ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
18 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 10h57min.
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Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte
e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos
Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos Santos. O senhor Presidente comunicou
aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e
inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem
do dia. Em questão de ordem, o vereador Uriel da Costa Pereira registrou presença. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2021, Ata da
sessão ordinária do dia 09/12/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2022, Ata da
sessão ordinária do dia 11/10/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 65 de 2022, Ata da
sessão ordinária do dia 13/10/2022. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022, Dispõe sobre
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Almir da Costa, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira,
Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 237 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito realize junto a
Secretaria da Mulher e a Secretaria de Desenvolvimento Social casamentos
comunitários para pessoas de baixa renda. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Indicação nº 238 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem,
Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade, na Rua Rosa de Saron,
no Bairro Alto da Boa Vista-Rasa, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7
- Indicação nº 239 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
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Pavimentação, Recapeamento e Padronização das Calçadas com acessibilidade na
Rua Bom Jesus, no Bairro de Cem Braças, neste Município. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 8 - Indicação nº 240 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito um Núcleo do Círcolo de Criação no bairro da Cem Braças. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022,
Dispõe sobre o direito de o paciente optar pelo acompanhamento por pessoa de sua
confiança ou profissional de saúde da instituição durante a realização de exames ou
procedimentos em geral. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de
2022, Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Vinte e Um, na Praça Benetida
Santos da Silva, para Rua Marta dos Santos Almeida. Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022, Dispõe sobre alterar a denominação da Rua
Vinte e Dois, no Centro, para Rua Lourdes Aurélio Martins Autor: Ver. Gugu de Nair,
Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4
- Indicação nº 237 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito realize junto
a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Desenvolvimento Social casamentos
comunitários para pessoas de baixa renda. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 238 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem,
Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade, na Rua Rosa de Saron,
no Bairro Alto da Boa Vista-Rasa, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6
- Indicação nº 239 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
Pavimentação, Recapeamento e Padronização das Calçadas com acessibilidade na
Rua Bom Jesus, no Bairro de Cem Braças, neste Município. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 7 - Indicação nº 240 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito um Núcleo do Círcolo de Criação no bairro da Cem Braças. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
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não votada. O sr. Presidente colocou em votação as Atas da Sessões Ordinárias dos
dias 09/12/2021, 11/10/2022 e 13/10/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade.
O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias
constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para uso da tribuna no
pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou as seguintes matérias para a CCJR
o PR 22/2022. O sr. Presidente convidou o vereador Victor de Almeida dos Santos
para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre indicação 237/2022. Falou que a considera importante, pois, solicita
que o Poder Executivo – através da secretaria da mulher – realize casamentos
comunitários para pessoas de baixa renda. Falou que tem a informação que grande
parte das mulheres vivem juntadas com os maridos e têm o desejo de se casar, mas
esbarram nas burocracias e falta de recursos. A ideia é dar legitimidade e direito de
cônjuge além de formalizar a união perante de Deus. Ressaltou o final de semana que
foi muito positivo na cidade. O dia 15 de outubro foi comemorado junto aos
professores, pediu que Deus abençoasse todos os professores. Comentou sobre as
comemorações do dia das crianças. Parabenizou a comunidade e as igrejas por
realizarem eventos para as crianças. A secretaria da Mulher organizou uma grande
festa no INEFI para comemorar a data. Destacou o festival gastronômico que está
ocorrendo na cidade. As pousadas estão superlotadas, as lojas vendendo muito e os
restaurantes abarrotados. Parabenizou o Prefeito e a todos os envolvidos no festival.
Deseja que os próximos fins de semana sejam iguais ao que passou. O sr. Presidente
convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que nesta semana houve a
oportunidade de ir até a secretaria de meio ambiente à convite do secretário. Teve a
felicidade de conhecer o trabalho que o Conselho vem fazendo na cidade. Ressaltou
que o orçamento vem para a Casa e é preciso entender a participação dos vereadores.
O secretário fez uma foto com a visita dos vereadores, mas ficou assustado com
pessoas covardes que usam o Facebook que não têm coragem de falar frente a frente.
Disse que não foi lá fazer a política pobre que muitos usam, mas sim à convite do
secretário. A Câmara está ao lado do secretário. Disse que o orçamento virá para a
Casa e quem vai direcionar são os vereadores. A participação dos vereadores junto ao
conselho é muito importante. Destacou o valor de 9 milhões que seriam destinados a
Cem Braças. Foram 9 votos favoráveis e 2 contra. As pessoas não entendem que
Búzios não é só do pórtico para cá. Não se pode fazer uma política de preocupação só
com Ferradura e João Fernandes e esquecer as famílias que dormem e acordam com
cheiro de esgoto. Falou que a Câmara realizar várias audiências públicas. Ao tapar o
valão serão diminuídas ocorrências de doenças, mosquitos e esgoto na praia de
Manguinhos. Lembrou outras grandes obras que ocorreram e que as mesmas pessoas
são sempre contra. Falou que a mentalidade dessas pessoas é sempre do Pórtico para
cá. A área de Baía Formosa, que era área de miliciano ninguém debate. A Prefeitura
toma a área que era dela e vai tentar fazer um cemitério bem evoluído e, agora,
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apareceram várias pessoas criando vários obstáculos para não ter. É preciso se
preocupar com as invasões em Baía Formosa. Não se pode fazer uma divisa da
cidade. O orçamento é um só. Disse que não será contra cuidar da lagoa de Ferradura,
mas tem que cuidas da Lagoa de Vila Verde também. Os moradores do pórtico para
dentro às vezes nem conhecem o tamanho de Búzios. Disse que pobreza tem que ser
paga com riqueza. As pessoas precisam de dignidade. Falou que este será o último
valão de Cem Braças que será tapado. As pessoas não entenderam que os vereadores
foram como um reforço, e não como adversários. Qualquer associação que quiser
falar com as comissões será recebida. Em aparte, o vereador Josue comentou que a
cidade perdeu um grande empreendimento na Rasa, em uma área que está ociosa em
função de algumas ações na justiça. Houve a interferência de algumas pessoas assim
como na construção do Hotel Atlântico. Falou que era possível realizar a operação na
Casa. Sempre que houver possibilidade de participar das reuniões do Conselho do
Meio Ambiente, estará presente. Falou que muitas pessoas querem ser candidatos a
vereador, mas muitos não conseguem. Estes tentam denegrir a imagem dos
vereadores, prefeito e secretários. Isto não é bom para a cidade. A cidade está cheia e
movimentada. Antigamente só se pensava no verão e hoje temos um inverno com
calendário maravilho. Elogiou o ex-secretário de turismo Dom que elaborou o
festival de gastronomia. Agradeceu à equipe da Prefeitura pela organização e
limpeza. É preciso discutir o que é melhor para a cidade. É preciso ocupar as
crianças. Hoje há uma guerra presidencial, mas temos que discutir propostas para a
população. Haverá audiência pública para discutir o orçamento. Aqueles que querem
ser candidatos, que façam alguma coisa pela cidade. O vereador Rafael Aguiar
Pereira de Souza utilizou a tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
todos. O político que é criticado está no caminho certo. Para ser candidato a vereador,
é preciso estar preparado. As pessoas precisam entender que todos têm direito de ser
candidatos e escolher suas bandeiras. Desde que entrou na Presidência saiu em defesa
de todos os vereadores. É preciso uma parceria entre Executivo e Legislativo. O
vereador não calça rua. O vereador vota o orçamento e traz as demandas da
população. Falou que em dois anos de mandatos várias indicações dos vereadores
foram atendidas. Hoje o meio ambiente tem mais de 26 milhões em conta. Quando
foram destinados recursos para outras áreas os resultados aconteceram. Citou avanços
que ocorreram na cidade. A sinalização entrará nos bairros e todos os serviços
também. É preciso que a população ajude. É feita a limpeza e existe o dia de descarte
e alguém vai e coloca um sofá na rua. Falou que o empreendimento perdido na Rasa
seria um hotel tipo C traria muitas melhorias. É preciso investimento da península
para fora. Do pórtico para dentro não há como crescer mais. É preciso ter um choque
de ordem para as pessoas entenderem qual a cidade que queremos para Búzios daqui
a dez anos. É preciso entender o legado que será deixado pelos vereadores. Destacou
o legado que o vereador Dida deixou em Cem Braças. Disse que a cidade está com
quase 80% da capacidade de hotelaria cheia. Em aparte, o vereador Uriel disse que no
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fundo do idoso já tem quase um milhão de reais. O vereador Rafael disse que este
dinheiro é para compra de ônibus para os idosos. Falou que é preciso defender a
bandeira que sempre defendeu. Falou que foi o vereador que mais apanhou na eleição
e foi o mais votado. Na política não se pode ser mentiroso, tem que ter
posicionamento e palavra. Se não tiver isso, o caminho será curto. A população só
quer carinho, atenção e olhar nos olhos. A Câmara unida com o Executivo, como é
hoje, a cidade só tem a ganhar. As matérias que são boas para a população são sempre
aprovadas. Agora os vereadores devem cobrar. Algumas matérias foram aprovadas
como a PJ médica e o depósito público. Destacou que os vereadores votaram
favoráveis ao reboque para retirar carros velhos das ruas e motos sem placas e não
para prender carro de trabalhador. Falou que não está vendo ninguém falando que a
cidade está bombando no festival. Disse que quer que a população se sinta parte do
processo. Falou para levar os eventos também para os bairros. Disse que existem
quase 30 feirinhas em Tucuns. Disse que há quase 50 obras em andamento. É preciso
saber que Búzios é uma cidade turística, mas a alta temporada dura 3 meses. Falou
que as praias estão lotadas e é preciso ver uma fórmula para entender que precisa
trabalhar na praia e quem é daqui. Falou que está feliz com o momento que a
economia está se desenvolvendo na cidade. Destacou a força da construção civil para
fazer o dinheiro circular aqui. Os jovens sabem como é difícil arrumar um emprego.
Quando ele trouxe duas faculdades no município pensou em capacitar os jovens. É
difícil conseguir mão de obra local na cidade. A FAETEC tem que continuar
funcionado, não só em época de eleição. É preciso entender como capacitar a
juventude do pórtico para fora. Falou sobre a dificuldade de conseguir experiência
sem ter a primeira oportunidade. Só quem é jovem sabe o que precisa de verdade.
Indagou o que está sendo feito em prol desta classe. Com autorização do Plenário, o
sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que
o 1º secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes
Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar
Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de
Almeida dos Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 72/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 75/2022. Após a leitura, a matéria
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 77/2022. Após a
leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números 237/2022, 238/2022,
239/2022 e 240/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna na
ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre diversas reuniões com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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autoridades ocorridas para tratar do Circolo Social. Falou que é um projeto que deu
certo e se disse feliz em contribuir. Hoje o contrato foi assinado e o projeto voltará à
cidade. Falou que fez uma indicação pedindo para o Circolo vá para Cem Braças e o
Capão. É importante que os jovens sejam inseridos na cultura da cidade e pode trazer
coisas boas para a população. O vereador comentou sobre problemas de abusos
sexuais contra crianças e adolescentes na cidade. As famílias têm que se conscientizar
que isto é errado. Falou sobre o festival gastronômico e que a cidade ficou lotada. Foi
bom ver os turistas felizes e a população também. Disse que quer fortalecer e apoiar
projetos como este para a cidade. Citou o evento de stand up paddle que foi
importante. Falou que hoje é o dia do médico e parabenizou os profissionais pelo seu
dia. Apresentou imagens do evento Pedalinha Brava. Todo ano a associação faz este
evento. Falou que o passeio saiu da rua da Brava com crianças e pais. Foi um evento
para o morador e é um evento bacana para a comunidade. Parabenizou os
organizadores. Se disse feliz em participar do evento. Não havendo mais nada a tratar
do expediente e da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário