materia nº 270/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA VEREADOR ADIEL DA SILVA VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 270/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse 
público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de 
convenio e parceria com o corpo de bombeiros visando realizar o curso preparatório 
de formação guardiões de piscina no âmbito do município.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação, tem por objetivo solicitar a viabilização de curso 
preparatório de formação de guardiões de piscina no âmbito de município, tendo em 
vista que o lastro de desemprego é algo que atinge grande parte de nossos jovens, o 
curso ajudaria aos formandos se capacitarem para este grande mercado de trabalho, 
devido há inúmeras pousadas e condomínios que precisam desse serviço especifico em 
seu dia a dia, além de tira-los da ociosidade, a profissão já é regulamentada por lei, em 
praticamente todas capitais brasileiras, é obrigatório a presença de guarda-vidas ou 
salva- vidas em piscinas de uso público e coletivo, como hotéis, resorts, academias e 
clubes, guardiões de piscina é a pessoa devidamente habilitada pelo corpo de 
bombeiros para trabalhar em piscinas ou tanques de usos coletivos de hotéis, clubes, 
condomínio, pousadas, academia, resorts e parques aquáticos.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2022.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Vereador Autor