ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
1º DE NOVEMBRO DE 2022,
ÀS 10h37min.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia primeiro de novembro de dois mil e vinte
e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições na Mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Aurélio Barros Areas, Josue Pereira dos Santos, Rafael Aguiar Pereira de
Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Victor de Almeida dos Santos. O sr.
Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoarem o Hino Nacional e o
Hino Municipal. O senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se
encontrava sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Expedientes:
Abertura da Sessão: Hino Nacional Hino Municipal. Matérias do Expediente: 1 -
Ata de Sessão Ordinária nº 66 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 18/10/2022.
Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2
- Ata de Sessão Ordinária nº 67 de 2022, Ata da sessão ordinária do dia 20/10/2022.
Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, Dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública
o "Búzios Esporte Clube de Manguinhos", nos termos da Lei nº. 655 de 25 de junho
de 2008. Autores: Ver. Aurelio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gugu de Nair, Ver.
Josué Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Uriel da
Saúde, Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2022, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Uriel da Saúde, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Emenda Supressiva nº 6 de 2022,
Dispõe sobre suprimir dispositivos do Projeto de Lei de nº. 67/2022. Autor: CCJR -
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Moção nº 18 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos a GCM (Guarda Civil Municipal) e GMA (Guarda
Municipal Ambiental), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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1º DE NOVEMBRO DE 2022,
ÀS 10h37min.
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Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 250 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com
acessibilidade na Rua dos Navegantes (Log 0436), no Bairro de Manguinhos (Porto
Bello), neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 430,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 251 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de espaço de lazer
com brinquedos também adaptados, na Praia do Forno, neste Município. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 9 - Indicação nº 252 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja colocado telões nas Praças do Município para assistir aos jogos da
Copa do Mundo. Autor: Ver. Rafael Aguiar, Número de Protocolo: 435, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção
nº 18 de 2022, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a GCM
(Guarda Civil Municipal) e GMA (Guarda Municipal Ambiental), que será entregue
na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 250 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem,
Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua dos Navegantes
(Log 0436), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. Autor: Ver.
Aurelio Barros, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Indicação nº 251 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de espaço de lazer com brinquedos também adaptados, na Praia
do Forno, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 433,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 252 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado telões nas
Praças do Município para assistir aos jogos da Copa do Mundo. Autor: Ver. Rafael
Aguiar, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. O sr. Presidente colocou em votação as Atas das sessões ordinárias dos
dias 18/10/2022 e 20/10/2022. Ambas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Após a leitura o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho
registrou presença. Não houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O
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sr. Presidente encaminhou as seguintes matérias para a CCJR o PLO 93/2022, PDL
72/2022. O Presidente encaminhou para COSPMP o PES 6/2022. O sr. Presidente
convidou o vereador Uriel da Costa Pereira para fazer uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Victor e
desejou que Deus possa o abençoar nesta empreitada política. Convocou a população
e os vereadores para sexta-feira, dia 04 de novembro, às 10h uma audiência pública
acerca da Lei Orçamentária Anual de 2023. O Poder Executivo está organizando a
audiência e convoca entidades para apresentar propostas para serem inseridas no
orçamento. A Câmara de Vereadores fará audiência pública acerta do Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias no dia 7 de novembro de 2022. Falou que hoje começa o
Novembro Azul. O número de câncer de próstata é elevado e existe um preconceito
contra a avaliação médica. Falou que o governo fará ações de orientação. Pediu para
os alunos comunicarem os pais sobre a importância que é entender a importância das
avaliações. Falou que esta precaução serve para homens acima dos 33 anos.
Geralmente, a gente só procura o médico quando está doente, mas é preciso fazer
avaliação periódica. O vereador Nilton Cesar, em aparte, disse que fez um exame de
rotina em 2016 e descobriu que foi acometido por um câncer de próstata. Tinha, na
época 44 anos de idade. Graças a Deus fez os exames e prontamente fez a cirurgia e
se curou. É muito importante fazer o exame de rotina a partir dos 40 anos de idade. É
preciso levar a sério para ter uma longa vida. O vereador Uriel destacou que o
vereador Nilton Cesar foi um grande exemplo pela idade. Leu um comunicado da
Prefeitura com dados sobre o câncer de próstata. Falou que este é um câncer
silencioso e muitas vezes as pessoas se dão conta quando não dá mais tempo. O
comunicado também informa como devem ser feitas as consultas e encaminhamentos
para exame no município. Lembrou que esta é uma doença que mais afeta os homens
e um tumor na próstata é o segundo que mais mata no Brasil. É importante fazer estes
exames uma vez por ano. O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa
Gomes Filho para fazer uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Falou sobre a indicação que fez no mês de fevereiro, após
visita durante o iníco das aulas. A escola Heliete Mureb estava atendendo as crianças
da creche. Para sua surpresa, as indicações que tem feito ao Poder Executivo vêm
acontecendo. Na próxima semana será inaugurada creche em José Gonçalves. As
indicações que os vereadores fazem são demandas da população. Cabe ao Poder
Executivo fazer ou não. Ao longo desses dois anos a grande maioria das indicações
suas são realizadas. Comentou sobre a utilização da UBS da Ferradura como um
pronto-socorro 24h e o Prefeito fez. Falou que a indicação do vereador Aurélio sobre
parquinho adaptado em frente à policlínica e o Prefeito sinalizou de forma positiva.
Agradeceu ao Poder Executivo pela parceria. Em aparte, o vereador Uriel da Costa
Pereira deu parabéns ao vereador Gelmires por olhar pelo bairro de José Gonçalves.
Falou que ele teve esta visão de buscar este espaço. Agradeceu aos vereadores que
votaram favoravelmente e ao Prefeito pelo diálogo. O vereador é o cabo eleitoral do
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Prefeito. Tudo explode na mão do vereador e o vereador pode visitar todos os lugares
da cidade. O vereador Gelmires elogiou indicação do vereador Niltinho acerca do
Circolo Social funcionar no bairro de Cem Braças. A sensibilidade do Poder
Executivo é fundamental. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os
trabalhos para a ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a
chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos
Santos, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da Costa
Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou em votação a Moção
18/2022. A matéria foi aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 250/2022, 251/2022 e 252/2022. Todas foram
aprovadas por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na ordem do dia.
Não havendo mais nada a tratar do expediente e da ordem do dia, o sr. Presidente
encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário