ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
14 DE JUNHO DE 2022,
ÀS 10h53min.
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Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Aurélio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de
Almeida dos Santos. Informaram ausências os vereadores Adiel da Silva Vieira e
Josue Pereira dos Santos. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o
senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa
os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão:
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2022.
Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de maio de 2022.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Dispõe sobre as
Concessionárias de água e energia elétrica ofertarem a opção de pagamento antes da
suspensão do serviço. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 223, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2022,
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°. 53/2022 que trata da semana de
conscientização dos direitos dos Animais. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 21 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Dr. Luciano Barreto Simas, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de
Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 22 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Jorge Henrique Paes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo:
219, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23
de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André
Luiz Cordeiro Porcaro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: Não
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gelson José Rodrigues, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7
- Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José
Bento Ribeiro, à Sra. Nedilma Quintanilha de Oliveira Gonçalves, que será entregue
na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de
Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento
Ribeiro, à Sra. Sônia Maria Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 216, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 8 de 2022, Dispõe sobre
solicitar que o Secretário Municipal do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Sr. Evanildo
Cardoso Nascimento, compareça nesta Casa Legislativa para prestação de contas
referente ao trabalho realizado em 2021 e o planejamento da secretaria para o ano de
2022. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 148 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a viabilidade de firmar convênio entre a Prefeitura e Instituições de
Ensino de Nível Médio e Superior e Técnico Profissionalizantes em cada bairro do
Município. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 149 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja realizado estudo ou elaboração de um projeto de educação e
conscientização ambiental nos bairros, bem como, coleta seletiva. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Dispõe
sobre a criação do programa “Agita Búzios” e “Agita+ Búzios” no município de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Dispõe
sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso e A Semana Municipal de Atenção ao
Idoso e dá outras providências. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 126, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Dispõe
sobre revogar a Lei nº 1.482, de 21 de março de 2019, que promoveu alteração dos
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quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009. Autor:
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Dispõe sobre instituir a prática da atividade
física e do exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. Autor: Ver.
Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura
de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria
Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências.
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 6 - Requerimento nº 8 de 2022, Dispõe sobre solicitar que o Secretário
Municipal do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Sr. Evanildo Cardoso Nascimento,
compareça nesta Casa Legislativa para prestação de contas referente ao trabalho
realizado em 2021 e o planejamento da secretaria para o ano de 2022. Autor: Ver.
Gugu de Nair, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7
- Indicação nº 148 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade
de firmar convênio entre a Prefeitura e Instituições de Ensino de Nível Médio e
Superior e Técnico Profissionalizantes em cada bairro do Município. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Indicação nº 149 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
realizado estudo ou elaboração de um projeto de educação e conscientização
ambiental nos bairros, bem como, coleta seletiva. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em questão de ordem, o
vereador Victor de Almeida dos Santos solicitou a retirada do Projeto de Emenda
Modificativa de nº. 04/2022. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. Através do Memorando 41/2022, o
vereador Victor de Almeida dos Santos solicitou a utilização do recinto do Plenário
no dia 22 de junho de 2022, às 10h para a realização de um fórum de debates
referente ao junho vermelho. Através do Memorando 33/2022, oriundo do gabinete
do vereador Nilton Cesar Alves de Almeida solicita a utilização do recinto do
plenário, no dia 28 de junho de 2022, a partir das 14h, para a realização de Audiência
Pública sobre a Lei nº. 32/1997 que trata da Área de Preservação Ambiental e da
Pesca Artesanal do Município de Armação dos Búzios. Ambas as solicitações foram
colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente colocou à
disposição dos vereadores o Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de maio
de 2022 e o Balancete do FECMAB referente ao mês de maio de 2022. O sr.
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Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Registrou a presença do
sr. Clóvis que faz um trabalho belíssimo em Cem Braças. Falou que já passou da hora
de se debater a coleta seletiva no município. Falou que a cidade vive do turismo e de
suas belezas naturais. Disse que hoje o lixo vale ouro e é superimportante ter a coleta
seletiva. A Secretaria do Meio Ambiente tem que estar pronta para desenvolver
projetos e trabalhar com as crianças. As crianças poderão entender o projeto e
desenvolver ao longo do tempo. Disse que participou de palestras referentes ao meio
ambiente e representantes de várias instituições. Pessoas com credibilidade
mostraram seus trabalhos e pesquisas. Houve diálogo produtivo e maduro.
Infelizmente não houve muitos presentes. Não dá para viver em uma cidade que vive
do turismo e não ter coleta seletiva. Esta prática gerará empregos e desenvolvimento.
Um projeto piloto seria iniciar a coleta seletiva nas escolas. Falou que este projeto
está no coração de muita gente e tem certeza que já não dá mais para não sair do
papel. Pediu ao secretário Evanildo para encabeçar este projeto e dar uma visão para
o futuro. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para
uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou
sobre requerimento de sua autoria que convoca o secretário de meio ambiente para
prestar contas sobre o trabalho desenvolvido no ano passado. Ressaltou que a TPA
tem que ser implementada o mais rápido possível. É uma lei de 2016 que até o
momento não foi implementada. Falou sobre a questão do Fundo do Meio Ambiente,
Plano Diretor, sinalização das trilhas. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as
seguintes matérias: PLO 59/2022, PDL 21/2022, PDL 22/2022, PDL 23/2022, PDL
24/2022, PR 03/2022 e PR 04/2022. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da
Costa Pereira para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Disse que recebeu algumas reclamações sobre a estrada principal de José
Gonçalves. A estrada da Marina também. Falou que conversou com o Prefeito sobre a
questão e foi informado que, terminando a parte do Centro, irá começar a parte de
José Gonçalves e na Marina. Com a quantidade de asfalto já adquirida pelo município
já dá para atender. Agradeceu ao secretário Miguel Pereira. Comentou que nesta
semana aconteceu o rolezinho da bagunça. Falou que estará conversando com o
secretário de obras sobre a questão do depósito. É preciso usar a educação e depois a
ação para prender motos ilegais na cidade. Hoje não há um depósito municipal.
Comentou sobre o relesinho com motos barulhentas e falta de respeito. Disse que está
fazendo um levantamento para fazer um projeto de educação no trânsito para os
motoqueiros. Se não resolver na educação tem que prender os que estão ilegais. A
cidade tem que parar de passar a mão na cabeça. É preciso uma repressão maior na
cidade. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Dilho para
uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Apresentou
um vídeo acerca do relato que o vereador Uriel comentou. Citou que são
irresponsáveis. Mostrou vídeo de motos barulhentas passando pela cidade. Destacou
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a falta de respeito que isso representa. Falou sobre escapamento aberto com barulho
ensurdecedor prejudicando o sono de todos. A impunidade tem dado coragem para
que este tipo de coisa, cada vez mais, se repita na cidade. É importante a criação do
depósito. Ressaltou que a Câmara votou favorável no ano passado e até agora o
depósito não aconteceu. Cobrou o Poder Executivo a criação do depósito o mais
rápido possível. Falou que o município investe mais de 1 milhão de reais em sistem
ade monitoramento. Indagou quem estava operando, pois, estes motoqueiros vieram
pela Rasa e foram até a Ferradura. Perguntou onde estava a Secretaria de Ordem
Pública. É preciso estabelecer limites, se não haverá uma bagunça. Cobrou o
secretário de ordem pública. A população não pode continuar sofrendo com tamanha
irresponsabilidade. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para
uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que o
vereador Gelmires puxou um assunto para que a Câmara cobre a solução. Como
relatado, está uma desordem, uma bagunça. No ano passado a criação do depósito já
foi votada. As coisas precisam acontecer e não podem estar nesta lentidão toda. Falou
que quando chegou o projeto do depósito a Câmara entendeu a necessidade e deu
agilidade na tramitação. Agora mais nada aconteceu. Falou que se deve cobrar que
algo aconteça. O que não pode é ter esta desordem na cidade. Ressaltou que para os
autistas estes barulhos são piores. Muitas vezes perdem sua paz. Os cãezinhos e
idosos também não conseguem ficar tranquilos. É preciso dar uma resposta a essa
baderna que aconteceu. Falou que na avenida José Bento passam muitas motos sem
condições. Falou que esteve no Paraguai e parece ser um país sem lei e hoje estamos
vivendo isso aqui. É preciso dar uma resposta à sociedade. Parabenizou os vereadores
pelas honrarias ofertadas. Comentou sobre o título de cidadão buziano que está dando
ao sr. Gelson Rodrigues. Destacou também a atividade do sr. Henrique Paes. Falou
que na sexta-feira à tarde, recebeu uma denúncia da escola Eva Maria. A sala de
recursos não estaria adequada. Disse que foi lá ontem e pode constatar que houve um
equívoco, pois, a sala está muito bem equipada e arejada. Tem brinquedos adaptados.
Precisa apenas de alguns móveis e a secretaria de educação está em processo de
licitação para adquiri-los. Destacou que muitas vezes os processos são travados na
Procuradoria e tudo para. Lembrou da fala da secretária Carla Natália sobre os
processos que são travados na Procuradoria. Comentou que esteve em Itaboraí
visitando a clínica escola do autista. Disse que foi acompanhado pelo secretário de
saúde. Falou que teve uma reunião produtiva com a coordenadora do projeto. Disse
que na cidade há 200 autistas diagnosticados. Um autista precisa de 7 a 10
profissionais cuidando dele. No âmbito particular já é difícil, imagina no público.
Hoje não há quadro técnico adequado para suprir estas necessidades no município.
Seria um sonho poder contar com este projeto em que todos os profissionais
necessários estariam em um só local. Ressaltou que São Pedro está construindo. É
possível que surja uma em Búzios. Apontou que é um projeto belíssimo e pediu apoio
aos vereadores nesta causa. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves
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de Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. Parabenizou o circuito de artes Búzios. Foi um evento cultural maravilhoso na
Rua das Pedras. Parabenizou a secretária de educação e de turismo. Se disse feliz de
ver a cidade movimentada. Parabenizou os festejos de Santo Antonio que regatam a
cultura e tradição. Falou que foi convidado para cantar no arraiá. Comentou sobre o
trabalho para manter as tradições. Destacou comidas típicas e que é uma festa para a
família. É importante trazer a família para ocupar a praça. Falou que fez um ofício
para as cooperativas de vans pedindo para que os motoristas cumpram a lei da
gratuidade tanto para alunos quanto para idosos. Falou que encaminhou ofício para a
ALERJ com as demandas acerca da violência contra a mulher que foram debatidas na
Câmara. A intenção é que as vítimas tenham um atendimento melhor. Amanhã é o dia
da conscientização da violência contra o idoso. Disse que esta violência acontece em
Búzios. Destacou a violência financeira que ocorre quando familiares tomam o cartão
do idoso e sacam sua aposentadoria. Disse que esteve na Azeda hoje e viu que a
ressaca causou estragos. Convocou a secretaria de meio ambiente para que os
técnicos analisem as árvores, até para poder ver o risco de elas caírem. Falou que a
Orla Bardot foi muito danificada também. Pediu para as autoridades competentes
consertares e possam ver o que pode ser feito. Comentou sobre indicação de sua
autoria acerca da revitalização do píer dos pescadores. Disse que fez uma reunião
com Alberto Block para tratar da mobilidade urbana no verão. Falou que só se lembra
do assunto no verão e agora quer fazer diferente. Quer planejar agora. Disse que irá
promover uma reunião na Câmara para tratar do assunto. Citou pontos de
congestionamentos que precisam de atenção. O sr. Presidente convidou o vereador
Victor de Almeida dos Santos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Parabenizou os colegas pelas matérias. Destacou os eventos
que ocorrem na cidade. Comentou sobre o junho vermelho que é o mês de
conscientização e incentivo à doação de sangue. Disse que hoje é o dia mundial do
doador de sangue. Apresentou vídeo mostrando sua equipe em diversos lugares
conversando com pessoas e informando sobre a importância de doar sangue. Disse
que amanhã, a partir das 8h levarão pessoas para doar sangue. Mais de 100 pessoas se
disponibilizaram para doar sangue nesta campanha. Falou sobre os critérios de quem
pode doar sangue. Convidou os vereadores a doares sangue. Falou que amanhã, sairá
da praça Zé Paraíba para levar o primeiro grupo de pessoas. Parabenizou sua equipe e
a secretaria de saúde por abraçar a ideia e dar suporte. Com autorização do plenário o
sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes
Filho, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo
número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO
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15/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 35/2022. Para encaminhar, o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida comentou que houve uma pandemia e os idosos não tiveram suas
vidas normais nos últimos anos. Destacou a dificuldade maior que eles têm, pois,
ficaram sem ver a família ou praticar suas atividades. O Centro de Convivência foi
criado para que os idosos possam interagir uns com os outros. Disse que o Centro de
Convivência dos idosos em São José será inaugurado. “Tudo que é feito para o idoso
nada é demais”. Disse que a cada idoso que ele dá um sorriso, um abraço, o faz como
se fosse para sua mãe. Disse que o idoso deve ser colocado na prateleira de cima e
pediu ajuda dos pares na votação. O projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 40/2022. Após a leitura o projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 47/2022. Após a leitura o projeto foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 52/2022. Após a leitura o
projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente
colocou em votação o Requerimento de nº .08/2022. Aprovado por unanimidade. O
sr. Presidente colocou em votação as Indicações de nº. 148/2022 e 149/2022. Ambas
foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou
da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário