ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE
OUTUBRO DE 2021,
ÀS 10h33min.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral
Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de
memorando o vereador Aurélio Barros Areas e Gelmires da Costa Gomes Filho.
Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão. O vereador Adiel da Silva Vieira solicitou que fosse retirado de pauta
o Projeto de Decreto Legislativo de número 38/2021. O sr. Presidente retirou de
pauta. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa
os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Eleição
para membros das Comissões Permanentes (CDDHC, CFO, COSPSMP, CSP e
CTC)Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de setembro
de 2021. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de setembro de
2021. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 31/08/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 14/09/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 21/09/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 28/09/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 05/10/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021,
Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração,
tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária
Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, Dispõe sobre
instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do município de Armação dos Búzios,
RJ e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de
2021, Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento vigente para à criação de fonte de recurso no Fundo
Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021, Dispõe sobre cria o Depósito
Público Municipal, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 97 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentaria de 2022, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira
Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto
de Lei Ordinária nº 98 de 2021, Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi
aos usuários da rede publica municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde
(UBS) e Hospital municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Rafael Aguiar,
Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021, Dispõe sobre
outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. LINDOR PEREIRA DA
ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 14 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021, Dispõe sobre outorgar
a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo
Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
15 - Moção nº 19 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e
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Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de
Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Moção
nº 20 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a
Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo:
392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 194
de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração
com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 18 - Indicação nº 195 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da
quadra multiuso do Inefi. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 379, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 196 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35,
localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 380, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 197 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na
Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 198 de 2021, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o
nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
22 - Indicação nº 199 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
construção de uma sede própria para escola municipal de música. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 23 - Indicação nº 200 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 24 - Indicação nº 201 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em
Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. Autor: Ver. Dida
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Gabarito, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 25 - Indicação nº 202 de 2021, Dispõe sobre solicitar que seja realizado
convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de
tutores em situação de baixa renda. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo:
386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Veto nº 2 de 2021, Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei
Ordinária nº 56/2021, que " Dispõe sobre o Dia Municipal do Guia de Turismo de
Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios ". Autor: Miguel
Pereira de Souza - Vice-Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021, Dispõe sobre criar a carteira
de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras
providências no município de Armação dos Búzios. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver.
Gugu de Nair, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021, Dispõe sobre alterar a
denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em
Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser
denominada como rua Mureb. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 318,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 88 de 2021, Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público,
com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía
Formosa, no Bairro Baía Formosa. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 364,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 31 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde,
Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021, Dispõe sobre Outorgar
o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue
em Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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ÀS 10h33min.
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320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 35 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã
Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da
Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da
Saúde, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021, Dispõe sobre
Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar
Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios do ano corrente. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 323, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38
de 2021, Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.
Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios do ano corrente. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 324,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 39 de 2021, Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número
de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 41 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo:
328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 42 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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OUTUBRO DE 2021,
ÀS 10h33min.
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336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 43 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de
Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 45 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 339, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46
de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís
Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação
dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021,
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos
Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 343, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48
de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra.
Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação
dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021,
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida
Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 345, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50
de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria
de Fátima Gomes Rodrigues. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 346,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Decreto
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE
OUTUBRO DE 2021,
ÀS 10h33min.
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Legislativo nº 51 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã
Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos Autor: Ver. Rafael Aguiar,
Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021, Dispõe sobre outorgar o título
honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue
na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que
será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira,
Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva. Autor: Ver. Rafael
Aguiar, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 29 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor:
Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 30 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021, Dispõe sobre outorgar
a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 31 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 32 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques. Autor: Ver.
Gugu de Nair, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE
OUTUBRO DE 2021,
ÀS 10h33min.
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não votada ; 33 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 34 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número
de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Projeto
de Resolução nº 25 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento
Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da
Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 36 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021, Dispõe sobre Outorgar a
Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Projeto
de Resolução nº 27 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento
Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021, Dispõe
sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
39 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
40 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021, Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza. Autor: Ver. Rafael Aguiar,
Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
41 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 19 DE
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Gabarito, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 42 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021, Dispõe sobre Outorgar a
Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 43 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da
Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Josué Pereira, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 44 - Moção nº 19 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde,
Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
45 - Moção nº 20 de 2021, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e
Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde,
Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
46 - Indicação nº 194 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso
Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 195 de 2021, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada
tabela da quadra multiuso do Inefi. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 379,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 196
de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação
da rua 35, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 380,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 197
de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco,
localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 381, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 198 de 2021, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de
tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. Autor: Ver. Dida
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Gabarito, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 51 - Indicação nº 199 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música. Autor:
Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 200 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 53 - Indicação nº 201 de 2021, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em
Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 54 - Indicação nº 202 de 2021, Dispõe sobre solicitar que seja realizado
convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de
tutores em situação de baixa renda. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo:
386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente,
na íntegra. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete do Poder
Legislativo referente a setembro de 2021 e o Balancete do FECMAB referente ao
mês de setembro de 2021. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno
expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PLC
08/2021, PLO 94/2021, PLO 95/2021, PLO 96/2021, PLO 98/2021, PDL 56/2021,
PDL 57/2021 e PR 34/2021. O sr. Presidente encaminhou para a CFO o PLO
97/2021. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
indicação de sua autoria sobre a praça do bairro de Tucuns. Sua intenção é dar o
nome de Clarildo Euzébio Quintanilha. Destacou a vida do sr. Euzébio e disse que os
moradores locais ficarão felizes com a nomeação da praça. Comentou que conversou
com o Prefeito sobre reformas nas praças que são necessárias. Citou a parada de
atividade na praça São José. Citou o bairro de Cem Braças que tem grama sintética
precisando de troca. Falou sobre a indicação acerca do centro de fisioterapia em Cem
Braças. Sugere a nomeação do espaço como Simão Sessim. Falou que ele foi o
deputado que mais enviou emendas para a cidade. Portanto seria um reconhecimento.
Parabenizou o professor Robalo. Destacou a importância dos cursos da FAETEC.
Falou que tem as empresas têm cobrado mão de obra especializada. Muitos jovens
têm dificuldade de arrumar emprego por isso. Destacou os cursos de eletricista e
pedreiro e apontou os dias das inscrições. É importante que as pessoas se inscrevam
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para estarem habilitados a exercer suas profissões. Citou o site www.faetec.rj.gov.br
onde as pessoas podem se inscrever. Pediu que as pessoas não percam tempo. O sr.
Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre sua alegria
em ver o comércio e a economia voltando na cidade. Citou o evento Degusta Búzios
que dá a possibilidade de renda e trabalho. Se disse feliz em saber que o píer do
Centro vai voltar a receber passageiros. Destacou também as notícias sobre a
estadualização do Colégio Paulo Freire. Falou que teve a informação de que há
intenção de entrega do colégio para o Estado e isso o deixou preocupado. Falou que
entrou em contato com a Secretária de Educação para saber sobre a veracidade da
informação. Destacou que o colégio não será fechado, mas que sim há o interesse na
estadualização. Se disse contrário a este movimento. Falou que no passado, houve
uma movimentação neste sentido e isso foi motivado por um processo em que a
antiga gestão solicitava que o Estado do Rio de Janeiro arcasse com os custos do
colégio. Apontou que o Ministério Público se manifestou contrariamente à
estadualização. Leu o posicionamento do MP/RJ pela improcedência do pleito. Neste
ano, no dia 26 de março, houve uma sentença julgando improcedente o pedido do
município solicitando a estadualização do colégio Paulo Freire. Como se não
bastasse, o Município de Armação dos Búzios apelou desta decisão demonstrando
total interesse nesta estadualização. Destacou que a apelação foi feita pelo governo
atual. Disse que esteve com a comunidade escolar em uma reunião. Muitas
informações foram dadas e muitas mentiras foram ventiladas. Depois da sua defesa
do colégio a mudança de conversa apareceu. Naquele caso foi informado que o
município nunca teve interesse em estadualizar o colégio e que foi uma decisão do
MP. Destacou que o MP não executa ele apenas opina. O Poder Executivo, através do
Prefeito pode dar prioridade à educação. As informações faladas na Internet não
foram encontradas no papel. As informações que são jogadas na Internet precisam
estar no papel. Não adianta dizer que vão lutar pelo ensino médio se não colocar no
papel. Mostrou o Ofício 517/2021 em que a secretaria de educação municipal pede
para a secretaria estadual a efetiva estadualização do Colégio Paulo Freire. Leu parte
do ofício que pedia a estadualização a partir do ano letivo de 2022. Falou que não há
problema errar e corrigir, o que não pode é tratar o município com mentiras. Não há
desculpa alguma para que nós abandonemos o ensino médio e o entreguemos para o
Estado. Falou que o ensino médio é prioridade do Estado, mas não impede o
município de manter a escola. É necessário melhorar. Pediu que o Prefeito tenha
sensibilidade e não fique só no discurso para garantir o Colégio Paulo Freie para as
próximas gerações. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da Costa Vieira para
uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador
registrou a presença de amigos na audiência. Comentou que o final de semana foi de
felicidade para todos os políticos. A cidade cheia e os empresários ganhando dinheiro.
Destacou a abertura do festival gastronômico. Agradeceu a presença de todos os
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vereadores que estiveram no festival. Comentou sobre a importância do festival
gastronômico. Cerca de 18.000 pratos foram vendidos. 80 barracas e movimentação
de 20.000 a 30.000 pessoas no município. Agradeceu ao secretário, ao “Chambinho”
e Simona Graça que foram os produtores. Se disse feliz por ter pessoas capacitadas
no município. Se disse feliz. Agradeceu ao secretário Marcão, ao secretário de
segurança Sergio, secretário de cultura Romano, secretário de turismo Dom e a
associação comercial. Esta parceria foi o principal acontecimento deste evento.
Parabenizou o Prefeito pela participação da associação. Agradeceu a inteligência e a
sabedoria do Prefeito. Ninguém é forte sozinho, se o comércio não estiver bom a
Prefeitura não estará. Apontou que foi um final de semana de felicidade com cidade
cheia e povão feliz. Nas 3 semanas é possível que sejam movimentadas mais de
60.000 pessoas na cidade. Falou que o dia 23 é o dia D. É um trabalho da secretaria
das mulheres para fazer um mutirão de mamografias. A intenção é buscar este
atendimento que ficou muito tempo afastado. Se não tiver o ultrasson não adiante
discutir o câncer de mamãe o outubro rosa. Falou que estava vendo o jornal e o
Estado tem 20.000 pessoas esperando uma cirurgia de joelho. A maioria delas são
idosas e muitas vezes nós temos esta dificuldade também. Parabenizou os vereadores,
pois, se o Prefeito conseguiu algo, foi através da sustentação dos vereadores para
trazer o turista nos braços. É necessário boa fiscalização e segurança e teremos um
verão maravilhoso. O vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza utilizou a tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os médicos do
município pelo dia do médico. Em especial a dra. Vera que o ensinou muito sobre a
saúde. Parabenizar o servidor Valverde. Falou que as contas do ex-vereador Cacalho
foram aprovadas. Destacou a atuação do ex-presidente que criou o fundo da Câmara.
Disse que todos os vereadores estão comprometidos com a causa do Colégio Paulo
Freire. Falou que existe a comissão de educação nesta casa para tratar do assunto.
Falou que a Câmara não deixará a escola fechar ou ir para o Estado. Comentou sobre
o festival Degusta Búzios. Os empresários estão felizes e Búzios vive outro
momento. Falou com o Secretário Marcão sobre problemas com lixeiras e o
fechamento do banheiro público às 21h. Falou que esses problemas serão resolvidos.
Disse que 49,7% dos empregos na cidade são de construção civil. Falou que existem
vários bairros que precisam ser desenvolvidos. E para isso a Secretaria de Urbanismo
precisa dar mais celeridade na fiscalização. Falou que o Município tinha mais de 67%
de desemprego. Falou que o governo conseguiu empregar diversas pessoas jovens no
mercado de trabalho. O percentual de desemprego hoje é 23,5% que ainda é muito
grande. Falou que é muito difícil conseguir hematologista e que vai brigar e se Deus
quiser vai conseguir trazer um especialista para a cidade. Falou que o Cine Teatro
está recebendo mais de 150 jovens. O trabalho lá precisa voltar para atender o Cine
Teatro. O secretário falou que precisa de uma reforma no local. Pontuou o que mais
vem falando: disse que esteve em Araruama junto com outras autoridades. Falou que
haverá investimento em saneamento na Região dos Lagos. Citou um projeto de
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asfaltamento de mais de 10km que foi entregue na Prefeitura. Todo mundo prometeu
e nunca ninguém cumpriu. Finalmente o município está recebendo os investimentos
do governo do Estado. Disse que hotelaria está lotada e o fim de ano será maravilho.
É necessário planejar a cidade para receber este tipo de pessoa. O Prefeito fez
diferente deu toda a estrutura e os empresários montaram o evento. O Prefeito teve
sensibilidade de entender que o melhor caminho é a união. Foram disponibilizados
400.000 reais para um evento de 3 finais de semana. Citou comidas típicas e a
participação dos quilambolas. Tudo foi cedido pela Prefeitura, pois teve união. Falou
que Chambinho foi ex-secretário de turismo do governo Henrique Gomes e
encabeçou o projeto com todo amor e carinho como se secretário fosse. O vereador
Victor de Almeida dos Santos utilizou a tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores
pelas homenagens e o Presidente pela fala. De fato, o evento gastronômico tem sido
um sucesso. O que faltou nesta semana será completado na semana que vem. Este
festival já está na história de Búzios. Parabenizou todos os funcionários envolvidos e
o Prefeito. Comentou sobre indicação de sua autoria solicitado uma sede para uma
escola de música na cidade. Falou que a música faz bem para a saúde física mental e
espiritual. Existem crianças com talentos, mas não há um lugar adequado. Pediu
ajuda do Prefeito e demais vereadores nesta indicação. Parabenizou as festividades
das crianças no fim de semana. Houve um trabalho muito bonito em Vila Verde
abençoando as crianças. É importante fazer o bem sem ver a quem. O evento foi
organizado pelos pastores e os parabenizou. Citou outro evento em Cem Braças que
foi um sucesso. Falou que a Escola Paulo Freire não vai fechar. Estão falando isso
covardemente. A discussão nada tem a ver com o fechamento. Disse que fará de tudo
para que a escola permaneça com o Município. Falou que já comentou com o Prefeito
e com a secretária de educação. Disse que o Prefeito já fez um vídeo comentando
sobre o assunto. A UPA de Cabo Frio está fechando e isso é um problema para
Búzios. Quando Cabo Frio não faz sua parte, o nosso hospital superlota. Agradeceu
ao Prefeito, Secretário e Vereadores por um final de semana tão belo. Desejou a todos
uma ótima semana. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida utilizou a tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador cumprimentou a
todos. Falou que esteve em uma reunião com o Prefeito e ele disse que é contra a
estadualização do Paulo Freire. Está havendo um trabalho para que haja um TAC.
Existe muito trabalho e o Estado quer tomar conta. Disse que é contra a
estadualização e que vai continuar trabalhando neste sentido. Falou sobre indicação
de sua autoria referente à troca de piso da quadra do INEFI. A equipe de basquete que
está treinando no INEFI fez este pedido. Falou sobre indicação acerca dos enfeites de
natal no município. Falou que o governo quer fazer o enfeite em alguns prédios
públicos. Pediu para o Prefeito lembrar das vias da cidade para contemplar com os
enfeites para dar dignidade e esplendor que a cidade merece. Falou sobre a concessão
da medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas ao Dr. Serginho que faz um belo trabalho
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no governo estadual. Disse que a cidade voltou a sorrir com o Degusta Búzios.
Parabenizou o Prefeito e toda sua equipe. Com autorização do Plenário o sr.
Presidente passou os trabalhos para Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida,
Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira.
Havendo número regimental, o sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a
leitura do parecer referente ao Veto 02/2021. O sr. Presidente colocou a manutenção
do veto em votação. O veto foi rejeitado por unanimidade. O sr. Presidente colocou
em votação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 31/08/2021, 14/09/2021,
21/09/2021, 28/09/2021 e 05/10/2021. Todas aprovadas por unanimidade. Em
seguida, o sr. Presidente iniciou a eleição suplementar de membros para a
composição das seguintes comissões permanentes: CDDHC, CFO, COSPSMP, CSP e
CTC. Tendo em vista o disposto no art. 49, §1º, do Regimento Interno, a eleição foi
nominal. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a anotação dos votos. O
vereador Adiel da Silva Vieira votou para compor a Comissão de Finanças e
Orçamento no vereador Uriel da Costa Pereira; para compor a Comissão de Obras,
Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca no vereador Uriel da Costa
Pereira; para compor a Comissão de Turismo e Cultura no vereador Adiel da Silva
Vieira; para compor a comissão de Direitos Humanos e do Consumidor no vereador
Adiel da Silva Vieira; para compor a Comissão de Segurança Pública no vereador
Uriel da Costa Pereira. Os demais vereadores presentes, quando chamados
nominalmente, acompanharam o voto do vereador Adiel da Silva Vieira. O sr.
Presidente declarou empossado na Comissão de Finanças e Orçamento o vereador
Uriel da Costa Pereira; na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio
Ambiente e Pesca o vereador Uriel da Costa Pereira; na Comissão de Turismo e
Cultura o vereador Adiel da Silva Vieira; para compor a comissão de Direitos
Humanos e do Consumidor o vereador Adiel da Silva Vieira; na Comissão de
Segurança Pública o vereador Uriel da Costa Pereira. O sr. Presidente solicitou que o
1º secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 73/2021. Após a
leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o
sr. Presidente colocou em votação a solicitação do uso do recinto do plenário
constante no Ofício GAPRE 703/2021. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO
87/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 88/2021. Após a leitura o projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Tendo em vista a similaridade dos pareceres
referentes ao Projetos de Decretos Legislativos constantes na Ordem do Dia o sr.
Presidente propôs que fosse feita a leitura de um deles valendo para todos os demais.
O sr. Presidente colocou a sugestão em votação. A sugestão foi aprovada por
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unanimidade. Após a leitura, os Projetos de Decretos Legislativos 31/2021, 33/2021,
34/2021, 35/2021, 36/2021, 37/2021, 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021, 43/2021,
44/2021, 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021, 50/2021, 51/2021, 52/2021,
53/2021, 54/2021 e 55/2021 foram colocados em votação e aprovados por
unanimidade. Tendo em vista a similaridade dos pareceres referentes ao Projetos de
Resolução constantes na Ordem do Dia o sr. Presidente propôs que fosse feita a
leitura de um deles valendo para todos os demais. O sr. Presidente colocou a sugestão
em votação. A sugestão foi aprovada por unanimidade. Após a leitura os Projetos de
Resolução 19/2021, 20/2021, 21/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021, 25/2021, 26/2021,
27/2021, 28/2021, 29/2021, 30/2021, 31/2021, 32/2021 e 33/2021 foram colocados
em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em
votação as Moções 19/2021 e 20/2021. Ambas aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 194/2021, 195/2021,
196/2021, 197/2021, 198/2021, 199/2021, 200/2021, 201/2021 e 202/2021. Todas
foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Josué
Pereira dos Santos para fazer uso da tribuna na Ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre o lindo evento que aconteceu no fim de
semana. Parabenizou a organização. Viu muita gente circulando à noite. A cidade está
movimentada e com economia aquecida. Desejou que outros eventos deste porte
aconteçam. Parabenizou o Prefeito e a Associação Comercial. Comentou sobre o Píer
do centro da cidade. Falou que na última legislatura todo o trabalho para liberar o
píer. Parecia haver forças ocultas que impediam a liberação do píer. Após muita luta,
graças a Deus, aconteceu. É importante fazer um projeto de melhoria e ampliação do
píer. Agora é necessário liberar os demais píeres para serem operados. Comentou o
projeto de lei que acaba de ser aprovado. Disse ter recebido várias mensagens que
moram na Rua Mureb que depois de uma mudança acabou sendo chamada de outro
nome. Houve um abaixo assinado para a rua voltar a se chamar Mureb. Disse que fará
a mudança em outros casos similares. O vereador Uriel disse que deve haver um
levantamento para fazer um projeto de lei coletivo. O vereador Josué é importante
que a comissão responsável sentar com a prefeitura para resolver isso de forma
coletiva. Parabenizou o Degusta Búzios que foi um sucesso. Não havendo mais nada
a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário