ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE ABRIL DE 2022,
ÀS 10h25min.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e dois,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar
Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Rafael Amaral Lima Braga e
Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador
Uriel da Costa Pereira. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o
senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2022, Ata da
sessão ordinária do dia 05/04/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 89 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação, saneamento básico e padronização das
calçadas com acessibilidade da Rua Isaías Pereira de Carvalho (Log 1085), no bairro
São José. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 90 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a restauração do Poço do Jorge e de seus arredores e que a área
seja transformada em uma praça, respeitando a fauna e flora locais Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 4 - Indicação nº 91 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
o credenciamento do município com uma clínica de oftalmologia para a realização de
consultas, exames e cirurgias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 122,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 92 de
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2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, busque parcerias com o Detran
para a vinda da prova teórica de habilitação para o Município de Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 93 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçadas conforme padrão de acessibilidade, bem
com a manutenção das já existente em torno do centro de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2022, Dispõe sobre revogar a alínea d), do §1º, do inciso I, do art. 6º, da Lei nº
1.648, de 16 de julho de 2021 - Reestruturação do CACS/FUNDEB. Autor: Miguel
Pereira de Souza - Vice-Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 2 - Indicação nº 89 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
a drenagem, pavimentação, saneamento básico e padronização das calçadas com
acessibilidade da Rua Isaías Pereira de Carvalho (Log 1085), no bairro São José.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 90 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a restauração do Poço do Jorge e de seus arredores e que a área seja
transformada em uma praça, respeitando a fauna e flora locais Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4
- Indicação nº 91 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o
credenciamento do município com uma clínica de oftalmologia para a realização de
consultas, exames e cirurgias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 122,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 92 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, busque parcerias com o Detran
para a vinda da prova teórica de habilitação para o Município de Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 93 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçadas conforme padrão de acessibilidade, bem
com a manutenção das já existente em torno do centro de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
ofícios encaminhados à Casa. O sr. Presidente colocou em votação as seguintes atas:
Ata da sessão ordinária do dia 05/04/2022. A ata foi aprovada por unanimidade. O sr.
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Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno
expediente. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para fazer uso
da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
o projeto que ajuda com o futebol. Falou que este ano um representante do Grêmio
levou um garoto. Já houve avaliador do Atlético-MG que indicou jogadores da
cidade. Falou que o esporte afasta os jovens do mundo das drogas. É preciso manter a
esperança e buscar a oportunidade. Agradeceu a alguns empresários, como o sr.
Ignácio, que ajudou com a hospedagem do pessoal do Atlético-MG. Disse que o que
faz é seu dever e obrigação como legislador. Falou que não quer ver nenhum jovem
indo para o caminho das drogas e que todos consigam ir à universidade e buscar um
novo emprego. Falou que através das emendas impositivas é possível fazer parcerias
e envolver muitos jovens nos projetos. Fez um apelo para que as emendas impositivas
sejam liberadas. É preciso colocar essas matérias em votação, se não fica uma
incerteza. Pediu ao Presidente falar com a comissão para que as matérias venham à
pauta. Disse que os jovens e crianças precisam e enquanto estiver na Câmara lutará
para que as crianças e jovens saiam da perdição. Em aparte, o vereador Nilton Cesar
comentou que assina em baixo na luta do vereador. Disse que o vereador Adiel
sempre esteve à disposição de levar os jovens para o Rio de Janeiro. Parabenizou o
vereador pela conduta, trabalho e empenho. Falou que inspirado por ele, colocou uma
emenda de 100 mil reais para a SEB continuar seu trabalho. O vereador Adiel
agradeceu o vereador Nilton Cesar. Ressaltou que outros vereadores colocaram
valores para a SEB. Disse que no dia 19 o captador do Fluminense estará no campo
do Toca e se algum ouvinte tiver um filho que pratique futebol deve leva-lo. Em
questão de ordem, o vereador Aurélio Barros registrou presença. O sr. Presidente
convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre Indicação
apresentada na sessão. Disse que tem recebido telefonemas e questionamentos com
relação aos exames, cirurgias e atendimentos referentes a oftalmologia. Falou que não
há uma clínica que possa fazer os procedimentos. Há uma grande fila para fazê-los. É
necessário que a secretaria de saúde possa realizar um convênio neste sentido. Falou
que teve conhecimento de um chamamento público, mas não sabe se o contrato foi
assinado. Comentou sobre o prédio da OlhoLagos que tem uma estrutura muito boa
para atender a região. É preciso acelerar neste processo para atender as pessoas que
aguardam há algum tempo. As pessoas estão angustiadas. Falou que a fila precisa
começar a andar. Case haja mais demora pessoas terão suas vistas prejudicadas. Em
aparte, o vereador Nilton Cesar disse comungar do entendimento do vereador Josué.
Disse que no ano passado recebeu muitas reclamações sobre o assunto. Falou que até
o momento ainda não sabe sobre o convenio e sugeriu uma reunião com o secretário
para tratar do tema. Em aparte, o vereador Gelmires comentou que há mais de 500
pessoas na fila para serem atendidas. Disse que desde de setembro não há endócrino e
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nem mastologista. É necessário cobrar uma solução urgente da secretaria de saúde. O
vereador Josué espera que a discussão chegue ao Poder Executivo. Em aparte, o
vereador Aurélio disse que hoje a saúde tem algumas deficiências que precisam ser
ajustadas. Disse ser um absurdo a falta de profissionais. Falou que a cirurgia de
catarata é simples e há pessoas sofrendo para consegui-la. Há pessoas ficando cegas,
pela demora na realização da cirurgia. Não se pode permitir que isso aconteça no
município. Ressaltou que o orçamento é bom. Com relação às cirurgias eletivas disse
que o governo comunicou que seria realizado um mutirão de cirurgias seletivas, mas
não viu isso acontecer. Sugeriu marcar uma reunião com o secretário de saúde para
tratar dos assuntos. O vereador Josué disse que o intuito é promover a discussão e
ajudar nas soluções. Disse que seu objetivo é ajudar o governo e que, neste momento
está cobrando a secretaria. Em aparte o vereador Gelmires cobrou a questão da
iluminação pública. Elogiou que as lixeiras foram colocadas na cidade. Disse que está
aqui para agradecer e cobrar. O sr. Presidente convidou o vereador Victor Pereira dos
Santos para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Destacou o discurso do vereador
Dida. Falou que cada vereador se destaca por uma bandeira. Citou que a bandeira do
vereador Dida é o esporte. Falou que este trabalho não é de hoje, mas sim desde antes
de ele ser vereador. Falou que caminha junto com ele. Destacou que enquanto os
meninos estão entretidos com o esporte, automaticamente eles deixam de participar
de atividades ruins. É importante fomentar os sonhos. Destacou que alguns meninos
estão se destacando e indo a grandes clubes. É importante revelar jogadores e
disciplinar os jovens com o esporte. Disse que a bandeira do vereador Adiel é sua e
que ele tem total apoio. Comentou sobre a indicação acerca das calçadas do Centro da
cidade. Comentou sobre um buraco na orla. Falou que tem visto as raízes das árvores
estufando as calçadas o que deixa o local, feio, perigoso e inacessível para pessoas
com necessidades especiais. É preciso uma boa reforma, não basta jogar uma massa
no local. É preciso resolver a questão das calçadas não só do centro, mas em toda a
cidade. Em aparte, o vereador Aurélio Barros parabenizou o vereador pela indicação.
Destacou outros pontos que devem ser citados. Citou a calçada em frente ao posto
Shell, próximo ao DPO. Disse que a situação está horrível. É necessário trabalhar
fortemente para termos mais acessibilidade na cidade. Falou que o cadeirante perde o
direito de ir e vir. Quando estes reparos não são feitos, o cadeirante é excluído.
Parabenizou o vereador pela indicação e disse que pode contar com seu apoio. O
vereador Victor comentou sobre indicação 92/22 que trata de solicitar parcerias com o
DETRAN para vinda das provas teóricas e práticas para a cidade. Falou que a
estrutura do DETRAN pode ser melhorada para dar as condições aos moradores
fazerem as provas. Alguns devem se deslocar até Macaé para fazer o exame. Pediu
ajuda aos vereadores e desejou que o Prefeito seja sensível ao tema. O sr. Presidente
convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que está sendo feita uma
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campanha bacana de conscientização de pessoas para com o autismo. É uma
campanha pertinente para todos que tem o olhar sensível para a causa. Falou que
outras síndromes são trabalhadas também, como síndrome de dawn. Destacou que a
data não pode passar em branco. Disse que ficou triste ontem quando deu uma volta
na cidade para observar quais prédios públicos estão com iluminação azul. Para sua
decepção viu algumas secretarias não aderindo à campanha. Parabenizou as
secretarias que aderiram. Destacou que a Câmara já está com a iluminação azul. A
Prefeitura também. Espera sinceramente que as secretarias entrem junto nesta
campanha. Falou que criou um selo de empresa parceira da inclusão e pediu para que
os empresários iluminassem seus comércios na cidade. Vários deles aderiram. Disse
que se tiver que expor na tribuna os secretários que não aderiram à campanha, irá
fazer, pois, a prática foi instituída por lei. Comentou sobre o passeio ciclístico
inclusivo que ocorrerá no sábado dia 09 à partir das 7 horas da manhã. Destacou que
muitas famílias com pessoas com deficiência ficarão muito felizes. O vereador
convidou todos os edis. Parabenizou os vereadores pelas indicações. Em aparte, o
vereador Nilton Cesar disse que seu gabinete recebeu uma reivindicação da sociedade
para que o poder público realize calçamentos. Em aparte, o vereador Gelmires disse
que recentemente houve uma remada com o pessoal de Manguinhos. Destacou que o
pessoal do Clube Hui Hoa conquistou uma vaga no mundial em Londres. O Poder
Executivo contribuirá para eles irem ao Mundial. Parabenizou o Prefeito pela ajuda.
O vereador Aurélio agradeceu a intervenção do vereador Gelmires. Comentou que 21
de março foi realizado um passeio de canoa havaiana com pessoas portadoras de
deficiência. Foi muito bacana e gratificante. As pessoas adoraram. Falou que é isso
que o faz estar na Câmara. Ver as pessoas com deficiência saírem e se divertirem
depois de ficarem isoladas por 2 anos devido à pandemia foi muito legal. Comentou
que esteve na escola Paulo Freire e, conversando com a diretora, descobriu que
muitos alunos não estão conseguindo retornar à escola. Hoje há muitos alunos com
problemas psicológicos sérios. Disse que indagou o que pode ser feito para amenizar
o problema. Disse achar que a saúde pode se ligar com a educação para ajudar na
questão. Todos nós vivenciamos dias difíceis nestes últimos dois anos. Com
autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de
Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade
aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 20/2022. Após a leitura a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 89/2022, 90/2022, 91/2022, 92/2022 e 93/2022. Todas foram
aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
7 DE ABRIL DE 2022,
ÀS 10h25min.
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Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente
encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário