ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
04 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 10h42min.
1
Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e
dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor de Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Aurélio Barros Areas, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima
Braga, Uriel da Costa Pereira, e Victor de Almeida dos Santos. Informou ausência
através de memorandos os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida, Josue Pereira
dos Santos e Gelmires da Costa Gomes Filho. O sr. Presidente declarou aberta a
sessão. Solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino Nacional e o Hino
Municipal. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Indicação nº 226 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a instalação de placas solares em todos os Prédios Públicos e todas Escolas
Municipais, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 396,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Indicação nº 226 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
instalação de placas solares em todos os Prédios Públicos e todas Escolas Municipais,
neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 396, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna no pequeno
expediente. O sr. Presidente convidou o vereador Raphael Amaral Lima Braga para
fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou
sobre o orçamento municipal e que o o Poder Executivo tem até 15 de outubro para
mandar a LDO e a LOA até 15 de novembro. É importante a Casa estar aberta para
ouvir a população. Destacou que no ano passado não houve audiência pública e não
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
04 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 10h42min.
2
ouviu a população. No corrente ano repete a mesma prática, mostrando que não está
nem aí para o que a população pensa. Ressaltou que a LDO tem que vir a casa em 11
dias e, até agora, não houve uma convocação da população para ser ouvida. Lembrou
que há possibilidade e obrigação de representar o povo. Os vereadores têm
prerrogativa de colocar emendas no orçamento. Mas quer evitar a correria que
ocorreu no ano passado com pressa para aprovar o orçamento. As emendas devem ser
discutidas com calma. Ressaltou que a instabilidade do governo atrapalha, mas a
população não tem nada a ver com isso. Destacou que esteve na obra de reforma do
pórtico de Búzios. Se disse feliz em saber da reforma. Disse que após uma
paralização, a obra foi retomada e está sendo feita com base no projeto original. A
obra está ficando bonita e legal. O Pórtico, apesar do nome, não é a entrada da
cidade. Ele foi concebido para ser uma ferramenta para auxiliar o turismo na cidade.
O Pórtico foi planejado em 1998 e foi feito com dinheiro privado. Houve um período
em que ele funcionava por 24h para atender as pessoas e tinha telefone 0800 para
auxiliar quem precisasse. Agora há a possibilidade de retomar o pórtico como
instrumento de turismo. Descobriu que o arquiteto Helio Peregrino está arrecadando
recursos para terminar a obra do pórtico. O pórtico sofreu uma mudança agressiva no
governo Toninho sob a justificativa que segregava a cidade. Quando um artista faz
algo, a criação tem que ser respeitada. Hoje o arquiteto faz uma vaquinha online para
restaurar o pórtico. Disse que a cidade tem recursos suficientes para realizar a obra.
Pediu ao Prefeito que veja com sensibilidade a questão. É importante que as obras de
arte sejam respeitadas e não sejam modificadas. Pediu que o município restaure por
completo a obra. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para
fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse
que, como cidadão buziano, sentiu muito quando retiraram as asas do pórtico.
Destacou que o pórtico não separa a cidade. A obra era belíssima e admirada por
todos. A importância do pórtico para receber os turistas era muito grande. Pediu para
que volte o pórtico como era antes. Falou que o Prefeito não teria problemas quanto a
isso. Parabenizou o vereador Raphael Braga pelas colocações. Comentou sobre
indicação de sua autoria sobre meio ambiente. A indicação pede que a Prefeitura
instale placas de energia solar em todos os prédios públicos. Quando tiver energia
sobrando, será possível expandir em um processo social para que famílias possam ter
acesso. Falou que este projeto vai beneficiar muito famílias carentes. Convidou todas
as famílias para audiência pública a ser realizada amanhã às 14h. Esta audiência
ocorre após inúmeras reclamações de responsáveis por pessoas com deficiente por
precariedades em algumas áreas. Citou o transporte alternativo, os serviços de saúde
e educação. Existia a possibilidade de se fazer uma manifestação, mas conversou com
alguns responsáveis e sugeriu fazer uma audiência pública com os responsáveis por
cada pasta para eles ouvirem os responsáveis. Pediu que todos os pais e responsáveis
por pessoas com deficiência estejam aqui amanhã. O tema é: “Buscando solução para
incluir”. Agradeceu a todos. O vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza utilizou a
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
04 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 10h42min.
3
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu à
população de Búzios e sua família política. Agradeceu às pessoas que ajudaram a
eleger o deputado federal e o deputado estadual que ele apoiou. O deputado estadual
Rodrigo Bacelar teve mais de 1.000 votos em Búzios. O deputado Federal Altineu
Cortes foi o mais votado na cidade logo após o Gladson do Bitcoin. Agradeceu a
Deus pelo trabalho desenvolvido. Disse que nada vence o trabalho. Disse que é
possível medir a força do político quando se vê a votação do governador Claudio
Castro. Foram 16.000 votos só no município. Agradceu a todos os amigos e família
que confiaram na votação de Rodrigo e Altineu. Agradeceu a todos os grupos que
ajudaram, pois, ninguém chega no final sozinho. É preciso reconhecer o trabalho do
grupo como um todo. Ressaltou que a campanha foi limpa, exceto a papelada que
ficou na frente das escolas. Chamou a atenção dos vereadores para avaliar a
possibilidade de implantação do PJ médico que já foi votado na Câmara há oito
meses. Falou também sobre a autorização do depósito que não é para prender carro e
moto de trabalhador, mas sim coibir a baderna. Falou que o vereador Uriel é o melhor
líder de governo que já teve na cidade. Deve-se conversar com ele para ver o que está
acontecendo e o porquê estes assuntos já não foram resolvidos. O vereador Aurélio
disse que, como presidente da CCJ, recebeu vários pedidos de agilidade. Ocorre que
as matérias foram aprovadas há muitos meses e não foram implementadas. Falou que
os vereadores escutam na rua, falando com as famílias, que estão faltando
profissionais de saúde. É preciso agilidade para ter estes profissionais. A população
não entende quando explicam que o processo está travado na procuradoria ou
controladoria. Parabenizou o vereador Aurélio pela marcação da licitação da cannabis
medicinal. Parabenizou a Prefeitura pela sinalização das vias. Falou que foi votar na
escola José Pereira e, antigamente, havia 9 urnas e 2630 votantes. Na sua seção eram
197 pessoas. A delegada do partido informou agora que foram mais de 300 pessoas
para uma urna. O crescimento da população traz mais demandas. Falou que, a
depender do bairro, a falta de profissionais de saúde muda. É preciso organização. O
trânsito de Cem Braças não foi debatido e nem resolvido. Há 5 vereadores do bairro
de Cem Braças e não conseguem resolver o problema do trânsito. Hoje o bairro é tão
volumoso quanto o bairro do Centro. Em aparte o vereador Adiel da Silva Vieira
lembrou que o Prefeito atende toda quarta-feira. A população, ao invés de pedir
emprego, deve levar estas demandas. O poder emana do povo e ele cobra os
vereadores e só pede emprego ao Prefeito. A cobrança deve ocorrer na Prefeitura
também. O vereador Rafael Aguiar destacou que os vereadores são os que devem
ouvir as dores da população e pensar no bem comum de cada um. Com autorização
do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de
Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou em votação a Indicação de nº.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
04 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 10h42min.
4
226/2022. Aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para fazer uso da tribuna
na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente e da ordem do dia, o
sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário eventual