ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
30 DE JUNHO DE 2022,
ÀS 10h47min.
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Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte e
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos.
Informou ausência através de memorando o vereador Gelmires da Costa Gomes
Filho. Havendo número regimental para iniciar os trabalhos, o senhor Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da
Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 37 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 23/06/2022. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão
Ordinária nº 38 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 28/06/2022. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 63 de 2022, Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão sem
nome, ligada ao logradouro 0631, localizado na Rasa, passando a ser denominada
como servidão Dona Nica. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 262,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35
de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora
Maria da Conceição Pereira Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022, Dispõe sobre
outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca,
que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Victor Santos,
Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 37 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Alex dos Santos, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 260,
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Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38
de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor
Nilton de Almeida Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 8 - Moção nº 8 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Moção de
Congratulações e Aplausos à Senhora Isabel Martins Pereira Kurtz. Autor: Ver. Gugu
de Nair, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Moção
nº 9 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao
Coral da Igreja Batista. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 261, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 162 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas aulas de funcional
direcionadas aos idosos nas Praças e ou Praias do Município. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Indicação nº 163 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a
implantação do Programa Melhor em Casa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 164
de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de
faixas elevadas nas duas pistas da Avenida José Bento Ribeiro Dantas próximo à rua
Radamés Gnatalli, em Manguinhos. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
258, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 165 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja implementado um
Programa de Estágios aos estudantes de ensino médio técnico, profissional e superior
do Município Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 8 de 2022, Dispõe
sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Isabel Martins
Pereira Kurtz. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Moção nº 9 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Moção de
Congratulações e Aplausos ao Coral da Igreja Batista. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 162 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
que sejam realizadas aulas de funcional direcionadas aos idosos nas Praças e ou
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Praias do Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 253, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 163 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação do Programa Melhor em Casa.
Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Indicação nº 164 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito a construção de faixas elevadas nas duas pistas da Avenida José
Bento Ribeiro Dantas próximo à rua Radamés Gnatalli, em Manguinhos. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6
- Indicação nº 165 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
que seja implementado um Programa de Estágios aos estudantes de ensino médio
técnico, profissional e superior do Município Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Através de do
Memorando 36/2022, a assessoria do vereador Nilton Cesar Alves de Almeita solicita
a utilização do recinto do Plenário, no dia 30 de junho de 2022, às 14h, para reunião
com os secretários Carla Natália, Luiz Romano e Dom. A solicitação foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Em questão de ordem, foram registradas as
presenças dos vereadores Uriel da Costa Pereira e Aurélio Barros Areas. O sr.
Presidente colocou em votação as atas das sessões ordinárias dos dias 23/06/2022 e
28/06/2022. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Após a leitura, o sr. Presidente se ausentou do Plenário,
assumindo sua posição o Vice-Presidente. Através do Ofício CDMA nº. 168/2022, o
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro solicitou autorização para uso do Plenário da Câmara visando a
realização de Audiência Pública “Búzios Paraíso sob Ameaça” a se realizar no dia 05
de julho de 2022, das 14h às 17h. A solicitação foi colocada em votação e aprovada
por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso
da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Destacou o
trabalho do coral da Igreja Baptista de Búzios que receberá moção de aplausos.
Comentou sobre o título de cidadão buziano que está ofertando ao sr. Fábio Alex.
Destacou seu trabalho como empresário e disse que o homenageado é digno de
receber a honraria. Parabenizou os vereadores pelas honrarias ofertadas. O sr.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
indicação de sua autoria que solicita a oferta de exercícios funcionais nas praças para
aos idosos. Falou que apesar das praças estarem equipadas com os aparelhos, se não
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houve a atenção de um profissional algumas lesões podem acontecer. Falou sobre
indicação para a implementação de programa de estagiários no município para os
jovens do ensino médio técnico. Pediu para que a secretaria de esporte disponibilize
profissionais de educação física para as aulas aos idosos. Destacou que os jovens
querem trabalhar. Se disse feliz de ver os jovens buscando estágios e concursos. O
vereador Josué Pereira parabenizou o vereador Niltinho pela indicação. Disse que
esteve com o Prefeito na Praça do INEFI e falou para ele aproveitar o espaço para
colocar uma academia pública no local. Em outro espaço dentro da praça a academia
ficaria melhor do que a que está agora. Disse que a Prefeitura faz o estágio
tradicionalmente. Destacou que fez este estágio quando estava no ensino médio e
além dos recursos financeiros, é importante para os jovens ganharem experiência. É
importante que o Poder Executivo volte com o estágio e espera que a necessidade
seja atendida. Comentou sobre indicação de sua autoria a acerca do programa Melhor
em Casa. Explicou como funciona o programa e disse que o objetivo é levar
atendimentos médicos às casas dos pacientes, evitando internações. Disse que é um
programa que funciona em municípios vizinhos e pode dar uma melhor qualidade de
vida para a população. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR as seguintes
matérias: PLO 63/2022, PDL 35/2022, PDL 36/2022, PDL 37/2022 e PDL 38/2022.
O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos para uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Destacou a
indicação de sua autoria para a construção de faixas elevadas em frente à rua
Radamés. Falou que aquele trecho é perigoso e é necessário sinalização também.
Parabenizou os vereadores pelas indicações. Comentou sobre o coral da Igreja
Baptista, do qual faz parte, que será agraciada com moção de aplausos de autoria do
vereador Dida. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para uso
da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre
indicação de sua autoria para o condomínio águas claras. Disse que esteve
acompanhando uma das ruas em que será realizada obra de pavimentação e
drenagem. Apresentou vídeo em que aparecer na rua analisando a obra. Agradeceu ao
Prefeito por realizar esta indicação de sua autoria. Falou que uma rua transversal
também será realizada. Falou que usou a tribuna na terça passada e gostaria de pedir
ao líder de governo que ajudasse. Falou que recebe inúmeras reclamações de apagão
em algumas ruas de Búzios. São lâmpadas queimadas. Desde o início do mandato o
secretário Marcão fez uma série de trabalhadas. Foram cancelados serviços essenciais
no início do mandato. A cidade ficou às escuras. Falou que a comunidade da Vila
Verde pediu, no início do mandato, as trocas de braços de luz e trocas de lâmpadas. Já
se passou um ano e meio e nada aconteceu. É inadmissível, pois a população paga
contribuição de iluminação. Falou que recebe inúmeras reclamações. Em aparte, o
vereador Josue Pereira disse que foi à rua Cecília após uma visita. É uma rua em que
os moradores estão colocando lâmpadas por causa da escuridão. Este processo deve
ser acelerado. São diversas ruas. Quem é cobrado na rua são os edis, não o secretário.
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Acredita que a licitação possa acontecer o mais depressa possível. A iluminação
pública também é segurança. O vereador Aurélio disse que o secretário precisa
acordar e fazer com que as coisas aconteçam. É preciso dar uma resposta positiva à
população que não merece o que tem passado. Em aparte, o vereador Uriel disse que
ligou para o secretário de serviços públicos e indagou sobre a licitação. Foi
informado que a mesma aconteceu na semana passada e que está em prazo de
questionamento. Disse que olhará o processo para trazer melhores informações. O
vereador Aurélio se disse desanimado. A coisa precisa começar a acontecer. Falou
que os exames de ressonância não têm acontecido na saúde. Quer entender o porquê
desses exames não estarem acontecendo. Nem mesmo quando há urgência o exame
acontece. Falou que não está falando mal do governo do qual faz parte. Destacou que
foi convidado para fazer parte do governo no dia 1º de janeiro, mas não para passar a
mão na cabeça. Falou que o Prefeito precisa mudar alguns secretários. Disse que uma
amiga sua ficou dois anos esperando por uma cirurgia eletiva. A secretaria marcou
data e, no penúltimo dia, desmarcou e não remarcou mais. Esta amiga está ansiosa,
sofrendo com dores e recebe um balde de água fria. Poucas são as cirurgias eletivas
que acontecem. Existe uma fila que tem que ser seguida. Falou sobre indicação de
sua autoria acerca da reforma da praça da policlínica. Além dos moradores, os
usuários também podem sair para dar uma distraída. Através de lei de sua autoria,
esta será a primeira praça a ser adaptada com brinquedos para pessoas com
deficiência. O vereador Josue Pereira disse que a inauguração da praça será na
segunda-feira. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse
que o vereador Aurélio está com razão. O governo deve ser bom para os munícipes.
Se estes estão reclamando, algo deve ser feito. Se colocou à disposição para cobrar os
secretários. Em aparte, o vereador Josue pediu atenção por parte da coordenação das
unidades de saúde para que se faça mais presente. Há uma lacuna grande entre as
coordenações gerais e os funcionários que ali estão. Os funcionários ficam sem
assistência necessária. Já passou do momento de resolver estas questões. Destacou
que é base para o governo, mas é preciso apontar o que não está acontecendo da
melhor maneira possível. Estas cobranças têm que acontecer. Em aparte, o vereador
Aurélio comentou que recebeu reclamações dos servidores ACSs. Disse que a
coordenadora dos ACSs tem coagido servidores. Isso é grave. Coagir um servidor
fazendo com que ele atenda uma solicitação sem estrutura. Pediu ao secretário de
saúde para que olhe este caso. Disse que recebe inúmeros relatos de que os ACSs
estão sendo coagidos pela coordenadora deste programa. O vereador Josue disse que
a comissão de seguridade deve ser acionada. O vereador Nilton Cesar disse que a
discussão é importante e quando é para cobrar, deve-se cobrar. Comentou sobre
audiência pública para falar sobre a APAAB. Muitos pescadores estiveram presentes.
Disse que foi muito bacana ver tantos membros da classe. Se disse honrado, pois,
com 12 anos saía para pescar com seu tio Nea. É muito importante resgatar esta
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cultura. Unidos em prol de melhorar a lei para que os pescadores possam
tranquilamente fazer sua pesca. Parabenizou o presidente da Colônia Z-23. Falou
sobre a festa de São Pedro que ocorreu na Armação e foi muito bacana e tudo correu
tranquilamente. Comentou sobre ofícios solicitando a criação do museu da fauna
marinha. É possível tratar ossadas desses animais lá. Pediu à secretaria de ambiente
para retirar a baleia da praia de Geribá que trouxe muitos transtornos. Foi necessário
fazer uma força tarefa para a retirada do animal. Hoje já não está mais lá a carcaça da
baleia. A carcaça foi colocada em um local para depois ser montada e servir de
atrativo turístico. Falou que conversou com o campeão da vela Bimba para fazer de
Búzios a capital da Vela. Para que sejam promovidos mais eventos de grande porte.
Pediu para que venha para a cidade o campeonato sulamericano de windsurfe e
windfoil. Destacou a importância do esporte para abrir os horizontes dos jovens.
Falou sobre audiência pública do Rio Una. A comissão de meio ambiente da ALERJ
fará uma audiência na Câmara. A casa tem que estar cheia para tratar da questão.
Falou que participou de palestras no Cine Bardot e aprendeu sobre os problemas do
Rio Una. Se o despejo de efluentes acontecer, a destruição será grande. A cidade está
em risco e pede socorro. O vereador Josue disse que a participação da ALERJ é
importante, pois a foz no Rio Una fica em Cabo Frio. O despejo que ocorre hoje já
causa danos em Búzios. O vinhoto é altamente poluidor e chega ali. Disse que esta
reunião será muito importante. O sr. Presidente convidou o vereador Uriel da Costa
Pereira para uso da tribuna no grande expediente. O vereador passou. O sr. Presidente
convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que a sua bandeira mais
importante é a educação e tem cobrado o Executivo melhorias nesta área. Lembrou
do processo que ocorreu no ano passado em relação à escola Nicomedes. Destacou a
luta dos professores, alunos e pais por uma escola aberta e reformada. Graças a Deus
isso aconteceu. Lembra que o governo anunciou que outras escolas seriam
contempladas, dentre elas a escola José Bento. Há um mês as crianças da José Bento
saíram da escola e estão na creche Novelina e Nicomedes. Disse que visitou a escola
José Bento e disse que é triste ver uma escola fechada. Se a mesma está fechada para
uma reforma é bom. Mas esta escola está fechada e a obra sequer foi licitada. Não
entende como o governo municipal trata de forma irresponsável o planejamento da
educação. Anunciam coisas que não acontecerão. Na creche Novelina as crianças
estão apertadas, sem opção de lazer. As crianças menores ficam o dia todo
enclausuradas. O Poder Público não tem resposta para isso. Disse que enviou dois
ofícios: um para a secretaria de educação e outro para secretaria de obras. A resposta
foi de que estão fazendo o possível. Indagou se a Prefeitura vai aderir a outra ata. A
escola tem características específicas. Se disse triste, pois, o governo fala uma coisa e
faz outra. Quem sobre é quem mais precisa. Os professores estão exaustos, abatidos.
Não dá para trabalhar de forma saudável neste ambiente. Se fosse um sacrifício por
causa de alguma obra, seria tolerável, mas não se sabe o que vai acontecer. Disse que
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é preciso um ambiente saudável para o profissional de educação, mas tem sido muito
difícil. Pediu para que os vereadores encontrem os profissionais de escola José Bento.
Muitos não vão querer falar, pois, os profissionais têm medo de represálias. Visitando
algumas escolas teve que ouvir professores pedindo para não serem citados, pois,
precisam do emprego. Os profissionais querem é um ambiente saudável de trabalho.
Não é fácil fazer um bom trabalho em uma acidade que não respeita o profissional.
Os cofres estão cheios de recursos e não são usados na prática. Pediu para que as
crianças não sejam mais prejudicadas pelo abandono da educação municipal. Falou
que é impossível que o governo faça uma adesão a uma ata de registros de preços de
forma legal. Se for feito isso, os responsáveis assumirão sérios riscos. Com
autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas,
Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral Lima
Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou
em votação as Moções de nº. 08/2022 e 09/2022. Ambas foram aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de números
162/2022, 163/2022, 164/2022 e 165/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade.
Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a
tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Vice-Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário