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materia nº 31/2021

Tipo Projeto de Emenda Modificativa
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-12-20
EmentaFica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
native_id1958

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-21 Proposição aprovada U —
2021-12-20 Proposição inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Vereador Nilton César Alves de Almeida
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 31/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 
00/2019 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD do Projeto de Lei
Orçamentário - nº 00/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando
as seguintes ações e valores:
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
Projeto/Atividade
2.350 - Implementação e/ou Manutenção de Escolinhas de Qualquer 
Modalidade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
27.812.0045 33903000 R$ 50.000,00 049
T O T A L R$ 50.000,00 
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
Projeto/Atividade 2.282 - Apoio ao Desporto Profissional
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
27.812.0041 33903900 R$ 100.000,00 049
T O T A L R$ 100.000,00 
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
Projeto/Atividade 2.281 - Semana do Ciclcista
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
27.813.0039 33903900 R$ 20.000,00 049
T O T A L R$ 20.000,00 
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020111 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade 2.XXX - Confecção de materiais didáticos: Atlas histórico e geográfico Buziano
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
12.358.0161 33903000 R$ 100.000,00 049
T O T A L R$ 100.000,00 
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Projeto/Atividade 2.360 - Eventos Turismo 
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
23.695.0050 33903900 R$ 112.600,17 049
T O T A L R$ 112.600,17 
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Projeto/Atividade 2. XXX - Eventos Religiosos - Igreja Católica (Via Sacra)
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
13.392.0049 33903900 R$ 40.699,91 049
T O T A L R$ 40.699,91 
02 Fundo Municipal da Saúde 
030101 Fundo Municipal da Saúde 
Projeto/Atividade 2.XXX – Aquisição de Medicamentos
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
10.302.0162 33903000 R$ 423.300,09 049
T O T A L R$ 423.300,09 
TOTAL R$ 846.600,17 
Art. 2º Os recursos para atendimento ao artigo anterior, são provenientes de anulação das seguintes
dotações:
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
02.0108 Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
Projeto/Atividade 9.996 - Reserva de Contigência
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor
Fonte de 
Recursos
99.999.9999 77999900 R$ 846.600,17 049
T O T A L R$ 846.600,17 
TOTAL R$ 846.600,17 
Art. 3 º Esta emenda se incorpora ao projeto de lei na data de sua aprovação revogando todas disposições em 
contrário.
___________________________________
 Nilton Cesar Alves de Almeida

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