PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 21 de janeiro de 2021.
Oficio GAPRE nº 57/2021
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 3/2021 e
respectivo Projeto de Lei, que "Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e
sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos)."
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em
Regime de Urgência, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal.
Valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus dignos Pares, minhas
demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
~0~~ /~a~~ / ~ÉXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
_,/' Prefeito
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tw E~dênd, o Scnhm ,i1s Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA , ~
President~ da Câmar~ Municipal de Armação dos Búzios.# 4'7 ,li'
ARMAÇAO DOS BUZIOS - RJ ~ \Vai
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEMNº 3/2021
Armação dos Búzios, 21 de janeiro de 2021.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que "Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências."
CONSIDERANDO a necessidade de se buscar o equilíbrio fiscal, orçamentário e
financeiro para viabilizar o cumprimento da relevante função municipal de grande propulsor do
desenvolvimento econômico-social;
CONSIDERANDO o desequilíbrio orçamentário financeiro entre fontes de recursos no
orçamento 2021 aprovado conforme anexo I desta mensagem.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar à execução orçamentária, o equilíbrio
entre as receitas e as despesas, para garantir a estabilidade do Tesouro do Município conforme anexo II
desta mensagem;
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa equilibrar a Receita Prevista
com a Receita fixada conforme Lei Orçamentária nº 1617, de 8 de janeiro de 2021.
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, as razões que me levam a propor a
presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e percuciente análise,
recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime de
Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
Prefeito
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios - RJ
Anexo I da Mensagem nº 3/2021
Fontes Descrição Receita Orçada Despesa Fixada Diferença
o RECURSOS ORDINÁRIOS R$142.917.932,92 R$129.127.792,13 R$13.790.140,79
4 ROYALTIES PROOUÇÃO R$ 61.561.454,42 R$ 68.681.965,86 -R$ 7.120.511,44
5 QESE R$ 4.306.830,00 R$ 4.281.400,00 R$ 25.430,00
lS FUNDEB R$ 28.644.000,00 R$ 29.223.427,84 -R$ 579.427,84
20 PNAE R$ 531.960,00 R$ 520.000,00 R$ 11.960,00
21 PNAQ R$ 470.580,00 R$ 460.000,00 R$ 10.580,00
25 MULTA TRANSITO R$ 3.789.192,00 R$ 1.674.244,26 R$ 2.114.947,74
26 CIP R$ 4.295.801,20 R$ 4.199.219,16 R$ 96.582,04
27 CIDE R$108.017,55 R$105.589,00 R$ 2.428,55
30 PAB.FIXO R$ 23.643,07 R$ 16.000,00 R$ 7.643,07
31 PSF R$ 996.402,00 R$ 2.133.291,20 -R$ 1.136.889,20
32 PACS R$ 431.525,90 R$ 334.000,00 R$ 97.525,90
33 NASF R$ 245.519,30 R$ 12.500,00 R$ 233.019,30
35 PSB R$ 268.585,20 R$ 183.000,00 R$ 85.585,20
37 MAC R$ 1.840.147,50 R$ 2.378.700,12 -R$ 538.552,62
41 FARM.BASICA R$ 150.923,56 R$ 190.500,00 -R$ 39.576,44
49 ROYALTIES EXCEDENTE R$ 26.954.106,42 R$ 31.004.294,94 -R$ 4.050.188,52
50 PART.ESPECIAL R$ 8.928.052,80 R$ 8.032.265,59 R$ 895.787,21
56 CRAS ESTADO R$ 40.920,00 R$ 59.300,00 -R$ 18.380,00
57 CRAS FEDERAL R$ 43.272,29 R$ 114.400,00 -R$ 71.127, 71
60 FMDCA R$ 52.403,17 R$ 51.225,00 R$ 1.178,17
95 BZPREV R$ 26.298.317,83 R$ 26.298.317,85 -R$ 0,02
120 PAB VARIÁVEL R$ 0,00 R$ 3.500,00 -R$ 3.500,00
123 CONVÊNIO R$ 0,00 R$ 1.678.522,32 -R$ 1.678.522,32
146 PROG APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR R$ 513.435,62 R$ 12.000,00 R$ 501.435,62
147 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 685.702,82 R$ 395.000,00 R$ 290. 702,82
191 PROCON R$ 19.160,25 R$ 16.400,00 R$ 2.760,25
176 MEDIDA COMPENSATORIAAMBIENTAL R$ 61.380,00 R$ 1.850.000,00 -R$ 1.788.620,00
193 CESSÃO ONEROSA DE BÔNUS R$ 0,00 R$ 634.510,55 -R$ 634.510,55
194 FINANSUS R$ 0,00 R$ 2.500,00 -R$ 2.500,00
195 PRÉ -SAL R$ 0,00 R$ 500.400,00 -R$ 500.400,00
197 COVID 19 - TRANS. INCISO 1 §5• LC 173/2020 R$ 0,00 R$ 5.000,00 -R$ 5.000,00
TOTAL R$ 314.179.265,82 R$ 314.179.265,82 R$0,00
ANULAR
FONTES VALOR
4 -7.120.511,44
15 -579.427,84
31 -1.136.889,20
37 -538.552,62
41 -39.576,44
49 -4.050.188,52
56 -18.380,00
57 -71.127,71
95 -0,02
120 -3.500,00
123 -1.678.522,32
176 -1. 788.620,00
193 -634.510,55
194 -2.500,00
195 -500.400,00
197 -5.000,00
TOTAL -18.167. 706,66
Anexo II da Mensagem nº 3/2021
SUPLEMENTAR
FONTES VALOR
o 13.790.140,79
5 25.430,00
20 11.960,00
21 10.580,00
25 2.114.947,74
26 96.582,04
27 2.428,55
30 7.643,07
32 97.525,90
33 233.019,30
35 85.585,20
50 895.787,21
60 1.178,17
146 501.435,62
147 290.702,82
191 2.760,25
TOTAL R$18.167.706,66
\_\\ '.\~\ \ \; \ . \
\_
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. /2021
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar na importância
de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e
sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e
sessenta e seis centavos)
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar
junto ao Orçamento Programa 2021, no valor 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e
sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos) na forma do Anexo I,
deste Projeto.
Art. 2° Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do
§ 1 º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Armação dos Búzios, de de 2021.
~~A~~
./ALEXANDRE DE OL EIRA MARTINS
~~ Prefeito
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal
ELEMENTO 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.684.422,32
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2.105 Manutenção dos Credenciamentos
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACAO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.264 Manutenção dos recursos humanos
ELEMENTO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCACÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 31901199 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS
500,00
1 de 11
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA 0002 Operações Especiais
ATIVIDADE 0.003 Amortizacão de Dividas
ELEMENTO 46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
634.510,55
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 0.004 Recolhimento de obriçiacões tributárias
ELEMENTO 33904700 OBRIGACÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.800.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRACÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.264 Manutenção dos recursos humanos
ELEMENTO 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.400.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.264 Manutenção dos recursos humanos
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.920.511,44
2 de 11
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
ELEMENTO 31901199 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS
579.427,84
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hosoital.
ATIVIDADE 2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.136.889,20
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUB FUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal
ELEMENTO 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
578.129,14
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
ATIVIDADE 2.182 PaQamento de Servidores e Obriçiações Tributárias
ELEMENTO 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
18,380,00
3de11
ANEXO 1 • DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
ATIVIDADE 2.182 Paqamento de Servidores e Obrioacões Tributárias
ELEMENTO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
71.127,71
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCACÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUICÕES PATRONAIS
1.461.242,59
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA 0054 Assistência Farmacêutica Municipal
ATIVIDADE 2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
030 - PAB Fixo 7.643,07
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 A TENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.099 Manutenção da atividade da ESF
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
77.673,10
~\ 1 ; \
4 de 11
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENCÃO BÃSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.099 Manutenção da atividade da ESF
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
77.673.10
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENCÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.100 Manutencão do RH da ESF
ELEMENTO 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
70.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.100 Manutenção do RH da ESF
ELEMENTO 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.673,10
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENCÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.102 Manutenção do Proa. Aoentes Comunitários
ELEMENTO 31901199 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS
97.525,90
\..
5 de 11
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÃSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.101 Manutenção do ProQrama de Saúde Bucal
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
42.792,60
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÃSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.101 Manutenção do Proi:,rama de Saúde Bucal
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
42.792,60
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
PROJETO 1.016 Proq. Apoio hospitais do interior - PAHJ
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
250.717,81
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUB FUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
PROJETO 1.016 Proçi. Apoio hospitais do interior - PAHI
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.717,81
~\
\
6 de 11
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 3 FUNDD MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRACÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.020 Manutenção de Recursos Humanos
ELEMENTO 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
72.675,70
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0055 Viçlilância Sanitária e Viqilância A
ATIVIDADE 2.131 Manutenção atividades viQilância
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
72.675,70
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0055 Viçiilância Sanitária e Viqilância A
ATIVIDADE 2.133 Ações estruturantes de viailância
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
72.675,71
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUB FUNÇÃO 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0055 ViQilância Sanitária e Viqilância A
ATIVIDADE 2.133 Ações estruturantes de vioilância
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
72.675,71
7 de 11
ANEXO 1 - DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA 0072 Búzios com Sequrança
PROJETO 1.311 Termo de Cooperação - Proqrama PROEIS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.005,26
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Seourança para Transito
ATIVIDADE 2.060 Infraestrutura e suo. aos serv. de ooer. e fisc. do trânsito
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
127.485,62
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA 0036 Planei. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
254.971,24
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANCA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 125 NORMATIZACÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA 0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e
ATIVIDADE 2.156 Ampliação da Frota
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
127.485,62
8 de 11
ANEXO 1 • DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
25.430,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
ATIVIDADE 2.036 Fornecimento de merenda
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
11.960,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
ATIVIDADE 2.036 Fornecimento de merenda
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10.580,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0027 lluminacão Pública
ATIVIDADE 2.050 Manutenção do fornecimento de enerr::iia
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
96.582,04
9 de 11
ANEXO 1 • DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃD DDS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUB FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
ATIVIDADE 2.051 Infraestrutura viária
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.428,55
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA 0007 Comunicação Social
ATIVIDADE 2.024 Promoção, divulqação de informação institucional
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
495.787,21
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRACÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.209 Manutenção da Unidade Administrativa
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
ORGÃO 5 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
UNIDADE 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0060 Atenção a Crianca e Adolescente
PROJETO 1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.178,17
10 de 11
ANEXO 1 • DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS
ORGÃO 10 PROCON BÚZIOS
UNIDADE 10.01 .01 PROCON BÚZIOS
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRACÃO GERAL
PROGRAMA 0067 Manutenção do Procon Búzios
ATIVIDADE 2.250 Manutenção do Procon Búzios
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
2.760,25
Total da Suplementaçao 18.167.706,66
11 de 11
- .. ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
FUNÇÃO 10 SAÜDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENCÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.320 Cofinanciamento da Atenção Básica
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
FUNÇÃO 10 SAÜDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENCÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.320 Cofinanciamento da Atenção Básica
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
FUNÇÃO 10 SAÜDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.320 Cofinanciamento da Atenção Básica
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALACÕES
500,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÜDE
SUB FUNÇÃO 301 ATENCÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.320 Cofinanciamento da Atenção Básica
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
~\
\ \ \ "
\.
1 de 13
ANEXO li· DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
PROJETO 1.345 Proiecão Cinematoqráfica de Conteúdo Audiovisual
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0055 Vioilância Sanitária e Vfqilância A
PROJETO 1.341 Construção do Centro de Zoonoses
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.100.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇAO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
PROJETO 1.342 Construção do Centro de Fisioterapia e Clínica da Mulher
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALACÕES
578.422,32
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUB FUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hosoital.
PROJETO 1.344 PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE I FINANSUS ESTADUAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
~ \ .
