ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 31 DE
AGOSTO DE 2021,
ÀS 10h37min.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e
um, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Gelmires da
Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos,
o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de
2021, Ata da sessão ordinária do dia 17/08/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de
2021, Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de
2021, Dispõe sobre denominar oficialmente o atual logradouro 0753, localizado no
bairro de Cem Braças, passando a ser denominada rua Izailda de Almeida dos Santos.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Dispõe
sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet. Autor:
Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Dispõe sobre
outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão
da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu
de Nair, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número
de Protocolo: 272, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Projeto
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de Decreto Legislativo nº 7 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 273, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Projeto de Resolução nº 13 de
2021, Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr.
Otávio Carvalho de Azevedo. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 267,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 184 de 2021,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma agência do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 268, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 185 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da obrigatoriedade de um passaporte de
imunidade para participação em eventos no Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 13 - Indicação nº 186 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da Ilha do Caboclo, conserto do cais
de pedra, conserto da rampa e refazer a cobertura da garagem e armário para os
pescadores guardarem suas redes e materiais. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 274, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Dispõe sobre alterar e acrescentar
dispositivos à Lei n° 1.069, de 23 de dezembro de 2014 - Centro de Atendimento
Especializado da Mulher - CEAM, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2021, Dispõe
sobre suprimir o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 37/2021 que trata da
reversão das receitas obtidas pelo Fundo Municipal de Honorários Advocatícios ao
erário. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 204,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 56 de 2021, Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Guia de
Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Dispõe sobre
a vedação de investidura em cargo público por condenados por crimes de violência
doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021, Dispõe sobre criar o
logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos logradouros 0841 e 0844,
localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser denominada como rua Pavão
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Dourado. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 184 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 185 de 2021, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da obrigatoriedade de um passaporte de
imunidade para participação em eventos no Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 186 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da Ilha do Caboclo, conserto do cais
de pedra, conserto da rampa e refazer a cobertura da garagem e armário para os
pescadores guardarem suas redes e materiais. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O vereador
Aurélio Barros Areas teve sua presença registrada. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O Ofício
GAPRE 608/2021 oriundo do Prefeito Municipal solicita a utilização do recinto do
Plenário para realização de Audiência Pública, a se realizar em 01/09/2021, às 10h,
visando as discussões referentes ao Plano Plurianual 2022/2025. O sr. Presidente
colocou em votação a solicitação que foi aprovada por unanimidade. O Ofício
GAPRE 609/2021, oriundo do Prefeito Municipal solicita a utilização do recinto do
Plenário para a realização de audiência pública a se realizar em 30/09/2021, às 15h,
com fins de apresentação de Relatório de Gestão Fiscal do Município. O sr.
Presidente colocou em votação a solicitação que foi aprovada por unanimidade. O
Ofício GAPRE 617/2021, oriundo do Prefeito Municipal solicita a utilização do
recinto do Plenário para a realização de Assembleia Geral do Conselho Municipal do
Turismo, visando a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2023, a se realizar
em 23/09/2021, às 15h. O sr. Presidente colocou em votação a solicitação que foi
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as atas das sessões
ordinárias dos dias 10/08/2021, 17/08/2021 e 24/08/2021. Todas aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da
tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou as seguintes matérias
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PLO 77/2021, PDL 02/2021,
PDL 04/2021, PDL 05/2021, PDL 06/2021, PDL 07/2021 e PR 13/2021. O sr.
Presidente convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Citou a homenagem ao pastor
Maurício Mazela. Comentou sobre o sr. Otávio que é representante da Guarda
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Municipal. Se disse feliz em votar nesses dois títulos de cidadão buziano.
Parabenizou a casa por hoje contemplar duas pessoas importantes para a cidade.
Falou sobre o sr. Teixeira. Comentou sobre o privilégio de participar da formação da
primeira turma da Guarda Municipal de Búzios. Comentou sobre matéria que visa
trazer para Búzios o posto avançado do INSS. Falou que o povo hoje deve ir a São
Pedro ou Cabo Frio para ter acesso aos serviços. Inicialmente houve uma discussão
para a utilização de uma área na Ferradura, mas a associação de moradores local não
quis. Isso foi até importante, pois hoje este serviço pode ser levado para a Rasa. Falou
que esteve em Brasília para pleitear este interesse. Disse que o Prefeito está
empenhado o trâmite está sendo analisado pela Procuradoria. O Prefeito vai
apresentar alguns lugares e o INSS vai bater o martelo para escolher a localização.
Falou que esta é mais uma promessa de campanha que terá seguimento. Em aparte, o
vereador Aurélio parabenizou o vereador Uriel pela indicação. Falou que hj as
pessoas agendam perícias do INSS e devem se deslocar. O vereador Uriel disse que a
perícia ainda não será possível fazer em Búzios, pois, será um posto avançado, mas
todo o processo será feito em Búzios. Futuramente, com o crescimento da cidade,
pode haver um caminho para implantar um serviço completo na cidade. O vereador
Rafael Aguiar Pereira de Souza fez uso da tribuna no grande expediente. Parabenizou
os vereadores por participarem de reuniões importantes para a cidade. Falou que as
honrarias de Cidadão Buziano, Medalha José Bento Ribeiro Dantas e Moção tem um
significado cada uma. Falou que se espelha no vereador Gugu que sempre acertou
nos homenageados. Explicou para que serve cada honraria. Se disse honrado em
homenagear o sr. Otávio Carvalho de Azevedo. Citou o currículo e histórico do Sr.
Otávio que é Guarda Municipal há mais de 20 anos. Falou que não fá honraria pelo
histórico, mas sim, pela pessoa que ele é e representa para a cidade. Se disse honrado
em poder homenageá-lo. Disse que ele faz e fará muito mais pela Guarda Municipal.
Comentou sobre o sr. Antonio Carlos Calvé que também está sendo homenageado.
Citou uma biografia resumida do homenageado. O sr. Presidente convidou o vereador
Gelmires da Costa Gomes Filho para uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimento a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria que visa a
criação da obrigatoriedade de passaporte de imunidade para a participação em
eventos. Se disse a favor da retomada da economia de uma maneira consciente.
Destacou o aumento da variante delta no Estado do Rio de Janeiro. Este passaporte
não tem custo, uma vez que já está disponível a todos. Com a vacinação chegando a
18 anos agora, até dezembro todos terão tomado a segunda dose. Falou que no
município tem 26.000 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 8.000 com a 2ª. Basta abrir
o aplicativo no celular para poder entrar nos eventos. Parabenizou a SEB pelo acesso
à segunda divisão. Parabenizou o Presidente pela honraria ao sr. Otávio. Falou que o
nosso povo deve ser homenageado. Disse que teve oportunidade de conversar com
ele e se disse feliz em vê-lo comandar a Guarda Municipal. O sr. Presidente convidou
o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente.
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O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os homenageados. Se disse feliz em
poder dar honrarias para pessoas que tem um trabalho importante na cidade.
Parabenizou a SEB pelo acesso à série B2 do campeonato carioca. Disse que o jogo
foi emocionante e foi prazeroso ver a cidade sendo comentada no Estado do Rio de
Janeiro. Parabenizou os atletas de Búzios que conquistaram medalhas no campeonato
carioca de judô. Parabenizou a AMAC por ter feito a limpeza do poço do Jorge no
Centro, ao lado da escola Paul Freire. Este poço era usado pelas mulheres buzianas
para levar água para casa. Como buziano disse que ia com sua mãe buscar água ali
para lavar roupa. Disse que Búzios é feita de lembranças e é importante guardar essas
histórias bacanas. Falou sobre indicação de sua autoria acerca da ilha do Caboclo.
Falou que lá há uma garagem que os pescadores usavam para guardar suas redes.
Pediu para o Poder Público revitalizar a ilha para os pescadores poderem voltar a
utilizá-la tanto para o lazer quanto para o trabalho dos pescadores. Ao invés do
pescador deixar a rede no píer, pode deixar da Ilha do Caboclo. Falou que recebeu
ontem uma comissão de idosos para tratar da construção do centro de convivência
dos idosos. Falou que está acompanhando o andamento da obra e amanhã estará com
o secretário Miguel Pereira para ter mais informações. Disse que esteve visitando
pontos turísticos da cidade junto com o secretário de turismo para avalia-los. A
retomada da cidade precisa de reparos nos pontos turísticos. O sr. Presidente
convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o PLO 62/2021.
Falou que o projeto vem vedar o acesso a cargos públicos aos agressores condenados
na Lei Maria da Penha. No ato de inscrição do concurso ou na posse a idoneidade
moral do candidato deve ser atestada. Apesar da importância, a Lei Maria da Penha,
por si só, não é capaz de reduzir os casos de agressões contra mulheres. Os
legisladores devem criar novos mecanismos. Falou que quem está em posição de
autoridade deve dar exemplo. Aqueles que estão em cargo público devem fazer isso.
O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os
vereadores pelas indicações e homenagens. Parabenizou a SEB. Falou que a
Presidência acertou ao escolher meninos da cidade de Búzios jogando no time da
SEB. O time já garantiu o 2º lugar e o acesso, mas agora vai lutar para ser campeão.
Parabenizou a diretoria e a secretaria de esporte. Parabenizou o vereador Dida que fez
uma emenda impositiva que ajudou a SEB. Comentou sobre a homenagem que faz ao
pastor Maurício Magela. Falou que o pastor trabalha para fazer o bem ao próximo. Se
disse ter muito orgulho em prestar esta homenagem ao pastor que trabalha em prol da
humanidade. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a
Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
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Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 68/2021. Após a leitura, o
projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PES
04/2021. Após a leitura, o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 56/2021. Após a leitura, o projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 62/2021. Após a leitura, o projeto
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 71/2021. Após a
leitura, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 184/2021, 185/2021 e
186/2021. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convocou sessão
extraordinária para quinta-feira, dia 9 de setembro de 2021 para análise do Projeto de
Lei Ordinária de nº. 037/2021. Não houve oradores inscritos para uso da tribuna na
Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o
sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário