ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE MAIO DE 2021,
ÀS 10h44min.
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Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e
um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. Ao assumirem suas posições
na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Informou
ausência através de memorando o vereador Lorram Gomes da Silveira. Havendo
número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a
sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a
mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente,
grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021, Dispõe sobre alteração do art. 169
A, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito,
Turno: Único, Resultado: Encaminhado para CCJR ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
31 de 2021, Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder
Legislativo do Município de Armação dos Búzios. Autor: Mesa Diretora - MD,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Resultado: Encaminhado para CCJR ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre declarar como de utilidade
pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. Autor: Ver.
Gugu de Nair, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Resultado: Encaminhado
para CCJR ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Dispõe sobre o treinamento
de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração
sexual infantil e da outras providências. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 169, Turno: Único, Resultado: Encaminhado para CCJR ; 5 - Indicação nº
122 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um
espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de
fisioterapia de baixa complexidade. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
166, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 123 de
2021, Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº
789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em
unidades públicas que oferecem alimentação. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de
Protocolo: 167, Turno: Único, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação
nº 124 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem,
pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação
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dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 125 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do
mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021, Requerimento
de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 Autor: Ver. Rafael Aguiar, Turno:
Único, Resultado: Lido no Expediente. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021, Requerimento de Urgência
Especial referente ao PL 31.2021 Autor: Ver. Rafael Aguiar, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Dispõe sobre a concessão de regime de
Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. Autor:
Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de
areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 16 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas
localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares,
estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam
piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada
pelo Vereador autor ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Dispõe sobre
estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários
da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências. Autor:
Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº
122 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um
espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de
fisioterapia de baixa complexidade. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 123 de 2021, Dispõe sobre solicitar a
alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento
do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem
alimentação. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 167, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 124 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José
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Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 125 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do
mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura, na íntegra, das matérias constantes no expediente.
Após a leitura, o vereador João Carlos Souza dos Anjos fez um requerimento verbal
solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 016/2021, de sua autoria. Agradece
ao Presidente da CCJR e seus membros e a Comissão de Educação Esporte e Lazer
pelos pareceres. O sr. Presidente retirou a matéria de pauta. O vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida registrou presença e assumiu sua posição na 2ª Secretaria. Também
tiveram as presenças registradas os vereadores Aurelio Barros Areas e Josué Pereira
dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos encaminhados. Não houve oradores inscritos para uso da tribuna no
Pequeno Expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o Projeto de Emenda
à Lei Orgânica de nº. 04/2021 e os Projetos de Leis Ordinárias de números 32/2021 e
33/2021. O Projeto de Lei Ordinária de nº. 31/2021 seria encaminhado para a CCJR,
porém, consta Requerimento de Urgência Especial sobre o mesmo que será lido no
Expediente e votado na Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de número 11/2021. O sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Reconheceu o trabalho
exitoso da SEB. Comentou sobre indicações de sua autoria acerca de calçamento para
que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. A drenagem e pavimentação
daquela rua será muito importante para os moradores locais. Comentou sobre
indicação acerca do calçamento em parte de Manguinhos, próximo ao Mercado Extra.
Falou que há uma dificuldade muito grande para idosos, cadeirantes e pais com
carrinhos de bebê passarem nesta região. Fazer uma reforma nesta calçada será muito
importante para os transeuntes. A calçada está muito danificada e trazendo risco à
população. Parabenizou os guias da cidade. Destacou um curso que está sendo
ofertado de forma gratuita e à distância para atendimento ao turista. Comentou sobre
contato com o secretário de serviço público acerca da iluminação de uma rua em São
José. O secretário ficou de encaminhar um secretário para averiguar as lâmpadas
queimadas e realizar as trocas. Falou sobre reunião ocorrida na Educação. Disse que
os vereadores foram recebidos por um café da manhã e a secretária fez um apanhado
para mostrar a situação da educação na parte da estrutura. Falaram inclusive que
algumas escolas estão insalubres. Espera que a secretaria dê respaldo e faça o
trabalho para que as crianças tenham espaços adequados e acolhedores para as
crianças. Falou sobre o ValeCard que foi aprovado na semana passada. Comentou que
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uma mãe tentou tirar a própria vida por não ter nada a dar para os filhos. Pediu para
que o Prefeito adiante o processo para que o valor caia nas contas o mais rápido
possível. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso
da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o
vereador Gugu de Nair pelo projeto importante sobre a SEB. Defendeu o projeto de
lei de sua autoria que vem tratar da defesa das crianças e adolescente. O projeto
dispõe sobre treinamento de profissionais para identificação de abusos de qualquer
natureza em crianças e adolescentes. O vereador apresentou os números estatísticos
sobre violações de direitos das crianças e adolescentes. Disse que com a pandemia
está ocorrendo uma subnotificação, pois as crianças não estão indo às escolas e estão
trancados em casa. Informações não oficiais apontam um crescimento muito grande
no número desses crimes. Disse que o projeto é uma ferramenta para proteger a
criança e adolescente. Visa a capacitação de diversos profissionais para identificar
possíveis abusos. Falou que tem fé que a secretaria receberá este projeto e pediu
apoio aos vereadores para difundir e trazer consciência sobre a importância da defesa
da criança e do adolescente. Além de ser uma barbárie a violência contra a criança,
esta apresenta depressão, irritabilidade dentre outros. Leu algumas mensagens que
têm recebido para destacar a importância do momento econômico que passa a cidade.
Pediu a sensibilidade do governo para mandar a esta Casa uma proposta de auxilio
municipal. O auxílio alimentação somente não e suficiente. É necessário saber o que
o governo está fazendo para diminuir o desemprego e a fome. Ainda não se sabe qual
o planejamento acerca do turismo. Falou que a discussão precisa chegar à Casa.
Rogou aos vereadores para levarem esta demanda ao Executivo para as pessoas se
reestabelecerem e levarem de forma digna o sustento para suas casas. O ideal é que
tivesse trabalho para todos, porém, enquanto isso é necessária uma medida paliativa
para a população. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes
Filho para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre indicação de sua autoria. Esta indicação visa uma adequação acerca
do auxílio alimentação de servidores do Poder Executivo. Pediu para o Prefeito
atender a demanda dos servidores. Falou sobre o projeto de lei acerca da SEB onde
ele e outros vereadores foram criados. Destacou o excelente trabalho desenvolvido
pelo presidente da SEB. Citou atividades e projetos que são desenvolvidas lá.
Destacou que hoje o time está na 3ª divisão. Pediu a aprovação do projeto para que
eles possam se adequar para buscar recursos federais e estaduais. Mostrou imagens
que demonstram a importância do clube perante a sociedade ao longo desses 50 anos
de existência. Pediu que cada vereador aprove este projeto de lei muito importante.
Destacou a importância do esporte para tirar as crianças das drogas. O vereador
Rafael Aguiar Pereira de Souza utilizou a tribuna no grande expediente. Parabenizou
todas as indicações dos vereadores. Disse que através do vereador Gugu de Nair
cumprimenta o presidente da SEB. Destacou que o presidente da SEB foi muito
solícito atendendo a demanda de trazer o circo. Falou que o ex-vereador Dida
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Gabarito que fez uma emenda para a SEB. Parabenizou o presidente da SEB pelo
trabalho. Disse que o centro de Búzios é muito bem representado pelo vereador Gugu
de Nair e Niltinho. Disse que na quinta houve uma reunião com a secretaria de
educação em que quase todos os vereadores estiveram presentes. Destacou que o
vereador Victor não pode estar, pois tinha dentista, mas, mandou equipe. Se disse
surpreso com as informações. Citou aulas online, atendimentos diários e a secretaria
em pleno funcionamento. Foi muito bacana para tirar dúvidas que vem sendo
recebidas ao longo da semana. Comentou que a questão da pandemia muitas famílias
perderam o emprego e não podem pagar mais escola no primeiro ano. Foi debatida a
necessidade de se abrir mais duas turmas de 1º ano. Agradeceu ao secretário de
serviços públicos pela limpeza do bairro de Cem Braças que se estenderá a todos os
bairros. Falou que colocou sua equipe para acompanhar os comércios em Cem
Braças. Na esquina da sua casa tem o mercado do Seu Pedro que gera 3 empregos e
os três são moradores do bairro de Cem Braças. Tem a farmácia Max que tem 5
funcionários do bairro. No Mercado Ideal existem 16 empregos para pessoas do
bairro. Porém, no Mercado Guimarães não há organização de carga e descarga –
inclusive desrespeitando lei. Lá são 21 empregos e nenhum é do bairro de Cem
Braças. Disse que será inimigo ferrenho do Mercado Guimarães porque existem
muitos jovens que podem trabalhar de estoquista ou repositor e fazer a economia
local circular. Disse que não tem nada contra o pessoal de Jardim Esperança ou
Tanguará mas o pessoal desses bairros devem trabalhar lá. O mercado fecha 21:30 e
as pessoas vão todas para o ponto para pegar ônibus para Cabo Frio. O dinheiro não
fica aqui. Disse que fará uma pressão pesada em cima do Mercado Guimarães. Todas
as fiscalizações será o primeiro a denunciar para ver se está tudo certinho. O que está
sobrando para o povo de Cem Braças é catar papelão. Pediu para avaliar o Mercado
Avistão. Lá existem 55 empregos. No Armazém da Terra só o gerente é de fora os
funcionários são da Rasa. Disse que irá estudar uma forma de criar benefícios para
quem emprega pessoas da cidade. Falou que vai brigar pelo nosso pessoal. Disse que
recebe muitas mensagens pedindo emprego. Em aparte, o vereador Raphael Braga
disse que a cidade não tem como crescer mais. Falou que são quase mil matrículas
novas. Falou que o governo deve pensar em mecanismo para diminuir este
crescimento desordenado. Indagou como a cidade suportará tudo isso. É necessário
gerar emprego para a população de Búzios. Falou que se deve pensar na fiscalização
das construções. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos
para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre as peladas que jogou na SEB. Disse que era e continua sendo bacana
jogar lá. Parabenizou por Búzios estar na 3ª divisão. Comentou a dedicação do
vereador Dida Gabarito se preocupando com a SEB. Falou que a matéria sobre a SEB
terá seu voto. Falou que se deve parar a bola e olhar o jogo. A SEB é uma ferramenta
educacional, esportiva e cultural do município. Parabenizou o vereador Gugu de Nair.
Falou sobre reunião com o Prefeito para tratar do tão sonhado e polêmico centro de
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zoonoses. Destacou que o centro é resultado de uma emenda parlamentar que ele
conseguiu. Falou que o processo ficou mais de 2 anos parado. Porém, a emenda é de
1,1 milhão de reais, mas o projeto custaria mais de 2 milhões de reais. Após dois
anos, o Prefeito o convidou para ver o novo projeto do centro de zoonoses. Desta vez
o projeto está orçado em 1,7 milhão. O município entrará com 650 mil reais de
contrapartida. Falou que é motivo de muito orgulho. Falou que teve parceiros que
abriram as portas para ele em Brasília para trazer todos estes investimentos para a
cidade. Agradecer o Prefeito pela forma como o convidou para ver o projeto. Ficou
feliz por mais esta notícia. Disse que até agosto começa a construção do centro de
zoonoses. Destacou que este centro trata de saúde pública. Agradeceu ao ex-Prefeito
que tocou este projeto no processo embrionário. Falou que o projeto de sua autoria
retirado hoje foi para fazer emendas e falou que os vereadores que quiserem podem
fazer o mesmo. Agradeceu às comissões por darem celeridade ao projeto. Comentou
sobre o turismo na cidade. Falou que é na pandemia que se deve planejar o turismo. É
preciso sentar com o trade turístico. É importante ter um inventário turístico da
cidade. Se disse triste, pois, o turismo deveria ser o 3º órgão empregador da cidade.
Falou que alguns anos atrás Búzios foi o 5º destino internacional do país. Falou que
ficou triste em ver que o turismo de Búzios no Ministério do Turismo está
classificado como classe D, não é de hoje. Esta condição impede vários repasses do
governo federal. Falou que o que mais tem é dinheiro para buscar em Brasília para
conseguir recursos para Búzios. Falou que o momento é de remar juntos. Não é um
discurso demagogo, mas sim de cidade para ajudar com as ferramentas que temos.
Citou pontos turísticos belíssimos da cidade que podem ser fomentados. Falou que a
classe precisa ser olhada com mais atenção. Se colocou à disposição para qualquer
tema e também para planejar e desenvolver um turismo à altura da marca Búzios.
Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do
Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa
Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Josué Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o
sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de urgência especial de nº.
11/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a sessão para que as
comissões exarem o parecer conjunto ao PLO 31/2021. Após o período, o sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos
Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar
Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga,
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente reabriu a
sessão e solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao
Projeto de Lei Ordinária de nº. 31/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em
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votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 09/2021.
O vereador Aurelio Barros registrou presença. Após a leitura o projeto foi colocado
em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº.
22/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números
122/2021, 123/2021, 124/2021 e 125/2021. Todas aprovadas por unanimidade. Não
houve oradores inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais
nada a tratar do expediente ou da ordem o dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário