ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
16 DE ABRIL DE 2019,
ÀS 18:20 HORAS.
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A partir das dezoito horas e vinte minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2ª
Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas
posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes
Vereadores: Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme,
Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausência
através de memorandos os vereadores Miguel Pereira de Souza, João Carlos Alves de
Souza e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente
declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia.
Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da
Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 16 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019. Autor: Mesa
Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de
2019, Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019. Autor: Mesa Diretora - MD,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Veto nº 1 de 2019, Dispõe sobre VETO TOTAL
ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do
Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação
dos Búzios, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado
Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
35 de 2019, Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de
Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André
Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2019, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de
2015, e dá outras providências. Autor: Senhor Prefeito André Granado Nogueira da
Gama, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019,
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e
extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. Autor: Mesa Diretora - MD,
Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019, Dispõe
sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 176, Resultado: Matéria não votada - 8 - Requerimento nº 11 de 2019,
Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes
Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a
questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência
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da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 177, Resultado: Matéria não votada - 9 - Indicação nº 55 de 2019,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para
instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas
duas praças), no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 172, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 56 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade
de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 173, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 57 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo:
175, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento
nº 11 de 2019, Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo
Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras
da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens,
competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Indicação nº 55 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote
medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as
escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Indicação nº 56 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que
disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição
Oliveira. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Indicação nº 57 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. Após a leitura os vereadores Adiel da Silva Vieira e João Carlos Souza
dos Anjos registraram presença. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º
secretário fizesse a leitura dos memorandos dos vereadores Miguel Pereira, João
Carlos Alves de Souza e Valmir Martins de Carvalho informando as respectivas
ausências. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura
do resumo da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2019. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação as atas das sessões ordinárias dos dias 09 de abril de
2019 e 11 de abril de 2019. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
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matérias constantes no expediente, na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente
convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no
Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que propôs uma lei
que foi aprovada por unanimidade e ela veio com veto do sr. Prefeito. Falou sobre seu
projeto de lei que foi vetado. Disse que o município somente precisa informar às
farmácias que elas devem expor a relação dos medicamentos. Afirmou que ninguém
perde com esta ação. A farmácia recebe do governo federal, o município gastará
menos com remédios e as pessoas terão mais opções para comprar medicamentos
baratos. Falou que não faz sentido o Executivo vetar o projeto na íntegra. Falou que
conta com o bom senso dos pares para tomar a decisão correta. Disse ser triste ver
pessoas sofrendo por não conhecerem seus benefícios. Em seguida, a Sra. Presidente
solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira para que ela pudesse usar a
tribuna. Dando continuidade, o sr. Presidente convocou a vereadora Joice Lúcia Costa
dos Santos Salme para uso da tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Comentou sobre a regulamentação da atividade de bugre na
cidade. Disse que algumas reuniões foram feitas. Disse que é uma atividade de suma
importância para a cidade. Falou que o objetivo é reconhecer a atividade e trazer
segurança aos turistas. Falou que a regulamentação vai permitir uma padronização de
maneira que o turista identifique o serviço e fique tranquilo. Comentou que falta
buscar esta regulamentação no Executivo. Comentou sobre o projeto de lei que trata
da regulamentação do transporte privado através de aplicativos. Se disse que é
favorável à regulamentação. Falou que é importante que o próprio aplicativo impeça
que carros de outras cidades façam o transporte dentro de Búzios. Em seguida a sra.
Presidente encaminhou o Veto de nº. 01/2019, os Projetos de Lei de números
35/2019, 36/2019, 37/2019 e 38/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. Em seguida, a sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora disse que
tem investigado as secretarias para descobrir informações sobre pagamentos de horas
extras indevidas. Disse que Búzios bateu recorde de mortes no mês de março.
Comentou um caso que uma criança que nasceu com problemas e um dos vereadores
conseguiu uma vaga em Saquarema. Porém Búzios tem 3 ambulâncias alugadas com
um valor de 180 mi reais por mês. Mesmo assim, a criança esperou a ambulância por
8 horas e na hora que a ambulância chegou a criança morreu. Disse que está avisando
que o hospital está batendo recordes de morte por descaso. Comentou sobre sua
indicação solicitando mais um médico para o bairro da Rasa. Perguntou aos
vereadores onde fica a garagem das ambulâncias e para onde elas vão. A vereadora
comentou sobre a tragédia que aconteceu em Nova Friburgo em 2011 em que
morreram várias pessoas. Disse que está investigando uma amiga do Prefeito que
ganha um salário de mais de 4 mil reais por mês e 6 mil reais de horas extras. No
total, recebeu mais de 10 mil reais em uma das matrículas e na outra matrícula mais
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de 10 mil reais em janeiro. No mês de fevereiro recebeu 22 mil reais e no mês de
março recebeu 23 mil reais. Comentou sobre a condenação da ex-secretária de Nova
Friburgo por fraudes nas licitações após a tragédia que ocorreu e hoje está em Búzios.
Enquanto isso, várias unidades de saúde estão precárias. Falou que o nome da médica
é Jamile Ribeiro que foi condenada à prisão e pagamentos de multas. Disse que além
da chuva, a médica roubou a saúde de Friburgo e é amiga de infância do Prefeito.
Agora está em Búzios ganhando horas extras. Quando vai ao hospital não encontra os
insumos básicos. Falou que isso é falta de respeito e amor. Falou que é triste ver tanta
desgraça e não poder fazer nada. O povo quer amor de dignidade. Falou que Búzios
arrecada mais de 20 milhões de reais por mês e não há desculpas para a situação. É
roubo. Pegar uma médica condenada e trazer para Búzios recebendo milhares de reais
enquanto na Rasa só tem um médico. Disse que no PU da Rasa era para ter um
clínico, um ortopedista e um pediatra. Disse que quando foi lá estavam todos
jantando. Búzios tem recursos para ter televisores, ar condicionado e cuidadores para
os pacientes. O Prefeito contratou uma condenada. Comentou sobre uma senhora que
morreu de infecção urinária. Disse que está arrasada com tanto desmando nas
secretarias e que uma hora vão pagar pelos crimes cometidos. Em seguida, a sra.
Presidente convocou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Se solidarizou com
familiares que tiveram óbitos nas famílias. Comentou sobre o serviço prestado pelos
buggeiros. Falou que dará apoio para resolver a questão. Disse que hoje participou do
7º congresso da saúde no INEFI onde viu várias diretrizes para a saúde. Parabenizou
o conselho da saúde, a secretaria da saúde. Disse que a comissão de educação visitou
o secretário Robalo para tratar sobre melhorias nas escolas. Foram informados que
licitações estão acontecendo e que serão recebidos ventiladores novos nas escolas.
Comentou sobre uma escola que tem ar condicionado e disse que isso traz alegria e
tranqüilidade para as crianças. Comentou sobre o requerimento de sua autoria. Disse
que conhece o secretário e que a vinda dele é para falar dos trabalhos de sua
secretaria. Comentar sobre as obras que estão ocorrendo, falar sobre alagamentos,
planejamentos e projetos. Falou sobre os problemas que as enchentes trazem para a
população. Comentou sobre a obra no Alto de Búzios. Agradeceu à presidente e
aguarda que os pares aprovem o requerimento. Em seguida, a sra. Presidente
convocou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande
Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que está aqui para ser
encaminhada a questão da regulamentação dos bugres. Falou que é um projeto
importante para a cidade e para o turismo. Apontou a necessidade de discutir e
regulamentar esta profissão. O taxi náutico é regulamentado, o uso dos aplicativos
também. E porque não os bugres? Falou que é necessário impor limites nesta lei.
Falou que é necessário regulamentar para que não se faça política no futuro com isso.
Destacou que a matéria contará com seu voto. Cumprimentou pessoas que estão na
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audiência. O vereador comentou sobre a prisão de uma quadrilha que furtava e
roubava pousadas em Búzios. Ressaltou o esforço da polícia. Falou que a PM de
Búzios está de parabéns. Disse que nos finais de semana as vezes chegam mais de
200 carros de fora da cidade para trabalhar com aplicativos. Falou que a parte mais
importante desta lei é o bloqueio eletrônico que o aplicativo pode fazer para que
carros de fora não trabalhem na cidade. Falou que quando esteve secretário cortou as
horas extras excessivas. Disse que o deixa triste ver pessoas que fazem um plantão
apenas ganhando esta quantidade de horas extras. Falou que o guarda vida tem um
teto de 40 horas para fazer de horas extras com base em um salário muito baixo.
Disse que pontuará os prós e s contras do governo. Disse ser inadmissível receber
fotos de uma criança deitada em uma cama de hospital suja. Perguntou se existe
lavanderia no hospital. Não é possível ficar quieto diante disso tudo. Falou que nesta
semana 3 pessoas foram no posto médico da Rasa e não tinha quase nenhum
medicamento lá. Disse que qualquer requerimento que for para convocar secretário
terá seu voto antecipado. A pior coisa que tem é tapar o Sol com a peneira. Falou que
o eleitor manda reclamações a toda hora e perguntou até quando isso vai acontecer. O
governo deve ter planejamento. Falou que está contribuindo com a cidade de Búzios.
Se estiver bom vai elogiar o governo, não estando bom fará críticas construtivas para
melhorar. Falou que não se pode fazer teatro com a vinda dos secretários, deve-se
cobrar com a participação da sociedade. Falou que não há bons ventos para quem não
sabe aonde quer chegar. Disse que quer ver uma cidade próspera. Sair na rua e a
pessoa falar que foi bem atendida na saúde. Prestou sentimento à sra. Sueli que
perdeu seu neto nesta semana. Falou que os ventiladores estão quebrados na escola
Mudinho. A sra. Presidente,com relação à lavanderia, disse que solicitou ao
departamento técnico para saber se a Câmara tem os editais das licitações da
lavanderia e limpeza de escola que são objeto de muitas reclamações. Falou que a
questão dos lençóis é de longa data e se a empresa não consegue repor lençóis, não
deve ficar. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente
continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da
Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice
Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de
Almeida. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão.
Em seguida, a sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 11/2019.
Aprovado por unanimidade. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 55/2019, 56/2019 e 57/2019. Todas aprovadas por
unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys
Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que
sempre esteve do lado dos bugueiros. Se disse feliz pela união da câmara na luta pela
legalização. Concordou com o vereador Dom quando disse que não se deve trocar
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autonomia por voto. Lembrou de outros seguimentos que precisam ser
regulamentadas. Disse que a população tem medo do governo ditador. Se alguém
fizer alguma denúncia, será depois perseguido. Parabenizou a guarnição da PM que
prendeu os marginais que assaltaram as pousadas e apreenderam drogas neste fim de
semana. Falou que o feriado vai começar agora e vindo da Rasa para o Centro tem
muitos buracos. Falou que iria chamar um pedreiro para consertar para mostrar ao
secretário como se faz. Falou para o vereador Dom que o Dr. Wakinin não é
secretário e está respondendo processo por ter dois vínculos em Cabo Frio, dois em
Búzios e ainda era secretário. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o
vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Parabenizou os bugueiros que estão presentes. Disse esperar
que este projeto seja discutido e aprovado logo, antes que a cidade perca o controle.
Corroborou com a vereadora Gladys com relação aos buracos na estrada para chegar
em Búzios. Pediu que a secretaria atue nem que seja de forma paliativa. Com relação
ao PU da Rasa, disse que é importante ter mais um médico. Assim que a obra
terminar, será colocado um Raio-X e a demanda vai aumentar. Falou que hoje esteve
na escola Eva Maria da Conceição junto com o secretário de educação sr. Robalo.
Disse que esta escola foi inaugurada com ar condicionado em todas as salas, mas
devido á falta de manutenção os aparelhos não estavam funcionando. Agora com a
manutenção feita, estava tudo certo. Com relação ao Mudinho disse ser uma saga
conseguir aparelhos de ar condicionado. Será necessário mexer na fiação elétrica. Em
seguida a sra. Presidente estava inscrita para o uso da tribuna na Ordem do dia,
porém, passou. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a
sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário