ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
16 DE JULHO DE 2021,
ÀS 12h47min.
1
Às doze horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte
e um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurelio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves
de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental para
iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida,
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 67 de 2021, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro
de 2011, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe sobre a reforma do quadro de cargos e
funções das Unidades Escolares e Educacionais, de acordo com o disposto na Lei nº
1.619 de 26 de janeiro, e na Lei nº 1.620, de 2 de março de 2021, e dá outras
providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Ofício GAPRE nº. 474/2021 que solicita a utilização do
plenário para a realização de audiência pública. O sr. Presidente colocou em votação
a solicitação que foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para uso da
tribuna no pequeno expediente. O Projeto de Lei Ordinária de nº. 67/2021 seria
encaminhado para a CCJR, porém, consta requerimento de urgência especial sobre o
mesmo que será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial
de nº. 13/2021. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Com
autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente
continuou os trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
16 DE JULHO DE 2021,
ÀS 12h47min.
2
Urgência Especial de nº. 13/2021 em votação. Aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para que as comissões redigirem o
parecer conjunto. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse
a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves
de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr.
Presidente declarou reaberta a sessão. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao PLO 67/2021. Após a leitura o sr.
Presidente colocou o PLO 67/2021 em votação. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura do parecer referente ao PLO 59/2021. Após a leitura, o PLO 59/2021 foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente convidou o
vereador Raphael Amaral Lima Braga para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Falou que os projetos são de grande importância
para a educação do município. Agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto
de QR CODE. Falou que recebeu contato da Câmara de Vereadores de Taubaté
solicitando informações referentes ao projeto. Destacou a criação do cargo de
professor 30h para os professores que passaram no processo seletivo. Falou sobre a
gestão democrática das escolas e disse que em janeiro conversou com o assunto com
os seguimentos. Infelizmente, neste momento, por conta da pandemia, não é o melhor
momento para que seja feita a gestão democrática. Porém, reafirmou seu
compromisso com esta pauta para que ela se realize até o ano que vem. O sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da
tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
indicação de sua autoria sobre a Vila Caranga. Há mais de 10 anos o bairro estava
sem intervenção. O Prefeito André Granado aceitou a indicação e o Prefeito
Alexandre Martins finalizou a obra de revitalização. Se disse feliz com a obra tão
importante para a localidade. Se disse feliz com o cuidado que o poder público tem
tido com a população. Comentou sobre o seminário acerca do aniversário do ECA.
Citou as autoridades e profissionais presentes. Disse que esta parceria entre os
poderes é superimportante. Disse que esteve na Armação visitando o píer dos
pescadores. Falou que fez uma foto e uma indicação para que seja feita a
revitalização do píer. Pediu para o Poder Público fazer uma nova cobertura no local.
Falou que uma emenda seria mandada para os pescadores e fica feliz em ver que o
valor de 500 mil reais será encaminhado para a revitalização do píer. O píer é muito
importante para os pescadores e também para o turismo. O vereador Rafael Aguiar
cumprimentou a todos. Agradeceu aos vereadores pela presença. Destacou a
avaliação do vereador Aurélio Barros pelo trabalho da comissão de constituição,
justiça e redação. Cumprimentou o pessoal da educação. Disse que os vereadores
sempre estão na ponta. Se disse preocupado com as condições das escolas. Hoje não
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
16 DE JULHO DE 2021,
ÀS 12h47min.
3
há condições de voltar às aulas 100%. Disse estar defendendo uma educação de
qualidade. Deu a ideia de voltar paulatinamente. Disse que a educação tem parceiros
de verdade na Câmara que querem ver a educação acontecer. A preocupação é essa:
fazer uma educação séria e competente. Quase 3.000 famílias vieram morar em
Búzios durante a pandemia. Isso aumenta em muito o número de crianças nas escolas.
Indagou se é possível comportar todas essas famílias. Disse ter certeza que o corpo
técnico fará uma grande educação no município. Agradeceu aos vereadores pela
presença. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para
fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou
a secretaria de esporte pelo início da escola de vela no Iate Clube. Parabenizou a Casa
pelo trabalho desenvolvido. O sr. Presidente comunicou que a Casa entrará em
recesso e funcionará de 08h às 12h e que havendo pauta urgente os vereadores se
reunião em sessão extraordinária. O sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário