalização turística ! . 
• 
101?,000,00: 
Construção do calçadão na praia de João Fem~ndes . . 
78.800,00 
' 
Alfabetiza Búzios ' 120.000.00 
:Atividade do Consórcio Intermunicipal 64,000,00 
l;scola de Contas da Câmara de Búzios :, 120.000,00 . 
PavimE!ntação e drenagem da estrada da Tarta.ruga 36.000,00 . 
Mari_t#flçãb do· Pl'Ocon Búzios . 
18:000,00. 
: 
Manutenção do Condecon ! 
;: 3.~50,00 
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v · 7 de43 . 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>OO BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção do FMDC 
Construção de Creche no bairro da Brava 
Instalação De Câmeras Na Cidade {Operações De Monitoramento) 
Búzios gay week 
Manutenção do Conselho do FUNOEB 
Realização do forum de educação 
Eventos religiosos 
Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
Manutenção dos recursos humanos 
Manutenção de frota de veículos 
Gerenciamento de TI 
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
Semana Anticorrupção 
Semana do ·Ciclista 
Apoio ao futebol da terceira dMsão 
Manutenção da esco/inha de vela 
Manutenção da escolinha de basquetebol 
Manutenção dá escolínha de natação 
Biblioteca Itinerante 
Construção de Creches e Unidades Escolares 
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas 
Extensão de Rede 
Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -
Ed.lnfantil 
Construção de unidades escolaf'eS - Ensino Fundamental 
Festa do dia do pescador 
Auxilio ao pescador artesanal 
Construção da Estrutura - Estaleiro 
lDO 
Compatibilizaâo PPA - LDO 
Léi-de Diretrizes-Orçameri"tários 
Valor Ação 
4.250,00 Manutenção do FMDC i 
700.000,00 Construção de Creche no bairro da Brava! 
Instalação Depâmeras Na Cidade (Operàçõés De Mo:nitorarrisirto) 955.200,00 
77.000,00 Bllzios-gay. week 
. 
20.000,00 'Manutenção do Conselho do FUNDEB 
20.000,00 : Realização do forum de educação 
. 
50.000,00 Eventos religiosos 
1.277.374,78 Mam!denção da unidade administrativa - SE(fJJ 
2.132.108,00 : Manutenção dos recursos humanos 
163.636,00 Manutenção de frota de veículos 
766.216,00 Gerenciamento de TI 
25.000,00 Apoio ~a formatura de alunos do Ensino funda~ental 
28.000,00 Apo~o na formatura de alunos do Ensino mé~io 
10.000,00 Semana Anticorrupção 
20.000,00 Semana do-Ciclista 
50.000,00 ' Apoio ao futebol da terceira diviSão 1 
5.000,00 Manutenção da escolinha de vela 
' 
5.000,00 Manüténção da escolinha de.basquetebol! 
1.000,00 · Manutenção da escolinha de natação ' 
9.743,54 Biblioteca Itinerante 
730.ooo·,oo Co~strução de Creches e Unidades Escola~ 
• 
34.320',oo Manuten~o de ginásios, piscinas e quadras polie~rtivas 
48.750,00 Extensão de Rede 
' 
650.000,00 Ampliação~ manutenção das creches e unidades 9fôcolares￾Ed.lnfantil ! 
100.000,00 Constru~o de· unidades ésco1ares - EnsirÍo Fund~enta·1 
21.400,00 
Festa do dia do pescador 
214.000,00 Auxílio ao pescador artesanal 
53.500;00 ; Construção da Estrutura - Estaléiro ! 
. 
" \\t.' ' ' t / 
Valor 
4250,00 
700.000,00 
.. 
·-·.- ·77:ooil;'(lO 
20.000,00 
20.000;00 
50.000,00 
1.271.374,78 
2.132.108,00 
163:636,00 
76_6.216,00 
25.000,00 
28.000,00 
10.000,00 
20.000,00 . 
• .. 
50,000,00 . >" _ _"', 
-5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
9.743,54 
730.000,00 
34.320,00 
48,750,00 
650.000,00 . 
100.000,00 
21.400,00 
214.000,00 
. 
_53.qoo,oo . 
8de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAICAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO El9$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação . 
Reforma e Ampliação das dependências 
Programa de reestruturação do horto 
Subvenção a Associação Protetora dos Animais 
Programa Outubro Rosa 
Lanche para pacientes em tratamento 
Sistema de drenagem dos bairros 
Desapropriação 
Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista 
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 
Campanhas e eventos - FMAS 
Vigilancla socioassistêncial 
Excursões socioeducativas 
Manutenção e operacionalização do CCP 
Projeto calçada da fama 
Semana municipal do turismo 
Preservação da história cultural 
Cidade biblioteca 
Projeto· bandeira azul 
Campanhas e eventos - SDTR: 
Fundo da cultura 
Reforma e ampliação do cemitério municipal 
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 
Aquisição e manutenção de esculturas 
Assessoria de imprensa 
Manutenção da unidade administrativa - SEC 
Construção da Sede Administrativa 
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 
Recuperação Ambiental em área degradada 
Valor 
94.160,00 
64.200,00 
296.222,22 
42.000,00 
50.000,00 
4.072,20 
600.000,00 
176.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
150.000,00 
262.000,00 
40.000;00 
.. 
66.000,00 
28.000,00 
203.000,00 
50.000,00 
. 9.400,00 
180.000,00 
60.000,00 
160.000,00 
80.000,00 
722.446,80 
1.000.000,00 
70.000,00 
so.odo,oo 
LDO 1 Compatibilização PPA - LDO ! 
; Lei de Diretrizes Orçame~rfos 
• Ação 
Reforma e Ampliação das dependências! 
i i, 
: Programa de reestruturação do horto i 
Subienção a Associação Protetora dos Ani~ais 
' 
Programa Outubro Rosa 
Lanche para pacientes em tratamento 1 
Sistema de drenagem dos bairros 
Desapropriação . 
Terraplana9em, drenagem e pavimentação dobai~ Boa VJSta 
Ações pafa aplicação do Plano Municipal de San~mento 
. 
Campanhas e eventos - FMAS 
VigVancia socioassistêncial 
i 
Excursões socioeducatlvas 
IV!anutenção e operacionaUzação do CCPI 
Projeto calçada da fama 
Semana municipal do turismo 
' . Preservação da história cultural 
' 
' 
Cidade biblioteca 
• 
Projeto bandeira azul 
Campanhas e eventos - SDTR 
. 
Fundo da cultura 
Reforma e ampliação do cemitério munici~I 
' 
Manuten!;âo e operàcionalização do cemitério m~nicil)al 
Aquisição e manutenção de esculturas 1 
. Assessoria de imprensa 
Malilutenção da unidade administrativa - SEC 
i Construção da-_Sede Administrativa 
tmplahtação e Manutenção da Câmara ltinera)1te 
ReCuperação Ambiental em área degradad~ 
. Valor 
64.200,00 
. 
296222,22 
42,000,00 
50.000,00 
4.072,20 
600.000,00 
176.000,00 
100.000,00 . 
100.000,00 
100,000,00 
80.000,00 
t5o.Qo0,oo 
· .... 
... 262.000,00 
40.000,00 
66.000,00 
28.000,00 
203.000,00 
50.000,00 
9.400,00 
180.000,00 
. 
60.000,00 
160.000,00 
80.000,00 
. 
722M6;80 
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1".000:000,00 
70.000,00 
60.'C>Q0,00 
9de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAt:AO DOS BUZIOS i 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElBS BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa 
Refonna da Escola do INEFI - Rasa 
Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves 
Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios 
Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: canto, 
Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e João Fernandes, 
Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves 
Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb 
- J. Gonçalves 
Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves 
Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das 
Neves - Geribá 
Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. 
Gonçalves 
Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de 
Manguinhos ao lado da garagem da Mister Tour 
Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves 
Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves 
Refom,a da Praça Santos Dumont 
Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa 
da Usina. 
Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz li - José Gonçalves 
Refonna da Escola José Bento Ribeiro Dantas 
Refom,a da escola José Pereira Neves 
Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves 
Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua 
Nicolau F. Filh~ - V. Caranga 
Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves 
Revitalização da Orla Bardot 
Construção de Escada na praia de João Femandinho 
Refom,a da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho 
Construção de abrigo para Táxi Manlimo na praia dos Ossos.e Orla 
Bardo! 
Drenagem e Pavimentação da Travesa 1 - José Gonçalves 
Aquisição de Micro ônibus para uso exclusivo dos auetas 
Manutenção da Escolinha de Attetismo 
: LDO 
Compàtibiliza~ão PPÂ- LDO 
i 
1 
Lei de Diretrizes Orçame~ios 
Valor Ação Valor 
350.000.00 Reforma da Escola Manoel Antonio da Cosfa 
350.0ô0,00 
Reforma da Escola do INEFI - Rasa ' 370.000,00 370.000,00 ; 
150.000,00 Drenagem e P~mentação da Rua do Abençoado -J~ Gonçalves . 150.000.00 
• 
50.000,00 Realiz~ção de Evento Religioso - Consagra BÕ;Zios 50.000,00 
350.000,00 Construção de :rampas de acesso {Acessibilidade} as pi"aias: Canto, 
Ossos, Mangui~hos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e Joã~ Fernandes. 350.000,00 
100.000,00 Drenagem ~ Pavimentação da Rua Sr. Vrtal - José ~nçalves 100.000.00 
390.000,00 Drenagem e Payimentação das Ruas Geraldo Martins ei Eliete Mureb 
390.000.00 : - J. Gonçalves ; 
100.000,00 Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José [Gonçalves 100.000,00 
200.000,00 Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado ~a Rua das 
Neves - Geribá 200.000,00 
Drenagem e P8vimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. . 
150.000,00 Gonçalves 150.000,00 
90.000,00 Drenagem;e Pavimentação da Rua no Loteamento:Alto de 
.8Q,000;(?O Man~uinhos ao lado da garagem da Mister rqur 
100.000.00 Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola -- José Gonçalves 100.000.00 . ' 
100.000,00 Drenagem e P~mentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves 100.000.00 
200.000,00 ' Refom,a da Praça Santos Dumont ' 200.000,00 
45.000,00 Colocação de b~ncos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa 45.000,00 da Usina. 
100.000,00 Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz li - Jos~ Gonçalves 100,000,00 
100.000,00 Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas 100.000,()0 
55.000,00 R.efonna da escola José Pereira Neves 
55.000.00 
100.000,00 Drénagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José ~nçalves 100.000,00 . . 
200.000,00 Pavimeritaçã?!Revitalização/Padronização de calçad~ da Rua 
200.000.00 .. Nicolau F. Filho- V. Caranga ' 
100.000,00 Drenagem e:Pavimentação da Rua Sapotó- José ~nçalves 100.000,00 
300.000,00 Revitalização da Orla Bardot 300.000,00 
' 
100.000,00 Construção de Escada na praia de João Femantjinho 100.000,0Q 
Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutin~o .. 
100.000,00 100;000,00 
i 
40.000,00 Construção de Sbrigo para Táxi Man1imo na praia dos tjssos e Orla 40.000.00 Bardot ; 
100.000,00 Drenagem 8 Pavimentação da Travesa 1 - José G~çalv8S 100.000,00 ' 
1 
260.000,00 Aquisição de Micro Ônibus para-uso exclusivo dos atletas 260.000.00 ' 
' 
20.000,00 Manutenção da EsCOlinha de Atletismo 20.000,00 
' ~I 10de 43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>BS BUZtOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas 
Promover Olimpíadas Down 
Construção do calçadão na praia dos Ossos 
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos 
Refonna da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa 
Drenagem _e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa 
Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria -
Rasa 
Construção da Uni!:lade Básica_ de Saúde no bairro de Manguinhos 
Construção da Unidade Básica de' Saúde no bairro de Baia Formosa 
Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga 
Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira 
R. Vieira 
Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha 
Relonna da praça da Mandrágora 
Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde 
Reforma da praça Elias Mureb 
Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão 
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da 
Vila Caranga 
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa 
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da 
Rua da Linguiça 
Drenagem e Pavimentação da· Rua Brasil - Cem Braças 
construção de 02 abrigos·para ponto de ônibus na altura da entrada 
da Tartaruga 
Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro 
construção de 02 abrigos para ponto de ônibus Jocali:zada na altura 
da Rua Santana - Cilicos 
Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina, 
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do 
Porto da Barra 
Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos 
Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita -
Manguinhos 
Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de 
Búzios 
Valor 
10.000,00 
20.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
350.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
300.000.00 
350.000.00 
800.000,00 
379.000,00 
325.000;_00 
20.000,00 
310.000:00 
80.000,00 
311.000.00 
25.000,00 
450.000,00 
25.000,00 
210.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
50.000,ob· 
580.000,00 
25_000:00 
LDO 
Compatibilização PPA- LDO ' 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
: Ação ' Valor 
Manutenção da Escolinha de ·natação em águas a~ertas 
10;000,00 
1 Promover Olimpíadas Down 
20.000,00 
Con~ção do caiçadão na praia dos Ossos· 
300.000.00 
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Ma~guinhos 300.000;00 
Reforma da ~cola Manoel Antonio da Costa ( Mudin~o) - Rasa 
350.000,00 
Drenagem e ~vimentação da Rua 11 ( ao lado do DP,b) - Rasa 
550.000,00 
' 
Drenagerri e Pavimentação da Rua Clarinda Gonça~ Faria -
Rasa 550.000,00 
Construção da Unidade Básiea de Saúde no bairro de '0'anguinhos .· 
300.~0.00 
Construção da u'nkfade Básica de Saúde no bairro de Bé!ia Formosa . 
35ó.000,00 . 
Drenagem e ~coml'.X)Sição da pavimentação na Vila Çaranga 800.000,00 
Construção de oUadra Po/iesportiva na Esc. Prof. Regincl da Silveira 
R. Vieira : 379.000,00 
Red.e de drenagem da Barbuda e Barrinha 
325.000,00 
Reforma da praça da Mandrágora 
20.000,00 
Drenagem e PaVimentação da Rua 31 - Vila Ver{:le 310;000,00 
Reforma da praça Elias Mureb 
80.000.00 ' 
Drenagem e PaVimentação da Rua Gabriel Custódio Al\feS -Gapão 311.000,00 
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na ~ntrada da 
Vila Caranga 25.000,00 
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Gueld) - Rasa 
450.000,00 
Construção de at:i·rigo para ponto de ônibus localizado na entrada da 
25.000,00 
• 
Rua ~a Linguiça 
Drenagem if Pa\limentação da Rua Brasil ' - Cem Bl"aças 210.000.00 
• Construção de o.Z abrigos para ponto de ônibus na altura ~a entrada 50,000,00 
' da Tartaruga 
Construção de Rampas de Acessibilidade, no cervro 300,000,00 ' ; 1 
COnstruçã0 de 02 abrigos para ponto de ônibus /ocalizad~ na altura 
da Rua Santana - Cilicos 50.000,00 
Drenagem ~ Pavimentação da Rua Mangagá, na M~rina 
' 580.000,00 
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na';a1tura do 
Porto 25.000,00 da Barra . 
25.0ÓO,OO Construção de abr\go para taxista no ponto do Charuto - M;anguinhOl! 25.000,00 
25.000,00 Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Sarita Rita -
Manguinhos ' 25.000,00 
360.000,00 Drenagem e Pa~imentação da Rua B, no Loteamento ~rtico de 360.000,00 Búzios 1 
11 de 43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS r 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E)9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e 
Montagem de Standes) 
APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
NA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTO PóRTICO 
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCJAS. 
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPL NAS RUAS 
TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE} E JOÃO SALDANHA (PARTE) 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA~ ESCOLA VER. EMIGDIO 
G.COUTINHO 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
FERRADURA 
PAVIMENTAÇÃO, CONST DE CALÇADAS, CICLOVIA E 
ACESSIBILIDADE DAAV. JOSÉ 8. R. DANTAS 
URBANIZAÇÃO DAAVENIDAJOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS 
(TRECHO 2) 
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISlA TIVA 
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS- 2> ETAPA 
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROE/$ 
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JORJÃO NO 
BAIRRO DE CEM BRAÇAS 
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO QUJLOMBOLA 
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DO IDOSO 
Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas 
nos bairros. 
CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA bo HOSPITAL 
CONSTRUÇÃO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA 
CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO 
Aterro sanitário 
Coleta de lixo 
Roçada, capina e varrição 
· .. Praias )ÍrÍlpas 
.. 
Destinação ·do nxo 
Manutenção de patrimônios públicos 
Manutenção do serviço de iluminação pública 
Manutenção do fornecimento de energia 
Infraestrutura viária 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Valor Ação 
Estrutura/Partiçipação Eventos Casamentos (Participação Física e 95.000,00 Montagem de Standes) 
1.100.000,00 APOIO 'A ENTIDADES CADASTRADAS NO C~AS 
' PAVIMENTAÇÃO. DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLE.MENTARES 258·
92º•27 NA RUA JULIO DElAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTÇl PôRTICC 
1.010.000.00 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS. 
1247_
555,
10 PAVIMENTA~O, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPL NAS RUAS 
TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃO SALDAN~ (PARTE) 
1 347 CONSTRUÇÃO .DE QUADRA COBERTA- ESCOLA VE~. EMIGDIO 
93. ,02 G.COUTINHO ! 
917.902,61 
1.979.796,76 
1.873.279,21 
1.000.000,00 
385.869,76 
500.000pü 
549.000,00 
51.003,1'8 
103.744,50 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
FERRADURA 
PAVIMENl'AÇÃO, CONST DE CALÇADAS, CICLÓVIA E 
ACESSIBILIDADE DAAV. JOSÉ 8. R. DANTAS 
URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO. DANTAS 
(TRECHO2) 
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEC,ISlA TIVA 
SINALIZAÇÃO !TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS- 2º ETAPA ' 
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JO!ilJÃO NO 
' BAIRRO DE CEM BRAÇAS ' 
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO QUILOMBOlA' 
·. 
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DO IDOSO 
Drenagem, Pavirhentação, Urbanização e Construção de: Calçadas 59.414,89 , nos bairros. 
700.000,00 
2.000.000,00 
562.410,93 
62.500,00 
3.063.127,35' 
4.302.575,00 
1212.650,00 
1.457.832;50 
. . 
966.317,50 
1.325.162,50 
1.336.911,50 
29.928,36 
CONST$;UÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL 
1 
CONST~UÇÃO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA.' 
CÓNSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO 
Aterro sanitário 
Coleta de lixo 
• 
i 
·Roçada, É:apina e varrição 1 
Praias limpas 1 
.. ! 
Destinação do fixo 
Manutenção de patrimônios pCblicos ' 
Manulflnção do serviço de iluminação pública i 
Man.i.rtenção do fornecimento de energia 
Infraestrutura viária 
'~~ v. V1 
Valor 
95.000,00 
1.100.000,00 
258.920,27 
1.010.000,00 
1.247.555, 10 
193.347,02 
917.902,61 
1.979.796,76 
1.873.279,21 
1.000.000,00 
385;869,76 
500.000,00 
549.000,00 
51.003,18 
103.744,50 
59.414,89 
700.000,00 
2.000.000,00 
562.410,93 
62.500,00 
,3.063.127,35 
4.302.575,00 
1.212.650,00 
1.457.832,50 
966.317,50 
1.325.162,50 
1.336.917,50 
29.928,36 
12de4 3 
PREFEITURA DA CIDADE DE AR.MA:CAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 09$ .BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 
Concessão de Benefícios Eventuais 
Manutenção e Operacionalização do Cadúnico 
Ajuda de custo aos Universitários 
Frota de veículos 
Manutenção de viaturas e embarcações 
Manutenção do Bolsa Atleta 
Manutenção e Operacionalização do CRAS 
Atenção à pessoa com deficiência 
Atenção ao Idoso 
Manutenção e Operacionalização do CREAS 
·Ações para o Envelhecimento Saudâi/el 
Campanhas e Eventos - Idoso 
Atenção à mulher 
Atenção à Criança e Adolescente 
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 
. 
Atenção à População LGBT 
Inclusão Produtiva 
Manutenção do Balcão de Empregos 
Capacitação de Trabalhadores - SUAS 
Manutenção e Operacionalização do CCI 
BiiziOS Integral ·- Oficineiros 
Fomento a Tecnologia, Pesqliisa, Inovação e Certificação 
Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
Manutenção da unidade administrativa - CG 
Aquisição e locação de equipamentos 
Capacitação de servidores 
Valor 
100.000,00 
358.000,00 
15.000,00 
1.302.000,00 
137.592,00 
96.000,00 
160.000,00 
300.000,00 
30.000,00 . 
80.000,00 
150.000,00 
30:000,00 .. 
20.000,00 
.so.ooo;oo 
50.000;00 
200.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
20.000;00 
60.000,00 
50.0Ó0,00 
32.000,00 
200.000,00 
708'.129;40 
531.794,73 
1n.ooo,oo 
30.000,00 
12.000,00 
. LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamel'ltários 
Ação Valor 
Man~nção e Operacionalização da Busca A.tiva 
100.000.00 . 
! Concessão de Benefícios Eventuais 
358.000,00 
Mariutenção e Opei'acionálização do Cadtíiijco . 
15.000,00 
Ajuda de custo aos Universitários 
1.302.000.00 
• Frota de veículos ' 
137.592,00 
~anutenção de viaturas e embarcações : 96.000.00 
Manutenção do Bolsa Atleta 
160.000,00 
' M~nutenção e Operacionalização do cRAS 
300.000,00 
' 
Atenção à pessoa com deficiência 
30.000,00 
Atenção ao Idoso ' 80.000,00 
Mal1utenção e Operacionalização do CREA'S 
150.000,00 
A,ções para o EnvelhecirTlento Saudável ! 
30.000,00 
Campanhas e Eventos - Idoso ! 
' 
20.000,00 
Atenção à mulher ' 50.000,00 
Atenção à Crii:mça e Adolescente 
50.000,00 
Acolhi~ento Institucional de Crianças e AdolesGentes 
200.000,00 
Atenção à População LGBT ! 20:000.00 
Inclusão Produtiva 
200.000,00 
i Manutenção do Balcão de Empregos .· 
20.000,00 
~apacitação de Trabalhadores - SUAS i 
60.000,00 
~anutenção e Operacionalização do CCI i 50.000,00 
BúziOS Integral - Oficineiros 
32:000,00 
• Fomento a Tett1ologia, Pesquisa, Inovação e Certificação 200.000,00 ! 
Ma~utei'lção da Unidade Administrativa - sEo 708.129,40 
Ma~utenção da Unidade Administrativa - SES 
. 531.794,73 
Mahutenção da unidade administrativa ... C~ 7TT.0OO,00 . 1 
:Aquisição e locação de equipamentos 30.000.00 
Capacitação de servidores 
12.000,00 ! .·' ' 13 de 43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARM~CAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 09$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 
Manutenção da unidade administrativa - SPP 
Manutenção das atividades administrativas- PGM 
Manutenção da edificação da unidade administrativa 
Ampliação e manutenção da biblioteca juridica 
Treinamento e capacitação 
lnfonnatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 
Pagamento de sentenças judiciais 
Construção das Ciclovias e Passeio 
. Construção do Heliporto 
Manutenção da Unidade Administrativa - SP 
Recolhimento de obrigações tributárias 
Amortização de Divida INSS 
Amortização de Dividas 
Criar unidades de conservação 
Criar unidades de conservação 
Ampliação e construçao de piers 
Implantar informatização da rede municipal de saúde 
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 
Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 
Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI 
Construção de prédio público 
Construção de ciclovias e calçadas 
Construção, reforma e ampliação de µ"raças 
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 
Manuten,ção de Recursos Humanos 
Capacitação de Recursos Humanos 
. 
Administração da Unidade 
Valor 
1.857.068,31 
900.000,00 
1.485.415,80 
14.040,00 
13.520,00 
6.240,00 
51.584,00 
208.000,00 
73.900,00 
14.450,00 
1.391.400,00 
.. 
1.672.000,00 
3.100.000,00 
1.100.000;00 
28.622,50 
74.007;80 
143.112,50 
145.230;00 
417.150,00 
38.366,67 
174.070,00 
1.000.000,00 
200.000;00 
584.000;00 
298.980,00 
72.512,00 
18.000,00 
8.500.313, 18 
. LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamerrtários 
Ação i Valor 
Manutenção da Unidade Administrativa - S~U 1.857.068,31 
Manutenção da unidade administrativa - SFW 900.000,00 
Mam4enção das atividades administrativas- ~GM 1.485.415,80 
Man~nção da edificação da unidade adminis1fativa 14.040,00 
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 13.520,00 
Treinamento e capacitação . 
6.240,00 
lnformatihlr o acompanhamento dos processos j~diciais. 
! 51.584,00 
Pagamento de sentenças judiciais 208.000,00 
Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,00 
Construção do Heliporto 14.450,00 
MSnutenção da Unidade Administrativa - sP 1.391.400,00 ; 
Recolhimento de obrigações tributárias 
' 
1.672.000,00 
Amortização de Divida INSS 3.100.000,00 
. Amortização de Dividas 1.100.000,00 
Criar unidades de conservação 28.622,50 
-; Criar unidades de conservação . 74.007,80 
Ampliação e construçao de piers 143.112,50 
Implantar informatização da rede municipal de ,$aúde 145.230,00 ! 
Conáb'ução e Ampliação de Unidades de SaÓde 417.150,00 
Apoio e il'Tlplantação do plano diretor municipal de! turismo 
! 38.366,67 
Prog.·Apoío hospitais do interior- PAHI : 174.070,00 
Construção de prédio público 1.000.000,00 1 
: Coristrução de ciclovias e calçadas 200.000,00 
Co\istrução, reforma e ampliação de pra~ 584.000,00 
' 
AquiSição/ insl de ar condicionado nas esco!as 298.980,00 
· Manutenção de Recursos Humanos 72.512,00 
• 
· : Capacitação de Recursos Humanos 18.000,00 
Administração da Unidade 8.500.313, 18 . 
,,.....__ 
·~ fp . 14de4 3 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC.610 DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Realização de Eventos 
Promoção, divulgação de informação instllucional 
Estagiários 
Ações de planejamento urbano 
Lançamento e cobrança de IPTU 
Lançamento e cobrança de ISSQN 
Revisão do cadastro imobiliário 
Call-center 
Acompanhamerlio da inadimplência 
Autoatendimento 
Portal de transparência 
Fornecimento de merenda 
Manutenção de unidades escolares- Ed. lnfanfil 
Marutenção do CAAPE 
Alfabetização para todos 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 
Operações com caçambas 
Manutenção de parques e jardins 
Sistema de infollllação ambiental 
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 
. 
Consórcio ambielital 
Maricullura 
Recifes e corais artificialS 
Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 
Cuca Fresca 
Manutenção da sinalização gráfica 
Valor 
260.000,00 
250.399,61 
1.260.000,00 
80.000,00 
47.000,00 
24.000,00 
195.080,00 
3.920,00 
66.000,00 
3,000,00 
3.000,00 
3.165.070,63 
3.437.259;29 
126,000,00 
179.232.70 
9.878.473,76 
60.140,00 
213.853;00 
62.969,50 
11.449,oo· 
10.301,10 
200.357,50 
343.470;00 
60.000,00 
65.500,00 
312.500.00 
55.000,00 
560.000,00 
LDO ' Compatibilfa:açãd PPA • LDO 
: Lei de Diretrizes OrçamentáriOS 
Ação 
! Realização de Eventos 
Promoção, ~ivulgação de infonnação institucional 
Estagiários 
Açijes de planejamento urbano 
Lan~mento e cobrança de !PTU 
Lanriamento e cobrança de JSSQN 
' 
Reyisão do cadastro imobiliário 
Call-center 
Acorripanhamento da inadimplência 
'; Autoatendimento 
i Portal de transparência 
Fornecimento de merenda 
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 
' 
:Manutenção do CMPE 
Alfabetização para todos 
Manutençãoide unidades escolares -fundeb 40% 
tjperações com caçambas 
Manliltenção de parques e jardins 
Siste'ma de informação ambiental 
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 
. Consórcio ambiental 
Maricultura 
Recifes e corais artificiais 
lnfraestruturaie ordenamento do sist.de transporte 
Sinalização 9ráfica hortzontal/Vertica/ de trânsito 
' 
: 
' 
' 
' 
Infraestrutura e s:up. aos serv. de o per. e fisc. do trânsito i 
' 
Cuca Fresca 
M~nçao da sinalização gráfica 
Valor 
260.000,00 
250.399,61 
1.260 .000 ,00 
BOD00,00 
47.000,00 
24.000,00 
195.080,00 
3.920,00 
66.000,00 
3.000.00 
3.000.00 
3.165.070,63 
3.437.259,29 . 
126.000.00 
179.232,70 
9.878.473,76 
60.140,00 
213.853,00 
62.969,50 
11.449,00 
10.301,10 
200.357,50 
343.470,00 
60.000,00 
65.500,00 
312.500,00, 
55.000,00 
560,000,00 
15 de 43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>Blll BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
PI ano PI urianua . 
Ação 
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 
Materiais e equipamen~ operacionais 
Postos de observação na praia 
Sinalização de áreas de risco 
Ações preventivas 
Atendimento en:iergencial de desastre 
Ações de segurança pllblica no município 
Gestão dos sistemas de estacionamento 
Ações de inteLigência 
Regularização e Legislação Urbcinística 
Manutenção das atividades da categoria amador 
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
Lanche nas atividades desportivas 
Manter calendário municipal poliesportivo 
Coordenar eventos esportivos 
Promover campeonato interescolares 
Manutenção do transporte 
Manutenção da Escolinha de Surf 
Manutenção" da Escolinha de Futebol 
Manutenção da Escolinha de Golfe 
Manutenção da Escolinha de Futvolei 
Manutenção da Escolinha de Futsal 
Manutenção da Escolinha de Skate 
Manutenção da Escolinha de Vôlei 
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
Fomentar Desporto Comunitário 
Valor 
115.000.00 
480.000,00 
12.650,00 
17.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
13.000,00 
250.000,00 
3.210,00 
16.000,00 
170.000,00 
41.600,00 
62.400,00 
65.520;00 
41.600,00 
182.000,00 
31.200,00 
31.200,00 
38.480,00 
47.840,00 
2.080,00 
7.280;00 
12.480;00 
18.720;00 
8.320,00 
5.200,00 
41.600,00 
LDO 
Compatibilizaçãf PPA • LDO 
' 
i 
Lei de Diretrizes Orçamentáribs ' 
Ação 
Manuten~o das atividades da JARI e da CADAU : 
' 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
lnfra~ura operacional da Fiscal. de Posturas : 
' 
Materiais e equipamentos operacionais 
Frostos de observação na praia 
• 
Sinalização de áreas de risco 
Ações preventivas ' 
Aten~imento emergencial de desastre 
Ações '.de segurança pl'.lblica no município 
GestãO dos sistemas de estacionamento 
Ações de inteligência ' 
Regul8rização e Legislação Urbanística 
Manutenção das atividades da categoria amador 
Manutenção: de projetos de apoio ao esporte e lazer i 
i 
Lan_bhe nas atiVidades desportivas 
' 
ManteMcalendário municipal poliesportivo 
Coordenar eventos esportivos 
Promover campeonato interescolares 
Manutenção do transporte 
Ma~utenção da Escolinha de Surf ' 
Manutenção da Escolinha de Futebol ' 
Manµtenção da Escolinha de Golfe 
Mant49nção da Escolinha de Futvolei 
Manilienção da Escolinha de Futsal 
• 
Mantllenção da Escolinha de Skate 
ManUtenção da Escolinha de Vôlei 1 
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu i 
' 
FofTlentar Desporto Comunitário ! 
Valor 
115.000.00 
480.000,00 
12.650,00 
17.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
13.000,00 
250.000,00 
3;:.210,00 
16.000,00 
170.000,00 
41.600,00 
62.400,00 
65.520,00 
41.600,00 
182.000,00 
31.200,00 
31.200,00 
38.480,00 
47.840,00 
2.080,00 
7.280,00 
12A80,00 
18.720,00 
8.320;00 
5.200,00 
41.600,00 
16 de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>BS BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Oficina de arte circence 
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 
Manutenção da atividade da ESF 
Manutenção do RH da ESF 
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Píiblica 
Manutenção do Programa de Imunização Básica 
Manutenção dos Credenciamentos 
ManutençãO do Centro de Apoio Psicossocial 
Medidas de Media e Alta Complexidade 
Manutenção das atividades do Hospital Municipal · 
Manter o Centro Especiallzado Odontológico 
Abastecimerio das Unidades de Saúde 
Conservação das Unidades de Saúde 
Manutenção dà Assistência Farmacêutica 
Manutenção e operacionalização do CMDCA 
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 
Comunicação, promoção e marketing da cidade 
Conscientiiação turística 
Viajar.é Preciso - Ens. Fund. 
Manutenção da Esco/inha de BodyBoard 
Manutenção da escola Vila Lobos 
Entreposto de Pesca 
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
Qualificação e treinamento da guarda municipal 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 
Manutenção atividades vigilância 
Valor 
530.200,00 
41.200,00 
9TT.373,31 
5.377.630,00 
258.221,00 
1.307.972,28 
595.340,00 
24.720,00 
6.045.500,00 
184.370,00 
4.120,00 
. 
25.893.000,00 
10.300,00 
1.829. 754,00 
20.600,00 
1.738.259,27 . 
10.500,00 
262.500,00 
880.000,00 
30.000,00 
270.000,00 
5.200,00 
277.000,00 
120.214,50 
121.000,00 
250.000,00 
15.608.847,02 
256.540,04 
1 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação 
• Oficina de arte circence 
Manutenção do Conselho Mun. de Sa(lde ;
1 
Manutenção da atividade da ESF 
Manutenção do RH da ESF 
. 
Mêlnutenção do Programa de Sallde Bucal i 
: ' 
Ma:utenção do Prog. Agentes Comunitáriot 
Manuten~o dos programas Priontários de Saúde ~ública 
Manutenção do Programa de lmunlzação Bás\ca 
. 
', Manutenção dos Credenciamentos 
Man'utenção do Centro de Apoio Psicossoci~I 
' i 
Medidas de Media e Alta Complexidade 
. 
Manutenção das atMdades do Hospital Municif'aI 
Mal1ter o Centro Especializado OdontológiCQ 
. 
Abastecimento das Unidades de Saúde 
Conservação das Unidades de Saúde i 
Manutenção da Assistência Farmacêutica : 
• Mani;rtenção e of)eraciona/ização do CMDCA 
Manutenção e Operacionalização do Conselho T~lar 
Comuhicação, promoção e marketing da cidade . : 
Conscientização turística 
· · Viajar é Preciso~ Ens. Fund. 
Mánuteii~ da Escolinha de BodyBoard ! 
Manutenção da escola Vila Lobos 
Entreposto de_ Pesca 
Manutenção dEÍ. atMdades de diVulgação, publicidade i~stitucional 
Qualificação e treinamento da guarda municip~ 
' 
Manutenção de unidades escolares .fundeb 60% 
, Mamutenyão atiVidade5 vigi/ancia 
Valor 
530.200,00 
41.200,00 
977.373,31 
5.377.630,00 
258221.00 
1.307 .972,28 
595.340,00 
24.720,00 
6.045.500,00 
184.370,00 
4.120,00 
25.893.000,00 
10.300,00 
1.829.754,00 
20.600.00 
1. 738.259.27 
10.500,00 
262.500,00 
880.000,00 
30.000,00 
270.ooo;oo 
5.200,00 
277.000,00 
120214,50 
121.000,00 
250.000,00 
15.608.847,02 
17 de 43 
<: 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARM.oJCAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO El9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 
Ações estruturantes de vigilância 
lmpl/manut. do centro de informações túristicas do Centro 
Instituir rota da escravatura 
Implantar Programa Pré - natal na adolescência 
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa 
Frota de veículos 
Veiculação de publicidade institucional 
Formação de recursos humanos 
Participação em feiras e eventos 
Atelier escola de belas artes Zanini 
Cine teatro Rasa 
Patrimônio histórico 
Eventos culturais 
Editais e premiações 
Conselhos 
Fundo do patrimônio 
Modelo de gestão: criação e implantação 
Biblioteca pl'.iblica municipal 
Miercado das artes 
"" ~ Galpão cultural 
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 
Ampliação da Frota 
Manutenção e Operacionalização do CMDI 
Manutenção da unidade adminstrativa - ST 
Manutenção e Operacionalização do CONDIM 
Campanhas e Eventos - Mulher 
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 
Valor 
92.700,00 
509.850,00 
45.000,00 
25.300,00 
82.400,00 
25.000,00 
66.300,00 
25.850,00 
7.500,00 
33.000,00 
114.000,00 
58.500,00 
41.500,00 
77.000,00 
49.500,00 
5.400,00 
16.950,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.100,00 
96.250,00 
12.300.000,00 
300.00Ó,OO 
10.500,00 
788.800,00 
10.500,00 
21.000.00 
73.500,00 
LDO 
Compatibilizatão PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamelltários 
Ação Valor 
Vigilância e promoção de saúde - hepatites "irais 92.700,00 . 
Ações estruturantes de vigilância 509.850,00 
lmpl/mariut. do centro de informações túristicas dl:, Centro 45.000,00 
Instituir rota da escravatura ' 25.300,00 
lmp,antar Programa Pré - natal na adcilescê~cia 82.400,00 
ll'l1platação do CAAPE no bairro da Rasa 
' 
25;000,00 
Frota de veículos 
66.300,00 i 
!Veiculação de publicidade institucional , 25.850,00 
• Formação de recursos humanos 
7.500.00 
Participação em feiras e eventos 33.000,00 
Atelier escola de belas artes Zanini : 114.000,00 
Cine teatro Rasa 58.500,00 
• Patrimônio histórico ' 41.500,00 
Eventos culturais ! 77.000.00 
! 
Editais e premiações 49.500,00 
Conselhos 
5.400,00 ; 
Fundo do patrimônio 16."950,00 
Modelo de gestão: criação e implantação'. 2Ó.OOO,OO 
Biblioteca pl'.iblica municipal 30.000,00 i 
Mei'cado das artes 30.100,00 1 . 
. . Galpão cultural ! 96.250.00 . 
Marjutenção da Unidade Administrativa - S~GP 12.300.000,00 
Ampliação da Frota : 300.000,00 
M~nutenção e Operacionalização do CMril 
• 
10.500,00 
Manutenção da unidade adminstrativa -sr 788.800,00 . 
Maliutenção e Operacionalização do C0Nq1M 10.500,00 
Campanhas e Eventos- Mulher 21.000.00 
Ações deiEmpoderamento: Defesa dos Direitos d~ Mulher 73.500,00 
18 de 43 
- <!C· 2. "! ,. 
i, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 1 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 08$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Benefícios 
Reserva de Contingência 
Recolhimento de Obrigações Tributárias 
Sentenças Judiciais 
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 
Pagamen~ de Servidores e Obrigações Tributárias 
Apoio à entidades cadastradas no CMDCA 
Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 
Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
Promoção da Igualdade Ràcial 
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 
Manutenção e Operacionalização do CMAS 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Formação Continuada e Atualização 
Manutenção dà Unidade Administrativa - SGF 
Manutenção-da Ünidadé Administrativa 
Manutenção das unidad~ Escolares - Ene, Métlio 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 
Fomento ao Conselho Municipal de Educação 
Manutenção de Recursos Humanos 
Escolas aos Sábados 
Aquisição de recursos didáticos e materialS multidisciplinares 
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das 
Unidades Escolares 
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 
Manutenção da Unidade Administrati"" 
Iluminação publica e fornecimento de enel"già eféffica 
Valor 
3.266.400,00 
6.937.500,00 
4.165.650,00 
210.000,00 
162.000,00 
157.500,00 
2.310.000,00 
210.000,00 
21.000,00 
31.500,00 
52.500,00 
., 
31.500,00 
210.000,00 
15.750,00 
17.448.685,04 
33.990,00 
3.974.847,50 
1.719.950,39 
1.800.000,00 
121.000,00 . 
50.000,00 
3.157.775,22 
4.000,00 
112.000,00 
25.000,00 
360.00'0,00 
850.000,00 
559.858,95 
' ! 
, LDO 1 
Compatibilização PPA - lDO 
Lei de Diretrizes Orçamel1tários 
! Ação ; Valor 
Manutenção da Unidade Administrativa ! 
3.266.400,00 
Benefícios 
6.937.500,00 
Reserva de Contingência 
4.165.650,00 
~lhimento de Obrigações Tributárias j 210.000,00 
' 
Sentenças Judiciais 
162.000,00 
Manuten~o e Operacionalização da Unidade Adm;inistra.tiva 157.500,00 ' 
Paga!Tlento de Servidores e Obrigações Tribut,á.rias 
2.310.000,00 
Apoio à entidades cadastradas no CMDCJ}- 210.000,00 
' ' 
Carripanhas e Eventos - Criança e Adolesce~ 
21.000,00 
CapaCitaÇão de Trabalhadores - FMDCA' 
31.500,00 
• 
Pagan)ento de Servidores e Obrigações Tribut~rias 
52.500,00 ' 
Promoção da Igualdade Racial 
31.500,00 
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria i 
210.000,00 
M~nutenção e Operacionalização do CM~ 
15.750,00 
' 
¼inutenção da Unidade Admiristrativa ! 
1 
17.448.685,04 
Formação Continuada e Atualização !, 
33.990.00 
Manutenção da Unidade Administrativa - s(=!F 3.974.847,50 
Manutenção da Unidade Administrativa 
1,719,9õ0,39 
' ManutenÇão das Unidades Escolares - Ens. M~dio 1.800.000,00 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 1 
121.000,00 
Fom:ento ao Conselho Municipal de Educação 50.000,00 
: Manutenção de Recursos Humanos ' 
• 
3.157.n5,22 
Escolas aos Sábados 
4.000,00 
• 
Aquisição d2 recursos didáticos e materiais multidisciplinares 112.000,00 ' 
Desenvo/vi~ento e Implementação do Plano de G~o das 
Unidades Escolares 25.000,00 
Ampliêl.ção e Manutenção das Unidades Escol~res 360,000,00 
Manutenção da Unidade Administrativa 
s50noo,oo 
' Iluminação publica e fornecimento de energia e11trica 559.858,95 
19de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC~O DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>BS BUZIOS 
CNPJ:01 .616.171/0001-02 LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Plano Plurianual 
Ação 
Fomecimento de água e esgoto 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel 
Administração de prédios alugados 
Transporte Universitário 
Manutenção da unidade administratiVa - FMMA 
Implantação de programa de coleta seletiva 
Conservação e manutenção do horto e flora 
Educação ambiental de Búzios 
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de 
Armação dos Búzios 
Reorganização do setor agrícda do município de Búzios 
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 
Reserva de Contingência 
Infraestrutura turística 
Sinafização turística 
Construção do calçadão na praia de João Femandes 
Alfabetiza Búzios 
Atividade do Cbhsórcio Intermunicipal 
Escola de Contas da Câmara de Búzios 
Manutenção do Procon Búzios 
Manutenção do Condecon 
Valor 
176.000,00 
194.on,10 
90.000,00 
370.000,00 
1.831.466,55 
40.071,50 
11.449,00 
114.490,00 
22.898,00 
22.898,00 
17.092.551,31 
1.000.000,00 
800,00 
100.000,00 
78.800,00 
120.000,00 
65.920,00 
132.000,00 
18.200,00 
3.550,00 
Lei de Diretrizes Orçamentã~ios 
. 
Ação 
,Fornecimento de água e esgoto 
Forhecimento de telefonia fixa e móvel 
Administração de prédios alugados 
Transporte Universitário 
Manuterjção da unidade administrativa - FMMA ' 
lmp/ar\tação de programa de coleta seletiva 
ConserJação e manutenção do horto e flora 
. 
Educação ambiental de Búzios 
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de 
: Armação dos BF.'.lzios 
Reorganiza~o do setor agrícola do município de Búzios 
Manutenção ~as unidades escolares - Ens. Fundame~I 
Reserva de Contingência 
Infraestrutura turística 
Sinalização turística 
Construçãoido calçadão na praia de João Fernandes 
' 
Alfabetiza Búzios ' 
' Ativi~ade do Consórcio Intermunicipal 
Escola de Contas da Câmara de Búzios ! 
Manutenção do Procon B(Jzios 
' 
: Manutenção do Condecon 
' 
' 
Valor 
176.000,00 
194.on,10 
90.000,00 
370.000,00 
1.831.466,55 
40.071,50 
11.449,00 
114.490,00 
22.898,00 
22.898.00 
17.092.551,31 
1.000.000,00 
800,00 
100.000,00 
78.800,00 
. 
120.000.00 
65.920,00 
132.000,00 
18.200,00 
3,550,00 
f/ ,-________ M_•_"_"'"_"_ção_d_o_F_M_DC_______ +-----1------::--+-:-M-an.,.ute--=-n-ça.,-,..º_d_o-:F-M-:--c--=--=----i----t---- " r- 4.550,00 
Construçâo de Creche no bairro da Brava Construção de Creche no bairro da Brava ! 
4.550,00 
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento} 
Búzios gay week 
Manutenção do Conselho do FUNDES 
Realização do forum de educação 
EVentos religiosos 
Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
520.000,00 
152.244,26 Instalação De CâmE!,: ras Na Cidade (Operações De Monito~mento) 
n.000,00 ' Búzios gay week 
20.800,00 ManJtenção do Conselho do FUNDES 
20.800,00 Realização do torum de educação 
'--50.000,00 Eventos religiosos 
1.277.374,78 Man~o da unidade administrativa - SECAD 
520.000,00 
152.244,26 
77.000,00 
20.800,00 
20.800,00 
50.000,00 
1277.374,78 
20 de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇAO DOS BUZIOS 
. 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>B$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção dos recursos humanos 
Manutenção de frota de veículos 
Gerenciamento de TI 
Apoia na fonnatura de alunos do Ensino fundamental 
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
Semana Anticorrupção 
Semana do CicliSta 
Apoio ao futebol da terceira divisão 
Manutenção da escolinha de vela 
Manutenção da escolinha de basquetebol 
Manutenção da escolinha de natação 
Biblioteca Itinerante 
Constr~o de Creches e Unidades Escolares 
Manutenção de ginásios, piscinas e quad~s poliesportivas 
extensão de Rede 
Ampliação e manutençãó das creches e unidades escolares -
Ed.lnfantil 
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 
Festa do dia do pescador 
Auxílio ao pescador artesanal 
Construção da Estrutura - Es\aleiro 
Refonna e Ampliação das dependências 
Programa de reestruturação do horto 
Subvenção a Associação Protetora dos Animais 
Programa Outubro Rosa 
Lanche para pacientes em tratamento 
Sistema de drenagem dos bairros 
Desapropriação 
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 
Valor 
2.132.108,00 
163.636,00 
666.216,00 
26.000,00 
29.120,00 
10.400,00 .. 
20.800,00 
52.000,00 
5200,00 
5.200,00 
1.040,00 
10.133.28 
730.000,00 
35.692,80 
48.750,00 
100.000,00 
100.000,00 
22.898,00 
228.980.00 
57245;00 
100.751,20 
68.694.00 
305.108,66 
43.260,00 
51.500,00 
4.161.231,08 
100.000,00 
100.000.00 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamerlijrios 
Ação Valor 
Manutenção dos recursos humanos 
2.132.108,00 
' 1 
Manutenção de frota de veículos 
163.636,00 
Gerenciamento de TI . 
666216,00 
: 
Apoio na 'Í!)rmatura de alunos do Ensino fundamelltal 
2_6.000,00 
• 
: 
Apoio ~a formatura de alunos do Ensino médio 1
1 
29.120,00 . 
_Semana Anticorrupção 
10.400,00 
Semana do Ciclista 
20.800,00 
Apoio ao futebol da terceira divisão 
52.000,00 
Manutenção da escoliMa de vela ' 
5.200,00 
Manui:enção da escolinha de basquetebol 
5.200,00 . 
Mariutenção da escolinha de natação 
. 
1.040,00 . 
Bibíroteca Itinerante 
10.13328 
' 
Constroção de Creches e Unidades Escolares 
730.000,00 
Manutenção de!ginásios, plseinas e quadras poliesporti'(aS 35.692,80 
Extensão de Rede 
48.750,00 
Ampliação e rrianülenção das creches e unidades escol~ -
Ed.lnfanfil 100.000,00 
Construção de (midades escolares - Ensino Fundame~ 
100.000,00 ; 
Festa do dia do pescador 
' 
22.898,00 
Auxílio ao pescador artesanal 
228.980,00 
• Co~ção da Estrutura - Estaleiro 
57245,00 
Refonn~ e Ampliação das dependências 100.751,20 
Prog!'a,ma de reestruturação do horto 68.694,00 
Subvenção a Associação Protetora dos Animais • 305.108,66 
Programa Outubro Rosa 43260,00 
' 
Lanche:ipara pacientes em tratamento 51.500,00 
SistelTla de drenagem dos bairros 4.161.231,08 
• ' 
Desapropriação 
: 100.000,00 
Ações para aplica~o do Plano Municipal de Saneamento: 100.000,00 
21 de4 3 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARM.&lCAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 08$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 , LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamel'ltários 
Ação Valor ' Ação ' Valor 
Campanhas e eventos - FMAS . Campanhas e eventos - FMAS 1 105.000.00 1 
105.000.00 
Vigilancia socioassistêncial 
105.000,00 Vigi/ancia socioassistêncial 
105.000,00 
' Excursões socioeducativas 
126.000,00 Excursões socioeducativas 
126.000,00 ! 
Manutenção e operacionalização do CCP 
157.500,00 ~anutenção e operacionalização do CC~ 
157,500,00 
Projeto calçada da fama 
262.000,00 Projeto calçada da fama 
262.000,00 
Semana municipal do turismo Semana municipal do turismo ' 40.000,00 40.000,00 
Preservação da história cultural 
66.000,00 Pieservação da história cultural ! 66.000,00 
Cidade biblioteca 
28.000,00 Cidade biblioteca ! 28.000,00 
Projeto bandeira azul 
166.800,00 Projeto bandeira azul ' 166.800,00 
Campanhas e eventos - SDTR 
52.500,00 campanhas e eventos - SDTR 
52.500,00 ' 
Fundo da cultura . Fundo da cultura 9.400,00 8.400,00 
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 63.000,00 Manutenção e operacionalização do cemitério rtjunicipal 63.000,00 ·. 
Aquisição e manutenção de esculturas 
160.000:00 'Aquisição e manutenção de esculb.Jras : 160.000.00 ' 
• Assessoria de imprensa 80.000,00 Assessoria de imprensa 
80.000,00 
' Manutenção da unidade administrativa - SEC 
722.446,80 Manutenção da unidade administrativa - Sl;:C 722.446,80 
Construção da Sede AdminiStrativa 
1.100.000,00 ! Construção da Sede Administrativa 
1.100.000,00 
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 
n.000,00 lmpJSntação e Manutenção da Câmara ltine~nte 
77.000,00 
Recuperação Ambiental em área degradada 60.000,00 Récuperação Ambiental em área degradada 60.000,00 
i Construção de Quadra· Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira 
400.000,00 Construção de: Quadra Pofiesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira 400.000,00 R Vieira 1 
APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 
1.155.000,00 APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO (!;MAS 1.155.000,00 
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 100.000,00 AQUISIÇÃO bE AREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE llEGISLATIVA 
100.000,00 
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 
250.000,00 TERM!J DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA Pf;tOE/S 250.000,00 . 
Aterro sanitário Aterro sanitário 62.500,00 ' 62.500.00 
Coleta de lixo 
4.950.000,00 Coleta de lixo 
4.850.000.00 
Roçada, capina e varrição 6.778.000,00 Roçada, capina e varrição ; 
6.778.000,00 
Praias limpas Praias linpas • 1.212.650,00 1.212.650,00 
Destinação do lixo 
2280.000,00 Destinação do lixo i 2.280.000,00 
Manutenção de patrimônios públicos 966.317,50 Manutenção de patrimônios públicos 966.317.50 
o 
ZZ de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAJCAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 09$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção do serviço de iluminação pública 
Manutenção do fornecimento de energia 
Infraestrutura viária 
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 
Concessão de Benefícios Eventuais 
Manutenção e Operacionalização do Gadúnico 
. 
lnfraestruturá viária 
A,iuda de custo aos Universitários 
Frota de veículos 
Manutenção de viaturas e embarcações 
Manutenção do Bolsa Atleta 
Manutenção e Operacionalização do CRAS 
Atenção à pessoa com deficiência 
Atenção ao Idoso 
Manutenção e OperaciOnalização do CREAS 
Ações para o Envelhecimento Saudável 
Campanhas e Eventos - Idoso 
Atenção à mulher 
Atenção à Criança e Adolescente 
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 
Atenção à População LGBT 
Inclusão Produtiva 
Manutenção do Balcão de Empregos 
Capacitação de Trabalhadores - SUAS 
Manutenção e Operacionalização do CCI 
Búzios Integral - Oficineiros 
Drenagem, pavimentação e calçadas no bairro Boa Vista 
Obras de Drenagem e Pavimentação da Vüa Caranga 
Valor 
1.325.162,50 
1.537.511,88 
3.096.000,00 
105.000,00 
525.000,00 
15.750,00 
4.000.000,00 
1.302.000,00 
137.592,00 
96.000,00 
166.400,00 
315.000,00 
31.500;00 
84.000;00 
157.500,00 
31.500,00 
21.000,00 
52.500,00 
52.500,00 
210.000,00 
21.000,00 
210.000,00 
21.000,00 
63.000,00 
52.500,00 
32.000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Lei de Diretrizes Orçame~rios 
Ação 
Manutenção do serviço de iluminação públip8: 
. 
MarJJterição do fornecimento de energia 
Infraestrutura viária 
Manlltenção e Operacionalização da Busca Ativa 
Concessão de Benefícios Eventuais ' 
Ma?utenção e OperacionaliZação do Cadúnico 
' Infraestrutura viária 
Ajuda de custo aos Universitárias 
. 
Frota de veiclJos 
Manutenção de viaturas e embarcações i 
' 
Manutenção do Bolsa AHeta 
M~nutenção e Operacionalização do C~ 
Atenção à pessoa com deficiência ; 
Atenção ao Idoso 
Ma.rl.utenção e Operacionalização do CR~ 
~ções para o Envelhecimento Saudável ;! 
Campanhas e Eventos - Idoso 
. 
' Atenção à mulher 
Atenção à Criança e Adolescente 
Acolhin\ento. IÍlstitucional de Crianças e Adoles'f9ntes 
' 
. Atenção à População LGBT 
Inclusão Produtiva 
Manutenção do Balcão de Empregos 
Capacitação de Trabalhadores - SUAS 
Manutenção e Operacionalização do CClf 
' 
Búzios Integral - Oficineiros 
Drenage?l, pavimentação e calçadas no bairro B6a Vista 
Obras tje Drenagem e Pavimentação da Vila C8ranga 
. 
Valor 
1.325.162.50 
1.537.511,88 
3.096.000,00 
105.000,00 
525,000,00 
15.750,00 
4.000.000,00 
1.302.000,00 
137.592.00 
96.000,00 
166.400,00 
315.000,00 
31.500,00 
84.000,00 
157.500,00 
31.500,00 
21.000,00 
52.500,00 
52.500,00 
210.000,00 
21.000,00 
210.000,00 
21.000,00 
63.000,00 
52.500,00 
32.000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,00 
23 de43 
1 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC.&iO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>OO BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Construção do Ginásio Poliesportivo no Bairro de São José (Vila) 
Cota Patrocínio à Sociedade Esporti\/l;I de Búzios {SEB) 
Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada, em Geribá 
Construção de Quadra Poliesportiva (coberta) na Escola Mun. 
Antônio Alípio (fundos) 
Construção.Drenagem e Pavimentação da Rua do Cruzeiro, 
Cantinho do Céu - Rasa 
Drenagem e Pavimentação da Rua dos Mariscos (Deck Tucuns) 
Final da Rua Brasil (Cem Braças) 
Rua Antônio Batista 
Construção do Cemitério Municipal 
Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
Manutenção da unidade administrativa - CG 
Aquisição e locação de equipamentos 
Capacitação de servidores 
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 
Manutenção da unidade administrativa - SPP 
Manutenção das atividades administraüvas - PGM 
Manutenção da edificação da uiiidade administrativa 
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 
Treinamento e capacitação 
lnfonnatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 
Pagamento de sentenças judiciais 
Manutenção da Unidade Administrativa - SP 
Recolhimento de obrigações tributárias 
Amortização de Divida INSS 
Amortização de Dividas 
Criar unidades de conservação 
Criar unidades de conservação 
Valor 
700.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
80.000,00 
720.000,00 
1.000.000,00 
1.317.000,00 
893.153,81 
98.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
195.873,31 
224.679,41 
70.08:3,95 
15, 185,66 
14.623,23 
6.749,16 
6.293.24 
630.93'0,00 
1.522.723,43 
2.000.000;00 
3.741.265,48 
2.850.000,00 
28.622,50 
74.007,80 
LDO 
Compatibilizaçãd PPA - LDO 
Lei de Diretrizes OrçamentáriOS . 
Ação ; Valor 
Construção do Ginásio Poliesportivo no Bairro de São José !(Vila) 700.000,00 
Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) 
300.000,00 . 
Obras de Drenagem:e Pavimentação da Rua Projetada, em ti;eribá 200.000,00 
Construção de Qu'.adra Poliesportiva (coberta) na Escola ~un. 
; Antônio Alípio (fundos) 150.000,00 
Construção,Drenrgem e Pavimentação da Rua do Cruze!ro, 
i Cantinho do Céu - Rasa 200.000,00 
Drenagem e Pavimentação da Rua dos Mariscos (Deck Tu9uns) 200.000,00 
Final da Rua Brasil (Cem Braças) • 
80.000,00 
Rua Antônià Batista 
720.000,00 
Con~trução do Cemitério Municipal 1.000.000,00 
Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
1.317.000,00 
Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
' 893,153,81 
Manutenção da unidade administrativa - CG 
• 
98.000,00 
Aquisição e locação de equipamentos 40.000,0~ 
Capacitação de servidores ' 10.000,00 . 
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 
• 
195.873,31 
Manutenção da unidade administrativa - SPP 
224.679,41 
Manutenção das atividades administrativas- PGM 70.083.95 
i 
ManutençãD-ãa edificação da unidade administrativa 
16.165,66 
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 14.623,23 
Treinamento e capacitação 6.749,16 
fnfonnatizar o aC!)mpanhamento dos processos judiciais. 6.293,24 
' 
Paga!Tlento de sentenças judiciais 630.930.00 
ManutenÇ8o da Unidade Administrativa - SP 1.522.723,43 
Recolhirhento de obrigações tributárias 
2.900.000,00 
Aniortização de Divida INSS ' 3.741.265,48 
Amortização de Dividas 2.850.000,00 
i 
Cria~ unidades de conservação 28.622,50 . Criaf unidades de conservação 74.007,80 
' 
24de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAGAO DOS BUZIOS 1 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElB$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Ampliação e construçao de piers 
Implantar informatização da rede municipal de saúde 
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 
Apoio e implantação do plano diretor municipal de b.Jrismo 
Prog. Apoio hospitais do interior- PAHI 
Construção de prédio píiblico 
Construção de ciclovias e calçadas 
Construção, reforma e ampliação de praças 
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 
Manutenção de Recursos Humanos 
Capacitação de Recursos Humanos 
Administração da Unidàde 
Realização de Eventos 
Promoção, divulgação de ilfonnação institucional 
Estagiários 
· Ações de planejamento urbano 
Lançamento 'e cobrança de IPTU 
Revisão do cadastro imobiliário 
Fornecimento de merenda 
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 
Manutenção do CAAPE 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 
Manutenção de parques e jardins 
Sistema de infoonação ambiental 
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 
Consórcio ambiental 
Maricultura 
Recifes e corais artificiais 
- ' < 
Valor 
143.112,50 
9,086,90 
419.664,50 
30.000,00 
506292,10 
1.020.111,86 
200.000,00 
350.000,00 
300.000,00 
74.687,36 
20.000,00 
. 
8.525.000,00 
1.293.166,84 
325.000,00 
1.260.000,00 
80.000.00 
50.000,00 
195.0âo,oo 
3.780.100,00 
7.432.260,09 
126.000,00 
11.468.891,69 
213.853,00 
62.969,50 
1.700.391,68 . 
10.301,10 
200.357,50 
343.470,00 
LDO 
Compatibilização PPA- LDO 1 
1 Lei de Diretrizes Orçamen~rios 
Ação : Valor 
,: Ampliação e construçao de piers 143.112,50 . 
Implanta!' informatização da rede municipal de sa~de 
9.086,90 
Constl'Ução e Ampliação de Unidades de Saúde 
419.664,50 
' 
Apoio e implantação do plano diretor municipal de ~rismo 
30.000,00 
Prog. Apoio hospitais do interior- PAHI 
506.292,10 ' . 
Construção de prédio público 1.020.111,86 
' ' 
Gonstrução de ciclovias e calçadas 
: 200.000,00 
Con$1Jção, reforma e ampliação de praças 350.000,00 ' ' Aquisi«jão/ il'ISt. de ar condicionado nas escolas 
300.000,00 
' 
Manuteryção de Recursos Humanos 
74.687,36 
Capacitação de Recursos Humanos 
20.000,00 : 
Administração da Unidade 
8,525.000,00 
Realização de Eventos 
1.293.166,84 
Promoção, divulgação de infonnação institucionâl ' . 325.000,00 
Estagiários ' 1.260.000,00 
: Ações de planejamento urbano 
80.000,00 ' 
Lançamento e cobrança de IPTU 
50.000,00 
' 
: Revisão do cadastro imobiliário • 
195.080,00 
Fornecimento de merenda 
3.780.100,00 
Manutellção de unidades escolares- Ed. lnfantil'i 
7.432.260,09 
Manutenção do CMPE ' 126.000,00 
Manuten:ção de unidades escolares -fundeb 40%: 
11.468.891,69 
Manutenção de parques e jardins ' 
' :! 
213.853,00 
~istema de infonnação ambiental ' 
62.969,50 
Coflselho e Fundo de Meio Ambiente 
1.700.391;68 
' Cons6rcio ambiental 10.301,10 
' Maricultura ' 200.357,50 • 
Recifes e corais artificiais 1 
' 
343.470,00 
25de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC~O DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElB3i BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Infraestrutura e ordenamento do slst.de transporte 
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 
lnfraestrurura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 
Cuca Fresca 
Manutenção da sinalização gráfica 
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 
Materiais e equipamentos operacionais 
Postos de observação na praia 
Sinalização de áreas de risco 
Ações preventivas 
Atendimento emergencial de desastre 
Ações de segurança pública no município 
Gestão dos sistemas-de estacionamento 
Ações de inteligência 
Regularização e Legislação Urbanística 
Manutenção das atividades da categoria amador 
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
Lanche nas atividades desportivas 
Manter calendário municipal poliesportivo 
Coordenar eventos esportivos 
Promover campeonato interescolares 
Manutenção do transporte 
Manutenção da Escolinha de Surf 
Manutenção da Escolinha de Futebol 
Manutenção da Escolinha de Golfe 
Manutenção da Escolinha de Futvolei 
<_V 
Valor 
60.000,00 
65.500,00 
313.000.00 
55.000,00 
560.000,00 
115.000,00 
180.000.00 
12.650,00 
17.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
13.000,00 
250.000,00 
3.210,00 
16.000,00 
170.000,00 
43.264,00 
64.896,00 
68.140,80 
43.264,00 
189.280,00 
32.448,00 
32.448,00 
40.019,20 
49.753,60 
2.163,20 
7.571,20 
LDO ' Compatibilização PPA- LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação Valor 
lnfraestruVJra e ordenamento do sistde transpofte; 60,000,00 
' Sinaliza~o gráfica horizontal/vertical de trânsito : 65.500,00 
• 
' lnfraestrutul'êl, e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trân~ito 
313.000,00 
Cuca Fresca 
55.000,00 
Ml\lnutenção da sinalização gráfica 560.000,00 
Manuten~o das atividades da JARI e da CADAU ! 
115.000,00 
lnfraesln/lura operacional da Guarda Municipal ' 180.000,00 
' 
lnfraes~ra operacional da Fiscal. de Posturas 1 
12.650,00 
• Mate~ais e equipamentos operacionais 17.000,00 
POStos de observação na praia 5.000,00 ' 
Sinalização de áreas de risco 
3,000,00 
' 
Agões preventivas 
16.000,00 
Atentjimento emergencial de desastre 
13.000,00 
Ações ~e segurança pClb!ica no município 250.000,00 
' 
Gestâq dos sistemas de estacionamento 
' 3.210,00 
Ações de inteligência ; 
' 16.000,00 
RE!Qula:rização e Legislação Urbanística ' 
' 170.000,00 
ManutençãO das atividades da categoria amador 43.264,00 
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer : 64.896,00 
Lanqhe nas atividades desportivas 68.140.80 
' 
Manter Céllendário municipal poliesportivo ' 
43264,00 
ecfordenar eventos esportivos 189280,00 ' 
' 
Prom~ver campeonato interescolares 
• 
32.448,00 
Manutenção do transporte • 32.448,00 
• Mani:rtenção da Escolinha de Surf 40.019,20 
Manutenção da Escolinha de Futebol 49.753,60 
Manutenção da Escolinha de Golfe 2.163,20 
' ' 
ManutE!nção da Escolinha de Futvolei 7.571,20 
26de4 3 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMA~AO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>B$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção da Escoiinha de Futsal 
Manutenção da Escolinha de Skate 
Manutenção da Escolinha de Vôlei 
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
Fomentar Desporto Comunitário 
Oficina de arte circence 
Manutenção do Conselho Mun.- de Saúde 
Manutenção da atividade da ESF 
Manutenção do RH da ESF 
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
Manutenção do Prog. Agentes comunitários 
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 
Manutenção do Programa de Imunização Básica 
Manutenção dos Credenciamentos 
Manutenção do Ceiltro de Apoio Psicossocial 
Medidas de Media e Alta Complexidade 
Manutenção das atividades do Hospital Municipal 
Manter o Centro Especializado Odontológico 
Abastecimento das Unidades de Saúde 
Conservação das Unidades de Saúde 
Valor 
12.979.20 
19.468,80 
8.652,80 
5.408,00 
43264,00 
825.000,00 
. 
42.436,00 
1.006.694,50 
5.538.958,90 
265.967,63 
1.347.211,44 
169.200,00 
25.461,60 
5.259.332,45 
189.901,10 
4.243,60 
30.831.963,70 
10.609,00 
571.636,02 
21.218,00 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação ', Valor 
Manutenção da Escolinha de Futsal 
12.979,20 
' 
Manutenção da Escolinha de Skate 
19.468,80 
Manutenção da Escolinha de Vôlei 
8.652,80 
MElnutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
5A08,00 
' 
Fomentar Desporto Comunitário 
43.264,00 
Oficina de arte clrcence 
825.000,00 
Man:utenção do Conselho Mun. de Saúde 
42.436.00 
Manutenção da atividade da ESF 
1.006.694,50 
Manutenção do RH da ESF 
5.538.958,90 
Manutenção do Programa de Saúde Bucal ; 
265.967,63 
Man~nção do Prog. Agentes Comunitários 
1.347.211,44 
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 
189.200.00 . 
Manuterlção do Programa de Imunização Básica,i 
25.461,60 
Manutenção dos Credenciamentos 
5259.332,45 
Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 
189.901,10 
Medidas de Media e Alta Complexidade 
4.243,60 
Manuterição das atividades do Hospital Municipal! 30.831.963,70 
Mante~ o Centro Especializado Odontológico 10.609,00 
Abastecimento das Unidades de Saüde 
571.636,02 
Coriservação das Unidades de Saúde 
•f---------------------+----~f-----~----,---------,---;-~----, 21.218,00 
Manutenção da Assistência Fannacêutica 1 Manutenção da Assistência Fannacêutica 
440.407,04 440.407,04 
Manutenção e operacionalização do CMDCA 
11.025,00 Manutenção e operacionalização do CMDCA 
11.025,00 
. Manutenção 
' e Operacionalização do Conselho Tutelar 
275.625,00 ManutençãO: e Operacionalização do Conselho Tutel~r 275.625,00 
Comunicação, promoção e marketing da cidade 
1.154.975,00 ComuniciJção, promoção e marketing da cidade 1 
1.154.975,00 
Conscientização turística 
36.300,00 Conscientização turística 
36.300,00 
Viajar é Preciso - Ens. Fund. 
300.000,00_ Yiajar é Preciso - Ens. Fund. 
300.000,00 
. 
Manutenção da Escolinha de BodyBoard 5.408,00 Manú1enção da Escolinha de BodyBoard 5.408,00 
. 
Manutenção da escola Vila Lobos 
189.000,00 Manutenção da escola Vila Lobos 189.000,00 
.. 
27de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>B$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Entreposto de Pesca 
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
Qualificação e treinamento da guarda municipal 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 
Manutenção atividades vigilância 
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 
~ estruturantes de vigilância 
lmp,1/manut. do centro de informações túristicas do Centro 
Instituir rota da escravatura 
Implantar Programa Pré - natal na adolescência 
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa 
Frota de veículos 
Veiculação de publicidade institucional 
Formação de recursos humanos 
Participação em feiras e eventos 
Atelier escola de belas artes Zanini 
Cine teatro Rasa 
Patrimônio histórico 
Eventos culb.Jrais 
Editais e premiações 
Conselhos 
Fundo do patrimônio 
Modelo de gestão: criação e implantação 
Biblioteca pública municipal 
Mercado das artes 
Galpão cultural 
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 
Ampliação da Frota 
/7 
Valor 
120.214.50 
110.000.00 
250.000,00 
16.608.847,02 
210.236,24 
95.481,00 
397.069.00 
30.000.00 
55.000,00 
29.872,00 
25.000,00 
50.000,00 
30.000.00 
11.000.00 
20.000.00 
61.000.00 
72.000,00 
16.000.00 
47.000,00 
100.000,00 
5.400,00 
11.950,00 
5.000,00 
29.085.00 
4.000,00 
96.250,00 
509.350,00 
300.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Lei de Diretrizes Orçamen,tários 
• 
Ação : Valor 
Entreposto de Pesca 120.214.50 
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
110.000.00 
Qua6ficação e treinamento da guarda munici/lal 250.000,00 
Mam,~enção de unidades escolares -fundeb 60% 16.608.847.02 
Manutenção atividades vigilância 210.236.24 
' 
Vigilâ~cia e promoção de saúde - hepatites vi~s 95.481,00 ! 
Ações estruturantes de vigilância 397.069,00 ! 
lmpl/manut. do centro de informações túrislicas do: Centro 
30.000.00 
Instituir rota da escravatura 55.000,00 
lmpla,ntar Programa Pré - natal na adolescência 29.872,00 
ll'r,platação do CMPE no bairro da Rasa 25.ooo.oo 
Frota de veículos 50,000,00 
Veiculação de publicidade institucional 
30.000.00 ' ' 
Formação de recursos humanos 
11.000,00 
• 
' 
P3i1icipação em feiras e eventos 20.000,00 ; 
1 Atelier escola de belas artes Zanini 61.000;00 
Cine teatro Rasa 72.000,00 ; 
Patrimônio histórico 16.000,00 
Eventos culturais 47.000,00 1 
Editais e premiações 100.000,00 ! 
' Conselhos ! 
' 5.400,00 
' 
' 
' Fundo do patrimônio 11.950,00 ; 
Modelo de gestão: criação e implantação 5.000,00 
' Biblioteca pública municipal 29.085,00 
• Mercado das artes ' 4.000,00 
Galpão cultural 96.250.00 
ManuJ;ençãc>" da Unidade Administrativa - SEGP 509.350.00 ; 
' Ampliação da Frota 300.000,00 
' 28de4 3 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElB$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção e Operacionalização do CMDI 
Manutenção da unidade adminstrativa - ST 
Manutenção e Operacionalização do CONDIM 
Campanhas e Eventos - Mulher 
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Benefícios 
Reserva de Contingência 
Recolhimento de Obrigações Tributárias 
Sentenças Judiciais 
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
Apoio·à entidades cadastradas no CMDCA 
Campanhas e E\/entos - Criançà e Adolescente 
Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
Promoção da Igualdade Racial 
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 
Manutenção e Operacionalização do CMAS 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Formação Continuada e Atualização 
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 
Fomento ao Conselho· Municipal de Educação 
Manutenção de Recursos Humanos 
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das 
Unidades Escolares 
Valor 
1.525.00 
471.000,00 
11.025,00 
22.050,00 
77.175,00 
. 
3.651.200,00 
10.550.000,00 
11.475.855,57 
20.000,00 
10.000.00 
135.375,00 
7.000.00 
212.362,50 
22.050,00 
33.075,00 
55.125,00 
13.075,00 
230.5oo:óo 
16.537,50 
18.295.453,00 
35.009,70 
2.447.720,70 
727.027,86 
1.800.000,00 
140,000,00 
30.000,00 
3.157.775,22 . 
1.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação Valor 
Maiiutenção e Operacionalização do CMDI ! 
1.525,00 
• 
Matjutenção da unidade adminstrativa - ST ' 
471.000,00 
Mam#enção e Operacionalização do CONDlfvl 
11.025,00 
Campanhas e Eventos - Mulher 
22.050,00 
Ações de Er1poderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 
77.175,00 
M~nutenção da Unidade Administrativa 
3.651.200,00 
Benefícios 
10.550.000.00 
Reserva de Contingência 11 A75.855,57 ' 
Recolhimento de Obrigações Tributárias 
20.000,00 
Sentenças Judiciais ' 
10.000,00 
Manutenção!e Operacionalização da Unidade Admin!5trativa 
135.375,00 ; 
Pagam~nto de Servidores e Obrigações Tributá~as 
7.000,00 
' 
Apolo ·à entidades" cadastradas no CMDCA 
212.362,50 
Camp~nhas e Eventos - Criança e Adolescen~ 22.050,00 
• • 
C8f)a'citação de Trabalhadores - FMDCA 
33.075,00 i 
Pagamehtó de Servidores e Obrigações Tributá~as 55.125,00 
1 Promoção da Igualdade Racial 13.075,00 
GeTenciar Todas as Ações da Secretaria 230.500,00 
Man~tenção e Operacionalização do CMAS ! 16.537,50 
Mánutenção da Unidade Administrativa 18.295.453,00 
F_ormação Continuada e Atualização 35.009,70 
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF: 2.447.720,70 
• 
Manutenção da Unidade Administrativa i 727.027,86 
Manute~ção das Unidades Escolares - Ens. M~io 1.800.000,00 
: Viajar é Preciso - Ens. Médio 140.000,00 
Fome!lto ao Conselho Municipal de Educação! 30.000,00 
Manúterição de Recursos Humanos ' . 
! 3.157. 775,22 
DesenvoMmE!nto 'e Implementação do Plano de G~o das 1.000,00 Unidades Escolares 1 
29 de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMJ>lCAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>BS BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 
Fornecimento de água e esgoto 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel 
Administração de prédios alugados 
Transporte Universitário 
Manutenção da unidade administrativa - FMMA 
Implantação de programa de coleta seletiva 
Conservação e manutenção do horto e flora 
Educação ambiental de Búzios 
DesenvolVimento de programa de ecoturismo no município de 
Annação dos B"2ios 
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 
Reserva de Contingência 
Infraestrutura turística 
Sinalização turística 
Atividade do Consórcio lntennunicipal 
Escola de Contas da Câmara de Búzios 
Manutenção do Procon 81'.izios 
Manutenção do Condecon 
Manutenção do FMDC 
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento) 
Büzios gay week 
Manutenção do Conselho do FUNDES 
Realização do forum de educação 
Eventos religiosos 
Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
, / 
Valor 
360.000,00 
286.400,00 
639.269,59 
184.580,76 
1n.oa1,1a 
130.945,98 
861.000,00 
119,366,55 
40.071,50 
11.449,00 
114.490,00 
22.898.00 
22.898,00 
17.618.488,57 
1.000.000,0o 
100.000,00 
140.000,00 
44.500,00 
125.000,00 
18.200,00 
3.550,00 
8.204,48 
752.244,26 
77.000,00 
10.000;00 
10.000,00 
50.000,00 
1 :5ot91a,48 
LDO 
Compatibiliza9ão PPA • LDO 
1 
Lei de Diretrizes Orçame~tãrios 
' 
', Ação Valor ', 
Amp~iaçãó' e Manutenção das Unidades Es~lares 360.000,00 
;Manutenção da Unidade Administrativa] 286.400.00 
' 
flumin~ção publica e fornecimento de energia e1étrica 639269,59 
' Fornecimento de água e esgoto ' 184.580,76 ' ' 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel ! 
177.067, 18 
' Adminlstração de prédios alugados 
• 
130.945,98 
Transporte Universitário ' 
861.000,00 
' 
Ma~ção da unidade-administrativa- FMMA 
119.366,55 
lniplantação de programa de coleta selet$ 
40.071,50 
' cdnservação e manutenção do horto e fio~ 
11.449,00 
Educação ambiental de Bllzios 
114.490.00 
· Desenvotvih'lento de programa de ecoturismo no m(micípio de 
Armação 22.898,00 dos Búzios .,, 
Reorgan-izaçãó do setor agrícola do município d~ BLIZios 
22.898,00 ' 
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fund:amental 
17.618.488.57 
Reserva de Contingência 1.000.000.00 
Infraestrutura turística ' 100.000,00 
Sinalização turística 
140.000,00 
' 
Atividade do Consórcio Intermunicipal 44.500,00 
Escola de Contas da Câmara de Bt'.lzios: 
125.000,00 
Manutenção do Procon Bllzios 
18.200,00 
Manutenção do Condecon 
3.550,00 
Manutenção do FMOC 
8.204.48 
Instalação De!Cãmeras Na Cidade (Operações De Mtjnitoramento) 752.244,26 
Búzios gay week 
77.000,00 
'IMa·nutenção do Conselho do FUNDES : 10.000,00 
' 
Réalização do forum de educação ', 10.000,00 i 
Eventos religiosos 50.000,00 
Manutenção da unidade administrativa - SECAD 1.501.973,48 
' 
30de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAC~O DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElB3l BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção dos recursos humanos 
Manutenção de frota de veículos 
Gerenciamento de TI 
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
Semana do Ciclista 
Apoio ao futebol da terceira divisão 
Manutenção da escolinha de vela 
Manutenção da escolinha de basquetebol 
Manutenção da escolinha de natação 
Construção de Creches e Unidades Escolares 
Manutenção de gináSíos, piscinas e quadras pofiesportivas 
Ampliação e manutenção das creches e unidades escoiares -
Ed.lnfantil 
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 
Festa do dia do pescador 
Auxílio ao pescador artesanal 
Construção da Estrub.Jra - Estaleiro 
Reforma e Ampliação das dependências 
Programa de reestruturação do horto 
Subvenção a Associação Protetora dos Animais 
Programa Outubro Rosa 
Lanche para pacientes em tratamento 
Sistema de drenagem dos bairros 
Desapropriação 
Ações para aplicação do Plàrio Municipal de Saneamento 
Campanhas e eventos - FMAS 
Vigilancia socioassistêncial 
Excursões socioeducativas 
Valor 
43.118.305.56 
254.289.22 
1.118.903.41 
149.000,00 
52.000,00 
21.632,00 
54.080,00 
5.408,00 
5.408,00 
1.081,60 
958.000,00 
37.120,51 
72.000,00 
610.000,00 
22.898,00 
228.980.00 
57.245,00 
100.751,20 
68.694,00 
14.261,91 
44.557,80 
33.045,00 
1.020.000;00 
20.000";00 
5.000,00 
110.250,00 
110.250,00 
132.300,00 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação . 
Manutenção dos recursos humanos 
Manutenção de frota de veículos 
Gerenciamento de TI 
Apoio na toimatura de alunos do Ensino fundament~I 
\ 
Apoio n~ formab.lra de alunos do Ensino médio 
1 
Semana do Ciclista 
Ap'~io ao futebol da terceira divisão 
M'.anutenção da escolinha de vela 
. 
• Manutençã> da escolirtla de basquetebol 
Marlutenção da escolinha de natação 
Construção de Creches e Unidades Escolares 
Manutenção de ginásios, ·piscinas e quadras poliesportlvas 
' ' 
Ampliação e maiiútenção das creches e unidades escoiéres -
Ed.lnfantil , 
Construção dE! unidades escolares - Ensino Fundame~ta/ 
Festa do dia do pescador 
' Auxílio ao pescador artesanal 
construção da Estrurura - Estaleiro . 
: 
Reforma e Ampliação das dependências i 
ProQrama de reestruturação do horto 1 
Subvençãp a Associação Protetora dos Animais 
Programa Outubro Rosa 
Lanche para pacientes em tratamento 
Si$!ma de drenagem dos bairros 
Desapropriação 
Ações para a~l!cação do Plano Municipal de Saneameí)to 
. 
· Cl;impanhas e eventos - FMAS 
. : 
\Íigiancia socioassistêncial 
• 
Excursões socioeducativas 
Valor 
43. 118.305,56 
254.289.22 
1.118.903.41 
149.000,00 
52.000,00 
21.632,00 
54.080,00 
5.408,00 
5.408,00 
1.081,60 
958.000,00 
37.120,51 
72.000,00 
610.000,00 
22.898,00 
228.980,00 
57245,00 
100.751,20 
68.694,00 
14261,91 
44.557,80 
33.045,00 
1.020.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
110.250,00 
110.250,00 
132.300,00 
31 de 43 
. 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAP DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElBlG BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação Valor 
Manutenção e operacionalização do CCP 
165.375,00 
Semana municipal do turismo 
40.000,00 
Preservação da história cultural 
66.000,00 
Cidade biblioteca 
28.000,00 
Campanhas e eventos - SDTR 
25.125,00 
Fundo da cultura 
24.000.00 
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 336.150.00 
Aquisição e manutenção de esculturas 
110.000.00 
Assessoria de imprensa 70.825,76 
Manutenção da unidade administrativa - SEC 
232.446,80 
Construção da Sede Administrativa 
1.100.000,00 
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 
70.000,00 
Recuperação Ambiental ·er'n área degradada 1.033.177.35 
APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.148.662,50 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes OrçamentáriOS 
Ação Valor 
Manutenção e operacionalização do CCP 
165.375.00 
Semana municipal do turismo 
40.000.00 
• Pre$ervação da história cultural 
66.000,00 
' 
Cidade biblioteca 
28.000,00 
Calhpanhas e eventos - SDTR 
25.125,00 
Fundo da cultura 
24.000.00 
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 336.150.00 
Aquisi~o e manutenção de esculturas . 
' 110.000.00 
Assessoria de imprensa ' 70.825.76 
Manutençãb da unidade administrativa - SEC 
232M6,80 
' • 
Constr:llção da Sede Administrativa 
1.100.000,00 
Implantação~ Manutenção da Câmara Itinerante 
70.000,00 
Recupera:~o Ambiental em área degradada • 
1.033.177,35 
APOIO A ENTiDADES CADASTRADAS NO CMAS ' 1.148.662.50 
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 
300.000,00 AQUISIÇÃO DE ÁREA, E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 
300.000,00 ! ' 
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 
1.380.000,00 
1ERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 1.380.000,00 
Coleta de lixo 6.230.000,00 Coleta de lixo 6.230.000,00 
Roçada, capina e varrição 11.483.350,88 RÇçada, capina e varrição 11.483.350,88 
Destinação do lixo 2.771.478,00 Destinação do lixo 2.n1.41a,oo 
Manutenção de patrimônios públicos 1.106.317.50 Manutehção de patrimônios públicos 1.106.317,50 
Manutenção do serviço de iluminação pública Manutenção' do serviço de iluminação pública ! 
2.006.376,40 2.006.376,40 
Manutenção do fornecimento de energia 3.963.219,16 Manutenção do fornecimento de energia 3.963219, 16 
Infraestrutura viária 3.339.922,28 ·. Infraestrutura viária 3.339.922,28 . 
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 110.250,00 ManutençãÓ 8- Operacionalização da Busca Ativa 110.250,00 
Concessão de Benefícios Eventuais CancesSão de Benefícios Eventuais 551.250,00 551.250,00 
' 
Manutenção e Operaciorlalização do Cadúnico 
16.sa1:5o Manutenção ~ Operacionalização do Cadúnico 16.537,50 
Infraestrutura viária Infraestrutura viária 1.780,ÓO'O,OO ' 1.780.000,00 
Ajuda de custo aos Universitários 1. 702.000,00 Ajuda de custo aos Universitários 1. 702.000,00 
32de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAiCAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO.El9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Frota de veículos 
Manutenção de viaturas e embarcações 
Manutenção do Bolsa Atleta 
Manutenção e Operacionalização do CRAS 
Atenção à pessoa com deficiência 
Atenção ao Idoso 
Manutenção e Operacionalização do CREAS 
Ações para o Envelhecimento Saudável 
Campanhas e Eventos - Idoso 
Atenção à mulher 
Atenção à Criança e Adolescente 
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 
Atenção à População LGBT 
Inclusão Produtiva 
Manutenção do Balcão de Empregos 
Capadtação de Trabalhadores • SUAS 
Manutenção e Operacionalização do CCI 
Búzios Integral - Oficineiros 
Reserva de Contingência 
Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 
Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) 
Construção Escola· Professor Marioel Juvenal Vieira 
Construção do Centro de Zoonoses 
Construção do Centro de Fisioterapia e Clínica da Mulher 
SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID - 19 
PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS 
ESTADUAL 
Cofinanciamento da Atenção Básica 
Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audiovisual 
Valor 
148.819,50 
96.000,00 
173.056,00 
. 
330.750,00 
33.075,00 
88.200,00 
158.375,00 
11.075,00 
10.000,00 
55.125,00 
55.125,00 
210.500,00 
22.050,00 
20,500,00 
12.050,00 
66.150,00 
95.787,50 
32.000,00 
6.274.910, 12 
70.000,00 
300.000,00 
300,00 
1.100.000,00 
578.422,32 
5.000,00 
2.500,00 
3.500,00 
200,00 
LDO 
Compatibiliza~ão PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçame~tários 
Ação 
Frota de veículos 
Manutenção de viaturas e embarcações ; 
• Manutenção do Bolsa Atleta 
M~nutenção e Operacionalização do CRAS 
Atenção à pessoa com deficiência 
. Atenção ao Idoso 
Manutenção e Operacionalização do CREl)S 
Ações para o Envelhecimento Saudável i 
' 
Campanhas e Eventos - Idoso 
; Atenção à mulher 
Atenção à Criança e Adolescente 
. 
Acolhiri'tento lr'IStitucional de Crianças e Adolesbentes 
Atenção à População LGBT 
Inclusão Produtiva 
, Manutenção do Balcão de Empregos 1 
:Capacitação de Trabalhadores - SUAS; 
~anutenção e Operacionalização do ccj 
Búzios Integral - Oficineiros ' 
. 
Reserva de Contingência 
Aquisição de Área e Construção da Sede Adminlstrativa 
Cota Pa:trocínio à Sociedade Esportiva de Búzi~ {SEB) 
• 
Construção Escola Professor Manoel Juvenal ~ieira 
• 
Construção do Centro de Zoonoses 
• 
Constiu9ão do Centro de Fisioterapia e Clínica d~ Mulher 
SITUAÇÃO EMERGENCIAL-COVID-1~ 
PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS 
ESTADUAL 
! Cofirianciamento da Atenção Básica 
Projeção Cinematográfica de Conteúdo Audioi/isual 
Valor 
148.819,50 
96.000,00 
173.056,00 
330.750.00 
33.075,00 
88.200,00 
158.375,00 
11.075,00 
10.000,00 
55.125.00 
55.125,00 
210,500,00 
22.050,00 
20.500.00 
12.050,00 
66.150,00 
95.787.50 
32.000,00 
6.274.910,12 
70.000,00 
300.000,00 
300,00 
1.100.000,00 
578.422,32 
5.000,00 
2.500,00 
3.500.00 
200,00 
33de43 
' PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAj'.:AO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO El9$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL OE ENSINO 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE SÂO JOSÉ 
Festival Gastronômico 
Manutenção da Unidade AdminlStrativa - SED 
Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
Manutenção da unidade administrativa - CG 
Aquisição e locação de equipamentos 
Capacitação de servidores 
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 
Manutenção da unidade administrativa - SPP 
Manutenção das atividades administrativas- PGM 
Manutenção da edificação da unidade administrativa 
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 
Treinamento e capacitação 
Informalizar o acompanhamento dos processos judiciais. 
Pagamento de sentenças judiciais 
Manutenção da Unidade Administrativa - SP 
Recolhimento de obrigações tnõutárias 
Amortização de Divida INSS 
Amortização de Dividas 
· Criar unidades de conservação 
Criar uilidades de conservação 
Ampliação e construçao de piers 
Implantar infonnatização da rede municipal de saúde 
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 
Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 
Prog. Apoio hospitais do interior- PAHI 
qpnstrução de prédio público 
Valor 
100,00 
200,00 
300.000,00 
1.217.200,00 
894.200,00 
99.400,00 
42.000,00 
10.000,00 
174.288,40 
204.137,04 
75.083,95 
... 
15.185_,66 
14.623,23 
6.749,16 
8.293,24 
637.461,75 
1.522.723,43 
2.900.000,00 
3.239.000,00 
1.784.510,55. 
21.000,00 
65.000,00 
135.000,00 
5.100,00 
20.ooô;oo 
10.000,00 
17.000,00 
2.300.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçame~rios 
Ação 
AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA 
R~DE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE SÂÓ JDSÉ 
Festiva! Gastronômico 
Ma~utenção da Unidade Administrativa - sEo 
Maiiutenção da Unidade Administrativa - S~S 
Mahutenção da unidade administrativa - CG 
Aquisição e locação de equipamentos 
' 
Capacitação de servidores 
Mariutenção da Unidade Administrativa - SD,u 
Ma0utenção da unidade administrativa - SPP 
Man~nção das atividades administrativas- P,GM 
' 
Manute'~ção ' da edificação da unidade administ~iva 
Amp:liação e manutenção da biblioteca jurídi98 
' Treinamento e capacitação 
lnformatiiar o acompanhamento dos processos ju~iciais. 
' Pagamento de sentenças jll'.!icials 
' Manutenção da Unidade Administrativa - sp 
Recolhimento de obrigações tributárias 
Amortização de Divida INSS 
Amortização de Dividas 
Criar unidades de conservação 
: 'Criar unidades de conservação 
' 
Am!)liação e construçao de piers 
lmplantêir infonnatização da rede municipal de s8úde 
! 
Const'rução e Ampliação de Unidades de Saúde 
• 1 
Apoio e implantação do plano di'etor municipal de ~rismo 
' 
fl:rog. Apoio hospitais do interior- PAHI 1 
Coristrução de prédio público 
Valor 
100,00 
200,00 
300.000,00 
1.217.200,00 
894200,00 
99.400,00 
42.000,00 
10.000,00 
174.288,40 
204.137,D4 
75.083,95 
15.185,66 
14.623,23 
6.749,16 
8,293,24 
637.461,75 
1.522.723,43 
2.900.000,00 
3.239.000,00 
1.784.510,55 
21.000,00 
65,000,00 
135.000,00 
5.100,00 
20.000,00 
10.000,00 
17.000,00 
2.300.000,00 
34de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>BS BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Construção de ciclovias e calçadas 
Construção, refonna e ampliação de praças 
Aquisição/ inst de ar condicionado nas escolas 
Manutenção de Recursos Humanos 
Capacitação de Recursos Humanos 
Administração da Unidade 
Realização de Eventos 
Promoção, divulgação de informação institucional 
Estagiários 
Ações de planejamento urbano 
Lançamento e cobrança de IPTU 
Lançamento e cobrança de ISSQN 
Revisão do cadastro imobiliário 
Gal/-center 
Acompanhamento da inadimplência 
Autoatendimento 
Portal de transparência 
Fornecimento de merenda 
Manutenção de unidades escolares M Ed. lnfantíl 
Manutenção do CAAPE 
Marutenção de unidades escolares Mfundeb 400/4 
Manutenção de parques e jardins 
Sistema de informação ambiental 
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 
Consórcio ambiental 
Maricultura 
Recifes e corais artificiais 
Infraestrutura e ofdenamento do sist.de transporte 
Valor 
650.000,00 
800.000,00 
270.000,00 
1.131.865,00 
3.900,00 
9.295.000,00 
1.725.500.00 
74.000,00 
1.200.000,00 
107.550,00 
70.000,00 
11.000,00 
203.920,00 
3.900,00 
100.000;00 
3.900.00 
3.900,00; 
3.580.100,00 
7 .933 .960 .09 
126.000,00 
11.473.904.27 
320.000,00 
41.000,00 
885.000,00 
10.000,00 
205.000,00 
355.000,00 
60.000.00 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação Valor 
Construção de ciclovias e calçadas 650.000,00 . 
Construçfã<>, reforma e ampliação de praças 800.000,00 
Aquisição/inst. de ar condicionado nas escolas 1 270.000,00 . 
Man4tenção de Recursos Humanos 
1.131.865,00 
capa;citação de Recursos Humanos 
3.900,00 
Administração da Unidade 
9.295.000,00 
· Realização de Eventos 
1.725.500,00 
Promoção, divulgação de informação institucional 
74.000,00 
Estagiários 
1.200.000,00 
Ações de planejamento urbano i 107.550,00 
LanÇêlmento e cobrança de IPTU 
70.000,00 
Lançàmento e cobrança de ISSQN 
11.000,00 ', 
Revisão do cadastro imobiliário 
203.920,00 
Cal/Mcenter 
3.900,00 
Acompanhamento da inadimplência 100.000,00 
Autoatendimento 
• 
3.900,00 
Portal de transparência 3.900,00 
' 
Fpmecimento de merenda 3.580.100,00 
Manutenção: de unidades escolares M Ed. Infantil ' 7.933.960.09 
Manutenção do CMPE 
126.000,00 
Manutenção 'de unidades escolares Mfundeb 40% 11 A73.904,27 
Man·Utenção de parques e jardins ! 
320.000,00 
Sisteh"la de informação ambiental 
41.000,00 
Conselho e Fundo de Meio Ambiente 1 
885.000.00 
' Consórcio ambiental ! 10.000,00 
Maricultura 205.000,00 
' 
~cifes e corais artificiais 355.000,00 
! 
Infraestrutura ~ ordenamento do sist.de transporte 60.000.00 
3 5de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 09$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção da Escolinha de Skate 
Manutenção da Escolinha de Vôlei 
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
Fomentar Desporto Comunitário 
Oficina de arte circence 
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 
Manutenção da atividade da ESF 
Manutenção do RH da ESF 
Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 
Manutenção do Programa de Imunização Básica 
Manutenção dos Credenciamentos 
Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 
Medidas de Media e Alta Complexidade 
Manutenção das atividades do Hospital Municipal 
Manter o Centro·Espàciializado Odontológico 
Abastecimento das Unidades de Saúde 
Conseivação das Unidades de Saõde 
Manutenção da Assistência Farmacêutica 
Manutenção e operacionalização do CMDCA 
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 
Comunicação, promoção e marketing da cidade 
Conscientização turística 
Vlajaré Preciso- Ens. Fund. 
Manutenção da Escolinha de BodyBoard 
Manutenção da escola Vila Lobos 
Entreposto de Pesca 
Valor 
19.470,00 
8.650,00 
5.400,00 
43.270,00 
825.000,00 
130.000,00 
1.349.426,20 
6.170.500,00 
184.500,00 
1.222.100,00 
49.600,00 
10.500,00 
6213.500,00 
336.600,00 
91.500,00 
28.946.862,69 
11.000,00 
281.000,00 
6.000,00 
329.000,00 
11.025,00 
282.800,00 
1.155.075,00 
30.000,00 
230.000,00 
5.400,00 
189.000,00 
64.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação Valor 
! Manutenção da Escolinha de Skate 1 19.470,00 
: Manutenção da Escolinha de Vôlei 
8.650.00 
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.400,00 . ' 
Fomentar Desporto Comunitário 43.270,00 
Oficina de arte circence 825.000,00 
M~nutenção do Conselho Mun. de Saúde : 130.000,00 
Manutenção da atividade da ESF 1.349.426,20 
Manutenção do RH da ESF 6.170.500,00 
Manutenção do Programa de Saúde Bucal ! 184.500,00 
Mariutenção do Prog. Agentes ComunitáriOS 1.222.100,00 
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde f'ública 49.600,00 
MantJtenção do Programa de Imunização BáSlca 10.500,00 
: Manutenção dos Credenciamentos 
i 6.213.500,00 
Man'utenção do Centro de Apoío Psicossoci~/ 336.600,00 
Medidas de Media e Alta Complexidade 91.500,00 
Manutliinção das atividades do Hospital Munic:il)al 28.946.862,69 
Mariter o Centro Especializado OdontológiCÓ 11.000,00 
Abastecimento das Unidades de Saõde 281.000,00 
Conservação ' das Unidades de Saôde ' 6.000,00 
Manutenção da Assistência Farmacêutica ; 329.000,00 
Manutenção e operacionalização do CMDG.j\ 11.025,00 
Manutenção e Operacionalização do Conselho T~telar 282.800,00 
' 
Comllnicação, promoção e marketing da cida.;le 1.155.075,00 . . 
Conscientização turística 30.000,00 
Viajar é Preciso - Ens. Fund. 230.000,00 
' 
Mi:.nutenção da Escolinha de BodyBoard 5.400,00 
: Manutenção da escola Vila Lobos 189.000,00 
Entreposto de Pesca 84.000,00 
' 
37de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO Ele$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Sinalização gráfica horiZOntal/vertical de trânsito 
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 
Cuca Fresca 
Manutenção da sinalização gráfica 
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
. 
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 
Materiais e e(J.lipamentos operacionais 
Postos de observação na praia 
Sinalização de áreas de risco 
Ações preventivas 
Atendimento emergencial de desastre 
Ações de segurança pública no município 
Gestão dos sistemas de estacionamento 
Ações de inteHgência 
Regularização e Leg~lação Urbanística 
Manutenção das atividades da categoria amador 
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
Lanche·nas atividades desportivas 
Manter calendário municipal p0liesportivo 
Coordenar eventos esportivos 
Promover campeonato interescolares 
Manutenção do transporte 
Manutenção da Escolinha de Surf 
Manutenção da Escolinhá de Futebol 
Manutenção da Escolinha de Golfe 
Manutenção da Esçolinhade Futvolei 
Manutenção da Escolinha de Futsa/ 
Valor 
65.500,00 
662.000,00 
55.000,00 
560.000,00 
115.000,00 
178.000,00 
143.162,50 
17.000.00 
5.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
13.000,00 
250.000,00 
3.210.00 
10.000;00 
200.000,00 
43.264,00 
64.900,00 
68.140,00 
43.300,00 
189.280,00 
32.448:oo 
32.450,00 
40.000,00 
49.753,00 
2.160,00 
7.470,00 
12.980.00 
, LDO 
Compatibilização PPA - LDO ! 
Lei de Diretrizes Orçamentár~os 
Ação Valor 
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito i 
65.500,00 i 
Infraestrutura·; e siJp. aos serv. de oper. e fisc. do trânSito 
662.000,00 ' 
1 
Cuca Fresca 
55.000,00 
Manutenção da sinalização gráfica ' 
560.000,00 
' 
Manutenção das atividades da JARf e da CAOAU j 115.000,00 
! 
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 178.000,00 
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas ' 
143.162,50 
Materiais e equipamentos operacionais 17.000,00 
Postos de observação na praia 5.000,00 
Sinalização de áreas de risco 
3.000,00 
Ações preventivas 
16.000,00 
Aten(jimento emergencial de desastre 
' 13.000,00 
Ações ~e segurança pública no município 250.000,00 
Gestão dos sistemas de estacionamento . 
' 3.210.00 
Ações de inteligência 16.000,00 
Regu/élrizà:ção e Legislação Urbanística 
200.000,00 
. 
Manutençiio das atividades da categoria amador 
43.264,00 
M'anuten'çãoide projetos de apoio ao esporte e lazer 
64.900,00 ' 
lançhe nas atividades desportivas 68.140,00 . 
Manter 1
1
calendário municipal poliesportivo 43.300,00 
• Cbordenar eventos esportivos 189.280,00 
PromO\ler campeonato interescolares ! 
32.448,00 
' 
Manutenção do transporte 32.450,00 ' 
Mariutenção da Escolinha de Surf 40.000,00 
ManlJtenção da Escolinha de Futebol 49.753,00 
• 
Manutenção da Escolinha de Golfe 2.160,00 . . 
Man~nção da Escolinha de Futvolei 7.470,00 
Manutenção da Escolinha de Futsal 12.980.00 . 
3 6d e43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO El9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Pluri a nual 
Ação 
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional 
Qualificação e treinamento da guarda municipal 
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 
Manutenção atividades vigilância 
VtQilânc:ia e promoção de saúde - hepatites virais 
Ações estruturantes de vigilância 
. 
lmpl/manut. do centro de informações túristicas do Centro 
Instituir rota da escravatura 
Implantar Programa Pré - natal na adolescência 
lmplatação do CMPE no bairro da Rasa 
Frota de veículos 
Veiculação de publicidade institucional 
Fonnação de recursos humanos 
Participação em feiras e eventos 
Atelier escola de belas artes Zanini 
Cine teatro Rasa 
Patrimônio histórico 
Eventos culturais 
Editais e premiações 
Conselhos 
Fundo do patrimônio 
Modelo de gestão: criação e implantação 
Mercado das artes 
Galpão cultural 
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 
Ampliação da Frota 
Manutenção e Operacionalização do CMDI 
Manutenção da unidadé-adminstrativa - ST 
Valor 
110.000,00 
251.500,00 
17 .828.523,57 
75.000,00 
32.000,00 
36.900,00 
20.000,00 
55.000.00 
4.500,00 
25.000.00 
50.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
20.000;00 
45.000,00 
72.000,00 
16.000,00 
25.000,00 
220.000,00 
5.400,00 
11.950,00 
5.000,00 
4.000,00 
30.000,00 
352.692,45 
560.000,00 
2.819,00 
379.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA- LDO 
. Lei de Diretrizes OrçamenJál'ios 
Ação Valor 
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade \nstitucional 110.000.00 
Quali~cação e treinamento da guarda municipal 251.500,00 
Mam1~nção de unidades escolares -fundeb 6~% 17.828.523,57 
Manutenção atividades vigilância • 
75,000,00 
Vigilâi;lcia e promoção de saúde - hepatites vi~is 32.000,00 
Ações estruturantes de vigilância 36.900,00 
lmpl/manut do centro de informações túristicas do!Centro 
20.000,00 
Instituir rota da escravatura 
55.000,00 
' 
Implantar Programa Pré - natal na adolescência 
4.500,00 1 
lrTiplatação do CAAPE no bairro da Rasa : 25.000,00 
Frota de veículos 
50.000,00 
Veiculação de publicidade institucional 
20.000,00 
Fonnação de recursos humanos 
3.000,00 
Participação em feiras e eventos 
' 
20.000,00 
: Atelier escola de belas artes Zanini 
.. 45.000,00 
Cine teatro Rasa 
72.000,00 
Patrimônio histórico i 
' 16.000,00 
Eventos culturais 
' 
25.000,00 
' Editais e premiações ' 220.000,00 
Conselhos 
5.400,00 
Fundo do patrimônio 11.950,00 
M()defo de gestão: criação e implantação 5.000.00 
Mercado das artes 
4.000,00 
. Galpão cultural 
30.000,00 
' 
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 352.692,45 
• 
Ampliaçã:i da Frota 560.000,00 
Marlutenção e Operacionalização do CMDI 1 
2.819,00 
Manlltenção da unidade adminstrativa - ST i 379.000,00 
38 de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO ElOO BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção e Operacionalização do CONDIM 
Campanhas e Eventos - Mulher 
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Benefícios 
Reserva de contingência 
Recolhimento de Obrigações Tributárias 
Sentenças Judiciais 
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
Apoio à entidades cadastradas no CMDCA 
Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 
Cepacitação de Trabalhadores - FMDCA 
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 
Prorrioção da Igualdade Racial 
GerenciarT odas as Ações da SecretaJia 
Manutenção e Operacionalização do CMAS 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Formação Continuada e Atualização 
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
Manutenção da Unidade Administrativa 
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 
Fomento ao Conselho Municipal de Educação 
Manutenção de Recursos Humanos 
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das 
Unidades Escolares 
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 
Manutençã0 da Unidade Administrativa 
Valor 
11.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
3.310.700,00 
9.060.000,00 
10.657.617,85 
70.000,00 
200.000,00 
176.000,00 
7.000,00 
220.036.16 
22.050,00 
33.075,00 
63.100,00 
30.000,00 
193.183.01 
22.0Ó0,00 
19.033.773,80 
10,000,00 
3.717.029,15 
731.045,05 
1.803.998,59 
130.000,00 
13.000,00 
3.158.075,22 
1.000,00 
439.000,00 
943.000,00 
LDO 
Compatibiliza~ão PPA • LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação Valor 
Manutenção e Operacionalização do CONDJ~ 
11.000.00 
Campanhas e Eventos - Mulher 
30.000.00 
' 
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos daiMulher 
80.000,00 
Manutenção da Unidade Administrativa ·: 3.310.700,00 
' 
Benefícios 
9.060.000,00 
' 
Reserva de Contingência 10.657.617,85 
~colhimento de Obrigações Tributárias ' 
70.000,00 
Sentenças Judiciais 
200.000.00 
i 
Manutençã~ e Operacionalização da Unidade Admi~istrativa 
176.000,00 
Pagam~nto de Servidores e Obrigações Tributá;rias 7.000,00 
Apóio à entidades cadastradas no CMDCA: 
220.036,16 i 
CamPanhas e Eventos - Criança e Adolescente 
22.050,00 
C~pacitação de Trabalhadores - FMDCA 
33.075,00 
' 
PagamE!nto de Servidores e Obrigações Tributárias 
63.100,00 
: Pl'Omoção da Igualdade Racial 
30.000,00 i 
Gérericiar Todas as Ações da Secretaria 
193.183,01 
Marlutenção e Operacionalização do CMAS 
22.000,00 
M,anuténção da Unidade Administrativa 
19.033.773,80 
i=onnação Continuada e Atualização i 
10.000,00 
• 
Manlltenção da Unidade Administrativa - SGf 
i 
3.717.029,15 
~anutenção da Unidade Administrativa 731.045,05 
Mamrte~ção das Unidades Escolares - Ens. Méfjio 1.803.998,59 
Viajar é Preciso - Ens. Médio 130.000,00 
Fomento ao Conselho Municipal de Educação . ' 13.000.00 
Manutenção de Recursos Humanos 3.158.075,22 
Desenvolvi~ento e Implementação do Plano de G~o das 1.000,00 Unidades Escolares 
Ampliação e Manutenção das Unidades Escola~ 
. 439.000,00 
M~nutenção da Unidade Administrativa . 
943.000,00 
39 de 43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAbAo DOS euz10s 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO 09$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 
Fornecimento de água e esgoto 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel 
Administração de prédios alugados 
Transporte Universitário 
Manutenção da unidade administrativa - FMMA 
Implantação de programa de coleta seletiva 
Conservação e manutenção do horto e flora 
Educação ambiental de Búzios 
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de 
Armação dos Búzios 
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 
Reserva de Contingência 
Infraestrutura turística 
Sinallzação turística 
Atividade do Consórcio Intermunicipal 
Escola de Contas da Câmara de Búzios 
Manutenção do Procon Búzios 
Manutenção do Condecon 
Manutenção do FMDC 
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento) 
Búzios gay week 
Manutenção do Conselho do FUNDEB 
Realização do forum de educação 
Eventos religiosos 
Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
Manutenção dos recursos humanos 
Manutenção de frota de veículos 
Valor 
619.123,73 
244.000,00 
145.843,00 
215.094,40 
861.100,00 
255.000,00 
36.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
16.140,73 
17.810.827,80 
1.400.000,00 
150.000,00 
158.089,91 
43.800,00 
115.000,00 
16.043,43 
3.600,00 
11.000,00 
742.244,26 
50.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
100.000,00 
1.694.997,16 
44.175.890,60 
128.727;00 
LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação ' Valor ' lluminaç;ão publica e fornecimento de energia el~ca 
619.123.73 
Fornecimento de ' água e esgoto ' 244.000,00 
Fornecimento de telefonia fixa e móvel ' 145.843,00 
!Administração de prédios alugados 215.094,40 
Transporte Universitário 
861.100,00 
Manulenção da unidade administrativa - FMM'A 
255.000,00 
Implantação de programa de coleta seletiva; 
36.000,00 
• 
cor$ervação e manutenção do horto e flora' 
15.000,00 
Educação ambiental de Búzios 
15.000,00 
Desenvolvim~nto de programa de ecoturismo no mu~icíplo de 
Armação dos Búzios 25.000,00 
Reorganilação do setor agrícola do município de Búzios 
16.140,73 
i 
Manuten~o das unidades escolares - Ens. Funda'!Jental 
17.810.827,80 i 
Reserva de Contingência 1.400.000,00 
.. Infraestrutura turística 
150.000,00 
• 
SinalizaçãoturíStica 158.089,91 
IX!ividade do Çonsórcio Intermunicipal i 
i 
43.800,00 
Escola de Contas da Câmara de Búzios 
115.000,00 1 
Manutenção do Procon Búzios 
16.043,43 
Manutenção do Condecon • 3.600,00 
Manutenção do FMDC ' 
11.000,00 ! 
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento) 742.244,26 
Búzios gay week 
50.000,00 
• M~nutenção do Conselho do FUNDES 
2.000,00 
1Rea1ização do forum de educação 4.000,00 . Eventos religiosos • 100.000,00 
' Man~nção da unidade administrativa - SECAf} 1.694.997,16 
Manutenção dos recursos humanos 
44.175.890,60 
Manutenção de frota de veículos . 128.727,00 
40 de43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMA:CAO DOS BUZIOS i 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>9$ BUZIOS 
CNPJ:01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Gerenciamento de TI 
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
Semana do Cic:Jista 
Apoio ao futebol da terceira divisão 
Manutenção da escolinha de vela 
Manutenção da escolinha de basquetebol 
Manutenção da escolinha de natação 
Construção de Creches e Unidades Escolares 
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas 
Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -
Ecl.lnfantil 
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 
Festa do dia do peScador 
Auxílio ao pescador artesanal 
Construção da Estrutura - Estaleiro 
Reforma e Ampliação das dependências 
Programa de reestruturação do horto 
Subvenção a Associação Protetora dos Animais 
Programa Outubro Rosa 
Lanche para pacientes em tratamento 
Sistema de drenagem dos bairros 
Desapropriação 
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 
Campartias e eventos - FMAS 
vigilancia socioassistêncial 
Excursões socioeducativas 
Manutenção e operacionalização do CCP 
Semana municipal do turismo 
Valor 
1.064.784.32 
149.000,00 
52.000,00 
21.630,00 
54.080,00 
5.400,00 
5.500.00 
1.090,00 
958.000,00 
37.120,00 
72.000,00 
560.300,00 
80.000,00 
230.000,00 
83.661,86 
10.000,00 
71.000,00 
3.000,00 
9.500,00 
7.000,00 
3.224.936,63 
10.000,00 
5.000,00 
105.600,00 
135.700,00 
75.400,00 
46.700,00 
15.000,00 
LDO 
Compatibilizaéão PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamerltãrios 
Ação Valor 
Gerenciamento de TI 
1.064.784,32 
Apoio ~ formatura de alunos do Ensino func:l~ental 
149.000,00 
Apolo na formatura de alunos do Ensino m~io 
! 
52.000,00 
Semana do Ciclista . 
21.630,00 
: Apoio ao futebol da terceira divisão 
54.080,00 
Manutenção da escolinha de vela 
5.400,00 
M~nutenção da escolinha de basquetebol ! 
5.500,00 
'Manutenção da escolinha de natação 
1.090.00 
' Co~rução de Creches e Unidades Escola~ 
958.000,00 
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesp0rtlvas 37.120,00 
Ampliação e: manutenção das creches e unidades e~ares -
Ed.lnfantil , 72.000.00 
Consbuçã~ de unidades escolares - Ensino Funda/Jlental 
560.300,00 
Festa do dia cio pescador 
80.000,00 
' Auxílio ao pescador artesanal 
230.000,00 
! Construção da Estrutura - Estaleiro 
83.661 ;86 
Reforma e Ampliação das dependências 10D00,00 
Programa de reestruturação do horto 
71.000,00 
Subvenção a Associação Protetora dos Anim~is 
3.000,00 . 
Programa Outubro Rosa 
9.500,00 
Lanche para pacientes em tratamento 
7.000,00 
: Sistema de drenagem dos bairros 
3.224.936,63 
Desapropriação 10.000,00 
Ações para; aplicação do Plano Municipal de San~ento 
5.000,00 
Campanhas e eventos - FMAS 
105.600,00 
Vigilancia socioassistêncial 
135.700,00 
Excursões sociOeducativas 75.400,00 
Mahutenção e operacionalização do CCP 
! i 
46.700,00 . 
Semana municipal do turismo 
15.000,00 
41 de 43 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>9$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Preservação da história cultural 
Campanhas e eventos - SDTR 
Fundo da cultura 
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 
Aquisição e manutenção de esculturas 
Assessoria de imprensa 
Manutenção da unidade administrativa - SEC 
Construção da Sede Adminrstrativa 
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 
Recuperação Ambiental em área degradada 
APOIO A ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 
Coleta de lixo 
Roçada, capina e varrição 
Destinação do fixo 
Manutenção de patrimônios públicos 
Manutenção do serviço de iluminação pública 
Manutenção do fornecimento de energia 
Infraestrutura viária 
Manutenção e Operacionalização da Bust:a Ativa 
Concessão de Benefícios Eventuais 
Manutenção e Operacionalização do Gadúnico 
Infraestrutura viária 
Ajuda de custo aos Universitários 
Frota de veículos 
Manutenção de viaturas e embarcações 
' 
Manutenção do Bolsa Atleta 
Valor 
30.000,00 
25.000,00 
24.000,00 
242.000,00 
107.000,00 
70.000,00 
188.000,00 
340.000,00 
70.000,00 
1.911.441,12 
1.340.000,00 
3.000.000,00 
1.380.000,00 
6.230.000,00 
11.705.952,73 
2. 771.478,00 
1.106.31'7,50 
2.006.376,40 
3.963.219, 16 
3.863.058,35 
95.600,00 
635.400,00 
16.600,00 
3250.000,00 
1.802.111,39 
155.819,50 
96.ooo;oo 
174.000,00 
1 
LDO 
Compatibilização PPA - LDO 
Lei de Diretrizes Orçamentários 
Ação Valor 
Preservação da história cultural 
30,000,00 
Campanhas e eventos - SDTR 
25.000.00 
Fundo da cultura 
24.000,00 
' 
Manutenção e operacionalização do cemitério mu'riclpal 242.000,00 
Aquisição e manutenção de esculturas 
' 
107.000,00 
Assessoria de imprensa ; 
70.000,00 
Man:utenção da unidade administrativa - SE<i; 188.000,00 ' 
: Construção da Sede Administrativa 
340.000,00 
lmpla!ltação e Manutenção da Câmara ltinerai;rte 
70.000,00 
Rec;J.Jperação Ambiental em área degradad~ 1.911.441,12 
APOIO IA ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 
' 1.340.000,00 
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE LE;GISLATIVA 3.000.000,00 ' ', 
TERMO!DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 
1.380.000,00 
Coleta de lixo 
6.230.000,00 
' 
Roçada, capina e varrição 11. 705.952, 73 
Destinação do lixo 
2.771.478,00 ' 
i 
Manutenção de patrimônios públicos 
i 
1.106.317,50 
Manütenção do serviço de iluminação públi9 2.006.376,40 
Manutenção do fornecimento de energia 3.963.219, 16 
Infraestrutura viária 
3.863.058,35 ' 
Manutenção e Operacionalização da Busca Atiya 95.600,00 i 
Concessão de Benefícios Eventuais 
635.400,00 ' 
Manl4enção e Operacionalização do CadúniOO 
16.600,00 
' 
Infraestrutura viária 3.250.000,00 
Ajuda de custo aos Universitários ' 1.802.111,39 
Frota de veículos 1s6.a1s,so 
'. 
M~nutenção de viaturas e embarcações • 96.000,00 
Manutenção do Bolsa Atleta ' 174.000,00 
• 1 
42de43 
i 
PREFEITURA 1 
DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS , 
Estrada da Usina, 600 
centro 
ARMACAO E>B.$ BUZIOS 
CNPJ: 01.616.171/0001-02 
Plano Plurianual 
Ação 
Manutenção e Operacionalização do CRAS 
Atenção à pessoa com deficiência 
Atenção ao Idoso 
Manutenção e Operacionalização do CREAS 
Ações para o Envelhecimento Saudável . 
Campanhas e Eventos - Idoso 
Atenção à mulher 
Atenção à Criança e Adolescente 
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 
Atenção à População LGBT 
Inclusão Produtiva 
Manutenção do Balcão de Empregos 
Capacitação de Trabalhadores- SUAS 
Manutenção e Operacionalização do CCI 
Búzios Integral - Oficineiros 
Valor 
277.200,00 
32.000,00 
76.000,00 
162.200,00 
11.075,00 
10.000,00 
56.000,00 
55.125,00 
236.200,00 
30.000,00 
76.696,98 
21.000,00 
70.600,00 
97.216,41 
9.000,00 
LDO 
Compatibilização PPA • LDO 
Lei de Diretrizes Orçame~rios 
Ação Valor 
Mariutenção e Operacionalização do CRAS ! 
' 277.200,00 
',Atenção à pessoa com deficiência 
32.000,00 
Atenção ao Idoso 
76.000,00 
Man~nção e Operacionalização do CREASj 162.200,00 
Ações para o Envelhecimento Saudável 1 
11.075,00 
Campanhas e EVentos - Idoso 
10.000,00 
Atenção à mulher 
56.000.00 
: Atenção à Criança e AdoleSCente 
55.125,00 
Acolhimento Institucional de Crianças e Adofescelltes 
236.200.00 
Atenção à População LGBT 
30.000,00 
Inclusão Produtiva 
76.698.98 
Manutenção do Balcão de Empregos 
21.000.00 
Capacitação de Trabalhadores - SUAS 
70.600,00 
Mallutenção e Operacionalização do CCI 
97216,41 
Búzios Integral - Oficineiros 
9.000,00 
43 de43 

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