ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
29 DE JUNHO DE 2021,
ÀS 10h44min.
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Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e
vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de
Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos
e 2ª Secretaria pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes
Vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos.
Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Requerimento nº 5 de 2021, REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O
Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, com
fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos do
Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º,
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67,
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Ver. Lorram, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2021, Ata da sessão
ordinária dia 15/06/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2021, Ata da sessão
ordinária do dia 22/06/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Dispõe sobre
instituir o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 209,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
57 de 2021, Dispõe sobre determina que os agressores que cometerem o crime de
maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que
menciona. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 210, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021,
Dispõe sobre instituir o Circuito Municipal de Futevôlei no Calendário Oficial do
Município e dá outras providências Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Rafael Aguiar,
Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 -
Indicação nº 147 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
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criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 -
Indicação nº 148 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito
uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 149 de 2021, Dispõe sobre o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo de prioridades
de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade
dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com
comorbidade. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 214, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 150 de 2021, Dispõe sobre
o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja
estabelecido diálogo com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a respeito do
projeto de transposição de efluentes de Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos
na Bacia Hidrográfica Lagos São João, apresentando possíveis soluções para atenuar
os danos ao meio ambiente, conforme explicitado. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver.
Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josué Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver.
Raphael Braga, Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 215, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 151 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Sede do Quilombolas, neste
Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 216, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 152 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização
das Calçadas e Revitalização Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas
Claras no Bairro de São José. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 217,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 13 - Indicação nº 153 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único
de Armação dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital
Municipal Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo:
218, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Indicação nº 147 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 2 - Indicação nº 148 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que
seja feito uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade. Autor:
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Indicação nº 149 de 2021, Dispõe sobre o envio de
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo
de prioridades de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades,
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independentemente da idade dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com
deficiência permanente ou com comorbidade. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 -
Indicação nº 150 de 2021, Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito solicitando que seja estabelecido diálogo com o Consórcio
Intermunicipal Lagos São João, a respeito do projeto de transposição de efluentes de
Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos na Bacia Hidrográfica Lagos São João,
apresentando possíveis soluções para atenuar os danos ao meio ambiente, conforme
explicitado. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josué
Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 5 - Indicação nº 151 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
Construção da Sede do Quilombolas, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 6 - Indicação nº 152 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que
seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização
Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 153 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único de Armação
dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal
Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 218, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. Durante a leitura a presença do vereador
Aurelio Barros foi registrada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário que
fizesse a leitura do Requerimento de nº. 05/2021. O vereador Josué Pereira dos
Santos registrou presença. Após a leitura o sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento 05/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente explicou que o
requerimento ora votado se refere a licença sem vencimentos do vereador Lorram
Gomes da Silveira previsto em regimento. O sr. Presidente colocou em votação as
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 15/06/2021 e 22/06/2021. Ambas aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura o sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do Memorando 30/2021, oriundo do gabinete do
vereador João Carlos Souza dos Anjos informando ausência na sessão.
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O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Citou indicação de sua
autoria sobre as lactantes serem vacinadas que já foi parcialmente atendida pela
Prefeitura. Comentou sobre a ideia de uma solução cabível para o tema da
transposição do Rio Una. Falou que esta transposição não pode ser aceita. Algumas
ideias foram discutidas para haver um destino aceitável. A proposta é que todas as
estações sejam de nível terciário e que sejam criadas lagoas para que a agua seja
utilizada em diversos campos. Falou que não está simplesmente dizendo que é contra,
mas também está pensando ideias para resolver o problema. O sr. Presidente
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a importância das
aulas de artes marciais para crianças. Disse que muitas crianças que participaram
destes programas hoje são chefes de família honestos. Falou que já foi aluno de
karatê e destacou ótimas lembranças. Se disse feliz em fazer a indicação para a
construção do centro de artes marciais na cidade. Comentou sobre a disciplina e os
benefícios que as artes marciais trazem para crianças e adultos. Disse que estas
políticas visam transmitir valores e realizar um bem social. Parabenizou todos os
mestres de artes marciais da cidade pelo trabalho e dedicação. Se disse feliz de poder
contar com todos no desenvolvimento das artes marciais na cidade. Parabenizou a
classe dos guias turísticos. Destacou a importância da atividade para a cidade. Se
disse feliz em trazer a PL para registrar o dia 26 de junho como o dia municipal dos
guias de turismo. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias:
PLO 56/2021, PLO 57/2021 e PLO 58/2021. O sr. Presidente convidou o vereador
Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Falou que toda a cidade precisa de alguma coisa. Existem
demandas para cada bairro. Destacou a preocupação com o Centro da Cidade. O
centro foi o responsável pela maior parte dos empregos na cidade. Grande partes dos
jovens começou sua jornada profissional lá. Comentou sobre visita ao Centro e
constatou que existem mais lojas fechadas que abertas. Falou que o bairro precisa de
uma atenção especial do Poder Público. Não à toa o Prefeito visitou o centro à noite
para saber o que é necessário. As últimas obras feitas lá já têm muito tempo. Falou
que a obra da praça Santos Dumond é um absurdo. Disse que é uma obra sem
responsabilidade da empresa. Não há demarcação, sinalização e crianças já se
acidentaram. O material empregado é de péssima qualidade. Os canteiros são feitos
com blocos de cimento, os artesãos não têm espaço para trabalhar. Falou que levará
esta demanda aos responsáveis. É necessário pegar obras com a cara da cidade e bem
arrumadas. Disse saber a importância que uma cidade turística como Búzios. Disse
que está cobrando e que terá uma conversa proveitosa na quinta-feira para levar estas
demandas. Falou que na última semana recebeu contato de outras cidades do país
solicitando o texto da lei aprovada na Casa sobre o abuso de crianças e adolescentes.
Pelo menos três estados do país estão em busca do texto. Falou que é isso que é
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necessário: concretizar ideias. Agradeceu aos vereadores pela aprovação e ao Prefeito
por ter sancionado. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Falou sobre os pescadores da cidade. Comentou sobre a bravura desta classe
que vai ao mar buscar o sustento de sua família. Disse que seu primeiro trabalho foi
como pescador. Falou sobre a responsabilidade turística e social e a importância do
pescador para a cidade. É necessário preservar o pescador, seu trabalho e sua história.
Hoje não há a festa que a colônia normalmente fazia no dia 29 de junho por causa da
pandemia. Comentou sobre o falecimento do Sr. Pedro que participava ativamente da
pescada amarela na Rasa. Comentou sobre a audiência pública acerca da APA das
águas de Tucuns. Disse que a Secretaria Ambiental fez uma apresentação belíssima. A
secretaria fez uma apresentação antes do projeto começar a ter andamento justamente
para ter sugestões das pessoas. Destacou que houve participação de toda a sociedade.
Se disse muito feliz com a reunião. O secretário falou que ocorrerão outras reuniões,
a próxima será no dia 30 de junho. É muito importante a participação da sociedade,
especialmente dos moradores do bairro de Tucuns. Comentou sobre o fórum de
juventude que ocorreu na Câmara realizado pela Comissão da Criança, adolescente,
Idoso e Mulheres. Citou os palestrantes que compareceram e disse que as
participações foram muito importantes. O intuito do fórum foi mostrar as secretarias e
apresentar para as pessoas. Todos podem ver os projetos voltados para a juventude.
Disse que a comissão está aberta para receber ideias para somar. A função do
vereador é ouvir a sociedade e fazer projetos que vão ao encontro dos seus anseios.
Comentou sobre o fórum de cultura realizado na semana passada. Foi comentado
sobre a gestão do conselho da cultura e sobre a nova eleição que será organizada.
Falou sobre o ofício que encaminhou à secretaria de educação do Estado para a volta
do curso de turismo na escola João de Oliveira Botas. Disse que encaminhou ofício
para que os cursos do CDT e da FAETEC voltem a funcionar. Disse que encaminhou
oficio ao Estado solicitando um polo que pode ofertar aos jovens cursos superiores à
distância além do pré-vestibular social. O sr. Presidente convidou o vereador Josué
Pereira dos Santos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador passou. O
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador pediu 1 minuto
de silêncio pelo falecimento da sra. Dalmaci. Em aparte o vereador Josué Pereira
pediu a inclusão na homenagem do sr. Pedro José de Souza. O vereador comentou
sobre indicação de sua autoria com relação a instalações de iluminações de postes nos
pontos de ônibus da cidade. Falou sobre indicação do vereador Raphael Braga disse
que as crianças e adolescentes abaixo de 18 anos não podem ainda ser vacinados.
Porém, quem tem comorbidades, grávidas e lactantes estão sendo vacinadas. Com
autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira
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dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o
sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 147/2021, 148/2021, 149/2021, 150/2021, 151/2021,
152/2021 e 153/2021. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos
para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário