ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h32min.
1
Às dez horas e trinta e dois minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurelio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Informou
ausência o gabinete do vereador Lorram Gomes da Silveira. Havendo número
regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em
seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente
e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 23 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 1º/06/2021. Autor: Mesa
Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
45 de 2021, Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos
Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Autor: Alexandre de
Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de
abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que
menciona, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
47 de 2021, Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de
ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. Autor: Ver.
Rafael Aguiar, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 48 de 2021, Dispõe sobre a atualização do Inventário da Oferta
Turística. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 192, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021,
Dispõe sobre elaboração do Calendário Turístico Municipal Autor: Ver. Raphael
Braga, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Dispõe sobre denominar
oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA
SILVA. Localizado no bairro São José. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de
Protocolo: 190, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação
nº 137 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e
drenagem das Ruas C, E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro
São José, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 191,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h32min.
2
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 138 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que
acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um
centro de informações turísticas. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 194,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e
1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do
Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em
comissão, e suas atribuições. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Indicação nº 137 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas C,
E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro São José, neste
Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 191, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Indicação nº 138 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que
acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um
centro de informações turísticas. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 194,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do memorando de nº. 23/2021, oriundo
do gabinete do vereador Victor Santos, do memorando de nº. 01/2021, oriundo da
Comissão de Turismo e Cultura e do memorando de nº. 04/2021, oriundo da
Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso. Todos os
memorandos solicitam utilização do plenário na forma que pretendem. O sr.
Presidente colocou as solicitações em votação. Todas foram aprovadas por
unanimidade. O 1º Secretário fez a leitura do memorando que comunica ausência do
vereador Lorram Gomes da Silveira. O sr. Presidente colocou em votação a Ata das
Sessão Ordinária do dia 1º/06/2021. A ata foi aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura, na íntegra, das matérias
constantes no expediente. O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou
presença. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para
uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador passou. O sr. Presidente
encaminhou para a CCJR os Projetos de Leis Ordinárias de números 45/2021,
46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021 e 50/2021. Em questão de ordem o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Victor Santos que apoia a
causa da doação de sangue. Destacou a importância da prática da doação para as
pessoas que precisam. Comentou sobre a obra do Centro Gastronômico em frente ao
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h32min.
3
restaurante Buzin. Falou que a obra está parada há muitos anos. A localidade é uma
rua movimentada e o espaço será melhor aproveitado se for colocado ali um centro de
informações turísticas e culturais. Falou que fez indicação neste sentido e apontou
que pode, inclusive, haver um uso compartilhado do prédio. Destacou que muitos
turistas conhecem apenas a Orla Bardot e desconhece outras belezas da cidade. Ali
será possível mostrar todo o potencial da cidade. Falou sobre a comemoração do dia
do meio ambiente. Falou sobre uma limpeza que ocorreu no Mangue de Pedras.
Parabenizou o Prefeito por ter disponibilizado a Secretaria do Meio Ambiente para
esta ação muito importante. Disse que o Secretário apontou que estas ações devem
ocorrer sempre, pois, o Mangue de Pedra é um patrimônio da cidade. Comentou
sobre a colocação de uma guarita da Guarda Ambiental no local para evitar que as
pessoas não retirem pedras do local e façam a segurança do ambiente. Comentou que
é necessário fazer um acesso mais fácil ao local. Comentou sobre uma reunião que
debateu sobre a proteção às crianças e jovens durante a pandemia. Destacou os
participantes da reunião. Falou que a reunião foi muito importante e surgiu a ideia de
fazer um Fórum de Debates com a juventude. É importante ouvir os jovens para saber
o que eles anseiam para a cidade. Falou que quer ouvir deles o que eles pretendem em
diversos assuntos de interesse público. Em questão de ordem, o vereador Aurelio
Barros Registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador Aurelio Barros
Areas para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre indicação de sua autoria que visa a pavimentação e drenagem na
região do loteamento Águas Claras. Pediu ao Prefeito que olhe com carinho para o
loteamento junto com o Secretário de Obras e Vice-Prefeito. Falou que quando chove
forte o acesso dos moradores é dificultado. Parabenizou o Secretário de Obras. Disse
que fez um tour com o secretário para conhecer algumas obras. Falou que o bairro do
Arpoador está sendo transformado e ganhando uma nova cara. Disse que o bairro de
José Gonçalves também conta com muitas obras sendo realizadas. Falou que esteve
no Rio Una com autoridades locais, estaduais e ambientalistas. Destacou que esta
semana de preservação ao meio ambiente é importantíssima. Falou que foi ao Rio
Una em manifesto contra a poluição das praias da cidade. O sr. Presidente convidou o
vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no Grande Expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Falou sobre o turismo na cidade. Destacou as
matérias de sua autoria que estão na pauta que tratam do inventário turístico da
cidade e do calendário turístico. Falou que a cidade mudou bastante desde sua
emancipação. Hoje há um sentimento de esperança de recuperação e de turismo
sustentável. Falou que os momentos de dificuldade são oportunidades de melhora. O
setor turístico à nível mundial tem sido mais profissionalizado e o turista está cada
vez mais exigente. Búzios é uma cidade de renome mundial e é necessário pautar este
tema de forma responsável, com planejamento. Conversando com profissionais do
ramo do turismo, propôs dois projetos de lei para defender este tema. Comentou
sobre o turismo de qualidade que gera emprego e renda para a cidade. Para que isso
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h32min.
4
aconteça eventos são importantes. Falou que a discussão do calendário de eventos
fica sempre em uma nuvem e a discussão fica para depois. Ano após anos as coisas
são feitas de forma amadora. Destacou que o projeto de lei estabelece um prazo para
atualizar o inventário turístico da cidade. É importante dizer para todo o trade, para a
população o que há de melhor para oferecer ao turista. A partir daí, há a possibilidade
de se aprovar um calendário de eventos para o próximo ano. Esta lei visa dar
ferramentas para que o Poder Público possa se organizar. Hoje somente há discussão
acerca de eventos no verão. O projeto estabelece um prazo até agosto para ser
discutido um calendário com a participação do Conselho Municipal do Turismo para
que haja tempo suficiente de discussão. Com isso, os hotéis e agencias poderão criar
pacotes e vende-los em tempo hábil. Falou que a matéria vai ajudar na organização da
secretaria e disse que foi algo conversado com profissionais do turismo da cidade. O
sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para uso da
tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Pediu para o Poder
Executivo nomear o mais rápido possível o Secretário de Turismo. Destacou que é a
principal indústria da cidade. Parabenizou o vereador Niltinho pela indicação. Falou
que nenhum estabelecimento fecha às 17 horas no centro da cidade. O prédio público
também não pode fechar. Este prédio pode ser um braço da cultura e do turismo.
Relatou que esteve no Rio Una na última semana. Parabenizou o Prefeito por se
posicionar contra o desague de esgoto no Rio Una. Destacou as ações do meio
ambiente de limpeza das praias. O Prefeito está se posicionando junto com a Casa e
com as entidades contra ao que está acontecendo. Falou sobre o início da vacinação
dos profissionais de educação na cidade. Falou que foi autor de um projeto de lei
sobre o assunto. Lamentou o recebimento de denúncias na praia de João Fernandes.
Mostrou vídeo com pessoas fazendo manobras de jet-ski. Mostrou um outro vídeo em
que um barco faz pesca de compressor. Falou que isso é crime e é pesca predatória.
Falou que a fiscalização deve ser mais incisiva. Falou que encaminhará as imagens
para o secretário de meio ambiente. Mostrou outro vídeo de um casal fazendo
churrasco na Serra das Emerências. Falou que é um absurdo. Imaginou a
possibilidade do fogo se alastrar. Destacou que a proteção das belezas naturais da
cidade deve ser mais incisiva. O vereador Aurelio Barros solicitou a retirada da
Indicação 137/2021. O sr. Presidente retirou de pauta. O sr. Presidente convidou o
vereador Victor Santos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Destacou a
importância de haver um lugar para expor as coisas que a cidade tem de bom.
Agradeceu aos vereadores por aprovarem o Projeto de Lei 15/2021. Falou que o
projeto foi sancionado pelo Prefeito na semana passada. Destacou que durante a
pandemia as doações de sangue caíram bastante. Comentou sobre a importância da
doação de sangue. Citou fatos importantes e curiosidades que destacam a importância
da campanha junho vermelho. A ideia é conscientizar a população para a doação.
Agradeceu aos vereadores, ao Prefeito, e ao secretário de saúde por abraçarem esta
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h32min.
5
campanha. O sr. Presidente destacou o trabalho da equipe do vereador e colocou a
Câmara à disposição para colocar um contato para organizar uma van para levar
doadores até o Hemolagos. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza
dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Parabenizou o vereador Victor Santos pelo projeto. Parabenizou o vereador
Raphael Braga por suas matérias sobre o turismo. Destacou que concorda com a
criação de um ponto de informação turística no centro, mas disse que é importante ter
a escola de gastronomia também. Falou que para a cidade estar boa para o turista ela
antes deve estar boa para o morador. Se disse espantado pois, na região, apenas Rio
das Ostras e Quissamã têm plano municipal de turismo. Quando se fala de turismo é
importante copiar as boas experiências de outras cidades. Falou que Gramado tem
seis grandes eventos durante o ano. Destacou que é incrível que uma cidade turística
como Búzios não contar com ferramentas importantes para o turismo. Explicou o que
é um inventário de turismo. Falou que o inventário é importante para ter informações
de qualidade e confiança para o planejamento. Hoje o grande anseio é elaborar a
política municipal do turismo e o plano municipal do turismo. Ainda está pendente a
implantação do Fundo do Turismo. É importante se reunir com as classes para
discutir, regulamentar e organizar o turismo da cidade. Neste momento difícil é
importante planejar o turismo. Comentou sobre a questão do Rio Una. Destacou a
participação de todos, principalmente em como o Prefeito se manifestou. Serão 800
litros de esgoto por segundo que se pretende jogar no quintal da casa buziana. O
vereador Josué Pereira, em aparte, comentou sobre o despejo de esgoto no Rio Una.
Apontou que este esgoto está sendo planejado ser jogado apenas com tratamento
primário. Falou que hoje tem uma reunião com a secretaria com a representante do
consórcio São João. Disse que o problema não é só o rio, mas sim as praias. O
Mangue de Pedras está a apenas 2 km do Rio Una. Disse que o momento atual é a
oportunidade de se discutir turismo. O vereador João Carlos parabenizou o vereador
Josué. Em aparte o vereador Rafael Aguiar disse que o turismo tem três pilares:
diálogo, planejamento e execução. O turismo sempre foi uma escolha do Prefeito ou
dos empresários e o legislativo nunca foi considerado na escolha do secretário. Falou
que o diálogo com os moradores é tão importante quanto o diálogo com os
empresários. Os vereadores foram eleitos pelo povo e podem ajudar. No turismo deve
ser colocada uma pessoa com coragem de realizar. Falou que os vereadores estão
lutando para colocar uma pessoa responsável pelo turismo. Destacou que o sr.
Romano é um excelente secretário de cultura, mas não de turismo. O vereador João
Carlos falou que quando se fala em turismo se fala em cultura e meio ambiente. Falou
que Búzios se destaca pelo ambiente. É necessário unir o discurso em prol da
sociedade. A eleição é de 4 em 4 anos. Quando se ganha uma eleição se deve
esquecer as brigas. Os legisladores devem legislar em prol da sociedade e o
município idem. É hora de unir a classe política, hoteleira e a sociedade em prol do
desenvolvimento sustentável. Se não houver fomento ao turismo fica difícil para as
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
8 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h32min.
6
pessoas arrumarem empregos. O povo buziano deve estar nos melhores postos de
emprego da cidade. É necessário trabalhar para o desenvolvimento da cidade. É nisto
que está apostando e acreditando que o governo do Prefeito Alexandre vai fazer a
diferença para a sociedade buziana. Com autorização do Plenário o sr. Presidente
passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores:
Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos,
Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo
número regimental, o sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei
Ordinária de nº. 34/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 138/2021. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre reunião que ocorrerá na quinta-feira com a
representante do consórcio para tratar sobre a transposição dos dejetos para o Rio
Una. Convidou os vereadores para debaterem a questão. É importante ouvir e traçar
diretrizes para proteger o Rio Una. Disse que foi muito importante a presença das
autoridades. O Prefeito está empenhado para proteger a cidade deste despejo de
esgoto. O Mangue de Pedra está em risco. Mas não só o Mangue, os pescadores
também estão. Convidou a todos para o fórum de debates que será realizado no dia
23/06 acerca de políticas públicas para o jovem buziano na pandemia. Convidou a
todos a participar deste primeiro fórum com tema da juventude. O vereador João
Carlos pediu a palavra para agradecer ao deputado André Siciliano. Agradeceu ao
deputado Gustavo Schimidt pela presença no Rio Una. Agora é esperar o Prefeito
agendar audiência sobre o rio. Agradeceu o Presidente da ALERJ que intermediou
este contato. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr.
Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário