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materia nº 27/2021

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-07-05
EmentaAta da sessão ordinária do dia 29/06/2021.
native_id1615

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-28 Proposição arquivada — —
2021-07-06 Proposição aprovada U —
2021-07-05 Aguardando Leitura/Votação U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
29 DE JUNHO DE 2021, 
ÀS 10h44min.
1
Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e 
vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no 
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o 
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de 
Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos
e 2ª Secretaria pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas 
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes 
Vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael 
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos.
Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou 
aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra 
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno 
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do 
Expediente: 1 - Requerimento nº 5 de 2021, REQUERIMENTO DE Nº. 05/2021. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O 
Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, com 
fulcro no art. 118, §3º, inciso II, combinado com art. 89, inciso II, ambos do 
Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa a concessão de licença ao Vereador 
subscritor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de aprovação do 
presente, para tratar de assunto de interesse particular, na forma do art. 67, § 4º, 
alínea b e § 8º, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto no art. 67, 
§ 5º, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Ver. Lorram, Turno: Único, Resultado: 
Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2021, Ata da sessão 
ordinária dia 15/06/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: 
Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2021, Ata da sessão 
ordinária do dia 22/06/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: 
Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Dispõe sobre 
instituir o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do 
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 209, 
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 
57 de 2021, Dispõe sobre determina que os agressores que cometerem o crime de 
maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que 
menciona. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, 
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, 
Dispõe sobre instituir o Circuito Municipal de Futevôlei no Calendário Oficial do 
Município e dá outras providências Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Rafael Aguiar, 
Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 -
Indicação nº 147 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
29 DE JUNHO DE 2021, 
ÀS 10h44min.
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criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, 
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 -
Indicação nº 148 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito 
uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade. Autor: Ver. 
Victor Santos, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Resultado: Matéria não 
votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 149 de 2021, Dispõe sobre o envio de expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo de prioridades 
de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade 
dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com 
comorbidade. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, 
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 150 de 2021, Dispõe sobre 
o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja 
estabelecido diálogo com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a respeito do 
projeto de transposição de efluentes de Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos 
na Bacia Hidrográfica Lagos São João, apresentando possíveis soluções para atenuar 
os danos ao meio ambiente, conforme explicitado. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver. 
Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josué Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. 
Raphael Braga, Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, 
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 151 de 2021, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Sede do Quilombolas, neste 
Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, 
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 152 de 2021, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização 
das Calçadas e Revitalização Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas 
Claras no Bairro de São José. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 217, 
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 13 - Indicação nº 153 de 2021, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único 
de Armação dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital 
Municipal Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 
218, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Indicação nº 147 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja 
criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, 
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 2 - Indicação nº 148 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que 
seja feito uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade. Autor: 
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Indicação nº 149 de 2021, Dispõe sobre o envio de 
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo 
de prioridades de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades, 
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independentemente da idade dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com 
deficiência permanente ou com comorbidade. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de 
Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 -
Indicação nº 150 de 2021, Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito solicitando que seja estabelecido diálogo com o Consórcio 
Intermunicipal Lagos São João, a respeito do projeto de transposição de efluentes de 
Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos na Bacia Hidrográfica Lagos São João, 
apresentando possíveis soluções para atenuar os danos ao meio ambiente, conforme 
explicitado. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josué 
Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos, 
Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 5 - Indicação nº 151 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a 
Construção da Sede do Quilombolas, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, 
Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 6 - Indicação nº 152 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que 
seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização 
Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José. 
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 153 de 2021, Dispõe sobre 
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único de Armação 
dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal 
Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 218, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada. Durante a leitura a presença do vereador 
Aurelio Barros foi registrada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário que 
fizesse a leitura do Requerimento de nº. 05/2021. O vereador Josué Pereira dos 
Santos registrou presença. Após a leitura o sr. Presidente colocou em votação o 
Requerimento 05/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente explicou que o 
requerimento ora votado se refere a licença sem vencimentos do vereador Lorram 
Gomes da Silveira previsto em regimento. O sr. Presidente colocou em votação as 
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 15/06/2021 e 22/06/2021. Ambas aprovadas por 
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das 
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura o sr. Presidente solicitou 
que o 1º Secretário fizesse a leitura do Memorando 30/2021, oriundo do gabinete do 
vereador João Carlos Souza dos Anjos informando ausência na sessão.
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O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna 
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Citou indicação de sua 
autoria sobre as lactantes serem vacinadas que já foi parcialmente atendida pela 
Prefeitura. Comentou sobre a ideia de uma solução cabível para o tema da 
transposição do Rio Una. Falou que esta transposição não pode ser aceita. Algumas 
ideias foram discutidas para haver um destino aceitável. A proposta é que todas as 
estações sejam de nível terciário e que sejam criadas lagoas para que a agua seja 
utilizada em diversos campos. Falou que não está simplesmente dizendo que é contra, 
mas também está pensando ideias para resolver o problema. O sr. Presidente 
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno 
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a importância das 
aulas de artes marciais para crianças. Disse que muitas crianças que participaram 
destes programas hoje são chefes de família honestos. Falou que já foi aluno de 
karatê e destacou ótimas lembranças. Se disse feliz em fazer a indicação para a 
construção do centro de artes marciais na cidade. Comentou sobre a disciplina e os 
benefícios que as artes marciais trazem para crianças e adultos. Disse que estas 
políticas visam transmitir valores e realizar um bem social. Parabenizou todos os 
mestres de artes marciais da cidade pelo trabalho e dedicação. Se disse feliz de poder 
contar com todos no desenvolvimento das artes marciais na cidade. Parabenizou a 
classe dos guias turísticos. Destacou a importância da atividade para a cidade. Se 
disse feliz em trazer a PL para registrar o dia 26 de junho como o dia municipal dos 
guias de turismo. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: 
PLO 56/2021, PLO 57/2021 e PLO 58/2021. O sr. Presidente convidou o vereador 
Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador 
cumprimentou a todos. Falou que toda a cidade precisa de alguma coisa. Existem 
demandas para cada bairro. Destacou a preocupação com o Centro da Cidade. O 
centro foi o responsável pela maior parte dos empregos na cidade. Grande partes dos 
jovens começou sua jornada profissional lá. Comentou sobre visita ao Centro e 
constatou que existem mais lojas fechadas que abertas. Falou que o bairro precisa de 
uma atenção especial do Poder Público. Não à toa o Prefeito visitou o centro à noite 
para saber o que é necessário. As últimas obras feitas lá já têm muito tempo. Falou 
que a obra da praça Santos Dumond é um absurdo. Disse que é uma obra sem 
responsabilidade da empresa. Não há demarcação, sinalização e crianças já se 
acidentaram. O material empregado é de péssima qualidade. Os canteiros são feitos 
com blocos de cimento, os artesãos não têm espaço para trabalhar. Falou que levará 
esta demanda aos responsáveis. É necessário pegar obras com a cara da cidade e bem 
arrumadas. Disse saber a importância que uma cidade turística como Búzios. Disse 
que está cobrando e que terá uma conversa proveitosa na quinta-feira para levar estas 
demandas. Falou que na última semana recebeu contato de outras cidades do país 
solicitando o texto da lei aprovada na Casa sobre o abuso de crianças e adolescentes. 
Pelo menos três estados do país estão em busca do texto. Falou que é isso que é 
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necessário: concretizar ideias. Agradeceu aos vereadores pela aprovação e ao Prefeito 
por ter sancionado. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de 
Almeida para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a 
todos. Falou sobre os pescadores da cidade. Comentou sobre a bravura desta classe 
que vai ao mar buscar o sustento de sua família. Disse que seu primeiro trabalho foi 
como pescador. Falou sobre a responsabilidade turística e social e a importância do 
pescador para a cidade. É necessário preservar o pescador, seu trabalho e sua história. 
Hoje não há a festa que a colônia normalmente fazia no dia 29 de junho por causa da 
pandemia. Comentou sobre o falecimento do Sr. Pedro que participava ativamente da 
pescada amarela na Rasa. Comentou sobre a audiência pública acerca da APA das 
águas de Tucuns. Disse que a Secretaria Ambiental fez uma apresentação belíssima. A 
secretaria fez uma apresentação antes do projeto começar a ter andamento justamente 
para ter sugestões das pessoas. Destacou que houve participação de toda a sociedade. 
Se disse muito feliz com a reunião. O secretário falou que ocorrerão outras reuniões, 
a próxima será no dia 30 de junho. É muito importante a participação da sociedade, 
especialmente dos moradores do bairro de Tucuns. Comentou sobre o fórum de 
juventude que ocorreu na Câmara realizado pela Comissão da Criança, adolescente, 
Idoso e Mulheres. Citou os palestrantes que compareceram e disse que as 
participações foram muito importantes. O intuito do fórum foi mostrar as secretarias e 
apresentar para as pessoas. Todos podem ver os projetos voltados para a juventude. 
Disse que a comissão está aberta para receber ideias para somar. A função do 
vereador é ouvir a sociedade e fazer projetos que vão ao encontro dos seus anseios. 
Comentou sobre o fórum de cultura realizado na semana passada. Foi comentado 
sobre a gestão do conselho da cultura e sobre a nova eleição que será organizada. 
Falou sobre o ofício que encaminhou à secretaria de educação do Estado para a volta 
do curso de turismo na escola João de Oliveira Botas. Disse que encaminhou ofício 
para que os cursos do CDT e da FAETEC voltem a funcionar. Disse que encaminhou 
oficio ao Estado solicitando um polo que pode ofertar aos jovens cursos superiores à 
distância além do pré-vestibular social. O sr. Presidente convidou o vereador Josué 
Pereira dos Santos para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador passou. O 
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna 
no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador pediu 1 minuto 
de silêncio pelo falecimento da sra. Dalmaci. Em aparte o vereador Josué Pereira 
pediu a inclusão na homenagem do sr. Pedro José de Souza. O vereador comentou 
sobre indicação de sua autoria com relação a instalações de iluminações de postes nos 
pontos de ônibus da cidade. Falou sobre indicação do vereador Raphael Braga disse 
que as crianças e adolescentes abaixo de 18 anos não podem ainda ser vacinados. 
Porém, quem tem comorbidades, grávidas e lactantes estão sendo vacinadas. Com 
autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O 
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual 
responderam os seguintes vereadores: Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
29 DE JUNHO DE 2021, 
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dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael 
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o 
sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação as 
Indicações de números 147/2021, 148/2021, 149/2021, 150/2021, 151/2021, 
152/2021 e 153/2021. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos
para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente 
ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário

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