ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
16 DE MAIO DE 2019,
ÀS 10:31 HORAS.
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A partir das dez horas e trinta e um minutos do dia dois de maio de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª
Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos,
Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Miguel Pereira de Souza e Valmir Martins de
Carvalho. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Nilton Cesar
Alves de Almeida e João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental a sra.
Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse
a leitura da Pauta. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 -
Balancete do Poder Legislativo nº 5 de 2019, Apresentação do Balancete do Poder
Legislativo do mês de abril de 2019. Autor: Ver. Joice Costa, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 5 de 2019,
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de abril de 2019. Autor: Ver. Joice
Costa, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 14 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída de
todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e
equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período
de 2016 a maio de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 257, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 89 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação a
possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. Autor: Ver.
Dida Gabarito, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 5 - Indicação nº 90 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que
sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de Geribá, praça da
Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao estacionamento Búzios
Park, no centro da cidade. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 253, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 91 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência
Municipal para os Idosos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 254, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 92 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado em todas as escolas do município
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DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
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extintores de incêndio. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 255, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 93 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da
Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 9 - Indicação nº 94 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como a
troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos
refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. Autor: Ver. Joice Costa, Número
de Protocolo: 258, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da
Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do Município de Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019, Dispõe sobre reduzir
em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos
Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências. Autor: Ver.
Gladys, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, Dispõe sobre o exercício das
atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em
motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências. Autor:
Ver. Dom, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019, Dispõe sobre punição aos
gestores por dano causado ao erário público. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto
de Emenda Modificativa nº 5 de 2019, Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei
Complementar nº 03/2019. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 14 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório impresso e em mídia de entrada e saída
de todas as matérias de consumo (medicamentos, materiais hospitalar e Congênere) e
equipamentos do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do período
de 2016 a maio de 2019. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 257, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 89 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada junto a Secretaria de Educação
a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no Calendário Escolar. Autor:
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
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Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 8 - Indicação nº 90 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que sejam reformados os play grounds dos seguintes lugares: Aldeia de
Geribá, praça da Nicomedes, Rua da linguiça e o play ground em frente ao
estacionamento Búzios Park, no centro da cidade. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 -
Indicação nº 91 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
10 - Indicação nº 92 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
instalado em todas as escolas do município extintores de incêndio. Autor: Ver.
Gladys, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 11 - Indicação nº 93 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a reforma da Praça Humberto Modiano, localizada no bairro da Rasa. Autor:
Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 12 - Indicação nº 94 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a troca da grama sintética na quadra da praça da Mandrágora, bem como
a troca da tela superior, reformar as telas laterais e revisão geral na parte elétrica dos
refletores e troca das lâmpadas onde for necessário. Autor: Ver. Joice Costa, Número
de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em seguida
a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as leituras do memorando de
ausência do vereador Nilton Cesar, ofícios encaminhados à Casa e do resumo da
Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2019. Em seguida, a sra. Presidente colocou
em votação o pedido de utilização do Plenário pelo Instituto de Proteção Ambiental
Nacional feito através do ofício nº. 03/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida
a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da matérias constantes
no expediente, na íntegra. Em seguida, a sra. Presidente comunicou a retirada dos
pareceres referentes aos Projetos de Lei de números 28/2019, 20/2019 e 34/2019 uma
vez que os referidos pareceres não foram encaminhados previamente aos vereadores.
Em seguida a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes a
fazer uso da Tribuna no Pequeno Expediente. A vereadora cumprimentou a todos.
Disse que seu requerimento pediu relatório impresso de materiais de consumo
hospitalar. Disse que quando visitou as unidades de saúde não tinha esses materiais.
Parabenizou o Prefeito Henriques Gomes, pois, respondeu antes mesmo da aprovação
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do requerimento. Por isso, a vereadora solicitou a retirada de pauta da matéria. Falou
que hoje terá acesso às informações. Falou que todos os prefeitos do Brasil deveriam
fazer isso: ajudar a fiscalização dos vereadores. Comentou sobre a indicação referente
à necessidade de extintores de incêndio nas escolas. Citou o caso de um incêndio em
uma das escolas municipais. Falou que quase não tem extintores nas escolas e os que
estão lá têm validade vencida. Em seguida, a sra. Presidente convidou o Adiel da
Silva Vieira para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Agradeceu às pessoas que o conhecem e sabem do seu caráter.
Falou sobre pessoas que são pré-candidatos e só criticam. Falou que não será refém
dessas pessoas. Quem não soma não serve para estar junto. Agradeceu às mensagens
de apoio. Falou que para falar mal dele tem que ter moral. Quem não quer trabalhar
será mandado embora. As pessoas quando estão junto só querem ficar em casa e
quando são demitidas ficam criticando. Para pessoas políticas falarem dele têm que
ser melhores que ele. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra.
Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos,
Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de
Souza e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente
deu continuidade à sessão. Em seguida, a sra. Presidente a fazer a leitura dos
pareceres ao Projeto de Lei 24/2019. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em
votação. Aprovado por unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Parecer ao Projeto de Emenda Modificativa de nº.
05/2019. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em votação. Aprovada por
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura de memorando de ausência do vereador João Carlos Alves de Souza. Em
seguida a sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números 90/2019,
91/2019, 92/2019, 93/2019 e 94/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida
a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da
tribuna na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Disse que na
assistência está um filho da terra que tem quiosque na Ferradura. Falou que o Buba já
fez campanha para a Presidente e é filho a dona Nica, uma grande mulher. Falou que
a casa da dona Nica é atrás do Avistão e lá foi criado um projeto chamado Cidadania
no Bairro. É um projeto social e sem fins lucrativos que fornecerá cadeiras de banho
e cadeiras de rodas para quem precisa. Falou que é um projeto muito bonito e que
seria muito bom se em cada bairro tivesse um projeto desses. Falou que quem tem
alguma cadeira de rodas para doar, pode doar para o projeto. Desejou um bom final
de semana a todos. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia
a sra. Presidente encerrou a sessão.
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
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DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
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ÀS 10:31 HORAS.
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JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário