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materia nº 2/2019

Tipo Requerimento de Urgência Especial
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-05-07
EmentaDispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Obra e Serviços Públicos, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 42/2019.
native_id211

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-14 Aguardando Publicação — Aguardando publicação no Boletim da Lei nº 1497, de 13 de agosto de 2019
2019-08-13 Aguardando assinatura no Oficio GAP — Aguardando assinatura no Ofício GAP 236/2019 que encaminha a Lei 1497, de 13 de agosto de 2019 promulgada pela presidente.
2019-07-29 Aguardando promulgação da lei — Aguardando promulgação da lei, vencido o prazo de 48h
2019-07-23 Aguardando promulgação da lei — Ofício GAP 217/2019 protocolado no Executivo em 23/07/2019, aguardando promulgação do lei
2019-07-17 Aguardando assinatura no Oficio GAP — Ofício GAP 217/2019 comunicando a REJEIÇÃO DO VETO e encaminhando o PLO 42/2019 para promulgação
2019-07-16 Veto sobre a proposição rejeitado U Veto sobre a proposição rejeitado na sessão do dia 16/07/2019.
2019-06-14 Proposição com veto total — Proposição com VETO TOTAL recebido em 14/06/2019.
2019-05-09 Aguardando sanção governamental — Ofício GAP 139/2019 protocolado no Executivo em 09/05/2019, aguardando sanção governamental.
2019-05-08 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura no autógrafo do PL 42/2019 e Ofício GAP 139/2019.
2019-05-07 Proposição aprovada U Requerimento de Urgência aprovado
2019-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Requerimento de Urgência inclusa no expediente e na ordem do dia

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