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materia nº 54/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
native_id1796

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-25 Publicado — DL 559/2021 publicado no BO 1243.
2021-10-22 Aguardando Publicação — Encaminhado pelo oficio GAP nº 384/2021.
2021-10-21 Aguardando assinatura no Oficio GAP — —
2021-10-19 Proposição aprovada U —
2021-10-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2021-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-10-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-10-04 Proposição inclusa no Expediente U —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2021
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José 
Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão 
Solene da Câmara Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, 
DECRETA:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, 
que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
.
Márcio José Teixeira de Sá é brasileiro, advogado, morador de Búzios desde 1999, ou seja, 22anos e 
montou seu próprio escritório de advocacia de nome MÁRCIO JOSÉ ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
no Shopping 5000, em Manguinhos. Foi Procurador de 01/01/2009 a 31/12/2012, eleito Presidente da 
OAB em novembro de 2016, assumindo o cargo em 01/01/2017 até 31/12/2019, quando foi reeleito e 
continua como Presidente até a data de hoje. É também presidente do PDT - Partido Democrático 
Trabalhista, desde 2018 e colaborou intensamente no projeto do PROCON, dando o ponta pé inicial.
Pelo exposto acima, rogo aos nobres pares a aprovação da matéria em epígrafe.
Sala das Sessões, 04 de outubro de 2021
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
Vereador Autor

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