materia nº 6/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 06 /2022
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O vereador que esta subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a
Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de 
Congratulações e Aplausos a PATRULHA MARIA DA PENHA GCMAB, que será entregue na 
Sessão Solene da Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA
.
Criada através do decreto municipal nº 1.580, de 24 de fevereiro de 2021 e inaugurada em 8 
de março de 2021, o grupamento da Patrulha Maria da Penha da nossa Guarda Civil Municipal vem 
sendo um grande mecanismo do poder público na luta para coibir e prevenir a violência doméstica 
em nossa cidade. O atendimento às mulheres é realizado por quatro equipes e cada uma é composta 
por três agentes da GCM, que se revezam em plantões de 24h, sete dias por semana, garantindo a 
elas um atendimento imparcial, acolhedor, com confiança e humanização. O grupamento tem o 
compromisso de ajudar na erradicação da cultura de violência no município de Armação dos Búzios, 
realizando um serviço comprometido com o respeito às vítimas de violência. As atividades da 
Patrulha também estão voltadas a proteger e acompanhar mulheres que receberam do Poder 
Judiciário medidas protetivas de urgência.
Pelo exposto acima, rogo aos nobres pares a aprovação da matéria em epígrafe. 
Sala das Sessões, 22 de junho de 2022.
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
Vereador Autor