ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
1º DE MAIO DE 2021,
ÀS 10h30min.
1
Às dez horas e trinta minutos do dia primeiro de maio de dois mil e vinte e um, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, extraordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na
Mesa, iniciando os trabalhos, O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: João
Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausência através de memorando os
vereadores Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho e Raphael Amaral
Lima Braga. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte:
Expedientes: Abertura da Sessão: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º
BIÊNIO (2023 A 2024) DA 7º LEGISLATURA. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos memorandos encaminhados. Não houve inscritos para
uso da tribuna no Pequeno Expediente ou no Grande Expediente. Com autorização do
Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. Como não houve
número regimental para a continuação da sessão, o sr. Presidente suspendeu a sessão
por quinze minutos. Após o período, o Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes vereadores: João
Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura do memorando informando ausência do vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida que havia chegado a conhecimento da Mesa Diretora. O sr. Presidente
comentou que os nove edis propuseram que a eleição da Mesa Diretora para o 2º
biênio fosse adiantada e que deveria acontecer até o presente dia 1º de maio. Na
sessão de terça-feira, foi indagado por um vereador para pautar a eleição da Mesa
Diretora. Com isso, a Presidência marcou as eleições para quinta-feira às 10 horas.
Por falta de quórum, a sessão foi encerrada. Na sexta-feira também por falta de
quórum a sessão foi encerrada. Anunciou que chegou à Casa matéria oriunda do
Prefeito que trata do “ValeCard”. Convocou outra sessão extraordinária para o dia 2
de maio de dois mil e vinte e um para tratar dos Projetos de Lei de números 29/2021e
30/2021 além da Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Disse que o
vereador Raphael Braga usou discursos moralistas dizendo que não faltaria às
sessões, fez discursos de compromisso com a população e hoje não veio trabalhar. Se
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
1º DE MAIO DE 2021,
ÀS 10h30min.
2
disse triste pela família do vereador Lorram. Disse que respeita a justiça. Falou que o
tempo vai provar quem é quem para o povo buziano. Falou que sempre respeitos a
forma de pensar de cada vereador e sempre trabalhou para dar serenidade e
autonomia para os parlamentares trabalharem. Falou que não aceita covardia. Disse
que na quinta-feira, se tivesse tudo certo, os vereadores hoje presentes viriam perder
de cinco a quatro como homens. Tem que ser homem para aceitar e não deve ser o
poder pelo poder. O vereador Victor Santos falou que não é intenção da Casa expor os
colegas parlamentares, porém, o fato é que diante desta situação toda a Casa está
sendo exposta. Cada vez que não aparece o mínimo de quórum, a Câmara fica mal
perante a sociedade. Pediu reflexão para os vereadores faltantes. Amanhã haverá nova
sessão onde estará em pauta uma matéria de muita relevância. Destacou que muitas
famílias precisam do “ValeCard”. Falou que este valor é necessário para comprar
alimentos para os alunos da rede pública. Falou que vale a pena que os vereadores
reflitam e compareçam à próxima sessão. Destacou que esteve presente a todas as
sessões agendadas. Disse que o grupo dele estava com uma eleição perdida, mas se
colocou presente. O sr. Presidente disse que a Casa Legislativa tem outras pautas para
tratar além da eleição da Mesa Diretora. Falou que ao longo da semana vem
recebendo pressão da imprensa da população. Destacou que não houve traição por
parte de ninguém. Falou que não existe vitorioso e derrotado neste momento em
Búzios, o que existe é a bandeira de Búzios. Pela ordem, o vereador João Carlos
Souza dos Anjos comentou que a mudança na data da eleição da Mesa Diretora foi
aprovada por unanimidade por esta Casa. Falou que aprovou, pois, tinha certeza de
que não teria esta celeuma que se encontra hoje. Falou que não fez parte das
discussões sobre a matéria. Quem acompanhou a posse dos Vereadores e do Prefeito
pôde ver que o vereador, mesmo não fazendo parte da composição da Mesa Diretora,
esteve presente e se absteve. Ganhar e perder faz parte. Falou que o medo de perder
nunca pode ser maior que a vontade de ganhar. Disse que esta situação é inadmissível
e pediu sensatez aos colegas ausentes. Comentou que a questão do “ValeCard” será
colocada em pauta e tem certeza que quase a unanimidade dos vereadores estarão
presentes. Disse que esta foi uma pauta de toda a Casa Legislativa. Parabenizou o
Prefeito pela atitude de mandar esta matéria. Falou que nada é mais urgente que a
questão do “ValeCard”. Destacou que estamos vivendo a pior crise da humanidade e
muitas famílias precisam de auxílio. Cada um vota para Mesa Diretora como achar
conveniente, mas não pode passar de amanhã a votação do “ValeCard”. Destacou que
houve um crescimento no número de alunos e o município está fazendo a parte dele.
Se colocou à disposição para estar todos os dias para votar matérias importantes. Pela
ordem o vereador Josué Pereira reiterou o que foi dito. Salientou que as alterações na
Lei Orgânica e no Regimento Interno foi proposta de todos os vereadores com
votação unânime. Com isso, disse que sua chapa seria derrotada, mas veio na quintafeira para perder. Desde esse dia estão vindo para superar esta questão. Propôs que
depois de passar esta fase, que se possa retornar com o texto original da Lei Orgânica
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
1º DE MAIO DE 2021,
ÀS 10h30min.
3
e do Regimento Interno. Disse que estará em todas as sessões extraordinárias que
forem necessárias para votar a Mesa Diretora. Comentou sobre os projetos que irão à
pauta amanhã e que estará presente, pois recebe salário para isso. Desejou que os
vereadores tragam credibilidade para a Casa. Esta situação expõe a Casa Legislativa e
não vereadores individualmente. O sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
2º Secretário eventual