materia nº 28/2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
19 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 10h35min.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e 
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Nilton Cesar 
Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga
Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental
para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida,
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de 
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e 
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da 
Pauta, que constava do seguinte: Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de 
Contas nº 1 de 2022, Prestação de Contas referente ao Exercício de 2020. Autor: 
TCE-RJ, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Não houve ofícios e memorandos 
para leitura. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. Não 
houve inscritos para uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do 
plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O sr. Presidente 
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os 
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael 
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e
Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu 
continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a 
leitura do Parecer sobre a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 
2020 sob responsabilidade dos senhores André Granado Nogueira da Gama e Carlos 
Henriques Pinto Gomes. Após a leitura foram registradas as presenças dos vereadores 
Josué Pereira dos Santos, Aurélio Barros Areas e Gelmires da Costa Gomes Filho. O
vereador Gelmires da Costa Gomes Filho solicitou que fosse respeitado um minuto 
de silencio em homenagem à sra. Milene Souza dos Anjos que faleceu nesta manhã. 
O Plenário respeitou o minuto de silêncio. O sr. Presidente explicou a sistemática da 
votação das contas de governo. Tendo em vista que o parecer do Tribunal de Contas 
do Estado foi contrário à aprovação das contas, o sr. Presidente informou aos 
parlamentares que a aprovação das mesmas somente ocorrerá se for atingido um 
quórum de votação de 2/3. O sr. Presidente colocou as Contas de Governo referentes 
ao Exercício de 2020 em votação nominal, por ordem alfabética. O vereador Adiel da 
Silva Vieira votou pela aprovação das contas. O vereador Aurélio Barros Areas votou 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
19 DE MAIO DE 2022, 
ÀS 10h35min.
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pela aprovação das contas. O vereador Gelmires da Costa Gomes Filho votou pela 
aprovação das contas. O vereador Josue Pereira dos Santos votou pela aprovação das 
contas. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida votou pela aprovação das contas.
O vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza votou pela aprovação das contas. O
vereador Raphael Amaral Lima Braga votou pela aprovação das contas. O vereador 
Uriel da Costa Pereira votou pela aprovação das contas. O vereador Victor de 
Almeida dos Santos votou pela aprovação das contas. O sr. Presidente declarou
aprovadas as Contas de Governo referentes ao exercício de 2020 sob 
responsabilidade dos senhores André Granado Nogueira da Gama e Carlos Henriques 
Pinto Gomes. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo 
mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a 
sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário