ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
18 DE ABRIL DE 2019,
ÀS 10:19 HORAS.
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A partir das dez horas e dezenove minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira
dos Santos e Valmir Martins de Carvalho.Informaram ausência através de
memorandos os vereadores Miguel Pereira de Souza e Adiel da Silva Vieira. O
vereador Adiel da Silva Vieira, em seu memorando solicitou a retirada de pauta da
Indicações de números 58/2019 e 59/2019, de sua autoria. Havendo número
regimental a sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra.
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª
Secretário que fizesse a leitura da Pauta, onde constava o seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2019, Ata da sessão ordinária do
dia 16/04/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Balancete do Poder Legislativo nº 4 de 2019, Apresentação do Balancete
do Poder Legislativo do mês de Março de 2019. Autor: Ver. Joice Costa, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Balancete Fundo Especial da Câmara
Municipal nº 4 de 2019, Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de Março
de 2019. Autor: Ver. Joice Costa, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019, Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme
Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança
Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. Autor:
Senhor Prefeito André Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria não votada -
5 - Indicação nº 58 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
Implantação de um Centro Cultural nas dependências do INEFI. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação
nº 59 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto
de ônibus na Estrada de Búzios em frente a delegacia da Rasa. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 179, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação
nº 60 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de
grama sintética de São José com URGÊNCIA. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 180, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 61 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um ordenamento costeiro em
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Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 181, Resultado:
Matéria não votada - 9 - Indicação nº 62 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que viabilize a desapropriação do terreno ao lado da Escola Municipal
Vereador Antônio Alípio da Silva, localizado no Bairro de Geribá, nas proximidades
da Pista de Skate. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 182, Resultado:
Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 58 de 2019,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação de um Centro Cultural nas
dependências do INEFI. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 178, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 59 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Estrada de Búzios em
frente a delegacia da Rasa. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 179,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 60 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de grama sintética de São
José com URGÊNCIA. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 180, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 61 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um ordenamento costeiro em Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 5 - Indicação nº 62 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
que viabilize a desapropriação do terreno ao lado da Escola Municipal Vereador
Antônio Alípio da Silva, localizado no Bairro de Geribá, nas proximidades da Pista
de Skate. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse
a leitura dos memorandos dos vereadores Miguel Pereira e Adiel da Silva Vieira
informando as respectivas ausências. Após a leitura os vereadores João Carlos Souza
dos Anjos e João Carlos Alves de Souza registraram presença. A sra. Presidente
colocou à disposição dos vereadores o Balancete Financeiro do Poder Legislativo
referente ao mês de março de 2019 e o Balancete Financeiro do Fundo Municipal da
Câmara Municipal referente ao mês de março de 2019. Em seguida, a sra. Presidente
solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do resumo da sessão ordinária do dia 16
de abril de 2019. Em seguida a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão
ordinária do dia 16 de abril de 2019. Aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida registrou presença. Não houve inscritos para uso da tribuna no
Pequeno Expediente. Em seguida a sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei
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Ordinária de nº. 039/2019 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em
seguida, a Sra. Presidente convocou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes
para uso da tribuna no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. A
vereadora elogiou o conselheiro tutelar. Comentou sobre a festa que ocorrerá em
Geribá. Disse que fica triste, pois, antes os jornais comentavam sobre o glamour de
Búzios e hoje só se fala dos casos do Prefeito. A vereadora disse não ser contra
nenhum evento, desde que seja em um lugar exato e que a cidade tenha prioridades
nos investimentos. Falou sobre matéria do jornal o O Globo. Disse que o Prefeito não
atendeu a jornalista. O Prefeito age como se a cidade fosse dele, impondo suas
vontades e devaneios. Este evento era para ter sido realizado no carnaval. Disse que
há uma parceria muito estranha e escolheram uma área residencial, com pouco
comércio local e vasta restinga, que deve ser preservada. Disse que o Prefeito quer
agradar a empresa de estacionamento. Além dos guardas Brito e Ramos que s]ao os
únicos que multam dentro da Summer Park. Os moradores são todos contra o local do
evento e não contra o evento. Há muito tempo se discute a qualidade do turismo em
Búzios, que não comporta o turismo de massa. Disse que a cidade está perdendo o
glamour e o secretário de turismo está só preocupado com seus negócios, enquanto o
comércio está falindo. Os turistas de alto poder aquisitivo estão vendendo suas casas.
A reportagem do O Globo chama o Prefeito de ditador e aconselha o público a não vir
à Búzios. Disse que ficou sabendo que enquanto os donos das casas de Geribá vão
ficar sem paz, o sr. Lorram estará nos Estados Unidos. Disse não saber como o sr.
Lorram, com um salário de 6 mil reais consegue manter três famílias e ainda viajar.
Falou que o sr. Lorram gosta muito de dinheiro. Falou que há um matagal na escola
Eva Maria. Falou que ano passado teve troca de tiros no local e os bandidos fugiram
para dentro da escola, pois não tem um muro. Disse que a escola Mudinho deveria ser
demolida para construir outra de última geração. Citou o relato de uma cidadã
reclamando do atendimento do hospital e falta de medicamentos e mantimentos.
Disse que os vereadores têm que investigar o que está matando no hospital, que está
batendo recorde de óbitos. Perguntou onde estão as 4 ambulâncias alugadas.
Perguntou o porquê do evento ocorrer em área residencial e não na praia de Tucuns
que é mais afastada. Disse que existem muitas pessoas sem emprego na cidade. Falou
que os estudantes estão há cinco meses sem receber ajuda de custo. Comentou sobre
o problema dos ratos nas escolas. Disse que o bairro de Cem Braças era um mangue e
lá tem muito rato e barata. Os colégios nunca foram dedetizados e as mães estão
mandando fotos de ratos e baratas. Falou que uma criança foi morta com leptospirose
na cidade. Mas o Prefeito agora gasta 300 mil para fazer show. Comentou que a
cidade já enche no feriado por si só e estes eventos devem ocorrer na baixa
temporada. Em seguida, a sra. Presidente convocou o vereador João Carlos Alves de
Souza para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Falou sobre a resposta de um requerimento que foi aprovado em plenário e está sem
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resposta há 60 dias. Falou que durante a campanha prometeu à população fazer um
mandato de fiscalização. Hoje o vereador de oposição não consegue trabalhar. O
Prefeito não respeita esta casa e nem as leis municipais. Falou que além de
incompetente o Prefeito nega informações à Câmara de vereadores. Isso acontece
porque a Casa não toma uma atitude. Esse problema só será resolvido quando a Casa
começar a negar os créditos adicionais e outras matérias de interesse dele. O Prefeito
faz o que quer como se fosse o dono da cidade. Citou problemas na justiça que o
Prefeito tem. Disse que Búzios é a 7ª cidade mais rica do Estado e as pessoas vivem
mendigando medicamentos no hospital. Falou sobre o problema dos matos e sobre o
abandono da cidade. Não sabe o motivo do Prefeito ter apoio na Câmara Municipal.
Disse que ele não tem motivos lícitos para fazer parte do governo. Passou da hora da
Casa tomar uma atitude. A corrupção na saúde mata. Quem rouba na saúde comete o
crime de latrocínio. Disse que a Câmara tem aprovado indicações para varrer rua e
limpar bueiro. Isso mostra como a cidade está largada. Citou vários problemas
enfrentados na cidade. Não há motivo para apoiar o governo, a não ser interesse
pessoal. Falou que é um governo que esconde informações e não consegue
administrar a cidade com 250 milhões de orçamento. Falou saber sobre a situação de
alguns vereadores que querem dar um prazo para o Prefeito mostrar o trabalho, mas
não dá mais. É uma questão de vida ou morte da população. Quem tem
responsabilidade com a cidade e honra o voto que teve não tem motivo para apoiar o
Prefeito. Falou que não há diálogo para o crescimento da cidade. Voltou a falar sobre
o requerimento aprovado em plenário sobre a compra de remédios e que não teve
informação disponível. Falou que já foram dadas todas as chances para o governo se
adequar e ele não funciona porque não quer. O trabalho do governo é enriquecer às
custas dos jovens da cidade. Disse que hoje tem 60% dos alunos sem vagas nas
escolas e isso leva as crianças para a criminalidade. A sra. Presidente informou que a
Presidência recebeu um ofício em resposta ao requerimento e a própria presidência
entendeu ter sido insuficiente e resposta e foi respondido para encaminhar a resposta
devida. Depois houve outro ofício informando que o processo tem 7.000 páginas e
por economia, não encaminharam as cópias, mas disponibilizaram o processo dentro
da Prefeitura. O vereador Cacalho disse ser uma vergonha aceitar esta situação. A sra.
Presidente disse que cabe ao vereador utilizar os instrumentos do seu mandato para
conseguir sua resposta. Em seguida, a sra. Presidente convocou o vereador Valmir
Martins de Carvalho para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador passou.
Em seguida, a sra. Presidente convocou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre indicação da vereadora Gladys para reforma de campo de futebol.
Disse que o objeto já foi encaminhado em indicação de sua autoria ainda este ano.
Disse que, como presidente da comissão do turismo, foi à secretaria de turismo para
saber o andamento dos trabalhos. Teve a informação sobre a participação em diversas
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feiras nacionais e internacionais. Vê a cidade como turística e deve haver eventos.
Cabe discussão quanto ao local, mas os eventos são necessários. Comentou sobre
indicação sua de 2017 para colocar MPB na Praça Santos Dumond. Falou sobre
indicação de sua autoria sobre a necessidade do ordenamento costeiro na cidade.
Falou sobre a importância do turismo náutico para a cidade e o ordenamento costeiro
é importante para apontar regras. Comentou sobre o recadastramento dos ambulantes
em novembro e os problemas que isso trouxe para a cidade. Disse que esta questão
tem que ser resolvida entre março e abril. Em seguida, a sra. Presidente convocou o
vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna no Grande Expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Disse que o Executivo enviou a casa um PLO sobre
o fardamento da Guarda Municipal. Falou que quando esteve secretário de segurança
pública e este projeto havia sido vetado. Comentou sobre outros processos que ele
abriu na época e que também foram vetados. Hoje vê esta matéria e disse que votará a
favor, pois, respeita a classe e os profissionais devem ser valorizados. Imagina haver
algo pessoal com ele dentro do governo, para que o projeto não tenha andado quando
ele estava lá. Disse que não mora dentro da Prefeitura. Falou sobre as dificuldades de
ter um cargo eletivo. Reclamou da demagogia e hipocrisia barata de alguns políticos
da cidade. Disse que toda vez que cobra algo, vão lá fazer motim contra ele. Disse
não ter medo e que na próxima vez que tiver qualquer assunto deste, usará a tribuna
para falar muitas coisas. Disse que votou a alteração da lei para ocorrer o show. Falou
que não é contra o show na cidade, mas que seja criada pela Prefeitura uma área para
eventos fora das áreas residenciais. Disse que algumas pessoas só sabem bajular e
fazer fofoca. Citou os três poderes da República que são independentes e podem ser
harmônicos. Citou o problema da falta de resposta do requerimento. Indagou se estão
maquiando alguma coisa. Disse não estar preocupado com reeleição. Falou que os
vereadores, em geral, têm dificuldade de trabalhar. Falou que tem se policiado e se
contido, mas se tivesse o mínimo de respeito pelo colega de parlamento cada um
ocuparia seu espaço. A sra. Presidente disse que é importante dar os nomes e
ressaltou que existem muitas coisas para serem tratadas além de picuinhas. Dando
continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente continuou os trabalhos
iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Gladys Pereira Rodrigues
Nunes, João Carlos Alves de Souza, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué
Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Em questão de Ordem o
vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença. Havendo número regimental
a sra. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 60/2019, 61/2019 e 62/2019. Todas aprovadas por
unanimidade. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys
Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora pediu
união para ajudar a rua 28 que sofreu com as chuvas. A vereadora comentou sobre a
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GMA que deve ser apoiada nesta casa. Ressaltou a importância de tratar do plano de
cargos e salários a classe. Comentou sobre horas extras pagas de forma indevida.
Falou sobre guardas ambientais que estão cedidos a outros órgãos, quando a cidade
está precisando destes profissionais. Disse que o vereador Niltinho é concursado
nesta área e pode ajudar bastante. Dando continuidade, a sra. Presidente convidou o
vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O
vereador cumprimentou a todos. O vereador comentou que há um calendário político
na cidade e este calendário inclui a via sacra. Desejou uma boa semana santa a todos.
Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário assumisse a presidência
para poder usar a tribuna. Dando continuidade o sr. Presidente convidou a vereadora
Joice Costa dos Santos Salme. A vereadora cumprimentou a todos. Falou que, com
relação à ajuda de custo dos universitários, as pendências documentais foram
sanadas. Disse que, na hora do pagamento, todos os deferimentos são juntados para
pagamento. Não existe a questão de deixar um ou dois para trás. Falou que foi votada
a suplementação da ajuda de custo. Convidou os vereadores para uma reunião no
INEA com o presidente Claudio Dutra no Rio de Janeiro. Falou sobre o lixão que está
fechado e que hoje todo o lixo é enviado ao aterro em São Pedro da Aldeia. Falou
sobre a rua 28, disse que haverá uma visita técnica com o secretário Paulo Abranches.
Informou que já existe data para a licitação de drenagem e pavimentação desta rua.
Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente
encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário