ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h39min.
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Às dez horas e trinta e nove minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou
aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem
do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que
constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
67 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.
Rafael Aguiar Pereira de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Número de Protocolo:
382, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68
de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor
Jorge Fernando Pessanha de Carvalho Júnior, que será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Fabio Torres, que será entregue em Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2022, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Solange Oliveira Peres, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de
Resolução nº 20 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento
Ribeiro Dantas ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Uriel da Saúde,
Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto
de Resolução nº 21 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento
Ribeiro Dantas ao senhor Cláudio Conceição de Oliveira, que será entregue na Sessão
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE SETEMBRO DE 2022,
ÀS 10h39min.
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Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 7 - Indicação nº 216 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja construído uma UBS na rua Seis – Vila Luiza, antiga Maria Farinha.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 217 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a disponibilização de Fonoaudiólogos e Psicólogos em todas as Unidades
Básicas de Saúde do Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 384,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2022, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr João Evangelista Santana de Oliveira que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número
de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 216 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
construído uma UBS na rua Seis – Vila Luiza, antiga Maria Farinha. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Indicação nº 217 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a disponibilização de Fonoaudiólogos e Psicólogos em todas as Unidades
Básicas de Saúde do Município. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 384,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura os vereadores Uriel da
Costa Pereira, Josue Pereira dos Santos e Nilton Alves de Almeida tiverem suas
presenças registradas. Este assumiu sua posição na 2ª Secretaria. Não houve inscritos
para fazer uso da tribuna no pequeno expediente. As matérias PDL 67/2022, PDL
68/2022, PDL 69/2022, PDL 70/2022, PR 20/2022, PR 21/2022 seriam encaminhadas
para a CCJR, porém, consta requerimento de urgência especial sobre as mesmas que
será lido no expediente e votado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 10/2022. O
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
seu trabalho para retirar barracas da Rua das Pedras. Disse que trabalhou muito no
início da cidade para trazer a postura e a ordem pública. Comentou sobre indicação
de sua autoria que trata da disponibilização de fonoaudiólogos e psicólogos nas
UBSs. Ressaltou os problemas causados pela pandemia que afetou psicologicamente
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muitas pessoas. Destacou que muitos pais estão pedindo fonoaudiólogos para seus
filhos. Disse que hoje começa o evento MPB na praça com a apresentação de Jorge
Versilo. Amanhã estará aqui o Ivan Lins. Disse que este evento é oriundo de
indicação feita por ele nesta Casa. Destacou a importância destes eventos para que
turistas de qualidade venham à cidade. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da
Silva Vieria para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador passou. Com
autorização do plenário o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Costa Vieira, Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Vieira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental o sr.
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento de Urgência Especial de nº. 10/2022. Aprovado por unanimidade. O sr.
Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para as comissões exararem os
pareceres. Após o período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Costa
Vieira, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Vieira e Victor de
Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr. Presidente deu continuidade
aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
Parecer Conjunto referente ao PDL 67/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada
em votação nominal e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente ao PDL 68/2022. Após a
leitura, a matéria foi colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente
ao PDL 69/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação nominal e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura do Parecer Conjunto referente ao PDL 70/2022. Após a leitura, a matéria foi
colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente ao PR 20/2022.
Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente
ao PR 21/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
Parecer Conjunto referente ao PDL 66/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada
em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 216/2022 e 217/2022. Ambas foram aprovadas por
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para fazer
uso da tribuna na ordem do dia. Falou de uma pessoa que luta pelo esporte da cidade
e é conhecido como Gladiador. Disse que os vereadores e a cidade apoiam o
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Gladiador que tem levado o nome da cidade para os campeonatos de lutas. Disse que
estará na próxima luta no dia 8 de outubro e sua vitória será de toda cidade. Pediu
uma salva de palmas para o campeão. Não havendo mais nada a tratar do expediente
ou da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário