PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 3 de outubro de 2022.
Ofício GAPRE nº 595/2022
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 56/2022 e
respectivo Projeto de Lei, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá
outras providências.”
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em
Regime de Urgência, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal.
Certo da atenção e deferimento, valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e
seus dignos Pares, minhas demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Miguel Pereira de Souza
VICE-PREFEITO
Sec. de Obrag, San. e Dren.
Matri 22822
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
Prefeito em Exercício
Eta Hunftpe a Armação dos Eúxipe
RECEDIDO
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Sua Excelência o Senhor
Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BUZIOS — RJ
Muc
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 56/2022
Armação dos Búzios, 3 de outubro de 2022.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO a inexistência de Elementos de Despesas com fonte 004 — Royalties
Produção em Dotações Orçamentárias que não possuem esta fonte de recursos.
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa criar Elementos de Despesas
e Fontes de Recursos no Orçamento vigente no valor total de R$ 9.115.800,00 (Nove milhões,
cento e quinze mil e oitocentos reais) conforme a seguir:
. Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.122.0004.2.023 — Realização de
Eventos - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .
Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 2.790.000,00 (Dois milhões,
setecentos e noventa mil reais).
º Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.131.0007.2.024 — Promoção,
Divulgação e Informação Institucional - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
e Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.209 — Manutenção
da Unidade Administrativa GAB - Elemento : 33904000 — Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
º Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04,122.0001.2.209 — Manutenção
da Unidade Administrativa GAB - Elemento : 44905200 — Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 255.000,00
(Duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
º Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.265 — Manutenção
de Frota de Veículos - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica . Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais).
. Procuradoria Geral - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.011 — Manutenção
das Atividades Administrativas PGM - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
631.000,00 (Seiscentos e trinta e um mil reais).
º Secretaria Municipal de Administração - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.263 — Manutenção da Unidade Administrativa SECAD - Elemento :
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor:
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
. Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.209 — Manutenção
da Unidade Administrativa GAB - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
º Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.265 — Manutenção
de Frota de Veículos - Elemento : 33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso
004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Chefia de Gabinete - Programa de Trabalho: 04.122.0155.2.366 — Parcerias,
Acordos Cooperativos e Convênios de Repasse- Elemento : 44909300 — Indenizações
e Restituições. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem
reais).
º Procuradoria Geral - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.011 — Manutenção
das Atividades Administrativas PGM - Elemento : 33903000 — Material de Consumo.
Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
. Procuradoria Geral - Programa de Trabalho: 04.122.0105.2.015 — Frota de
Veículos - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .
Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Administração - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.263 — Manutenção da Unidade Administrativa SECAD - Elemento :
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de Recurso 004 —
Royalties Produção. Valor: R$ 1.665.000,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e cinco
mil reais).
º Secretaria Municipal de Administração - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.263 — Manutenção da Unidade Administrativa SECAD - Elemento :
33904000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso
004 — Royalties Produção. Valor: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais).
º Secretaria Municipal de Lazer e do Esporte - Programa de Trabalho:
27.813.0039.2.281 — Semana do Ciclista - Elemento : 33903000 — Material de
Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil
reais).
º Secretaria Municipal de Administração - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.266 — Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica -
Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de
Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
. Secretaria Municipal de Administração - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.267 — Fornecimento de Água e Esgoto - Elemento : 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Administração - Programa de Trabalho:
04.122.0001.2.277 — Gerenciamento de TI - Elemento : 44905200 — Equipamento e
Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais).
. Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - Programa de Trabalho:
06.125.0035.2.065 — Infraestrutura Operacional da Fiscalização de Posturas -
Elemento : 33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
º Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - Programa de Trabalho:
06.182.0036.2.069 — Sinalização de Áreas de Risco - Elemento : 44905200 —
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
o Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - Programa de Trabalho:
06.122.0001.2.155 — Manutenção da Unidade Administrativa SEORP - Elemento :
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor:
R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - Programa de Trabalho:
06.122.0001.2.155 — Manutenção da Unidade Administrativa SEORP - Elemento :
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de Recurso 004 —
Royalties Produção. Valor: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.451.0028.1.017 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédio
Público - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .
Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.451.0028.1.020 — Construção, Reforma e Ampliação de Praças -
Elemento : 33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.451.0028.1.020 — Construção, Reforma e Ampliação de Praças -
Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de
Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.451.0028.1.232 — Sistema de Drenagem, Pavimentação nos Bairros -
Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . Fonte de
Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
. Secretaria Municipal de Obras. Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.451.0028.1.233 — Desapropriação - Elemento : 44906100 — Aquisição de
Imóveis. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.451.0028.1.329 — Infraestrutura Viária - Elemento : 44905100 — Obras e
Instalações. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais).
. Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem - Programa de
Trabalho: 15.122.0001.2.225 — Manutenção da Unidade Administrativa SEOD -
Elemento : 33904000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação . Fonte
de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Lazer e do Esporte - Programa de Trabalho:
27.813.0039.2.281 — Semana do Ciclista - Elemento : 33903200 — Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor:
R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.695.0050.1.053 —
Sinalização Turística - Elemento : 33903000 — Material de Consumo. Fonte de
Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.695.0050.2.120 —
Comunicação, Promoção e Marketing da Cidade - Elemento : 33903000 — Material
de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 178.000,00 (Cento
e setenta e oito mil reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.695.0050.2.120 —
Comunicação, Promoção e Marketing da Cidade - Elemento : 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.122.0001.2.163 —
Manutenção da Unidade Administrativa SETUR - Elemento : 33903000 — Material
de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 112.000,00 (Cento
e doze mil reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.122.0001.2.163 —
Manutenção da Unidade Administrativa SETUR - Elemento : 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
. Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.122.0001.2.163 —
Manutenção da Unidade Administrativa SETUR - Elemento : 33904000 — Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.122.0001.2.163 —
Manutenção da Unidade Administrativa SETUR - Elemento : 44905200 —
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
º Secretaria Municipal de Turismo - Programa de Trabalho: 23.695.0050.2.360 —
Eventos - Turismo - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 613.000,00 (Seiscentos
e treze mil reais).
º Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico - Programa de
Trabalho: — 13.392.0001.2.355 — Despesas Continuadas e Incrementação da
Secretaria e seus Equipamentos Correlatos - Elemento : 33903900 — Outros Serviços
de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico - Programa de
Trabalho: — 13.392.0001.2.355 — Despesas Continuadas e Incrementação da
Secretaria e seus Equipamentos Correlatos - Elemento : 44905100 — Obras e
Instalações. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico - Programa de
Trabalho: — 13.392.0001.2.355 — Despesas Continuadas e Incrementação da
Secretaria e seus Equipamentos Correlatos - Elemento : 44905200 — Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00
(Cem reais). ,
º Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Programa de Trabalho:
15.452.0027.2.049 — Manutenção do Serviço de IHuminação Pública - Elemento :
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor:
R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais).
º Secretaria Municipal de Lazer e do Esporte - Programa de Trabalho:
27.812.0041.2.082 — Coordenar Eventos Esportivos - Elemento : 33903100 —
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. Fonte de Recurso
004 — Royalties Produção. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
º Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso - Programa de Trabalho:
04.122.0134.2.384 — Manutenção e Operacionalização do Desenvolvimento de
Políticas Públicas Voltadas a Mulher - Elemento : 33903000 — Material de Consumo.
Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
. Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso - Programa de Trabalho:
04.122.0134.2.384 — Manutenção e Operacionalização do Desenvolvimento de
Políticas Públicas Voltadas a Mulher - Elemento : 33903600 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso - Programa de Trabalho:
04.122.0134.2.384 — Manutenção e Operacionalização do Desenvolvimento de
Políticas Públicas Voltadas a Mulher - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
s Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso - Programa de Trabalho:
04.122.0134.2.384 — Manutenção e Operacionalização do Desenvolvimento de
Políticas Públicas Voltadas a Mulher - Elemento : 44905200 — Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00
(Cem reais).
º Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico - Programa de Trabalho:
13.392.0114.1.349 — Implementar Instalações Culturais - Elemento : 44906100 —
Aquisição de Imóveis. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00
(Cem reais).
º Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo - Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2.010 — Manutenção da Unidade Administrativa SEMAUR -
Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo - Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2.010 — Manutenção da Unidade Administrativa SEMAUR -
Elemento : 44905200 — Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 004 —
Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
o Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo - Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2.010 — Manutenção da Unidade Administrativa SEMAUR -
Elemento : 33909200 — Despesas Exercícios Anteriores. Fonte de Recurso 004 —
Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo - Programa de
Trabalho: 18.541.0026.2.047 — Manutenção de Parques e Jardins - Elemento :
33903000 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor:
R$ 100,00 (Cem reais).
. Fundo Municipal de Saúde - Programa de Trabalho: 10.302.0162.2.319 —
Manutenção da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar - Elemento :
33904000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso
004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Saúde - Programa de Trabalho: 10.301.0163.2.323 —
Manutenção da Atenção Primária em Saúde - Elemento : 33904000 — Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Saúde - Programa de Trabalho: 10.122.0165.2.331 —
Manutenção dos Serviços de Gestão Administrativas - Elemento : 33904000 —
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação . Fonte de Recurso 004 —
Royalties Produção. Valor: R$ 100.00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.365.0140.1.330 —
Conclusão e Finalização das Obras da Creche no Bairro de São José - Elemento :
44905100 — Obras e Instalações. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
. Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.006 —
Manutenção da Unidade Administrativa SEMED - Elemento : 33904000 — Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.365.0017.2.037 —
Manutenção de Unidades Escolares Educação Infantil - Elemento : 33903000 —
Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00
(Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.365.0017.2.037 —
Manutenção de Unidades Escolares Educação Infantil - Elemento : 33903200 —
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.365.0017.2.037 —
Manutenção de Unidades Escolares Educação Infantil - Elemento : 33903600 —
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
. Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.367.0018.2.038 —
Manutenção do CAAPE - Elemento : 33903000 — Material de Consumo. Fonte de
Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.367.0018.2.038 —
Manutenção do CAAPE - Elemento : 33903600 — Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Física. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem
reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.367.0018.2.038 —
Manutenção do CAAPE - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem
reais).
. Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.367.0018.2.038 —
Manutenção do CAAPE - Elemento : 44905200 — Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem
reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.362.0017.2.210 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Médio - Elemento : 33903000 —
Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100,00
(Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.362.0017.2.210 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Médio - Elemento : 33903200 —
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
e Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.362.0017.2.210 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Médio - Elemento : 44905200 —
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.361.0017.2.244 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fundamental - Elemento : 33903000 —
Material de Consumo. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$ 100.00
(Cem reais).
. Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.361.0017.2.244 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fundamental - Elemento : 33903200 —
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.361.0017.2.244 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fundamental - Elemento : 33903900 —
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties
Produção. Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Educação - Programa de Trabalho: 12.361.0017.2.244 —
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fundamental - Elemento : 44905200 —
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção.
Valor: R$ 100,00 (Cem reais).
. Fundo Municipal de Assistência a Mulher - Programa de Trabalho:
04.122.0116.2.166 — Atenção à Mulher - Elemento : 33903900 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
º Fundo Municipal de Assistência a Mulher - Programa de Trabalho:
04.122.0116.2.166 — Atenção à Mulher - Elemento : 33903600 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física. Fonte de Recurso 004 — Royalties Produção. Valor: R$
100,00 (Cem reais).
São estas, Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, as razões que me levam a
propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
Atenciosamente,
Yiquel Pereira de Souza
VICE-PREFEITO
%ne de Obras, San. e Dren.
atatrichila nº 22822
MIGUEL IRA DE SOUZA
Prefeito em Exercício
À
Sua Excelência o Senhor
Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
Auc
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. /2022
Dispõe sobre autorizar ao Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial ao Orçamento
vigente, no valor que menciona, e dá
outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial junto ao
Orçamento Geral de 2022, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 9.115.800,00 (Nove milhões,
cento e quinze mil e oitocentos reais) na forma do Anexo I.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, são provenientes do excesso
de arrecadação da fonte 004 — Royalties Produção, discriminada no Anexo II, em
conformidade com o inciso II do $1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Armação dos Búzios, de de 2022.
Miguel Pereira de Souza
VICEHPREFEITO
cf ,
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
Prefeito em Exercício
* Com Anexos le II
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
daLeinº /2022
DEMONSTRATIVO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Apuração por Excesso de Arrecadação
31/07/2022
Desciicão Fonté Valor Orçado Valor Arrecadado Excesso de
á até 31/07/2022 até 31/07/2022 Arrecadação
Retuirios 004 R$ 42.581.120,71 R$ 66.894.238,59 R$ 24.313.117,88
Produção
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
[eusrunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
ELEMENTO
zh
ATIVIDADE 2.023
33903900
=
a
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod.
2.790.000,00
ELEMENTO
33903900
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA 0007 Comunicação Social
ATIVIDADE 2.024 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod.
275.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
ELEMENTO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
004 - Roy. Prod.
255.000,00
ORGÃO 2 . EEE MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ]
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 4 | ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 | Modernização da Administração Pública
| ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
ELEMENTO
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod.
255.000,00
1 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.265 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS
ELEMENTO
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
30.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
| Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
UE
ATIVIDADE 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EA CA! Fonte de Recursos , RA ie
004 - Roy. Prod.
631.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 [ ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
, 0 FontedeRecursos ;
004 - Roy. Prod.
100,00
2de19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
—
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.02
FUNÇÃO 04
| PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO 33903000
MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CHEFIA DE GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.02
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0155
ATIVIDADE 2.366
Parcerias, Projetos e Programas
PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE
ELEMENTO
44909300
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM
ELEMENTO 33903000
MATERIAL DE CONSUMO
004 - Roy. Prod.
10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0105 Frota de Veículos
ATIVIDADE 2.015 FROTA DE VEÍCULOS
ELEMENTO 33903900
EX ils
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
é “Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
3 de 19
ORGÃO
2
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ELEMENTO
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
| suBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
ess omn |
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD
ELEMENTO
33904000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Bi Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
195.000,00
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
=
ELEMENTO
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 813 LAZER
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.281 SEMANA DO CICLISTA
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
004 - Roy. Prod.
10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.266 ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
4de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADE
PROGRAMA 0001
2.267
Modernização da Administração Pública
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
ELEMENTO
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
| Font Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.277 GERENCIAMENTO DE TI
ELEMENTO
L
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod.
40.000,00
ELEMENTO
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA 0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e
ATIVIDADE 2.065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
004 - Roy. Prod.
60.000,00
44905200
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[se 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
ELEMENTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod.
18.000,00
5 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
[runção | 06 | seourancarúmica
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
122
0001
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
i * Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod. ind
ORGÃO [ 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 34.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO | 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA | 0028 Infraestrutura Urbana
a TES
PROJETO 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
k Fonte de Recursos j ii DESDE
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 * | INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
ELEMENTO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
j Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
6 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 1 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.232
ELEMENTO 33903900
SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|| Fomtede Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.233 DESAPROPRIAÇÃO
Ritos:
ELEMENTO 44906100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
250.000,00
7 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
E 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD
33904000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
dy Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
ELEMENTO
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER ,
SUBFUNÇÃO 813 LAZER
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.281 SEMANA DO CICLISTA
ELEMENTO 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.09
23
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO .
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
PROJETO 1.053 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
004 - Roy. Prod. AB0O0,0O
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO Do 23 | comércio E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE | 2.120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
7 Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod. t78.000:00
8 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO | 695 | | TURISMO
PROGRAMA | 00560 | Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
a, rea RE do Pinte
» 129.000,00
004 - Roy. Prod.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO
= aaa 112.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO :
FUNÇÃO [Bo | COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0001
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
2.163
33903900
004 - Roy. Prod.
ORGÃO | 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO | 23 | COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
ELEMENTO 33904000 SERVIÇOS DE TECNOL
7 IDR a TT NETe
50.000,00
004 - Roy. Prod.
9 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇO 1
[ orcão | 2
UNIDADE | 020109
FUNÇÃO 23
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA | 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos LTE
004 - Roy. Prod.
ELEMENTO
44905200
15.000,00
—
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
PROGRAMA Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.360 EVENTOS - TURISMO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod. Rc
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
ATIVIDADE 2.355
ELEMENTO 44905100
100,00
10 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO A CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS.
ELEMENTO ' 44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0027 Iluminação Pública
ATIVIDADE 2.049 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
E
fieea [ris
004 - Roy. Prod.
1.400.000,00
ORGÃO 2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO 27
DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA
Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE
COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS
ELEMENTO
33903100
004 - Roy. Prod.
18.000,00
ORGÃO | 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.16 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO
FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA | 0134 | Manutenção e Operacionalização de Ações |
|
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ML
MATERIAL DE CONSUMO
I ATIVIDADE 2.384
ELEMENTO 33903000
Hã
sh Lea
= Ju E O
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
11 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2
02.01.16
04
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0134
2.384
33903600
Manutenção e Operacionalização de Ações
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO
FUNÇÃO | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE 2.384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ML
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
* Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod. 100,90
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
ATIVIDADE 2.384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ML
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod.
[ ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
PROJETO 1.349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS.
ELEMENTO 44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
[Pe asa ] Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
12 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E URBANISMO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 | Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.010
ELEMENTO 33903900
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
, Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,PESCA E URBANISMO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod.
2.010
44905200
100,00
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.13
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,PESCA E URBANISMO
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
I
PROGRAMA | 0026 | Parques e Jardins
|
ATIVIDADE | 2.047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
ELEMENTO
33903000
100,00
13 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO SAÚDE
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ELEMENTO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
a Fonte de Recursos
03.01.01
10
33904000
!
004 - Roy. Prod. id
J
ORGÃO | 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE | 03.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO | 10 | SAUDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0163 Gestão da Atenção Primária em Saúde
ATIVIDADE 2.323 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
ELEMENTO 33904000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
100,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
EE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0165 | Gestão da Saúde
ATIVIDADE 2.331 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS
ELEMENTO 33904000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
] ea: je “Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO — 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
PROJETO 1.330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ |
ELEMENTO | 44905100 | OBRAS E INSTALAÇÕES
fo Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
14 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
E Da PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
eme | tuoist (Pmeumerumemeito o
ma GERAL
0001 Modernização da Administração Pública
| ATIVIDADE | MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PORRA arg PESE A E
o
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO t
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 Rede Escolar
2.037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
004 - Roy. Prod.
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :
EDUCAÇÃO |
365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
0017 Rede Escolar
2.037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL
ELEMENTO 33803200 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ATIVIDADE
004 - Roy. Prod.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Rede Escolar
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL
OUTROS. suicidio DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.037
SEa0=a00
100,00
004 - Roy. Prod.
15 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
1
UNIDADE 4.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 | EDUCAÇÃO +
SUBFUNÇÃO 367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 | Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.038 | MANUTENÇÃO DO CAAPE
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO
100,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
cedo | 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO | 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.038 MANUTENÇÃO DO CAAPE |
ELEMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos
33903600
004 - Roy. Prod. |
ORGÃO 2 — PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 | EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva 1
ATIVIDADE 2.038 MANUTENÇÃO DO CAAPE :
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO
100,00
004 - Roy. Prod.
[ orsão 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| FUNÇÃO | 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL =
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.038 MANUTENÇÃO DO CAAPE JJ
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
; Fonte de Recursos ;
004 - Roy. Prod. 190,00 ]
16 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
[susrunção| 62 | EnsinoméDiO
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
EG!
004 - Roy. Prod.
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
| SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO
ELEMENTO 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P.
- 100,00
004 - Roy. Prod.
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
e j '
Tot
004 - Roy. Prod.
17 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
ORGÃO
2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
14.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃ
“2 EDUCAÇÃO
(o) 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 | Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903200 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
E: . Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod,
=
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[euição 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar |
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod. 190,00
ORGÃO 2 “| preremuRa MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
UNIDADE 14.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL =
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Fonte de Recursos
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
UNIDADE 13.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
Eoermido | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0116 Atenção à Mulher
[armiaDE 2.166 ATENÇÃO À MULHER
ELEMENTO 33903900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
" Fonte de Recursos
dt tc E =
004 - Roy. Prod.
18 de 19
ANEXO | - PROJETO - DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
UNIDADE 13.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0116 Atenção à Mulher
ATIVIDADE 2.166 ATENÇÃO À MULHER
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Y x ELA VR ç e
EE
e
. 004 - Roy. Prod.
Total da Suplementaçao 9.115.800,00
19 de 19