ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h52min.
1
Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte
e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com
ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Josue Pereira dos Santos e 2ª
Secretaria eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições
na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel
da Silva Vieira, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou
aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem
do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que
constava do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Apresentação do Balancete
do Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2022. Apresentação do Balancete
do FECMAB referente ao mês de agosto de 2022. Matérias do Expediente: 1 -
Requerimento nº 11 de 2022, Dispõe sobre requerer ao Governador do Estado do Rio
de Janeiro o envio de informações acerca da construção da Dupla Escola Estadual.
Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 211 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de colocação de placas em todos os píers da
Cidade informando sobre o perigo de pular do píer ao mar Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3
- Indicação nº 212 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de
um profissional de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil públicas
do município. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 376, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 213 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação de uma UTI NEONATAL no Hospital
Municipal Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 378, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 214 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça Elias Mureb
(próximo ao Cilícos), atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Bairro de
Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h52min.
2
- Indicação nº 215 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito sala de
Recurso para todas as unidades escolares no Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 83 de 2022, Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Armação dos
Búzios, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 11
de 2022, Dispõe sobre requerer ao Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio
de informações acerca da construção da Dupla Escola Estadual. Autor: Ver. Raphael
Braga, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Indicação nº 211 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a viabilidade de colocação de placas em todos os piers da Cidade informando
sobre o perigo de pular do píer ao mar Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 212 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de
um profissional de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil públicas
do município. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de Protocolo: 376, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 213 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação de uma UTI NEONATAL no Hospital
Municipal Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 378, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 214 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça Elias Mureb
(próximo ao Cilícos), atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Bairro de
Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7
- Indicação nº 215 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito sala de
Recurso para todas as unidades escolares no Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o vereador Uriel da Costa Pereira
registrou presença. O sr. Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete
do Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2022 e o Balancete do FECMAB
referente ao mês de agosto de 2022. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h52min.
3
que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias constantes no expediente, na
íntegra. Após a leitura, os vereadores Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Filho
e Nilton Cesar Alves de Almeida tiveram suas presenças registradas. Este assumiu
sua posição na 2ª secretaria. Através do Ofício GAPRE nº. 529/2022, o sr. Prefeito
Municipal solicita a utilização do recinto do plenário da Casa nos dias 28/09/2022,
26/10/2022, 30/11/2022 e 14/12/2022 às 16h30min para as reuniões ordinárias do
COMTUR. Através do Ofício GAPRE 528/2022 o sr. Prefeito solicitou a utilização
do recinto do plenário da Casa no dia 28/09/2022, a partir das 10h para apresentação
do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao período de maio a
agosto de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde. Ambas as solicitações foram
colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente convidou o
vereador Uriel da Costa Pereira para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Disse que teve o prazer de conhecer o maestro
Alberto e sua esposa. Agradeceu ao sr. Arthur que foi incansável e superou todos os
obstáculos. Falou que está realizando um sonho. Disse que o brasileiro tem mania de
elogiar os americanos. Citou os corais das igrejas e outras entidades. Hoje pode votar
favorável à criação do coral de Búzios. Agradeceu ao Prefeito pela sensibilidade e
pelo que vem fazendo na cidade. O Prefeito dá voz às mulheres, adolescentes, e
pessoal da melhor idade. Quando se tem uma Câmara forte, fica mais fácil e trabalhar
com o Prefeito. É difícil ter matérias do prefeito questionadas por vereadores, pois, a
maioria atende aos projetos do município. Falou que quer uma educação boa, e uma
saúde boa na cidade. Falou que Búzios deve fazer um campeonato de bandas. É
preciso trabalhar nas escolas. Disse que a música solta a pessoa e a faz sentir bem. O
coral atende aos idosos, atende adolescentes. As crianças precisam ser atendidas
também. Agradeceu ao maestro pelo trabalho desenvolvido. Disse que todos nascem
para cumprir uma missão e a missão do maestro é espalhar o amor, através da música,
na cidade. Citou a importância da cantata de Natal. O sr. Presidente convidou o
vereador Raphael Amaral Lima Braga para fazer uso da tribuna no grande expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Lembrou que no ano passado, houve uma
tentativa de estadualização do colégio Paulo Freire. Disse que a Câmara foi muito
importante naquele momento e, através de uma proposta de emenda à Lei Orgânica,
garantiu que a escola permanecesse no município. Informou que foi aprovada uma
desafetação de uma área na Marina, onde seria construída uma escola estadual. Em
2021 mais do que dobrou o abandono da escola pelas crianças. É prioridade do
governo do estado a oferta do ensino médio. Em Búzios há duas escolas: uma
municipal e uma estadual. Mas elas não são suficientes e muitas crianças estão sem
escola. Pediu o voto dos vereadores para o requerimento de sua autoria pedindo
informações ao Estado sobre os investimentos em educação na cidade. É preciso que
o governo do Estado faça o que prometeu, pois, educação é prioridade. As crianças
têm de estar na escola para aprender e se profissionalizar. Em aparte, o vereador
Josue Pereira destacou a importância dessa nova escola no município. Desde o último
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h52min.
4
mandato este assunto é tratado. A última informação que têm é de que o Estado
propôs um imóvel de 4 andares, mas a legislação municipal não permite prédio deste
tamanho. O vereador Raphael agradeceu e disse que conta com o apoio de todos os
vereadores. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para
fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre o projeto do Coral Municipal de Armação dos Búzios. Falou que
este é um projeto maravilhoso. Foi apresentado um vídeo com uma apresentação do
coral. Disse que o projeto de lei dará garantia de continuidade do projeto. É
importante fazer esta rotação e garantir que um projeto bom se perpetue. Em aparte, o
vereador Victor de Almeida destacou que o coral é mais um legado do governo
Alexandre Martins. É um projeto que estava no plano de governo e é digno de
aplausos. Parabenizou os coristas e amigos que fazem parte. Parabenizou o maestro
Arthur, pois, verdadeiramente, o coral é encantador. O vereador Nilton Cesar
comentou sobre audiência pública realizada pela comissão de turismo sobre o plano
verão e sobre a mobilidade urbana. Ressaltou o movimento sazonal de população que
ocorre na cidade durante o verão. Disse que é importante informar a população sobre
os serviços especiais que estão sendo planejados. Muito foi falado sobre a obra do
DER que traz grande transtorno para os moradores da Rasa. Este é um mal que vai
trazer algo melhor. Falou que a mola mestra da cidade é o turismo e este faz a
alavancagem da economia. É preciso carregar o turista no colo. Falou que crianças,
idosos e pessoas de meia idade podem passar a utilizar a bicicleta como meio de
transporte. É preciso uma política pública para dar segurança ao ciclista. Falou que
foi tratado com a Enel a retirada dos fios estourados no meio da pista. Isso traz risco
de acidentes e choques. Foi falado sobre a cobrança de obras mal-acabadas feitas pela
Prolagos. Onde eles colocam a mão, deixam pior do que estava. Foi feita uma
cobrança dura ao representante da Prolagos e ele disse que levará esta questão ao
terceirizado responsável pelo serviço. Houve também cobrança de agilidade do DER
nas obras das vias da cidade. A associação de ciclistas cobrou as podas das árvores na
RJ 102 que conta com muitos galhos. Foi falado sobre a produção de energia limpa
no município e a colocação de antena em Tucuns para melhorar o sinal dos celulares.
Falou que foi tratado também sobre a agilidade no processo de informações turísticas
com QRcode. Foi tratado de colocar torres de apoio em Geribá para a fiscalização
durante o réveillon. Falou sobre a semana literária no INEFI. Ressaltou a importância
da leitura para os jovens. Quem lê consegue viajar. O evento vai de 9h às 17h.
Agradeceu a Secretaria de Educação pela realização do evento. Falou sobre indicação
de sua autoria que pede a implantação de UTI neonatal na cidade. Comentou sobre a
morte de gestantes e crianças que vieram a óbito na cidade e, se houvesse uma UTI
neonatal essas pessoas teriam mais chances de sobrevida. Falou sobre a emenda
impositiva que fez e o projeto está na secretaria de educação que trata de um atlas
histórico geográfico da cidade para manter viva a história. Este atlas fará com que as
crianças conheçam a parte histórica e cultural da cidade. Falou que está conversando
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h52min.
5
com a secretária Carla Nathália para que este atlas aconteça no município. Há muita
história para contar e muita cultura. É preciso salvaguardar estes patrimônios. O sr.
Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Deu boas-vindas à casa aos
membros do coral que visitam a Casa. Disse que o projeto estava na sua comissão –
CCJ - e foi dada celeridade na tramitação com um parecer conjunto. Falou que a
UBS da Brava foi visitada por ele. Disse que conversou com usuários e profissionais
e que este é o papel dos vereadores. Falou sobre indicação nº. 214/2022, de sua
autoria. Todos conhecem a praça do Cilico’s e, conversando com moradores,
identificou que a mesma está abandonada. Está fazendo uma indicação para a reforma
da praça. O local é próximo à escola Nicomedes e bem frequentada. Pediu que o
Prefeito olhe com carinho para o local. Citou a reforma da praça da policlínica que
ficou ótima e ganhou brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Em breve
todas as praças terão brinquedos adaptados. Comentou que sua bandeira é a inclusão
social da pessoa com deficiência e o Prefeito disse que não conhece do assunto, mas
que estaria com ele. O Prefeito tem realizado os projetos e por isso fala com gratidão.
Não adianta aprovar projetos que o Prefeito veta ou não dá importância. É preciso ter
uma parceria com o Executivo para executar os projetos. Em aparte, o vereador
Gelmires disse que no dia 05/05/2022 encaminhou ofício ao Prefeito falando da
quadra do Cilicos. Falou que hoje há um projeto de beachsoccer no local que é muito
importante. É preciso uma intervenção mais incisiva do Poder Executivo. Acredita
que em breve a quadra do Cilicos estará organizada. Com esta ocupação o tráfico não
entra. O vereador Aurélio ressaltou que quando os espaços são ocupados com
atividades as famílias ficam mais afastadas das drogas. Comentou sobre indicação
215/2022. Disse que a cidade de Armação dos Búzios está em 1º lugar no quesito
inclusão social para pessoas com deficiência na região da Costa do Sol. Veio pedir
uma atenção da secretaria de educação em relação à sala de recurso. Esta sala dá
suporte para crianças com espectro autista. É muito importante que haja esta sala em
todas as escolas. Conversou com o coordenador do CAAP e foi informado que 11
unidades escolares contam com estas salas. Como são 17 escolas, ainda faltam
algumas salas a serem montadas. Pediu atenção a esta indicação para a secretária
Carla Nathália. Citou o festival de MPB que acontecerá no fim de semana na cidade.
Não tem dúvida que muitos turistas virão à cidade para os shows. Com autorização
do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Costa Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Vieira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo
número regimental o sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao PLO 83/2022. O
vereador Nilton Cesar registou presença. Após a leitura, o sr. Presidente colocou a
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
13 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h52min.
6
matéria em votação que foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou o
Requerimento de nº. 11/2022 em votação. Aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 211/2022, 212/2022,
213/2022, 214/2022 e 215/2022. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do
dia. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada
a tratar do expediente ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário eventual
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário