ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
30 DE AGOSTO DE 2022,
ÀS 11h14min.
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Às onze horas e quatorze minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e dois,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida
dos Santos. Informou ausência através de memorando o vereador Rafael Amaral
Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Arilda Pereira Gonçalves, que será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Número
de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 64 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã
Buziana a Mariana Donato de Moraes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022, Dispõe sobre
outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. JOÃO VICTOR DOS
SANTOS CARVALHO, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios – RJ. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 359,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 195 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do monumento (Busto) que está
localizado na Praça do Quilombola, na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 196 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da
escada e do muro de contenção da Praia da Azeda. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Indicação nº 197 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o
recapeamento da Rua da Assembleia no bairro Vila Verde. Autor: Ver. Victor Santos,
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
30 DE AGOSTO DE 2022,
ÀS 11h14min.
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Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7
- Indicação nº 198 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito que seja
construído um ponto de ônibus com iluminação na Rua João Henrique de Souza –
Entrada da Vila São José. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo: 357,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 199 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da
Rua Alto Manhathan no Bairro de Alto de Búzios, atendendo requisitos básicos para
acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, Dispõe
sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil
Municipal, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de 2022, Dispõe sobre instituir a semana de conscientização dos
Direitos dos Animais no município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Indicação nº 195 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a restauração do monumento (Busto) que está localizado na Praça do
Quilombola, na Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 353, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 196 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da escada e do muro de contenção da
Praia da Azeda. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 197 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Rua da Assembleia no bairro Vila Verde.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 198 de 2022, Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr.
Prefeito que seja construído um ponto de ônibus com iluminação na Rua João
Henrique de Souza – Entrada da Vila São José. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número
de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Indicação nº 199 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e
Pavimentação da Rua Alto Manhathan no Bairro de Alto de Búzios, atendendo
requisitos básicos para acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios. Autor:
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Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
realizasse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Em questão de
ordem, os vereadores Josue Pereira dos Santos, Aurélio Barros, Gelmires da Costa
Gomes Filho e Nilton Cesar Alves de Almeida. Este assumiu sua posição na 2ª
Secretaria. O sr. Presidente informou que houve um pico de luz e, por isso a
transmissão da sessão pela Internet foi interrompida. Informou ainda que o conteúdo
completo estará disponibilizado nos canais da Câmara na Internet. Não houve
inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou
para a CCJR as seguintes matérias: PDL 63/2022, 64/2022 e 65/2022. Não houve
inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do plenário
o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes
Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael Amaral
Lima Braga, Uriel da Costa Vieira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número
regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLC 04/2022. Após a
leitura, a matéria foi colocada em votação, em primeiro turno, e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 53/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 195/2022, 196/2022, 197/2022, 198/2022 e 199/2022. Todas
foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio
Barros Areas para usar a tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos.
Falou sobre indicação de sua autoria sobre pavimentação e drenagem do Alto
Manhatan, no alto de Búzios. Falou que quando chove ocorrem transtornos para as
pessoas que se deslocam ali. Espera que o Prefeito e o Secretário de Obras deem
atenção a esta indicação. Disse que a semana inclusiva foi finalizada. Parabenizou a
Secretária de Educação e toda equipe de CAAP. Falou que eles promoveram eventos
para as crianças e foi uma maravilha. Há um belíssimo trabalho sendo desenvolvido
pelo CAAP. Disse que este é um braço importantíssimo na educação. Ali, as crianças
com dificuldade tem suporte para se prepararem para acompanhar os colegas de
classe. Sem esses serviços o aluno acaba se sentindo pior que os outros e desiste.
Disse que participou de todos os eventos. Comentou que foi feito, junto à Secretaria
de Desenvolvimento Social a entrega do cartão do CIPTEIA. O vereador agradeceu
os vereadores que votaram na matéria de sua autoria e apresentou um vídeo do
evento. Disse que foi uma festa linda que ocorreu no Tênis Park. Cada ação pode
parecer pouco para muitas pessoas, mas para ele é muita coisa. Disse que uma das
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crianças que participaram teve de ser internado anteriormente por rejeitar alimentos e
hoje está melhor. Agradeceu à Secretária Joice Costa por confeccionar as carteiras
para os autistas. Falou que cansou de ouvir com relação ao seu filho que “ele parece
uma criança normal”. O autista com a carteirinha consegue garantir seus direitos.
Agradeceu o Vereador Gugu pela parceria. Falou sobre título de cidadão buziano que
está dando ao amigo João Vitor dos Santos. Falou brevemente sobre a biografia do
homenageado. Falou que é necessário se empenhar para valorizar os artistas locais.
Pediu aos organizadores para olharem para essas pessoas. O sr. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para usar a tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Registrou a presença da GMA e da Defesa Civil na
sessão. Parabenizou o Prefeito e o Secretário de Turismo e sua equipe pelo evento
maravilhoso feito no Búzios resort sobre casamentos. Disse que prestigiou o evento e
pôde perceber que as pessoas ficaram felizes. Torce para que mais eventos como esse
ocorram na cidade. Parabenizou o evento das motos que ocorreu na SEB. A economia
foi mexida na cidade e as pessoas puderam confraternizar. Comentou sobre a questão
de prestigiar os artistas locais. Os eventos patrocinados pela Prefeitura têm que ter
artistas locais também. As pessoas falaram bem do evento que trouxe bastante gente
para a cidade. Parabenizou pelo evento realizada pelas caiçaras. A associação de
mulheres buzianas estão de parabéns por salvaguardar a cultura do nosso povo.
Comentou sobre evento que tratou sobre a primeira infância que ocorreu na cidade.
Essas reuniões que têm acontecido, presencialmente e online, têm sido muito
importantes. É preciso saber qual o olhar da criança buziana sobre a cidade que ela
vive. Falou sobre indicação de sua autoria. Apresentou fotos da praia da Azeda onde
o muro de contenção foi danificado há três meses. Pede ao Secretário para reparar o
local que é um ponto turístico maravilhoso. Muitos turistas se banham neste espaço.
Citou uma árvore com risco de queda no local. Convidou a todos para audiência
pública no dia 12 de setembro em que se discutirá o Plano Verão para a cidade. Citou
órgãos que serão convidados a participar. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário