ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
4 DE MAIO DE 2021,
ÀS 10h28min.
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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e um,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurelio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que
todos ficassem de pé para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Informou ausência
através de memorando o vereador Lorram Gomes da Silveira. Havendo número
regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em
seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente
e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 117 de
2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada de José
Gonçalves. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 160, Turno: Único,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 118 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular, na nova praça
da rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número
de Protocolo: 161, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 119 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de
quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José
Gonçalves Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 162, Turno: Único,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 120 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a avaliação, discussão e revisão do
Plano Diretor. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 163, Turno: Único,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 121 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de transporte de locomoção de pacientes
para fisioterapia, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo:
164, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Indicação nº 117 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o
recapeamento da Estrada de José Gonçalves. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 118 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular, na nova praça
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
4 DE MAIO DE 2021,
ÀS 10h28min.
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da rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número
de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 119 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da
Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves Autor: Ver. Josué Pereira,
Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 120 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a avaliação,
discussão e revisão do Plano Diretor. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 121 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de transporte de locomoção de pacientes
para fisioterapia, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo:
164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura, na íntegra, das matérias constantes no expediente. O sr. Presidente
convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no pequeno
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre proposta de sua
autoria solicitando a revisão do Plano Diretor. Falou que o Plano Diretor é um projeto
de cidade a ser elaborado pelo Poder Execcutivo municipal com estudos técnicos e
participação da população. O prazo para revisão do atual Plano Diretor já acabou há
cinco anos. Falou que a prerrogativa é total do Executivo. Disse que a cidade é nova,
pode ser próspera e com economia forte, mas deve ser tratada com planejamento e
responsabilidade. Elogiou a equipe existente na secretaria de ambiente, pesca e
urbanismo. Falou que os secretários são dois profissionais técnicos da cidade,
concursados: Evanildo e Campolina que compartilham dessa visão de planejamento
da cidade. É necessário desenvolver a cidade com responsabilidade. Planejamento é o
que é necessário e é importante a revisão do Plano Diretor antes de se alterar qualquer
legislação atual sobre o assunto. O sr. Presidente convocou o vereador Aurelio Barros
Areas para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Falou sobre visitas na UBS de Geribá. Falou que conversou com a equipe e com
pacientes para saber como estava o funcionamento. Falou que esteve no almoxarifado
também. Falou que cada vez que passa é complicado presenciar o espaço físico, mas
um novo espaço do almoxarifado será construído. Disse que conversou com o
secretário de obras e alguns amigos que informaram que esta obra já está na fase
final. Disse que esta mudança será muito boa. Comentou sobre o serviço social que
dá transporte a pessoas sem condições para fazerem fisioterapia. Destacou que muitas
pessoas têm dificuldade de se deslocar até a policlínica para fazer seu tratamento.
Destacou a importância do projeto. Falou que conta com o apoio dos pares para
aprovação da matéria e pede a volta deste serviço. Não houve vereadores inscritos
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para uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário o sr.
Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos
Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar
Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga,
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente colocou
em votação as Indicações de números 117/2021, 118/2021, 119/2021, 120/2021
121/2021. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna
na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o
sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário