ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
17 DE MARÇO DE 2022,
ÀS 10h55min.
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Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezessete de março de dois mil e
vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de
Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos
e 2ª Secretaria eventual pelo vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes
Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. Havendo
número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a
sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a
mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente,
grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da
Sessão: Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de
fevereiro de 2022. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de
fevereiro de 2022. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de
2022, Ata da sessão ordinária do dia 08/03/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2022,
Ata da sessão ordinária do dia 10/03/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de
2022, Ata da sessão ordinária do dia 15/03/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2022, Dispõe sobre regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução
811/2012. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2022, Dispõe sobre
suprimir art. 5º no Projeto de Lei Ordinária de n°. 130/2021 tendo em vista sanar
vício formal. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo:
85, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 62 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja retornado o Programa Educacional e
Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência (PROGEP) nas escolas. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 7 - Indicação nº 63 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
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que seja criada uma central de empregos e estágios para pessoas portadoras de
deficiência Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 64 de 2022, Dispõe sobre solicitar o
Exmo. Sr. Prefeito um Plano de Saúde para servidores públicos e seus dependentes.
Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 65 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de uma unidade escolar no bairro José Gonçalves visando
atender a educação infantil e primeiro segmento do ensino fundamental. Autor: Ver.
Raphael Braga, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 10 - Indicação nº 66 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. Autor: Ver.
Josué Pereira, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022,
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a associar-se ao Conselho de
Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, e dá outras providências. Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Dispõe sobre instituir o Dia
Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo:
82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 62 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja retornado o Programa
Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência (PROGEP) nas escolas.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 63 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja criada uma central de empregos e estágios para pessoas portadoras
de deficiência Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 64 de 2022, Dispõe sobre solicitar o
Exmo. Sr. Prefeito um Plano de Saúde para servidores públicos e seus dependentes.
Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 65 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de uma unidade escolar no bairro José Gonçalves visando
atender a educação infantil e primeiro segmento do ensino fundamental. Autor: Ver.
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Raphael Braga, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada; 7 - Indicação nº 66 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. Autor: Ver. Josué
Pereira, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos encaminhados. Através do Ofício GAPRE nº. 138/2022 o sr. Prefeito
Municipal solicita a utilização do recinto do Plenário para a realização de Consulta
Pública para fins de discussão sobre as Unidades de Conservação do Município a se
realizar no dia 25 de março de 2022 e 1º de abril de 2022, ambas no horário de 15h às
17h. O sr. Presidente colocou em votação a solicitação que foi aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete do
Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2022 e o Balancete do FECMAB
referente ao mês de fevereiro de 2022. O sr. Presidente colocou em votação as
seguintes atas: Ata da sessão ordinária do dia 08/03/2022, Ata da sessão ordinária do
dia 10/03/2022, Ata da sessão ordinária do dia 15/03/2022. Todas foram aprovadas
por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Em questão de ordem, o Vereador
Uriel da Costa Pereira registrou presença. Durante a leitura, os vereadores Gelmires
da Costa Gomes Filho, Nilton Cesar Alves de Almeida e Aurelio Barros Areas
registraram suas presenças. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida assumiu sua
posição na segunda secretaria. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno
expediente. O sr. Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação as seguintes matérias: PLO 29/2022 e PES 2/2022. O sr. Presidente
convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para uso da tribuna no grande expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Falou que na sessão passada disse ser contra o
requerimento e convocou os vereadores para ir até a Prefeitura. Disse que fez seu
papel como líder do governo na Câmara. Pediu para sua colaboradora entregar a cada
vereador o projeto que foi discutido na semana passada. O requerimento demoraria
30 dias para ser atendido a agora foi atendido em 2 dias. Falou que a Câmara é unida
e com harmonia. Falou que a tarde foi positiva e foi na secretaria de educação. Disse
que foi ver o material e constatou ser de qualidade. Levou um tênis até a Câmara para
os vereadores conferirem. Disse que em seu gabinete estão os uniformes. O vereador
mostrou a camisa, o calção para educação física e um casaco. Falou que esteve com o
Prefeito para discutir este assunto. Disse que foi exposto nas redes sociais com um
pedaço do seu discurso. Falou que chegou aqui até revoltado, pois, seu filho viu e foi
falar com ele. Disse que tem certeza do que faz e acerca do material que chegará na
cidade. Falou que muitas crianças em Búzios não têm condições de ter um tênis e
comprar o material. Falou que chegou bravo com Raphael, mas entende que a política
não pode ser de guerra. Disse que todos os seres humanos erram. Se disse triste e está
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apresentando os documentos e fazendo o papel de líder de governo. Falou que
amanhã tem um convite para estar com a secretária para passar em obras de escolas e
creches. Falou sobre erros que acontecem no município e devem ser admitidos. Falou
que está aqui para dar estrutura ao Prefeito, à cidade e à população. Falou que somos
famílias e é preciso ter cuidado. Comentou sobre pessoas covardes que se escondem
atrás das redes sociais. Falou que houve uma tragédia na cidade em que aconteceu um
acidente. Disse que quase 90% da cidade é evangélica, mas quando está na rede
social esquece a Bíblia. Essas pessoas não carregam Deus no coração. A política de
Búzios trouxe desgraça. As famílias foram divididas por este tipo de política que veio
para a cidade. É possível falar mal do político, mas pediu respeito às famílias. Todos
serão julgados pelas atitudes e não pelas religiões. Disse que as pessoas muitas vezes
perguntam de que religião ele é. Disse ser devoto de Sant’ana. Falou que trabalhou
com vários prefeitos e nunca denegriu a imagem de ninguém. Disse que as redes
sociais estão o deixando assustado. Ressaltou que está apresentando os documentos
aos vereadores e os convidando para estar com a secretária da educação. Em aparte o
vereador Raphael Braga agradeceu ao vereador Uriel por ter feito o que disse que
faria. Falou que este é o papel que a sociedade espera dos vereadores. Deseja que os
uniformes cheguem às crianças. O vereador Uriel agradeceu. Agradeceu aos
vereadores e à secretaria de educação. O sr. Presidente convidou o vereador Victor de
Almeida dos Santos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores por suas indicações. Parabenizou o
líder de governo pela categoria, educação e sensibilidade. Citou passagem da bíblica
acerca dos julgamos. Conforme você julgar, será julgado. Disse que o vereador Uriel
tem se mostrado muito companheiro de todos. Agradeceu pelo companheirismo.
Agradeceu pelos documentos trazidos. Falou que tem aberto as portas para todos os
vereadores, inclusive de oposição, para reuniões. Disse que está aqui para fiscalizar.
Ressaltou que o material é de primeira qualidade. Ressaltou que há muitas coisas para
melhorar. O governo está trabalhando para isso e a Câmara está fiscalizando. Não se
pode tapar os olhos para o que está sendo realizado. Destacou que quem se esconde
atrás de fake news sem avaliar os fatos é covarde. É preciso ouvir os dois lados para
ser justo em sua fala. Disse que o veredor Uriel tem carcaça e já foi líder de governo
de 4 prefeitos, mas sentiu. Falou que o governo pode contar com ele para ajudar a
resolver os problemas que precisam ser resolvidos. Se algo tá ruim, deve-se trabalhar
para melhorar. O sr. Presidente solicitou que o Vice-Presidente assumisse a cadeira
para que pudesse usar a tribuna. O sr. Presidente convidou o vereador Rafael Aguiar
Pereira de Souza para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Agradeceu à secretária Carla Natália sobre o início dos
transportes escolares. Disse que a Salineira está se negando a levar as crianças. O
Prefeito informou que colocará mais seis ônibus para atender às crianças. Disse que
gosta de pessoas que dão a cara para bater. Com relação à fake News, disse que
apanhou bastante durante as eleições e o mandato passado. As pessoas usam fake
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news, pois, não têm coragem. Falou que ele tem coragem e ganhou as eleições e
continua na rua encarando a população de frente. Disse que o Presidente coloca em
pauta as matérias e participa das votações de 2/3. Falou que nem participou da
votação e as pessoas dizem que ele votou. Destacou que o setor público é isso. Disse
que não se pode ser irresponsável com informações que não são verdades. Falou que
a jaqueta unissex é 64,90, a calça 32,90, citou os preços de todos os outros itens. No
total o valor deu 277 reais por cada criança. Falou que o importante não é o valor,
mas sim a entrega do uniforme. Disse que a população quer o uniforme. A população
sabe que os valores estão dentro do orçamento. Disse que são mais de oito mil alunos
na rede e 879 são de Maria Joaquina e são atendidos na cidade. Todos ganharão
uniformes. Disse que é preciso ter responsabilidade nas informações. É preciso
transmitir a verdade. A Câmara passada perdeu a credibilidade. Agora a Casa prima
pela discussão e transparência. Falou que há 12 anos que a Prefeitura não dá um
uniforme completo. É preciso planejar para que no ano de 2023 não demore esta
entrega. Registrou que não tem vereador irresponsável na Casa. A maior ansiedade é
que se entregue os mesmos. É preciso entregar estes uniformes às crianças. Todos os
alunos ganharão uniformes. Falou que encara a população todos os dias e o
indagaram se ele votou contra o requerimento. O vereador destacou que não votou
por ser presidente e disse que o contrato é público. A responsabilidade da entrega do
uniforme é do Executivo que está trabalhando dia após dia para realizar as suas ações.
Agora o governo tem um orçamento próprio e tem 50% de remanejamento dado pela
Casa. Disse que o secretário de turismo encaminhou para o Gabinete do Prefeito
informações acerca do declínio da economia no Bairro dos Ossos após as
embarcações passara a ir exclusivamente para o Centro. O secretário está envolvido
na mesma causa que os vereadores. Falou que as pessoas só caem se elas quiserem.
Disse que Deus não é bom, é justo. É amor e fogo consumidor. Quem planta arroz vai
colher arroz. Quem planta o mal colherá o mal. Às vezes o tempo de Deus não é o
mesmo que o dos homens. Falou para todos fazerem o bem. Destacou que após o
pleito eleitoral todos devem ser a favor da cidade. A Casa tem um Presidente
humilde, parceiro, que dialoga com todas as classes da cidade. Falou que jamais vai
deixar a Câmara cair no descrédito por fofoca. O sr. Presidente convidou o vereador
Aurelio Barros Areas para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre projeto de lei de sua autoria nº. 28/22 em que
pede a implementação no calendário oficial o dia 21 de março como dia da síndrome
de Dawn. Falou que trabalha fortemente pela conscientização por essas pessoas.
Agradeceu o vereador Nilton Cesar que deu parecer conjunto para que o mesmo
possa estar em pauta. Parabenizou o vereador pela indicação que fortalece a bandeira
da inclusão. Falou que as pessoas portadoras de deficiência muitas vezes são
esquecidas pelo Poder Público. Destacou que os idosos também. É preciso olhar para
essas classes com olhar carinhoso e especial. Deve-se estar atento às pessoas à nossa
volta. Muitas vezes ela sinaliza que tem algum tipo de deficiência e o ser humano
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aponta ao invés de procurar entender. Falou que os vereadores devem apoiar de
verdade os portadores de deficiência com ações. O sr. Presidente convidou o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. O vereador comentou sobre indicação acerca do projeto Cuca
Fresca que visa a prevenção do uso das drogas, violência e educar sobre as leis
básicas de trânsito. Falou que as crianças tinham contato com os guardas municipais.
Disse que falar sobre a prevenção das drogas é importante. Às vezes as crianças
sofrem violência em casa ou na escola e a guarda mostrará os direitos à criança e está
estará empoderada a lutar por eles. Em aparte o vereador Aurelio comentou sobre
uma ação que realizará no domingo para conscientização das pessoas com Síndrome
de Dawn convidou a todos para no domingo às 12 horas na Makani, próximo à
Workout em que haverá um passeio de canoa havaiana com as crianças. O vereador
Nilton Cesar destacou que todos os vereadores tentam fazer um trabalho importante
para a sociedade. Destacou que esteve presente na escola Lídia Scherman onde teve
uma apresentação belíssima. Parabenizou a secretária de educação pelo evento
maravilho que lembrou as comunidades tradicionais. Professores estavam engajados
para mostrar às crianças e terem este contato. Parabenizou o líder de governo por
trazer o processo da compra dos uniformes. Falou que o uniforme ficou muito
bacana. O valor da compra do kit ficará em pouco mais de 3 milhões de reais. O total
por kit será um pouco mais de 300 reais. Com autorização do plenário o sr. Presidente
passou os trabalhos para a Ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho Josué
Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos.
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes
ao PLO 03/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 28/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicação de números 62/2022, 63/2022, 64/2022, 65/2022 e 66/2022. Todas foram
aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da Costa
Pereira para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou
que na legislatura passada a Câmara vivia em guerra. Em aparte, o vereador Nilton
Cesar ressaltou que houve muita divergência na legislatura passada, mas 3 vereadores
voltaram. Mostrou que estes vereadores fizeram um ótimo trabalho com o fundo e as
emendas impositivas. Disse que no meio de crise as pessoas de bom caráter se
sobressaem. O vereador Uriel disse que a política é como se fosse o futebol. Você
joga, toma pancada, mas depois do jogo toma uma chuveirada e vai conversar com os
outros jogadores. Disse que os adversários políticos não são de fato adversários,
apenas têm ideias diferentes. Disse que na legislatura passada houve muita guerra e
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desrespeito às famílias. Comentou sobre sua indicação para que o Prefeito crie um
plano de saúde para atender os servidores da Casa. Já está na hora de trabalharmos
isso e criar um plano para atender o funcionário e seus dependentes. Está trabalhando
para dar mais qualidade de vida para os funcionários públicos. Agradeceu aos
funcionários por tudo que têm feito pela cidade. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário