ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 11h04min.
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Às onze horas e quatro minutos do dia onze de outubro de dois mil e vinte e dois, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo
Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando os
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira, e Victor de Almeida dos
Santos. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2022, Ata da sessão ordinária do
dia 06/10/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022, Dispõe sobre
autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos no valor
total de R$ 9.115.800,00 (Nove milhões, cento e quinze mil e oitocentos reais), e dá
outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Dispõe
sobre institui o dia Municipal do Condutor de Ambulância, no calendário oficial de
datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Indicação nº 232 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do
parquinho da praça do antigo Correios, Rua Itajuru na Cem Braças. Autor: Ver. Victor
Santos, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Indicação nº 233 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito um convênio para tratamento com Medicina Hiperbárica (emergência,
urgência e eletivo), neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 11h04min.
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Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Indicação nº 234 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de um Centro de Convivência do Idoso no bairro da Rasa. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 232 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho da praça do antigo Correios, Rua Itajuru
na Cem Braças. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 403, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 233 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um convênio para tratamento com Medicina
Hiperbárica (emergência, urgência e eletivo), neste Município. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Indicação nº 234 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de um Centro de Convivência do Idoso no bairro da Rasa.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
ofícios e memorandos encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
realizasse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura,
os vereadores Aurélio Barros Areas e Nilton Cesar Alves de Almeida registraram suas
presenças. Este assumiu sua posição na 2ª secretaria. Não houve inscritos para fazer
uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou as seguintes
matérias para a CCJR: PLO 89/2022. O PLO 88/2022 seria encaminhado para a
CCJR, porém, consta requerimento de urgência especial sobre o mesmo que será lido
no expediente e voltado na ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial de nº. 11/2022. O
sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou que fez
indicação para que se construísse o Centro de Convivência dos Idosos em
Manguinhos. Destacou que é necessário um centro desta natureza para a Rasa
também. Vem agora fazer esta extensão para que seja construído um centro no bairro
da Rasa. Enquanto não acontece, é possível utilizar o INEFI e a piscina para fazer
natação. Pediu às mulheres para fazerem o autoexame de câncer de mama. A intenção
é erradicar este mal que tem tirado muitas vidas. Destacou que os homens também
podem ter câncer de mama. Este mês de outubro é de campanha para todos ficarem
atentos. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para
fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou
sobre o resultado da garotada do jiu-jitsu em evento que ocorreu no dia 1º de outubro.
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Destacou a importância do esporte nas vidas desses jovens. Citou a atleta Catarina
Nicole que ficou em 2º lugar no evento. Citou outros atletas e disse que, ao longo do
mandato vem trabalhando para incentivar a garotada. Comentou sobre os atletas Sany
Pires e Paloma, do surfe. Citou um campeonato que ocorreu no Arpoador e a atleta
buziana vem despontando na categoria com o auxílio da secretaria de esportes. Citou
o circuito buziano de futevôlei realizado no município. Foram dois eventos na praça
do INEFI e dois na quadra do Cilicos. É importante pregar coisas que se devem viver.
As quadras do município devem ser tomadas pelo esporte. Esta é uma das principais
ferramentas para afastar os jovens das drogas. Destacou os campeões do circuito.
Espera que no próximo ano, o o Poder Executivo, coloque o evento no calendário
oficial. Destacou projeto social que é desenvolvido na praça do Cilicos, toda terça e
quinta a partir das 19h. Falou sobre o evento de travessia de stand up que ocorrerá no
município. No mesmo dia haverá um campeonato de remada que ocorrerá em Geribá.
Destacou a importância destes eventos na cidade. Falou sobre o evento de vinhos que
lotou a cidade com um público que consome. Destacou que nas próximas semanas
ocorrerá o Degusta Búzios. Convidou as pessoas a virem à cidade. Falou que estará
prestigiando. O vereador Victor de Almeida apontou que seus filhos participaram do
circuito de futevôlei e viu uma equipe sincronizada e organizada pelo vereador
Gelmires. Parabenizou o vereador pela organização. Parabenizou também a equipe,
os patrocinadores que acreditaram no projeto e os participantes. O vereador Gelmires
agradeceu à sua equipe, pois, sem ela, o evento não aconteceria. Agradeceu aos
patrocinadores e disse que já há um evento sendo preparado para o fim de novembro.
Assim o nível dos eventos vai sendo melhorado recebendo atletas de diversos lugares.
O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna
no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador
Gugu de Nair pelo evento realizado e disse que foi um sucesso. Lembrou que a
Câmara aprovou uma indicação de sua autoria sobre a revitalização do espaço da
praça do Cilicos. Essa revitalização vai ajudar a toda a sociedade. Falou que o esporte
é vida, é saúde, é tirar a garotada da rua para formar cidadãos de caráter. Falou que
não viu o resultado da luta do Gladiador e pediu para que o vereador Adiel
comentasse sobre a luta. O vereador Adiel disse que não pôde ver a luta, mas que há
um vídeo o mandará. O vereador Aurélio destacou o tratamento de paciente que têm
feridas que nunca cicatrizam. Pediu ao Prefeito para que seja dada atenção a este
atendimento com uma câmara hiperbárica. Existem vários casos de pessoas com
diabetes cujas feridas não cicatrizam naturalmente. Falou que o tratamento é muito
bacana. Apresentou um vídeo esclarecendo o tratamento. Destacou que há uma
Câmara dessas em Rio das Ostras e Araruama. Búzios seria o próximo município a
ter. Falou que é um tratamento ainda fora do alcance de muitas famílias e acha que o
secretário de saúde pode buscar um prestador de serviço para dar este atendimento à
população buziana. Parabenizou a classe dos condutores de ambulância. Se referiu a
eles como anjos do asfalto. São eles que levam os pacientes em segurança por todo o
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Estado. Falou que a Câmara tem dado atenção à classe. Citou a questão resolvida
sobre as diárias. Comentou sobre o PLO 89/2022 que institui o dia do condutor de
ambulância no município. É importante que o município valorize a classe, pois, é um
serviço que funciona de verdade. Os condutores muitas vezes saem do município 4h
da manhã e retornam 20h. Disse ter percebido a falta de alguns profissionais na
saúde. Pediu ao líder de governo uma reunião com o secretário de saúde para discutir
a pauta. Em aparte, o vereador Uriel disse que já foi feita a licitação e já há uma
empresa ganhadora. Agora é necessário esperar os prazos para começar a contratar.
No momento a empresa que ganhou tem que entregar toda a documentação
necessária. Disse que há 4 meses foi aprovado um crédito com esta finalidade, para
justamente dar a prerrogativa de contratação de PJ para cobrir as áreas em que faltam
médicos. A população não se preocupa com burocracia, ela que ser atendida. Existem
inúmeras reclamações de ausências de especialistas. A população não tem que pagar
esta conta e ficar preocupado com andamento de processo administrativo. Comentou
sobre o Conselho Tutelar. Falou sobre um relato de agressão no Conselho Tutelar. A
agressão foi de um familiar de menor que estava sendo assistido. O Conselho pede
hoje um pouco mais de segurança no prédio. Em aparte, o vereador Raphael Braga
destacou que a segurança do Conselho é de suma importância. O vereador Aurélio
disse que se reuniu com o Secretário de Ordem Pública para tratar de pautas do
trânsito. É preciso um posicionamento dos vereadores no tocante ao trânsito. Existem
muitos acidentes na cidade. É necessário um melhor ordenamento no trânsito. Citou
que são 5 vereadores de Cem Braças e o trânsito do bairro é um caos. O Secretário de
Ordem Pública precisa dar uma resposta às cobranças. Com autorização do Plenário,
o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou
que o 1º secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes
Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de
Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou o Requerimento de Urgência Especial
de nº. 11/2022 em votação. Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente suspendeu a
sessão por 15 minutos para que as comissões exarem o parecer conjunto. Após o
período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à
qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros
Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves
de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. Havendo número regimental, o sr.
Presidente deu continuidade aos trabalhos. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do Parecer Conjunto referente ao PLO 88/2022. Após a
leitura a matéria foi colocada em votação e aprovada por 7 votos favoráveis e 1
contrário. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de nº. 232/2022,
233/2022 e 234/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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11 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 11h04min.
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para fazer uso da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do
expediente e da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário