ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
1
Às dez horas e quarenta e um minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurelio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental para
iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida,
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: Apresentação do
Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2021. Apresentação do
Balancete do FECMAB referente ao mês de junho de 2021.1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 27 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 29/06/2021. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe sobre a reforma do quadro de cargos e funções
das Unidades Escolares e Educacionais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.619 de
26 de janeiro, e na Lei nº 1.620, de 2 de março de 2021, e dá outras providências.
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Dispõe sobre a
alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de
março de 2020, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins -
Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB,
em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as
disposições anteriores. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021,
Dispõe sobre a vedação de investidura em cargo público por condenados por crimes
de violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha.
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 154 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a cobertura de todos os aparelhos de atividade física instalado no
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
2
âmbito do Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 219, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 155 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno das bandas municipais de Fanfarras ou
Marciais neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 220,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 156 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em
bancos, casas lotéricas e centros comerciais no Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 157 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito que seja emitido certidão de óbito dentro do Hospital Municipal
Dr. Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 222, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 158 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização das barracas dos artesãos da
praça Santos Dumont. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 224, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 159 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular
comunitário e gratuito. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 225, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 160 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e drenagem da Rua das Flores
localizada no bairro Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
226, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2021, Dispões sobre alterar o §2º do art.
38 da Lei Orgânica Municipal Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021,
Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município
de Armação dos Búzios, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira
Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do
Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2021,
Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública
municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá
outras providências. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 178, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Indicação nº 154 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura de todos os aparelhos de
atividade física instalado no âmbito do Município. Autor: Ver. Aurelio Barros,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
3
Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 6 - Indicação nº 155 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o
retorno das bandas municipais de Fanfarras ou Marciais neste Município. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 156 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a implementação de bicicletários em bancos, casas lotéricas e centros
comerciais no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número
de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 -
Indicação nº 157 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
emitido certidão de óbito dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. Autor:
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 158 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a padronização das barracas dos artesãos da praça Santos Dumont.
Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 159 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular comunitário e gratuito.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 160 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e drenagem da Rua das Flores localizada no bairro
Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 226, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação a Ata
da Sessão Ordinária do dia 29/06/2021. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
colocou à disposição dos vereadores o Balancete do Poder Legislativo referente ao
mês de junho de 2021 e o Balancete do FECMAB referente ao mês de junho de 2021
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes
no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno
expediente. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para
uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou
sobre o projeto de lei de nº. 62/2021. Disse que o Poder Público deve ser o primeiro a
dar exemplo. A Lei Maria da Penha, por si só, não é suficiente para coibir a violência
contra a mulher. Falou que a lei promove a segurança para as mulheres e a
moralidade na administração pública. Comentou sobre a educação no município.
Falou que no início do ano, as pessoas não tinham noção de como ficaria a educação.
Falou que com a pandemia era necessário e urgente a criação de políticas públicas
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
4
para a educação do município. Comentou que em audiência pública foram pontuados
alguns problemas. Falou que teve a oportunidade de conversar com profissionais da
educação no município. A verdade é que depois de seis meses não houve avanço. A
previsão para a volta das aulas presenciais no município é para o próximo mês.
Perguntou como estão os processos de compra de tablets, materiais escolares e
manutenção das unidades escolares. Disse que nada foi resolvido. As licitações não
foram feitas. Indagou se o processo licitatório vai ser igual a do serviço de iluminação
pública que demorou e foi cancelado por erros. Se disse preocupado e apontou a falta
de planejamento do Executivo com relação à educação. Comentou sobre alteração da
lei 922 para adaptar os profissionais que passaram em processo seletivo. Disse que os
professores não estão sendo chamados porque não houve planejamento para isso. O
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no Grande Expediente. O vereador comentou sobre indicação de sua autoria com fins
de criação de um pré-vestibular comunitário para os jovens da cidade. Falou que a
pandemia dificultou as aulas e a juventude ficou um pouco perdida. Este cursinho
dará uma base para os jovens poderem ingressar na universidade. Falou sobre o
Fórum da Juventude que foi realizado. Agora fará um Fórum de debates sobre o
turismo. O objetivo é convidar várias secretarias para que elas apresentem quais os
planejamentos para a cidade. Os profissionais precisam ouvir o Poder Público para
que possam fazer seus planejamentos também. Destacou que o turismo é a maior
mola que faz a economia da cidade girar. Falou que além do Poder Executivo, as
associações também serão ouvidas. A ideia é debater soluções para a cidade.
Comentou que em outubro ocorrerá o festival gastronômicos. Destacou a
possibilidade de alavancar outros tipos de turismo e explorar a vocação da cidade.
Deseja que no festival haja um circuito não somente gastronômico mas também
cultural para divulgar os artistas da cidade. Falou que esteve no núcleo que trata de
mulheres vítimas de violência. Parabenizou o vereador Raphael Braga pela
apresentação do projeto. Se disse feliz com a votação acerca da organização dos fios
da cidade. Destacou a importância do debate sobre o Rio Una e do meio ambiente da
cidade. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLO
59/2021, PLO 60/2021 e 62/2021. O PLO 61/2021 seria encaminhado para a CCJR,
porém consta requerimento de urgência especial que será lido no expediente e votado
na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
Requerimento de Urgência Especial de nº. 12/2021. O sr. Presidente convidou o
vereador Aurelio Barros Areas para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre duas indicações de sua autoria. Falou que na
gestão passada aparelhos de ginástica forma instalados em todas as praças. Há uma
deficiência de cobertura, o que deteriora os aparelhos. Pediu ao Prefeito que dê uma
atenção especial a este assunto. Outra indicação é o retorno das bandas marciais que
existiam há alguns anos atrás. É importante ensinar música nas escolas. Parabenizou
o secretário de saúde Leonidas em quem acredita muito no potencial e
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
5
profissionalismo. Falou sobre a indicação que fez sobre o mercado do peixe. Falou
que muitas coisas boas aconteceram neste mercado. O Prefeito decidiu que o mercado
acontecerá na praça dos quilambolas. Em aparte, o vereador Dom disse que o que
precisa é ver a descentralização dos serviços e levar as ferramentas às pessoas menos
assistidas. Falou que a praça dos quilambolas foi decorrente de uma emenda
parlamentar dele. Falou que o mercado do pescador vai dar uma fomentada na região.
Disse que muitas coisas boas estão acontecendo com a descentralização. O
crescimento tem que ir à Rasa e São José e trazer renda para as pessoas. O bairro da
Rasa tem sido contemplado com várias coisas boas. Disse que enviou ao secretário
Marcos Valério indicações acerca da iluminação na cidade. Falou que as demandas
são muitas e apesar dos problemas na licitação o secretário vem trabalhando
fortemente para resolver a questão. Disse que as demandas não são do vereador, mas
sim da população. Parabenizou o vereador Dom que assumirá a pasta do turismo no
Poder Executivo. Disse que a área move a economia do município. Desejou sucesso
na caminhada e falou que pode contar com seu apoio. Em aparte, o vereador Niltinho
destacou que o vereador Dom gosta de desafios. Este é um novo desafio que ele
aceita. Ele sabe que as pessoas estão desejando uma cidade forte e uma economia
forte. Se disse feliz por um buziano assumir esta pasta. Aconselhou que o vereador
ouça as pessoas. Falou que o anseio das pessoas é de serem ouvidas. Parabenizou o
vereador Dom e desejou sucesso. O vereador Aurelio destacou que com a saída do
vereador Dom quem deve assumir a cadeira é Uriel. Desejou boas-vindas ao futuro
vereador. O sr. Presidente convidou o vereador Victor Santos para uso da tribuna no
Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o futuro
vereador Uriel. Desejou sucesso para o vereador Dom na nova empreitada. A
secretaria de turismo está ganhando um craque. Comentou sobre indicações de sua
autoria. Falou sobre a necessidade de calçamento em determinadas vias. Falou que
fez uma indicação para que no hospital seja emitida a certidão de óbito. Disse que na
semana passada visitou o CRAS da Rasa com outros vereadores. O CRAS está limpo
e bem cuidado. Os profissionais gostam do que fazem, a estrutura é boa. Falou que
ocorrem aulas de dança e música e tem biblioteca para a criançada. Falou sobre os
180 dias de mandato e governo novo. Disse que existem pessimistas que torcem para
que as coisas deem errado. Conquistas importantes foram conseguidas em apenas 6
meses. É apenas a metade do primeiro ano de mandato. Falou sobre a tenda de
triagem de COVID que é uma referência em todo o estado. Falou sobre máquina de
endoscopia e hemodiálise que estão no hospital. Com o Prefeito Alexandre Martins
nós conseguimos estas conquistas extremamente importantes para a população. O
Prefeito atende dois dias por semana na Rasa. O gabinete está aberto. A loja do
Correio será ampliada em Cem Braças. O prefeito anda de carro de vidro aberto,
atende a população, visita as obras. Ele realmente está fazendo o que prometeu em
campanha: governo participativo. Não se pode julgar um governo de 6 meses como
se fosse de 4 anos. Pediu para respeitarem o mandato do cara. Disse que é lógico que
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
6
existem coisas a serem feitas, mas apenas passaram 180 dias. Muita energia gasta
pelo governo é fazendo o que os outros não fizeram. Parabenizou o Prefeito e sua
equipe pelas conquistas. Pediu paciência para ver como serão os próximos anos. Até
agora tem visto muitos avanços. Em aparte, o vereador Josué destacou que ainda por
cima estamos diante de uma pandemia. É importante que todos estejam atentos às
ações do governo. O governo está no caminho certo e implementando as ações com o
decorrer do tempo. O vereador Victor disse que o Prefeito é determinado e ouve a
população. Ainda restam 3 anos e meio para o término do mandato. Falou que a
secretaria de educação tem suas dificuldades, mas parabenizou a secretária.
Parabenizou o secretário Leonidas e parabenizou a Josiane que está assumindo a
subsecretaria. Desejou a todos um bom dia e se colocou à disposição do vereador
Dom para ajudar. Em aparte, o vereador Niltinho comentou que a cadeira do Dom
será ocupada por Uriel da Saúde que trará sua experiência como legislador de 3
mandatos. Falou que Uriel ocupará bem a cadeira e fará um bom trabalho. O vereador
Rafael Aguiar utilizou a tribuna no grande expediente. Cumprimentou a todos. Falou
sobre o postinho de saúde em Geribá. Falou que ninguém aguenta mais ir lá e não ter
sua solicitação atendida. Falou que foi ao posto e detectou este problema. É
necessário ter amor para trabalhar com saúde. Disse ter certeza que o prefeito tomará
a decisão correta e o problema será resolvido. Quando o posto foi inaugurado houve a
necessidade de deslocar uma equipe para lá enquanto novos profissionais são
contratados. Falou sobre melhorias no postinho de Cem Braças. Falou que quando
pede um minuto de silencio, reflete sobre as atitudes. Dormir com o remorso de
alguém que sempre falou mal dos outros deve ser difícil. Antes de falar mal de
alguém, feche os olhos por um minuto e pense na sua vida. Falou que a vida passa
rápido. Hoje não existe mais a política de falar mal. Disse que ganhou as eleições sem
falar mal de ninguém. Pediu reflexão. Disse que se colhe o que se planta. Falou que é
humilde e não vai mudar suas atitudes. Está preocupado com o que sabe que é
verdade. A mentira e a maldade nunca vencem o bem. Disse que sua vida é um livro
aberto. Falou que enquanto for presidente da Câmara vai defender os vereadores.
Falou que atende toda quarta-feira e não prometeu nada que não possa cumprir. Falou
sobre o Dom competente, leal, verdadeiro que conheceu. Disse que ele tem sabedoria
para se adaptar. Disse ter certeza que ele vai ser o melhor secretário de turismo da
cidade. Disse que o vereador que viria para assumir Valmir Nobre irá somar com o
governo na secretaria de serviços públicos. O Prefeito em uma tacada colocou três
feras para dentro. O sr. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos
para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Se
disse feliz pelas palavras ditas por todos. Falou sobre o quanto as pessoas não estão
nem aí para a vida dos outros. Falou que conseguiu identificar 3 fakes covardes que
não medem esforços para denegrir os outros. Comentou sobre pessoas que tentam
descontruir a base do ser humano que é a família. Agradeceu a Deus pelo momento
oportuno. Agradeceu a todos os vereadores. Falou que é o turismo é uma pauta de
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
7
toda a cidade. A resposta para os maus políticos é a cada 4 anos. Não se pode votar
com conveniência. Falou que se ele não fez um bom trabalho as pessoas podem votar
em outro candidato nas próximas eleições. Disse que ama as críticas, pois, com elas
aprende cada vez mais. Ama ser criticado desde que a pessoa tenha feito algo pela
cidade. Perguntou onde está o amor neste momento difícil. Os erros devem ser
pontuados sim. O que as pessoas não podem esquecer é que Búzios é maior que os
políticos que passam pelos poderes. Será que as pessoas não conseguem entender e
visualizar o que o é feito de bom? Agradeceu aos funcionários desta Casa. Disse sair
pela porta da frente. Deus vai dizer o que vai acontecer. Aptidão e vontade de
trabalhar são pontos importantes para este novo trabalho na secretaria. Disse que está
chegando ao fim um dos maiores problemas do país. Com o avenço da vacinação é
possível falar sobre a retomada da economia. O turismo é o principal verto da cidade
para isso. Disse que o Prefeito o concedeu a hora de assumir a pasta do turismo. É
necessário fazer um plano de divulgação dos eventos e destinos com segurança e
seriedade. Há muitos desafios pela frente. Para esta tarefa é necessário focar na
parceria com outras secretarias e entidades de classe. A cidade boa para o visitante é
boa para o morador. Antes de receber os convidados é necessário arrumar a casa.
Turismo de qualidade é aquele que vem de todos os lugares do mundo. Destacou
pontos importantes para o turismo. Falou que continuará à serviço da população de
Búzios. Pode soar para o trade turístico que ele não é uma pessoa técnica.
Logicamente para tocar uma pasta tão importante é necessário estar cercado de
pessoas técnicas. Citou Salomão que prefere o diálogo à força. Disse que conversará
com as entidades, população e vereadores. Disse que a gestão precisa muito dos
vereadores. Falou que o vereador Uriel irá honrar os votos que teve e fará um grande
trabalho na Câmara. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos
para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o
sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento de Urgência Especial de nº. 12/2021. Aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para emissão de parecer conjunto.
Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse chamada
regimental. Registraram presença os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de
Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
parecer conjunto referente ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 61/2021. Após a leitura,
o sr. Presidente colocou o projeto em votação. Aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação nominal, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE JULHO DE 2021,
ÀS 10h41min.
8
Orgânica de nº. 07/2021. O vereador Aurelio Barros Areas votou sim. Gelmires da
Costa Gomes Filho votou sim. O vereador Josué Pereira dos Santos votou sim. O
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida votou sim. O vereador Rafael Aguiar Pereira
de Souza votou sim. O vereador Raphael Amaral Lima Braga votou sim. O vereador
Victor de Almeida dos Santos votou sim. O 1º Secretário declarou que houve 7 votos
sim e 0 votos não. O sr. Presidente declarou aprovada a Proposta de Emenda à Lei
Orgânica de nº. 07/2021. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 041/2021. Para
encaminhar, o vereador Josué Pereira disse que o projeto é muito importante e dará ao
governo instrumentos necessários para diminuir ou acabar com a poluição visual nos
postes da cidade. Comentou sobre acidentes que ocorreram. Este é um instrumento
importante para que a Prefeitura possa diminuir a quantidade de fios nos postes. O sr.
Presidente colocou o projeto em votação e aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao
Projeto de Lei Ordinária de nº. 045/2021. Após a leitura, o projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Emenda Aditiva 01/2021. Após
a leitura, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 154/2021, 155/2021,
156/2021, 157/2021, 158/2021, 159/2021 e 160/2021. Todas foram aprovadas por
unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente
encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário