ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
26 DE ABRIL DE 2022,
ÀS 10h43min.
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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte
e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Josué Pereira dos Santos, com a ocupação
da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria pelo
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira
de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida
dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente
declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se
encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2022, Dispõe sobre suprimir o
art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022. Autor: Ver. Raphael Braga, Número
de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 105 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as unidades escolares do
município disponibilizem especialidade médica de psicologia para atendimento aos
alunos. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 106 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma concha acústica na praça do INEFI e na
praça da Ferradura, para atividades culturais. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 107 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de uma faixa elevada próximo à entrada da Vila Caranga. Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5
- Indicação nº 108 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito reforma
URGENTE na Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE). Autores: Ver.
Uriel da Saúde, Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 105 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as unidades escolares do
município disponibilizem especialidade médica de psicologia para atendimento aos
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alunos. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 106 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma concha acústica na praça do INEFI e na
praça da Ferradura, para atividades culturais. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 107 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de uma faixa elevada próximo à entrada da Vila Caranga. Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4
- Indicação nº 108 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito reforma
URGENTE na Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE). Autores: Ver.
Uriel da Saúde, Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Em questão de ordem o vereador Nilton Cesar Alves
de Almeida registrou presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para
uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o
PES 03/2022 . O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos
para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou que esteve visitando os pontos de parada de ônibus e vans do município.
Disse que pode constatar o bom funcionamento de alguns desses pontos. Apresentou
fotos durante a sessão. Disse que este trabalho é fruto de indicação de sua autoria e dá
mais segurança aos moradores e trabalhadores da cidade. Apesar da instalação de
iluminação, infelizmente, algumas foram alvos de vandalismo e furto. Lembrou que
zelar pelo patrimônio público é responsabilidade de todos os moradores. É preciso
educar os filhos a zelar pelo patrimônio público. Em questão de ordem, o vereador
Josué Pereira dos Santos registrou presença. O sr. Presidente convidou o vereador
Uriel da Costa Pereira para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Convidou a todos os vereadores para participarem de reunião
com a secretaria de meio ambiente para debater um projeto que deve chegar à Casa.
Informou que está fazendo uma indicação com o vereador Aurélio, tendo em vista o
incêndio que acometeu a APAE de Búzios. Agradeceu a equipe de Serviços Públicos
pelo atendimento imediato. Disse que o carnaval foi proveitoso. Houve eventos na
cidade como o campeonato de motocross. Agradeceu a todos os secretários
envolvidos e toda a equipe da Prefeitura de Búzios. O sr. Presidente convidou o
vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação para reforma do prédio
da APAE. Disse que na madrugada de sábado recebeu atriste notícia de um incêndio
na instituição. Falou que muitos trabalhos foram interrompidos no período da COVID
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e agora vem mais essa. Falou que está trabalhando para buscar uma solução. Era um
prédio de 26 anos e as instalações elétricas podem ter causado sobrecarga. Informou
que em 10 dias deve sair o laudo da perícia. Agradeceu por não haver ninguém no
prédio naquele momento. Falou que o Prefeito se comprometeu a revitalizar o local.
O Senador Romário disse que irá ajudar no que for necessário. Tranquilizou os
familiares dos assistidos dizendo que em breve as atividades devem voltar. Disse que
visitou a escola José Bento para averiguar notícias de umidade e sujeira em algumas
salas. Disse que a escola vai passar por uma reforma. Há uma grande ansiedade dos
profissionais e dos alunos para que os ares-condicionados comecem a funcionar. Já
houve a explicação técnica de que não há capacidade de carga, mas que já será
viabilizada. Disse que visitou uma das creches no bairro da Rasa e saiu horrorizado
com o calor. Falou que a cidade é quente e é necessário dar o melhor para os alunos.
Comentou que o mês de abril é o de conscientização sobre o autismo. Agradeceu a
todos que aderiram à campanha com relação à iluminação azul. Agradeceu a todos os
secretários que também seguiram a lei com a iluminação azul em todos os prédios
públicos. Comentou que as escolas usaram laços de conscientização e promoveram
palestras aos alunos. Convidou os assistidos e suas famílias para um surfe para as
crianças especiais na praia de Geribá, no sábado, à partir das 9h. Comentou sobre o
passeio de canoa havaiana que foi belíssimo. Comentou sobre o passeio ciclístico
inclusivo e que contou com mais de 200 pessoas. Agradeceu ao Prefeito por ter
realizado um sonho ao organizar o campeonato de motocross na cidade. No sábado e
domingo o campeonato movimentou mais de 6.000 pessoas. A cidade estava lotada,
alguns pilotos viajaram mais de 700km para estar aqui. Esse tipo de evento tem que
vir para a cidade, pois gera emprego e renda. Agradeceu a todos os secretários que
deram assistência ao evento. Disse que é necessário cobrar, mas também reconhecer
as coisas boas. Agradeceu à Prolagos participou do evento com caminhões pipa. Se
solidarizou com as famílias da APAE. Disse que todos os vereadores não medem
esforços quando o assunto é inclusão. Em breve as atividades continuarão. Em aparte
o vereador Adiel comentou que criou um projeto de lei para que os recursos
referentes ao banheiro público fossem destinados à APAE. Mas infelizmente bateu na
questão da inconstitucionalidade. Muitas vezes projetos excelentes, barram na
burocracia da inconstitucionalidade. Pode ser interessante conversar para o Prefeito
estabelece um banheiro público para a APAE. Disse que a tal da inconstitucionalidade
atrapalha o andamento de muitos projetos bons. O vereador Aurélio disse que
conhece a preocupação do vereador quanto à instituição. Falou que muitas coisas
soluções esbarram na constitucionalidade. Essas burocracias às vezes atrapalham um
pouco. Comentou sobre oportunidade para pessoas com deficiência. Disse que é lei
de que todas as empresas têm uma cota disponível para pessoas com deficiência. Há
um percentual para isso. Disse que tem buscado um caminho para fiscalizar as
empresas. Comentou que é preciso dar exemplo. Perguntou se o Executivo segue essa
porcentagem. Indagou se as empresas que prestam serviços públicos têm empregados
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com deficiência física. Falou que é uma lei federal que dá cota de emprego para
pessoas com deficiência. Citou as empresas Onix, Engeluz dentre outras. Disse que
vai começar a fiscalizar e gostaria do apoio de todos os vereadores. O sr. Presidente
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Citou o evento Rio Arte
Manuais que ocorrerá entre 11 de 15 de março. 21 artesãs da cidade estarão no Rio de
Janeiro levando nossa arte e nossa cultura. Sugeriu que o vereador Gugu de Nair que
é presidente da Comissão de Direito do Consumidor junto com ele faça as
fiscalizações nas empresas, inclusive as que o vereador Aurélio acabou de falar.
Parabenizou o vereador Aurélio e o governo Alexandre Martins pelo evento de
motocross. Falou sobre o incêndio na APAE. Se disse feliz pelo Prefeito já se
comprometer em realizar a reforma. Já está sendo procurado um espaço em Cem
Braças para ser alugado e os serviços da APAE continuem. Comentou sobre o fórum
que ocorrerá amanhã na Casa, à partir das 10h. O tema será empreendedorismo
feminino. Também serão abordadas ações para prevenir a violência contra a mulher.
A ideia é dar voz às mulheres. Está providenciando este evento para que as mulheres
usem o microfone e digam o que acham importante para a cidade. Haverá um
enfoque na segurança da cidade. Representantes da delegacia, do Ministério Público
estarão presentes. Apresentou fotos do Guarda Vidas Júnior que trabalha em Geribá.
Falou que ele não fica somente guardando as pessoas da praia, quando não há
ocorrência ele cata lixos que estão na areia e restinga. Além disso, utiliza garrafas pet
para criar lugares para as pessoas jogarem as bitucas de cigarro. Falou que muitas
tartarugas sofrem com palitos de picolé e canudos. Muitos animais vêm esses corpos
estranhos na água pensam que é comida e acabam se sufocando. Comentou sobre um
ressalto de 5cm na praça Santos Dumond. Falou que na Turíbio de Farias e na praça,
as raízes estão levantando as placas. Várias pessoas já caíram e se acidentaram depois
de topadas com as pedras. Falou que a fiação em frente ao Buzin está ruim, com fios
caídos e jogados. Pediu para olharem para o centro com carinho. Todos os turistas
passam por lá. Disse que percebeu vasos de planta de plástico pintados. Pediu à
secretaria de parques e jardins para dar uma atenção a isso. Pediu vasos de plantas
bonitos que embeleçam o local. Disse que estará trabalhando em um projeto para ter
mais música ao vivo na feira do artesão na Armação. Comentou sobre indicação
acerca da concha acústica no bairro da Rasa. Disse que a concha acústica é um palco
com arquibancada em volta. Com isso, não será mais necessário contratar palcos para
os eventos. Peças teatrais e eventos musicais podem ocorrer nessa construção. Pediu
a construção da estrutura na Rasa e na Ferradura. O sr. Presidente convidou o
vereador Raphael Amaral Lima Braga para fazer uso da tribuna no grande expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Falou que tem recebido muitos casos de violência
na cidade. Isso preocupa a população e os vereadores. De forma individual indicações
foram aprovadas para colaborar com a discussão. Falou que tentar trazer o programa
segurança presente para a cidade. Muitos casos de feminicídio, homicídio e violência
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em geral não estão sendo prevenidos. Há uma central de monitoramento que não
previne o crime. A Secretaria de Segurança Pública não está prevenindo crimes. Disse
que a responsabilidade da segurança é responsabilidade do estado, mas que eles
representam a população. É preciso chamar as forças de segurança que trabalham na
cidade para uma audiência pública. É preciso incomodar, no bom sentido, as forças
de segurança para que as coisas aconteçam. O problema de segurança na cidade é
real. Búzios é uma cidade pequena com duas entradas e duas saídas e é turística.
Precisa de segurança. Lembrou vítimas de crimes. Falou que a cidade precisa ser
segura e o turista não quer ir para uma cidade violenta. Uma cidade segura será boa
para o morador. Pediu uma audiência pública para ouvir daqueles que tem a
responsabilidade pela segurança do município digam o que está sendo feito. Em
aparte, o vereador Uriel disse que há um a possibilidade de se fazer uma reunião
amanhã para tratar da questão. Disse que é preciso buscar uma discussão ampla.
Disse que a Comissão de Segurança apoia a iniciativa do vereador. O vereador
Raphael disse que o vereador não tem condição de resolver a questão da segurança,
mas pode chamar quem pode resolver para a discussão. É preciso usar essa
ferramenta para resolver a questão. Agradeceu a disponibilidade da comissão e de
todos os vereadores com relação ao tema. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel
da Silva Vieira para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Disse que muito se fala do que acontece na parte da violência
na cidade. O que os vereadores podem fazer é que está sendo feito. É preciso
entender que o que vai acontecer na cidade daqui a cinco ou dez anos começa hoje.
Indagou como estarão os jovens daqui a 10 anos. Falou que muitos jovens morrem
envolvidos com o tráfico e novos jovens entram. Se atitudes não forem tomadas
agora, os jovens de hoje morrerão e a nova geração irá tomar o lugar. Comentou
sobre projetos que envolvem jovens. Disse que através de emendas impositivas da
Câmara jovens podem ter suas mentes ocupadas com esporte. Existem muitas
dificuldades. Falou que muitos jovens procuram empregos e não conseguem.
Inconstitucionalidade é não cumprir a lei e não é quando um vereador faz uma lei que
beneficia a todos e esbarra nessa questão. Falou que muitas vezes os médicos passam
os exames e não colocam no papel a urgência. A população se assusta e procura os
vereadores para resolver as questões deles. Disse que se compadece com isso e tenta
ajudar. Conversando com o secretário ele disse que isso é um perigo. Existem muitas
pessoas esperando exames, se cada pessoa procurar um vereador para realizar
exames, as outras ficam para trás. É importante que os médicos escrevam no pedido
que o caso é urgente. Quando o médico coloca isso, a secretaria pode antecipar. O
vereador comentou sobre as cotas de emprego citadas pelo vereador Aurélio. Em
aparte o vereador Aurélio comentou sobre a lei federal de cotas de pessoas com
deficiência. Disse que a lei é para ser cumprida. O município tem que dar exemplo, se
contrata uma empresa com mais de 100 funcionários tem que fiscalizar isso. Disse
que seu filho fez 19 anos hoje e já poderia estar no mercado de trabalho. Indagou o
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motivo das empresas não darem oportunidades a essas pessoas. Espera contar com a
ajuda dos vereadores para fazer valer a lei. Citou empresas que contam com
funcionários portadores de deficiência. O vereador Adiel disse que se cada empresa
cumprisse as leis, não faltaria emprego para nenhum deficiente. Disse que os
vereadores têm que somar forças e da mesma forma têm que trabalhar as secretarias.
Disse que o secretário Marcão está conseguindo melhorar o serviço dele. A população
procura os vereadores e os vereadores são ouvidos pelo secretário Marcão. Perguntou
onde estão as câmeras da cidade. Citou um assalto em um local em que as câmeras
foram desligadas. É preciso cobrar melhorias. Com autorização do plenário o sr.
Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes
Filho, Josué Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral
Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou
em votação as Indicações de números 105/2022, 106/2022, 107/2022 e 108/2022.
Todas foram aprovadas por unanimidade. Em questão de ordem, o vereador Uriel
disse que fez uma convocação para uma reunião na Casa no âmbito da comissão de
segurança. Em questão de ordem, o vereador Adiel justificou ausência, pois, estará
com a equipe sub-20 em outro município. Não houve inscritos para uso da tribuna na
ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr.
Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário