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materia nº 26/2022

Tipo Projeto de Emenda Modificativa
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaDispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
native_id2631

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-11 Publicado — Lei 1801, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOe 124.
2022-12-26 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Oficio GAP nº 528/2022.
2022-12-22 Aguardando assinatura no Oficio GAP — —
2022-12-22 Proposição aprovada U —
2022-12-14 Proposição inclusa no Expediente U —

Documents (1)

texto original #

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04
04.0202
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
08.242.0070 4.4.90.52.00 R$ 800.000,00 1704
T O T A L R$ 800.000,00
04
04.0202
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
08.242.0070 4.4.90.52.00 R$ 200.000,00 1704
T O T A L R$ 200.000,00
R$ 1.000.000,00
02
020110
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
13.392.0114 4.4.90.61.00 R$ 1.000.000,00 1704
T O T A L R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Armação dos Búzios, 10 de dezembro de 2022.
Aurélio Barros Areas
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº /2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 
97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Art. 2º – Os recursos para atendimento ao artigo anterior, são provenientes de anulação das seguintes Dotações:
Art. 3 º Esta emenda se incorpora ao projeto de lei na data de sua aprovação revogando todas disposições em 
contrário.
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio
1.349 - Implementar Instalações culturais
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO VEREADOR AURELIO BARROS
TOTAL
TOTAL
Fundo Municipal de Assistência Social 
2.XXX - Acessibilidade ao Mar - aquisição cadeiras anfibias 
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
2.114 Atenção à Pessoa com Deficiência 

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