2 de 13
ORGÃO 3
UNIDADE 03.01 .01
FUNÇÃO 10
SUB FUNÇÃO 302
PROGRAMA 0053
PROJETO 1.344
ELEMENTO 33903200
ORGÃO 3
UNIDADE 03.01.01
FUNÇÃO 10
SUB FUNÇÃO 302
PROGRAMA 0053
PROJETO 1.344
ELEMENTO 33903900
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.12
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0017
ATIVIDADE 2.037
ELEMENTO 31901199
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.12
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA 0017
ATIVIDADE 2.037
ELEMENTO 33903000
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
FUNDD MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS ESTADUAL
MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
PROGRAMA FINANCIAMENTO EM SAÚDE/ FINANSUS ESTADUAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Rede Escolar
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS
PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Rede Escolar
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
1.000,00
100,00
100,00
~ \ \ \ '
3 de 13
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.12
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA 0017
ATIVIDADE 2.244
31901199
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.12
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA 0017
ATIVIDADE 2.244
ELEMENTO 33903000
ORGÃO 3
UNIDADE 03.01.01
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 302
PROGRAMA 0053
ATIVIDADE 2.105
ELEMENTO 33903900
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.08
FUNÇÃO 28
SUB FUNÇÃO 846
PROGRAMA 0002
ATIVIDADE 0.003
ELEMENTO 46917100
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Rede Escolar
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Rede Escolar
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
Manutenção dos Credenciamentos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Operações Especiais
Amortização de Dividas
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100,00
100,00
500.000,00
634.510,55
~\
\ \
4de 13
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
ATIVIDADE 2.182 Paqamento de Servidores e ObriQações Tributárias
ELEMENTO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
197 - COVID 19 -Transferências Inciso 1 §5° LC 173/2020
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 0.004 Recolhimento de obriçiações tributárias
ELEMENTO 33904700 OBRIGACÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.800.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇAO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.264 Manutenção dos recursos humanos
ELEMENTO 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.400.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernizacão da Administração Pública
ATIVIDADE 2.264 Manutenção dos recursos humanos
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.920.511,44
N\
\
5 de 13
ANEXO li· DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCACÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
ELEMENTO 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
579.427,84
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.020 Manutenção de Recursos Humanos
ELEMENTO 31901199 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS
700.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.099 Manutenção da atividade da ESF
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
306.889,20
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUB FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE 2.099 Manutenção da atividade da ESF
ELEMENTO 33904000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
130.000,00
~ ' '
6 de 13
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
FUNÇÃO 10 SAÜDE
SUB FUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2.105 Manutenção dos Credenciamentos
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
538.552,62
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
FUNÇÃO 10 SAÜDE
SUBFUNÇÃO 303 SUPORTE PROFIL.ÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA 0054 Assistência Farmacêutica Municipal
ATIVIDADE 2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica
ELEMENTO 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
39,576,44
ORGÃO 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
UNIDADE 06.01.01 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRACÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.170 Manutenção da Unidade Administrativa
ELEMENTO 33901400 DIÁRIAS - CIVIL
0,02
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
6.127,00
',.,
7 de 13
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.128 Manutenção e Ooeracionalizacão do CREAS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
6.127,00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.128 Manutenção e Ooeracionalizacão do CREAS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.126.00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2.113 Manutenção e Ooeracionalizacão do CRAS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000,00
8 de 13
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10.000.00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
057 • ÇRAS Federal
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000,00
\_
9 de 13
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 4 FUNDD DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA Á CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0129 Beneficias Eventuais da Assistência Social
ATIVIDADE 2.204 Concessão de Benefícios Eventuais
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
4.127,71
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB FUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2.105 Manutenção dos Credenciamentos
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.215.911,91
~ •. . \
10 de 13
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB FUNÇÃO 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA 0072 Búzios com Sequrança
PROJETO 1.311 Termo de Cooperação - Proçirama PROEIS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.350.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Seauranca para Transito
ATIVIDADE 2.062 Manutenção da sinalização Qráfica
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
34,02
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVACÃO E CONSERVACÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0154 Saneamento Ambiental
PROJETO 1.249 Recuperação Ambiental em área deqradada
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
290.000,00
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVACÃO E CONSERVACÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
PROJETO 1.249 Recuperação Ambiental em área deQradada
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
290.000,00
~ \ .
11 de 13
ANEXO li· DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVACÃO E CONSERVACÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
PROJETO 1.249 Recuperação Ambiental em área deqradada
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVACÃO E CONSERVACÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
PROJETO 1.249 Recuperacão Ambiental em área deqradada
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190.000,00
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVACÃO E CONSERVACÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
PROJETO 1.249 Recuperação Ambiental em área deqradada
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
23.706,22
ORGÃO 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
ATIVIDADE 2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
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ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa
ATIVIDADE 2.043 Roçada, capina e varrição
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.484.242,59
ORGÃO 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 07.01 .01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVACÃO E CONSERVACÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
PROJETO 1.249 Recuperação Ambiental em área deçiradada
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
764.913,78
Total da Anulaçao 18.167. 706,66
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