ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
9 DE JUNHO DE 2022,
ÀS 10h33min.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Josué Pereira dos Santos, com a ocupação
da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual
pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando
os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima Braga,
Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência por
memorando o vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza. Havendo número regimental
para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que
se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2022, Ata da sessão ordinária do
dia 07/06/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2
- Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda
Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, Dispõe sobre instituir o
programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas
com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022, Dispõe sobre alterar a Lei nº
1.565, de 19 de agosto de 2020, que visa a divulgação da lista de espera para
consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências.
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hélio Guimaraes Pellegrino, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número
de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Eduardo Chamel José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
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Municipal. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022, Dispõe sobre
outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Gilcéa Soares do Nascimento
Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Indicação nº 145 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a
drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua São João, localizada no
Alto da Boa Vista. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 146 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um plano de estudo para a
colocação de ciclovia nas ruas internas do município, interligando e trazendo
mobilidade aos ciclistas e ao trânsito. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo:
211, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 147 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma clínica do
Idoso em nosso Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 212, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2022, Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de
optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia,
mesmo quando for parto normal. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 6,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2022, Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, Dispõe sobre a garantia de
que agressores de idosos, crianças e adolescentes não possam assumir cargos públicos
no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. Autor: Ver. Gugu de
Nair, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Dispõe sobre sustar os efeitos do art. 3º da
Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
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175, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de
2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio
Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 179, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de
2022, Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio
Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, Dispõe sobre
Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã
Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em
Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2022, Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao
Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 12 - Indicação nº 145 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua São
João, localizada no Alto da Boa Vista. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 146
de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado
um plano de estudo para a colocação de ciclovia nas ruas internas do município,
interligando e trazendo mobilidade aos ciclistas e ao trânsito. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 -
Indicação nº 147 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
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que seja construída uma clínica do Idoso em nosso Município. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia
07/06/2022. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. O vereador Aurélio
Barros Areas registrou sua presença. Não houve inscritos para uso da tribuna no
pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes matérias:
PLC 02/2022, PLO 57/2022, PLO 58/2022, PDL 18/2022, PDL 19/2022 e PDL
20/2022. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com
autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Raphael Amaral Lima
Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 9/2022. Após a
leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao
PLO 36/2022. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr.
Presidente colocou o projeto em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao
PLO 44/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PDL 01/2022. Após a leitura, o sr. Presidente colocou a
matéria em votação nominal. Os vereadores foram chamados a votar em ordem
alfabética. Todos opinaram pela aprovação. Tendo em vista que os PDLs 05/2022,
06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022 e 10/2022 são de natureza similar, qual seja, a
oferta de títulos de cidadão buziano, e contam com pareceres semelhantes, o sr.
Presidente propôs que fosse feita a leitura dos pareceres do PDL 05/2022 e que esta
leitura valesse para todos os outros. A sugestão foi colocada em votação e aprovada
pelo Plenário por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos pareceres referentes ao PDL 05/2022. Após a leitura, o sr. Presidente
colocou em votação nominal os PDLs 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022,
10/2022 e 11/2022. A chamada para votação foi feita por ordem alfabética e todos os
vereadores votaram pela aprovação das matérias. O sr. Presidente colocou em votação
as Indicações 145/2022, 146/2022, 147/2022. O sr. Presidente convidou o vereador
Gelmires da Costa Gomes Filho para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre reunião realizada com a presença da Enel.
Disse que foi cobrado um posicionamento acerca da lei dos fios que estão espalhados
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pela cidade. Destacou que é uma das piores empresas que prestam serviços no
município. Disse que os fios aparentes são horrorosos e é preciso avançar nesta
discussão. É preciso cobra a Enel e o Poder Executivo. Falou sobre a necessidade de
obra na Orla Bardot. Não adianta dar soluções paliativas, é preciso dar uma solução
definitiva. Cobrou o Poder Executivo por um planejamento sobre os píers da cidade.
Parabenizou a questão da Bandeira Azul na Praia do Forno. Disse que é um golaço e
deseja que em breve esta bandeira azul se estenda a outras praias. Falou sobre o
Projeto Esporte Presente que está com aulas de surf em Geribá. A escolinha
funcionará de 3 a 4 vezes por semana. Em aparte o vereador Aurélio parabenizou o
discurso do vereador Gelmires. Comentou sobre projeto de lei 57/2022 que fala sobre
acessibilidade. Destacou que Búzios é uma cidade conhecida internacionalmente e
esta é uma bandeira que ele trabalha fortemente. Destacou a valorização do turista
idoso. Falou que o caminho é este. É importante ter uma cidade preparada para
receber todo tipo de pessoas. O vereador Gelmires falou que o Centro está precisando
de uma intervenção do Poder Executivo. O Centro está sendo esquecido. Não há
padronização das calçadas, não há respeito com idoso e cadeirante. O vereador
Aurélio disse que ¼ da população nacional é deficiente. São 70 milhões de pessoas.
O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da
tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a
indicação de construção de clínica do idoso. Citou diplomas legais que protegem os
direitos dos idosos. Falou que as leis do país devem ser cumpridas, mas, infelizmente,
idosos ficam em filas para marcar consultas. Esta é uma forma de sanar a necessidade
do idoso ser atendido. Disse que o Prefeito viu com bons olhos a construção da
Clínica do Idoso que gerará mais agilidade no atendimento. No ano de 2021, 5.000
idosos foram vacinados. Isso mostra que a cidade necessita de mecanismos para
atender esta quantidade de idosos. Em aparte, o vereador Aurélio Barros chamou
atenção do secretário de saúde para a contratação de geriatra para o município. Falou
que há um grande número de idosos e que eles são muito importantes para a
sociedade. O vereador Nilton Cesar disse que agendou uma palestra com o sr. Alberto
Block para tratar de mobilidade urbana. Comentou sobre a necessidade de um plano
de estudo para criação de uma ciclovia. É preciso ter ciclovias nas vias alternativas
também. É preciso fazer com que o turista e a população circulem pela cidade com
bicicletas. Esta interligação entre os bairros será muito importante para a mobilidade
da cidade. Parabenizou a sra. Ana Carolina da OAB pela semana de palestras.
Destacou palestras sobre a importância do meio ambiente. O vereador disse que trará
um projeto que se chamará novo centro. Falou que o Centro da cidade é a sala de
estar. O Centro precisa de uma intervenção, uma revitalização geral. O vereador
mostrou imagens da Lagoa da Ferradura e destacou a necessidade de limpeza do
local. O sr. Presidente disse que já esteve naquele local da lagoa que é muito bonito,
mas não foi alcançado o potencial turístico do lugar. O sr. Presidente convidou o
vereador Victor de Almeida dos Santos para uso da tribuna na ordem do dia. O
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vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os vereadores pelas indicações e
honrarias. Destacou a importância da audiência dos internautas. Falou sobre a Lei
Ordinária 1640/2021 que trata de conscientização das pessoas para doação de sangue.
Foi dada a largada para anotação dos nomes de pessoas que gostariam de ser
doadoras. A Hemolagos está com carência de sangue. Pediu que as pessoas doem
sangue caso tenham condições. Amanhã estará na Vila Verde anotando os nomes das
pessoas. Essas pessoas serão levadas e trazidas por uma van. Além disso, a pessoa
terá um exame de sangue completo. Agradeceu ao sr. Rafael, coordenador da Guarda
Vida. Falou que na segunda, terça e quarta haverá uma van disponível para levar
doadores. Disse que doar sangue é um ato de vida e amor. O sr. Presidente
parabenizou o vereador pela iniciativa. Agradeceu aos colegas pela paciência. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente
encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vice-Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário