ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
10 DE AGOSTO DE 2021,
ÀS 10h48min.
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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e um,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na
Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores:
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência
através de memorando o vereador Raphael Amaral Lima Braga. Havendo número
regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em
seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros
de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente
e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 30 de 2021, Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Ata de
Sessão Extraordinária nº 14 de 2021, Ata da sessão extraordinária do dia 16/07/2021,
12h. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021, Dispõe sobre criar o logradouro e
denominar a rua sem nome, ligada aos logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila
Verde – Rasa, passando a ser denominada como rua Pavão Dourado. Autor: Ver.
Josué Pereira, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 4 - Indicação nº 173 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a inclusão de curso de primeiros socorros aos Guardas Municipais. Autor:
Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 5 - Indicação nº 174 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a inclusão de curso de primeiros socorros aos Guardas Vidas. Autor: Ver.
Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 175 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que a Rua Robertina Gonçalves na Boa Vista seja pavimentada. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 176 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça La Mandragora no
portal da Ferradura, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de
Protocolo: 248, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação
nº 177 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de
brinquedos e aparelho de atividades física ao lado da Escola Municipal Nicomedes
Thoetonio Vieira, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo:
249, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 178 de
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2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um zelador
para praças públicas. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 250, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 173 de
2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão de curso de primeiros
socorros aos Guardas Municipais. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo:
245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Indicação nº
174 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão de curso de
primeiros socorros aos Guardas Vidas. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de
Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 -
Indicação nº 175 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Rua
Robertina Gonçalves na Boa Vista seja pavimentada. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 4 - Indicação nº 176 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
reforma e modernização com acessibilidade para Praça La Mandragora no portal da
Ferradura, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 248,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Indicação nº
177 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de brinquedos
e aparelho de atividades física ao lado da Escola Municipal Nicomedes Thoetonio
Vieira, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 249,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº
178 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um
zelador para praças públicas. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 250, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos memorandos e ofícios encaminhados. Comissão de
Direitos Humanos e do Consumidor, pelo memorando de nº. 102/2021, da solicitou a
utilização do recinto do Plenário para reunião da comissão no dia 10/08/2021 às 15
horas. O sr. Presidente colocou em votação a utilização do plenário que foi aprovada
por unanimidade. Através do Ofício GAPRE nº. 510/2021, o Sr. Prefeito Municipal
informou à Câmara que o vereador Uriel da Costa Pereira é o Líder de Governo no
Poder Legislativo. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação a Ata das sessões
ordinárias do dia 03/08/2021 e ata da sessão extraordinária do dia 16/07/2021. Ambas
foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador Josué
Pereira solicitou que a Câmara fizesse um minuto de silêncio em homenagem à sra.
Maria Lucia da Conceição, quilambola, moradora da Rasa, que faleceu com 110 anos.
O vereador Uriel solicitou um minuto de silencio para seu tio Laerte Aurélio da
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Costa. O vereador Aurélio Barrros Areas registrou presença. O sr. Presidente
convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para uso da tribuna no pequeno
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Gelmires da
Costa Gomes Filho pelo aniversário. Parabenizou o vereador Raphael Braga pelo
nascimento do filho. Comentou sobre matéria de sua autoria acerca de curso para
motorista de ambulância. Falou que no concurso público não houve cargo para
motorista de ambulância. É importante que os motoristas da guarda e da guarda-vida
tenham um conhecimento básico de primeiros socorros. Agradeceu ao Prefeito pela
nomeação como Líder de Governo. Disse que o líder tem que representar o Executivo
e fazer a conexão com o Poder Legislativo. Falou sobre uma matéria que está dando
questionamento nas ruas. Pediu a sensibilidade da Comissão para estudar a matéria e
fazer uma sessão extraordinária na quinta-feira. Disse que a comissão está dentro do
prazo e não pode ser questionada. Pediu uma sensibilidade para tentar colocar a
matéria na quinta-feira. Houve questionamentos até mesmo dos funcionários. As
pessoas comentaram que na Câmara já foi pago o 13º salário mas no Executivo não.
Pediu esta sensibilidade às comissões. Em questão de Ordem o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida registrou presença e ocupou seu lugar na 2ª Secretaria. O sr.
Presidente encaminhou a seguinte matéria para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: PLO 71/2021. O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos
Santos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Registrou a presença de alguns amigos na assistência. Parabenizou os vereadores
pelas indicações. Falou que ontem foi inaugurada a UBS no Arpoador. Pôde perceber
a estrutura belíssima. Há uma equipe preparada para receber a população. Falou que
ontem participou de um evento organizado pela Secretaria de Promoção Social com a
prática de vários esportes e contando com grande número de jovens. Parabenizou a
Secretária Joice pela iniciativa. Agradeceu ao Prefeito que atendeu sua indicação na
construção das faixas elevadas da Policlínica até a Ferradura. Comentou sobre os
benefícios das faixas elevadas. Disse que sentiu falta de uma em frente à Vila
Caranga. Foi dito a ele que após a troca do asfalto será colocada uma faixa lá
também. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que tem
percorrido as escolas e há uma grande expectativa para o retorno das aulas no dia 16.
Falou que esteve na inauguração da UBS e destacou que foi um ganho. Disse que a
construção é muito bacana e que vai atender bem a comunidade da Rasa e do
Arpoador. Parabenizou a Secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Joice.
Apontou o quanto o esporte é importante para dar um rumo para a juventude.
Comentou sobre indicações de sua autoria. Uma é sobre a reforma da praça ao lado
do Nicomedes. Faz muito tempo que o local não passa por uma reforma. Outra
indicação é a reforma da praça da Mandrágora que há muito tempo não recebe uma
reforma. Parabenizou o nobre vereador Uriel, Líder de Governo, pela indicação
referente ao curso de primeiros socorros. Disse que houve um equívoco na fala do
vereador Uriel. Disse que todos os projetos que chegam na Casa a CCJ dá o parecer
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com agilidade. Falando sobre este projeto, inicialmente destaca-se que a comissão
está dentro do prazo. Apontou que os créditos são adicionais e não são direcionados
ao 13º salário. Falou que a comissão está analisando e que tem um grande carinho e
respeito pelo servidor. Disse que jamais atrasaria o pagamento do 13º dos servidores.
O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que sua
indicação pede a colocação de um zelador em cada praça e quadra poliesportiva. As
quadras têm sido muito usadas por pessoas de todas as idades. Disse que é muito
legal isso. A sua indicação é para que um zelador possa de fato cuidar do patrimônio.
Ele poderá ver quando um refletor queimar. Comentou sobre umas meninas que
jogam vôlei à noite e estão tendo dificuldades na iluminação da praça de São José.
Disse que o zelador poderá ver os horários das quadras e cuidar das redes. Falou que
fez uma indicação para recapeamento de José Gonçalves. Disse que fez uma
indicação, mas que foi dito que outro vereador já havia feito a solicitação. Pediu para
a secretaria cuidar daquele ponto da cidade. Disse que na quarta-feira começam obras
para um asfalto digno para a população na av. José Bento Ribeiro Dantas. Falou que
fez um ofício solicitando um pré-vestibular ao governo do estado. Parece que 50
jovens conseguiam entrar neste curso online. Disse que fez uma reunião com o
segmento das mulheres na cidade. Se disse feliz com a presença e empenho das
mulheres. Falou que marcará uma reunião para visitar os projetos e a secretaria da
mulher. Parabenizou o governo pela inauguração da UBS. Disse que a UBS é linda e
maravilhosa estando à altura da cidade. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da
Costa Pereira para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Disse que não questionou a comissão. Apenas pediu uma sensibilidade maior.
Disse achar que é uma sobra que pode atender os salário e o 13º salário. Parabenizou
o Prefeito pela inauguração de ontem. Falou que admira o secretário Leônidas.
Ontem foi homenageado o sr. João, pescador de Búzios, pai do vereador Dom que
hoje é secretário de turismo. Parabenizou o Prefeito e a equipe da saúde acerca da
campanha da vacina. É preciso visitar para contribuir. Agradeceu os vereadores pelo
carinho que têm tido com ele. Disse que o Presidente foi muito feliz ontem.
Normalmente o Prefeito usa a covardia e agressividade com outros prefeitos. Mas
este está terminando as obras que foram iniciadas nas outras gestões. Há um povo em
Búzios que precisa ser atendido. Em aparte, o vereador Victor Santos ressaltou que as
obras têm tido continuidade de fato. Falou que muitas obras estão acontecendo e é
uma virtude que não se vê em todos os Prefeitos. Aproveitou para parabenizar o
vereador Gugu pelo aniversário e o vereador Raphael pelo filhinho. O vereador Uriel
disse que o pescador de Búzios nunca entrou tanto na Prefeitura quanto hoje.
Comentou que as leis devem ser revistas. O Prefeito encaminhará uma lei para a
Câmara. Disse que o aconteceu com os pescadores foi horrível. Parabenizou a
secretária Joice pela atividade relacionada ao esporte. Disse que o Prefeito está vendo
a situação em José Gonçalves. Disse que o secretário de Obras Miguel conhece todas
as áreas da cidade. Comentou sobre a perda da quilambola, mãe do amigo Pedro.
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Agradeceu a toda equipe da saúde pelo empenho, carinho, pois, neste momento difícil
o pessoal batia de frente. Disse que Deus foi protegendo a todos. Parabenizou o
Prefeito por respeitar a Câmara de vereadores mesmo tendo 50% de movimentação
autorizada. Em questão de Ordem, o vereador Nilton Cesar parabenizou o vereador
Gelmires da Costa Gomes Filho. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da
Costa Gomes Filho para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Agradeceu a todos e louvou a Deus por completar mais um
ano. Comentou sobre a questão dos pescadores. Falou sobre ação do MPF na semana
passada e se solidarizou com os pescadores. Falou que existem verbas para os
pescadores. Este ano não foi realizada a festa dos pescadores por causa do COVID.
Pediu o investimento deste dinheiro em ações em benefício da classe. Disse que
esteve em algumas escolas para saber sobre a retomada das aulas. Falou que esteve na
escola Heliet Mureb e nada foi trocado. Um relatório foi feito e encaminhado para a
secretária de educação. Outras escolas como Lídia Sherman estavam em boas
condições. Falou que na semana retrasada, as câmeras de monitoramento ajudaram a
resolver um caso de furto. Pediu uma parceria entre o Poder Executivo e a Iniciativa
Privada para que as câmeras estejam interligadas. Falou que terá uma reunião hoje
junto com os atletas para discutir sobre o bolsa atleta. Disse que esta bolsa é muito
burocrática e há muitas dificuldades. A reunião é para contribuir com os atletas. Com
autorização do Plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos.
Havendo número regimental, o sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de números 173/2021, 174/2021, 175/2021,
176/2021, 177/2021 e 178/2021. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não
houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar
do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário