ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
23 DE MAIO DE 2019,
ÀS 10:20 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria
eventual pelo Vereador Miguel Pereira de Souza. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos e Miguel
Pereira de Souza. Informaram ausências através de memorandos os vereadores Nilton
Cesar Alves de Almeida, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Valmir Martins de
Carvalho e Joice Lúcia Costa dos Santos Salme. Havendo número regimental a sra.
Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente
comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de
presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e
da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse
a leitura da Pauta. Na pauta constava o seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de
Sessão Ordinária nº 27 de 2019, Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2019. Autor:
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº
98 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 1 (um)
quebra-molas na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2929, em frente à Clínica
Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 3 - Indicação nº 102 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Prefeito a limpeza e desobstrução dos bueiros e desvio alternativo para escoamento
de água no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
271, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 103 de 2019,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Projeto Cidadania nas
Escolas. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 272, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 104 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a CONCLUSÃO DA OBRA NA CASA DE BOMBAS, NO
BAIRRO CEM BRAÇAS. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 273, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº
98 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de 1 (um)
quebra-molas na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 2929, em frente à Clínica
Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Indicação nº 102 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Prefeito a limpeza e desobstrução dos bueiros e desvio alternativo para escoamento
de água no bairro de Cem Braças. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
23 DE MAIO DE 2019,
ÀS 10:20 HORAS.
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271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 103 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Projeto
Cidadania nas Escolas. Autor: Ver. Miguel Pereira, Número de Protocolo: 272, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 104 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONCLUSÃO DA OBRA NA CASA DE
BOMBAS, NO BAIRRO CEM BRAÇAS. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo:
273, Turno: Único, Tipo: Simbólica. Após a leitura o vereador João Carlos Souza dos
Anjos registrou presença. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse as leituras do memorandos de ausência. Em seguida o sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão do dia 21 de maio de 2019.
Dando continuidade, o sr. Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária
do dia 21/05/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da matérias constantes no expediente, na íntegra.
Em seguida o sr. Presidente convidou o vereador Miguel Pereira a fazer uso da
Tribuna no Pequeno Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre
indicação de sua autoria que trata de cidadania nas escolas. Falou que os alunos hoje
não sabem o que significa cidadania por completo. A indicação tem por fim evitar
problemas que ocorreram nos EUA, São Paulo e Rio de Janeiro. Para saber sobre
cidadania deve-se saber desde o código de Hamurabi até os dias de hoje com o ECA,
Lei Maria da Penha, Idoso e estudos sobre bullying. Falou que não vai gerar custo
para a Prefeitura, pois já existe um grupo de pessoas que trabalham no assunto. Pediu
a apreciação dos vereadores. Em seguida, o sr. Presidente convidou o vereador
Miguel Pereira para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador
continuou dizendo que o município conta com oito palestrantes especialistas em
várias áreas. Falou sobre a importância desta ação em todas as escolas,
principalmente no EJA. Agradeceu a atenção de todos. Dando continuidade, com a
autorização do Plenário, o sr. Presidente continuou os trabalhos iniciando a Ordem do
Dia. Solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental, a qual responderam
os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, João
Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza.
Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida,
o sra. Presidente colocou em votação as Indicações de números: 95/2019, 96/2019,
98/2019, 102/2019, 103/2019 e 104/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em
seguida o sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso
da tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Perguntou aos
vereadores quem é o Prefeito de Búzios hoje. Esta é uma pergunta que os legisladores
precisam saber a resposta. Falou que a Justiça tem a obrigação de evitar o que está
acontecendo na cidade hoje. Búzios é uma chacota nacional. Disse querer que a
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
23 DE MAIO DE 2019,
ÀS 10:20 HORAS.
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justiça seja feita independentemente de quem fique. O povo buziano não pode pagar
esta conta e os funcionários da Prefeitura também não. Há uma guerra. O servidor
acorda sem saber se está nomeado. Falou que há tempos atrás as pessoas andavam
juntas e agora ficam falando que o outro não presta. Falou que ninguém vai cercear
suas amizades verdadeiras. Não se pode criar revanchismo e alimentar o ódio por
pedido de Prefeito ou ex-Prefeito. O gestor deve tratar todos de forma igual. Apelou
ao judiciário que afaste de vez o Prefeito ou o coloque definitivamente no cargo.
Falou que é triste a situação. Tantas coisas para serem feitas e o ego e a vaidade falam
mais altos. Comentou sobre o juiz da comarca que faz a parte dele, mas existem
também as instâncias superiores. Falou que torce para que esta novela acabe. Pediu
aos governantes que tenham amor no coração e olhem o próximo. Não havendo mais
nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário