ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 9 DE
SETEMBRO DE 2021,
ÀS 13h09min.
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Às treze horas e nove minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, extraordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurélio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de
Almeida dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021, Dispõe sobre autorizar ao
poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente,
no valor que menciona, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira
Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 79 de 2021, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021, Dispõe sobre
autorizar que o Prefeito se ausente do município entre os dias 12 e 27 de setembro de
2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno
expediente. Os Projetos de Leis de números 78/2021, 79/2021 e o Projeto de Decreto
Legislativo 08/2021 seriam encaminhados para a CCJR, porém consta Requerimento
de Urgência Especial de nº. 15/2021 protocolado sobre as matérias que será lido no
expediente e votado na ordem do dia. O se. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 15/2021. Após a leitura
o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou sua presença. Não houve
inscritos para uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do Plenário, o sr.
Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O sr.
Presidente colocou em votação o Requerimento de Urgência Especial de nº. 15/2021.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 9 DE
SETEMBRO DE 2021,
ÀS 13h09min.
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Aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente suspendeu a sessão por 15
minutos para que os pareceres sejam confeccionados. Após o período, o sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue
Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos.
Havendo número regimental, o sr. Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao Projeto
de Lei Ordinária de nº. 78/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e
aprovado por seis votos favoráveis e um contrário. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto referente ao Projeto de Lei Ordinária
de nº. 79/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação. Para encaminhar, o
vereador Nilton Cesar disse que o projeto é referente a uma emenda de sua autoria
para que as escolinhas de vela possam acontecer no município. A objetivo é ajudar na
manutenção deste esporte. Disse prezar pelo esporte e pelos jovens do município.
Agradeceu o Prefeito e se disse feliz em dar continuidade aos projetos esportivos no
município. O sr. Presidente colocou o projeto em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo de nº. 08/2021. Após a leitura o
projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por unanimidade. Não houve
oradores inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a
tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário