ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
06 DE DEZEMBRO DE 2022,
ÀS 10h53min.
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Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e
vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de
Souza, com ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª
Secretaria pelo Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida. Ao assumirem suas posições
na Mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel
da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas, Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael
Amaral Lima Braga, Uriel da Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O senhor
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Em questão de ordem o vereador Uriel da Costa
Pereira solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar de nº. 11/2022.
O sr. Presidente colocou em votação a solicitação que foi aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava
do seguinte: Expedientes: Abertura da Sessão: Apresentação do Balancete do Poder
Legislativo referente ao mês de novembro de 2022. Apresentação do Balancete do
FECMAB referente ao mês de novembro de 2022. Matérias do Expediente: 1 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022, Dispõe sobre alterar a redação da Lei
Municipal nº 13, de 22 de maio de 2006, e dá outras providências. Autor: Alexandre
de Oliveira Martins - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto
de Emenda Modificativa nº 16 de 2022, Dispõe sobre altera o QDD – Quadro de
Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe
sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 3 - Indicação nº 276 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas da Rua dos Gravatas, no Bosque Geribá.
Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 277 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas da Rua Marcio Donegal Vieira (Antiga
Rua 46), no Bosque Geribá. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 470,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 278 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa
para fazer limpeza em todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver.
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Niltinho, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 6 - Indicação nº 279 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7
- Indicação nº 280 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem,
Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua Pereiras (Log
0441), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 8 - Indicação nº 281 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que disponibilize um carro (transporte) para CAAPE para visitas e
demandas, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 475,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Dispõe sobre alterar os
artigos referentes à APAPAB, delegando sua organização à lei. Autores: Ver. Niltinho,
Ver. Aurelio Barros, Ver. Dida Gabarito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022, Dispõe sobre a
regularização de Edificações concluídas sem licença ou em desacordo com a
legislação urbanística e edilícia vigente no Município de Armação dos Búzios,
mediante a cobrança de compensação financeira denominada "MAIS VALIA" e dá
outras providências. Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de
2022, Dispõe sobre instituir o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo
no município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Raphael Braga, Número de
Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 94 de 2022, Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Boa
Esperança, em Cem Braças para a Rua Manoel Marins Coelho. Autores: Ver. Dida
Gabarito, Ver. Aurelio Barros, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josué Pereira, Ver. Niltinho,
Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 99 de 2022, Dispõe sobre denominação da rua projetada (log 1257), para
Rua Recanto do Sossego, LOG 1257, bairro Vila Verde, Município de Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
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Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Emenda Supressiva nº 6 de 2022,
Dispõe sobre suprimir dispositivos do Projeto de Lei de nº. 67/2022. Autor: CCJR -
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2022,
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 74/2022 (divulgação dos dados dos
Concelhos Municipais). Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 365,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 276 de
2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas
da Rua dos Gravatas, no Bosque Geribá. Autor: Ver. Victor Santos, Número de
Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Indicação nº 277 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção
e troca de lâmpadas da Rua Marcio Donegal Vieira (Antiga Rua 46), no Bosque
Geribá. Autor: Ver. Victor Santos, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 278 de 2022, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer limpeza em todos
os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Indicação nº 279 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Indicação nº 280 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem,
Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade na Rua Pereiras (Log
0441), no Bairro de Manguinhos (Porto Bello), neste Município. Autor: Ver. Aurelio
Barros, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 13 - Indicação nº 281 de 2022, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que disponibilize um carro (transporte) para CAAPE para visitas e
demandas, neste Município. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 475,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou
à disposição dos vereadores o Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de
novembro de 2022 e o Balancete do FECMAB referente ao mês de novembro de
2022. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura das matérias
constantes no expediente, na íntegra. Não houve inscritos para usar a tribuna no
pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CFO o PEM 16/2022. O
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presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no
grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre os alagamentos da
cidade. Comentou sobre indicação para limpeza dos bueiros para as águas escoarem
mais rapidamente. Disse saber que o volume de água foi superior ao normal, mas
com a limpeza dos bueiros os danos serão minimizados. Falou sobre o espaço cultural
raízes buzianas. Disse que a cidade respira cultura, seja com os pescadores, caiçaras,
música, arte em geral. Não se pode esquecer a maior cultura que são as pessoas que
nasceram aqui e têm identidade com a cidade. Falou que este espaço cultural seria um
espaço para os turistas conhecerem, de fato, a cultura buziana. A ideia é salvaguardar
a cultura, raiz e costumes. O presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas
para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou
sobre indicações de pavimentação, drenagem e praças na região do Porto Belo.
Comentou sobe a indicação de nº. 280/2022 que pede atenção especial no espaço
mencionado. Falou que esteve no hospital na sexta-feira para fazer uma visita. Lá
pôde averiguar denúncia que chegou até ele. Falou que cadeiras de acompanhantes
estão quebradas e faltando. Faltam bercinhos para as crianças que nascem. Há 3 leitos
e apenas 3 bercinhos. Roupas de cama rasgadas foram encontradas. Alguns pacientes
tiveram que levar de casa. Comentou que não há chuveiro quente para os pacientes
tomarem banho. Há muitas gambiarras no hospital. O hospital também não tem
acessibilidade, não há barras de apoio nos banheiros. Disse que preparou um ofício à
Secretaria de Saúde para que sejam tomadas providências. Comentou sobre indicação
da compra de um veículo para ao CAAP para o deslocamento do coordenador, junto à
sua equipe para as escolas. Falou que incluirá na sua emenda impositiva a construção
da clínica escola do autista. É possível ter a 4ª clínica escola do país na nossa cidade.
Falou que pode ser repetitivo algumas vezes, mas só com inclusão e acessibilidade é
que os objetivos serão alcançados. A repetição é para que as coisas aconteçam. O
caminho para solucionar as demandas – como terapias – é a construção dessa clínica.
Lá, todas as terapias que dão suporte para os indivíduos, com esta deficiência, estarão
à disposição. Até pessoas que não tem deficientes na família são sensíveis à pauta.
São ações necessárias e urgentes. Há crianças se mutilando dentro de casa e sem
terapias. Falou que são necessários mais neurologistas e psiquiatras. Haverá nova
data para a licitação do “cannabis”. Pediu foco na inclusão da pessoa com deficiência.
É preciso dar um suporte maior. Comentou sobre um episódio que aconteceu com
uma aluna na escola Regina. Durante todo o ano, uma professora de apoio não a
atendia. Disse que a capacitação dos profissionais para lidar com pessoas com
deficiência é importante. Não só os professores de apoio, mas, todos os profissionais.
O aluno com deficiência não é responsabilidade só do professor de apoio. Falou que
mandará ofício para a secretária cobrando sobre a situação. Se não capacitarem os
profissionais, o discurso de inclusão será vazio. Falou que há 5 vereadores de Cem
Braças e há grande acúmulo de lixo no bairro. Falou com o secretário de serviços
públicos para reforçar a coleta, pois, está feio. O Prefeito não está medindo esforços
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para as águas escoarem. Além do prejuízo, o bairro fica com uma cara feia. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia. O
sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio Barros Areas,
Gelmires da Costa Gomes Filho, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga, Uriel da
Costa Pereira e Victor de Almeida dos Santos. O sr. Presidente colocou em votação
nominal, em segundo turno, a PELO 02/2022. Todos os vereadores foram chamados
nominalmente e votaram de forma favorável. O sr. Presidente declarou aprovada a
PELO 02/2022. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
parecer referente ao PLC 09/2022. Após a leitura a matéria foi colocada em votação,
em primeiro turno, e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO 81/2022. Após a leitura, a
matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PLO
94/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
pareceres referentes ao PLO 99/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PES 6/2022. Após a leitura, a matéria foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura dos pareceres referentes ao PEM 8/2022. Após a leitura, a
matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de números 276/2022, 277/2022, 278/2022,
279/2022, 280/2022 e 281/2022. Todas foram aprovadas por unanimidade. O sr.
Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer uso da tribuna na
ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que agora pela manhã houve
uma indicação muito importante atendida, que foi a compra dos tablets para os
Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Por estar na sessão, não pôde estar presente.
Falou que é um ganho importante para a classe que tem todo seu carinho e respeito.
Disse que tem tentado fazer uma ponte entre a classe e o Executivo que tem dado
certo. Ressaltou que alguns meses atrás identificou as reclamações e questionamentos
como por exemplo a falta de um computador para alimentar o sistema. Era uma briga
para saber quem usaria o computador primeiro. Hoje cada um terá seu próprio tablete
como ferramenta de trabalho. Parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde, ao
Prefeito e ao Secretário de saúde por atender a indicação. O sr. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Pediu atenção à bomba de Cem Braças. Disse que é
impressionante como está a escola José Bento Ribeiro Dantas. Se disse feliz por ter
contribuído com a obra e o avanço da cidade. Agora há uma nova escola. Parabenizou
a equipe e a empresa que está fazendo a obra. Disse que viu muitas pessoas do bairro
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trabalhando na obra. Essas pessoas, que são do local, fazem o trabalho com mais
esmero, pois, a escola será utilizada pelos seus próprios filhos. Parabenizou a equipe
de esportes digitais que venceu uma competição em Campos. Falou que hoje é dia da
mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Pediu que os
homens não se escondam e não se calem diante da violência contra a mulher. Falou
sobre audiência pública que ocorrerá amanhã sobre a proposta orçamentária de 2023.
O sr. Presidente convidou o vereador Gelmires da Costa Gomes Filho para fazer uso
da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Parabenizou o
Prefeito pelo apoio ao atleta Albert Navarro no evento de canoa havaiana. O atleta
ficou em 1º lugar. Destacou o resultado no campeonato estadual de surf por atletas
buzianos. Espera que haja um aporte mais consistente aos atletas da cidade no
próximo ano. Falou que os atletas levam o nome da cidade para o mundo.
Anteriormente havia uniformes com o logo do município. Disse esperar que esteja
dentro do orçamento da secretaria de esportes. Não havendo mais nada a tratar do
expediente e da ordem do dia, o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário