br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 18/2019

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-04-17
EmentaAta da sessão ordinária do dia 16/04/2019.
native_id179

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-18 Proposição arquivada — Ata arquivada no DETLEG.
2019-04-18 Proposição aprovada — Ata aprovada.
2019-04-17 Aguardando Leitura/Votação U Ata protocolada na pauta do dia 18/04/2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
16 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 18:20 HORAS.
1
A partir das dezoito horas e vinte minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e 
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no 
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o 
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos 
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2ª 
Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas 
posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes 
Vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, 
Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausência 
através de memorandos os vereadores Miguel Pereira de Souza, João Carlos Alves de 
Souza e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente 
declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos 
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição 
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia.
Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da 
Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão 
Ordinária nº 16 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019. Autor: Mesa 
Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 
2019, Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, 
Resultado: Matéria não votada - 3 - Veto nº 1 de 2019, Dispõe sobre VETO TOTAL 
ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do 
Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação 
dos Búzios, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado 
Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 
35 de 2019, Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de 
Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André 
Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 36 de 2019, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 
2015, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da 
Gama, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019, 
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e 
extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. Autor: Mesa Diretora - MD, 
Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019, Dispõe 
sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. Autor: Ver. Gladys, Número de 
Protocolo: 176, Resultado: Matéria não votada - 8 - Requerimento nº 11 de 2019, 
Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes 
Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a 
questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
16 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 18:20 HORAS.
2
da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. Autor: Ver. Niltinho, Número 
de Protocolo: 177, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 55 de 2019, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para 
instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas 
duas praças), no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de 
Protocolo: 172, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 56 de 2019, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade 
de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira. Autor: Ver. Gladys, Número de 
Protocolo: 173, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 57 de 2019, Dispõe 
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no 
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 
175, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento
nº 11 de 2019, Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo 
Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras 
da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, 
competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Indicação nº 55 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote 
medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as 
escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida 
Gabarito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 56 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que 
disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição 
Oliveira. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - 4 - Indicação nº 57 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito 
que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios. 
Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada. Após a leitura os vereadores Adiel da Silva Vieira e João Carlos Souza 
dos Anjos registraram presença. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º 
secretário fizesse a leitura dos memorandos dos vereadores Miguel Pereira, João 
Carlos Alves de Souza e Valmir Martins de Carvalho informando as respectivas
ausências. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura 
do resumo da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2019. Em seguida a sra. 
Presidente colocou em votação as atas das sessões ordinárias dos dias 09 de abril de 
2019 e 11 de abril de 2019. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
16 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 18:20 HORAS.
3
matérias constantes no expediente, na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente 
convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no 
Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que propôs uma lei 
que foi aprovada por unanimidade e ela veio com veto do sr. Prefeito. Falou sobre seu 
projeto de lei que foi vetado. Disse que o município somente precisa informar às 
farmácias que elas devem expor a relação dos medicamentos. Afirmou que ninguém 
perde com esta ação. A farmácia recebe do governo federal, o município gastará 
menos com remédios e as pessoas terão mais opções para comprar medicamentos 
baratos. Falou que não faz sentido o Executivo vetar o projeto na íntegra. Falou que 
conta com o bom senso dos pares para tomar a decisão correta. Disse ser triste ver 
pessoas sofrendo por não conhecerem seus benefícios. Em seguida, a Sra. Presidente 
solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a 
tribuna. Dando continuidade, o sr. Presidente convocou a vereadora Joice Lúcia Costa 
dos Santos Salme para uso da tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora 
cumprimentou a todos. Comentou sobre a regulamentação da atividade de bugre na 
cidade. Disse que algumas reuniões foram feitas. Disse que é uma atividade de suma 
importância para a cidade. Falou que o objetivo é reconhecer a atividade e trazer 
segurança aos turistas. Falou que a regulamentação vai permitir uma padronização de 
maneira que o turista identifique o serviço e fique tranquilo. Comentou que falta 
buscar esta regulamentação no Executivo. Comentou sobre o projeto de lei que trata 
da regulamentação do transporte privado através de aplicativos. Se disse que é 
favorável à regulamentação. Falou que é importante que o próprio aplicativo impeça 
que carros de outras cidades façam o transporte dentro de Búzios. Em seguida a sra. 
Presidente encaminhou o Veto de nº. 01/2019, os Projetos de Lei de números 
35/2019, 36/2019, 37/2019 e 38/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação. Em seguida, a sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira 
Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora disse que 
tem investigado as secretarias para descobrir informações sobre pagamentos de horas 
extras indevidas. Disse que Búzios bateu recorde de mortes no mês de março. 
Comentou um caso que uma criança que nasceu com problemas e um dos vereadores 
conseguiu uma vaga em Saquarema. Porém Búzios tem 3 ambulâncias alugadas com 
um valor de 180 mi reais por mês. Mesmo assim, a criança esperou a ambulância por 
8 horas e na hora que a ambulância chegou a criança morreu. Disse que está avisando 
que o hospital está batendo recordes de morte por descaso. Comentou sobre sua 
indicação solicitando mais um médico para o bairro da Rasa. Perguntou aos 
vereadores onde fica a garagem das ambulâncias e para onde elas vão. A vereadora 
comentou sobre a tragédia que aconteceu em Nova Friburgo em 2011 em que 
morreram várias pessoas. Disse que está investigando uma amiga do Prefeito que 
ganha um salário de mais de 4 mil reais por mês e 6 mil reais de horas extras. No 
total, recebeu mais de 10 mil reais em uma das matrículas e na outra matrícula mais 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
16 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 18:20 HORAS.
4
de 10 mil reais em janeiro. No mês de fevereiro recebeu 22 mil reais e no mês de 
março recebeu 23 mil reais. Comentou sobre a condenação da ex-secretária de Nova 
Friburgo por fraudes nas licitações após a tragédia que ocorreu e hoje está em Búzios. 
Enquanto isso, várias unidades de saúde estão precárias. Falou que o nome da médica 
é Jamile Ribeiro que foi condenada à prisão e pagamentos de multas. Disse que além 
da chuva, a médica roubou a saúde de Friburgo e é amiga de infância do Prefeito. 
Agora está em Búzios ganhando horas extras. Quando vai ao hospital não encontra os 
insumos básicos. Falou que isso é falta de respeito e amor. Falou que é triste ver tanta 
desgraça e não poder fazer nada. O povo quer amor de dignidade. Falou que Búzios 
arrecada mais de 20 milhões de reais por mês e não há desculpas para a situação. É 
roubo. Pegar uma médica condenada e trazer para Búzios recebendo milhares de reais 
enquanto na Rasa só tem um médico. Disse que no PU da Rasa era para ter um 
clínico, um ortopedista e um pediatra. Disse que quando foi lá estavam todos 
jantando. Búzios tem recursos para ter televisores, ar condicionado e cuidadores para 
os pacientes. O Prefeito contratou uma condenada. Comentou sobre uma senhora que 
morreu de infecção urinária. Disse que está arrasada com tanto desmando nas 
secretarias e que uma hora vão pagar pelos crimes cometidos. Em seguida, a sra. 
Presidente convocou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna 
no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Se solidarizou com 
familiares que tiveram óbitos nas famílias. Comentou sobre o serviço prestado pelos 
buggeiros. Falou que dará apoio para resolver a questão. Disse que hoje participou do 
7º congresso da saúde no INEFI onde viu várias diretrizes para a saúde. Parabenizou 
o conselho da saúde, a secretaria da saúde. Disse que a comissão de educação visitou 
o secretário Robalo para tratar sobre melhorias nas escolas. Foram informados que 
licitações estão acontecendo e que serão recebidos ventiladores novos nas escolas. 
Comentou sobre uma escola que tem ar condicionado e disse que isso traz alegria e 
tranqüilidade para as crianças. Comentou sobre o requerimento de sua autoria. Disse 
que conhece o secretário e que a vinda dele é para falar dos trabalhos de sua 
secretaria. Comentar sobre as obras que estão ocorrendo, falar sobre alagamentos, 
planejamentos e projetos. Falou sobre os problemas que as enchentes trazem para a 
população. Comentou sobre a obra no Alto de Búzios. Agradeceu à presidente e 
aguarda que os pares aprovem o requerimento. Em seguida, a sra. Presidente 
convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande 
Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que está aqui para ser 
encaminhada a questão da regulamentação dos bugres. Falou que é um projeto 
importante para a cidade e para o turismo. Apontou a necessidade de discutir e 
regulamentar esta profissão. O taxi náutico é regulamentado, o uso dos aplicativos 
também. E porque não os bugres? Falou que é necessário impor limites nesta lei. 
Falou que é necessário regulamentar para que não se faça política no futuro com isso. 
Destacou que a matéria contará com seu voto. Cumprimentou pessoas que estão na 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
16 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 18:20 HORAS.
5
audiência. O vereador comentou sobre a prisão de uma quadrilha que furtava e 
roubava pousadas em Búzios. Ressaltou o esforço da polícia. Falou que a PM de 
Búzios está de parabéns. Disse que nos finais de semana as vezes chegam mais de 
200 carros de fora da cidade para trabalhar com aplicativos. Falou que a parte mais 
importante desta lei é o bloqueio eletrônico que o aplicativo pode fazer para que 
carros de fora não trabalhem na cidade. Falou que quando esteve secretário cortou as 
horas extras excessivas. Disse que o deixa triste ver pessoas que fazem um plantão 
apenas ganhando esta quantidade de horas extras. Falou que o guarda vida tem um 
teto de 40 horas para fazer de horas extras com base em um salário muito baixo. 
Disse que pontuará os prós e s contras do governo. Disse ser inadmissível receber 
fotos de uma criança deitada em uma cama de hospital suja. Perguntou se existe 
lavanderia no hospital. Não é possível ficar quieto diante disso tudo. Falou que nesta 
semana 3 pessoas foram no posto médico da Rasa e não tinha quase nenhum 
medicamento lá. Disse que qualquer requerimento que for para convocar secretário 
terá seu voto antecipado. A pior coisa que tem é tapar o Sol com a peneira. Falou que 
o eleitor manda reclamações a toda hora e perguntou até quando isso vai acontecer. O 
governo deve ter planejamento. Falou que está contribuindo com a cidade de Búzios. 
Se estiver bom vai elogiar o governo, não estando bom fará críticas construtivas para 
melhorar. Falou que não se pode fazer teatro com a vinda dos secretários, deve-se 
cobrar com a participação da sociedade. Falou que não há bons ventos para quem não 
sabe aonde quer chegar. Disse que quer ver uma cidade próspera. Sair na rua e a 
pessoa falar que foi bem atendida na saúde. Prestou sentimento à sra. Sueli que 
perdeu seu neto nesta semana. Falou que os ventiladores estão quebrados na escola 
Mudinho. A sra. Presidente,com relação à lavanderia, disse que solicitou ao 
departamento técnico para saber se a Câmara tem os editais das licitações da 
lavanderia e limpeza de escola que são objeto de muitas reclamações. Falou que a 
questão dos lençóis é de longa data e se a empresa não consegue repor lençóis, não 
deve ficar. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente 
continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da 
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice 
Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de 
Almeida. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. 
Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 11/2019. 
Aprovado por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação as 
Indicações de números 55/2019, 56/2019 e 57/2019. Todas aprovadas por 
unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys 
Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que 
sempre esteve do lado dos bugueiros. Se disse feliz pela união da câmara na luta pela 
legalização. Concordou com o vereador Dom quando disse que não se deve trocar 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
16 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 18:20 HORAS.
6
autonomia por voto. Lembrou de outros seguimentos que precisam ser 
regulamentadas. Disse que a população tem medo do governo ditador. Se alguém 
fizer alguma denúncia, será depois perseguido. Parabenizou a guarnição da PM que 
prendeu os marginais que assaltaram as pousadas e apreenderam drogas neste fim de 
semana. Falou que o feriado vai começar agora e vindo da Rasa para o Centro tem 
muitos buracos. Falou que iria chamar um pedreiro para consertar para mostrar ao 
secretário como se faz. Falou para o vereador Dom que o Dr. Wakinin não é 
secretário e está respondendo processo por ter dois vínculos em Cabo Frio, dois em
Búzios e ainda era secretário. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o 
vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador 
cumprimentou a todos. Parabenizou os bugueiros que estão presentes. Disse esperar 
que este projeto seja discutido e aprovado logo, antes que a cidade perca o controle. 
Corroborou com a vereadora Gladys com relação aos buracos na estrada para chegar 
em Búzios. Pediu que a secretaria atue nem que seja de forma paliativa. Com relação 
ao PU da Rasa, disse que é importante ter mais um médico. Assim que a obra 
terminar, será colocado um Raio-X e a demanda vai aumentar. Falou que hoje esteve 
na escola Eva Maria da Conceição junto com o secretário de educação sr. Robalo. 
Disse que esta escola foi inaugurada com ar condicionado em todas as salas, mas 
devido á falta de manutenção os aparelhos não estavam funcionando. Agora com a 
manutenção feita, estava tudo certo. Com relação ao Mudinho disse ser uma saga 
conseguir aparelhos de ar condicionado. Será necessário mexer na fiação elétrica. Em 
seguida a sra. Presidente estava inscrita para o uso da tribuna na Ordem do dia, 
porém, passou. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a 
sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário

open original →