ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
12 DE MAIO DE 2022,
ÀS 10h53min.
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Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos
Santos. Informaram ausências os vereadores Aurélio Barros Areas e Uriel da Costa
Pereira. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente
declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se
encontram sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes:
Abertura da Sessão: Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao
mês de abril de 2022. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de
abril de 2022. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2022,
Ata da sessão ordinária do dia 10/05/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 121 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Abrigo Municipal de cães e
gatos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3
- Indicação nº 122 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam
colocadas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios, placas de sinalização
de proteção ao ciclista. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 161, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 123 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS (Unidade Básica de
Saúde), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 124 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do
projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6
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12 DE MAIO DE 2022,
ÀS 10h53min.
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- Indicação nº 125 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
realizado o Torneio dos Jogos Estudantis. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de
Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019, Cria o "Programa Prata
da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de
grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam
financiamento público municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 479,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de 2021, Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.613 de 30 de dezembro de
2020, que disciplina as permissões administrativas para realização de serviço de
Buggy-Turismo, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Dispõe sobre
assegurar o transporte gratuito da gestante em acompanhamento no âmbito do
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo:
446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2022, Dispõe sobre implantar o funcionamento das Creches
municipais no período das férias escolares no âmbito de Armação dos Búzios. Autor:
Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 121 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a criação de um Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do
Município de Armação dos Búzios Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 122 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas ao longo das
vias públicas de Armação dos Búzios, placas de sinalização de proteção ao ciclista.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 123 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Alto da Boa
Vista, bairro da Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 162, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 124 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas
escolas Municipais”. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 163, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
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Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 125 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o Torneio dos Jogos
Estudantis. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 164, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através do
Memorando de nº. 25/2022 o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida solicitou a
utilização do recinto do plenário, no dia 24/06/2022, das 9h às 12h, para reunião da
secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia acerca de discussão curricular com a
equipe pedagógica. O sr. Presidente colocou a solicitação em votação e a mesma foi
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente apresentou aos vereadores o Balancete do
Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2022 e o Balancete do FECMAB
referente ao mês de abril de 2022. O sr. Presidente colocou em votação a Ata da
Sessão Ordinária do dia 10/05/2022. Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente,
na íntegra. O sr. Presidente retirou de pauta os PLOs 124/2021 e 16/2022 de sua
autoria. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida uso da
tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a
atividade dos buggys na cidade. Destacou que outras cidades do país regularizaram a
atividade. Parabenizou a associação de buggy pelo trabalho. Disse que hoje é uma
cooperativa que conta com um presidente e membros, além disso fazem reuniões.
Parabenizou pela organização da classe. Comentou sobre Projeto de Lei que altera a
fiscalização dos buggys e a desloca para a Secretaria de Segurança Pública e Ordem
Pública. O vereador comentou sobre as placas de sinalização na cidade. Falou que
alguns acidentes estão acontecendo. Disse que na ciclovia muitos desavisados estão
sendo multados por pararem os carros. Pediu que haja sinalização na ciclovia para
evitar esta prática e os ciclistas consigam praticar sua atividade de forma segura. O sr.
Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou de indicação 121/2022
de sua autoria para que se crie um abrigo para cães e gatos no município. Destacou
que esta não é uma luta somente sua. Existe um projeto em andamento para a
construção do Centro de Zoonoses. Comentou sobre o trabalho do Vereador Dom.
Ressaltou a quantidade de cachorros e gatos espalhados pela cidade é assustador. Se
formos esperar a construção do Centro de Zoonoses, esta população irá aumentar.
Pede ao Prefeito para que seja construindo um lugar para guardar, tratar e castras os
animais de rua. Falou sobre as pessoas que cometem maus tratos e abandonam os
animais nas ruas. O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos
para assumir a presidência de modo que ele pudesse utilizar a tribuna no grande
expediente. O vereador Rafael Aguiar cumprimentou a todos. Comentou sobre os
recorrentes assaltos no município. Parabenizou a polícia militar por capturar
assaltantes que estavam atuando na cidade durante o fim de semana. Disse que há o
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C-Proeis e câmeras de monitoramento que podem ser usados para capturar meliantes.
Disse que na última terça-feira, o vereador Gelmires estava na ALERJ buscando o
projeto Segurança Presente para a cidade. Destacou que a sensação de segurança é
importante. Parabenizou o Secretário Anderson Chaves que faz um grande trabalho.
Parabenizou o secretário Evanildo no Meio Ambiente. As áreas públicas foram
demarcadas. Disse que a construção civil na cidade é o que mais gera empregos,
quanto mais licenças forem aprovadas, mais empregos serão gerados. Comentou
sobre a obra na escola Nicomedes e elogiou o trabalho. Se disse feliz por ver que a
Casa Legislativa está cobrando pesado na educação e as coisas estão acontecendo.
Em questão de ordem, o vereador Josué Pereira dos Santos registrou presença. O sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no grande expediente. O vereador agradeceu ao Prefeito por atender sua indicação e
ter voltado o festival de Jazz em Búzios. Falou que a cidade respira o turismo e
devem ser promovidos eventos que mostrem qual turismo se quer para a cidade. O
formato do evento vai dizer o público que se quer que frequente a cidade. Comentou
que serão mais de 10 apresentações. Falou que a cidade ficará cheia e com glamour
que ela sempre teve. Falou que Búzios precisa de alguns retoques, mas está à frente
de muitas cidades. Agradeceu o Prefeito pelo retorno dos trabalhos do centro de
idiomas – decorrente de indicação de sua autoria. Falou sobre a importância do
domínio de outras línguas. Com a volta do centro de idiomas o povo terá mais
oportunidades. Comentou sobre indicação de sua autoria – de 2017 – que tratava
sobre a divisória da avenida. Falou que o Prefeito está realizando a divisão de forma
bonita com o plantio de flores. Comentou sobre o edital do bolsa atleta. Falou que
esta ajuda fará a diferença. Disse que solicitará ao Prefeito que seja aumentado o
valor no orçamento para o bolsa-atleta. Comentou sobre a inauguração na nova escola
Nicomedes. Parabenizou a equipe pelo trabalho. Disse que quando a pessoa que
trabalha na obra é da própria cidade há mais carinho e amor no serviço. Parabenizou
o Prefeito pelo esforço para dar celeridade ao processo. Na segunda-feira, as crianças
poderão usufruir daquele espaço maravilhoso. Em aparte, o vereador Victor de
Almeida dos Santos disse que a escola ficou um espetáculo e é um modelo para todas
as outras escolas. Ressaltou que a mesma era cotada para ser demolida, mas foi
reconstruída. Parabenizou o Prefeito e a todos os envolvidos que se dedicaram ao
máximo para entregar a escola em tempo recorde. Disse que a Câmara tem feito o
papel de cobrar. Destacou que ontem o auxílio dos universitários foi depositado nas
contas dos mesmos no dia de ontem. O vereador Nilton Cesar se disse feliz pelo
pagamento da ajuda universitária. Falou que alguns secretários ficam até
incomodados com os vereadores presentes nas secretarias, mas este é o trabalho dos
vereadores. Os vereadores trabalham para todas as pessoas e todos os bairros.
Parabenizou a secretária de educação. Disse que o início foi com muita dificuldade e
que o trabalho na educação é complicado, os resultados são de médio e longo prazo.
Parabenizou a equipe de infraestrutura que faz um trabalho belíssimo e que ninguém
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vê. Com autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do
dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos
Santos. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos.
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes
ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 66/2019. Para encaminhar o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida defendeu o projeto determinando que 20% dos artistas sejam locais
em eventos artísticos. Este projeto é um ganho para a cidade e pediu ajuda dos edis na
votação do projeto. Ressaltou que a lei somente vale para eventos organizados pela
Prefeitura. O sr. Presidente colocou em votação o PLO 66/2019 que foi aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Ofício
AGCMAB 004/2022 em que o Presidente da Associação dos Guardas Civis
Municipais do Município de Armação dos Búzios solicita a utilização do recinto do
plenário, no dia 20/05/2022 das 14h às 17h, para palestra com o Deputado Federal e
Guarda Municipal em que será discutido o novo papel das guardas civis após o
advento da Lei Federal 13.002/2014. O sr. Presidente colocou a solicitação em
votação e foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 118/2021.
Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 121/2022, 122/2022,
123/2022, 124/2022 e 125/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna na
ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Convidou a todos para audiência
pública no dia 20/05, às 18h para Audiência Pública sobre violência contra as
mulheres. Disse que a audiência é muito importante, principalmente para as mulheres
que estão se sentindo desprotegidas. Convidou todos os vereadores a comparecerem.
Parabenizou os enfermeiros da cidade pelo seu dia e pelo serviço maravilhoso que
prestam. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para
uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre o
problema da segurança. Destacou que é preciso ter mais sensação de segurança nas
orlas. Fez um apelo aos vereadores para conversarem com seus deputados estaduais
para buscar um maior número de policiais na cidade. Se a onda de violência continuar
crescendo trará prejuízos para a cidade. Destacou que a obra do Nicomedes ficou
muito boa. Mas demorou muito, pois sabia-se da necessidade da obra desde janeiro
de 2021. Os uniformes também demoraram muito. Não deu parabéns para a
secretária, pois ela fez sua obrigação. Destacou problemas que estão ocorrendo no
município e não dá mais para colocar a culpa na gestão anterior ou na pandemia.
Endossou o discurso do vereador Niltinho. Falou que a secretaria de esporte demorou
cinco meses para pagar os atletas. Destacou que nem carro liberam para os atletas
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irem ao Rio. Disse que são 7 milhões de reais de orçamento para esporte. Comentou
que Búzios tem uma das melhores raias do mundo e mesmo assim perde eventos de
vela para Arraial do Cabo. Destacou que nada está acontecendo. Agora conseguiram
mandar a garotada para Londres, finalmente. Disse que irá cobrar cada secretário.
Sugeriu que a população mande perguntas aos vereadores para serem tiradas com os
secretários. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr.
Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário