ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
25 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 10h22min.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e
vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Josue Pereira dos Santos, com
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Victor de Almeida
dos Santos. Informaram ausências os vereadores Rafael Aguiar Pereira de Souza,
Raphael Amaral Lima Braga. O senhor Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso
na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022,
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares com
pacientes internados no Hospital. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo:
417, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ;
2 - Indicação nº 241 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma
das instalações da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, com
implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, assim como adaptação
dos banheiros para atender cadeirantes, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros,
Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Lido no Expediente ; 3 - Indicação nº 242 de 2022, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Academias Calistenicas de
Inox em praias e praças do município. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Lido no Expediente. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2022, Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova
Lei de Licitações, e dá outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022, Dispõe sobre a
concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 241 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das
instalações da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, com implantação
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25 DE OUTUBRO DE 2022,
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de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, assim como adaptação dos banheiros
para atender cadeirantes, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de
Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 242 de 2022, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Academias Calistenicas de Inox
em praias e praças do município. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo:
419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a
leitura dos ofícios encaminhados e, na sequência, das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Em questão de ordem os vereadores Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Pinto, Uriel da Costa Pereira e Raphael Amaral Lima
Braga tiveram suas presenças registradas. Não houve inscritos para uso da tribuna no
pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR o PLO 92/2022. Não
houve inscritos para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com autorização do
Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente
solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa
Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao
PLO 61/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PR 23/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação
e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 241/2022 e 242/2022. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para uso da tribuna na ordem
do dia. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre eventos realizados na cidade
durante o fim de semana. Destacou o evento de fisiculturismo realizado no INEFI e
que foi um sucesso total. Houve etapa do circuito máster que se iniciou em Geribá.
Comentou sobre o festival gastronômico que é um sucesso total. Parabenizou o
Prefeito, organizadores e empresários em geral. Comentou sobre indicação de sua
autoria para a rua Bom Jesus, em Cem Braças. Ali foi feito um rasgo na rua para
passar um sistema de drenagem. Disse que recebeu inúmeras reclamações dos
moradores do local perguntando quando será consertada a rua, pois, está havendo
transtorno aos moradores. Em aparte, o vereador Victor de Almeida dos Santos disse
que conversou com o secretário sobre a rua. Os moradores estão revoltados, com
razão. A rua está intransponível quando chove. Apontou que é uma das ruas
principais, onde passam vans e inclusive turistas. O local está uma vergonha.
Destacou que obra foi começada por uma empresa e ela parou no meio da obra,
deixando a rua rasgada e esburacada. Os moradores estão reclamando, pois, quando
faz Sol há poeira, quando chove, lama. Disse que faz coro com o vereador Aurélio e
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disse que conversou com o secretário de obras que disse que daria continuidade na
obra, porém, até agora não foi feito nada definitivo para resolver a situação. Disse
estar aguardando a definição. Falou que outras obras em outros locais estão parando
pela metade. Falou que não tem visto as empresas funcionando em vários lugares.
Agradeceu pelo aparte. O vereador Aurélio agradeceu a colaboração do vereador
Victor. Disse que a situação no local está insustentável e que tem recebido inúmeras
reclamações. Disse que falou com o secretário há 3 meses. Foi tentado um paliativo e
só piorou. Foi uma lambança total. Pediu ao secretário publicamente que entre com
providências naquele local e nas outras obras paradas. Disse que esteve hoje no
loteamento Pórtico para acompanhar a pavimentação de ruas decorrente de indicação
de sua autoria. Falou sobre indicação de sua autoria para reforma da escola Antônio
Alípio. Disse que a escola já passou por inúmeras reformas. É importante implantar
rampas de acessibilidade e banheiros adaptados, conforme a lei. Não havendo mais
nada a tratar do expediente e da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário