ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
10 DE MAIO DE 2022,
ÀS 10h34min.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e dois,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Uriel da Costa Pereira. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de
Almeida dos Santos. Informaram ausências, através de memorandos, os vereadores
Nilton Cesar Alves de Almeida, Aurélio Barros Areas, Josué Pereira dos Santos e
Gelmires da Costa Gomes Filho. Havendo número regimental para iniciar os
trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de
2022, Dispõe sobre revogar os §§ 2ª e 3ª, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal, e dá
outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe
sobre a criação de Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de
Armação dos Búzios, e da outra providencias. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2022, Dispõe sobre instituir a prática da atividade física e do
exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. Autor: Ver. Rafael
Aguiar, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 120 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de um
Fundo Municipal do Esporte. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 158,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Dispõe sobre alterar o art. 168-A, do
Regimento Interno. Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Aurelio Barros, Ver. Josué
Pereira, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 120 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de um
Fundo Municipal do Esporte. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 158,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
10 DE MAIO DE 2022,
ÀS 10h34min.
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em questão de ordem, o
vereador Victor de Almeida dos Santos solicitou a retirada do PLO 46/2022 de pauta.
O sr. Presidente retirou a matéria de pauta. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente,
na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr.
Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias: PELO 01/2022 e PLO de
nº. 47/2022. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente.
Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do
dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos
Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PR 02/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a Indicação de
número 120/2022. A indicação foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos
para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
URIEL DA COSTA PEREIRA
2º Secretário