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materia nº 41/2022

Tipo Projeto de Emenda Modificativa
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaDispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
native_id2651

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-20 Proposição aprovada U —
2022-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2022-12-19 Parecer favorável da comissão — —
2022-12-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-12-14 Proposição inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2022
Altera o QDD – Quadro de Detalhamento 
de Despesa, anexo ao Projeto de Lei 
Ordinária 97/2022, que dispõe sobre 
estimar e Receita e fixar as Despesas para 
o Exercício Financeiro de 2023.
"A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD do Projeto de Lei 
Orçamentário - nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as
seguintes ações e valores:
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
020110
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.812.0045 33903000 R$ 20.000,00 1704
T O T A L R$ 20.000,00
02 Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
050101
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
08.243.0122.1 33903000 R$ 20.000,00 1704
T O T A L R$ 20.000,00
02
020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.812.0041 33903900 R$ 100.000,00 1704
T O T A L R$ 100.000,00
02
020113 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
18.541.0151.2 33903000 R$ 30.000,00 1704
T O T A L R$ 30.000,00
02
020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.812.0041 33903900 R$ 20.000,00 1704
T O T A L R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA
XXX - Esportes Digitais - E-Sport
1035 - CAMPANHA E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
2.282 - Apoio ao Desporto Profissional
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
XXX - Semana do Artesão
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
2240- Programa de Educação Ambiental
02
020115
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.812.0041 33903900 R$ 30.000,00 1704
T O T A L R$ 30.000,00
02
020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
27.813.0039 33903000 R$ 38.000,00 1704
T O T A L R$ 38.000,00
02
020116
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
04.122.0117.2 33903000 R$ 20.000,00 1704
T O T A L R$ 20.000,00
02
020106
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
06.122.0001.2 33903000 R$ 20.000,00 1704
T O T A L R$ 20.000,00
02
020110
Projeto/Atividade 2354- DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
13.392.0049.2 33903000 R$ 10.000,00 1704
T O T A L R$ 10.000,00
02
020110
Projeto/Atividade 2354- DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
13.392.0049.2 33903000 R$ 10.000,00 1704
T O T A L R$ 10.000,00
02
020106
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
06.182.0036.2 33903900 R$ 30.000,00 1704
T O T A L R$ 30.000,00
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
2066 - Manutenção de Viaturas e Embarcações 
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
XXX - ETAPA ESTADUAL DE MTB - MOUTAIN BIKE
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA DA MULHER E DO IDOSO
XXX - CAMPANHA AO EMPREENDEDORISMO FEMININO
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
2.079 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
XXX - Aquisição de material para Guarda Municipal Ambiental
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
 A CULTURA POPULAR E HISTÓRICA LOCAL 
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
 A CULTURA POPULAR E HISTÓRICA LOCAL 
Total: R$ 876.000,00
Art 2º Esta emenda se incorpora ao Projeto de Lei na data de sua aprovação revogando todas 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2022
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
Vereador Autor
02
020109
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
13.392.0049 33903000 R$ 50.000,00 1704
T O T A L R$ 50.000,00
02
020110
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
13.392.0049 33903000 R$ 40.000,00 1704
T O T A L R$ 40.000,00
02
030101
Projeto/Atividade
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
10.302.0162 33903000 R$ 30.000,00 1704
T O T A L R$ 30.000,00
02 Fundo Municipal da Saúde 
030101 Fundo Municipal da Saúde 
Projeto/Atividade XXX – Campanha de combate a obesidade III (mórbida) - Cirurgia Bariátricas
Programa de Trabalho Natureza Despesa Valor Fonte de Recursos
10.302.0162 33903000 R$ 408.000,00 1704
T O T A L R$ 408.000,00
XXX - Evento FESTA DO PESCADOR
Fundo Municipal da Saúde 
XXX - EDITAIS DE ECONOMIA CRIATIVA: EMPREENDEDORISMO E PRODUÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
XXX – Aquisição de materiais médicos -otoscópio e aquisiçao de fitas reagentes para glicose em idosos
Fundo Municipal da Saúde 

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