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materia nº 32/2022

Tipo Projeto de Emenda Modificativa
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaDispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
native_id2639

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-20 Proposição aprovada U —
2022-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2022-12-19 Parecer favorável da comissão — —
2022-12-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-12-14 Proposição inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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03
03.0101 Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
10.302.0162 44905100 R$ 438,888.81 1704
T O T A L R$ 438,888.81
02
02.0115
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.811.0039 33504300 R$ 100,000.00 1704
T O T A L R$ 100,000.00
02
02.0115
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.812.0045 33903000 R$ 8,888.00 1704
T O T A L R$ 8,888.00
02
02.0109
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
23.691.0050 33903200 R$ 15,000.00 1704
23.691.0050 33903900 R$ 15,000.00 1704
T O T A L R$ 30,000.00
02
02.0112
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
08.244.0115 33903200 R$ 50,000.00 1704
T O T A L R$ 50,000.00
2.350 - IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MODALIDADE
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal de Turismo
2.XXX - SEMANA DO EMPREENDEDOR
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,Trabalho e Renda
2.XXX - CONCESSÃO DE AUXÍLIO P/ COMPRA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS AOS MUNICÍPES ATINGIDOS PELAS 
CHUVASE QUE PERDERAM SEUS PERTENCES POR CONTA DOS ALAGAMENTOS
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal do Lazer e do Esporte
2.XXX - APOIO A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE BÚZIOS
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal do Lazer e do Esporte
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº /2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 
97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Fundo Municipal de Saúde
1.XXX – CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02
02.0107
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
15.451.0028 44905100 R$ 90,000.00 1704
T O T A L R$ 90,000.00
02
02.0107
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.812.0043 44905100 R$ 80,000.00 1704
T O T A L R$ 80,000.00
02
02.0107
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
15.451.0028 44905100 R$ 80,000.00 1704
T O T A L R$ 80,000.00
R$ 877,776.81
02
02.0108
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
99.999.9999 77999900 R$ 877,776.81 1704
T O T A L R$ 877,776.81
R$ 877,776.81
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem
1.XXX - REFORMA DAS QUADRAS DE FUTSAL E DE BASQUETE DO INEFI
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem
1.XXX - CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DO PAI VITÓRIO E ESCADARIA DA PRAIA DA FOCA
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem
Armação dos Búzios, 05 de dezembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
9.996 - Reserva de Contigência
TOTAL
Art. 3 º Esta emenda se incorpora ao projeto de lei na data de sua aprovação revogando todas disposições em 
contrário.
1.XXX - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO CRUZEIRO (ESPAÇO ONDE FICA ZUMBI), BAIRRO DA RASA
TOTAL
Art. 2º – Os recursos para atendimento ao artigo anterior, são provenientes de anulação das seguintes Dotações:
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

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