ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2022,
ÀS 10h32min.
1
Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e
vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de
Souza, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos
e 2ª Secretaria eventual pelo vereador Uriel da Costa Pereira. Ao assumirem suas
posições na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes
Vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos
Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa
Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os
trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022,
Dispõe sobre conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre
imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves,
elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras
providências Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 36 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a instalação de grama sintética, alambrados, iluminação adequada e
urbanização no campinho de areia, localizado entre a rua 15 e 28, na Vila Verde.
Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 37 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja feito uma cobertura na área que é reservada para prática de
Educação Física, na Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Indicação nº 38 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
que seja instalado pilares de proteção em frente à Escola Municipal Prof.ª. Eulina de
Assis Marques. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 55, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 39 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das
Calçadas com acessibilidade da Alameda Girassóis, no Bairro Marina, neste
Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2022,
ÀS 10h32min.
2
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 40 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua dos
Fiéis, localizada na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 57, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 41 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam elaboradas oficinas de contraturno
que atendam as escolas da rede municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo:
58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Dispõe sobre a criação do Programa
de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS. Autor: Alexandre de Oliveira
Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 36 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de
grama sintética, alambrados, iluminação adequada e urbanização no campinho de
areia, localizado entre a rua 15 e 28, na Vila Verde. Autor: Ver. Josué Pereira, Número
de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 37 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito
uma cobertura na área que é reservada para prática de Educação Física, na Escola
Municipal José Bento Ribeiro Dantas. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 38 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
instalado pilares de proteção em frente à Escola Municipal Prof.ª. Eulina de Assis
Marques. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 39 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com
acessibilidade da Alameda Girassóis, no Bairro Marina, neste Município. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 6 - Indicação nº 40 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua dos Fiéis, localizada na
Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 41 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito que sejam elaboradas oficinas de contraturno que atendam as
escolas da rede municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 58, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2022,
ÀS 10h32min.
3
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Em
questão de ordem, o vereador Aurélio Barros registrou presença. Não houve inscritos
para uso da palavra no pequeno ou no grande expediente. O sr. Presidente
encaminhou as seguintes matérias para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: PLO 19/2022. Com autorização do Plenário o sr. Presidente passou os
trabalhos para a Ordem do Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Aurelio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Victor de Almeida dos Santos e Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr.
Presidente continuou os trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 05/2022. Em questão de ordem o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente colocou
o projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de números: 36/2022, 37/2022, 38/2022, 39/2022,
40/2022 e 41/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente
convidou o vereador Aurélio Barros Areas para uso da tribuna na Ordem do Dia. O
vereador cumprimentou a todos. Falou sobre indicação de sua autoria que visa
drenagem e outros serviços na Rua dos Girassóis, na Marina. Entende que o
município deve fazer obras naquela redondeza. É preciso fazer calçadas adequadas
para dar maior acessibilidade ao local. Agradeceu ao sr. Geninho por pintura de faixa
de pedestre em frente ao Condomínio Camurupim. Disse que muitos moradores e
caseiros levam muito tempo para fazer a travessia. O sr. Presidente convidou o
vereador Uriel da Costa Pereira para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Citou uma reunião produtiva com a secretária de educação
sobre a segurança nas escolas. Lembrou que o dia 24 de fevereiro é o dia da conquista
do voto feminino. A secretaria da mulher puxará um debate sobre este dia. Destacou
que as mulheres devem participar do debate eleitoral. Convidou os vereadores para
audiência pública às 16 horas que será muito importante. O sr. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na Ordem do Dia. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de elaboração de oficinas
contra turno que atendam as escolas municipais. Falou no governo retrasado houve
estas oficinas e foram muito importantes para as crianças. Falou que fez parte do
projeto e visitava as oficinas. O sonho é ter uma formação integral para os alunos.
Destacou que isso mantém os alunos fora das ruas e despertam interesses em diversas
áreas. Disse que este programa somará com o desenvolvimento das crianças. Falou
que fez parte de uma reunião que tratou da patrulha nas escolas. Ficou feliz de saber
que o programa irá acontecer. Informou que no dia seguinte ocorrerá uma reunião na
Câmara, às 10h com os pescadores e representantes do Meio Ambiente. Falou que a
rua das emerências está com uma poça muito grande e que já acionou o secretário de
serviços públicos para resolver este problema. O sr. Presidente convidou o vereador
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2022,
ÀS 10h32min.
4
Victor de Almeida dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Comentou sobre
a indicação 37/2022. Falou que no local quando chove ou tem muito sol não é
possível realizar práticas esportivas. Em aparte, o vereador Nilton Cesar parabenizou
o vereador, disse que fez esta indicação no passado e, infelizmente, não foi atendido
na época. Destacou que esteve na escola Nicomedes para olhar a obra que ocorre lá.
Disse que uma escola nova será entregue. O vereador Victor agradeceu a fala. Falou
que agora são duas indicações sobre o assunto e, se soubesse que havia outra
indicação com relação ao mesmo tema, não a faria. Comentou sobre a indicação que
solicita a construção de pilares em frente à escola Eulina de Assis Marques. Citou que
houve um acidente no local, sem fatalidades e é importante estar precavido. O sr.
Presidente convocou os vereadores para uma reunião após a sessão. Não havendo
mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a
sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
URIEL DA COSTA VIEIRA
2º Secretário eventual