| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS GABINETE DO PREFEITO Armação dos Búzios, 15 de dezembro de 2022. Ofício GAPRE nº 748/2022 Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação de Vossas Excelências, para encaminhar a Mensagem 66/2022 a esse Poder Legislativo, em caráter de substituição, com a nova redação do Projeto de Lei do Orçamento para o Exercício de 2023. Desta forma, solicito que o presente Projeto de Lei seja apresentado no lugar da Mensagem nº 59 de 16 de dezembro de 2022. conforme justificativas na Mensagem supracitada (anexa). Valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus dignos Pares, meus protestos de elevada consideração. Atenciosamente, > A Sua Excelência o Senhor Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ ue PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM N' 66/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, Tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação de Vossas Excelências para encaminhar a esse Poder Legislativo, em caráter de substituição, nova redação do Projeto d Lei do Orçamento para o Exercício de 2023. Desta forma, solicitamos que o presente Projeto de Lei seja apresentado no lugar d Mensagem nº 59 de 16 de dezembro de 2022. Cabe ressaltar que a presente proposição apresenta readequações, respeitando a solicitações em audiência pública, bem como decorrentes estas, também, de erros ocorridos n sistema o que gerou equivocadamente uma duplicidade de dados. Vale ressaltar que estamos abaix elencando as alterações efetuadas: - Demonstrativo de Receita e Despesa por Fonte de Recurso (Valores duplicados n despesa); - Ajustes nas Fontes de Recursos: 1.573 (Pré-Sal - Educação) e 1.635 (Pré-Sal . Saúde); - Ajustes nas Fontes de Recursos: 1.704 (Royalties - União) e 1.705 (Royalties Estado) no Fundo do Meio Ambiente; Fundo da Pesca Artesanal; Fundo do Idoso de Búzios; Fund da Criança e Adolescente; Fundo de Assistência a Mulher; - Ajuste nos Programas de Trabalho no Fundo do Meio Ambiente, quais sejam: 18.541.0001.2.373 (Implementação de Programas de Ecoturismo), passando a ser: 18.541.0030.2.373 (Implementação de Programas de Ecoturismo); 18.542.0001.2.371 (Implementação Administrativa e Operacional do Sistema Municipal de Meio Ambiente), passando a ser: 18.542.0001.2.371 (Implementação Administrativa e Operacional do Sistema Municipal de Informação Ambiental). Certo de que o assunto merecerá a pronta acolhida e aprovação por parte do Membros dessa Casa de Leis, reafirmo, na oportunidade, os melhores protestos de consideração apreço. Atenciosamente. E DE = A MARTINS di Prefeito À Sua Excelência o Senhor Vereador RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº +DE DE DE 2022 Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei estima a Receita, no montante de R$ 685.641.994,12 (Seiscentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos) e fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2023 em igual valor nos termos do $ 5º, art. 165 da Constituição Federal, e do 83º, art. 165 da Lei Orgânica Municipal, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente à Administração Direta, inclusive os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público; II- O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. Parágrafo único. Em conformidade com art. 5º, da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos programas de governo, a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 foi elaborada em compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO 1 Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 685.641.994,12 (Seiscentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: I- Receita do Tesouro Municipal; II — Receitas de Outras Fontes. SEÇÃO II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 685.641.994,12 (Seiscentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos) distribuídos entre os órgãos orçamentários. Art. 5º As Despesas serão realizadas de acordo com as discriminações constantes dos anexos desta Lei, segundo as funções, subfunções, programas, projetos/atividades ou operações especiais, elementos de despesas, Órgãos. Unidades Orçamentárias e Subunidades Orçamentárias, de acordo com cada unidade administrativa. Art. 6º A estrutura orçamentária da despesa encontra-se compatível com o disposto no & 2º. do art. 50, da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), c/c art. 6º, da Portaria Interministerial nº163. de 4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão. Art. 7º A Reserva de Contingência fixada no Orçamento do Município será movimentada por ato exclusivo do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais vigentes. Parágrafo único. O montante destinado às Emendas Parlamentares constitui parte integrante da reserva de contingência, sendo fixada no valor de R$ 7.899.991,31 (Sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Art. 8º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. dentro do orçamento anual de 2023 até o limite de 50% (cinquenta por cento) na forma dos incisos 1, Il e III, do $1º, do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Parágrafo único. Fica vedada a anulação de dotações orçamentárias provenientes das emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal com fundamento na autorização prevista no caput deste artigo. Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do Exercício de 2023 com as exigências da legislação federal pertinente, observados os efeitos econômicos relativos a: I - realização de receitas não previstas: II - realização inferior ou não realização de receitas previstas; II - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação: IV - alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta. Art. 10. As despesas do Poder Legislativo serão suprimidas ou suplementadas no alcance do estabelecido no art. 29-A, inciso 1, da Constituição Federal. Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo está autorizado e obrigado a proceder ao estabelecido no caput. Art. 11. Durante o Exercício de 2023, o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito, desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido no inciso III, do art. 167, da Constituição Federal. Art. 12. Fica autorizado o Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para compatibilização do Plano Plurianual (PPA) com os anexos constantes nesta Lei. Art. 13. Ficam atualizados o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para O Exercício de 2023. Art. 14. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Armação dos Búzios, de de 2022. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Prefeito e PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 CENTRO ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORÇAMENTO DE 2023 -RJ RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 229.683.400,95 33,50% 229.683.400,95 33,50% 1.501 OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS 29.064.864,75 4,24% 29.064.864,75 4,24% 1.540 FUNDEB 45.374.222,60 6,62% 45.374.222,60 6,62% 1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO 5.535.764,60 0,81% 5.535.764,60 0,81% 1.552 PNAE 469.257,58 0.07% 469.257,58 0,07% 1.570 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNEF 25.198,14 0,00% 25.198,14 0,00% 1.573 ROYALTIES - PRÉ-SAL - EDUCAÇÃO 27.512.844,05 4.01% 2751284405 4,01% 1.600 SUS - FNS - BLOCO DE MANUTENÇÃO 18.750.898,28 2,73% 18.750.89828 2,73% 1.601 SUS - FNS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 1.078.219,67 0,16% 1.078.219,67 0,16% 1.604. SUS - FNS - ACS E ACE 2.307.648,00 0,34% 2.307.648,00 0,34% 1.621 SUS - GOVERNO ESTADUAL o * 9.886.369,53 1,44% 9.886.369,53 1,44% 1.631 CONVÊNIOS - SAÚDE - GOVERNO FEDERAL 236.648,65 0,03% 236.648,65 0,03% 1.635 ROYALTIES - PRÉ-SAL - SAÚDE o 9.170.948,01 1,34% 9.170.948,01 1,34% 1660 RECURSOS CRAS - FEDERAL . Es o o 331.593,74 0,05% — BM 59aT4 0,05% | 1.661 — RECURSOS-CRAS ESTADUAL O — 25626415 0,04% 256.264,15 0,04% | 1.665 CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL - UNIÃO o o o o o 100,00 0.00% o — 40000 0.00% | 1.700 | — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DAUNIÃO | O SOLAR 0,04% 302.014,31 0,04% 10 ROYALTIES - UNIÃO E o o o 260.797.343.44 38,04% —260.797.343,44 38,04% — 1.705 o ROYALTIES - ESTADO o o o 7.805.734,15 114% | 7.805.734,15 1,14% 1.719 ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/202 o no o — 240104 0,00% 2.101,04 0,00% 1749; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS o O 75034884 01% 750.348,94 011% 1.750 CDE o 1.581.000,00 0,23% 1.581.000,00 0,23% 1.751 COSIP 6.159.612,82 0,90% 6.159.612,82 0,90% 1.752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 1.599.616,96 0,23% 1.599.616,96 0,23% 1.759 o * RECURSOS VINCULADOS À FUNDOS o 1.066.271,23 0,16% 1.066.271,23 0,16% 1.800 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 21.752.32368 3,17% 2175232368 317% 1.802 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.641.384,25 0,53% 3.641.384,25 0,53% 1.899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 500.000,00 0,07% 500.000,00 0,07% Total: o Modernização Pública e Infomática Ltda 685.641.994,12 100,00% 685.641.994,12 100,00% Página 1 de 1 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro à é ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO 1 Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercicio 2023 Receitas de Capital 969.407,45 | DESPESAS DE CAPITAL Transferências de Capital 969.407,44 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Outras Receitas de Capital 0,01 Receita Despesa Receitas Correntes 649.874.261,10 DESPESAS CORRENTES 576.168.416,02 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 136.243.403,31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.604.052,72 Contribuições 14.316.827,49 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 860.000,00 Receita Patrimonial 27.207.108,13 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 289.704.363,30 Receita de Serviços 601.695,47 Transferências Correntes 457.429.867,30 Outras Receitas Correntes 14.075.359,40 Sub-total R$: 649.874.261,10 Sub-total R$: 576.168.416,02 83.240.237,02 10.475.076,76 Sub-total R$: 969.407,45 17.200.153,96 | Contribuições - Intra OFSS 11.200.153,96 | Outras Receitas Correntes - Intra oFss 6.000.000,00 Sub-total R$: Receitas Correntes - Intra OFSS 83.240.237,02 Sub-total R$: 17.200.153,96 17.598.171,61 Dedução de Receita -17.598.171,61 Sub-total R$: Dedução de Receita RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERA 18.333.349,77 Sub-total R$: 17.598.171,61 Sub-total R$: Total R$: 685.641.994,12 677.742.002,81 18.333.349,77 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 CENTRO REA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORÇAMENTO DE 2023 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 649.874.261,10 1.1.0.0.00.0.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 136.243.403,31 1.1.1.0.00.0.0.000 Impostos 122.282.137,67 1.1.1.2.00.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 69.054.017,35 1.1.1.2.50,0.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 50.184.426,17 1.1.1.2.50.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 32.476.042,53 1.1.1.2.50.0.1.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500 32.476.042,53 1.1.1.2.50.0.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 386.070,36 1.1.1.2.50.0.2.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo! | Urbana - Multas e Juros 1.500 386.070.36 1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 11.065.485,25 1.1.1.2.50.0.3.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.500 11.065.485,25 1.1.1.2.50.0.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 6.256.828,03 1.1.1.2.50.0.4.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.500 6.256.828,03 1.1.1.2.53.0.0.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 18.869.591,18 1.1.1.2.53.0.1.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 18.647.439,48 1.1.1.2.53.0.1.001 Impostos sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500 18.647.439,48 1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 48.951,18 1.1.1.2.53.0.2.001 impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500 48.951,18 1.1.1.2.53.0.3.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 118.254,95 1.1.1.2.53.0.3.001 Impostos sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500 118.254,95 1.1.1.2.53.0.4.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 54.945,57 1.1,1.2.53.0.4.001 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500 54.945,57 1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.167.873,14 1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 23.167.873,14 1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 457.484,11 1.1.1,3.03.1.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500 457.484,11 1.1.1.3.03.4.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 22.710.389.03 1.1.1.3.03.4.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500 22.710.389,03 1.1.1,4.00.0.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 30.060.247,18 1.1.1.4.51.0.0.000 Impostos sobre Serviços 30.060.247.18 1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 28.653.621,60 1.1.1,4.51.1.1.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Geral 1.500 10.166.947,11 Os Modernização Pública e Infomática Ltda Página 1 de 13 A PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO > A ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1114. 51.1.1.002 — Imposto sobre Serviços de Qualquer N Natureza - ISSQN - Principal - Retenção | o 1.500 815347742 A 1. 11.4.51.1.1.003 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 1.500 10.333.197,07 1.1.1.4.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 447.384,03 x 14141 4.51.1.2.001 = — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros o 1.500 E 131.157,73 o o 1.1.1,4,51.1.2.002 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros - Simples Nacional 1.500 316.226,30 1.1.1.4.51.1.3.000 — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 622.214,96 1.1.1.4,51.1.3.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.500 622.214,96 1.1.1.4.51.1.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 337.026,59 1.1.1.4,51.1.4.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.500 337.026,59 1,1.2.0.00.0.0.000 Taxas 13.961.265,64 1.1.2.1.00.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.366.053,46 1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.963.813,14 1.1.2.1.01.0.2.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.118.472,30 1,1.2.1.01.0.2.001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.501 1.118.472,30 1.1.2.1.01.0.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - ja Ativa 2.447.161,68 1.1.2.1.01.0.3.001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 1.501 2.351.618,44 1.1.2.1.01.0.3.002 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Divida Ativa 1.501 95.543,24 1.1.2.1.01.0.4.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Divida Ativa 398.179,16 1.1.2.1.01.0.4.001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Divida Ativa 1.501 398.179,16 1.1.2.1.50.0.0.000 Taxa de Fiscalização de Viailância Sanitária 730.589,34 1.1.2.1.50.0.1.000 Taxa de Fiscalização de Viailância Sa ária - Principal 730.589,34 1.1.2.1.50.0.1.001 Taxa de Fiscalização de Viailância Sanitária - Principal 1.501 730.589,34 1.1.2.1.98.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 3.671.650,98 1. 1.2.1.98.0.0.002 Taxa de Licença p/ Funcion. De Estab. Comerc. Indúst. e Prest. de: Serviços - Principal 1.501 2.540.039,54 E o 1. 1.2.1.98.0.0.003 Taxa de Publ idade Comerci al - Principal o o 1.501 0 222.609,82 11,24. 98.0.0.004 o E Taxa de Utilização de Área de Domínio f Público -Principal . o 1.501 274.967,87 E o = o EA 1.2.1.98.0.0.005 o Taxa de Serviços de Transporte Mar timo de Passageiros - Principal 1.501 E 1.988,91 E dt 1.2.1.98.0.0.006 Taxa de Fiscalização de Transporte de Veículo de Passageiros - Principal 1.501 42.261,52 o o o E 1.2.1.98.0.0.007 Taxa de Fiscalização de Exercício Atividade Ambul., Event. e Feirante - Principal AS 85.681,59 o 1.1.2.1.98.0.0.008 Taxa de Acesso para Transportes — 1.501 490.577,17 o 1.1.2.1.98.0.0.009 E Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte - Principal E 1.501 . 2.651,88 1.1.2.1.98.0.0.010 Taxa de Regularização Fundi ria 1.501 5.436,34 Os Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO NM" ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA valores expressos em R$ Código Especificação . Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.2.2.00.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.595.212,18 1.1.2.2.98.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 5.595.212,18 1.1.2.2.98.0.0.002 Taxa de Expediente . o 15010 MBITO68 À o o 1.1.2.2.98.0.0.003 Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares 1.501 5.476.841,50 1.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições 14.316.827,49 1.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais 8.157.253,97 1.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 8.157.253,97 1.2.1.5.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civi 8.136.153,97 1.2.1.5.01.1.1.002 * Contribuição do Servidor Ativo - Executivo E 1.800 8.000.000,96 o 1.2.1.5.01.1.1.004 Contri uição do Servidor c Ativo - BuziosPrev 1.800 14.000,00 1.2.1.5.01.1.1.005 Contribuição do Servidor Ativo - Cont. Voluntária 1.800 | 3.000,00 o 1.2.1.5.01.1.1.006 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedido 1.800 7.000,00 1.2.1.5.01.1.1.007 Contribuição do Servidor Ativo - Legislativo 1.800 100.053,00 o 1.2.1.5.01.1.1.008 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Cont. Voluntária 1.800 3.000,00 1.2.1.5.01.1.2.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 100.00 1.2.1.5.01.1.2.003 Contribuição do Servidor Civil Ativo para O RPPS - Multas e Juros - Reaime Normal 1.2.1.5.01.2.1.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 8.000,00 1.2.1,5.01.2.1.001 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.800 8.000,00 1.2.1.5.01.3.1.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.000,01 1.2.1.5.01.3.1.001 Contribuição do Servidor € Pensionistas - Principal 1.800 1.000,01 1.2.1.5.02.0.0.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 21.100,00 1.2,.1.5.02.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 21.000,00 1.2.1.5.02.1.1.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - BuziosPrev Ê 1.800 — 14.000,00 1.2.1.5.02.1.1.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Cedido 1.800 7.000,00 1.2.1.5.02.1.2.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 100,00 1.2.1.5.02.1.2.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.800 100,00 1.2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.159.573,52 1.2.4.1.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.159.573,52 1.2.4.1.50.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.159.573,52 1.24.1.50.0.1.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.915.837,44 1.2.4,1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.751 5.915.837,44 1.2.4.1.50.0.3.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 243.736,08 pal o) Modernização Pública e Infomática Ltda Página 3 de 13 AN PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO GNR! ARMACAO DOS BUZIOS -R3 ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.2.4.1.50.0.3.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 1.751 243.736,08 1.3.0,0.00.0.0.000 Receita Patrimonial 27.207.108,13 1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 27.207.108,13 1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 27.207.108,13 1.3.2.1.01.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 27.179.008,13 1.3.2.1.01.0.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 27.179.008,13 1,3.2.1.01.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties 1.704 — 9.074.290,64 o o 1.3:2.1,01.0.1.003 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties Excedente 1.704 4.935.631,48 o 1.3.2.1.01,0.1.004 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties Part. Especial 1.704 o 151.430,19 o o = 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FUNDEB 1.540 345.818,03 o 1.3.2.1.01.0.1.007 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PNAE 1.552 400.000,00 1,3.2.1.01.0.1.010 E Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Lei nº 12858/13 - Vinculado à Educação 1.573 63.705,32 1.3.2.1.01.0.1.011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal -CIDE 1.750 7.862,91 1.3.2.1.01.0.1.012 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Creche Brasil Carinhoso 1.570 1.796,29 1.3.2.1.01.0.1.013 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Creche São José 1.570 13.096,65 1.3.2.1.01.0.1.014 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Multas de Trânsito 1.752 207.166,67 1.3.2.1.01.0.1.015 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - CIP 1.751 39,30 1.3.2.1.01.0.1.016 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Taxa Mi 1.899 500.000,00 1.3.2.1.01.0.1.017 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PNAC 1.552 719,97 1.3.2.1,01.0.1.018 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Cessão Onerosa Bônus Pré-Sal 1.749 16.125,56 1.3.2.1.01.0.1.019 — Remuneração de Depósitos Bancários - Pri cipal - Convênios PMAB - Fonte 123 1.700 153.804,25 E o 1321010 -0.1.020 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Mercado do Artesão | o 1.700 70.245,67 o o 1.3.2.1.01.0.1.023 * Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Convênios PMAB - Fonte 012 1.700 = 9,48 . E = 1.3.2.1,010.1.024 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PAC Il 1.570 1.550,87 1.3.2.1.01.0.1.025 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Convênio c. a. J. LC o 1.570 1.460,30 — o 1.3.2.1.01.0.1.027 — Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Outros Depósitos de Recursos o 1.501 é 911.376,10 o = E o 132101 -0.1.028 o Remuneração de Depósitos Bancários - Prin al - Lei Aldir Blanc - Fonte 208 1.719 2.101,04 o 1.3.2.1.01.0.1.029 * Remuneração de [ Depósitos Bancários - Principal - Multas de Auto Infração - Procon 1.759 18.157,30 1.3.2.1.01.0.1.030 Remuneração de Depósitos E Bancários - Prin! - Royalties FUMA o o 1.704 — E 203,54 o 1.3.2.1.01.0.1.031 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Medida Compensatória 1.759 56.644,89 E E o 1.32.1,01.0.1.033 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - 049 E 1.704 6.597,61 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - 050 1.704 143,78) 1.3.2.1.01.0.1.034 Os Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO , Porem ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.035 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CRAS ESTADUAL - 056 1661 TASTE o o 1.3.2.1.01.0.1.036 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RECURSO FEDERAL - 057 1.660 189.465,29 | o o o 1321010.1037 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - DOAÇÃO AO FMDCA - 060 | no 1759 11.806,35 o o 1.3.2.1.01.0.1.038 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Rovalties Produção - FMS ATOS 40.969,77 o o o 1,3.2.1.01.0.1.039 “Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties Excedente - FMS = 1704. 72.291,81 O o 1.3.2.1.01.0.1.040 E Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties Participação Especi al - FMs 1704 37.546,41 o o 1.3.2.1,01.0.1.041 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PABFIXO 1.600 3.974,86 o 1.3.2.1.01.0.1.042 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - MAC = 1.600 — 13582, o 1.3.2.1.01.0.1.044 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Farmácia B Básica 1.600 | 2.605,36 O o o 1.3.2.1.01.0.1,045 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - CAPS 1.621 20,64 = 1321010.1046 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - QUALIGEST 1.600 64,81 o 1.3.2.1.01.0.1.047 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PAHI | 1.621 138.039,15 1.3.2.1.01.0.1.048 E Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - BVS no 1.600 — 2670360 E . 1.3.2.1.01.0.1.049 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Fin. Atenção Básica 1.600 1.081. 732,79 1.3.2.1.01.0.1.051 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Co-Financiamento 1.621 690.333,94 1.3.2.1.01.0.1.052 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Insumos 1.621 4.471,70 1.3.2.1.01.0.1.053 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VIGIMS 1.600 440,63 1.3.2.1.01.0.1.054 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNS CONVENENTE 1.601 2.451,27 1.3.2.1.01.0.1.055 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Aq. Equipamentos 1.601 141,35 1.3.2.1.01.0.1.056 E Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PLANEJASUS 1.600 222,44 1.3.2.1.01.0.1.058 “Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Convênios FMS 1.631 139.130,91 13210101059 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Convênios - Aquisição de Equipamentos! 1,601 1404890 1.3.2.1.01.0.1.060 Remuneração de Depósitos Bancários - Prim al - Convênios - Aquisição de Equipamentos Il 1.601 43.847,48. 1.3.2.1.01 .0.1.061 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Reforma da Pol o AO 97.517,74 o o o 1.3.2.1.01.0.1.062 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Convênios Saúde 1.601 9.990,41 o o 1.3.2.1,01.0.1.063 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - UBS Manguinhos 1.601 — 49340 o o . o 1.3.2.1.01.0.1.064 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - UBS Capão 1.601 + 12.229,56 o o o 1.3.2.1.01 .0.1.065 “Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Lei nº 12858/13 - Vinculado à Saúde 1.635 10.246,27 132.1.01.0.1.066 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANSUS o 1621 00 5757360 o O o 1.3.2.1,01.0.1.067 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Assistência Farmacêutica 1.621 411.806,12 o 1.3.2.1,01.0.1.068 Remuneração de Depósitos Bancários - Prin - Recursos Ordinários - FMS o 1501 91.965,93 o 1.3.2.1,01,0.1.069 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - COVID 19 - Transferências Inciso | 11 85º LC 1.501 40.667,76 . St Página 5 de 13 (3 Modernização Pública e Infomática Ltda ANN PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO Prom ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica, Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0. 1.070 E Remuneração de Depósitos Bancários - Print - SUS Bloco de Investimento o 1.601 210.522,58 o E o 1321010.1071 Remuneraçãode Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS -Rovaltes FMAS| ATO E ] o 1.3.2.1.01.0.1.072 Ê Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. -IGDBF FMAS -055 | o 1.665 10000 O o 13210104073 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - PETROBRAS - 102 | E 425555 . o o 1.3.2.1.01.0 0.1.074 o Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ORDINARIO - -000 o . 1.501 1.909,57 o = o 1.3.2.1,01.0.1.075 Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - - AMPLA FMDCA o 1.759 o 391564 E E o o o 1.3.2.1.01.0.1.076 o E Rem. de Dep. Ban, . de Rec. Vinc. - ROY. PROD. - 004 o . 1.704 = 54.561,38 o o o 1.3.2.1.01 0.1.077 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FMDCA - - ORDINARIO - E = 1.501 o 576,64 o o o o 1,3.2.1.01.0.1.078 | — Rem. n. de Dep. Ban. de Rec. Vinc. - ROY. EXCED. - -049 — . 1.704 o 45,67 o o 1.3.2.1.01.0.1.079 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Escola “Gastronomia o 1.700 35.858,89 o o no 1.3.2.1.01.0.1.080 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - QESE 1.550 436.033,13 o 1.3.2.1.01.0.1.081 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - URB. JBRD 1.700 42.096,02 o 1.3.2.1.01.0.1.083 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - EST ESP ESCO o o 1.570 7.294,03 o 1.3.2.1,01.0.1.084 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FECMAB j o 1.501 444.691,45 1.3.2.1.01.0.1.085 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties Excedente - FMMA 1.704 2.201.627,38 1.3.2.1.01.0.1.086 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FUNDEB - FME 1.540 94.048,55 1.3.2.1.01.0.1.087 Remuneração de Depósitos Bancários - Roy Excedente - FMAM 1.704 37.729,52 o E 1.3.2.1.01.0.1.088 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Royalties FMPA 1.704 234.067,76 1.3.2.1.01.0.1.089 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Salário Educação - FME 1.550 0,01 1,3.2.1.01.0.1.090 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PNAE - FME E 1.552 + 0,02 1.3.2.1.01,0.1.092 Remuneração de Depósitos E Bancários - Principal - VINCULADOS - Royalties | EMIB 1.704 30.278,28 o o E 1.3.2.1.01.0.1.093 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Receita de Honorários PGM 1.759 62.254,29 = o o 132.1.01.01.101 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado 1.705 1.000.000,00 1.3.2.1.04.0.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 28.100,00 1.3.2.1.04.0.1.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 28.100,00 1.3.2.1.04.0.1 .002 o * Remuneração dos Investimentos d do Regime Próprio de Previdência do “Servidor em RendaVe 1.802 | 9.000,00 O = o 1.32.1.04.0.1.002 ” Rendimentos Investimentos do RPPS - Taxa Administração ABRO 9.000,00 1.3.2.1.04.0.1.003 Rendimentos Investimentos do RPPS - RendaFixa o 1.800 * 9.000,00 o 1.3.2.1.04.0.1.030 Rendimentos Investimentos do RPPS - Renda Variável 1.800 10.100,00 1.6.0.0.00.0.0.000 Receita de Serviços 601.695,47 1.6.2.0.00.0.0.000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 601.695,47 1.8.2.1.00.0.0.000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 601.695,47 Su Página 6 de 13 (o Modernização Pública e Infomática Ltda ND PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 CENTRO [>A ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORÇAMENTO DE 2023 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.6.2.1.02.0.0.000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 601.695,47 1.6.2.1.02.0.1.000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 601.695,47 1.6.2.1.02.0.1.002 Tarifa de Desembarque 1.501 601.695,47 1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 457.429.867,30 1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 314.289.719,11 1.7.1.1.00.0.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.399.043,86 1.7. 1.1.51,0.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.391.616,63 1.741.51.1.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31.391.616,63 1,7.14.1.51.1.1.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500 31.391.616,63 1.7.1.1.52.0.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 7.427,23 1.71.1.52.0.1.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 7.427,23 1.7.1.1.52.0.1.001 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500 7.427,23 1.7.1.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 257.522.587,28 1.7.1.2.52.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 256.903.388,40 1.7.1.2.52.1.1.000 Cota-parie da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Princip: 123.239.874,10 1.7.1.2.52.1.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Prince: 1.704 123.239.874,07 1.7.1.2.52.1.1.002 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.704 0,03 1.7.1.2.52.2.1.000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, | e 11 - Princip 127.643.254,30 1.7.1.2.52.2.1.001 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 e II - Princ 1.704 113.872.386,56 1.7.1.2.52.2.1.002 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção de Petróleo ? Lei nº 12858/13 - Vinculade 1.573 8.634.136,20 E 1.7.1.2.52.2.1.003 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção de Petróleo ? Lei nº 12858/13 - Vinculade 1.635 5.136.731,54 1.7.1.2.52.3.1.000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 5.325.162,86 1.7.1.2.52.3.1.001 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1.704 5.325.162,86 1,7.1.2.52.4.1.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 695.097,14 1.7.1.2.52.4.1.001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.704 695.097,14 1.7.1.2.98.0.0.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Ne 619.198,88 1.7.1.2.98.0.1.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos | 619.198,88 1.7.1.2.98.0.1.002 Cessão Onerosa Bônus Pré-Sal 1.749 619.198,88 1.7.4.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 19.942.665.97 1.7.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc 19.942.665,97 1.7.1.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 11.247.261,40 1.7.1.3.50.1.1.003 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa 1.604 2.307.648,00 O Modernização Pública e Infomática Ltda Página 7 de 13 AO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 CENTRO RSA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORÇAMENTO DE 2023 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.3.50.1.1.004 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa 1.600 8.939.613,40 1.7.1.3.50.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 7.896.369,30 1.7.1.3.50.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa 1.600 7.896.369,30 1.7.1.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 550.121,71 1.7.1.3.50.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa 1.600 550.121,71 1.7.1.3.50.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 221.605,42 1.7.1.3.50.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa 1.600 221.605,42 1.7.1.3.50.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 27.308,14 1.7.1.3.50.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa 1.600 27.308,14 1.7.1.4.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 5.168.269,05 1.7.1.4.50.0.0.000 Transferências do Salário-Educação 5.099.731,46 1.7.1.4.50.0.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 5.099.731,46 1.7.1.4.50.0.1.001 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550 5.099.731,45 1.7.1.4.50.0.1.002 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550 0,01 1.7.1.4.52.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 68.537,59 1.7.1.4.52.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 68.537,59 1.7.1.4.52.0.1.001 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.552 68.537,57 1.7.1.4.52.0.1.003 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.552 0,02 1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 142.128,45 1.7.1.6.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 142.128,45 1.7.1.6.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 142.128,45 1.7.1.6.50.0.1.003 RECURSO FEDERAL 057 1.660 133.704,45 1.71.6.50.0.1.004 GSUAS FNAS 1.860 8.424,00 1.7.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 115.024,50 1.7.1.9.50.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União 115.024,50 1.7.1.9.50.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União - Principal 115.024,50 1.7.1.9.50.0.1.002 Outras Transferências de Recursos da União - Principal - Lei 176/2020 1.749 115.024,50 1.7.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 98.205.792,17 1.7.2.1.00.0.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 59.977.184,89 1.7.2.1.50.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 48.216.191,03 1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 48.216.191,03 1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500 48.216.191,03 o Modernização Pública e Infomática Ltda Página 8 de 13 pr PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO ANRBA" ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA valores expressos em R$ Código Especificação o Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.1.51.0.0.000 Cota-Parte do IPVA 9.009.500,42 1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.009.500,42 1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500 9.009.500,42 1,7.2.1.52.0.0.000 Cota-Parte do IP! - Municípios 1.178.356,35 1,7.2.1.52.0.1.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.178.356,35 1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500 1.178.356,35 1.7.2.1.53.0.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 1.573.137,09 1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.573.137,09 1.7.2.1.53.0.1.001 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.750 1.573.137,09 1.7.2.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 29.644.707,54 1.7.2.2.50.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 29.644.707,54 1.7.2.2.50.3.1.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 29.644.707,54 1.7.2.2.50.3.1.001 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/8€ 1.705 6.805.734,75 1.7.2.2.50.3.1.002 Cota-parte - Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 1285811 1.573 18.815.002,53 1.7.2.2.50.3.1.003 Cota-parte - Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 12858/1 1.635 4.023.970,26 1.7.2.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.399.211,96 1.7.2.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.399.211,96 1.7.2.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 8.399.211,96 1.7.2.3.50.0.1.001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Assistência Farm: 1.621 4.304.253,97 1.7.2.3.50.0.1.002 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Programa Apoio & 1.621 3.404.118,79 1.7.2.3.50.0.1.004 o Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Co-Financiamentc 1.621 581.063,30 o 1.7.2.3.50.0.1.005 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - CAPS 1621. 61.697,38 1.7.2.3.50.0.1.007 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Vigilância em Sai 1.621 48.078,52 1.7.2.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 184.687,78 1.7.2.4.01.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 184.687,78 1.7.2.4.01.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 184.687,78 1.7.2.4.01.0.1.002 CRAS ESTADO 056 1.661 184.687,78 1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 44.934.356,02 1.7.5.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 44.934.356,02 1.7.5.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 44.934.356,02 1.7.5.1.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 44.934.356,02 1.7.5.1.50.0.1.002 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic 1.540 44.934.356,02 E Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO > dA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 14.075.359,40 1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.608.041,49 1.9.1.1.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.608.041,49 1.9.1.1.01.0.0.000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.608.041,49 1.9.1.1.01.0.1.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Prin 1.608.041,49 1.91.101.0.1002 * Multas por Autode Infração o o o Ê 1.501 141.767,17 o o o 1911010100 Multas de Trânsito Est. Municipal | . o 1.752 1.392.450,20 l O 1.9.1.1,01.0.1.004 Multas de Auto Infração - Procon 1.759 6573528 E o 1.9.1.1.01.0.1.005 Multas de Auto Infração - Procon 1.759 8.088,75 . 1.9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.718.703,94 1.9.2.1.00.0.0.000 Indenizações 100,00 1.9.2.1.99.0.0.000 Outras Indenizações 100,00 1.9.2.1.99.0.1.000 Outras Indenizações - Pi 100,00 1.9.2.1.99.0.1.002 Indenizações - BZPREV 1.800 100,00 1.9.2.2.00.0.0.000 3.718.603,94 1.9.2.2.99.0.0.000 Outras Restituições 3.718.603,94 1.9.2.2.99.0.1.000 Outras Restituições - Principal 3.718.603,94 1.9.2.2.99.0.1.002 Outras Restituições - PMAB 1.501 2.998.208,95 1.9.2.2.99.0.1.003 Outras Restituições - FMAS - 000 1.501 743 1.9.2.2.99.0.1.004 Outras Restituições - Principal - FMS E 1.501 s7,1 1.9.2.2.99.0.1.005 Outras Restituições - FECMAB 1.500 01 o 1.9.2.2.99.0.1.006 Outras Restituições - PMAB - Fonte 004 1.704 720.330,44 1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 8.748.613,97 1.9.9.9.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 8.748.613,97 1.9.9.9.03.0.0.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sisten 8.100,00 1.9.9.9.03.0.1.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Siste 8.100,00 1.9.9.9.03.0,1.001 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Si 1.800 8.000,00 1.9.9.9.03.0.1.002 Compensações Financeiras - Juros e Multas 1.800 100,00 1.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas 8.740.513,97 1.9.9.9.99.2.1.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Proietadas pela RFB - Primárias - Principal 8.101.176,61 1.9.9.9.99.2.1.003 Empresa Correios 1.501 280,35 1.9.9.9.99.2.1.004 Outras Receitas 1501. 4.639.979,37 Se a e Infomática Ltda Modernização Pú Página 10 de 13 RN PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 ORÇAMENTO DE 2023 CENTRO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ANEXO | - RECEITA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 19.9.9.99.2.1.005 Medida Compensatória o ABM — 52.625,21 o Ê 1.9.9.9.99.2.1.005 “Medida Compensatória o o o RRRE: 52.625,21 o o 1.9.9.9.99.2.1.006 DOAÇÃO AO FMDCA o | o 1.759 229.312,16 | o 1.9.9.9.99.2.1.007 — ReceitadeHoncrários- Fonte 000 Es o 1.501 EEE o 1.9.9.9.99.2.1.008 “Outras Rec. De Conc. e Cessão de Serviço o = 1501 . 198.491,22 o o o 1.9.9.9.99.2.1.009 Receita de Honorários PGM o O 1.759 — 544.284,51 o o 1.9.8.9.99.2.1.010 Devolução aos Cofres Públicos | 1.704 489898 no 19.9.9.99.2.1.011 * DOAÇÃO AO FMDI 1.704 29.526,29 1.9.9.9.99.2.3.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Divida Ativa 639.337,36 1.9.9.9.99.2.3.002 Receita Divida Ativa - Auto de Infração 1.501 101.416,59 1.9.9.9.99.2.3.003 Receita Divida Ativa - Multas do Procon 1.501 2.207,94 = o . 1.9.9.9.99.2.3.004 Receita Dívida Ativa - Correção Monetária 1.501 175.859,62 1.9.9.9.99.2.3.005 Receita Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas 1.501 266.331,22 1.9.9.9.99.2.3.006 Receita Dívida Ativa - Devolução aos Cofres Públicos 1.501 84.330,69 1.9.9.9.99.2.3.008 Receita Dívida Ativa - Medida Compensatória - Fonte 176 1.759 9.191,30 2.0.0.0.00.0.0.000 Receitas de Capital 969.407,45 2.4.0.0.00.0.0.000 Transferências de Capital 969.407,44 2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 784.495,02 2.4.1.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 638.146,09 2.41.1.51.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estru 638.146,09 2.41.1.51.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Servicos Públicos de Saúd 638.146,09 2411.51.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sat 1.601 638.146,09 2.4.1.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 146.348,93 2.4.1.4.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 146.348,93 24.1.4.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 146.348,93 2.4.1.4.01.0.1.002 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 1.601 146.348,93 2.4.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 184.912,42 2.4.2.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 184.912,42 2.4.2.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 184.912,42 2.4.2.1.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 184.912,42 2.4.2.1.50.0.1.002 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal - Vigilância em Sal 1.621 184.912,42 2.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas de Capital 0,01 SE Página 11 de 13 o Modernização Pública e Infomática Ltda NS PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 CENTRO [o ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORÇAMENTO DE 2023 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 2.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas de Capital 0,01 2.9.9.9.00.0.0.000 Outras Receitas de Capital 0,01 2.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas de Capital 0,01 2.9.9.9.99.0.1.000 Outras Receitas de Capital - Principal 0,01 2.9.9.9.99.0.1.001 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501 0,01 7.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes - Intra OFSS 17.200.153,96 7.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições - Intra OFSS 11.200.153,96 7.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 11.200.153,96 7.2.1.5.00.0.0.000 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intra OFSS 11.200.153,96 7.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra OFSS 11.200.153,96 7.2.1.5.02.0.0.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 8.100.053,96 7.2.1.5.02.0.0.000 CPSSS Patronal - Intra OFSS 8.100.053,96 7.2.1.5.02.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 8.100.053,96 7.2.1.5.02.1.1.002 Contribuição Patronal - Servidor do Poder Legislativo - Intra 1.800 100.053,00 7.2.1.5.02.1.1.003 Contribuição Patronal - Servidor do Poder Executivo - Intra - Taxa Adm 1.802 3.632.384,25 7.2.1.5.02.1.1.100 Contr. Patronal Servidor Executivo Intra Previdenciária 1.800 4.367.616,71 7.21.5.51.0.0.000 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 3.100.100,00 7.2.1.5.51.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra OFSS 3.100.000,00 7.21.5.51.1.2.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros - Intra OFSS 100,00 7.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000.000,00 7.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000.000,00 7.9.9.9.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000.000,00 7.9.9.9.01.0.0.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Si: 6.000.000,00 7.9.9.9.01.0.1.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e + 6.000.000,00 7.9.9.9.01.0.1.001 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência « 1.800 6.000.000,00 9.0.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita 17.598.171,61 9.7.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita 17.598.171,61 9.7.1.0.00.0.0.000 Dedução de Receita 5.915.876,46 9.7.1.1.00.0.0.000 Dedução de Receita 5.915.876,46 9.7.1.1.51.1.1.000 Dedução de Receita 5.915.876,46 9.7.1.1.51.1.1.001 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500 5.915.876,46 9.7.2.0.00.0.0.000 Dedução de Receita 11,682.295,15 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 12 de 13 EN PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ESTRADA DA USINA, N. 600 CENTRO REA ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORÇAMENTO DE 2023 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 9.7.2.1.00.0.0.000 Dedução de Receita 11.682.295,15 9.7.2.1.50.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal 9.643.238,26 9.7.2.1.50.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500 9.643.238,26 9.7.2.1.51.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.801.900,14 9,7.2.1.51.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500 1.801.900,14 9.7.2.1.52.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 235.671,33 9.7.2.1.52.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500 235.671,33 9.7.2.1.54.0.1.000 Dedução - Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 1.485,42 1.500 1.485,42 9.7.2.1.54.0.1.002 Dedução - Cota-Parte do ITR - Principal Total: 685.641.994,12 Is Qe Modernização Pública e Infomática Ltda Página 13 de 13 TN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ RESUMO POR PODER Á o É CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Poder Valor 2 Poder Executivo 673.416.994,12 20. PoderLegislativo o 12.225.000,00 Total 685.641.994,12 Distribuição Orçamentária Página 1 de 1 AA .s .- PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ RESUMO POR ÓRGÃO cá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Orgão Valor 1 CÂMARA 12.075.000,00 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 283.522.486,68 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 168.671.484,57 4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.814.000,00 5 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.686.030,78 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 25.393.707,93 7 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.483.061,56 8 FUNDO DA PESCA ARTESANAL 2.686.030,78 9 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 2.686.030,78 10 PROCON BÚZIOS 29.171,23 11 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BU. 150.000,00 12 FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROC.A.DOS BÚZIOS 950.000,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 2.686.030,78 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 173.808.959,03 Distribuição Orçamentária Total 685.641.994,12 O CÂMARA EEE TT PREFEITURA MUN. DE ARMAçÃO DOS BÚZIOS RR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EEE FUNDO DE AssistêncIA sociaL RR FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RR FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS sERvIDORES RR FUNDO DO MEIO AMBiENTE FUNDO DA PESCA ARTESANAL EEE Findo MuniciPAL DO IDOSO DE BÚZIOS ERR PROCON BÚZIOS 12.075.000 263.522 486,68 168.671 484,57 4.814.000 2.686.030,78 25.393.707 93 5.483.061,56 2.686.030,78 2.686.030,78 29147123 Página 1 de 1 IVAN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro : ARMACAO DOS BUZIOS - RJ À ed CNPJ: 01.616.171/0001-02 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 Valores expressos em R$ DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR SECRETARIA “ Código Secretaria Valor | 01 CÂMARA MUNICIPAL 12.075.000,00 E 02 CONTROLADORIA GERAL 100.000,00 : 02 GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO 7.167.167,50 02 PROCURADORIA GERAL . 11.437.220,55 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 2.132.000,00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS o * 52.816.951,58 oz SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “109.563.273,06 É 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO 12.021.994,78 À 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA (SEDESER) 6.416.750,00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 31.084.625,65 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE o 6.822.000,00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , SANEAMENTO E DRENAGEM 27.357.738,38 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 1.176.800,00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PÚBLICA 6.762.589,43 º 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 5.448.016,67 02 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 3.215.359,08 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 168.671.484,57 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o o 4.814.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 2.686.030,78 06 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 25.393.707.93 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.483.061,56 [o FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 2.686.030,78 09 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 2.686.030,78 10 PROCON BÚZIOS 29.171,23 1 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 150.000,00 12 * FUNDO ESPECIAL DE HONORARIOS DA PROC. A DOS BUZIOS 950.000,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER 2.686.030,78 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 173.808.959,03 Total 685.641.994,12 Página 1 de 1 MA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ REA CNPJ: 01.616.171/0001-02 Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR UNIDADE Valores expressos em R$ Código Especificação Valor 01.0101 CÂMARA MUNICIPAL 12.075.000,00 02.0102 CHEFIA DE GABINETE o 7.167.167,50 02.0103 CONTROLADORIA GERAL 100.000,00 02.0104 PROCURADORIA GERAL 11.437.220,55 02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 109.563.273,06 02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 6.762.589,43 02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM 27.357.738,38 02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 31.084.625,65 02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 5.448.016,67 02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO o O 202199478 02.0112 + SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 6.416.750,00 020113 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO | Ra o O 321535908 02.0114 o SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O O o — 52.816.951,58 020115 + o SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE o o 6.822.000,00 02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 2.132.000,00 02.0117 o SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 1.176.800,00 03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 168.671.484,57 04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.814.000,00 05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 2.686.030,78 06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 25.393.707,93 07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.483.061,56 08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 2.686.030,78 09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 2.686.030,78 10.0101 PROCON BÚZIOS 29.171,23 11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 150.000,00 12.0101 FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 950.000,00 13.0101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 2.686.030,78 14.0101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 173.808.959,03 Total Registros: 28 Total 685.641.994,12 Página 1 de 1 MN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Orçamento 2023 Na CNPJ: Resumo por Programa Valores Expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 0001 Modernização da Administração Pública 148.449.447,14 0002 Operações Especiais 16.882.751,76 0003 Processo Legislativo 11.983.500,00 0004 Eventos da Prefeitura 1.872.000,00 0007 Comunicação Social 641.429,10 0010 Treinamento e Capacitação 449.500,00 0011 Iniciação ao Trabalho 1.297.920,00 0012 Modernização da Arrecadação 615.440,00 0013 Alimentação Escolar 5.719.900,00 0017 Rede Escolar 128.388.028,72 0018 Educação Inclusiva 437.750,00 0019 Escola que Queremos 608.969,68 0024 Apoio Universitário 2.400.000,00 0025 Cidade Limpa 25.828.822,47 0026 Parques e Jardins 1.542.704,80 0027 Iluminação Pública 7.458.362,82 0028 Infraestrutura Urbana 42.253.227,01 0030 Gestão Ambiental 4.796.769,90 0031 Nossa Pesca 981.295,10 0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,00 0033 Mobilidade e Segurança para Transito 1.838.435,62 0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento 250.000,00 0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 603.162,50 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 892.244,26 0037 Regularização Fundiária 520.000,00 0038 Projetos e Competições na Categoria 70.000,00 0039 Projetos Desportivos 3.940.000,00 0040 Calendário Desportivo Municipal 40.000,00 0041 Realização e Participações em Eventos 913.000,00 0042 Campeonatos Interescolares 36.000,00 0043 Desenvolvimento Desportivo 1.120.000,00 0044 Apoio ao Atleta 55.000,00 0045 Escolinhas Sociais 210.000,00 0047 Bolsa Atleta 200.000,00 0049 Cultura para Todos 2.525.800,00 0050 Turismo de Qualidade 4.483.366,67 0057 Proteção Social Básica 759.000,00 0058 Proteção Social Especial 2.004.247,01 0060 Atenção a Criança e Adolescente 2.765.430,78 0064 Gestão do Trabalho 1.332.250,00 0066 Atenção ao Segurado 9.704.625,00 0067 Manutenção do Procon Búzios 18.200,00 0068 Manutenção do CONDECON 3.651,10 0069 Manutenção do FMDC 7.320,13 0070 Atenção à pessoa com deficiência 31.750,00 0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.375.000,00 0072 Búzios com segurança 1.380.000,00 0104 Modernização Administrativa e Judicial 5.817.451,50 0105 Frota de Veículos 248.261,00 0106 Construção das Ciclovias e Passeio 55.000,00 Modernização Pública e Infomática Ltda NN, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Orçamento 2023 no CNPJ: Resumo por Programa Valores Expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento 40.000,00 0112 Construção do Heliporto 25.000,00 0113 Gestão Cultural 51.750,00 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 6.145.365,50 0115 Assistência Especial 2.000.000,00 0116 Atenção à Mulher 2.186.030,78 0117 Mulher com Geração de Renda 728.000,00 0118 Atenção ao idoso 2.623.630,78 0122 Campanhas e Eventos 634.350,00 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social 1.250.000,00 0130 Busca Ativa 115.000,00 0131 Cadastro Único 25.000,00 0133 Atenção à população LGBT 23.500,00 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.727.607,20 0140 Nossa Escola 2.261.899,20 0142 Autonomia Escolar 150.500,00 0148 Búzios Sustentável 43.341,33 0149 Flora Nativa 180.793,60 0150 Estaleiro Escola 90.488,67 0151 Educação Ambiental 123.832,38 0152 Ecoturismo 156.000,00 0153 Agricultura Familiar 27.000,00 0155 Parcerias, Projetos e Programas 527.000,00 0156 Ensino Híbrido 7.080.400,00 0157 Educação Tecnológica 669.500,00 0158 Educação Reestruturada 8.200.000,00 0159 Ampliação da Rede Municipal de Educação 703.000,00 0161 Educação Integral 2.496.500,00 0162 Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 108.410.821,99 0163 Gestão da Atenção Primária em Saúde 22.930.626,25 0164 Gestão da Vigilância em Saúde 5.572.281,62 0165 Gestão da Saúde 31.757.754,71 0166 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 2.827.664,96 0167 Atenção a Mulher e ao Idoso 433.000,00 0168 Atenção a Juventude 35.000,00 0169 Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT 222.000,00 0170 Programa de Atenção a trabalhadores Informais 25.000,00 2144 Recursos Humanos 42.000,00 9998 Reserva do RPPS 11.750.023,68 9999 Reserva de Contigência 14.483.317,40 Total Geral 685.641.994,12 Modernização Pública e Infomática Ltda a PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 PA A ARMACAO DOS BUZIOS - RJ RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 12.225.000,00 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.800.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 150.957.091,89 06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.799.817,07 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.308,57 | 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.346.009,25 10. SAÚDE . 168.671.484,57 12. EDUCAÇÃO 159.927.398,66 13 CULTURA 12.021.994,78 14 DIREITOS DA CIDADANIA 29.171,23 15 URBANISMO 78.137.005,10 18 “| GESTÃO AMBIENTAL 7.146.016,65 Fo AGRICULTURA 27.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 5.732.831,15 24 COMUNICAÇÃO 70.000,00 26 TRANSPORTE | E 1.962.772,36 27 — | DESPORTO E LAZER 7.475.000,00 | 28. * | ENCARGOS ESPECIAIS 16.882.751,76 | ES “| RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.233.341,08 685.641.994,12 Distribuição Orçamentária MR RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.233,341 EEN ENCARGOS ESPECIAIS 16.882,751 BRR DESPORTO E LAZER 74754 EEE TRANSPORTE 1.962.772, ERR COMUNICAÇÃO 704 EEE COMÉRCIO E SERVIÇO 5732.831,19 BRR AGRICULTURA 27.000) E. GESTÃO AMBIENTAL 7146.0164 E. URBANISMO 78.137.005,1 EEE DIREITOS DACIDADANIA 29.171,23] EEE CULTURA 12021.994,78) EEE EDUCAÇÃO 159.927.308,66) mm SAÚDE 168,671.484, RR PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.346.009, ma ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.308,57] EEE SEGURANÇA PÚBLICA 4:799.817,0) BRR ADMINISTRAÇÃO 150.957.0914 EEE ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.800, RR LEGISLATIVA 12225. Página 1 de 1 NA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ fd CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ [gósiso | Especificação L Total Fixado | 031 AÇÃO LEGISLATIVA 12.225.000,00 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 5.800.000,00 2 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 116.045,28 [122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 182.541.101,35 | 124º" — CONTROLE INTERNO 100.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 603.162,50 126 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 309.000,00 | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E 2.725.870,00 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 615.440,00 131 “| comuNiCAÇÃO SOCIAL 711.429,10 | 181 POLICIAMENTO 1.730.000,00 182 DEFESA CIVIL 150.000,00 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 943.907,52 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.686.030,78 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750,00 243 “ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.159.966,68 | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.010.814,15 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.704.625,00 301 “ATENÇÃO BÁSICA “22.903.626,25 | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 108.410.821,99 303 — | supoRTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 8.840.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.446,22 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.550.835,40 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO o 27.000,00 331000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.814.247,01 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL 107.255.583,30 362 ENSINOMÉDIO 9.312.390,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 35.045.555.72 | 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 123.600,00 367 * | EDUCAÇÃO ESPECIAL 437.750,00 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.423.609,68 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 280.800,00 392 DIFUSÃO CULTURAL (1.741.194,78 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 10.971,23 | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA o — 44.790.999,37 452 — | SERVIÇOS URBANOS “34.508.778,09 54 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL o 3.880.586,23 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.340.164,55 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 383.968,00 | 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 130.024,00 695 TURISMO 4.814.007,15 81 DESPORTO DE RENDIMENTO 415.000,00 | 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.379.000,00 813 LAZER 3.720.000,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.882.751,76 | 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.233.341,08 Página 1 de 2 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro > A ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 [ Código | Especificação Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Total Fixado Distribuição Orçamentária 685.641.994,12 ANO DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 10.971,23 DIFUSÃO CULTURAL à PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 280.8 EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 123. EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO MÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.614.247,01] ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 27.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5:550.835,4) VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 8.840.000) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 108.410.821, ATENÇÃO BÁSICA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.704,62: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 7.010.814,15] ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.159.966,69) ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750) ASSISTÊNCIA AO IDOSO 4 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 943.907,52) POLICIAMENTO COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 615. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 272567 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 309, NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 603.162, CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 116.045,28] REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL AÇÃO LEGISLATIVA 107.255.583,3) Página 2 de 2 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Orçamento 2023 ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RSA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA DESPESA Código Especificação Desdobramento Elemento Modalidade Natureza pera 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 576.168.416,02 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 285.604.052,72 3.1.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FE 10.123,78 3.1.30.99.00 A CLASSIFICAR o 10.123,78 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.859.438,52 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 223456222 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 65.793.047,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.221.499,40 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL — 8.306.086,23 o o 3.1.90.46.00 “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO o o 81.900,00 o o . o 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS o o 50.000,00 | o . o o o 3.1,90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.036.600,00 o = 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA! o “1.262.991,00 . 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL F 96.500,00 3.1.91.00.00 APLDIRDEC.DE OP.ENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INT 14.734.490,42 Ê 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.203.390,42 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 531.000,00 31.91.9600 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL F o 100,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 860.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,00 3.2.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG..FDOS E ENT.INT 460.000,00 3.2.91.21.00 Juros Sobre a Divida Por Contrato - Intra-Orçamentá 460.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 289.704.363,30 3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 500,00 3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 3.3.50.00.00 * TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE 1.300.000,00 Página 1 de 3 N PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Orçamento 2023 ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) REA CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA DESPESA Código Especificação Desdobramento Elemento Modalidade Natureza posar 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.300.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ME 47.374,08 3.3.71.70.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS M 47.274,08 Ê 3371.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRA? 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.738.632,15 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL o 562.750,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.450.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 41.480.235,02 . 33.90.3100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF 188.870,00 3390.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ) o 6.986.475,78 o o 3390.3300 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | o — 86000 o no o 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA — 311.845,00 ns 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 9.172.039,08 o 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 21.525,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JI 193.145.566,12 o o 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.850.176,12 3.3.90.41.00 Contribuições 30.000,00 3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.594.957,60 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.423.265,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Fi 1.493.992,72 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.101.581,70 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.530.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.619.861,15 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 688.991,86 3.3.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INT 4.617.857,07 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARI 4.617.857,07 40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 83.240.237,02 Página 2 de 3 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Orçamento 2023 ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) ás CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO GERAL DA DESPESA Código Especificação Desdobramento Elemento Modalidade Natureza pie 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.765.160,26 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.765.160,26 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.557.331,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 29.597.200,74 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.184.366,92 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15.000,00 4490.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES o 371.261,10 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA o no o 10.475.076,76 4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o * 5.844.727,82 . 4690/7100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD o 584472782 o O o o 4.6.91.00.00 APLICDIR.DEC.DE OP.ÓRG,, FDOS E ENT.INTEG.D o o O AB3OBABSA o 4.6.91.71.00 o PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD o 4.630.348,94 o E no 7799.99.00 o E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.899.991,31 o 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 18.333.349,77 9.9.00.00.00 o RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPF o E 18.333.349,77 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RF o 18.333.349,77 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO | 18.333.349,77 o Total: 685.641.994,12 Página 3 de 3 Nh PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria UNIDADE: DAGTOA | CÂMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.303.250,00 3.1.00.00.00 “PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 8.066:750,00 | 3.1.90.00.00 E APLICAÇÕES DIRETAS 7.866.750,00 E 31 90.1 100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.649.750,00 ) o 3.1.90.1 3.00 E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.147.000,00 | 314901600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 o o 3.1.91.00.00 APLDIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E ENT.INTEG.DOS ORÇ. 200.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.000,00 o Pos 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 3.236.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS az2850000 | E 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00 o E | 3.3.90.18.00 = — AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 395.750,00 | | o E 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2000000 | | 3390.3600 * OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 490.000,00 Ta 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 640.750,00 33904000 | — SERVIÇOSDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇA 650.000,00 | | E 3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 85.000,00 1 o | 3.3.90.47.00 E = OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 3.3.90.49.00 E AUXILIO-TRANSPORTE 650.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o | 771.750,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 771.750,00 44. 90.00.00 E | APLICAÇÕES DIRETAS 771.750,00 E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 771.750,00 o o Total: 12.075.000,00 Página 1 de 28 RN -”, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 Pre ARMACAO DOS BUZIOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo | Categoria UNIDADE: 020102 1 CHEFIA DE GABINETE E T == 3.0.00.00.00 o | DESPESAS CORRENTES o | 6.969.167,50 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 6.969.167,50 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | “| escrerso] E 3.3.90.30.00 | 1 MATERIAL DE CONSUMO 1.152.000,00 | | 3.3.90.35.00 E “SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 | o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 3.3.90.39.00 o E E “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.461.167,50 do E 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO = COMUNICAÇà 40.000,00 3.3.90.92.00 [o DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 | 3.3,90.93.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES 150.000,00 | . 1 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 198.000,00 44000000 | Investimentos | 19800000) 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00 4490.52.00 a | — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00. E o. Total: 7.167.167,50 Página 2 de 28 ps re! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 020103 | CONTROLADORIA GERAL | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 72.000,00 33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS o 7200000) — o 3.3.90.14.00 “DIÁRIAS «CIVIL 6.000,00 | 3390.3000 | MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 | 33903300 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00 3.3.90.35.00 “SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00 ns 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00 | 33909200 | — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 o i) To 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 | o Total: 100.000,00 Página 3 de 28 Ê> dl PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código | Espácificação Elemento L Modalidade a Grupo im lil UNIDADE: 020104 | PROCURADORIA GERAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.414.120,55 31000000 | PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 50.000,00 | — o 31900000 | — APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 | | 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 o o o 3300000 |. “OUTRAS DESPESAS CORRENTE o 1.364.120,55 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.364.120,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.570,55 3.3.90.36.00 | | ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 837,50 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.140.712,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 1.000,00 33909100 | SENTENÇAS JUDICIAIS 5.200.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas DE CAPITAL i 23.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.100,00 4:4.90.00,00 — APLICAÇÕES DIRETAS 23.400,00 | E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.100,00 44906100 “ AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 [ E “Total: — 11.437.220,55 Página 4 de 28 NAN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 À A ARMACAO DOS BUZIOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressoes, em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 020105 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | L 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o — h09.465.923,06 31000000 | PESSOALE - ENCARGOS PESSOAIS 74.292.991,69 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.800.466,23 | = 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.650.994,44 | 31901100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.586.073,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.231.920,76 3490.1600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.624.986,23 31909200 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.400.000,00 | | 31909400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 262.491,00 3.1.90.96.00 “RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 44.000,00 Fi 31.910,00. APLDIRDEC.DE OP.ENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INTEG.DOS ORG. 3.492.525,46 [— 34914300 1 “CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.962.425,46 Cc Po 31.91.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 530.000,00 | o RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 | 3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE | o 3517283137] 33800000 |. APLICAÇÕES DIRETAS | 30.555.07430 o 3.3.90.14.00 “DIÁRIAS - CIVIL 86.400,00 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.143.900,35 E o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.530.565,00 E 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.870.929,65 o o 33904000 — E — SERVIÇOS DE TEONOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 10000000] | E = 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.329.657,50 [o 33904700 ” OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.136.640,00 33904900 | — AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.241.481,70 E 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 110.000,00 3390.9200 | — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500,00 3.3.91.00.00 APL DIRDEC.DE OP ENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INTEG.DOS ORG. 4.617.857,07 33819700 | APORTEI PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS | 4.617.857,07 4.0.00.00.00 * DESPESAS DE CAPITAL o = . 97.350,00 4400.0000 — IE INVESTIMENTOS | Ê . 97.350,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.350,00 44905100 | OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 44905200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.350,00 | E Total: 109.563.273,06 Página 5 de 28 AN A PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código [Especificação “| Elemento Modalidade Grupo | Categoria UNIDADE: 020106 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 3.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.831.124,64 3.1.00.00.00 E E PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 50.000,00 E 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 = 3.1.90.96.00 o RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00 | 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE E “| sra) 3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.781.124,64 33901400 | DIÁRIAS-CIVIL. 35900) oo NE 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.200.560,62 3.3.90.3200 o — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 o o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.203,09 | 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.186.668,48 33904700 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 ] l 3.3.90.48.00 E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 207.342,45 | 4.0.00.00.00 | “DESPESAS DE CAPITAL 931.464,79 44000000 E INVESTIMENTOS 931.464,79 4.4.90.00.00 Do APLICAÇÕES DIRETAS | 931.464,79 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 89.000,00 4.4.90.5200 | Na EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 842.464,79 TR E o Total: 6.762.589,43 Página 6 de 28 pr PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 TR À ARMACAO DOS BUZIOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 020107 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.538.985,69 3.3.00.00.00 | . OUTRAS DESPESAS CORRENTE 7.538.985,69 33900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 753898569) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 | 3390.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 | 33.90.3900 E | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.280.000,00 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 10.000,00 E 3.3.90.92.00 o DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 ] 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 128.985,69 40000000 | DESPESASDECAPITAL , E 19.818.752,69 : 00 | INVESTIMENTOS 19.818.752,69 4.4.90.00.00 . APLICAÇÕES DIRETAS 1981875269 | E o 4.4.90.51.00 . OBRAS E INSTALAÇÕES 18.857.738,38 4.4.90.52.00. E E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 o 4490.61.00] E E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 600.000,00 4.4.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 44.90.9300. o INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 301.014,31 E IE E o Total: 27.357.738,38 Página 7 de 28 di PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 - RJ Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Grupo Categoria UNIDADE: 020108 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.865.740,00 32.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 860.000,00 32900000 | — APLICAÇÕES DIRETAS 40000000) o 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,00 3.2.91.00.00 APL.DIR DEC.DE OP.ENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INTEG.DOS ORÇ. | 4600000] 3.2.91.21.00 Ea Juros Sobre a Divida Por Contrato - Intra-Orçamentário 460.000,00 | 33000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE 5.005.740,00 3390.0000 | — APLICAÇÕESDIRETAS 5.005.740,00 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 33.90.3600 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.691.550,00 33.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇA| 1.040.000,00 3.3.90.41.00. | Contribuições 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 108.890,00 40000000 | DESPESAS DE CAPITAL 10.735.568,25 4400.0000 | INVESTIMENTOS | 20049149 4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 26049149] 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.100,00 [o . 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.391,49 46.00.0000. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA “0475076 ge | 4690.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.844.727,82 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 584472782] o O 46910000 | — APLICDIRDEC.DE OP.ÓRG,, FDOS E ENT.INTEG.DOS ORÇ.FISC 4.630.348,94 o PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.630.348,94 7799.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.899.991,31 o O 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 6.583.326,09 99000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS | 6.583.326,09 9.9.99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 6.583.326,09 | 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 6.583.326,09 9.9.99.99.99 * RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 6.583.326,09 Total: 23.184.634,34 Página 8 de 28 AN ras PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - CNPJ: 01.616.171/0001-02 RJ Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 020109 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 30.00.0000 | DESPESAS CORRENTES 3.948.016,67 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 3.948.016,67 33.90.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.948.016,67 | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 341.800,00 E 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOH 30.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA| 10.000,00 3390.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 183.000,00 | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.273.216,67 33904000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 10.000,00) o 3.3.90.41.00 Contribuições 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 E o 40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS | 150000000] 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 | | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 NE Total: 5.448.016,67 Página 9 de 28 MO Roms PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 -RJ Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código | Especificação Elemento Modalidade | Grupo | Categoria UNIDADE: 020110 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRIÇO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.999.059,03 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 5.999.059,03 | 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E | 5.999.059,08 | | o 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.313.409,39 II 3.3.90.31.00 = ro PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF| 48.500,00 | — E | 3.3.90.36.00 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.684.713,85 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.905.845,59 | Nf 3.390.9200 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.489,16 3.3.90.93.00 = INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.101,04 | 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o 6.022.935,75 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.022.935,75 4.4.90.00.00 E APLICAÇÕES DIRETAS 6.022.935,75 o o 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.399.978,79 4.4.90.52.00 E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.205,21 E 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.506.751,75 Total: — 12.021.994,78 Página 10 de 28 A Ren Código PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria o UNIDADE: 020112 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS APLICAÇÕES DIRETAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TRABALHO E RENDA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3190.1100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 910000 | = = APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E ENT.INTEG.DOS ORÇ. 34911300 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00.00 E “OUTRAS DESPESAS CORRENTE 3.3.90.00.00 o APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 33901 8.00 E AUXILIO: FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.30.00 E MATERIAL DE CONSUMO 3,3903600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33904000 | — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92.00 o “DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.0.00.00.00 = DESPESAS DE CAPITAL. o 4.4.00.00.00 E INVESTIMENTOS 4490.0000 | — APLICAÇÕESDIRETAS 4.4.90.52.00 o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.90.92.0 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 220.000,00 516.250,00 170.000,00 130.000,00 100.000,00 2.400.000,00 228.000,00 198.000,00 1.412.000,00 800.000,00 230.000,00 6.000,00 | 1.500,00 5.000,00 57400000 | o 6.410.250,00 1.036.250,00 906.250,00 130.000,00 5.374.000,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 E Total: 6.416.750,00 Página 11 de 28 ANN ed! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 - RJ Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação 1 Elemento à | Modsidado Grupo 1 Categoria UNIDADE: 020113 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 3.0.00.00.00 “DESPESAS CORRENTES 1.802.262,09 34 00.00.00 E | PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 10.123,78 o 3 1.30.00.00 “TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.123,78 3.1.30.99.00 o A CLASSIFICAR 10.123,78 | 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 1.792.138,31 3.3.90.00.00 E N APLICAÇÕES DIRETAS 1.792.138,31 o = 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 446.793,60 3.3.90.36.00 L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.085.344,71 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 10.000,00 33909200 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 1.413.096,99 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS — 1413.096,99 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.413.096,99 4.4.90.51 00 OBRAS - INSTALAÇÕES 617.912,00 E E | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 795.184,99 E . Total: 3.215.359,08 Página 12 de 28 AN> PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 Pod ARMAÇAO DOS BUZIOS - R DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Especificação Elemento Modalidade UNIDADE: 020114 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.539.299,58 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 52.539.209,58. 3.3.90.00.00 “APLICAÇÕES DIRETAS | 52.539.299,58 3.3.90.30.00 . MATERIAL DE CONSUMO 2.819.115,25 a 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 240.000,00 33.90.3900 ” OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.364.921,10 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.263,23 1000000 | DE MESAS DE CAPITAL 277.652,00 4.4.00.00.00 “INVESTIMENTOS o 277.652,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . ] 277.652,00 4490.5100 “OBRAS E INSTALAÇÕES 82.652,00 . 1.90.52.0 “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.000,00 o o “Total: 52.816.951,58 Página 13 de 28 Rº E! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código | Especificação Elemento “TT Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 020115 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE + IE 30000000 | DESPESASCORRENTES | Doo 6.542.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 6.542.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.542.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 18.000,00 | Ni 33903000 | — MATERIALDECONSUMO 1.002.000,00 29903100 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOR 30.000,00 = MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 | 3390.3600 | ouros: SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 o o 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.152.000,00 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00 o 33909200 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 | [ 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 44000000 | INVESTIMENTOS E 280.000,00 44900000 “| aruicações DIRETAS 2000000) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 44805101 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00 ] E o Total: 6.822.000,00 Página 14 de 28 NS PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616. 471/0001-02 - R$ Código UNIDADE: 020116 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO “DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS ( CORRENTE 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES D DIRETAS MATERIAL DE E CONSUMO 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE E EXERCÍCIOS ANTERIORES “DESPESAS DE CAPITAL NVESTIMENTOS “ APLICAÇÕES DIRETAS “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il valores Expressos em R$ 1.520.000,00 480.000,00 420.000,00 640.000,00 10.000,00 “642.000,00 eo] E 1200000] o 612.000,00 E 2.432.000,00 Página 15 de 28 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - Rj DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il ad! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Código —[Especiicação Elemento Modalidade | Grupo | Categoria UNIDADE: 020117 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.131.800,00 33000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE 1.131.800,00 | o 3.3.90.00.00 o APLICAÇÕES DIRETAS 1.131.800,00 | [o 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO 225.800,00 | o | 3.3.90.31.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOR 1.000,00 = . 3:3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 339039000 | — OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 895.000,00 ER 40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 44000000 | INVESTIMENTOS. 45.000,00 44900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 sas0s100 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 | oo l 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 o E o Total: 1.176.800,00 Página 16 de 28 AN rá! Código PREFEITURA DA Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 - RJ CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Especificação UNIDADE: 030101 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3,1.90.11.99 3.1.904 3.00 3.1.90.16.00 31904600 31.90.9200 3.1.90.94.00 3 90.96. 0 31 [91.00.00 31.91.1300 3. 1 As 92 00 3.34 o: 00: O 3.3.20.00.00 3.3.20.93.00 33710000 3 371.70.00 33718200 — 3. 3! 90.00. 00 3.3: 90. 144 so 3390.3000 — 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 33.90.4000 3.3.90.47.00 3.3.90.49.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4,00.00.00 4.4.90.00.00 44.90.5 2.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.93.00 Elemento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS APLICAÇÕES DIRETAS * CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civiL VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO o E DESPESAS DEI EXERCÍCIOS / ANTERIORES INDENIZAÇÕES E E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS * RESSARCIMENTO | DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO “APLDIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INTEG. DOS ORG. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — OUTRAS DESPESAS CORRENTE “TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3.3.90.32.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES — TRANSFERÊNCIAS / A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTI “TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS) e DIÁRIAS - CIVIL — MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA “OUTROS S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E SERVIÇOS | DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E: COMUNICAÇA] * OBRIGAÇÕES T TRIBUTÁRIAS E: CONTRIBUTIVAS AUXÍLIO - TRANSPORTE — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS D DE CAPITAL o INVESTIMENTOS “APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO | DE IMÓVEIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41.930.949,89 63.024,00 38.045.036,62 9.727.478,64 2.500.000,00. 81.900,00 1.000,00 [ 500,00 500,00 3.324.000,00 1.000,00 500,00 47.274,08 100,00 200.000,00 14.170.516,97 5.862.275,78 | 510.000,00 31.716.010,45 | 1.400.000,00 20.500,00 | . 1.910.000,00 96.800,00 10.000,00 4.298.651,35 12.696.718,14 20.000,00 36.648,65 Modalidade 500,00 47.374,08 55.896.203,20 | 47.052.018,14 92.350.389,15| 51.619.466,43 95.675.389,1 5 17.052.018,14 17.052.018,14 Total: 168.671.484,57 Página 17 de 28 RO PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 A A ARMACAO DOS Buzios - Rd DESPESA POR UNIDADE - ANEXO CNPJ: 01.616. 471/0001-02 valores Expressos em R$ E [Emo [nto one | UNIDADE: 040202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CO CORRENTES 4.805.250,00 3.1.00.00.00 PESSOAL! E AL E ENCARGOS PESSOAIS 45.900,00 3.1.90.00.00 “APLICAÇÕES E DIRETAS 23.200,00 21.600,00 4.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO! DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civiL — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES o OUTRAS DESPESAS CORRENTE TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 33000000 3.3.50.00.00 1.300.000,00 | 3.3.50.43.00 o “SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.459.350,00 3. 3. 90 30.00 — MATERIAL DE! CONSUMO 716.200,00 200.200,00 — MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3: 3! 90. 36: 00 * OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 248.400,00 3.3.90.39.00 — outros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.746.900,00 33904700 E OBRIGAÇÕES 7 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.100,00. o 3.3.90.48.00 — QUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FISICAS 500.200,00 | 33: 909200 E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 36.950,00. 3.3.90: 8: 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00 .0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.750,00 4.4,00.00.00 — INVESTIMENTOS 8.750,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4,90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES fog - 4.814.000,00 Página 18 de 28 o rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 050101 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.485.930,78 33000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE 2.485.930,78 3.390. | APLICAÇÕESDIRETAS 2.485.930,78 RI o | MATERIAL DE CONSUMO | 313.100,00 33903200 1 “MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5000000) 33803600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 158.000,00 dd 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.914.230,78 33904800 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00 | 33909200 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 | 4000.0000 | DESPESAS DE CAPITAL o = 200.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.100,00 | E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.100,00 = E Total: 2.686.030,78 Página 19 de 28 ua PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMAÇAO DOS BUZIOS - Rj DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il cá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 — Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 060101 | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E [o | Es 0.00.00. o DESPESAS CORRENTES = | 13.374.359,25 3. 1 DO 00.4 00 o PESSOAL E E ENCARGOS PESSOAIS 1.678.625,00 | 3. 1.90.00,00 = o “APLICAÇÕES DIRETAS | 11.678.625,00 = = 3.1.90.01 01 APOSENTADORIAS PODER EXECUTIVO CUSTEADAS COM RI 7.604.625,00 E 31 900102 E “APOSENTADORIAS PODER LEGISLATIVO COM RECURSOS DJ 200.000,00 3.1.90.03.01 PENSÕES PODER EXECUTIVO COM RECURSOS DO RPPS 1.800.000,00 E E 3.1.90.03.02 E PENSÕES PODER LEGISLATIVO COM RECURSOS DO RPPS 50.000,00 31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.236.350,00. | Loo E 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA IN 204.750,00 3.1.90.13.08 “CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA 199.500,00 | 31909200 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 402.500,00 31909401 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES - ATIVOS 112.900,00 3.1.90.94.03 E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - APOSENTADOS 84.000,00 | E = 3190.9413 o INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PENSIONISTAS 84.000,00 3.3.00.00.00 * OUTRAS DESPESAS CORRENTE tm | 169573425] 33.90.00.00 Il “APLICAÇÕES DIRETAS 1.695.734,25 3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 42.000,00 E . 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 175.964,25 E | 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 42.000,00 1 33.90.3500 | “SERVIÇOS DE CONSULTORIA 208.845,00 | | Ta 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 174.825,00 . | 3.3.90.37.00 1 * LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 21.525,00 | o 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 534.450,00 3.3.90.40.00 1 “ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇA 105.000,00. | 3.3.90.47.00 E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.025,00 | E 3.3.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 220.500,00 34 90. 92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 138.600,00 | E 83! 90. 93.! 00 E IE = INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000,00 . 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 26932500 4.4.00.00.00 E INVESTIMENTOS 269.325,00 | E 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26932500] 44.90.5100 | OBRAS E INSTALAÇÕES 93.450,00 4.4.90.52.00 o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175.875,00 | 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS o Es [1.750.029,68 9.9,000000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS o | 1175002368 | 9.9.99,00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 11.750.023,68 | 9.9.99.99.00 E — RESERVAD DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 11.750.023,68 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 11.750.023,68 — Total: 25.393.707,93 Pagina 20 de 28 po fá! Código PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 - RJ Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ | Especificação Elemento Modalidade | Grupo | Categoria UNIDADE: 070101 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESPESAS CORRENTES 3.873.286,52 : OUTRAS DESPESAS CORRENTE | asrazs6s2) 33.90.0000 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.873.286,52 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 836.245,18 o 33.90.3100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOH 14.170,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 104.186,31 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.546.277,47 = . 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇA| 34.076,12 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES omnes) [o 33.90.9300 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 247.615,13 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o 1.609.775,04 44000000 | INVESTIMENTOS 1.609.775,04 o 4490.00.00 | — APLICAÇÕESDIRETAS 160977504 | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 616.808,52 E . 44905200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 745.351,35 4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 247.615,17 o Total: 5.483.061,56 Página 21 de 28 Pd PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 A À ARMACAO DOS BUZIOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Código TEspecificação Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria UNIDADE: 080101 | FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL — Ei 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.757.946,03 33000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE 1.757.946,03 3380000 |. — APLICAÇÕESDIRETAS | azsrsaos « 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 333.480,33 | | | PREMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOI 15.200,00 ã A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 89.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 872.103,70 33904800 — “ OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 447.962,00 o | 20000000 | DESPESASDECAPITAL “| 92808475 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS | o 928.084,75 44900000 |. * APLICAÇÕES DIRETAS 928.084,75 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 673.083,83 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255.000,92 o o Total: 2.686.030,78 Página 22 de 28 (> PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 R A ARMACAO DOS BUZIOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Código 7 Especificação 7 Elemento Modalidade Grupo Categori: UNIDADE: 090101 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.086.030,78 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE — 2.086.030,78 o 33.90.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.086.030,78 | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO 632.000,00 | 33.90.3200 “MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50.000,00 3.3.90.36.00. “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 420.000,00 | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.274.030,78 33.90.9200 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 E . 4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 | 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 o 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 24905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 Total: 2.686.030,78 Página 23 de 28 E PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Nam A Código UNIDADE: 100101 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39,00 3.3.90.92.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.5200 Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria PROCON BÚZIOS DESPESAS CORRENTES 21.971,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 21.971,10 * APLICAÇÕES DIRETAS 21.971,10 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.971,10 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.200,13 | INVESTIMENTOS 7.200,43 | l APLICAÇÕES DIRETAS 7.200,13 “| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.200,13 , Total: 29.171,23 Página 24 de 28 NA À PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código [Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria UNIDADE: 110101 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS [o 3.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3,3000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTE 30.000,00 3.3.90.00,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 | 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39.00 Ê OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 | | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 = o E E — Total: 150.000,00 Página 25 de 28 RO rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento | Modalidade | Grupo 1 Categoria UNIDADE: 120101 | FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROCADOS BÚZIOS | 3.0.00.00.00 E DESPESAS CORRENTES 945.000,00 33000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE 945.000,00 33900000 | —APLICAÇÕESDIRETAS 945.000,00 E 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 . . 33903600 | EE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 580.000,00. | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 365.000,00 33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 o | 40000000 | DESPESASDECAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS | 50000] a4s00000 | APLICAÇÕES DIRETAS 5 000,00 | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 , o o E Total: 950.000,00 Página 26 de 28 RN Na PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 130101 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER + 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.229.230,78 3.3.00.00.00 E “OUTRAS DESPESAS CORRENTE. 2.229.230,78 3.3.90.00.00 * APLICAÇÕES DIRETAS 2292078) | 3390.3000 | — MATERIALDE CONSUMO 323.200,00 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00 o | 33.90.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.503.200,06 33904800 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 252.830,72 3:3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 | 40000000 | DESPESAS DE CAPITAL 456.800,00 4:4.00.00.00 INVESTIMENTOS . | 45680000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.800,00 | E 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 456.800,00 E E — Total: 2.686.030,78 Página 27 de 28 Na dl PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Grupo Categoria UNIDADE: 140101 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.586.945,54 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 94.698.023,10 3.1.90.00.00 E E APLICAÇÕES DIRETAS 87.111.058,14 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.409.417,89 3.1.90.11 o = VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.720.000,00 E E o 3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 47.391.440,25 31901300 * OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.945.100,00 | — E 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.141.100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.502.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.000,00 3.1.90.96.00 E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00 31910000 | — APLDIRDEC.DE OPENTRE ÓRG. FDOS E ENT.INTEG.DOS ORÇ. 7.586.964,96 o 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.586.964,96 3.3.00.00.00 “OUTRAS DESPESAS CORRENTE 59.888.922,44 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.888.922,44 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 13.009.728,53 o 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOH 50.000,00 | | 3.3.90.32.00 E Do MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 590.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.006.308,33 | o E EE E 3. 3.90.39.00 o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.637.285,58 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇà 650.100,00 E E 33904100 | Contribuições 10.000,00 33904600 | AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 180.300,00 | 33904800 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00 3,3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 5.300.100,00 3.3.90.92.00 E * DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 432.100,00 j o E 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.222.013,49 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.222.013,49 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.222.013,49 E 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.210.956,63 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.185.858,72 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800.000,00 o L E 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2o1814 Total: 173.808.959,03 Total Geral: 685.641.994,12 Página 28 de 28 p= PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 RA puto ae PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ [Código [Especificação Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 1 -CÂMARA Unidade: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.000.3.0000 Processo Legislativo 01.031.000.3.1248 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA [01.031.000.3.2022 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 01.031.000.3.2127 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICI 01.051.000.3.2309 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE 01.031.001.0.0000 Treinamento e Capacitação 01.031.001.0.2351 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO Total: 11.229.750,00 11.229.750,00 10.988.250,00 10.746.750,00 120.750,00 120.750,00 241.500,00 241.500,00 11.229.750,00 845.250,00 | 12.075.000,00 845.250,00 | 12.075.000,00] 845.250,00 o 11.833.500,00 * 845.250,00 845.250,00 120.750,00 241.500,00 241.500,00 845.250,00 | 12.075.000,00 Página 1 de 29 AN -. PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Nr CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ [Código [Especificação I Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020102 -CHEFIA DE GABINETE 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.167.167,50 7.167.167,50 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.552.738,40 6.552.738,40 Administração Pública 4.056.738,40 | 4.056.738,40 UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB 1.456.000,00 * 1.456.000,00 FF DEVEÍCULOS 2.800.000,00 | 2.600.000,00 IRROS 73840 | 738,40 Eventos da Prefeitura o 1.872.000,00 1.872.000,00 04.122.000.4.2023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.872.000,00 1.872.000,00 04.122.001.0.0000 Treinamento e Capacitação 208.000,00 208.000,00 04.122.001.0.2368 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 208.000,00 208.000,00 04.122.015.5.0000 Parcerias, Projetos e Programas 416.000,00 E 416.000,00 04.122.015.5.2366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS D 208.000,00 | | | 208.000,00) 04.122.015.5.2367 CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO 208.000,00 208.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL o 614.429,10 E 614.429,10 04.131.000.7.0000 Comunicação Social 614.429,10 614.429,10 04.131.000.7.2024 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIO! 614.429,10 614.429,10 o Total: 7.167.167,50 0,00 | 7.167.167,50 Página 2 de 29 TN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Hp CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ [código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020103 - CONTROLADORIA GERAL 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 40.000,00 E 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 60.000,00 40.000,00 100.000,00 04.124.000.1.0000 Modernização da Administração Pública 60.000,00 E 60.000,00 04.124.000.1.2261 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM 60.000,00 80.000,00 04.124.011.1.0000 Implementação da NBCASP e aprimoramento 40.000,00 40.000,00 04.124.011.1.1082 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 40.000,00 40.000,00 = o = = Total: 60.000,00 40.000,00 100.000,00 | Página 3 de 29 JN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Pt CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação 1 Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020104 - PROCURADORIA GERAL 03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.800.000,00 5.800.000,00 03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 5.800.000,00 | o 5.800.000,00 03.092.010.4.0000 Modemização Administrativa e Judicial 5.800.000,00 E 5.800.000,00 [03.092.010.4.2377 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, Ir 5.800.000,00 no 5.800.000,00 | 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO — 38722055 | o “387.220,55 | 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 387.220,55 E 387.220,55 |04.122.000.1.0000 Modemização da Administração Pública 196.508,05 o à 196.508,05 04.122.000.1.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGh 137.570,05 137.570,05 04.122.000.1.2012 MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRA 30.305,00 30.305,00 04.122.000.1.2013 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA 20.795,50 20.795,50 [04.122.000.1.2014 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7.837,50 7.837,50 04.122.010.4.0000 Modemização Administrativa e Judicial 17.451,50 17.451,50 04.122.010.4.2016 INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 17.451,50 17.451,50 04.122.010.5.0000 Frota de Veículos E 173.261,00 |. 173.261,00 04.122.010.5.2015 FROTA DE VEÍCULOS E 173.261,00 |. 173.261,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS . 5.250.000,00 o | | 5.250.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.250.000,00 | 5.250.000,00 28.846.000.2.0000 Operações Especiais 5.250.000,00 5.250.000,00 28.846.000.2.2017 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.250.000,00 5.250.000,00 E o Total: 1.437.220,55 | 0,00 | 1.437.220,55] Página 4 de 29 ANN. PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ mano À CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação I Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 108.939.273,06 624.000,00 | 109.563.273,06 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 107.641.353,06 624.000,00 | 108.265.353,06 04.122.000.1.0000 Modemização da Administração Pública 107.141.353,06 624.000,00 | 107.765.353,06 |04.122.000.1.1347 CONCURSO PÚBLICO | 624.000,00 624.000,00 .1.2263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD 19.209.606,00 o 19.209.606,00 |04.122.000.1.2264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 82.319.497,06 E | 82.319.497,06 04.122.000.1.2266 ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA EL 669.64200 | | 669.642,00 04.122.000.1.2267 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 263.910,00 E 263.910,00 04.122.000.1.2268 FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 157.743,00 157.743,00 04.122.000.1.2269 ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS 232.645,00 232.645,00 04.122.000.1.2277 GERENCIAMENTO DE TI 1.151.670,00 E 1.151.670,00 04.122.000.1.0004 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.136.640,00 3.136.640,00 | 6.0000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 500.000,00 500.000,00 2378 PLANO DE CARGO E SALÁRIO 500.000,00 | “500.000,00 000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.297.920,00 o 1.297.920,00 04.128.001.1.0000 Iniciação ao Trabalho "129792000 | | 1.297.920,00 04.128.001.1.2276 ESTAGIÁRIOS 1.297.920,00 E 1.297.920,00 O o Total: 108.939.273,06 624.000,00 | 109.563.273,06 Página 5 de 29 > PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 - RJ ad! Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação | Atividade | Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.419.817,07 1.380.000,00 4.799.817,07 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.121.247,05 E 1.121.247,05 06.122.000.1.0000 Modemização da Administração Pública 1.121.247,05 1.121.247,05 06.122.000.1.2072 AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 765.344,60 | o ME 765.344,60 06.122.000.1.2073 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 321000 | | 321000 06.122.000.1.2155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP 6: Lo o 352.692,45 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 603.162,50 o 603.162,50 [06.125.003.5.0000 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 603.162,50 603.162,50 06.125.003.5.2065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTUI 43.162,50 43.162,50 06.125.003.5.2156 AMPLIAÇÃO DA FROTA 560.000,00 560.000,00, 06.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 251.500,00 251.500,00 06.128.000.1.0000 Modemização da Administração Pública 251.500,00 251.500,00 06.128.000.1.2129 QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 251.500,00 o | | 251.500,00 06.181.000.0.000 - POLICIAMENTO 350.000,00 1.380.000,00 | 1.730.000,00 000.1.0000 Mode Admin 0,00 o | 350.000,00 | E 350.000,00 1.380.000,00 1.380.000,00 24311 E DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 1.380.000,00 | 1.380.000,00 DEFESA CIVIL 150.000,00 “150.000,00 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00 | E MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES 96.000,00 | E Ts: 000,00 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS 17.000,00 = 06.182.003.6.2068 POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA É o 5.000,00 06.182.003.6.2069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO — 300000 | o — 300000 18 2 o VENT 16.000,00 16.000,00 1 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE 13.000,00 | 13.000,00 [06.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA E 943.907,52 943.907,52 06.183.000.1.0000 Modemização da Administração Pública 16.000,00 16.000,00 06.183.000.1.2074 AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 16.000,00 E 16.000,00 06.183.003.3.0000 Mobilidade e Segurança para Transito 185.663,26 185.663,26 06.183.003.3.2379 PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO 185. | . — 185.663,26] 06.183.003.6.0000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 74224426 | | E — 74224426 06.183.003.6.2253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE | 74224426 | I 742.244,26 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.962.772,36 | | o 1.962.772,36 26.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.962.772,36 E | 1.962.772,36 2 00 istemas de Transporte U 60.000,00 60.000,00 |26.451.003.2.2058 INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO DO SIST.DE TRANS| 60.000,00 60.000,00 26.451.003.3.0000 Mobilidade e Segurança para Transito 1.652.772,36 1.652.772,36 26.451.003.3.2059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂN 65.500,00 E 65.500,00 26.451.003.3.2060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. E 912.272,36 E 912.272,36 | 26.451.003.3.2062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA 560.000,00 E | 560.000,00 26.451.003.3.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU 115.000,00 o | 115.000,00 | 26.451.003.4.0000 Segurança Patrimonial e Ordenamento 250.000,00 |. E 250.000,00 26.451.003.4.2064 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPA 250.000,00 E 250.000,00 O Total: 5.382.589,43 1.380.000,00 6.762.589,43] Página 6 de 29 NO PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - R ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 01.616:47110001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código “TEspecificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: “PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: pçs - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , SANEAMENTO E DRENAGEM 15.000.000.0.000 URBANISMO T 800.000,00 2655773838 | 27.357.738,38 15.122.000.0 5.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 | 800.000,00 | 000 Modernização da | Administração Pública 800.000,00 800.000,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD 800.000,00 800.000,00 —INFRAÍ ESTRUTURA , URBANA 26.557.738,38 26.557.738,38 2655773838 | 26.557.738,38 81017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBI 5.810.246,12 5.810.246,12 15,451.0028.1018 CONSTRUÇÃO DE DE CICLOVIAS E CALÇADAS . 600.000,00 600.000,00 15.451.002.8.1020 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 500.000,00 500.000,00 /8.1232 SISTEMA DE DRENAGEM. PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS 10.620.492,26 10.620.492,26 | 4233 DESAPROPRIAÇÃO 700.000,00 700.000,00 3 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE “225.000,00 | “225.000,00 257 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LAL “52.000,00 | 52.000,00 15.451.002.8.1264 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ II -. 150.000,00 “450.000,00 15,451.0028.1270 REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT E 900.000,00 900.000,00 15451,002.8.1329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.000.000,00 1.000.000,00 15451,002.8.1344 INFRAESTRUTURA URBANA o 3.000.000,00 3.000.000,00 15.451.002.8.1346 CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS . 3.000.000,00 3.000.000,00 Total: ij 800.000,00 L 26.557.738,38 27.357.738,38 Página 7 de 29 NAS “e PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Na CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.266.231,49 | — 5.266.231,49 [04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.650.791,49 4.650.791,49 04.122.000.1.0000 Modemização da Administração Pública 4.650.791,49 4.650.791,49 04.122.000.1.2208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN 4.850.791,49 — 4.650.791,49 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 615.440,00 615.440,00 01.2.0000 Modemização da Arrecadação 615.440,00 o — 615.440,00 | .001.2.2028 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU 104.000,00 104.000,00 04.129.001.2.2029 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN 11.440,00 11.440,00 04.129.001.2.2030 REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 500.000,00 500.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS |28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.2.0000 Operações Especiais 28.846.000.2.0002 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSS 28.846.000.2.0003 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.999.9.0000 Reserva de Contigência 99.999.999.9.9996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 11.335.076,76 1.335.076,76 11.335.076,76 4.150.000,00 7.185.076,76 14.483.317,40 14.483.317,40 14.483.317,40 14.483.317,40 31.084.625,65 1.335.076,76 1.335.076,76 11.335.076,76 4.150.000,00 7.185.076,76 14.483.317,40 o 14.483.317,40 o | 14.483.317,40 14.483.317,40 0,00 31.084.625,65 Página 8 de 29 AR PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Ne CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MÉRCIO E SERVIÇO 4.309.650,00 1.138.366,67 5.448.016,67 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 E 788.800,00 23.122.000.1.0000 Modemnização da Administração Pública 788.800,00 788.800,00 23.122.000.1.2163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR 788.800,00 788.800,00 5000.0000 TURISMO 3.520.850,00 1.138.366,67 4.659.216,67 Modernização da Administração Pública 175.850,00 175.850,00 FROTA DE VEICL RISMO 150.000,00 E 150.000,00 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOG) 25.850,00 25.850,00 23.695.005.0.0000 Turismo de Qualidade E 3.345.000,00 1.138.366,67 4.483.366,67 23.695.005.0.1014 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | 38.366,67 38.366,67 23.695.005.0.1052 INFRAESTRURA TURISTICA 1.000.000,00 1.000.000,00 23.695.005.0.1053 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 100.000,00 100.000,00 23.695.005.0.2120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 880.000,00 880.000,00 23.695.005.0.2121 CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 30.000,00 30.000,00 23.695.005.0.2136 IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 45.000,00 45.000,00 |23.695.005.0.2300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00 40.000,00 |23.69 356 EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO 50.000,00 o 50.000,00 | 23.695.005.0.2357 CONSELHO - TURISMO 10.000,00 10.000,00 23.695.005.0.2358 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO 40.000,00 40.000,00 23.695.005.0.2359 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 250.000,00 250.000,00 23.695.005.0.2360 EVENTOS - TURISMO 2.000.000,00 2.000.000,00 E Total: 4.309.650,00 1.138.366,67 5.448.016,67 Página 9 de 29 PN “a PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Ne CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação Valores expressos em R$ Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 13.000.000.0.000 CULTURA o 13.391.000.0.000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 13.391 -004.9.0000 ara Todos [13.391.004.9.2138 IRA ROTA DA ESCRAVATURA 13.391.004.9.2301 PRESERVAÇÃO DA HI 13.391.011.3.0000 Gestão Cultural 13.391.011.3.2150 CONSELHOS 13.391.011.3.2151 FUNDO DO PATRIMÔNIO 13.391.011.3.2152 MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 13.391.011.3.2304 FUNDO DE CULTURA |[13.391.011.4.0000 Criação e implantação de Equipamentos Culturais 13.391.011.4.1029 GALPÃO CULTURAL 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL |13.392.000.1.0000 Modernização da da Administração Pública |13.392.000.1.2142 FROTA DE VEÍCULOS |13.392.000.1.2143 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇ 13.392.000.1.2144 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.392.000.1.2145 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 13.392.000.1.2308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP 13.392.000.1.2355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRE 13.392.004.9.0000 Cultura para Todos 13.392.004.9.1 ITAIS E PREMIAÇÕES 13.392.004.9.2146 ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ; AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 13.392.004.9.2149 EVENTOS CULTURAIS 13.392.004.9.2254 DIVERSIDADE CULTURAL 13.392.004.9.2259 EVENTOS RELIGIOSOS |13.392.004.9.2306 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS 13.392.004.9.2354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS 13.392.011.4.0000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 13.392.011.4.1349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. 13.392.0114.2 RIA DE IMPRENSA 13.392.214.4. 0000 Recursos Humanos 13. 392. 214.4. AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRA Total: Unidade: 020110 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 5.907.129,28 6.114.865,50 | 12.021.994,78 184.550,00 96.250,00 280.800,00 132.800,00 132.800,00 25.300,00 | 25.300,00 41.500,00 | 41.500,00 “66.000, 66.000,00 E 51.750,00 | 51.750,00 5.400,00 E E 5.400,00 16.950,00 t 16.950,00 20.000,00 20.000,00 9.400,00 9.400,00 96.250,00 96.250,00 | 96.250,00, 572257928 | 1.741.194,78 3.257.079,28 — 3.257.079,28 | 66.300,00. | 66.300,00 25.850,00 25.850,00 7.500,00 7.500,00 33.000,00 | | 33.000,00 724.547,84 724.547,84 2.399.881,44 = 2.399.881,44 | 2.343.500,00 * 49.500,00 2.393.000,00 49.500,00 114.000,00 — 114.000,00] 58.500,00 58.500,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 160.000,00 1.807.000,00 1.807.000,00 80.000,00 [ 5.969.115,50 6.049.115,50 | 5.969.11550 | 5.969.115,50 Do 80.000,00 | 4200000 | 42.000,00 42.000,00 . | 42.000,00 5.907.129,28 6.114.865,50 | 12.021.994,78 Página 10 de 29 nº PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Nr À CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.169.750,00 4.169.750,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.715.000,00 E 2.715.000,00 [04.122.000.1.0000 Modernização da Administração Pública 250.000,00 E 250.000,00 | [04.122.000.1.2174 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE AD 250.000,00 — 250.000,00 |04.122.002.4.0000 Apoio Universitário 2.400.000,00 = 2.400.000,00] [04.122.002.4.2002 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS 2.400.000,00 | 240000000] [04.122.012.2.0000 Campanhas e Eventos — E 65.000,00 E “65.000,00 04.122.012.2.2303 CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER 65.000,00 65.000,00 8.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.176.250,00 1.176.250,00 04.128.006.4.0000 Gestão do Trabalho 1.176.250,00 1.176.250,00 04.128.006.4.2175 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR 1.176.250,00 1.176.250,00 04.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 278.500,00 278.500,00 04.243.006.0.0000 Atenção a Criança e Adolescente 278.500,00 278.500,00 [04.243.006.0.2117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TI 278.500,00 278.500,00 | 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.247.000,00 o 2.247.000,00 |08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.247.000,00 2.247.000,00 08.244.011.5.0000 Assistência Especial | 2.000.000,00 2.000.000,00 08.244.011.5.2361 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS 2.000.000,00 2.000.000,00 |08.244.016.9.0000 Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT, 222.000,00 222.000,00 08.244.016.9.2388 RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO 128.000,00 128.000,00 08.244.016.9.2389 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTà 19.000,00 19.000,00 08.244.016.9.2390 RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMF 75.000,00 75.000,00 08.244.017.0.0000 Programa de Atenção a trabalhadores Informais 25.000,00 | 25.000,00 08.244.017.0.2391 CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃt 25.000,00 | o 25.000,00 | o o o Total: 6.416.750,00 || 0,00 6.416.750,00 | Página 11 de 29 pe ever PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 De! Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação 2] arividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020113 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.276.045,28 456.800,00 1.732.845,28 [04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 116.045,28 116.045,28 000.1.0000 Modemização da Administração Pública 116.045,28 116.045,28 | 04.121.000.1.2027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL 116.045,28 E 116.045,28 | 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.160.000,00 456.800,00 1.616.800,00 04.122.000.1.0000 Modemização da Administração Pública “1.160.000,00 | 456.800,00 1.616.800,00 |04.122.000.1.1226 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÉN | 456.800,00 | 456.800,00 04.122.000.1.2010 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR 1.160.000,00 E 1.160.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 520.000,00 520.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 520.000,00 520.000,00 15.451.003.7.0000 Regularização Fundiária 520.000,00 520.000,00 15.451.003.7.2369 PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUND 520.000,00 520.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 854.762,10 | 107.751,70 * 962.513,80 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 85476210 | 107.751,70 962.513,80 0.1.0000 Modernização da Administração Pública 10.12: E CC o12378 18.541.000.1.2055 CONSÓRCIO AMBIENTAL o 10.123,78 E 10.123,78 18.541.002.6.0000 Parques e Jardins o 346.112,00 346.112,00 |18.541.002.6.2047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 346.112,00 346.112,00 0.000 Gestão Ambiental 7135261 | 30.958,10 102.310,71 18.541.003.0.1006 CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 30.958,10 30.958,10 18.541,003.0.2053 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 71.352,61 71.352,61 18.541.014.8.0000 Búzios Sustentável 43.341,33 | o 43.341,33 18.541.014.8.2237 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 43.341,33 43.341,33 | 18.541.014.9.0000 Flora Nativa 104.000,00 7679360 | 180.793,60 18.541,014.9.1225 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 76.793,60 76.793,60 104.000,00 o 104.000,00 123.832,38 123.832,38 123.832,38 123.832,38 18.541.015.2.0000 Ecoturismo 156.000,00 156.000,00 18.541.015.2.2241 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NC 156.000,00 156.000,00 Total: 2.650.807,38 564.551,70 | 3.215.359,08 Página 12 de 29 pi PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Nou A CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.557.684,86 2.557.684,86 [04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.557.684,86 2.557.684,86 |04.122.000.1.0000 Modernização da Administração Pública 1.646.977,66 1.646.977,66 04.122.000.1.2018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB 1.646.977,66 | 1.646.977,66 04.122.013.4.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 910.707,20 910.707,20 | 04.122.013.4.2305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO M 910.707,20 | mogorzo 15.000.000.0.000 URBANISMO o 49.742.864,72 || 516.402,00 50.259.266,72 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.695.488,63 * 55.000,00 | 15.750.488,63 15.451,002.8.0000 Infraestrutura Urbana | 15.695.488,63 15.695.488,63 RI 15.695.488,63 15.695.488,63 [154 451.010.6.0000 Construção das Ciclovias e Passeio 55.000,00 55.000,00 | 51.010.6.1340 CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS 55.000,00 55.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 34.047.37609 | 461.402,00 4.50 | 15.452.002.5.0000 Cidade Limpa 25.441.170,47 387.652,00 15.452.002.5.1337 ATERRO SANITÁRIO E — 387.652,00 15.452.002.5.2041 COLETADE LIXO 8.088.368,00 | 15.452.002.5.2043 ROÇADA, CAPINA IA E VARRIÇÃO 12.661.158,47 12.661.158,47 |15.452.002.5.2046 DESTINAÇÃO DO 3.050.594,00 3.050.594,00 15.452.002.5.2362 OPERAÇÕES COM C; AÇAMBAS 340.000,00 340.000,00 15.452.002.5.2363 PRAIAS LIMPAS | 1.212.650,00 1.212.650,00 15.452.002.5.2364 ATERRO SANITÁRIO 88.400,00 o 88.400,00 [15.452.002.6.0000 Parques e Jardins 1.196.592,80 | 1.196.592,80 15.452.002.6.2048 MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 1.196.592,80 1.196.592,80 | 15.452.002.7.0000 Iluminação Pública 7.409.612,82 — 48.750,00 7.458.362,82 | 15.452.002.7.1338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA CC 48.750,00 | 48.750,00 15.452.002.7.2049 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.086.631,45 o 2.086.631,45 15.452.002.7.2050 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 5.322.981,37 | E 5.322.981,37 [15.452.011.2.0000 Construção do Heliporto 25.000,00 25.000,00 15.452.011.2.1341 CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO 25.000,00 25.000,00 o Total: 52.300.549,58 516.402,00 | 52.816.951,58 Página 13 de 29 gs PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 mr Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020115 -SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 6.822.000,00 6.822.000,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 961.000,00 961.000,00 2 Modemização da Administração Pública 960.000,00 960.000,00 |Z MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP 960.000,00 960.000,00 |2 arcerias, Projetos e Programas 1.000,00 CC 1.000,00 1220155. RAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTC — 1.000,00 o — 1.000,00] 27.811.000.0.000 DESPORTO DE RENDIMENTO 415.000,00 o 415.000,00 27.811.003.9.0000 Projetos Desportivos 120.000,00 120.000,00 27.811.003.9.2093 FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNIT/ 120.000,00 120.000,00 27.811.004.0.0000 Calendário Desportivo Municipal 40.000,00 40.000,00 |2 PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, PO 40.000,00 40.000,00 JO Apoio ao Atleta 55.000,00 55.000,00 27.81 2084 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 55.000,00 E — 55.000,00 27.811.004.7.0000 Bolsa Alleta 200.000,00 27.811.004.7.2094 MANUTENÇÃO DO o * 200.000,00] 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.726.000,00 27.812.003.8.0000 Projetos e Competições na Categoria 70.000,00 27.812.003.8.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR 70.000,00 27.812.004.1.0000 Realização e Participações em Eventos 290.000,00 E 290.000,00 27.812.004.1.2082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS 230.000,00 230.000,00 27.812.004.1.2282 APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL 60.000,00 E 60.000,00 27.812.004.2.0000 Campeonatos Interescolares 36.000,00 36.000,00 27.812.004.2.2083 PROMOVER E/OU APOIAR CAMPEONATO INTERESCOLAR 36.000,00 | 36.000,00 27.812.004.3.0000 Desenvolvimento Desportivo . 1.120.000,00 |. “1.120.000,00 27.812.004.3.2287 MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLI! 120.000,00 120.000,00 27.812.004.3.2348 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00 27.812.004.5.0000 Escolinhas Sociais 210.000,00 210.000,00 27.812.004.5.2350 IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS 210.000,00 210.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 3.720.000,00 3.720.000,00 27.813.003.9.0000 Projetos Desportivos 3.720.000,00 3.720.000,00 003.9.2079 MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESF 3.600.000,00 o 3.600.000,00 27.813.003.9.2080 LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 90.000,00 || = 90.000,00 E 03.9.2281 SEMANA DO CICLISTA o 30.000,00 | 30.000,00 o O Total: 6.822.000,00 0,00 | 6.822.000,00 Página 14 de 29 IN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 ni enpal; Ofafatraiands-12 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020116 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.820.000,00 312.000,00 2.132.000,00 [04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.820.000,00 312.000,00 | 2.132.000,00 [04.122.011.7.0000 Mulher com Geração de Renda 728.000,00 728.000,00 | 04.122.011.7.2382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHER 728.000,00 o 728.000,00 04.122.012.2.0000 Campanhas e Eventos 312.000,00 312.000,00 04.122.012.2.1348 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENT 312.000,00 312.000,00 04.122.013.4.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 832.000,00 832.000,00 04.122.013.4.2384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLV! 832.000,00 832.000,00 04.122.016.7.0000 Atenção a Mulher e ao Idoso 260.000,00 260.000,00 [04.122.016.7.2383 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDoso 260.000,00 260.000,00 o E Total: 1.820.000,00 312.000,00 2.132.000,00 Página 15 de 29 NA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ = — [Especificação Atividade Projeto | Total Fixado | Orgão: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 020117 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO. “| 426.800,00 426.800,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 399.800,00 o 399.800,00 | 1000 Modernização da Administração Pública 324.800,00 E 324.800,00 04.122.000.1.2407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN 324.800,00. o 324.800,00 | [04.122.010.5.0000 Frota de Veículos 75.000,00 E | 75.000,00 04.122.010.5.2410 FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES 75.000,00 75.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 27.000,00 27.000,00 oa. 131.000.7.0000 Comunicação Social 27.000,00 27.000,00 04.131.000.7.2412 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONALIPROMOÇI 27.000,00 27.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 27.000,00 27.000,00 20.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00 | 27.000,00 [20.244.015.3.0000 Agricultura Familiar 27.000,00 27.000,00 — 27.000,00 o 27.000,00 “70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 ooo Realização e Participações em Eventos 70.000,00 70.000,00 413 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRIC 70.000,00 1 70.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO ELAZER 653.000,00 E 653.000,00 | [27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 653.000,00 E — 653.000,00 03.9.0000 Projetos Desportivos 100.000,00 E E 100.000,00 12.003.9.2409 FORMAÇÃO E E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS [ 100.000,00 E E 100.000,00 27.812.004.1.0000 Realização e Participações em Eventos 553.000,00 o “553.000,00 [27.812.004.1.2408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE E 553.000,00 E * 553.000,00 Total: 1.176.800,00 0,00 H 1.176.800,00 Página 16 de 29 Nº PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 NA GNPAi:04,016-171)0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação I Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 163.409.771,42 5.261.713,15 | 168.671.484,57 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.956.341,56 961.413,15 22.917.754,71 10.122.016.5.0000 Gestão da Saúde 21.956.341,56 961.413,15 22.917.754,71 10.122.016.5.1323 ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 961.413,15 961.413,15 10.122.016.5.2327 GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.039.400,00 17.039.400,00 10. 122.016.5. 5.2329 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE S/ “4737408. = 47.374,08 .5.2330 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 135.200,00 “135.200,00 [10.122.016.5.2331 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRAT 3.673.567,48 3.673.567,48 10.122.016.5.2332 IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃ! 1.060.800,00 1.060.800,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 19.603.626,25 3.300.000,00 | 22.903.626,25 10.301.016.3.0000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 19.603.626,25 -300.000, 22.903.626,25 10.301.016.3.1320 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D; 3.300.000,00 21 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | 1251331467 12.513.314,67 10.301.016.3.2323 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 7.090.311,58 7.090.311,58 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 107.410.521,99 410.821,99 10.302.016.2.0000 Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 107.410.521,99 10.821,99 10.302.016.2.1319 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE 1.000.300,00 10.302.016.2.2318 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBUI 63.837.478,64 63.837.478,64 10.302.016.2.2319 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATO! 33.142.042,55 33.142.042,55 10.302.016.2.2320 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEME 10.431.000,80 o 10.431.000,80 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 8.840.000,00 E 8.840.000,00 10.303.016.5.0000 Gestão da Saúde 8.840.000,00 E 10.303.016.5.2328 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 8.840.000,00 | E 88400 00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA — 2144622 || 2144622 000 Gestão da Vigilância em Saúde 2144622 | p 21.446,22 326 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.446,22 21.446,22 00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.550.835,40 E 5.550.835,40 000 Gestã da Vigilância em Saúde 5.550.835,40 5.550.835,40 2324 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.396.195,84 4.396.195,84 10.305.016.4.2325 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.154.639,56 1.154.639,56 10.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 27.000,00 27.000,00 10.306.016.3.0000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 27.000,00 i 27.000,00 10.306,016.3.2322 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇ 27.000,00 E 27.000,00 Total: E 163.409.771,42 5.261.713,15 | 168.671.484,57 Página 17 de 29 pe PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 A ra CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.814.000,00 4.814.000,00 [08.242.0 00 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750,00 31.750,00 08.242.007.0.0000 Atenção à pessoa com deficiência 31.750,00 31.750,00 08.242.007.0.2114 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 31.750,00 31.750,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 195.435,85 195.435,85 08.243.005.8.0000 Proteção Social Especial 19543585 |. 195.435,85 08.243.005.8.2180 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESC 195.435,85 195.435,85 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.586.814,15 4.586.814,15 08.244.005.7.0000 Proteção Social Básica 759.000,00 759.000,00 113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS 526.000,00 o 526.000,00 08.244.005.7.2298 EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS 130.000,00 130.000,00 44 22º 103.000,00 103.000,00 | 194.564,15 194.564,15 .8.2128 MANUTENÇÃO E Ta DO CREAS 194.564,15 194.564,15 | 08.244.006.4.0000 Gestão do Trabalho 121.000,00 121.000,00 08.244.006.4.2182 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR 56.000,00 56.000,00 .006.4.2201 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS 65.000,00 o .007.1.0000 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.375.000,00 o REL 000,00. 08.244.007.1.2315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.375.00000 | | 137500000 08.244.012.2.0000 Campanhas e Eventos 105.250,00 105.250,00 08.244.012.2.2296 CAMPANHAS E EVENTOS - FMAS, 105.250,00 | 105.250,00 08.244.012.9.0000 Benefícios Eventuais da Assistência Social 1.250.000,00 1.250.000,00 08.244.012.9.2204 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.250.000,00 1.250.000,00 08.244.013.0.0000 Busca Ativa 115.000,00 115.000,00 08.244.013.0.2187 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA 115.000,00 115.000,00 08.244.013.1.0000 Cadastro Único 25.000,00 25.000,00 08.244.013.1.2205 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO 25.000,00 o 25.000,00 08.244.013.3.0000 Atenção à população LGBT 23.500,00 E — 23.500,00 [08.244.013.3.2194 ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ — 2350000 | o 23.500,00 08.244.013.4.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 410.500,00 | | 410.500,00 08.244.013.4.2192 GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA 275.000,00 275.000,00 08.244.013.4.2197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS 17.500,00 17.500,00 | [08.244.013.4.2297 VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL 118.000,00 118.000,00 08.244.016.7.0000 Atenção a Mulher e ao Idoso 173.000,00 173.000,00 08.244.016.7.2385 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM ML 173.000,00 o 173.000,00 08.244.016.8.0000 Atenção a Juventude 35.000,00 E 35.000,00 08.244.016.8.2386 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM | 25.000,00 || E 25.000,00 08.244.016.8.2387 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 10.000,00 || 10.000,00 o o Total: 4.814.000,00 0,00 | 4.814.000,00 Página 18 de 29 AN -" PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 asa eNPuO miga aa Dntios PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação [Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 5 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE [Unidade: 050101 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.047.900,00 1.638.130,78 2.686.030,78 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À G CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.047.900,00 | 1.638.130,78 | 2.686.030,78 08.243.006.0: 0000 | Atenção a Criança e Adolescente 1.000.900,00 1.486. 030, 78 2 486.930,78 [08. 243.01 032 APOIO À | ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA . o “1.486. 030, 7 |. 1.486.030,78 08.243.006.0.2176 ATENÇÃO EN CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000.900,00 1.000.900,00 08.243.006.4. 0000 Gestão do Trabalho 35.000,00 35.000,00 08.243.006.4.21 78 CAPACITAÇÃO DE “TRABALHADORES - FMDCA 35.000,00 35.000,00 08.243.012.2.0000 Campanhas e Eventos 152.100,00 152.100,00 08.243. 012. 2.1035 CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE 152.100,00 152.100,00 [08.: 243.0 ooo Manutenção e Operacionalização de Ações 12.000,00 12.000,00 08.243.013.4. 2116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDCA 12.000,00 12.000,00 | Total: 1.047.900,00 | 1.638.130,78 | 2.686.030,78 Pagina 19 de 29 ANN ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 01.616.171/0001-02 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS . Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 . centro Nena A PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ [código Especificação To arividade | O Projeto | Total Fixado Órgão: 6 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Unidade: 060101 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.346.009,25 13.346.009,25 |09.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.641.384,25 * 3.641.384,25 09.122.000.1.0000 Modernização da Administração Pública 3.641.384,25 3.641.384,25 09.122.000.1.2170 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3.641.384,25 . 3.641.384,25 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.704.625,00 o | 9.704.625,00 09.272.006.6.0000 Atenção ao Segurado 9.704.625,00 E [ 9.704.625,00 09.272.006.6.2171 BENEFÍCIOS 9.704.625,00 E 9.704.625,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 297.675,00 297.675,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 297.675,00 297.675,00 28.846.000.2.0000 Operações Especiais 297.675,00 297.675,00 28.846.000.2.2172 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 77.175,00 77.175,00 28.846.000.2.2173 SENTENÇAS JUDICIAIS 220.500,00 220.500,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.750.023,68 E 11.750.023,68 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1175002368 | o 11.750.023,68 99.999.999.8.0000 Reserva do RPPS 11.750.02368 | — | 1.750.023,68 99.999.999.8.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1175002368 | 1.750.023,68 o E o o — Total: 25.393.707,93 0,00 | 25.393.707,93 Página 20 de 29 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ea! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE Unidade: 070101 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 5.199.661,56 283.400,00 5.483.061,56 18.122.000.0.000 — ADMINISTRAÇÃO ( GERAL 541.297,87 E 541.297,87 18.122.000.1.0000 Modernização da, Administração Pública 541.297,87 541.297,87 18.122.000.1.2235 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMMA 5129787 | [Saia 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.601.599,14 | 2.601.599,14 18.541.003.0.0000 Gestão Ambiental | 2.601.599,14 2.601.599,14 18.541,003.0.2372 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, C 1.485.690,82 1.485.690,82 18.541.003,0.2373 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO 141.700,00 141.700,00 18.541.003.0.2374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUGAI 141.700,00 141.700,00 18.541.003.0.2375 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDL 832.508,32 832.508,32 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 2.056.764,55 283.400,00 2.340.164,55 0000 Modernização da Administração Pública 247.304,50 o 247.304,50 |18.542.000.1.2371 IMPLEMENTAÇÃO A ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 247.304,50 E 247.304,50 | 18.542.003.0.0000 Gestão Ambiental 1.809.460,05 | 283.400,00 2.092.860,05 18.542.003.0.1343 PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 283.400,00 283.400,00 18.542.003.0.2370 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBL 1.752.780,05 1.752.780,05 18.542.003.0.2376 PROGRAMA DE E APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS 56.680,00 56.680,00 Total: [ 5.199.661,56 | 283.400,00 5.483.061,56 Página 21 de 29 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 ad end 05,686H171/0004-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código “JEspecificação To axividado | Projeto | Total Fixado Órgão: 8 - FUNDO DA PESCA ARTESANAL | Unidade: 080101 - FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 0.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 86.528,00 86.528,00 O O ADMINISTRAÇÃO GERAL | 86.528,00 E * 86.528,00] |04.122.003.1.0000 Nossa Pesca | 86.528,00 86.528,00 2289 FESTA DO DIA DO PESCADOR 86.528,00 | 8652800 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.614.247,01 |. 1.614.247,01 08.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.614.247,01 | 1.614.247,01 08.331.005.8.0000 Proteção Social Especial 1.614.247,01 1.614.247,01 08.331.005.8.2290 AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL 1.614.247,01 1.614.247,01 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL | 700.441,29 700.441,29 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 316.473,29 316.473,29 18.541.003.1.0000 Nossa Pesca 225.984,62 225.984,62 18.541.003.1.2056 MARICULTURA. 225.984,62 | — 22598462 18.541.015.0.0000 Estaleiro Escola 90.488,67 | | 9048867 Zi 2291 CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO 9048867 | 90.488,67 18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 383.968,00 | E 383.968,00 18.543.003.1.0000 Nossa Pesca 383.968,00 383.968,00 18.543.003.1.2057 RECIFES E CORAIS ARTIFICIAIS 383.968,00 383.968,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇO 130.024,00 15479048 | 284.814,48 23.691.000.0.000 PROMOÇÃO C COMERCIAL 130.024,00 130.024,00 3.1.0000 Nossa Pesca 130.024,00 | 130.024,00 ENTREPOSTO DE PESCA 130.024,00 130.024,00 TURISMO 154.790,48 | 154.790,48 23.695.003.1.0000 Nossa Pesca | 154.790,48 154.790,48 23.695.003.1.1008 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES 154.790,48 154.790,48 o Total: 2.531.240,30 | 154.790,48 | | 2.686.030,78 Página 22 de 29 NN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 NE CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 9 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS Unidade: 090101 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS O ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.686.030,78 2.686.030,78 000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.686.030,78 2.686.030,78 08.241.011.8.0000 Atenção ao idoso 2.623.630,78 2.623.630,78 08.241.011.8.2115 ATENÇÃO AO IDOSO 1.252.830,78 1.252.830,78 08.241.011.8.2157 AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL * 20.800,00 o 20.800,00 08.241.011.8.2202 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI 1.350.000,00 E 1.350.000,00 08.241.013.4.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 62.400,00 62.400,00 08.241.013.4.2162 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI 62.400,00 62.400,00 E . Total: 2.686.030,78 0,00 2.686.030,78 Página 23 de 29 po PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 dá NE Oi PAGiNZA/NOOI-A PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 10 - PROCON BÚZIOS Unidade: 100101 - PROCON BÚZIOS 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA | 29.171,23 | — 29.171,23 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,00 o | 18.200,00 14.122.006.7.0000 Manutenção do Procon Búzios 18.200,00 18.200,00 14.122.006.7.2250 MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS 18.200,00 . o 18.200,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 10.971,23 | [ ogn23 14.422.006.8.0000 Manutenção do CONDECON 3.651,10 3.651,10 14.422.006.8.2251 MANUTENÇÃO DO CONDECON 3.651,10 3.651,10 14.422.006.9.0000 Manutenção do FMDC 7.320,13 7.320,13 14.422.006.9.2252 MANUTENÇÃO DO FMDC 7.320,13 7.320,13 E Total: 29.171,23 | 0,00 29.171,23 Página 24 de 29 ND PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 à ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação I Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 110101 -FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 150.000,00 150.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 150.000,00 01.031.000.3.0000 Processo Legislativo 150.000,00 150.000,00 01.031.000.3.1306 CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA “150.000,00 | 150.000,00 E . Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 Página 25 de 29 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 nn CNPJ: 01.616.171/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$, [Código Especificação To arividado | | Projeto | TotalFixado Órgão: 12 - FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROC.A.DOS BÚZIOS Unidade: 120101 - FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 04-000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 850.000,00 950.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 950.000,00 E 950.000,00 04.122.000.1.0000 Modernização da Administração Pública 950.000,00. 950.000,00 04.122.000.1.2352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEH 950.000,00 950.000,00 o o Total: 950.000,00 0,00 “950.000,00 Página 26 de 29 o PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação Atividade | Projeto Total Fixado Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER Unidade: 130101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.536.030,78 2.536.030,78 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.536.030,78 2.536.030,78 04.122.011.6.0000 Atenção à Mulher 2.036.030,78 2.036.030,78 [04.122.011.6.2166 ATENÇÃO À MULHER 2.036.030,78 2.036.030,78 04.122.013.4.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações “50000000 | 500.000,00 [04.122.013.4.2165 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM 83.200,00 E 83.200,00 04.122.013.4.2381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM 416.800,00 416.800,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 150.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 150.000,00 150.000,00 08.244.011.6.0000 Atenção à Mulher 150.000,00 150.000,00 08.244.011.6.2169 AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS D; 150.000,00 150.000,00 o Total: 2.686.030,78 0,00 2.686.030,78 Página 27 de 29 NA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ rá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ To atividade | Projeto Total Fixado E * [Especificação Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04. 00.0.000 — ADMINISTRAÇÃO GERAL. J00 Modemização da Administração Pública 04. 04.122.000.1.2006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED [04.122.001.7.0000 Rede Escolar 04.122.001.7.2255 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 04.122.001.7.2256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO 04.122.001.7.2279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAM 04.122.001.7.2280 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL |12.122.000.1.0000 Modernização da Administração Pública 12.122.000.1.2212 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUC 12.122.000.1.2213 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS [12.122.001.7.0000 Rede Escolar [12.122.001.7.2278 SEMANA ANTICORRUPÇÃO 12.122.014.2.0000 Autonomia Escolar 12.122.014.2.2341 APOIO AOS CONSELHOS [12.122.014.2.2342 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE G 12. 1224 015. 5.0000 “Parcerias, Pr Projetos e s Programas .5.2334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E .7.0000 Educação Tecnológica 12.122.015.7.2338 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGIC [12.122.015.9.0000 Ampliação da Rede Municipal de Educação 12.122.015.9.1327 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA 12.122.015.9.1328 CONSTRUÇÃO DEL UNIDADES DE APOIO 12.122.016.1.0000 Educação Integral 12.122.016.1.2217 ESCOLAS AOS SÁBADOS 12.122.016.1.2218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS 12.122.016.6. 0000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. [12.122.016.6.2335 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNE |12.126.000.0.000 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO [12.126.015.7.0000 Educação Tecnológica 12.126.015.7.2339 DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS 12.126.015.7.2340 SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL | 12.361.001.3.0000 Alimentação Escolar fr: 361.001.3.2036 FORNECIMENTO DE MERENDA 12.361.001.7.0000 Rede Escolar 12.361.001.7.1022 AQUISIÇÃOY INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS 12.361.001.7.1302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMI 12.361.001.7.2130 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 12.361.001.7.2244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDZ 12: 361.001.9. 1.9.0000 ) Escola a que Queremos O - ENS. FUND. 0000 Nossa Escola 1224 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUN 0000 Ensino Hibrido 2336 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRAD; 12.361.015.8.0000 Educação Reestruturada 12.361.015.8.1325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS 1 12.362.000.0.000 ENSINOMÉDIO | 12.362.001.7.0000 Rede Escolar 12.362.001.7.2210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO 12.362.001.9.0000 Escola que Queremos 2211 VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO 0000 Ensino Hibrido. [12.362.015.6.2337 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRAD 12.362.015.8.0000 Educação Reestruturada 12.362.015.8.1326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS L 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL fizasrors; 13.881.560,37 13.881.560,37 13.595.601,47 13.595.601,47 285.958,90 21.218,00 | 51.500,00 158.074,10 55.166,80 147.205.942,03 4.316.909,96 1.059.245,00 53.045,00 1.006.200,00 — 51.500,00 51.500,00 150.500,00 129.900,00 20.600,00 110.000,00 110.000,00 “360.500,00 360.500,00 | 257.500,00 51.500,00 206.000,00 2.327.664,96 2.327.664,96 | 309.000,00 309.000,00 257.500,00 51.500,00 99.555.226,67 5.719.900,00 5.719.900,00 87.636.956,67 31.643.214,05 55.993.742,62 318.270,00 318.270,00 5.880.100,00 5.880.100,00 8.512.390,00 7.206.000,00 7.206.000,00 106.090,00 106.090,00 1.200.300,00 1.200.300,00 31.527.455,72 * 800.000,00 800.000,00 “4.600.000,00 | 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 13.881.560,37 “13.881.560,37 — 13.595.601,47 — 13.595.601,47 | 285.958,90 21.218,00 51.500,00 158.074,10 55.166,80 12.721.456,63 | 159.927.398,66 703.000,00 5.019.909,96 — 1.059.245,00 53.045,00 | 1.006.200,00 51.500,00 51.500,00 | 150.500,00 129.900,00 20.600,00 I 110.000,00 | E 110.000,00 360.500,00 | 360.500,00 * 703.000,00 703.000,00 600.000,00 600.000,00 103.000,00 103.000,00 257.500,00 51.500,00 206.000,00 2.327.664,96 | | 2327066496 309.000,00 | 309.000,00 257.500,00 51.500,00 7.700.356,63 | 107.255.583,30 5.719.900,00 5.719.900,00 1.556.557,43 89.193.514,10 1.360.500,00 1.360.500,00 19605743 | 19605743 o 31.643.214,05 55.993.742,62 318.270,00 318.270,00 1.543.799,20 1.543.799,20 1.543.799,20 | 1.543.799,20 5.880.100,00 5.880.100,00 + 800.000,00 9.312.390,00 7.206.000,00 | 7.206.000,00 | 106.090,00 o 106.090,00 1.200.300,00 o 1.200.300,00 800.000,00 800.000,00 3.518.100,00 | 35.045.555,72 Página 28 de 29 N> PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.365.001.7.0000 Rede Escolar 31.527.455,72 31.527.455,72 [12.365.001.7.2037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL 27.601.065,04 27.601.065,04 12.365.001.7.2040 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% 3.926.390,68 3.926.390,68 12.365.014.0.0000 Nossa Escola E 718.100,00 718.100,00 12.365.014,0.1222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS o 618.000,00 618.000,00 12.365.014.0.1330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NC 100.100,00 100.100,00 | 12.365.015.8.0000 Educação Reestruturada 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.015.8.1324 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS L 2.800.000,00 2.800.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 123.600,00 123.600,00 12.366.001.7.0000 Rede Escolar 123.600,00 | 123.600,00 [12.366.001.7.2333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA 123.600,00 123.600,00 “EDUCAÇÃO ESPECIAL 437.750,00 o 7. 0| 12.367.001.1 O Educação Inclusiva 437.750,00 o 437.750,00 12.367.001.8.2038 MANUTENÇÃO DO GAAPE. 257.500,00 E 257.500,00 12.367.001.8.2141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA 180.250,00 180.250,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.423.609,68 2.423.609,68 12.368.001.9.0000 Escola que Queremos. 184.609,68 184.609,68 12.368.001.9.2347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS 184.609,68 184.609,68 12.368.016.1.0000 Educação | integral 2.239.000,00 2.239.000,00 12.368.016.1.2343 FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS 618.000,00 618.000,00 12.368. 016.1.2344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA 1.621.000,00 o 1.621.000,00 Total: 161.087.502,40 12.721.456,63 Total Geral: Página 29 de 29 DAN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 fo A RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 01616171000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 11.229.750,00 995.250,00 12.225.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 11.229.750,00 995.250,00 12.225.000,00 01.031.0003.0.000 Processo Legislativo 10.988.250,00 995.250,00 11.983.500,00 01.031.0003.1.248 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA 0.00 845.250,00 845.250,00 01.031.0003.1.306 CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.0003.2.022 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 10.746.750,00 0,00 10.746.750,00 01.031.0003.2.127 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE INST 120.750,00 0,00 120.750,00 01.031.0003.2.309 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE 120.750,00 9,00 120.750,00 01.031.0010.0.000 Treinamento e Capacitação 241.500,00 0,00 241.500,00 01.031.0010.2.351 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 241.500,00 0,00 241.500,00 03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 03.092.0104.0.000 Modernização Administrativa e Judicial 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 03.092.0104.2.377 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE 4 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 149.524.291,89 1.432.800,00 150.957.091,89 04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 116.045,28 0,00 116.045,28 04.121.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 116.045,28 0,00 116.045,28 04.121.0001.2.027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL 116.045,28 0,00 116.045,28 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 145.338.707,51 1.392.800,00 146.731.507,51 04.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 133.972.770,13 1.080.800,00 135.053.570,13 04.122.0001.1.226 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS 0,00 456.800,00 456.800,00 04.122.0001.1.347 CONCURSO PÚBLICO 0,00 624.000,00 624.000,00 04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED 13.595.601,47 0,00 13.595.601,47 04.122.0001.2.010 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00 04.122.0001.2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM 137.570,05 9,00 137.570,05 04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 30.305,00 0,00 30.305,00 04.122.0001.2.013 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA 20.795,50 0,00 20.795,50 04.122.0001.2.014 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7.837,50 0,00 7.837,50 04.122.0001.2.018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB 1.646.977,66 0,00 1.646.977,66 04.122.0001.2.174 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATI 250.000,00 0,00 250.000,00 04.122.0001.2.208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN 4.650.791,49 0,00 4.650.791,49 04.122.0001.2.209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB 1.456.000,00 0,00 1.456.000,00 04.122.0001.2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD 19.209.606,00 0.00 19.209.606,00 04.122.0001.2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 82.319.497,06 0,00 82.319.497,06 04.122.0001.2.265 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 04.122.0001.2.266 ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 669.642,00 0,00 669.642,00 04.122.0001.2.267 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 263.910,00 0,00 263.910,00 04.122.0001.2.268 FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 157.743,00 0,00 157.743,00 04.122.0001.2.269 ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS 232.645,00 0,00 232.645,00 04.122.0001.2.277 GERENCIAMENTO DE TI 1.151.670,00 0,00 1.151.670,00 04.122.0001.2.352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEHPG 950.000,00 0,00 950.000,00 04.122.0001.2.365 SUBPREFEITURA NOS BAIRROS 738,40 0,00 738,40 04.122.0001.2.407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN 324.800,00 0,00 324.800,00 04.122.0001.4. RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.136.640,00 0,00 3.136.640,00 04.122.0004.0.000 Eventos da Prefeitura 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00 04.122.0004.2.023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00 04.122.0010.0.000 Treinamento e Capacitação 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0010.2.368 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0017.0.000 Rede Escolar 285.958,90 0,00 285.958,90 04.122.0017.2.255 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB. 21.218,00 0,00 21.218,00 Página 1 de 12 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 ' A RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 149.524.291,89 1.432.800,00 150.957.091,89 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 145.338.707,51 1.392.800,00 146.731.507,51 04.122.0017.0.000 Rede Escolar 285.958,90 0,00 285.958,90 04.122.0017.2.256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO 57.500,00 0,00 51.500,00 04.122.0017.2.279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 158.074,10 9.00 158.074,10 04.122.0017.2.280 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 55.166,80 0,00 55.166,80 04.122.0024.0.000 Apoio Universitário 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 04.122.0024.2.002 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS DE ENSINC 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 04.122.0031.0.000 Nossa Pesca 86.528,00 0,00 86.528,00 04.122.0031.2.289 FESTA DO DIA DO PESCADOR 86.528,00 0,00 86.528,00 04.122.0104.0.000 Modernização Administrativa e Judicial 17.451,50 0,00 17.451,50 04.122.0104.2.016 INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. 17.451,50 09,00 17.451,50 04.122.0105.0.000 Frota de Veículos 248.261,00 0,00 248.261,00 04.122.0105.2.015 FROTA DE VEÍCULOS 173.261,00 0,00 173.261,00 04.122.0105.2.410 FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICO 75.000,00 0,00 75.000,00 04.122.0116.0.000 Atenção à Mulher 2.036.030,78 0,00 2.036.030,78 04.122.0116.2.166 ATENÇÃO À MULHER 2.036.030,78 0,00 2.036.030,78 04.122.0117.0.000 Mulher com Geração de Renda 728.000,00 0,00 728.000,00 04.122.0117.2.382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES. 728.000,00 0,00 728.000,00 04.122.0122.0.000 Campanhas e Eventos 65.000,00 312.000,00 377.000,00 04.122.0122.1.348 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTRO 0,00 312.000,00 312.000,00 04.122.0122.2.303 CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER 65.000,00 0,00 65.000,00 04.122.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.242.707,20 0,00 2.242.707,20 04.122.0134.2.165 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM 83.200,00 0,00 83.200,00 04.122.0134.2.305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 910.707,20 0,00 910.707,20 04.122.0134.2.381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM 416.800,00 0,00 416.800,00 04.122.0134.2.384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE 832.000,00 0,00 832.000,00 04.122.0155.0.000 Parcerias, Projetos e Programas 416.000,00 0,00 416.000,00 04.122.0155.2.366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0155.2.367 CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO. 208.000,00 9,00 208.000,00 04.122.0166.0.000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 500.000,00 0,00 500.000,00 04.122.0166.2.378 PLANO DE CARGO E SALÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00 04.122.0167.0.000 Atenção a Mulher e ao Idoso 260.000,00 0,00 260.000,00 04.122.0167.2.383 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO 260.000,00 0,00 260.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 60.000,00 40.000,00 100.000,00 04.124.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 60.000,00 0,00 60.000,00 04.124.0001.2.261 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM. 60.000,00 0,00 60.000,00 04.124.0111.0.000 Implementação da NBCASP e aprimoramento 0,00 40.000,00 40.000,00 04.124.0111.1.082 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. 0,00 40.000,00 40.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.474.170,00 0,00 2.474.170,00 04.128.0011.0.000 Iniciação ao Trabalho 1.297.920,00 0,00 1.297.920,00 04.128.0011.2.276 ESTAGIÁRIOS 1.297.920,00 0,00 1.297.920,00 04.128.0064.0.000 Gestão do Trabalho 1.176.250,00 0,00 1.176.250,00 04.128.0064.2.175 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.176.250,00 9,00 1.176.250,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 615.440,00 0,00 615.440,00 04.129.0012.0.000 Modernização da Arrecadação 615.440,00 0,00 615.440,00 04.129.0012.2.028 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU. 104.000,00 0,00 104.000,00 04.129.0012.2.029 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN 11.440,00 0,00 11.440,00 04.129.0012.2.030 REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 641.429,10 0,00 641.429,10 Página 2 de 12 NN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 A A RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 149.524.291,89 1.432.800,00 150.957.091,89 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 641.429,10 0,00 641.429,10 04.131.0007.0.000 Comunicação Social 641.429,10 0,00 641.429,10 04.131.0007.2.024 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 614.429,10 0,00 614.429,10 04.131.0007.2.412 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULC 27.000,00 0,00 27.000,00 04.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 278.500,00 0,00 278.500,00 04.243.0060.0.000 Atenção a Criança e Adolescente 278.500,00 0,00 278.500,00 04.243.0060.2.117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 278.500,00 0,00 278.500,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.419.817,07 1.380.000,00 4.799.817,07 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.121.247,05 0,00 1.121.247,05 06.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 1.121.247,05 0,00 1.121.247,05 06.122.0001.2.072 AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 765.344,60 0,00 765.344,60 06.122.0001.2.073 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 3.210,00 0,00 3.210,00 06.122.0001.2.155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP. 352.692,45 0,00 352.692,45 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 603.162,50 0,00 603.162,50 06.125.0035.0.000 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 603.162,50 0,00 603.162,50 06.125.0035.2.065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS 43.162,50 0.00 43.162,50 06.125.0035.2.156 AMPLIAÇÃO DA FROTA 560.000,00 0,00 560.000,00 06.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 251.500,00 0,00 251.500,00 06.128.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 251.500,00 0,00 251.500,00 06.128.0001.2.129 QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 251.500,00 0,00 251.500,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 350.000,00 1.380.000,00 1.730.000,00 06.181.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 350.000,00 0,00 350.000,00 06.181.0001.2.380 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL 350.000,00 0,00 350.000,00 06.181.0072.0.000 Búzios com segurança 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00 06.181.0072.1.311 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 06.182.0036.0.000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00 0,00 150.000,00 06.182.0036.2.066 MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES 96.000,00 9,00 96.000,00 06.182.0036.2.067 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS. 17.000,00 0,00 17.000,00 06.182.0036.2.068 POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA 5.000,00 0,00 5.000,00 06.182.0036.2.069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 3.000,00 9,00 3.000,00 06.182.0036.2.070 AÇÕES PREVENTIVAS 76.000,00 0,00 16.000,00 06.182.0036.2.071 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE 13.000,00 0,00 13.000,00 06.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 943.907,52 0,00 943.907,52 06.183.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 16.000,00 0,00 16.000,00 06.183.0001.2.074 AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 16.000,00 9,00 16.000,00 06.183.0033.0.000 Mobilidade e Segurança para Transito 185.663,26 0,00 185.663,26 06.183.0033.2.379 PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO 185.663,26 0,00 185.663,26 06.183.0036.0.000 Planei. e Exec. das Ações de Defesa 742.244,26 0,00 742.244,26 06.183.0036.2.253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORA 742.244,26 0,00 742.244,26 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.559.177,79 1.638.130,78 14.197.308,57 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.686.030,78 0,00 2.686.030,78 08.241.0118.0.000 Atenção ao idoso 2.623.630,78 0,00 2.623.630,78 08.241.0118.2.115 ATENÇÃO AO IDOSO 1.252.830,78 0,00 1.252.830,78 08.241.0118.2.157 AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 20.800,00 0,00 20.800,00 08.241.0118.2.202 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 08.241.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 62.400,00 0,00 62.400,00 08.241.0134.2.162 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI 62.400,00 0,00 62.400,00 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750,00 0,00 31.750,00 08.242.0070.0.000 Atenção à pessoa com deficiência 31.750,00 0,00 31.750,00 Página 3 de 12 MAN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ' A RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 01616171000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.559.177,79 1.638.130,78 14.197.308,57 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750,00 0,00 31.750,00 08.242.0070.0.000 Atenção à pessoa com deficiência 31.750,00 0,00 31.750,00 08.242.0070.2.114 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 31.750,00 9,00 31.750,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.243.335,85 1.638.130,78 2.881 466,63 08.243.0058.0.000 Proteção Social Especial 195.435,85 0,00 195.435,85 08.243.0058.2.180 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 195.435,85 0,00 195.435,85 08.243.0060.0.000 Atenção a Criança e Adolescente 1.000.900,00 1,486.030,78 2.486.930,78 08.243.0060.1.032 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA 0,00 1.486.030,78 1.486.030,78 08.243.0060.2.176 ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000.900,00 0,00 1.000.900,00 08.243.0064.0.000 Gestão do Trabalho 35.000,00 0,00 35.000,00 08.243.0064.2.178. CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - FMDCA 35.000,00 0,00 35.000,00 08.243.0122.0.000 Campanhas e Eventos 0,00 152.100,00 152.100,00 08.243.0122.1.035 CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE 9,00 152.100,00 152.100,00 08.243.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 12.000,00 0,00 12.000,00 08.243.0134.2.116, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDCA 12.000,00 0,00 12.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.983.814,15 0,00 6.983.814,15 08.244.0057.0.000 Proteção Social Básica 759.000,00 0,00 759.000,00 08.244.0057.2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS 526.000,00 9,00 526.000,00 08.244.0057.2.298 EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS 130.000,00 0,00 130.000,00 08.244.0057.2.299 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCP 103.000,00 0,00 703.000,00 08.244.0058.0.000 Proteção Social Especial 194.564,15 0,00 194.564,15 08.244.0058.2.128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS 194.564,15 0,00 194.564,15 08.244.0064.0.000 Gestão do Trabalho 121.000,00 0,00 121.000,00 08.244.0064.2.182 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBU TÁRIAS 56.000,00 0,00 56.000,00 08.244.0064.2.201 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0071.0.000 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.375.000,00 0.00 1.375.000,00 08.244.0071.2.315 APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.375.000,00 9,00 1.375.000,00 08.244.0115.0.000 Assistência Especial 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 08.244.0115.2.361 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS 2.000.000,00 9,00 2.000.000,00 08.244.0116.0.000 Atenção à Mulher 150.000,00 0,00 150.000,00 08.244.0116.2.169 AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 150.000,00 9,00 150.000,00 08.244.0122.0.000 Campanhas e Eventos 105.250,00 0,00 105.250,00 08.244.0122.2.296 CAMPANHAS E EVENTOS - FMAS 105.250,00 9,00 105.250,00 08.244.0129.0.000 Benefícios Eventuais da Assistência Social 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 08.244.0129.2.204 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.250.000,00 9,00 1.250.000,00 08.244.0130.0.000 Busca Ativa 115.000,00 0,00 115.000,00 08.244.0130.2.187 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA 118.000,00 9,00 115.000,00 08.244.0131.0.000 Cadastro Único 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0131.2.205 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0133.0.000 Atenção à população LGBT 23.500,00 0,00 23.500,00 08.244.0133.2.194 ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ 23.500,00 0,00 23.500,00 08.244.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 410.500,00 0,00 410.500,00 08.244.0134.2.192 GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA 275.000,00 0,00 275.000,00 08.244.0134.2.197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS 17.500,00 0,00 17.500,00 08.244.0134.2.297 VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL 118.000,00 0,00 118.000,00 08.244.0167.0.000 Atenção a Mulher e ao Idoso 173.000,00 0,00 173.000,00 08.244.0167.2.385 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM MULHERES E 173.000,00 0,00 173.000,00 08.244.0168.0.000 Atenção a Juventude 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0168.2.386 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM DIREITOS £ 25.000,00 0,00 25.000,00 Página 4 de 12 PN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ' À RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 01616171000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.559.177,79 1.638.130,78 14.197.308,57 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.983.814,15 0,00 6.983.814,15 08.244.0168.0.000 Atenção a Juventude 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0168.2.387 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO, 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0169.0.000 Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT 222.000,00 0,00 222.000,00 08.244.0169.2.388 RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACIN 128.000,00 0,00 128.000,00 08.244.0169.2.389 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PES£ 19.000,00 0,00 19.000,00 08.244.0169.2.390 RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMEN 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.0170.0.000 Programa de Atenção a trabalhadores Informais 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0170.2.391 CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOME 25.000,00 9,00 25.000,00 08.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.614.247,01 0,00 1.614.247,01 08.331.0058.0.000 Proteção Social Especial 1.614.247,01 0,00 1.614.247,01 08.331.0058.2.290 AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL 1.614.247,01 0.00 1.614.247,01 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.346.009,25 0,00 13.346.009,25 09.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.641.384,25 0.00 3.641.384,25 09.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 3.641.384,25 0,00 3.641.384,25 09.122.0001.2.170 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3.641.384,25 0,00 3.641.384,25 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.704.625,00 0,00 9.704.625,00 09.272.0066.0.000 Atenção ao Segurado 9.704.625,00 0,00 9.704.625,00 09.272.0066.2.171 BENEFÍCIOS 9.704.625,00 0,00 9.704.625,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 163.409.771,42 5.261.713,15 168.671.484,57 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.956.341,56 961.413,15 22.917.754,71 10.122.0165.0.000 Gestão da Saúde 21.956.341,56 961.413,15 22.917.754,71 10.122.0165.1.323 ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 967.413,15 961.413,15 10.122.0165.2.327 GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.039.400,00 9,00 17.039.400,00 10.122.0165.2.329 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 47.374,08 0,00 47.374,08 10.122.0165.2.330 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 135.200,00 0,00 135.200,00 10.122.0165.2.331 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS 3.673.567,48 0,00 3.673.567,48 10.122.0165.2.332 IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA REDE 1.060.800,00 0,00 1.060.800,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 19.603.626,25 3.300.000,00 22.903.626,25 10.301.0163.0.000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 19.603.626,25 3.300.000,00 22.903.626,25 10.301.0163.1.320 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO 9,00 3.300.000,00 3.300.000,00 10.301.0163.2.321 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 12.513.314,67 0,00 12.513.314,67 10.301.0163.2.323 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 7.090.311,58 0,00 7.090.371,58 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 107.410.521,99 1.000.300,00 108.410.821,99 10.302.0162.0.000 Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 107.410.521,99 1.000.300,00 108.410.821,99 10.302.0162.1.319 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO 0,00 1.000.300,00 1.000.300,00 10.302.0162.2.318 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL t 63.837.478,64 0,00 63.837.478,64 10.302.0162.2.319 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HO£ 33.142.042,55 9,00 33.142.042,55 10.302.0162.2.320 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR 10.431.000,80 0,00 10.431.000,80 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 8.840.000,00 0,00 8.840.000,00 10.303.0165.0.000 Gestão da Saúde 8.840.000,00 0,00 8.840.000,00 10.303.0165.2.328 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 8.840.000,00 0,00 8.840.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.446,22 0,00 21.446,22 10.304.0164.0.000 Gestão da Vigilância em Saúde 21.446,22 0,00 21.446,22 10.304.0164.2.326 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.446,22 0,00 21.446,22 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.550.835,40 0,00 5.550.835,40 10.305.0164.0.000 Gestão da Vigilância em Saúde 5.550.835,40 0,00 5.550.835,40 10.305.0164.2.324 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAUDE 4.396.195,84 0,00 4.396.195,84 10.305.0164.2.325 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.154.639,56 0,00 1.154.639,56 10.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 27.000,00 0,00 27.000,00 Página 5 de 12 NN Nm A PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 163.409.771,42 5.261.713,15 168.671.484,57 10.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 27.000,00 0,00 27.000,00 10.306.0163.0.000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 27.000,00 0,00 27.000,00 10.306.0163.2.322 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ENUTF 27.000,00 9,00 27.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 147.205.942,03 12.721.456,63 159.927.398,66 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.316.909,96 703.000,00 5.019.909,96 12.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 1.059.245,00 0,00 1.059.245,00 12.122.0001.2.212 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.045,00 0,00 53.045,00 12.122.0001.2.213 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.006.200,00 0,00 1.006.200,00 12.122.0017.0.000 Rede Escolar 51.500,00 0,00 51.500,00 12.122.0017.2.278 SEMANA ANTICORRUPÇÃO 57.500,00 9,00 51.500,00 12.122.0142.0.000 Autonomia Escolar 150.500,00 0,00 150.500,00 12.122.0142.2.341 APOIO AOS CONSELHOS 129.900,00 0,00 129.900,00 12.122.0142.2.342 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA 20.600,00 0,00 20.600,00 12.122.0155.0.000 Parcerias, Projetos e Programas 110.000,00 0,00 110.000,00 12.122.0155.2.334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAM 110.000,00 0.00 110.000,00 12.122.0157.0.000 Educação Tecnológica 360.500,00 0,00 360.500,00 12.122.0157.2.338 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA. 360.500,00 9,00 360.500,00 12.122.0159.0.000 Ampliação da Rede Municipal de Educação 0,00 703.000,00 703.000,00 12.122.0159.1.327 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA 0,00 600.000,00 600.000,00 12.122.0159.1.328 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO 0,00 103.000,00 103.000,00 12.122.0161.0.000 Educação Integral 257.500,00 0,00 257.500,00 12.122.0161.2.217 ESCOLAS AOS SÁBADOS 51.500,00 0,00 51.500,00 12.122.0161.2.218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS 206.000,00 0,00 206.000,00 12.122.0166.0.000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 2.327.664,96 0.00 2.327.664,96 12.122.0166.2.335 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (Pq 2.327.664,96 0,00 2.327.664,96 12.126.000.0.000 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 309.000,00 0,00 309.000,00 12.126.0157.0.000 Educação Tecnológica 309.000,00 0,00 309.000,00 12.126.0157.2.339 DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULA 257.500,00 0,00 257.500,00 12.126.0157.2.340 SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES 57.500,00 0,00 51.500,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 99.555.226,67 7.700.356,63 107.255.583,30 12.361.0013.0.000 Alimentação Escolar 5.719.900,00 0,00 5.719.900,00 12.361.0013.2.036 FORNECIMENTO DE MERENDA 5.719.900,00 0,00 5.719.900,00 12.361.0017.0.000 Rede Escolar 87.636.956,67 1.556.557,43 89.193.514,10 12.361.0017.1.022 AQUISIÇÃO/ INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS 0,00 1.360.500,00 1.360.500,00 12.361.0017.1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMIGDIO G.CC 0,00 196.057,43 196.057,43 12.361.0017.2.130 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 31.643.214,05 0,00 31.643.214,05 12.361.0017.2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 95.993.742,62 0,00 95.993.742,62 12.361.0019.0.000 Escola que Queremos 318.270,00 0,00 318.270,00 12.361.0019.2.122 VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND. 318.270,00 0,00 318.270,00 12.361.0140.0.000 Nossa Escola 0,00 1.543.799,20 1.543.799,20 12.361.0140.1.224 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.543.799,20 1.543.799,20 12.361.0158.0.000 Educação Reestruturada 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00 12.361.0158.1.325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES 9,00 4.600.000,00 4.600.000,00 12.361.0156.0.000 Ensino Híbrido 5.880.100,00 0,00 5.880.100,00 12.361.0156.2.336 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO 5.880.100,00 0,00 5.880.100,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 8.512.390,00 800.000,00 9.312.390,00 12.362.0017.0.000 Rede Escolar 7.206.000,00 0,00 7.206.000,00 12.362.0017.2.210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO 7.206.000,00 0,00 7.206.000,00 12.362.0019.0.000 Escola que Queremos 106.090,00 0,00 106.090,00 Página 6 de 12 NA rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 147.205.942,03 12.721.456,63 159.927.398,66 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO, 8.512.390,00 800.000,00 9.312.390,00 12.362.0019.0.000 Escola que Queremos 106.090,00 0,00 106.090,00 12.362.0019.2.211 VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO 106.090,00 0,00 106.090,00 12.362.0158.0.000 Educação Reestruturada 0,00 800.000,00 800.000,00 12.362.0158.1.326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES 0.00 800.000,00 800.000,00 12.362.0156.0.000 Ensino Híbrido 1.200.300,00 0,00 1.200.300,00 12.362.0156.2.337 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO 1.200.300,00 0,00 1.200.300,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 31.527.455,72 3.518.100,00 35.045.555,72 12.365.0017.0.000 Rede Escolar 31.527.455,72 0,00 31.527.455,72 12.365.0017.2.037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL 27.601.065,04 0,00 27.601.065,04 12.365.0017.2.040 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% 3.926.390,68 0,00 3.926.390,68 12.365.0140.0.000 Nossa Escola 0,00 718.100,00 718.100,00 12.365.0140.1.222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 618.000,00 618.000,00 12.365.0140.1.330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO D 0,00 100.100,00 100.100,00 12.365.0158.0.000 Educação Reestruturada 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.0158.1.324 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 123.600,00 0,00 123.600,00 12.366.0017.0.000 Rede Escolar 123.600,00 0,00 123.600,00 12.366.0017.2.333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA 123.600,00 0,00 123.600,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 437.750,00 0,00 437.750,00 12.367.0018.0.000 Educação Inclusiva 437.750,00 0,00 437.750,00 12.367.0018.2.038 MANUTENÇÃO DO CAAPE 257.500,00 0,00 257.500,00 12.367.0018.2.141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA 180.250,00 0,00 180.250,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.423.609,68 0,00 2.423.609,68 12.368.0019.0.000 Escola que Queremos 184.609,68 0,00 184.609,68 12.368.0019.2.347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS. 184.609,68 0,00 184.609,68 12.368.0161.0.000 Educação Integral 2.239.000,00 0,00 2.239.000,00 12.368.0161.2.343 FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS 618.000,00 0,00 618.000,00 12.368.0161.2.344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃ( 1.621.000,00 09,00 1.621.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 5.907.129,28 6.114.865,50 12.021.994,78 13.391.000.0.000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 184.550,00 96.250,00 280.800,00 13.391.0049.0.000 Cultura para Todos 132.800,00 0,00 132.800,00 13.391.0049.2.138 INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA 25.300,00 0,00 25.300,00 13.391.0049.2.148 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 41.500,00 0,00 41.500,00 13.391.0049.2.301 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL 66.000,00 0,00 66.000,00 13.391.0113.0.000 Gestão Cultural 51.750,00 0,00 51.750,00 13.391.0113.2.150 CONSELHOS 5.400,00 0,00 5.400,00 13.391.0113.2.151 FUNDO DO PATRIMÔNIO 16.950,00 0,00 16.950,00 13.391.0113.2.152 MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 13.391.0113.2.304 FUNDO DE CULTURA 9.400,00 0,00 9.400,00 13.391.0114.0.000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 0,00 96.250,00 96.250,00 13.391.0114.1.029 GALPÃO CULTURAL 0,00 96.250,00 96.250,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 5.722.579,28 6.018.615,50 11.741.194,78 13.392.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 3.257.079,28 0,00 3.257.079,28 13.392.0001.2.142 FROTA DE VEÍCULOS 66.300,00) 0,00 66.300,00 13.392.0001.2.143 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVUL 25.850,00 0,00 25.850,00 13.392.0001.2.144 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.500,00 0,00 7.500,00 13.392.0001.2.145 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 33.000,00) 0,00 33.000,00 13.392.0001.2.308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP 724.547,84 0,00 724.547,84 Página 7 de 12 VAVÁ rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 5.907.129,28 6.114.865,50 12.021.994,78 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 5.722.579,28 6.018.615,50 11.741.194,78 13.392.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 3.257.079,28 0,00 3.257.079,28 13.392.0001.2.355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E S 2.399.881,44 0,00 2.399.881,44 13.392.0049.0.000 Cultura para Todos 2.343.500,00 49.500,00 2.393.000,00 13.392.0049.1.026 EDITAIS E PREMIAÇÕES 0,00 49.500,00 49.500,00 13.392.0049.2.146 ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANIN 114.000,00 0,00 114.000,00 13.392.0049.2.147 AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 58.500,00 0,00 58.500,00 13.392.0049.2.149 EVENTOS CULTURAIS 77.000,00 0,00 77.000,00 13.392.0049.2.254 DIVERSIDADE CULTURAL 77.000,00 0,00 77.000,00 13.392.0049.2.259 EVENTOS RELIGIOSOS 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.0049.2.306 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS 160.000,00 9,00 160.000,00 13.392.0049.2.354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMEN' 1.807.000,00 0,00 1.807.000,00 13.392.0114.0.000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 80.000,00 5.969.115,50 6.049.115,50 13.392.0114.1.349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. 0,00 5.969.115,50 5.969.115,50 13.392.0114.2.307 ASSESSORIA DE IMPRENSA 80.000,00 0,00 80.000,00 13.392.2144.0.000 Recursos Humanos 42.000,00 0,00 42.000,00 13.392.2144.2.353 CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. 42.000,00 0,00 42.000,00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 29.171,23 0,00 29.171,23 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,00 0,00 18.200,00 14.122.0067.0.000 Manutenção do Procon Búzios 18.200,00 0,00 18.200,00 14.122.0067.2.250 MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS 18.200,00 0,00 18.200,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 10.971,23 0,00 10.971,23 14.422.0068.0.000 Manutenção do CONDECON 3.651,10 0,00 3.651,10 14.422.0068.2.251 MANUTENÇÃO DO CONDECON 3.651,10 0,00 3.651,10 14.422.0069.0.000 Manutenção do FMDC 7.320,13 0,00 7.320,13 14.422.0069.2.252 MANUTENÇÃO DO FMDC 7.320,13 0,00 7.320,13 15.000.000.0.000 URBANISMO 51.062.864,72 27.074.140,38 78.137.005,10 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 0,00 800.000,00 15.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 800.000,00 0,00 800.000,00 15.122.0001.2.225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD 800.000,00 0,00 800.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.215.488,63 26.612.738.38 42.828.227,01 15.451.0028.0.000 Infraestrutura Urbana 15.695.488,63 26.557.738,38 42.253.227,01 15.451.0028.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 0,00 5.810.246,12 5.810.246,12 15.451.0028.1.018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 0,00 600.000,00 600.000,00 15.451.0028.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 500.000,00 500.000,00 15.451.0028.1.232 SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS 0.00 10.620.492,26 10.620.492,26 15.451.0028.1.233 DESAPROPRIAÇÃO 0,00 700.000,00 700.000,00 15.451.0028.1.253 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) AS PRAIL 9,00 225.000,00 225.000,00 15.451.0028.1.257 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LADO DA RUA 0,00 52.000,00 52.000,00 15.451.0028.1.264 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ Il - JOSÉ GOM 9.90 150.000,00 150.000,00 15.451.0028.1.270 REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT 0,00 900.000,00 900.000,00 15.451.0028.1.329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15.451.0028.1.344 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 15.451.0028.1.346 CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 15.451.0028.2.051 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 15.695.488,63 0,00 15.695.488,63 15.451.0037.0.000 Reqularização Fundiária 520.000,00 0,00 520.000,00 15.451.0037.2.369 PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 520.000,00 0,00 520.000,00 15.451.0106.0.000 Construção das Ciclovias e Passeio 0,00 55.000,00 55.000,00 15.451.0106.1.340 CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS 0,00 55.000,00 55.000,00 Página 8 de 12 NN rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.000.000.0.000 URBANISMO 51.062.864,72 27.074.140,38 78.137.005,10 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 34.047.376,09 461.402,00 34.508.778,09 15.452.0025.0.000 Cidade Limpa 25.441.170,47 387.652,00 25.828.822,47 15.452.0025.1.337 ATERRO SANITÁRIO 0,00 387.652,00 387.652,00 15.452.0025.2.041 COLETA DE LIXO. 8.088.368,00 0,00 8.088.368,00 15.452.0025.2.043 ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO 12.661.158,47 0,00 12.661.158,47 15.452.0025.2.046 DESTINAÇÃO DO LIXO 3.050.594,00 0,00 3.050.594,00 15.452.0025.2.362 OPERAÇÕES COM 1 CAÇAMBAS 340.000,00 0,00 340.000,00 15.452.0025.2.363 PRAIAS LIMPAS 1.212.650,00 0,00 1.212.650,00 15.452.0025.2.364 ATERRO SANITÁRIO 88.400,00 0,00 88.400,00 15.452.0026.0.000 Parques e Jardins 1.196.592,80 0,00 1.196.592,80 15.452.0026.2.048 MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 1.196.592,80 0,00 1.196.592,80 15.452.0027.0.000 Iluminação Pública 7.409.612,82 48.750,00 7.458.362,82 15.452.0027.1.338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA 0,00 48.750,00 48.750,00 15.452.0027.2.049 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.086.631,45 0,00 2.086.631,45 15.452.0027.2.050 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 8.322.981,37 0,00 5.322.981,37 15.452.0112.0.000 Construção do Heliporto 0,00 25.000,00 25.000,00 15.452.0112.1.341 CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO 0,00 25.000,00 25.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 6.754.864,95 391.151,70 7.146.016,65 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 541.297,87 0,00 541.297,87 18.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 541.297,87 0,00 541.297,87 18.122.0001.2.235 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FUMA 541.297,87 0,00 541.297,87 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.772.834,53 107.751,70 3.880.586,23 18.541.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 10.123,78 0,00 10.123,78 18.541.0001.2.055 CONSÓRCIO AMBIENTAL 10.123,78 0,00 10.123,78 18.541.0026.0.000 Parques e Jardins 346.112,00 0,00 346.112,00 18.541.0026.2.047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 346.112,00 0,00 346.112,00 18.541.0030.0.000 Gestão Ambiental 2.672.951,75 30.958,10 2.703.909,85 18.541.0030.1.006 CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 30.958,10 30.958,10 18.541.0030.2.053 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 71.352,61 0,00 71.352,61 18.541.0030.2.372 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVA( 1.485.690,82 0,00 1.485.690,82 18.541.0030.2.373 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO 141.700,00 0,00 141.700,00 18.541.0030.2.374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIE 141.700,00 0,00 141.700,00 18.541.0030.2.375 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E SANI 832.508,32 0,00 832.508,32 18.541.0031.0.000 Nossa Pesca 225.984,62 0,00 225.984,62 18.541.0031.2.056 MARICULTURA 225.984,62 0,00 225.984,62 18.541.0148.0.000 Búzios Sustentável 43.341,33 0,00 43.341,33 18.541.0148.2.237 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 43.341,33 0,00 43.341,33 18.541.0149.0.000 Flora Nativa 104.000,00 76.793,60 180.793,60 18.541.0149.1.225 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 0,00 76.793,60 76.793,60 18.541.0149.2.238 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA 104.000,00 0,00 104.000,00 18.541.0150.0.000 Estaleiro Escola 90.488,67 0,00 90.488,67 18.541.0150.2.291 CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO 90.488,67 0,00 90.488,67 18.541.0151.0.000 Educação Ambiental 123.832,38 0,00 123.832,38 18.541.0151.2.240 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 123.832,38 0,00 123.832,38 18.541.0152.0.000 Ecoturismo 156.000,00 0,00 156.000,00 18.541.0152.2.241 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPI: 156.000,00 0,00 156.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 2.056.764,55 283.400,00 2.340.164,55 18.542.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 247.304,50 0,00 247.304,50 18.542.0001.2.371 IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA M. 247.304,50 0,00 247.304,50 Página 9 de 12 AN omsà PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 6.754.864,95 391.151,70 7.146.016,65 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 2.056.764,55 283.400,00 2.340.164,55 18.542.0030.0.000 Gestão Ambiental 1.809.460,05 283.400,00 2.092.860,05 18.542.0030.1.343 PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA 0,00 283.400,00 283.400,00 18.542.0030.2.370 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBI 1.752.780,05 0,00 1.752.780,05 18.542.0030.2.376 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS 56.680,00 0,00 56.680,00 18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 383.968,00 0,00 383.968,00 18.543.0031.0.000 Nossa Pesca 383.968,00 0,00 383.968,00 18.543.0031.2.057 RECIFES E CORAIS ARTIFICIAIS 383.968,00 0,00 383.968,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 27.000,00 0,00 27.000,00 20.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00 0,00 27.000,00 20.244.0153.0.000 Agricultura Familiar 27.000,00 0,00 27.000,00 20.244.0153.2.411 INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL 27.000,00 0,00 27.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇO 4.439.674,00 1.293.157,15 5.732.831,15 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 0,00 788.800,00 23.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 788.800,00 0,00 788.800,00 23.122.0001.2.163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR 788.800,00 0,00 788.800,00 23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 130.024,00 0,00 130.024,00 23.691.0031.0.000 Nossa Pesca 130.024,00 0,00 130.024,00 23.691.0031.2.126 ENTREPOSTO DE PESCA 130.024,00 0,00 130.024,00 23.695.000.0.000 TURISMO 3.520.850,00 1.293.157,15 4.814.007,15 23.695.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 175.850,00 0,00 175.850,00 23.695.0001.2.345 FROTA DE VEICULO - TURISMO. 150.000,00 0,00 150.000,00 23.695.0001.2.346 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULC 25.850,00 0,00 25.850,00 23.695.0031.0.000 Nossa Pesca 0,00 154.790,48 154.790,48 23.695.0031.1.008 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES 0,00 154.790,48 154.790,48 23.695.0050.0.000 Turismo de Qualidade 3.345.000,00 1.138.366,67 4.483.366,67 23.695.0050.1.014 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISM 0.00 38.366,67 38.366,67 23.695.0050.1.052 INFRAESTRURA TURISTICA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 23.695.0050.1.053 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 100.000,00 100.000,00 23.695.0050.2.120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 880.000,00 0,00 880.000,00 23.695.0050.2.121 CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 30.000,00 0,00 30.000,00 23.695.0050.2.136 IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENT, 45.000,00 0,00 45.000,00 23.695.0050.2.300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00 23.695.0050.2.356 EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO 50.000,00 0,00 50.000,00 23.695.0050.2.357 CONSELHO - TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.0050.2.358 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00 23.695.0050.2.359 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 250.000,00 0,00 250.000,00 23.695.0050.2.360 EVENTOS - TURISMO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.0041.0.000 Realização e Participações em Eventos 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.0041.2.413 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRICULTURA E 70.000,00 0,00 70.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.962.772,36 0,00 1.962.772,36 26.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.962.772,36 0,00 1.962.772,36 26.451.0032.0.000 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,00 0,00 60.000,00 26.451.0032.2.058 INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO DO SIST.DE TRANSPORTE 60.000,00 0,00 60.000,00 26.451.0033.0.000 Mobilidade e Segurança para Transito 1.652.772,36 0,00 1.652.772,36 26.451.0033.2.059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTALNERTICAL DE TRÂNSITO 65.500,00 0,00 65.500,00 26.451.0033.2.060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSI; 912.272,36 9,00 912.272,36 Página 10 de 12 NX Nin À PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CNPJ: 01616171000102 Orçamento 2023 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO Vil Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.962.772,36 0,00 1.962.772,36 26.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.962.772,36 0,00 1.962.772,36 26.451.0033.0.000 Mobilidade e Segurança para Transito 1.652.772,36 0,00 1.652.772,36 26.451.0033.2.062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA 560.000,00 9,00 560.000,00 26.451.0033.2.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU 115.000,00 09,00 115.000,00 26.451.0034.0.000 Segurança Patrimonial e Ordenamento 250.000,00 0,00 250.000,00 26.451.0034.2.064 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 250.000,00 0,00 250.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 7.475.000,00 0,00 7.475.000,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 961.000,00 0,00 961.000,00 27.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 960.000,00 0,00 960.000,00 27.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP 960.000,00 0,00 960.000,00 27.122.0155.0.000 Parcerias, Projetos e Programas 1.000,00 0,00 1.000,00, 27.122.0155.2.349 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E/ OU CO; 1.000,00 0.00 1.000,00 27.811.000.0.000 DESPORTO DE RENDIMENTO 415.000,00 0,00 415.000,00 27.811.0039.0.000 Projetos Desportivos 120.000,00 0,00 120.000,00 27.811.0039.2.093 FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNITÁRIO 120.000,00 0,00 120.000,00 27.811.0040.0.000 Calendário Desportivo Municipal 40.000,00 0,00 40.000,00 27.811.0040.2.081 PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSC 40.000,00 0,00 40.000,00 27.811.0044.0.000 Apoio ao Atleta 55.000,00 0,00 55.000,00 27.811.0044.2.084 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 55.000,00 0,00 55.000,00 27.811.0047.0.000 Bolsa Atleta 200.000,00 0,00 200.000,00 27.811.0047.2.094 MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.379.000,00 0,00 2.379.000,00 27.812.0038.0.000 Projetos e Competições na Categoria 70.000,00 0,00 70.000,00 27.812.0038.2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR 70.000,00 0,00 70.000,00 27.812.0039.0.000 Projetos Desportivos 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0039.2.409 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORI 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0041.0.000 Realização e Participações em Eventos 843.000,00 0,00 843.000,00 27.812.0041.2.082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS 230.000,00 0,00 230.000,00 27.812.0041.2.282 APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL 60.000,00 0,00 60.000,00 27.812.0041.2.408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES. 553.000,00 0,00 553.000,00 27.812.0042.0.000 Campeonatos Interescolares 36.000,00 0,00 36.000,00 27.812.0042.2.083 PROMOVER E/OU APOIAR CAMPEONATO INTERESCOLARES 36.000,00 0,00 36.000,00 27.812.0043.0.000 Desenvolvimento Desportivo 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 27.812.0043.2.287 MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLIESPORTIV; 120.000,00 0,00 120.000,00 27.812.0043.2.348 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 27.812.0045.0.000 Escolinhas Sociais 210.000,00 0,00 210.000,00 27.812.0045.2.350 IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQ 210.000,00 0,00 210.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 3.720.000,00 0,00 3.720.000,00 27.813.0039.0.000 Projetos Desportivos 3.720.000,00 0,00 3.720.000,00 27.813.0039.2.079 MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS 3.600.000,00 9,00 3.600.000,00 27.813.0039.2.080 LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 90.000,00 0,00 90.000,00 27.813.0039.2.281 SEMANA DO CICLISTA 30.000,00 0,00 30.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 16.882.751,76 0,00 16.882.751,76 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.882.751,76 0,00 16.882.751,76 28.846.0002.0.000 Operações Especiais 16.882.751,76 0,00 16.882.751,76 28.846.0002.2. AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSS 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00 28.846.0002.2.017 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.250.000,00 0,00 5.250.000,00 28.846.0002.2.172 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 77.175,00 0,00 77.175,00 28.846.0002.2.173 SENTENÇAS JUDICIAIS 220.500,00 0,00 220.500,00 Página 11 de 12 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 f A RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 01616171000102 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 16.882.751,76 0,00 16.882.751,76 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.882.751.76 0,00 16.882.751,76 28.846.0002.0.000 Operações Especiais 16.882.751,76 0,00 16.882.751,76 28.846.0002.3. AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 7.185.076,76 0,00 7.185.076,76 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.233.341,08 0,00 26.233.341,08 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.233.341,08 0,00 26.233.341,08 99.999.9998.0.000 Reserva do RPPS 11.750.023,68 0,00 11.750.023,68 99.999.9998.9.998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.750.023,68 0,00 11.750.023,68 99.999.9999.0.000 Reserva de Contigência 14.483.317,40 0,00 14.483.317,40 99.999.9999.9.996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.483.317,40 0,00 14.483.317,40 627.339.328,83 58.302.665,29 685.641.994,12 Página 12 de 12 PA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades mms CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA o 12.225.000,00 0,00 12.225.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 12.225.000,00 0,00 12.225.000,00 01.031.0003.0.000 Processo Legislativo E 11.983.500,00 0,00 11.983.500,00 01.031.0003.1.248 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA o 845.250,00 0,00 845.250,00 01.031.0003.1 -306 CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA o 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.0003.2.022 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE o 10.746.750,00 0,00 10.748.750,00 01.031.0003.2.127 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 120.750,00 0,00 120.750,00 01.031 -0003.2.309 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE o 120.750,00 | 0,00 120.750,00 01.031.0010.0.000 Treinamento e Capacitação = 241.500,00 0,00 241.500,00 01.031.0010.2.351 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO E o 241.500,00 0,00 241.500,00 03.000.000.0.000 | ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.800.000,00 0,00 “5.800.000,00 03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL o o 5.800.000,00 = 0,00 5.800.000,00 03.092.0104.0.000 Modernização Administrativa e Judicial o 5.800.000,00 | 0,00 5.800.000,00 03.092.0104.2.377 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE A FONTE ROYALTIES, CONSULTOR 5.800.000,00 000 5.800.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO o 150.957.091,89 0,00 150.957.091.89 04.121.000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 116.045,28 0,00 116.045,28 04.121.0001.0.000 Modernização da Administração Pública . 116.045,28 0,00 116.045,28 04.121.0001.2.027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL o 116.045,28 0,00 116.045,28 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146.731.507,51 0,00 146.731.507,51 04.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 135.053.570,13 0,00 135.053.570,13 04.122.0001.1.226 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS 456.800,00 0,00 456.800,00 04.122.0001.1.347 CONCURSO PÚBLICO 624.000,00 0,00 624.000,00 04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED 13.595.601,47 0,00 13.595.601,47 04.122.0001.2.010 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00 04.122.0001.2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM 137.570,05 0,00 137.570.05 04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 30.305,00 0,00 30.305,00 04.122.0001.2.013 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA 20.795,50 0.00 — 2079550 04.122.0001.2.014 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL o = 7.837,50 0,00 Ê 7.837,50 Página 1 de 22 NT PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades ed CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vill Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.957.091,89 0,00 150.957.091,89 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146.731.507,51 0,00 146.731.507,51 04.122.0001.0.000 Modernização da Ad! tração Pública 135.053.570,13 0,00 135.053.570,13 04.122.0001.2.018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB 1.646.977,66 0,00 1.646.977,66 04.122.0001.2.174 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEDESER 250.000,00 0,00 250.000,00 04.122.0001.2.208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN 4.650.791,49 0,00 4.650.791,49 04.122.0001.2.209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB 1.456.000,00 0,00 1.456.000,00 04,122.0001.2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD 19.209.606,00 0,00 19.209.606,00 04,122.0001.2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS o — 8231949706 | 0.00 82.319.497,06 04.122.0001.2.265 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 04.122.0001.2.266 ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA o 669.642,00 0,00 669.642,00 04.122.0001.2.267 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | o — 263.910,00 0,00 263.910,00 04.122.0001.2.268 FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL o — 157.743,00 000 O 157.743,00 04.122.0001.2.269 ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS | 232.645,00 0,00 232.645,00 04.122.0001.2.277 GERENCIAMENTO DE TI no 1.151.670,00 0,00 1.151.670,00 04.122.0001.2.352 JANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEHPG | 950.000,00 0.00 950.000.00 04.122.0001.2.365 SUBPREFEITURA NOS BAIRROS 738,40 0,00 738,40 04.122.0001.2.407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN 324.800,00 0,00 324.800,00 04.122.0001.0.004 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.136.640,00 0,00 3.136.640,00 04.122.0004.0.000 Eventos da Prefeitura 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00 04.122.0004.2.023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00 04.122.0010.0.000 Treinamento e Capacitação 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0010.2.368 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0017.0.000 Rede Escolar 285.958,90 0,00 285.958,90 04.122.0017.2.255 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 21.218,00 0.00 21.218,00 04.122.0017.2.256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO 51.500,00 0,00 51.500,00 04.122.0017.2.279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 158.074,10 0,00 158.074,10 04.122.0017.2.280 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 55.166,80 0,00 55.166,80 04.122.0024.0.000 Apoio Universitário 2.400.000,00 0,00 no 2.400.000,00 Página 2 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades Rà CNPJ: 01.616.171/000102 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.957.091,89 0,00 150.957.091,89 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146.731.507,51 0,00 146.731.507,51 04.122.0024.0.000 Apoio Universitário 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 04.122.0024.2.002 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 04.122.0031.0.000 Nossa Pesca 86.528,00 0,00 86.528,00 04.122.0031.2.289 FESTA DO DIA DO PESCADOR 86.528,00 0,00 86.528,00 04.122.0104.0.000 Modernização Administrativa e Judicial 17.451,50 0,00 17.451,50 04.122.0104.2016 INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. . 17.451,50) 0,00 17.451,50 04.122.0105.0.000 Frotade Veículos 248.261,00 — 000 248.261,00 04.122.0105.2.015 FROTA DE VEÍCULOS o o . 173.261,00 000 173.261,00 04.122.0105.2.410 FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 75.000,00 0,00 75.000,00 04.122.0116.0.000 | Atenção à Mulher = o ] o o 2.036.030,78 000 203603078 04.122.0116.2.166 ATENÇÃO À MULHER — o O o 2.036.030,78 0,00 2.036.030,78 04.122.0117.0.000 Mulher com Geração de Renda 728.000,00 0,00 728.000,00 04.122.0117.2.382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES. . 728.000,00 0,00 728.000,00 04.122.0122.0.000 Campanhas e Eventos = 377.000,00 0,00 377.000,00 04.122.0122.1.348 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS 312.000,00 0,00 312.000,00 04.122.0122.2.303 CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER 65.000,00 0,00 65.000,00 04.122.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.242.707,20 0,00 2.242.707,20 04.122.0134.2.165 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM 83.200,00 0,00 83.200,00 04.122.0134.2.305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 910.707,20 0,00 910.707,20 04.122.0134.2.381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM 416.800,00 0,00 416.800,00 04.122.0134.2.384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS + | 832.000,00 0,00 832.000,00 04.122.0155.0.000 Parcerias, Projetos e Programas 416.000,00 0,00 416.000,00 04.122.0155.2.366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0155.2.367 CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO 208.000,00 0,00 208.000,00 04.122.0166.0.000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 500.000,00 0,00 500.000,00 Página 3 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades rd! CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.957.091,89 0,00 150.957.091,89 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146.731.507,51 0,00 146.731.507,51 04.122.0166.0.000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 500.000,00 0,00 500.000,00 04.122.0166.2.378 PLANO DE CARGO E SALÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00 04.122.0167.0.000 Atenção a Mulher e ao Idoso 260.000,00 0,00 260.000,00 04.122.0167.2.383 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO 260.000,00 | 0,00 260.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 100.000,00 0,00 100.000,00 04.124.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 60.000,00 0,00 60.000,00 04.124.0001.2.261 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM o o o 60.000,00 000 60.000,00 04.124.0111.0.000 Implementação da NBCASP e aprimoramento o o o 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.0111.1.082 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES o 40.000,00 E 0,00 o 40.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS o O o O 247417000 0,00 o 2474170,00 04.128.0011.0.000 Iniciação ao Trabalho o o 1.297.920,00 — 000 — 1.297.920,00 04.128.0011.2.276 ESTAGIÁRIOS 1.297.920,00 0,00 1.297.920,00 04.128.0064.0.000 Gestão do Trabalho 1.176.250,00 0,00 1.176.250,00 04.128.0064.2.175 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Ê 1.176.250,00 o 000 1.176.250,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 615.440,00 0,00 615.440,00 04.129.0012.0.000 Modernização da Arrecadação 615.440,00 0,00 615.440,00 04.129.0012.2.028 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU 104.000,00 0,00 104.000,00 04.129.0012.2.029 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN 11.440,00 0,00 11.440,00 04.129.0012.2.030 REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO . . 500.000,00 0,00 500.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 641.429,10 0,00 641.429,10 04.131.0007.0.000 Comunicação Social 641.429,10 0,00 641.429,10 04.131.0007.2.024 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 614.429,10 0,00 614.429,10 04.131.0007.2.412 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 27.000,00 0,00 27.000,00 04.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 278.500,00 0,00 278.500,00 04.243.0060.0.000 Atenção a Criança e Adolescente o 278.500,00 0,00 278.500,00 Página 4 de 22 Nah PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.957.091,89 0,00 150.957.091,89 04.243,000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 278.500,00 0,00 278.500,00 04.243.0060.0.000 Atenção a Criança e Adolescente 278.500,00 0,00 278.500,00 04.243.0060.2.117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 278.500,00 0,00 278.500,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA = o 4.799.817,07 0,00 4.799.817,07 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.121.247,05 0,00 1.121.247,05 06.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 1.121.247,05 0,00 1.121.247,05 06.122.0001.2.072 AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 765.344,60 0,00 765.344,60 06.122.0001.2.073 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 3.210,00 o 0,00 3.210,00 06.122.0001.2.155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP = 352.692,45 0,00 352.692,45 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | — 603.16250 0,00 603.162,50 06.125.0035.0.000 Fiscalização de Ativ. Econômicase o o o o 603.162,50 0,00 603.162,50 06.125.0035.2.065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS o 43.162,50 0,00 — 43.162,50 06.125.0035.2.156 AMPLIAÇÃO DA FROTA o o 560.000,00 0,00 560.000,00 06.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 251.500,00 0,00 251.500,00 06.128.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 251.500,00 0,00 E 251.500,00 06.128.0001.2.129 QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 251.500,00 0,00 251.500,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00 06.181.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 350.000,00 0,00 350.000,00 06.181.0001.2.380 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL 350.000,00 0,00 350.000,00 06.181.0072.0.000 Búzios com segurança 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 06.181.0072.1.311 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 06.182.0036.0.000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00 0,00 150.000,00 06.182.0036.2.066 MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES 96.000,00 0,00 96.000,00 06.182.0036.2.067 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS 17.000,00 0,00 17.000,00 06.182.0036.2.068 POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA 5.000,00 0,00 5.000,00 Página 5 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades Nro à CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.799.817,07 0,00 4.799.817,07 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 06.182.0036.0.000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00 0,00 150.000,00 06.182.0036.2.069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, 3.000,00 0,00 3.000,00 06.182.0036.2.070 AÇÕES PREVENTIVAS 16.000,00 0,00 16.000,00 06.182.0036.2.071 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE . 13.000,00 0,00 13.000,00 06.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 943.907,52 0,00 943.907,52 06.183.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 16.000,00 0,00 16.000,00 06.183.0001.2.074 AÇÕES DE INTELIGÊNCIA . Ê o 16.000,00 0,00 16.000,00 06.183.0033.0.000 Mobilidade e Segurança para Transito o o = o 185.663,26 | 0,00 o 185.663,26 06.183.0033.2.379 PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO 185.663,26 0,00 185.663,26 06.183.0036.0.000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa | o o o o o 742.244,26 0,00 742.244,26 06.183.0036.2.253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO) o 742.244,26 . 0,00 742.244,26 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.308,57 0,00 14.197.308,57 08.241.000.0.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.686.030,78 0,00 2.686.030,78 08.241.0118.0.000 Atenção ao idoso . 2.623.630,78 0,00 2.623.630,78 08.241.0118.2.115 ATENÇÃO AO IDOSO 1.252.830,78 0,00 1.252.830,78 08.241.0118.2.157 AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 20.800,00 0,00 20.800,00 08.241.0118.2.202 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 08.241.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 62.400,00 0,00 62.400,00 08.241.0134.2.162 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI 62.400,00 0,00 62.400,00 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750,00 0,00 31.750,00 08.242.0070.0.000 Atenção à pessoa com deficiência 31.750,00 0,00 31.750,00 08.242.0070.2.114 | ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 31.750,00 0,00 31.750,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.881.466,63 0,00 2.881.466,63 08.243.0058.0.000 Proteção Social Especial 195.435,85 0,00 195.435,85 08.243.0058.2.180 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 195.435,85 0,00 195.435,85 Página 6 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades Na CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.308,57 0,00 14.197.308,57 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.881.466,63 0,00 2.881.466,63 08.243.0060.0.000 Atenção a Criança e Adolescente 2.486.930,78 0,00 2.486.930,78 08.243.0060.1.032 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA 1.486.030,78 0,00 1.486.030,78 08.243.0060.2.176 ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000.900,00 0,00 1.000.900,00 08.243.0064.0.000 Gestão do Trabalho 35.000,00 0,00 35.000,00 08.243.0064.2.178 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - FMDCA 35.000,00 0,00 35.000,00 08.243.0122.0.000 Campanhas e Eventos o 152.100,00 0,00 152.100,00 08.243.0122.1.035 CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE 152.100,00 0,00 152.100,00 08.243.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações o 12.000,00 0,00 12.000,00 08.243.0134.2.116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDCA — 12.000,00 0,00 12.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA — o o O 6.983.814,15 — 000 6983814415 08.244.0057.0.000 Proteção Social Básica o 759.000,00 0,00 759.000,00 08.244.0057.2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS 526.000,00 0,00 526.000,00 08.244.0057.2.298 o EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS 130.000,00 0,00 130.000,00 08.244.0057.2.299 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCP 103.000,00 0,00 103.000,00 08.244.0058.0.000 Proteção Social Especial 194.564,15 0,00 194.564,15 08.244.0058.2.128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS 194.564,15 0,00 194.564,15 08.244.0064.0.000 Gestão do Trabalho 121.000,00 0,00 121.000,00 08.244.0064.2.182 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 56.000,00 0,00 56.000,00 08.244.0064.2.201 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0071.0.000 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.375.000,00 0.00 1.375.000,00 08.244.0071.2.315 APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.375.000,00 0.00 1.375.000,00 08.244.0115.0.000 Assistência Especial 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 08.244.0115.2.361 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 08.244.01 16.0.000 Atenção à Mulher 150.000,00 0,00 150.000,00 08.244.0116.2.169 AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 150.000,00 0,00 150.000,00 Página 7 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ARMACAO DOS BUZIOS -RJ et CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.308,57 0,00 14.197.308,57 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.983.814,15 0,00 6.983.814,15 08.244.0122.0.000 Campanhas e Eventos 105.250,00 0,00 105.250,00 08.244.0122.2.296 CAMPANHAS E EVENTOS - FMAS 105.250,00 0,00 105.250,00 08.244.0129.0.000 Benefícios Eventuais da Assistência Social 1.250.000,00 0,00 o 1.250.000,00 08.244.0129.2.204 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 08.244.0130.0.000 Busca Ativa 115.000,00 0,00 115.000,00 08.244.0130.2.187 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA 115.000,00 | 0,00 115.000,00 08.244.0131.0.000 Cadastro Único o 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0131.2.205 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO . o o 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0133.0.000 Atenção à população LGBT | E o . o 23.500,00 0.00 23.500,00 08.244.0133.2.194 ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ o o o o o O 23.500,00 0,00 o 2350000 08.244.0134.0.000 Manutenção e Operacionalização de Ações 410.500,00 0,00 410.500,00 08.244.0134.2.192 GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA o o . 275.000,00 o 0.00 275.000,00 08.244.01 34.2.197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS 17.500,00 0,00 17.500,00 08.244.0134.2.297 VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL 118.000,00 0,00 118.000,00 08.244.0167.0.000 Atenção a Mulher e ao Idoso no 173.000,00 0,00 173.000,00 08.244.0167.2.385 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM MULHERES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNE 173.000,00 0,00 173.000,00 08.244.0168.0.000 Atenção a Juventude 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0168.2.386 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM DIREITOS AOS JOVENS. 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0168.2.387 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0169.0.000 Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT 222.000,00 0,00 222.000,00 08.244.0169.2.388 RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO. ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PARA A INC 128.000,00 0,00 128.000,00 08.244.0169.2.389 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS 19.000,00 0,00 19.000,00 08.244.0169.2.390 RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMP 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.0170.0.000 Programa de Atenção a trabalhadores Informais 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0170.2.391 CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO 25.000,00 0,00 25.000,00 Página 8 de 22 pa PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades fá CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.308,57 0,00 14.197.308,57 08.331.000.0.000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.614.247,01 0,00 1.614.247,01 08.331.0058.0.000 Proteção Social Especial 1.614.247,01 0,00 1.614.247,01 08.331.0058.2.290 AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL 1.614.247,01 0,00 1.614.247,01 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.346.009,25 0,00 13.346.009,25 09.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.641.384,25 0,00 3.641.384,25 09.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 3.641.384,25 0,00 3.641.384,25 09.122.0001.2.170 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA | = o 3.641.384,25 . 0,00 3.641.384,25 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.704.625,00 0,00 9.704.625,00 09.272.0066.0.000 Atenção ao Segurado 9.704.625,00 0,00 9.704.625,00 09.272.0066.2.171 BENEFÍCIOS o O O 9704.625,00 0,00 9.704.625,00 10.000.000.0.000 SAÚDE | no no o O no — A27.240.752,43 41,430.732,14 168.671.484,57 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.247.480,63 670.274,08 22.247.480,63 10.122.0165.0.000 Gestão da Saúde 22.247.480,63 670.274,08 22.917.754,71 10.122.0165.1.323 ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA — 931413415 30.000,00 961.413,15 10.122.0165.2.327 GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA o 17.039.400,00 0,00 17.039.400,00 10.122.0165.2.329 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 47.100,00 274,08 47.374,08, 10.122.0165.2.330 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 135.200,00 0,00 135.200,00 10.122.0165.2.331 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS 3.033.567,48 640.000,00 3.673.567,48 10.122.0165.2.332 IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1.060.800,00 0,00 1.060.800,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.713.800,72 12.189.825,53 10.713.800,72 10.301.0163.0.000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 10.713.800,72 12.189.825,53 22.903.626,25 10.301.0163.1.320 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 10.301.0163.2.321 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 8.824.858,67 3.688.456,00 12.513.314,67 10.301.0163.2.323 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.788.942,05 5.301.369,53 7.090.311,58 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL . 86.461.103,46 21.949.718.53 86.461.103,46 86.461.103,46 21.949.718,53 108.410.821,99 10.302.0162.0.000 Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar Página 9 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS “RJ Todas as Unidades Nom CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vill Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 127.240.752,43 41.430.732,14 168.671.484,57 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 86.461.103,46 21.949.718,53 86.461.103,46 10.302.0162.0.000 Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 86.461.103,46 21.949.718,53 108.410.821,99 10.302.0162.1.319 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E 63.651,35, 936.648,65 1.000.300,00 10.302.0162.2.318 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 61.867.478,64 1.970.000,00 63.837.478,64 10.302.0162.2.319 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 19.721.173,47 13.420.869,08 33.142.042,55 10.302.0162.2.320 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR o 4.808.800,00 5.622.200,80 10.431.000,80 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.140.000,00 5.700.000,00 3.140.000,00 10.303.0165.0.000 Gestão da Saúde o 3.140.000,00 5.700.000,00 — 8.840.000,00 10.303.0165.2.328 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ê . 3.140.000,00 5.700.000,00 8.840.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 21.446,22 0,00 10.304.0164.0.000 Gestão da Viailância em Saúde o o o o 000 — 2144622 21.446,22 10.304.0164.2.326 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA o 0,00 o 21.446,22 21.446,22 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA * 4.678.367,62 872.467,78 4.678.367,62 10.305.0164.0.000 Gestão da Vigilância em Saúde 4.678.367,62 — Br2467.78 5.550.835,40 10.305.0164.2.324 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 3.892.003,84 504.192,00 4.396.195,84 10.305.0164.2.325 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 786.363,78 368.275,78 1.154.639,56 10.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0.00 27.000,00 0.00 10.306.0163.0.000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 0,00 27.000,00 27.000,00 10.306.0163.2.322 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO 0,00 27.000,00 27.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 120.184.184,61 39.743.214,05 159.927.398,66 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.019.909,96 0,00 5.019.909,96 12.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 1.059.245,00 0,00 1.059.245,00 12.122.0001.2.212 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.045.00 0,00 53.045,00 12.122.0001.2.213 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.006.200,00 0,00 1.006.200,00 12.122.0017.0.000 Rede Escolar 51.500,00, 0,00 51.500,00 12.122.0017.2.278 SEMANA ANTICORRUPÇÃO 51.500,00, 0,00 51.500,00 Página 10 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades Pat CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 120.184.184,61 39.743.214,05 159.927.398,66 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.019.909,96 0,00 5.019.909,96 12.122.0142.0.000 Autonomia Escolar 150.500,00 0,00 150.500,00 12.122.0142.2.341 APOIO AOS CONSELHOS 129.900,00 0,00 129.900,00 12.122.0142.2.342 — DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 20.600,00 0,00 20.600,00 12.122.0155.0.000 Parcerias, Projetos e Programas 110.000,00 0,00 110.000,00 12.122.0155.2.334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS 110.000,00 0,00 110.000,00 12.122.0157.0.000 Educação Tecnológica o 360.500,00 0,00 360.500,00 12.122.0157.2.338 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 360.500,00 0,00 360.500,00 12.122.0159.0.000 Ampliação da Rede Municipal de Educação o 703.000,00 0,00 703.000,00 12.122.0159.1.327 | CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA o Ê 600.000,00 o 0,00 600.000,00 12.122.0159.1.328 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO Ê , o 103.000,00 “0,00 * 103.000,00 12.122.0161.0.000 Educação Integral o o o 257.500,00 — 000 257.500,00 12.1220161.2217 | ESCOLASAOS SÁBADOS . 51.500,00 0,00 51.500,00 12.122.0161.2.218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS o 206.000,00 0,00 206.000,00 12.122.0166.0.000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 2.327.664,96 0,00 2.327.664,96 12.122.0166.2.335 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) 2.327.664,96 0,00 2.327.664,96 12.126.000.0.000 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 309.000,00 0,00 309.000,00 12.126.0157.0.000 Educação Tecnol 309.000,00 0,00 309.000,00 12.126.0157.2.339 DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL 257.500,00 0,00 257.500,00 12.126.0157.2.340 SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES 51.500,00 0,00 51.500,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 75.612.369,25 31.643.214,05 75.612.369,25 12.361.0013.0.000 Alimentação Escolar 5.719.900,00 0,00 5.719.900,00 12.361.0013.2.036 FORNECIMENTO DE MERENDA 5.719.900,00 o 0,00 5.719.900,00 12.361.0017.0.000 Rede Escolar 57.550.300,05 31.643.214,05 89.193.514,10 12.361.0017.1.022 AQUISIÇÃO/ INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS 1.360.500,00 0,00 1.360.500,00 12.361.0017.1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMIGDIO G.COUTINHO 196.057,43 0,00 196.057,43 Página 11 de 22 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS «RJ Todas as Unidades ei CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 120.184.184,61 39.743.214,05 159.927.398,66 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 75.612.369,25 31.643.214,05 75.612.369,25 12.361.0017.0.000 Rede Escolar 57.550.300,05 31.643.214,05 89.193.514,10 12.361.0017.2.130 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 0,00 31.643.214,05 31.643.214,05 12.361.0017.2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 55.993.742,62 0,00 55.993.742,62 12.361.0019.0.000 Escola que Queremos 318.270,00 0,00 318.270,00 12.361.0019.2.122 VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND. 318.270,00 0,00 318.270,00 12.361.0140.0.000 Nossa Escola . o 1.543.799,20 0,00 1.543.799,20 12.361.0140.1.224 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.543.799,20 0,00 1.543.799,20 12.361.0156.0.000 Ensino Híbrido = 5.880.100,00 0,00 — 5.880.100,00 12.361.0156.2.336 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO FUNDAMENTAL 5.880.100,00 0,00 5.880.100,00 12.361.0158.0.000 Educação Reestruturada o o o . 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00 12.361.0158.1.325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENT 4.600.000,00 o 0,00 4.600.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO o o o o 9.312.390,00 0,00 9.312.390,00 12.362.0017.0.000 Rede Escolar 7.206.000,00 0,00 7.206.000,00 12.362.0017.2.210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO 7.206.000,00 0,00 7.206.000,00 12.362.0019.0.000 Escola que Queremos 106.090,00 0,00 106.090,00 12.362.0019.2.211 VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO 106.090,00 0,00 106.090,00 12.362.0156.0.000 Ensino Híbrido 1.200.300,00 0,00 1.200.300,00 12.362.0156.2.337 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO MÉDIO 1.200.300,00 0,00 1.200.300,00 12.362.0158.0.000 Educação Reestruturada 800.000,00 0,00 800.000,00 12.362.0158.1.326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO 800.000,00 0,00 800.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 26.945.555,72 8.100.000,00 26.945.555,72 12.365.0017.0.000 Rede Escolar 23.427.455,72 8.100.000,00 31.527.455,72 12.365.0017.2.037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL 19.501.065,04 8.100.000,00 27.601.065,04 12.365.0017.2.040 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% 3.926.390,68 0,00 3.926.390,68 12.365.0140.0.000 Nossa Escola E = o 718.100,00 0,00 718.100,00 Página 12 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS o ento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS «RJ Todas as Unidades Lercál CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 120.184.184,61 39.743.214,05 159.927.398,66 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 26.945.555,72 8.100.000,00 26.945.555,72 12.365.0140.0.000 Nossa Escola 718.100,00 0,00 718.100,00 12.365.0140.1.222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 618.000,00 0,00 618.000,00 12.365.0140.1.330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ 100.100,00 . 0,00 100.100,00 12.365.0158.0.000 Educação Reestruturada 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 12.365.0158.1.324 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTI 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS o o 123.600,00 0,00 123.600,00 12.366.0017.0.000 Rede Escolar , . o 123.600,00 0,00 123.600,00 12.366.0017.2.333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA o 12360000 "0,00 123.600,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL o o . o . o — 437.750,00 0,00 437.750,00 12.367.0018.0.000 Educação Inclusiva o o o O O 487750,00 o — 000 437.750.00 12.367.0018.2.038 | MANUTENÇÃO DO CAAPE o 257.500,00 0,00 257.500,00 12.367.0018.2.141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA | o 180.250,00 0,00 180.250,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA o * 2.423.609,68 0,00 2.423.609,68 12.368.0019.0.000 Escola que Queremos o 184.609,68 0,00 184.609,68 12.368.0019.2.347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS 184.609,68 0,00 184.609,68 12.368.0161.0.000 Educação Integral 2.239.000,00 0,00 2.239.000,00 12.368.0161.2.343 FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS 618.000,00 0,00 618.000,00 12.368.0161.2.344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.621.000,00 o 0,00 1.621.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 12.021.994,78 0,00 12.021.994,78 13.391.000.0.000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 280.800,00 0,00 280.800,00 13.391.0049.0.000 Cultura para Todos 132.800,00 0,00 132.800.00 13.391.0049.2.138 INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA 25.300,00 0.00 25.300,00 13.391.0049.2.148 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 41.500,00 0,00 41.500,00 13.391.0049.2.301 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL o 66.000,00 0,00 66.000,00 13.391.0113.0.000 Gestão Cultural 51.750,00 0,00 51.750,00 Página 13 de 22 NS PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Todas as Unidades Pol CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vil! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 12.021.994,78 0,00 12.021.994,78 13.391.000.0.000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 280.800,00 0,00 280.800,00 13.391.0113.0.000 Gestão Cultural 51.750,00 0,00 51.750,00 13.391.0113.2.150 CONSELHOS 5.400,00 0,00 5.400,00 13.391.0113.2.151 FUNDO DO PATRIMÔNIO 16.950,00 0,00 16.950,00 13.391.0113.2.152 MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 13.391.0113.2.304 FUNDO DE CULTURA o 9.400,00 0,00 9.400,00 13.391.0114.0.000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais no 96.250,00 0,00 96.250,00 13.391.0114.1.029 GALPÃO CULTURAL 96.250,00 | 0,00. 96.250,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL | no o M.741,194,78 o 0,00 11.741.194,78 13.392.0001.0.000 Modernização da Administração Pública no 3.257.079,28 0,00 3.257.079,28 13.392.0001.2.142 FROTA DE VEÍCULOS 66.300,00 . 0,00 66.300,00 13.392.0001.2.143 | VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO o 2585000 | — 000 25.850,00 13.392.0001.2.144 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS o 7.500,00 o 000 7.500,00 13.392.0001.2.145 | PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS o = 3300000 0.00 33.000,00 13.392.0001.2.308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP 724.547,84 . 0,00 724.547,84 13.392.0001.2.355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATC 2.399.881,44 0,00 2.399.881,44 13.392.0049.0.000 Cultura para Todos 2.393.000,00 0,00 2.393.000,00 13.392.0049.1.026 EDITAIS E PREMIAÇÕES 49.500,00 0,00 49.500,00 13.392.0049.2.146 ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANINI 114.000,00 0,00 114.000,00 13.392.0049.2.147 AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 58.500,00 0,00 58.500,00 13.392.0049.2.149 EVENTOS CULTURAIS 77.000,00 0,00 77.000,00 13.392.0049.2.254 DIVERSIDADE CULTURAL 77.000,00 0,00 77.000,00 13.392.0049.2.259 EVENTOS RELIGIOSOS 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.0049.2.306 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS 160.000,00 0,00 160.000,00 13.392.0049.2.354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A ( 1.807.000,00 0,00 1.807.000,00 13.392.0114.0.000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 6.049.115,50 0,00 6.049.115,50 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. 5.969.115,50 0,00 5.969.115,50 13.392.0114.1.349 Pagina 14 de 22 Nin PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Orçamento 2023 Estrada da Usina, 600 CONSOLIDADO Todas as Unidades ARMACAO DOS BUZIOS -RJ a CNPJ: 01.616.17110001.02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 12.021.994,78 0,00 12.021.994,78 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL , 11.741.194,78 0,00 11.741.194,78 13.392.0114.0.000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 6.049.115,50 0,00 6.049.115,50 13.392.0114.2.307 ASSESSORIA DE IMPRENSA 80.000,00 0,00 80.000,00 13.392.2144.0.000 Recursos Humanos 42.000,00 0,00 42.000,00 13.392.2144.2.353 CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. 42.000,00 0,00 42.000,00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 29.171,23 0.00 29.171,23 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,00, 0.00 18.200,00 14.122.0067.0.000 Manutenção do Procon Búzios Ê o = O 18.200,00 . 0,00 18.200,00 14.122.0067.2.250 MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS 18.200,00 o 000 18.200,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO . o o o AO97D3 0.00 10.971,23 14.422.0068.0.000 Manutenção do CONDECON . = o o o 3651100 000 365110 14.422.0068.2.251 MANUTENÇÃO DO CONDECON | 3.651,10 0,00 3.651,10 14.422.0069.0.000 Manutenção do FMDC 7.320,13 o 0,00 7.320,13 14.422.0069.2.252 MANUTENÇÃO DO FMDC o o 7.320,13 0.00 7.320,13 15.000.000.0.000 URBANISMO 78.137.005,10 0.00 78.137.005,10 15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 0,00 "800.000,00 15.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 800.000,00 0,00 800.000,00 15.122.0001.2.225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD 800.000,00 0.00 800.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 42.828.227,01 0,00 42.828.227,01 15.451.0028.0.000 Infraestrutura Urbana 42.253.227,01 0,00 42.253.227,01 15.451.0028.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 5.810.246,12 0,00 5.810.246,12 15.451.0028.1.018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 600.000,00 0,00 600.000,00 15.451.0028.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 500.000,00 0.00 500.000,00 15.451.0028.1.232 SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS 10.620.492,26 0,00 10.620.492,26 15.451.0028.1.233 DESAPROPRIAÇÃO . 700.000,00 0.00 700.000,00 15.451.0028.1.253 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) AS PRAIAS: CANTO, OSSOS, MANGUINHOS. 225.000,00 0,00 225.000,00 Página 15 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ARMACAO DOS BUZIOS -RJ RB CNPJ: 01.616.171/0001.02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.000.000.0.000 URBANISMO 78.137.005,10 0,00 78.137.005,10 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 42.828.227,01 0,00 42.828.227,01 15.451.0028.0.000 Infraestrutura Urbana 42.253.227,01 0,00 42.253.227,01 15.451.0028.1.257 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LADO DA RUA DAS NEVES - GERIBÁ 52.000,00 0,00 52.000,00 15.451.0028.1.264 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ Il - JOSÉ GONCALVES 150.000,00 0,00 150.000,00 15.451.0028.1.270 REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT o 900.000.00 0,00 900.000,00 15.451.0028.1.329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 15.451.0028.1.344 INFRAESTRUTURA URBANA o o 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 15.451.0028.1.346 CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS 3.000.000,00 000 3.000.000,00 15.451.0028.2.051 INFRAESTRUTURA VIÁRIA O 15.695.488,63 0,00 15.695.488,63 15.451.0037.0.000 Regularização Fundiária o 520.000,00 0,00 520.000,00 15.451.0037.2.369 | PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA o o — 520.000,00 0.00 o 520.000,00 15.451.0106.0.000 Construção das Ciclovias e Passeio o 55.000,00 0,00 55.000,00 15.451.0106.1.340 CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS 55.000,00 000 55.000,00 15.452.000.0.000 SERVICOSURBANOS O 3ASOBTTBOS 0.00 34.508.778,09 15452.0025.0.000 CidadeLimpa o 25.828.822,47 0,00 25.828.822,47 15.452.0025.1.337 ATERRO SANITÁRIO 387.652,00 0,00 387.652,00 15.452.0025.2.041 COLETA DE LIXO 8.088.368,00 0,00 8.088.368,00 15.452.0025.2.043 ROÇADA. CAPINA E VARRIÇÃO 12.661.158,47 0,00 12.661.158,47 15.452.0025.2.046, DESTINAÇÃO DO LIXO 3.050.594,00 0,00 3.050.594,00 15.452.0025.2.362 OPERAÇÕES COM CAÇAMBAS 340.000,00 0,00 340.000,00 15.452.0025.2.363 PRAIAS LIMPAS 1.212.650,00 0.00 1.212.650,00 15.452.0025.2.364 ATERRO SANITÁRIO 88.400,00 0,00 88.400,00 15.452.0026.0.000 Parques e Jardins 1.196.592,80 0,00 1.196.592,80 15.452.0026.2.048 MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 1.196.592,80 0,00 1.196.592,80 15.452.0027.0.000 Iluminação Pública 7.458.362,82 0,00 7.458.362,82 15.452.0027.1.338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA 48.750,00 0,00 48.750,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.086.631,45 0,00 2.086.631,45 15.452.0027.2.049 Página 16 de 22 NS PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ARMACAO DOS BUZIOS -RJ cá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIll Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.000.000.0.000 URBANISMO 78.137.005,10 0,00 78.137.005,10 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 34.508.778,09 0,00 34.508.778,09 15.452.0027.0.000 Iluminação Pública 7.458.362,82 0,00 7.458.362,82 15.452.0027.2.050 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 5.322.981,37 0,00 5.322.981,37 15.452.0112.0.000 Construção do Heliporto 25.000,00, 0,00 25.000,00 15.452.0112.1.341 CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO 25.000,00 0,00 25.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 7.146.016,65 0,00 7.146.016,65 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 541.297,87 0,00 541.297,87 18.122.0001.0.000 Modemização da Administração Pública 541.297,87 0,00 — 541.297,87 18.122.0001.2.235 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FUMA . 541.297,87 0,00 541.297,87 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.880.586,23 0,00 3.880.586,23 18.541.0001.0.000 | Modernização da Administração Pública . o 10.123,78 0,00 10.123,78 18.541.0001.2.055 CONSÓRCIO AMBIENTAL 10.123,78 0,00 10.123,78 18.541.0026.0.000 Parques e Jardins 346.112,00 0.00 346.112,00 18.541.0026.2.047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS o 346.112,00 0,00 346.112,00 18.541.0030.0.000 Gestão Ambiental 2.703.909,85 0,00 2.703.909,85 18.541.0030.1.006 CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 30.958,10 0,00 30.958,10 18.541.0030.2.053 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 71.352,61 0,00 71.352,61 18.541.0030.2.372 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO. CONSERVAÇÃO. RECUPERAÇÃO E USO SUSTt 1.485.690,82 0,00 1.485.690,82 18.541.0030.2.373 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO 141.700,00 0,00 141.700,00 18.541.0030.2.374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 141.700,00 0,00 141.700,00 18.541.0030.2.375 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E SANEAMENTO DE FORMA SUSTENTÁV 832.508,32 0,00 832.508,32 18.541.0031.0.000 Nossa Pesca 225.984,62 0,00 225.984,62 18.541.0031.2.056 MARICULTURA 225.984,62 0,00 225.984,62 18.541.0148.0.000 Búzios Sustentável 43.341,33 0,00 43.341,33, 18.541.0148.2.237 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 43.341,33 0,00 43.341,33 18.541.0149.0.000 Flora Nativa 180.793,60 0,00 180.793.60 Página 17 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ARMACAO DOS BUZIOS -RJ cá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 7.146.016,65 0,00 7.146.016,65 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.880.586,23 0,00 3.880.586,23 18.541.0149.0.000 Flora Nativa 180.793,60 0,00 180.793,60 18.541.0149.1.225 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 76.793,60 0,00 76.793,60 18.541.0149.2.238 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA 104.000,00 0,00 104.000,00 18.541.0150.0.000 Estaleiro Escola 90.488,67 0,00 90.488,67 18.541.0150.2.291 CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO 90.488,67 0,00 90.488,67 18.541.0151.0.000 Educação Ambiental 123.832,38 * 000 123.832,38 18.541.0151.2.240 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 123.832,38 0,00 123.832,38 18.541.0152.0.000 Ecoturismo o no o 156.000,00 0,00 156.000,00 18.541.0152.2.241 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 156.000,00 o 0,00 156.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL o 2.340.164,55 000 2.340.164,55 18.542.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 24730450 0,00 247.304,50 18.542.0001.2.371 IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO AMBIE 247.304,50 0.00 247.304,50 18.542.0030.0.000 Gestão Ambiental 2.092.860,05 0.00 2.092.860.05 18.542.0030.1.343 PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | o 283.400,00 0,00 283.400,00 18.542.0030.2.370 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS 1.752.780,05 0,00 1.752.780,05 18.542.0030.2.376, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS 56.680,00 0,00 56.680,00 18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 383.968,00 0,00 383.968,00 18.543.0031.0.000 Nossa Pesca 383.968,00 0,00 383.968,00 18.543.0031.2.057 RECIFES E CORAIS ARTIFICIAIS 383.968,00 0,00 383.968,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 27.000,00 0,00 27.000,00 20.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00 0,00 27.000,00 20.244.0153.0.000 Agricultura Familiar 27.000,00 0.00 27.000,00 20.244.0153.2.411 INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL 27.000,00 0,00 27.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇO 5.732.831,15 0,00 5.732.831,15 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 0,00 788.800,00 23.122.000.0.000 Página 18 de 22 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ARMACAO DOS BUZIOS -RJ RB CNPJ: 01.616171/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇO 5.732.831,15 0.00 5.732.831,15 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 0,00 788.800,00 23.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 788.800,00 0,00 788.800,00 23.122.0001.2.163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR 788.800,00 0,00 788.800,00 23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 130.024,00 0,00 130.024,00 23.691.0031.0.000 Nossa Pesca 130.024,00 0,00 130.024,00 23.691.0031.2.126 ENTREPOSTO DE PESCA 130.024,00 0,00 130.024,00 23.695.000.0.000 TURISMO 4.814.007,15 0,00 4.814.007,15 23.695.0001.0.000 Modernização da Administração Pública 175.850,00 0,00 175.850,00 23.695.0001.2.345 FROTA DE VEICULO - TURISMO . 150.000,00 0,00 150.000,00 23.695.0001.2.346 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONALIPROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO" 25.850,00 0,00 25.850,00 23.695.0031.0.000 | Nossa Pesca O o o o 154.790,48 0,00 — 154.790,48 23.695.0031.1.008 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES 154.790,48 0,00 154.790,48 23.695.0050.0.000 Turismo de Qualidade o 4.483.366,67 0,00 4.483.366,67 23.695.0050.1.014 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO 38.366,67 0.00 38.366,67 23.695.0050.1.052 INFRAESTRURA TURISTICA o 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 23.695.0050.1.053 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 100.000,00 0,00 100.000,00 23.695.0050.2.120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 880.000,00 0,00 880.000,00 23.695.0050.2.121 CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 30.000,00 0,00 30.000,00 23.695.0050.2.136 IMPLIMANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO 45.000,00 0,00 45.000,00 23.695.0050.2.300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00 23.695.0050.2.356 EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO 50.000,00 0.00 50.000,00 23.695.0050.2.357 CONSELHO - TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.0050.2.358 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00 23.695.0050.2.359 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 250.000,00 0,00 250.000,00 23.695.0050.2.360 EVENTOS - TURISMO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÃO . 70.000,00 0.00 70.000,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL 70.000,00 0.00 70.000,00 24.131.000.0.000 Página 19 de 22 cds PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.0041.0.000 Realização e Pai ações em Eventos 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.0041.2.413 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 70.000,00 0,00 70.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.962.772,36 0,00 1.962.772,36 26.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.962.772,36 0,00 1.962.772,36 26.451.0032.0.000 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,00 0,00 60.000,00 26.451.0032.2.058 INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO DO SIST.DE TRANSPORTE 60.000,00 0,00 60.000,00 26.451.0033.0.000 Mobilidade e Segurança para Transito no O 1.652.772,36 0,00 — 1.652.772,36 26.451.0033.2.059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO o . 65.500,00 o 0,00 65.500,00 26.451.0033.2.060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO o O 92.272,36 0,00 912.272,36 26.451.0033.2.062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA O . O 560.000,00 000 560.000,00 26.451.0033.2.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU 115.000,00 0,00 115.000,00 26.451.0034.0.000 Segurança Patrimonial e Ordenamento o 250.000,00 0,00 250.000,00 26.451.0034.2.064 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 250.000,00 0,00 250.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 7.475.000,00 0,00 7.475.000,00 27.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 961.000,00 0,00 961.000,00 27.122.0001.0.000 Modernização da Administração Pública = 960.000,00 0,00 960.000,00 27.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP 960.000,00 0,00 960.000,00 27.122.0155.0.000 Parcerias, Projetos e Programas 1.000,00 0,00 1.000,00 27.122.0155.2.349 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 27.811.000.0.000 DESPORTO DE RENDIMENTO 415.000,00 0,00 415.000,00 27.811.0039.0.000 Projetos Desportivos 120.000,00 0.00 120.000,00 27.811.0039.2.093 FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNITÁRIO 120.000,00 000 120.000,00 27.811.0040.0.000 Calendário Desportivo Municipal 40.000,00 0,00 40.000,00 27.811.0040.2.081 PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS. POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 27.811.0044.0.000 Apoio ao Atleta 55.000,00 0,00 55.000,00 Página 20 de 22 pS> rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 11.229.750,00 995.250,00 12.225.000,00 01.031.0000.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.229.750,00 995.250,00 12.225.000,00 01.031.0003.0000 Processo Legislativo 10.988.250,00 995.250,00 11.983.500,00 01.031.0003.1248 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA o 845.250,00 845.250,00 01.031.0003.1306 CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 150.000,00 150.000,00 01.031.0003.2022 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 10.746.750,00 — E 10.746.750,00 01.031.0003.2127 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIO! 120.750,00 o 120.750,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE 120.750,00 120.750,00 01.031. “0010 0000 Treinamento e Capacitação 241.500,00 241.500,00, 01.031.0010.2351 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 241.500,00 241.500,00 03.000.0000.0000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.800.000,00 5.800.000,00 03.092.0000.0000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 5.800.000,00 5.800.000,00 03.092.0104.0000 Modernização Administrativa e Judicial 5.800.000,00 5.800.000,00 03.092.0104.2377 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE A FONTE 5.800.000,00 — 5.800.000,00 04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 149.524.291,89 1.432.800,00 — 150.957.091,89 04.121.0000.0000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 116.045,28 o 116.045,28 04.121.0001.0000 Modernização da Administração Pública 116.045,28 116.045,28 04.121.0001.2027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL 116.045,28 E 116.045,28 04.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 145.338.707,51 1.392.800,00 146.731.507,51 04.122.0001.0000 Modemização da Administração Pública 133.972.77013 1.080.800,00 135.053.570,13 04.122.0001.1226 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS 456.800,00 456.800,00 04.122.0001.1347 CONCURSO PÚBLICO 624.000,00 624.000,00, 04.122.0001.2006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED 13.595.601,47 o 13.595.601,47 04.122.0001.2010 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR 1.160.000,00 1.160.000,00 04.122.0001.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM 137.570,05 137.570,05 04.122.0001.2012 MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 30.305,00 30.305,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA 20.795,50 20.795,50 04.122.0001.2014 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7.837,50 7.837,50 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB 1.646.977,66 1.646.977,66 04.122.0001.2174 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEI 250.000,00 250.000,00 04.122.0001.2208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN 4.650.791,49 4.650.791,49 04.122.0001.2209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB 1.456.000, n 1.456.000,00 04.122.0001.2263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD 0 o 19.209.606,00 04.122.0001.2264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 82.319.497,06 o 82.319.497,06 04.122.0001.2265 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS 2.600.000,00 2.600.000,00 04.122.0001.2266 ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 669.642,00 o 669.642,00 04.122.0001.2267 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 263.910,00, 263.910,00 04.122.0001.2268 F( SIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 157.743,00 157.743,00 04.122.0001.2269 ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS 232.645,00 232.645,00 04.122.0001.2277 GERENCIAMENTO DE TI 1.151.670,00 1.151.670,00 04.122.0001.2352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEHPG 950.000,00. 950.000,00 04.122.0001.2365 SUBPREFEITURA NOS BAIRROS 738,40 738,40 04.122.0001.2407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN 324.800,00 E 324.800,00 04.122.0001.4 | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.136.640,00 3.136.640,00 04.122.0004.0000 Eventos da Prefeitura 1.872.000,00 1.872.000,00 04.122.0004.2023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.872.000,00 1.872.000,00 04.122.0010.0000 Treinamento e Capacitação 208.000,00 208.000,00 04.122.0010.2368 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 208.000,00 208.000,00 04.122.0017.0000 Rede Escolar 285.958,90 o 285.958,90 04.122.0017.2255 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 21.218,00 21.218,00 04.122.0017.2256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO 51.500,00 51.500,00 04.122.0017.2279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 158.074,10 158.074,10 04.122.0017.2280 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 55.166,80 55.166,80 04.122.0024.0000 Apoio Universitário 2.400.000,00 2.400.000,00 04.122.0024.2002 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS DE ENSINO SUPEF 2.400.000,00 2.400.000,00 04.122.0031.0000 Nossa Pesca 86.528,00 86.528,00 04.122.0031.2289 FESTA DO DIA DO PESCADOR. 86.528,00 86.528,00 04.122.0104.0000 Modemização Administrativa e Judicial 17.451,50 17.451,50 04.122.0104.2016 INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. 17.451,50 17.451,50 04.122.0105.0000 Frota de Veículos 248.261,00 O 24826100 04.122.0105.2015 FROTA DE VEÍCULOS 00 no 173.261,00 04.122.0105.2410 FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 75.000,00 o E — 75.000,00 04.122.0116.0000 Atenção à Mulher 2.036.030,78 2.036.030,78 04.122.0116.2166 ATENÇÃO À MULHER 2.036.030,78 2.036.030,78 Página 1 de 7 ae i PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ORÇAMENTO FISCAL rá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.122.0117.0000 Mulher com Geração de Renda 728.000,00 728.000,00 04.122.0117.2382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES. 728.000,00 728.000,00 04.122.0122.0000 Campanhas e Eventos 65.000,00 312.000,00 377.000,00 04.122.0122.1348 CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS 312.000,00 312.000,00 04.122.0122.2303 CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER 65.000,00 O 65.000,00 04.122.0134.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.242.707,20 2.242.707,20 04.122.0134.2165 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM 83.200,00 83.200,00 04.122.0134.2305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 910.707,20 910.707,20 04.122.0134.2381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM 416.800,00 416.800,00 04.122.0134.2384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTIC 832.000,00 832.000,00 04.122.0155.0000 Parcerias, Projetos e Programas 416.000,00 416.000,00 04.122.0155.2366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE 208.000,00 208.000,00 04.122.0155.2367 CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO 208.000,00 208.000,00 04.122.0166.0000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 500.000,00 o 500.000,00 04.122.0166.2378 PLANO DE CARGO E SALÁRIO 500.000,00 E 500.000,00 04.122.0167.0000 Atenção a Mulher e ao Idoso 260.000,00 04.122.0167.2383 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO 260.000,00 E 260.000,00 04.124.0000.0000 CONTROLE INTERNO 60.000,00 40.000,00 100.000,00 04.124.0001.0000 Modernização da Administração Pública 60.000,00 60.000,00 04.124.0001.2261 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM 60.000,00 60.000,00 0 4.0111.0000 Implementação da NBCASP e aprimoramento 40.000,00 40.000,00 04.124.0111.1082 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E 40.000,00 40.000,00 04.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.474.470,00 E 2.474.170,00 04.128.0011.0000 Iniciação ao Trabalho = 1.297.920,00 1.297.920,00 04.128.0011.2276 ESTAGIÁRIOS 1.297.920,00 1.297.920,00. 04.128.0064.0000 Gestão do Trabalho 1.176.250,00 1.176.250,00 04.128.0064.2175 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.176.250,00 1.176.250,00 04.129.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 615.440,00 615.440,00 04.129.0012.0000 Modemização da Arrecadação 615.440,00 615.440,00 04.129.0012.2028 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU 104.000,00 o 104.000,00 04.129.0012.2029 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN 11.440,00 no 11.440,00 04.129.0012.2030 REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 500.000,00 — 500.000,00 04.131.0000.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 641.429,10 o 641.429,10 04.131.0007.0000 Comunicação Social 641.429,10 641.429,10 04.131.0007.2024 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 614.429,10 o E 614.429,10 04.131.0007.2412 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 27.000,00 27.000,00 04.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 278.500,00 278.500,00 04.243.0060.0000 Atenção a Criança e Adolescente 278.500,00 — 278.500,00 04.243.0060.2117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 278.500,00 278.500,00 06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA | 3.419.817,07 1.380.000,00 4.799.817,07 06.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.121.247,05 = 1.121.247,05 06.122.0001.0000 Modemização da Administração Pública 1.121.247,05 o 1.121.247,05 06.122.0001.2072 AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 765.344,60 E 765.344,60 06.122.0001.2073 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 3.210,00 3.210,00 06.122.0001.2155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP 352.692,45 352.692,45 06.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 603.162,50 603.162,50 06 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 603.162,50 603.162,50 06.125.0035.2065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS 43.162,50 43.162,50 06.125.0035.2156 AMPLIAÇÃO DA FROTA — 560.000,00 E 560.000,00 06.128.0000.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 251.500,00 251.500,00 06.128.0001.0000 Modernização da Administração Pública 251.500,00 E 251.500,00 06.128.0001.2129 QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 251.500,00 251.500,00 06.181.0000.0000 POLICIAMENTO 350.000,00 1.380.000,00 1.730.000,00 06.181.0001.0000 Modernização da Administração Pública 350.000,00 350.000,00 06.181.0001.2380 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL 350.000,00 350.000,00 06.181.0072.0000 Búzios com segurança 1.380.000,00 1.380.000,00 06.181.0072.1311 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 1.380.000,00 1.380.000,00 06.182.0000.0000 DEFESA CIVIL 150.000,00 150.000,00 06.182.0036.0000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00 o 150.000,00 06.182.0036.2066 MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES 96.000,00 o 96.000,00 06.182.0036.2067 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS 17.000,00 17.000,00 06.182.0036.2068 POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA 5.000,00 5.000,00 06.182.0036.2069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 3.000,00 o 3.000,00 06.182.0036.2070 AÇÕES PREVENTIVAS 16.000,00 16.000,00 Página 2 de 7 NA, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ORÇAMENTO FISCAL Na CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 06.182.0036.2071 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE 13.000,00 13.000,00 000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 943.907,52 943.907,52 .183.0001.0000 Modernização da Administração Pública 16.000,00 16.000,00 06.183.0001.2074 AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 16.000,00 16.000,00 06.183.0033.0000 Mobilidade e Segurança para Transito 185.663,26 o 185.663,26 06.183.0033.2379 PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO 85.663,26 06.183.0036.0000 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 742.244,26 06.183.0036.2253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO 742.244,26 742.244,26 12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 147.205.942,03 12.721.456,63 159.927.398,66 12.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.316.909,96 “703.000,00 5.019.909,96 12.122.0001.0000 Modernização da Administração Pública 1.059.245,00 1.059.245,00 12.122.0001.2212 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.045,00 53.045,00 12.122.0001.2213 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.006.200,00 1.006.200,00 12.122.0017.0000 Rede Escolar 51.500,00 51.500,00 12.122.0017.2278 SEMANA ANTICORRUPÇÃO 51.500,00 51.500,00 12.122.0142.0000 Autonomia Escolar | 150.500,00 150.500,00 12.122.0142.2341 APOIO AOS CONSELHOS 129.900,00 129.900,00 12.122.0142.2342 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DAS UNIDA 20.600,00. 20.600,00 12.122.0155.0000 Parcerias, Projetos e Programas 110.000,00 110.000,00 12.122.0155.2334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS 110.000,00 110.000,00 12.122.0157.0000 Educação Tecnológica 360.500,00 o 360.500,00 12.122.0157.2338 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE 360.500,00 360.500,00 12.122.0159.0000 Ampliação da Re: je Educação o 703.000,00 703.000,00 12.122.0159.1327 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA o 600.000,00 600.000,00 12.122.0159.1328 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO “103.000,00 103.000,00 12.122.0161.0000 Educação Integral 257.500,00 257.500,00 12.122.0161.2217 ESCOLAS AOS SÁBADOS 51.500,00 51.500,00 12.122.0161.2218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS 206.000,00 206.000,00 12.122.0166.0000 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. 2.327.664,96 2.327.664,96 12.122.0166.2335 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) 2.327.664,96 o 2.327.664,96 12.126.0000.0000 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 309.000,00 | 309.000,00 12.126.0157.0000 Educação Tecnológica o 309.000,00 309.000,00 12.126.0157.2339 DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA RE 257.500,00 = 257.500,00 12.126.0157.2340 SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES 51.500,00 — 51.500,00 12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 99.555.226,67 7.700.356,63 107.255.583,30 12.361.0013.0000 Alimentação Escolar 5.719.900,00 5.719.900,00 12.361.0013.2036 FORNECIMENTO DE MERENDA 5.719.900,00 5.719.900,00 12.361.0017.0000 Rede Escolar 87.636.956,67 1.556.557,43 89.193.514,10 12.361.0017.1022 AQUISIÇÃO! INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS 1.360.500,00 1.360.500,00 12.361.0017.1302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMIGDIO G.COUTINHC 196.057,43 196.057,43 12.361.0017.2130 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 31.643.214,05 31.643.214,05 12.361.0017.2244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 55.993.742,62 55.993.742,62 12.361.0019.0000 Escola que Queremos 318.270,00 318.270,00 12.361.0019.2122 VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND. 318.270,00 E 318.270,00 12.361.0140.0000 Nossa Escola 1.543.799,20 1.543.799,20 12.361.0140.1224 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.543.799,20 1.543.799,20 12.361.0156.0000 Ensino Híbrido 5.880.100,00 5.880.100,00 12.361.0156.2336 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDC 5.880.100,00 = 5.880.100,00 158.0000 Educação Reestruturada 4.600.000,00 4.600.000,00 12.361.0158.1325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL/ E 4.600.000,00 12.362.0000.0000 ENSINO MÉDIO 8.512.390,00 — 9.312.390,00 12.362.0017.0000 Rede Escolar 7.206.000,00 = 7.206.000,00 12.362.0017.2210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO 7.206.000,00 7.206.000,00 12.362.0019.0000 Escola que Queremos 106.090,00 106.090,00 12.362.0019.2211 VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO 106.090,00 106.090,00 12.362.0156.0000 Ensino Híbrido 1.200.300,00 1.200.300,00 12.362.0156.2337 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRID 1.200.300,00 1.200.300,00 12.362.0158.0000 Educação Reestruturada 800.000,00 800.000,00 12.362.0158.1326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL/ — 800.000,00 800.000,00 12.365.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 31.527.455,72 3.518.100,00 “35.045.555,72 12.365.0017.0000 Rede Escolar 31.527.455,72 o 31.527.455,72 12.365.0017.2037 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL 27.601.065,04 27.601.065,04 12.365.0017.2040 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% 3.926.390,68 3.926.390,68 12.365.0140.0000 Nossa Escola 718.100,00 718.100,00 Página 3 de 7 NO PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ORÇAMENTO FISCAL cá CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.365.0140.1222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 618.000,00 618.000,00 12.365.0140.1330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DE SÃO . 100.100,00 100.100,00 12.365.0158.0000 Educação Reestruturada 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.0158.1324 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL/ 2.800.000,00 2.800.000,00 12.366.0000.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 123.600,00 = 123.600,00 12.366.0017.0000 Rede Escolar 123.600,00 423.600,00 12.366.0017.2333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA 123.600,00 123.600,00 12.367.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 437.750,00 — 437.750,00 12.367.0018.0000 Educação Inclusiva 437.750,00 437.750,00 12.367.0018.2038 MANUTENÇÃO DO CAAPE 257.500,00 257.500,00 12.367.0018.2141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA 180.250,00 180.250,00 12.368.0000.0000 EDUCAÇÃO BÁSIC; 2.423.609,68 2.423.609,68 12.368.0019.0000 Escola que Queremos | 184.609,68 184.609,68 1 19.2347 ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS 184.609,68 184.609,68 12.368.0161.0000 Educação Integral 2.239.000,00 — 239.000,00 12.368.0161.2343 FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS 618.000,00 o 618.000,00 12.368.0161.2344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSIC 1.621.000,00 o 1.621.000,00 13.000.0000.0000 CULTURA 5.907.129,28 6.114.865,50 12.021.994,78 133 0000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 184.550,00 96.250,00 280.800,00 13.391.0049.0000 Cultura para Todos 132.800,00 o 132.800,00 19.2138 INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA 25.300,00 25.300,00 13.391.0049.2148 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 41.500,00 41.500,00 13.391.0049.2301 PRESEI 66.000,00 o E 66.000,00 13.391.0113.0000 Gestão Cultural 51.750,00 o 51.750,00 13.391.0113.2150 CONSELHOS | 5.400,00 o 5.400,00 13.391.0113.2151 FUNDO DO PATRIMÔNIO 16.950,00 16.950,00 13.391.0113.2152 MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 20.000,00 20.000,00 13.391.0113.2304 FUNDO DE CULTURA 9.400,00 9.400,00 13.391.0114.0000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 96.250,00 96.250,00 13.391.0114.1029 GALPÃO CULTURAL. 96.250,00 96.250,00 13.392.0000.0000 DIFUSÃO CULTURAL | 5.722.579,28 6.018.615,50 1.741.194,78 13.392.0001.0000 Modernização da Administração Pública 3.257.079,28 3.257.079,28 13.392.0001.2142 FROTA DE VEÍCULOS 66.300,00 o 66.300,00 13.392.0001.2143 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 25.850,00 25.850,00 13.392.0001.2144 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.500,00 o 7.500,00 13.392.0001.2145 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 33.000,00 33.000,00 13.392.0001.2308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP 724.547,84 724.547,84 13.392.0001.2355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQ 2.399.881,44 2.399.881,44 13.392.0049.0000 Cultura para Todos 2.343.500,00 49.500,00 2.393.000,00 13.392.0049.1026 EDITAIS E PREMIAÇÕES o 49.500,00 49.500,00 13.392.0049.2146 ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANINI — 114.000,00 o 114.000,00 13.392.0049.2147 AUDIO! L E CINEMA - CINE DA RASA — 58.500,00 58.500,00 13.392.0049.2149 EVENTOS CULTURAIS 77.000,00 | 77.000,00. 13.392.0049.2254 DIVERSIDADE CULTURAL 77.000,00 o o 77.000,00 13.392.0049.2259 EVENTOS RELIGIOSOS 50.000,00 50.000,00 13.392.0049.2306 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS 160.000,00 160.000,00 13.392.0049.2354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CUI 1.807.000,00 1.807.000,00 13.392.0114.0000 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 80.000,00 5.969.115,50 6.049.115,50 13.392.0114.1349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. 5.969.115,50 5.969.115,50 13.392.0114.2307 ASSESSORIA DE IMPRENSA 80.000,00 = 80.000,00 13.392.2144.0000 Recursos Humanos = 42.000,00 42.000,00 13.392.2144.2353 CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. 42.000,00 o 42.000,00 14.000.0000.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 29.171,23 29.171,23 14.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,00 18.200,00 14.122.0067.0000 Manutenção do Procon Búzios 18.200,00 18.200,00 14.122.0067.2250 MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS 18.200,00 18.200,00 14.422.0000.0000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 10.971,23 10.971,23 14.422.0068.0000 Manutenção do CONDECON 3.651,10 3.651,10 14.422.0068.2251 MANUTENÇÃO DO CONDECON 3.651,10 3.651,10 14.422.0069.0000 Manutenção do FMDC | 7.320,13 7.320,13 14.422.0069.2252 MANUTENÇÃO DO E 7.320,13 , , 7.320,13 15.000.0000.0000 URBANISMO o 51.062.864,72 27.074.140,38 78.137.005,10 15.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 800.000,00 15.122.0001.0000 Modernização da Administração Pública 800.000,00 800.000,00 Página 4 de 7 po PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Especifi Atividade Projeto Total Fixado 15.122.0001.2225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD 800.000,00 800.000,00 15.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.215.488,63 26.612.738,38 42.828.227,01 15.451.0028.0000 Infraestrutura Urbana 15.695.488,63 26.557.738,38 42.253.227,01 15.451.0028.1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 5.810.246,12 5.810.246,12 15.451.0028.1018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 600.000,00 * 600.000,00 15.451.0028.1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 500.0! 500.000,00 15.451.0028.1232 SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS 10.620.492,26 10.620.492,26 15.451.0028.1233 DESAPROPRIAÇÃO 700.000,00 700.000,00 15.451.0028.1253 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) AS PRAIAS: CAN 225.000,00 225.000,00, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LADO DA RUA DAS NE 52.000,00 52.000,00 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ Il - JOSÉ GONÇALVES 150.000,00 150.000,00 4 270 REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT o 900.000,00 900.000,00 15.451.0028.1329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.000.000,00 1.000.000,00 15.451.0028.1344 1 RA URBANA o “3.000.000,00 3.000.000,00 15.451.0028.1346 CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS o 3.000.000,00 3.000.000,00 15.451.0028.2051 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 15.695.488,63 o —15.695.488,63 15.451.0037.0000 Regularização Fundiária 520.000,00 o 520.000,00 15.451.0037.2369 PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 520.000,00 E 520.000,00 15.451.0106.0000 Construção das Ciclovias e Passeio 55.000,00 55.000,00 15.451.0106.1340 CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS 55.000,00 55.000,00 15.452.0000.0000 SERVIÇOS URBANOS | 34.047.376,09 461.402,00 * 34.508.778,09 15.452.0025.0000 Ci Limpa 2548117047 387.652,00 25.828.822,47 15.452.0025.1337 ATERRO SANITÁRIO 387.652,00 387.652,00 15.452.0025.2041 COLETA DE LIXO 8.088.368,00 o 8.088.368,00 15.452.0025.2043 ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO 12.661.158,47 o 1266115847 15.452.0025.2046 DESTINAÇÃO DO LIXO 3.050.594,00 3.050.594,00 15.452.0025.2362 OPERAÇÕES COM CAÇAMBAS 340.000,00 340.000,00 15.452.0025.2363 PRAIAS LIMPAS 1.212.650,00 1.212.650,00 15.452.0025.2364 ATERRO SANITÁRIO 88.400,00 88.400,00 15.452.0026.0000 Parques e Jardins 1.196.592,80 . 96.4 15.452.0026.2048 MAN! ÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 1.196.592,80 1.196.592,80 15.452.0027.0000 Iluminação Pública 7.409.612,82 4875000 — 7.458.362,82 15.452.0027.1338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA — 48.750,00 48.750,00 15.452.0027.2049 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.086.631,45 no 2.086.631,45 15.452.0027.2050 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 5.322.981,37 o 5.322.981,37 15.452.0112.0000 Construção do Heliporto 25.000,00 25.000,00 15.452.0112.1341 CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO 25.000,00 25.000,00 6.754.864,95 391.151,70 7.146.016,65 o 541.297,87 o 541.297,87 1 000 | Modemização d da a Administração Pública 541.297,87. o 541.297,87 18. 422. 0001.2235 MANUTENÇÃO | DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FUMA 541.297,87 o 541.297,87 18.541.0000.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 377283453 — 107.751,70 3.880.586,23 18.541.0001.0000 Modernização da Administração Pública 10.123,78 o o 10.123,78 18.541.0001.2055 CONSÓRCIO AMBIENTAL 10.123,78 — 10.123,78 -0026.0000 Parques e Jardins 346.112,00 346.112,00 18. 541.0026.2047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 346.112,00 346.112,00 Ambiental 2.672.951,75 30.958,10 2.703.909,85 18.541.0030.1006 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 30.958,10 30.958,10 18.541.0030.2053 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 71.352,61 . 71.352,61 18.541.0030.2372 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RE 1.485.690,82 o 1.485.690,82 18.541.0030.2373 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO 141.700,00 o 141.700,00 18.541.0030.2374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 141.700,00 141.700,00 18.541.0030.2375 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E SANEAMENT 832.508,32 832.508,32 18.541.0031.0000 Nossa Pesca 225.984,62 225.984,62 18.541.0031.2056 MARICULTURA 225.984,62 225.984,62 18.541.0148.0000 Búzios Sustentável 43.341,33 43.341,33 18.541.0148.2237 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 43.341,33 43.341,33 18.541.0149.0000 Flora Nativa o 104.000,00 76.793,60 180.793,60 18.541.0149.1225 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL Ê 76.793,60 o 76.793,60 18.541.0149.2238 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA 104.000,00 E 104.000,00 18.541.0150.0000 Estaleiro Escola 90.488,67 90.488,67 18.541.0150.2291 CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO 90.488,67 o 90.488,67 18.541.0151.0000 Educação Ambiental 123.832,38 E 123.832,38 18.541.0151.2240 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 123.832,38 123.832,38 Página 5 de 7 pi PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ORÇAMENTO FISCAL rá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.541.0152.0000 Ecoturismo 156.000,00 156.000,00 18.541.0152.2241 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE AF 156.000,00 156.000,00 18.542.0000.0000 CONTROLE AMBIENTAL 2.056.764,55 283.400,00 2.340.164,55 18.542.0001.0000 Modernização da Administração Pública 247.304,50 247.304,50 18.542.0001.2371 IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA MUNICIP. 247.304,50 o 247.304,50 18.542.0030.0000 Gestão Ambiental 1.809.460,05 283.400,00 * 2.092.860,05 18.542.0030.1343 PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 283.400,00 283.400,00 18.542.0030.2370 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS 1.752.780,05 1.752.780,05 18.542.0030.2376 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS 56.680,00 56.680,00 18.543.0000.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 383.968,00 o 383.968,00 18.543.0031.0000 Nossa Pesca o 383.968,00 18.543.0031.2057 RECIFES E CORAIS ARTIFICIAIS 383.968,00 20.000.0000.0000 AGRICULTURA | 27.000,00 . 27.000,00 20.244.0000.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00 — 27.000,00 20.244.0153.0000 Agricultura Familiar 27.000,00 o 27.000,00 20.244.0153.2411 INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL 27.000,00 a 27.000,00 23.000.0000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇO 4.439.674,00 1.293.157,15 5.732.831,15 23.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 788.800,00 23.122.0001.0000 Modernização da Administração Pública 788.800,00 788.800,00 23.122.0001.2163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR 788.800,00 788.800,00 23.691.0000.0000 PROMOÇÃO COMERCIAL 130.024,00 130.024,00 23.691.0031.0000 Nossa Pesca 130.024,00 130.024,00 23.691.0031.2126 ENTREPOSTO DE PESCA | 130.024,00 o o 130.024,00 23.695.0000.0000 TURISMO 3.520.850,00 1.293.157,15 4.814.007,15 23.695.0001.0000 Modernização da Administração Pública 175.850,00 175.850,00 23.695.0001.2345 FROTA DE VEICULO - TURISMO 150.000,00 150.000,00 23.695.0001.2346 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 25.850,00 25.850,00 23.695.0031.0000 Nossa Pesca 154.790,48 154.790,48 23.695.0031.1008 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES o 154.790,48 154.790,48 23.695.0050.0000 Turismo de Qualidade 3.345.000,00 1.138.366,67 4.483.366,67 23.695.0050.1014 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO 38.366,67 38.366,67 23.695.0050.1052 INFRAESTRURA TURISTICA o 1.000.000,00 4.000.000,00 3.695.0050.10º LIZAÇÃO TURÍSTICA 100.000, 23.695.0050.2120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 880.000,00 880.000,00 ITIZAÇÃO TURÍSTICA 30.000,00 . 30.000,00 UT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO 45.000,00 45.000,00 23.695.0050.2300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00 40.000,00 23.695.0050.2356 EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO 50.000,00 50.000,00 23.695.0050.2357 CONSELHO - TURISMO 10.000,00 10.000,00 23.695.0050.2358 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO 40.000,00 40.000,00 23.695.0050.2359 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 250.000,00 E 250.000,00 23.695.0050.2360 EVENTOS - TURISMO 2.000.000,00 4 ,00 24.000.0000.0000 COMUNICAÇÃO 70.000,00 70.000,00 24.131.0000.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 70.000,00 70.000,00 24.131.0041.0000 Realização e Participações em Eventos 70.000,00 70.000,00 24.131.0041.2413 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRICULTURA E ESPOR 70.000,00 70.000,00 26.000.0000.0000 TRANSPORTE 1.962.772,36 1.962.772,36 26.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.962.772,36 1.962.772,36 Transporte U 60.000,00 60.000,00 E INFRAESTRUTURA DENAMENTO DO SIST.DE TRANSPORTE 80.000,00 60.000,00 26.451.0033.0000 Mobilidade e Segurança para Transito 1.652.772,36 1.652.772,36 26.451.0033.2059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO 65.500,00 65.500,00 26.451.0033.2060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO 912.272,36 912.272,36 26.451.0033.2062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA 560.000,00 560.000,00 26.451.0033.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU 115.000,00 115.000,00 26.451.0034.0000 Segurança Patrimonial e Ordenamento 250.000,00 250.000,00 26.451.0034.2064 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 7.475.000,00 7.475.000,00 00.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL o 961.000,00 27.122.0001.0000 Modernização da Administração Pública 960.000,00 E 960.000,00 27.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP 960.000,00 960.000,00 27.122.0155.0000 Parcerias, Projetos e Programas 1.000,00 1.000,00 27.122.0155.2349 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E/ OU CONVÊNIO 1.000,00 1.000,00 27.811.0000.0000 DESPORTO DE RENDIMENTO 415.000,00 415.000,00 Página 6 de 7 ps PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS -RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Nan d Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação 27.811.0039.0000 Projetos Desportivos 27.811.0039.2093 FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNITÁRIO 27.811.0040.0000 Calendário Desportivo Municipal 27.811.0040.2081 PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSOS MEIC 27.811.0044.0000 Apoio ao Atleta 27.811.0044.2084 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 27.811.0047.0000 Bolsa Atleta 27.811.0047.2094 MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 27.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0038.0000 Projetos e Competições na Categoria 27.812.0038.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR 27.812.0039.0000 Projetos Desportivos 27.812.0039.2409 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORTES NÁL 27.812.0041.0000 Realização e Participações em Eventos 27.812.0041.2082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS 27.812.0041.2282 APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL 27.812.0041.2408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTIC 27.812.0042.0000 Campeonatos Interescolares 27.812.0042.2083 PROMOVER E/OU APOIAR CAMPEONATO INTERESCOLARES 27.812.0043.0000 Desenvolvimento Desportivo 27.812.0043.2: IUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS 27.812.0043.2348 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.0045.0000 Escolinhas Sociais o 27.812.0045.2350 IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MC 27.813.0000.0000 LAZER 27.813.0039.0000 Projetos Desportivos 27.813.0039.2079 MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA 27.813.0039.2080 LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 27.813.0039.2281 SEMANA DOCICLISTA | 28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS E 28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0002.0000 Operações Especiais | 28.846.0002.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSS 28.846.0002.2017 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28.846.0002.2172 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 28.846.0002.2173 SENTENÇAS JUDICIAIS 28.846.0002.3 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA )00 Reserva do RPPS 99.999.9998.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.0000 Reserva de Contigência | 99.999.9999.9996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: Atividade 120.000,00 120.000,00 40.000,00 40.000,00 55.000,00 55.000,00 200.000,00 200.000,00 2.379.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 843.000,00 230.000,00 60.000,00 553.000,00 36.000,00 36.000,00 1.120.000,00 1.000.000,00 210.000, 3.720.000,00 3.720.000,00 3.600.000,00 90.000,00 30.000,00 16.882.751,76 16.882.751,76 16.882.751,76 | 4.150.000,00 5.250.000,00 77.175,00 220.500,00 7.185.076,76 26.233.341,08 26.233.341,08 1.750.023,68 1.750.023,68 14.483.317,40 14.483.317,40 438.024.370,37 Projeto Total Fixado 120.000,00 120.000,00 40.000,00 40.000,00 55.000,00 55.000,00 200.000,00 200.000,00 2.379.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 843.000,00 230.000,00 60.000,00 553.000,00, 36.000,00 36.000,00 1.120.000,00 120.000,00 1.000.000,00 2 3.720.000,00 3.720.000,00 3.600.000,00 90.000,00 30.000,00 — 16.882.751,76 16.882.751,76 16.882.751,76, 4.150.000,00 5.250.000,00 77.475,00 220.500,00, 7.185.076,76 26.233.341,08 26.233.341,08 11.750.023,68 “11,750.023,68 14.483.317,40 14.483.317,40 489.427.191,73 51.402.821,36 Página 7 de 7 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento ARMACAO DOS BUZIOS -RJ ORÇAMENTO ESTATAL Á “an é CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 00.000.000.0.0 00.000.00.. 00.00. .. 00.00. .. Total: 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 di PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Orçamento 2023 ARMACAO DOS BUZIOS -RJ SEGURIDADE SOCIAL rá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.559.177,79 1.638.130,78 14.197.308,57 08.241.0000.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.686.030,78 2.686.030,78 08.241.0118.0000 Atenção ao idoso 2.623.630,78 2.623.630,78 08.241.0118.2115 ATENÇÃO AO IDOSO 1.252.830,78 1.252.830,78 08.241.0118.2157 AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 20.800,00 no 20.800,00 08.241.0118.2202 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI 1.350.000,00 1.350.000,00 08.241.0134.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 62.400,00 62.400,00 08.241.0134.2162 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI 62.400,00 62.400,00 08.242.0000.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.750,00 31.750,00 08.242.0070.0000 Atenção à pessoa com deficiência 31.750,00 31.750,00 08.242.0070.2114 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 31.750,00 31.750,00 08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.243.335,85 1.638.130,78 2.881.466,63 08.243.0058.0000 Proteção Social Especial 195.435,85 195.435,85 0058.2180 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 195.435,85, o 195.435,85 08.243.0060.0000 Atenção a Criança e Adolescente 1.000.900,00 1.486.030,78 2.486.930,78 -0060.1032 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA 1.486.030,78 1.486.030,78 08.243.0060.2176 ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000.900,00 1.000.900,00 08.243.0064.0000 Gestão do Trabalho 35.000,00 35.000,00 08.243.0064.2178 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - FMDCA 35.000,00 35.000,00 08.243.0122.0000 Campanhas e Eventos 152.100,00 152.100,00 22.1035 CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE 152.100,00 152.100,00 08.243.0134.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 12.000,00 12.000,00 o o 00,0 6.983.814,15 o 6.983.814,15 759.000,00 759.000,00 08.244.0057.2113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS 526.000,00 526.000,00 08.244.0057.2298 EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS 130.000,00 Ê . 130.000,00 08.244.0057.2299 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCP 103.000,00 103.000,00 08.244.0058.0000 Proteção Social Especial 194.564,15 194.564,15 08.244. 128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS 194.564,15 o E 194.564,15 08.244.0064.0000 Gestão do Trabalho 121.000,00 121.000,00 08.244.0064.2182 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 56.000,00 E 56.000,00 08.244.0064.2201 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS 65.000,00 65.000,00 08.244.0071.0000 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.375.000,00 1.375.000,00 08.244.0071.2315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.375.000,00 o 1.375.000,00 08.244.0115.0000 Assistência Especial 2.000.000,00 2.000.000,00 08.244.0115.2361 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS 2.000.000,00 2.000.000,00 08.244.0116.0000 Atenção à Mulher 150.000,00 o 150.000,00 08.244.0116.2169 AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 150.000,00. 150.000,00 0 o 105.250,00 o 105.250,00 105.250,00 o 105.250,00 000 Benefícios Eventuais da Assistênc al 1.250.000,00 1.250.000,00 08.244.0129.2204 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.250.000,00 1.250.000,00 08.244.0130.0000 Busca Ativa E 115.000,00 115.000,00 08.244.0130.2187 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA 115.000,00 115.000,00 08.244.0131.0000 Cadastro Único 25.000,00 25.000,00 08.244.0131.2205 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO 25.000,00 25.000,00 08.244.0133.0000 Atenção à população LGBT 23.500,00 23.500,00 08.244.0133.2194 ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ 23.500,00 23.500,00 08.244.0134.0000 Manutenção e Operacionalização de Ações 410.500,00 410.500,00 08.244.0134.2192 GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA 275.000,00. o 275.000,00 08.244.0134.2197 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS ,00 . 17.500,00 08.244.0134.2297 VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL 118.000,00 118.000,00 08.244.0167.0000 Atenção a Mulher e ao Idoso 173.000,00 173.000,00 08.244.0167.2385 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM MULHERES E IDOSO: 173.000,00 173.000,00 08.244.0168.0000 Atenção a Juventude 35.000,00 35.000,00 08.244.0168.2386 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM DIREITOS AOS JOY 25.000,00 25.000,00 08.244.0168.2387 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 10.000,00 E 10.000,00 08.244.0169.0000 Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT 222.000,00 o 222.000,00 08.244.0169.2388 RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ' 128.000,00 128.000,00 08.244.0169.2389 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS 19.000,00 19.000,00 08.244.0169.2390 RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE . 75.000,00 75.000,00 08.244.0170.0000 Programa de Atenção a trabalhadores Informais 25.000,00 25.000,00 08.244.0170.2391 CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAM 25.000,00 25.000,00 Página 1 de 2 ay PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 Orçamento 2023 SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ centro ARMACAO DOS BUZIOS -RJ NA CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação Atividade 08.331.0000.0000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.614.247,01 08.331.0058.0000 Proteção Social Especial 1.614.247,01 08.331.0058.2290 AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL 1.814.247,01 09.000.0000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.346.009,25 09.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL | E 3.641.384,25 09.122.0001.0000 Modernização da Administração Pública [1.384,25 09.122.0001.2170 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3.641.384,25 09.272.0000.0000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.704.625,00 09.272.0066.0000 Atenção ao Segurado 9.704.625,00 09.272.0066.2171 BENEFÍCIOS 9.704.625,00 1 0000.0000 SAÚDE 163.409.771,42 10.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0165.0000 Gestão da Saúde 10.122.0165.1323 ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 10.122.0165.2327 GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 165.2329 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 10.122.0165.2330 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0165.2331 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS 10.122.0165.2332 IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNIC 10.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0163.0000 Gestão da Atenção Primária em Saúde 10.301.0163.1320 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁ 10.301.0163.2321 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.0163.2323 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.302.0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0162.0000 Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0162.1319 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECI 10.302.0162.2318 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPI 10.302.0162.2319 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALA 10.302.0162.2320 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR 10.303.0000.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.0165.0000 Gestão da Saúde 10.303.0165.2328 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.0000.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0164.0000 Gestão da Vigilância em Saúde 10.304.0164.2326 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.0000.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0164.0000 Gestão da Vigilância em Saúde 10.305.0164.2324 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 164.2325 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.306.0000.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10. 16: rimária em Saúde Total: 21.956.341,56 21.956.341,56 17.039.400,00 47.374,08 135.200,00 3.673.567,48 1.060.800,00 19.603.626,25 19.603.626,25 12.513.314,67 7.090.311,58 107.410.521,99 107.410.521,99 63.837.478,64 33.142.042,55 10.431.000,80 8.840.000,00 8.840.000,00 8.840.000,00 21.446,22 21.446,22 21.446,22 5.550.835,40 5.550.835,40 4.396.195,84 1.154.639,56 27.000,00. 27.000,00 27.000,00 189.314.958,46 Projeto 5.261.713,15 961.413,15 961.413,15 961.413,15 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 1.000.300,00 1.000.300,00 1.000.300,00 6.899.843,93 Total Fixado 1.614.247,01 1.614.247,01 1.814.247,01 13.346.009,25 * 3.641.384,25 3.641.384,25 3.641.384,25 9.704.625,00 9.704.625,00 9.704.625,00 168.671.484,57 22.917.754,71 22.917.754,11 961.413,15 17.039.400,00 47.374,08 135.200,00 3.673.567,48 1.060.800,00 22.903.626,25 22.903.626,25 * 3.300.000,00 12.513.314,67 7.090.311,58 108.410.821,99 108.410.821,99 1.000.300,00 63.837.478,64 33.142.042,55 10.431.000,80 8.840.000,00 8.840.000,00 8.840.000,00 21.446,22 21.446,22 21.446,22 5.550.835,40 5.550.835,40 4.396.195,84 1.154.639,56 27.000,00 27.000,00 27.000,00 196.214.802,39 Página 2 de 2 pe PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.636.129/0001-53 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RJ Nom PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO ORGÃO: 1 - CÂMARA [SECRETARIA 01 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL a -031.0003.1.248 - ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 — 200.000,00 E — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Dm E Total R$ 845.250,00 01.031.0003.2.022 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3 O - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.649.750,00 4 o a 90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.147.000,00 5 90 'SPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 40.000,00 — 6 = 1.500 E 30.000,00 TO 1.500 200.000,00 8 o 1.500 10.000,00 CE IL 1.704 50.000,00 1103 00 - MATERIAL LDE CONSUMO 1.500 150.000,00 1.3 0.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 120.000,00. 2. 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 — 100.000,00 | 13 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 — 150.000,00 14 * 3.3.90,36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 300.000,00 | 15 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 250.000,00 16 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 “50.000,00 17 — 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500 350.000,00, 18 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 E 300.000,00 19 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 E 85.000,00 20 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 0.000, 2 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 o “650.000,00 22 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 o 5.000,00 23 — 44.90.52,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE = 1.500 o 100.000,00 Total R$ 10.746.750,00 01.031. Sos. 2.127 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 24 0.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 25 2.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500 100.000,00 26 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.750,00 Total R$ 120.750,00 o -031.0003.2.309 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 55.750,00 E . 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 o 85.000,00 Total R$ 120.750,00 01.031.0010.2.351 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 29 3.3.90.18.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500 50.000,00 30. * 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 60.000,00 Bo 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 E 40.000,00 32 ——3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 65.000,00 3 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 26.500,00 Total R$ 241.500,00 Total da Unidade em R$ 12.075.000,00 Total da Secretaria em R$ 12.075.000,00 Total do Órgão em R$ 12.075.000,00 Os Modernização Pública e Infomática Ltda Página 1 de 51 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 fá! CNPJ: 29.474.024/0001-64 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) [PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO [oRGÃO: 11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS penta 110101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 01.031.0003.1.306 - CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 1091 0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00 1092 0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00 1093 —4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 120.000,00 Total R$ 150.000,00 Total da Unidade em R$ 150.000,00 Total da Secretaria em R$ 150.000,00 Total do Órgão em R$ 150.000,00 Total do Poder em R$ 12.225.000,00 Página 2 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda an PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Rom CNPJ: 01.616.17110001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 020102 - CHEFIA DE GABINETE Dá. 122.0004.2.023 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 472.000,00 E “3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.400.000,00 Total R$ 1.872.000,00 04.131.0007.2.024 - PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 36 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 614.429,10 Total R$ 614.429,10 04.122.0001.2.209 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB 37 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 38 gg 3.90.39. 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.200.000,00 3 — * 3.3.9040,00- SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 40.000,00 40 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 6.000,00 4 4.4.90.521 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 190.000,00 Total R$ 1.456.000,00 04.122.0001.2.265 - MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS 42 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 600.000,00 43 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.000.000,00 Total R$ 2.600.000,00 04.122.0001.2.365 - SUBPREFEITURA NOS BAIRROS 44 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 738,40 Total R$ 738,40 04.122.0155.2.366 - PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE 45 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 46 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 E 000,0 47 4.4,90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 8.000,00 Total R$ 208.000,00 04.122.0155.2.367 - CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO 48 ——3.3.90.35,00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.704 100.000,00 49 -39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 108.000,00 Total R$ 208.000,00 04.122.0010.2.368 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 50 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 60.000,00 5 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 60.000,00 52 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 88.000,00 Total R$ 208.000,00 Total da Unidade em R$ 7.167.167,50 Página 3 de 51 NV Os Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 ums CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | SECRETARIA: 02 - CONTROLADORIA GERAL UNIDADE: 020103 - CONTROLADORIA GERAL Sa. 124.0111.1.082 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 6.000,00 o 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 55 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.704 9.000,00 56 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.704 3.000,00 57 o E: 3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 17.000,00 Total R$ 40.000,00 04.124.0001.2.261 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM 58 o 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 8.000,00 59 33 90.36. 00 - OUTROS S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 3.500,00 60 o 3. 3.90.39.00 - OUTROS 3 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 20.000,00 s o ESPESA: E EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 500,00 2 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 28. .000, 00 Total R$ 60.000,00 Total da Unidade em R$ 100.000,00 Ss Página 4 de 51 Ji Modernização Pública e Infomática Ltda EN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Mash CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - PROCURADORIA GERAL UNIDADE: 020104 - PROCURADORIA GERAL 04.122.0001.2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PGM 63 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 570,05 64 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . 124.000,00 6 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 1.000,00 o 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 67 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 E 1.000,00 es — 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 . 10.000,00 Total R$ 137.570,05 04.122.0001.2.012 - MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E * 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 9.000,00 Do IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 20.000,00 71 44.90.5200- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.305,00 Total R$ 30.305,00 04.122.0001.2.013 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA 72 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,50 73 — 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 10.795,00 Total R$ 20.795,50 04.122.0001.2.014 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 74 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 837,50 75 — 3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o 7.000,00 Total R$ 7.837,50 04.122.0105.2.015 - FROTA DE VEÍCULOS 76 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.000,00 7 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 172.261,00 Total R$ 173.261,00 04.122.0104.2.016 - INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. 78 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 17.451,50 Total R$ 17.451,50 28.846.0002.2.017 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 79 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500 50.000,00 8o 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.704 5.200.000,00 Total R$ 5.250.000,00 03.092.0104.2.377 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE A FONTE ROYALTIES, CONSULTORIA, AS SESSORIA, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 81 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 5.800.000,00 Total R$ 5.800.000,00 Total da Unidade em R$ 11.437.220,55 Ss Página 5 de 51 jà Ma Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 ans CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) [PODER: 02 - PODER EXECUTIVO [ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |SECRETARIA:02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [UNIDADE: 020105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.0.004 - RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 82 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 2.000.000,00 E 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704 1.135.640,00 84 o 33.9047.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750 1. “000, oo Total R$ 3.136. 640,00 04.122.0001.1.347 - CONCURSO PÚBLICO 85 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 624.000,00 Total R$ 624.000,00 04.122.0001.2.263 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD 86 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 262.491,00 87 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 86.400,00 E 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.109.401,71 89 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 nn 480.813,29 90 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 100.000,00 9 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.704 110.000,00 92 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 5.500,00 93 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 22.000,00 9a 52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 33.000,00 Total R$ 19.209.606,00 04.122.0001.2.264 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 95 00.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 4.415.994,44 9 90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501 1.235.000,00 97 90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 34.978.209,05 8 .90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501 18.607.864,75 9 90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 4.451.920,76 100 — 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501 780.000,00 101 31.90.16.00- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.264.986,23 102 = OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501 3.360.000,00 103 — 31.90.9200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 200.000,00 104 “3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501 1.200.000,00 105 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 44.000,00 106 * 3.1.91,13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500 1.012.325,46 107 “3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, 1.501 1.950.000,00 108 “3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.704 100,00 109 3.1.91.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 530.000,00 110 3.1.91.98.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 100,00 mm 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 112 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 453.657,60 113 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.501 876.000,00 114 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 — 1.185.481,70 115 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.501 1.056.000,00 116 3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.704 4.617.857,07 Total R$ 82.319.497,06 04.122.0001.2.266 - ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 117 — 3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 669.642,00 Total R$ 669.642,00 04.122.0001.2.267 - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 118 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 263.910,00 . Total R$ 263.910,00 04.122.0001.2.268 - FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 119 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 157.743,00 Total R$ 157.743,00 04.122.0001.2.269 - ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS 120 **3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 232.645,00 Total R$ 232.645,00 04.128.0011.2.276 - ESTAGIÁRIOS 121 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.297.920,00 Total R$ 1.297.920,00 04.122.0001.2.277 - GERENCIAMENTO DE TI 122 33903000-MATERIALDECONSUMO Toa Rama Ss Página 6 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Nm CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 020105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 123 — 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.074.821,36 124 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 42.350,00 Total R$ 1.151.670,00 04.122.0166.2.378 - PLANO DE CARGO E SALÁRIO 125 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 500.000,00 Total R$ 500.000,00 Total da Unidade em R$ 109.563.273,06 as Página 7 de 51 To) Modernização Pública e Infomática Ltda AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 fr CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS [SECRETARIA:02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PÚBLICA [UNIDADE: 020106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 06.181.0072.1.311 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 126 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.380.000,00 Total R$ 1.380.000,00 26.451.0032.2.058 - INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO DO SIST.DE TRANSPORTE 127 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 128 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 30.000,00 129 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 E 10.000,00 Total R$ 60.000,00 26.451.0033.2.059 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO 130 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.500,00 131 — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 10.000,00 132 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 14.000,00 133 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 13.000,00 134 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 13.000,00 Total R$ 65.500,00 26.451.0033.2.060 - INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO 135 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 300.000,00] 136 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 200.000,00 137 — 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752 . — 200.000,00 138 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 — 21227236 Total R$ 912.272,36 26.451.0033.2.062 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA 139 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100.000,00 140 “ 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 100.000,00 141 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 200.000,00 142 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 100.000,00 143 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 60.000,00 Total R$ 560.000,00 26.451.0033.2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU 144 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 145 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 80.000,00 146 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1752 10.000,00 147 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 148 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 5.000,00 Total R$ 115.000,00 26.451.0034.2.064 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 149 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 80.000,00 150 — —"3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 500,00 151 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 152 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 20.000,00 153 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 1.500,00 154 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 48.000,00 Total R$ 250.000,00 06.125.0035.2.065 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS 155 — 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.790,62 156 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 1.704 10.790,64 157 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.790,62 158 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 10.790,62 Total R$ 43.162,50 06.182.0036.2.066 - MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES 159 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 60.000,00 60 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.000,00 161 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 35.000,00 Total R$ 96.000,00 06.182.0036.2.067 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS 162 3.3.90,30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 8.000,00 183 3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.000,00 164 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 8.000,00 Total R$ 17.000,00 [= Página 8 de 51 [ep º Modernização Pública e Infomática Ltda ANN, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS -RJ Nm CNPJ: 01.616.171/0001-02 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ] ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚzios SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PÚBLICA UNIDADE: 020106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 06.182.0036.2.068 - POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA 165 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.700,00 166 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.300,00 167 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 2.000,00 Total R$ 5.000,00 06.182.0036.2.069 - SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 168 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.000,00, 169 E 0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.000,00 170. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.000,00 Total R$ 3.000,00 06.182.0036.2.070 - AÇÕES PREVENTIVAS 171 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 2.000,00 172 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 2.000,00 173 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 12.000,00 Total R$ 16.000,00 06.182.0036.2.071 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE 174 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 175 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 1.000,00 176 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.000,00 | 177 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 1.000,00 Total R$ 13.000,00 06.122.0001.2.072 - AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 178 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 150.000,00 179 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 180 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 190.000,00 181 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 415.344,60 Total R$ 765.344,60 06.122.0001.2.073 - GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 182 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.070,00 183 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.070,00 184 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o 1.070,00 Total R$ 3.210,00 06.183.0001.2.074 - AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 185 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 2.000,00 186 | 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 2.000,00 187 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.000,00 188 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 10.000,00 Total R$ 16.000,00 06.128.0001.2.129 - QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 189 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.704 100.000,00 190 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 o E ú 191 * 33.90.3600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.752 E “500,00 192 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 149.500,00 193 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 500,00 Total R$ 251.500,00 06.122.0001.2.155 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP 194 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 50.000,00 195 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 350,00 196 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 197 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 7.342,45 198 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 199 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704 5.000,00 200 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 7.342,45 201 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 132.657,55 Total R$ 352.692,45 06.125.0035.2.156 - AMPLIAÇÃO DA FROTA 202 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 360.000,00 203 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.704 = E 190.000,00 204 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7 . E 10.000,00 Total R$ 560.000,00 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 9 de 51 NN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 ra CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PÚBLICA ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | UNIDADE: 020106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 06.183.0036.2.253 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO) 205 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 740.000,00 206 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 2.244,26 Total R$ 742.244,26 06.183.0033.2.379 - PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO 207 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 80.000,00 208 —3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 45.663,26 209 —3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 20.000,00 210 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 40.000,00 Total R$ 185.663,26 06.181.0001.2.380 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL 21 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 87.500,00 212 3.3.90. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 87.500,00 213 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 87.500,00 214 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 87.500,00 Total R$ 350.000,00 Total da Unidade em R$ 6.762.589,43 Ss Página 10 de 51 h) Modernização Pública e Infomática Ltda MN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Nor CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , SANEAMENTO E DRENAGEM UNIDADE: 020107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM 15.451.0028.1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 215 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.000.000,00 216 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 3.810.246,12 Total R$ 5.810.246,12 15.451.0028.1.018 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 217 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 600.000,00. Total R$ 600.000,00 15.451.0028.1.020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 218 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 219 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 90.000,00 220 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 400.000,00 Total R$ 500.000,00 15.451.0028.1.232 - SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS 221 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 5.000.000,00) 222 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 E * 5.120.492,26 223 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1899 — 500.000,00 Total R$ 10.620.492,26 15.451.0028.1.233 - DESAPROPRIAÇÃO 224 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 100.000,00 225 44 904 61 O AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 600.000,00 Total R$ 700.000,00 15.451.0028.1.253 - CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) AS PRAIAS: CANTO, OSSOS, MANGUINHOS, FER RADURA, TARTARUGA, AZEDA E JOÃO FERNANDES. 226 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 225.000,00 Total R$ 225.000,00 15.451.0028.1.257 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LADO DA RUA DAS NEVES - GERIBÁ 227 44.9051.00- OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 52.000,00 Total R$ 52.000,00 15.451.0028.1.264 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ Il - JOSÉ GONÇALVES 228 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 150.000,00 Total R$ 150.000,00 15.451.0028.1.270 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT 229 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 900.000,00 Total R$ 900.000,00 15.451.0028.1.329 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA 230 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 1.000.000,00 Total R$ 1.000.000,00 15.451.0028.1.344 - INFRAESTRUTURA URBANA 231 4.4.90,51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 . 968.344,10 232 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 2.031.655,90 Total R$ 3.000.000,00 15.451.0028.1.346 - CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS 233 “4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 3.000.000,00 Total R$ 3.000.000,00 15.122.0001.2.225 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD 234 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 80.000,00 235 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 236 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 — 190.000,00 237 .3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E 1704 — 10.000,00 238 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 E 10.000,00 20 — 3. O - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17040 o 128.985,69 240 a O - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 E 50.000,00 241 4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES “1.704 E 10.000,00 242 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 301.014,31 Total R$ 800.000,00 Total da Unidade em R$ 27.357.738,38 Ss Página 11 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda IN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Mom CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO UNIDADE: 020108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 28.846.0002.0.002 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSS 243 3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 200.000,00 244 3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.704 200.000,00 245 4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500 3.250.000,00 246 4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.704 500.000,00 Total R$ 4.150.000,00 28.846.0002.0.003 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 247 3.2.91.21.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.500 110.000,00 28 3.2.91.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.704 350.000,00 249 4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500 . 884.727,82 250 4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.704 — 4.210.000,00 210.00 à 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500 120.000,00 252 4 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.704 3.760.000,00 253; 4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.749 750.348,94 Total R$ 7.185.076,76 04.129.0012.2.028 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU 254 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 110,00 255 * 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 103.890,00 Total R$ 104.000,00 04.129.0012.2.029 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN . 256 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — 1704 11.440,00 Total R$ 11.440,00 04.129.0012.2.030 - REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 257 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 450.000,00] 258 “3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 50.000,00 Total R$ 500.000,00 04.122.0001.2.208 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN 259 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 70.000,00 260 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 3.300,00 261 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500.000,00 262 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.730.000,00 263 3.3.90,40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1704 . 990.000,00 264 3.3.90.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.704 o 10.000,00 265 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E 1.500 | 22.000,00 266 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 60.000,00 267 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 — . 5.000,00 268 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 55.100,00 269º — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,704 205.391,49 Total R$ 4.650.791,49 99.999.9999.9.996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 270 7.7.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.704 7.899.991,31 20 9.9.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500 6.583.326,09 Total R$ 14.483.317,40 Total da Unidade em R$ 31.084.625,65 Ss Página 12 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda ido PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Neo A CNPJ: 01.616.171/0001-02 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO UNIDADE: 020109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0050.1.014 - APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO Modernização Pública e Infomática Ltda 272 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 38.366,67 Total R$ 38.366,67 23.695.0050.1.052 - INFRAESTRURA TURISTICA 273 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 1.000.000,00 Total R$ 1.000.000,00 23.695.0050.1.053 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 274 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 275 — 3.3.90,39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 Total R$ 100.000,00 23.695.0050.2.120 - COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 276 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 180.000,00 277 36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 100.000,00 278 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 Total R$ 880.000, 00 23.695.0050.2.121 - CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 279 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 280 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 20.000,00 Total R$ 30.000,00 23.695.0050.2.136 - IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO 281 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 35.000,00 282 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 283 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RR 5.000,00 Total R$ 45.000,00 23.122.0001.2.163 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR 284 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 40.000,00 285 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 38.800,00 286 TH .36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 50.000,00 287 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 90.000,00 288 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 10.000,00 289 3.3.90.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.704 10.000,00 290 .00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 50.000,00 291 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 200.000,00 292 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 E 300.000,00 Total R$ 788.800,00 23.695.0050.2.300 - SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO 293 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 10.000,00 294 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . 30.000,00 Total R$ 40.000,00 23.695.0001.2.345 - FROTA DE VEICULO - TURISMO 295 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 296, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 140.000,00 Total R$ 150.000,00 23.695.0001.2.346 - VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 297 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 298 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 20.850,00 Total R$ 25.850,00 23.695.0050.2.356 - EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO 299 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1,704 30.000,00 300 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 E 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 Total R$ 50.000,00 23.695.0050.2.357 - CONSELHO - TURISMO 302 3.390.300 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 3.000,00 303 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 3.000,00 304 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 4.000,00 Total R$ 10.000,00 23.695.0050.2.358 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO 305. “3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.704 10.000,00 Ss Página 13 de 51 U AN, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BÚZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Mem CNPJ: 01.616.17110001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO UNIDADE: 020109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 306 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 15.000,00 307 — 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 15.000,00 Total R$ 40.000,00 23.695.0050.2.359 - PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 308 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 250.000,00 Total R$ 250.000,00 23.695.0050.2.360 - EVENTOS - TURISMO 309 *———3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.000.000,00 Total R$ 2.000.000,00 Total da Unidade em R$ 5.448.016,67 E Página 14 de 51 Ss Modernização Pública e Infomática Ltda nN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 NA CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) [PODER: 02 - PODER EXECUTIVO [ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO prnaera 020110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 13.392.0049.1.026 - EDITAIS E PREMIAÇÕES 310 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1704 48.500,00 311 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 500,00 312; — “3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 — 50000. Total R$ 49.500,00 13.391.0114.1.029 - GALPÃO CULTURAL 313 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 625,00 314 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 14.437,50 315 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 14.437,50 316 44.90.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 8.500,00 317 “4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 58.250,00 Total R$ 96.250,00 13.392.0114.1.349 - IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. 318 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 250.651,25 319 — 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 501.302,50 320 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 503.907,50 321 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 1.006.502,50 322 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 — 200.000,00 323 — 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 3.506.751,75 Total R$ 5.969.115,50 13.391.0049.2.138 - INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA 324 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 530,00 325 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 17.710,00 326 52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 7.060,00 Total R$ 25.300,00 13.392.0001.2.142 - FROTA DE VEÍCULOS 327 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 19.890,00 328 ——3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 46.410,00 Total R$ 66.300,00 13.392.0001.2.143 - VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 329 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 . 12.925,00 330 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 12.925,00 Total R$ 25.850,00 13.392.0001.2.144 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 331 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 750,00 332] — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 500,00 333; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 6.250,00 Total R$ 7.500,00 13.392.0001.2.145 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 334] 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704 33.000,00 Total R$ 33.000,00 13.392.0049.2.146 - ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANINI 335 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 34.200,00 36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 39.900,00 37 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 39.900,00 Total R$ 114.000,00 13.392.0049.2.147 - AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 338 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.850,00 339 ————3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ATO o 10.237,50 340 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.237,50 341 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1704 — E 5.000,00 342 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 27.175,00 Total R$ 58.500,00 13.391.0049.2.148 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 343 3.3.90,30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 12.450,00 344 3,3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 14.525,00 35 — 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 14.525,00 Total R$ 41.500,00 13.392.0049.2.149 - EVENTOS CULTURAIS Ss Página 15 de 51 e) Modernização Pública e Infomática Ltda Nm PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 rá CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO UNIDADE: 020110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 346 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.800,00 347 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 35.600,00 348 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 35.600,00 Total R$ 77.000,00 13.391,0113.2.150 - CONSELHOS 349 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, 1.704 2.700,00 350 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 E 1.350,00 351 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA IO 1.350,00 | Total R$ 5.400,00 13.391.0113.2.151 - FUNDO DO PATRIMÔNIO 352 0.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.390,00) 353; O - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 2.542,50 354 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.542,50 355 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 10.475,00 Total R$ 16.950,00 13.391.0113.2.152 - MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 356 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA l 1.704 E 20.000,00 | Total R$ 20.000,00 13.392.0049.2.254 - DIVERSIDADE CULTURAL 357. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 77.000,00 Total R$ 77.000,00 13.392.0049.2.259 - EVENTOS RELIGIOSOS 358 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 Total R$ 50.000,00 13.391.0049.2.301 - PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL 359 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 66.000,00 Total R$ 66.000,00 13.391.0113.2.304 - FUNDO DE CULTURA 360 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 410,00 361 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 4.700,00 362 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 4.290,00 Total R$ 9.400,00 13.392.0049.2.306 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS 363 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 8.000,00 364 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA = 1704 E 112.000,00 365 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE = 704 — 40.000,00 Total R$ 160.000,00 13.392.0114.2.307 - ASSESSORIA DE IMPRENSA 366 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 80.000,00 Total R$ 80.000,00 13.392.0001.2.308 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP 367 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 101.142,56 368 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 — 187.836,11 369 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 E E 370 3.3.90.93.00 - INDENIZA( RESTITUIÇÕES 1.719 371 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 Total R$ 724.547,84 13.392.2144.2.353 - CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. 372 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 4.200,00 373 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 12.600,00 374 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 25.200,00 Total R$ 42.000,00 13.392.0049.2.354 - DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DESTACANDO A CULT URA POPULAR E HISTÓRICA. LOCAL. 375 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 271.050,00 376 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 o 542.100,00 377 33.90.39. 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 993.850,00 Total R$ 1.807.000,00 Ss Página 16 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Nano À CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO UNIDADE: 020110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO = 13.392.0001.2.355 - DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS CORRELATOS. 378 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 689.988,14 379 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 379.976,29 380 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 569.964,43 381 “4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 379.976,29 382 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 379.976,29 Total R$ 2.399.881,44 Total da Unidade em R$ 12.021.994,78 Ss Página 17 de 51 O Modernização Pública e Infomática Ltda v PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 fá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA (SEDESER) UNIDADE: 020112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA 04.122.0024.2.002 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR E 3.3.90.18.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.704 2.400.000,00 Total R$ 2.400.000,00 04.243.0060.2.117 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 384 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 120.000,00 385; O - OBRIGAÇÕES PATRONAIS = 1.500 70.000,00 386 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 E 15.000,00 387 *3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 = E 60.000,00 388 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 12.000,00 389; 92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 390. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 500,00 Total R$ 278.500,00 04.122.0001.2.174 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEDESER 391 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 43.000,00 392 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.000,00 393 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 200.000,00 3a 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 5.000,00 395 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.000,00 Total R$ 250.000,00 04.128.0064.2.175 - PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 396 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 100.000,00 397 3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 516.250,00, 398 E 1.500 100.000,00 399 1.500 130.000,00 400 — 3.3.90.14.00- DIÁRIAS - CIVIL. 1.704 100.000,00 401 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704 230.000,00 Total R$ 1.176.250,00 04.122.0122.2.303 - CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER 402 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 403 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 404 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 30.000,00 405 4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 5.000,00 Total R$ 65.000,00 08.244.0115.2.361 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS 406 3.3,90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100.000,00 407 3.3.90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 100.000,00 408 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.000.000,00 409 * 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 800.000,00 Total R$ 2.000.000,00 08.244.0169.2.388 - RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PARA A INCLUS ÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 410 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 18.000,00 a 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 E 10.000,00 412 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o 100.000,00 Total R$ 128.000,00 08.244.0169.2.389 - AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS 413 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 7.000,00 414 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 2.000,00 415 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 Total R$ 19.000,00 08.244.0169.2.390 - RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREG o. 416 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 “7 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 418 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 45.000,00 Total R$ 75.000,00 08.244.0170.2.391 - CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO 419 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1704 — 5.000,00 420 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 Ss Página 18 de 51 já Modernização Pública e Infomática Ltda AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Lá CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) + PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA (SEDESER) UNIDADE: 020112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 421 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 15.000,00 Total R$ 25.000,00 Total da Unidade em R$ 6.416.750,00 [= Página 19 de 51 A Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Hran A CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 020113 - SECRETARIA MUNICIPAL, DO AMBIENTE E URBANISMO 18.541.0030.1.006 - CRIAR UNIDADES DE CÊNSERVAÇÃO 422 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 30.958,10 Total R$ 30.958,10 18.541.0149.1.225 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 423 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 46.793,60 424 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 15.000,00 425 “4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 15.000,00 Total R$ 76.793,60 04.122.0001.1.226 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS 426 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 456.800,00 Total R$ 456.800,00 04.122.0001.2.010 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR 427 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 150.000,00 428 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 E 50.000,00 429 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o E 450.000,00 430 3.3.90,40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 10.000,00 431 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CATA E 200.000,00 432 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 300.000,00 Total R$ 1.160.000,00 04.121.0001.2.027 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL 433 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 116.045,28 Total R$ 116.045,28 18.541.0026.2.047 - MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 434 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100.000,00 435 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 146.112,00 436 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 100.000,00 Total R$ 346.112,00 18.541.0030.2.053 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 437 3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 438 — 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 21.352,61 Total R$ 71.352,61 18.541.0001.2.055 - CONSÓRCIO AMBIENTAL 439 3.1.30.99.00 - À CLASSIFICAR 1.704 10.123,78 Total R$ 10.123,78 18.541.0148.2.237 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 440 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 441 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 23.341,33 Total R$ 43.341,33 18.541.0149.2.238 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA 442 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 104.000,00 Total R$ 104.000,00 18.541.0151.2.240 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 443 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, 1.704 E 30.000,00 aaa 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 93.832,38 Total R$ 123.832,38 18.541.0152.2.241 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Er 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 446 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 106.000,00 Total R$ 156.000,00 15.451.0037.2.369 - PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 447 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 E 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 400.000,00 449 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 70.000,00 Total R$ 520.000,00 Total da Unidade em R$ 3.215.359,08 &s Página 20 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Ho À CNPJ: 01.616.171/0001-02 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 020114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0025.1.337 - ATERRO SANITÁRIO 450 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 330.000,00] 451 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 57.652,00 Total R$ 387.652,00 15.452.0027.1.338 - EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA “452 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 48.750,00 Total R$ 48.750,00 15.451.0106.1.340 - CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS ass .3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 55.000,00 Total R$ 55.000,00 15.452.0112.1.341 - CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO 454 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 25.000,00 Total R$ 25.000,00 04.122.0001.2.018 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB 455 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.704 731.391,00 456 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 240.000,00 457 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 465.323,43 458 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 65.263,23 459 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 145.000,00 Total R$ 1.646.977,66 15.452.0025.2.041 - COLETA DE LIXO 460 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 8.088.368,00 Total R$ 8.088.368,00 15.452.0025.2.043 - ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO 461 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 12.661.158,47 Total R$ 12.661.158,47 15.452.0025.2.046 - DESTINAÇÃO DO LIXO 462 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 3.050.594,00 Total R$ 3.050.594,00 15.452.0026.2.048 - MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 463 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 19659280 464 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . 1.000.000,00 Total R$ 1.196.592,80 15.452,0027.2.049 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 465 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1704 50.000,00 466 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.751 1.586.631,45 as 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 200.000,00 468 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1751 250.000,00 Total R$ 2.086.631,45 15.452.0027.2.050 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 469 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1751 — 25000000 a70 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.000.000,00 Eai 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1751 3.972.981,37 472 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1751 50.000,00 473 4.4.90,52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1751 50.000,00 Total R$ 5.322.981,37 15.451.0028.2.051 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA aa — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 4.500,00 475 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 13.515.500,00 476 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 595.488,63 amo 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750 1.580.000,00 Total R$ 15.695.488,63 04.122.0134.2.305 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 478 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 O 070720 Total R$ 910.707,20 15.452.0025.2.362 - OPERAÇÕES COM CAÇAMBAS 479 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 340.000,00] Total R$ 340.000,00 [5 Página 21 de 51 Os Modernização Pública e Infomática Ltda AN, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Dá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 020114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 15.452.0025.2.363 - PRAIAS LIMPAS 480 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.212.650,00 Total R$ 1.212.650,00 15.452.0025.2.364 - ATERRO SANITÁRIO 481 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 88.400,00 Total R$ 88.400,00 Total da Unidade em R$ 52.816.951,58 Ss Modernização Pública e Infomática Ltda Página 22 de 51 AM PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Poa CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE UNIDADE: 020115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 27.122.0001.2.007 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP 482 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 18.000,00 483 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 386.000,00 484 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 20.000,00 485 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 486 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 376.000,00 487 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 50.000,00 488 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 100.000,00 Total R$ 960.000,00 27.812.0038.2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR 489 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 490 3.3.90. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 40.000,00 Total R$ 70.000,00 27.813.0039.2,079 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER 491 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 80.000,00 492 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 3.520.000,00 Total R$ 3.600.000,00 27.813.0039.2.080 - LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 493 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 494 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 40.000,00 Total R$ 90.000,00 27.811.0040.2.081 - PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 495 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 496 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 Total R$ 40.000,00 27.812.0041.2.082 - COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS 497 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100.000,00 498 3.3.90.31,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.704 30.000,00 500 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 Total R$ 230.000,00 27.812.0042.2.083 - PROMOVER E/OU APOIAR CAMPEONATO INTERESCOLARES 501 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 11.000,00 502 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 25.000,00 Total R$ 36.000,00 27.811.0044.2.084 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 503 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1704 35.000,00 504 3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 20.000,00 Total R$ 55.000,00 27.811.0039.2.093 - FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNITÁRIO 505 — 3.3.90.30,00- MATERIAL DE CONSUMO 1.704 40.000,00 506 — — 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 80.000,00 Total R$ 120.000,00 27.811.0047.2.094 - MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 507 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 200.000,00 Total R$ 200.000,00 27.813.0039.2.281 - SEMANA DO CICLISTA 508 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 Total R$ 30.000,00 27.812.0041.2.282 - APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL 509 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704 25.000,00 510 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 35.000,00 . , Total R$ 60.000,00 27.812.0043.2.287 - MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS 511 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 55.000,00 512 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 15.000,00 513 1.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 10.000,00 514 0.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 Ê 40.000,00 Total R$ 120.000,00 Ss Página 23 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Nano À CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO R — ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚzioS SECRETARIA: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE UNIDADE: 020115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 27.812.0043.2.348 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 515 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 80.000,00 516 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 — 820.000,00 517 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 100.000,00 Total R$ 1.000.000,00 27.122.0155.2.349 - CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS 518 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 l 1.000,00 Total R$ 1.000,00 27.812.0045.2.350 - IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MODALIDADE, GERIDAS PELO MU CÍP| E] = 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 o 110.000,00 520 ——3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 70.000,00 521 “4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 30.000,00 Total R$ 210.000,00 Total da Unidade em R$ 6.822.000,00 " Página 24 de 51 pe Modernização Pública e Infomática Ltda AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS = RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 oh CNPJ: 01.616.171/0001-02 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) [PODER: 02 - PODER EXECUTIVO [ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |SECRETARIA:02 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO [UNIDADE: 020116 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 04.122.0122.1.348 - CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS 522 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 523 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 524 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 o Total R$ 312.000,00 04.122.0117.2.382 - CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES. 525 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 150.000,00 526 — — 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 180.000,00 527 — 3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 200.000,00 528 — 1.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 198.000,00 Total R$ 728.000,00 04.122.0167.2.383 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO 529 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 80.000,00 530 “3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 50.000,00 531 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 60.000,00 532 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 70.000,00 Total R$ 260. 000,00 04.122.0134.2.384 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A M ULHER E AO IDOSO NO MUNICÍPIO 533 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 250.000,00] 534 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 140.000,00 535 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 200.000,00 53 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 537 “ 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 232.000,00 Total R$ 832.000,00 Total da Unidade em R$ 2.132.000,00 Ss Página 25 de 51 (o Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 01.616.171/0001-02 - RJ ans CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS [SECRETARIA:02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS [UNIDADE: 020117 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 04.122.0001.2.407 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN 538 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 5.000,00 539 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 108.800,00 540 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.000,00 541 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 “200.000,00 542 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 — 10.000,00 Total R$ 324.800,00 27.812.0041.2.408 - GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS 543 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 544 3.3.90.31,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1704 1.000,00 545 — — 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 2.000,00 546 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 500.000,00 Total R$ 553.000,00 27.812.0039.2.409 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORTES NÁUTICOS 547 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 548 3.3,90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 50.000,00 549 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 30.000,00 Total R$ 100.000,00 04.122.0105.2.410 - FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 550 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.000,00 551 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 60.000,00 Total R$ 75.000,00 20.244.0153.2.411 - INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL 552 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 553 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 1.000,00 554 * 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.000,00 555 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 556 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 E 5.000,00, Total R$ 27.000,00 04.131.0007.2.412 - VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 557 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 2.000,00 558 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 25.000,00 Total R$ 27.000,00 24.131.0041.2.413 - PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 559 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 560 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 Total R$ 70.000,00 Total da Unidade em R$ 1.176.800,00 Total da Secretariaem R$ 283.522.486,68 Total do Órgão em R$ 283.522.486,68 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 26 de 51 INN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Nor À CNPJ: 11.962.794/0001-90 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0162.1.319 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HO SPITALAR 561 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 50.000,00 562 “4,4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.635 850.000,00 563 44: 90. 51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 63.651,35 564 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 36.648,65 Total R$ 1.000.300,00 10.301.0163.1.320 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 565 — 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 566 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.635 3.200.000,00 567 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 90.000,00 Total R$ 3.300.000,00 10.122.0165.1.323 - ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 568 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO — 1.600 5.000,00 569 * 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO — 1.704 . 200.000,00 570 3:3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600 5.000,00 571 . 1704 100.000,00 572 E 3. 30.3 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 5.000,00 573 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 600.000,00 574. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 o 15.000,00 575 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 31.413,15 Total R$ 961.413,15 10.302.0162.2.318 - GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 578 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 20.000.000,00 576 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 1.883.361,89 577 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.704 1.000.000,00 580 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1002 20.000.000,00 579 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.600 86.638,11 581 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 6.837.478,64 582 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 1.300.000,00 583 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1500.1002 1.949.000,00 584 3.1.91.92,00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 500,00 585 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 500,00 586 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1002 780.000,00 Total R$ 63.837.478,64 10.302.0162.2.319 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 587 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.200.000,00 588 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.601 10.000,00 589 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 1.025.000,00 "590 * 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 10.000,00 591 * 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.635 510.000,00 592 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 3.122.346,94 593 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 100.000,00 594 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.635 110.000,00 595 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 3.105.902,20 596 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 10.000,00 597 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 2.530.000,00 598 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 10.000,00 599 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635 1.100.000,00 600 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000.000,00 601 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 1.200.000,00 602 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 50.000,00 603 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 604 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 5.000,00 611 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.000.000,00 605 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.100.000,00 606 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 338.219,67 607 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 1.060.000,00 608 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 100.000,00 609 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635 1.046.747,21 10 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 388.826,53 q Página 27 de 51 O Modernização Pública e Infomática Ltda pn PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 11.962.794/0001-90 mn CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total R$ 33.142.042,55 10.302.0162.2.320 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR 612 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 4.200.000,00 613 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635 1.414.200,80 614 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 4.800.000,00 615 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 8.000,00 616 | 3.3.90.9200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 8.800,00 Total R$ 10.431.000,80 10.301.0163.2.321 - GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE “ 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 1.600.000,00 Es POR TEMPO DETERMINADO 1.600 1.885.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604 1.708.920,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.704 500,00 1.500.1002 5.633.858,67 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.604 — 94.536,00 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.560.000,00 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 30.000,00 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 | 500,00 Total R$ 12.513.314,67 10.306.0163.2.322 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 626 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.600 10.000,00 627. 33 .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 10.000,00 628 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 7.000,00 Total R$ 27.000,00 10.301.0163.2.323 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 629 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 350.000,00 630 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.601 10.000,00 631 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 600.000,00 632 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 “10.000,00 633 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.635 200.000,00 634 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 E 153.630,47 635 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600 E 870.000,00, 636 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621 E — 00.000,00 637 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA o 150.000,00 e38 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o 1.600 E 50.000,00 639 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 50.000,00 640 0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 200.000,00 641 .90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 10.000,00 642 1.621 446.369,53 643 1.631 10.000,00 64 1.635 100.000,00 645 1.704 800.000,00 646 JOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 100.000,00 647 BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600 5.000,00 648. 3.3 : 92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600 10.000,00 o 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 20.000,00 [E E 1.601 700.000,00 651 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 1.600.000,00 652 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 10.000,00 653 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 535.311,58 Total R$ 7.090.311,58 10.305.0164.2.324 - GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 655 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 632.000,00 654 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604 E 441.168,00 656 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604 63.024,00 657 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1002 — 3.260.003,84 Total R$ 4.396.195,84 10.305.0164.2.325 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 658 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 145.000,00 659 —— 33.90.3000-MATERIAL! o 1.704 384.639,56 Ss Modernização Pública e Infomática Ltda Página 28 de 51 FAN Lc PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 11.962.794/0001-90 - RJ CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) (PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [UNIDADE: 030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 660 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600 53.275,78 661 3.3.90.3200- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 200.000,00 662 — —3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 140.000,00 [CE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 41.724,22 664 4.4.90.5200- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 30.000,00 665 — — 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 160.000,00 Total R$ 1.154.639,56 10.304.0164.2.326 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 666 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 5.000,00 667 * 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600 E * 500000 . 668 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 3.446,22 669 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 — 8.000,00 Total R$ 21.446,22 10.122.0165.2.327 - GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA 670 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 2.780.000,00 Ed “3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1002 8.970.000,00 672 90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 — 1.330.000,00 e3. 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 1.170.000,00 74 “ 3.1.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.1002 81.900,00 675 | 3.4.90.92.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 500,00 676 | 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 500,00 677 31.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.1002 500,00 678 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.375.000,00 879 3.1.91.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 500,00 680 3.3.20.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 500,00 681 “3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.704 200.000,00 682 — — 3.3.90.49.00- AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1002 1.130.000,00 Total R$ 17.039.400,00 10.303.0165.2.328 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 683 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 2.100.000,00 684 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 2.300.000,00 685 * 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600 1.200.000,00 686 — 33.90.3200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621 2.400.000,00 687 — 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 769.000,00 688 3 9.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 70.000,00 689 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.000,00 Total R$ 8.840.000,00 10.122.0165.2.329 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 690 3.3.71.70.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1,600 174,08 691 3.3.71.70.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.704 47.100,00 692 3.3.71.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBL 1.600 E 100,00 Total R$ 47.374,08 10,122.0165.2.330 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 693 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 [E 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 E 100.000,00 695 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 096 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 15.200,00 Total R$ 135.200,00 10.122.0165.2.331 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS 697 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.635] 10.000,00 egg 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.704 1.500.000,00 699 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 10.000,00 700 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 100.000,00 701 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635 510.000,00 702 3.3.90.38.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.018.567,48 703 — 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.635 50.000,00 704 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 E 50.000,00 705 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704 o 15.000,00 706 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 707 — 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 E E — 10.000,00 708 4.490.510 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.635 10.000,00 — Pt N) Modernização Pública e Infomática Ltda Página 29 de 51 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 cá CNPJ: 11.962.794/0001-90 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 709 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 10.000,00 710 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635 50.000,00 mm 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 300.000,00 712 “4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.635 10.000,00 713 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 10.000,00 Total R$ 3.673.567,48 10.122.0165.2.332 - IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 714 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 . . 300.000,00 | 715. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,704 560.800,00 716 — 44.90,52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200.000,00 Total R$ 1.060.800,00 Total da Unidade em R$ 168.671.484,57 Total da Secretaria em R$ 168.671.484,57 Total do Órgão em R$ 168.671.484,57 Página 30 de 51 pm Ss Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ rá! CNPJ: 15.196.238/0001-01 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0057.2.113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS 717 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100.100,00 — 718 O - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100.100,00 719 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 720 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 71 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 722 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 25.000,00 723 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 50.100,00 7a 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 E 50.100,00 725 3.390.390,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 139.800,00 726 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 727 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 o 100,00 728 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 729 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 o o 100,00 730 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 E 1000 To 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17080 E * 200,00 Total R$ 526.000,00 08.242.0070.2.114 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 732 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 733 E 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 734 — 3.8.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.704 14.000,00 735 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 736 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 737 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1.000,00 738 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 739 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 740 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 14.000,00 741 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 742 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 743 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 744 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 o 100,00. 745 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 746 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 E 750,00 Total R$ 31.750,00 08.244.0058.2.128 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS 747 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 ZE 00-MATERIAL DE CONSUMO 1.661 19.664,15 749 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 750. 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 E : S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 40.100,00 752 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 13.800,00 753 3.8.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 754 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 40.100,00 755 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 48.000,00 756 E 92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 757 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 758 — “3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 2.000,00 759 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 100,00 760 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 761 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 Total R$ 194.564,15 08.243.0058.2.180 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 762 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.435,85 763 * 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 67.000,00 764 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 87.800,00 765. 90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 766 E 0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 Total R$ 195.435,85 08.244.0064.2.182 - PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 767 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 23.000,00 768 — 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 100,00 Ss Modernização Pública e Infomática Ltda Página 31 de 51 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Nan CNPJ: 15.196.238/0001-01 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) SECRETARIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 789 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661 100,00 770. 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 21.400,00 771 34.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 100,00 mM 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661 100,00 73 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 1.000,00 774 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 75. 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 10.000,00 To 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660 100,00 Total R$ 56.000,00 08.244.0130.2.187 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA TITO 3:3.90:30.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.660 CO ooo 778. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO — 1.661 E — 100,00 779 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.704 50.000,00 780 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 E 100,00 781 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661. 100,00 ve 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17040. “2.000,00 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 o E 100,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E E 60.000,00 786 | 3.3.90.92.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 o 787 'SPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 o 100,00 788 PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 “789 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 100,00 790 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 79 — 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.000,00 Total R$ 115.000,00 08.244.0134.2.192 - GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA 792 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 793 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 794 .3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 795 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 | 796 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 797 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 40.000,00 798 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100.100,00 | 799 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 800 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704 E 81.400,00 801 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 802 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 o 100,00. 803 33.90.9200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 2.000,00 804 3.3,90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660 100,00 805 * 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661 100,00 Er O - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 100,00 807 o JUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 sos 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 809 = - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661 100,00 810 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.665 100,00 Total R$ 275.000,00 08.244.0133.2.194 - ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ 811 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 812 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 2.000,00 813 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.000,00 814 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 815 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 “500,00 Total R$ 23.500,00 08.244.0134.2.197 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS 816 — 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 817 | 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 500,00 818 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 10.800,00 EE — 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 820 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 Total R$ 17.500,00 q Página 32 de 51 [aj aee Modernização Pública e Infomática Ltda NAN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 15.196.238/0001-01 mA CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0064.2.201 - CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS 821 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 E 100,00 822 — 3.8.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 82 — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.000,00 824 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 E 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 “100,00 — 826 — — 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 827 —3.3.90.39,00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 828 * 3.3.90,39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 829 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 42.900,00 830 — 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 ES * 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 82 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 833 “4.4.90,52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 “100,00 834 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 E 100,00 835 “4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 o — 10000 | Total R$ 65.000,00 08.244.0129.2.204 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 836 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 837 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 838 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 48.600,00 839 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660 100,00 840 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 100,00 841 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 200.000,00 E 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 74.893,74 843 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 844 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,704 425.206,26 845 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660 100,00 846 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661 100,00 847 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 500.000,00 848 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 600,00 Total R$ 1.250.000,00 Da. 244.0131.2.205 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 a MATERIAL DE CONSL 1.661 100,00 81 3 1.704 E 8.000,00 82 90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 — 100,00 853 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 854 6. 1.704 1.500,00 855 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 856 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 857 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 13.800,00 858 — — 3.3.90.92.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 859 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 860 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 500,00 861 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 100,00 862 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 863 4.4,90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 Total R$ 25.000,00 08.244.0122.2.296 - CAMPANHAS E EVENTOS - FMAS EE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 865 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 o 100,00 .3,90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 E 100,00 8e8 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 so IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 4.000,00 Bo O - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 871 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 872 | 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 83 1.660 E 100,00 874 1.661 100,00 Et (o Modernização Pública e Infomática Ltda Página 33 de 51 NEN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 rá! CNPJ: 15.196.238/0001-01 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) [PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | [ORGÃO: 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | ] SECRETARIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 875 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 450,00 Total R$ 105.250,00 08.244.0134.2.297 - VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL 876 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 Br 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 78. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 879 “3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 — 100,00 880 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661. 100,00 881 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 . E 10.600,00 EA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 883 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 0000 884 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 74.000,00 885 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 886 — 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 887 | 3.3.90.92.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 888 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 . 100,00 889 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66 o 100,00 890 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.400,00 Total R$ 118.000,00 08.244.0057.2.298 - EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS 891 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 892 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 = 100,00 893 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 894 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 E 100,00 895 * 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 896 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 897 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 898 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 899 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 93.000,00 900 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 901 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 902 — 3.3.90.92.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.200,00 Total R$ 130.000,00 08.244.0057.2.299 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCP 903 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 904 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 905 — 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.704 20.000,00 906 — 3.3.90.38.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 907 * 8.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 908 ——3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 7.000,00 909 E 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00 910 9.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 911 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 72.000,00 912 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660 100,00 913 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 100,00 914 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 2.000,00 915 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 100,00 916 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 917 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.000,00 Total R$ 103.000,00 08.244.0071.2.315 - APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS -43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.704 1.300.000,00 E CONSUMO 1.704 5.000,00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 — 4.600,00 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . — 65.000,00 ) - INDENI RESTITUIÇÕES 1.660 100,00 E 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661 100,00 924. — 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660 100,00 925 — — 4.4.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661 100,00 Total R$ 1.375.000,00 08.244.0167.2.385 - SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM MULHERES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABI ER Página 34 de 51 N Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Nah CNPJ: 15.196.238/0001-01 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LIDADE SOCIAL. 926 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100,00 927 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.661 100,00 928 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 40.000,00 929 3.3.90.36.00 - OUTROS IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 100,00 30 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 100,00 931 3.3.90,36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 932 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100,00. 933 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 100,00 934 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 122.000,00 935 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 E 100,00 936 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 100,00 937 4.4.90.5200- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 Total R$ 173.000,00 08.244.0168.2.386 - SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM DIREITOS AOS JOVENS. 938 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 939 ——3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 = 5.000,00 940 3a: - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 = 14.800,00 941 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200,00 Total R$ 25.000,00 08.244.0168.2.387 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 942 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 3.000,00 943 = - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 2.000,00. 944 .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . 5.000,00 Total R$ 10.000,00 Total da Unidade em R$ 4.814.000,00 Total da Secretaria em R$ 4.814.000,00 Total do Órgão em R$ 4.814.000,00 os Modernização Pública e Infomática Ltda Página 35 de 51 pos PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Nome CNPJ: 17.881.990/0001-17 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO oRi 5 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) SECRETARIA: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA UNIDADE: 050101 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 08.243.0060.1.032 - APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA 945 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100.000,00 e 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 100.000,00 947 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.285.530,78 948 — —3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759 — 500,00 Total R$ 1.486.030,78 08.243.0122.1.035 - CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE 949 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.704 49.900,00 950. 1.759 E 951 1.704 E 2.000,00 952º 1.704 100.000,00 953; 1.759 100,00 Total R$ 152.100,00 08.243.0134.2.116 - MARE Çà E É aa DO CMDCA 954 3.90. 1.704 6.000,00 955 1.704 “1.000,00 956 33: 90. 39. 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 5.000,00 Total R$ 12.000,00 08.243.0060.2.176 - ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 957 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.704 150.000,00 958 MATERIAL DE CONSUMO 1.759 o E 959 — 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DErREtICÃo GRATUITA 17040 50.000,00. s0 1.704 50.000,00 961 1.704 421.942,65 1361 1.705 78.057,35 962 1.759 100,00 963 1.704 50.000,00 964 ; 1.704 500,00 965 .3.90.92. 00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.759 100,00 966 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200.000,00 967 | 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759 100,00 Total R$ 1.000.900,00 08.243.0064.2.178 - CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - FMDCA 968 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 7.000,00 969 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 970 — —3.3.90,39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 23.000,00 Total R$ 35.000,00 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Totaldo Órgãoem R$ 2.686.030,78 Pit X Modernização Pública e Infomática Ltda Página 36 de 51 IN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Nm CNPJ: 15.553.850/0001-94 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 6 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES SECRETARIA: 06 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES UNIDADE: 060101 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 09.122.0001.2.170 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 971 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802 1.236.350,00 972. ÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA INSS 1.802 — 204.750,00 | 973 3UIÇÃO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA RPPS 1.802 199.500,00 ZU 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 52.500,00 EL 1 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 1.802 112.900,00 976 3.1.90.94.03 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - APOSENTADOS 1.802 84.000,00 977 3.1.90.94.13 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PENSIONISTAS 1.802 84.000,00 978 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.802 42.000,00 s79 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1,802 175.964,25 980 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802 42.000,00 981 3,3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802 208.845,00 982 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 174.825,00 983 3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.802 21.525,00 984 3.3.90,39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 534.450,00 985 O - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.802 105.000,00 986 O - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 72.450,00 987 * 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802 21.000,00 EE 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802 o 93.450,00 989 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802 175.875,00 Total R$ 3.641.384,25 09.272.0066.2.171 - BENEFÍCIOS 990 3.1.90.01.01 - APOSENTADORIAS PODER EXECUTIVO CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 1.800 7.604.625,00 991 3.1.90.01.02 - APOSENTADORIAS PODER LEGISLATIVO COM RECURSOS DO RPPS 1.800 200.000,00 992 3.1.90.03.01 - PENSÕES PODER EXECUTIVO COM RECURSOS DO RPPS 1.800 1.800.000,00 993 3.1.90.03.02 - PENSÕES PODER LEGISLATIVO COM RECURSOS DO RPPS 1.800 50.000,00 994 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800 50.000,00 Total R$ 9.704.625,00 28.846.0002.2.172 - RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 995 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800 11.025,00 996 3.3.90.92:00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800 o — 66.150,00 Total R$ 77.475,00 28.846.0002.2.173 - SENTENÇAS JUDICIAIS 997 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800 220.500,00) Total R$ 220.500,00 99.999.9998.9.998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 298 9.9.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.800 11.750.023,68 Total R$ 11.750.023,68 Total da Unidade em R$ 25.393.707,93 Total da Secretaria em R$ 25.393.707,93 Total do Órgão em R$ 25.393.707,93 Ss Página 37 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda ON PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Lá CNPJ: 23.315.044/0001-06 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: FUNDO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA: 07 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | UNIDADE: 070101 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 18.542.0030.1.343 - PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 999 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 94.466,66 1000 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 94.466,66 1001 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 94.466,68 Total R$ 283.400,00 18.122.0001.2.235 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMMA 1002 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 90.016,31 1003 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 90.016,31 1004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 90.116,31 1005 3 ESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 90.716,31 1006 44.90.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 90.216,31 1007 “4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 90.216,32 Total R$ 541.297,87 18.542.0030.2.370 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS 1008 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.596.665,35 1359 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 156.114,70 Total R$ 1.752.780,05 18.542.0001.2.371 - IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO AMBIENTA É 1009 — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.759 111.000,00 1010 + — 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 68.152,24 1011 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 34.076,12 1012 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 34.076,14 Total R$ 247.304,50 18.541,0030.2.372 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁ VEL DE ÁREA DO MUNICÍPIO 1013 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 247.615,13 1014 “3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 24761513. 1015 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 247.615,13 1016 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 247.615,13 1017 .00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 247.615,13 1018 44 90.61. 00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 24761517 Total R$ 1.485.690,82 18.541.0030.2.373 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO 1019 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 35.425,00 1020 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 35.425,00 1021 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 35.425,00 1022 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 35.425,00 Total R$ 141.700,00 18.541.0030.2.374 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1023 0.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 35.425,00 1024 O - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 35.425,00 1025 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 1.704 35.425,00 1026 — .52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 35.425,00 Total R$ 141.700,00 18.541.0030.2.375 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E SANEAMENTO DE FORMA SUSTENTÁVEL 1027 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 208.127,08 1028 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 208.127,08 1029 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 208.127,08 1030 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 208.127,08 Total R$ 832.508,32 18.542.0030.2.376 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS 1031 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 14.170,00 1032 'REMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.704 14.170,00 1033 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 14.170,00) 1034 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 14.170,00 Total R$ 56.680,00 Total da Unidade em R$ 5.483.061,56 Total da Secretaria em R$ 5.483.061,56 Si Página 38 de 51 Fa) L NA Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Dr! CNPJ: 23.315.044/0001-06 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ] ORGÃO: 7 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE | Totaldo Órgão em R$ 5.483.061,56 Página 39 de 51 NN ás Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lada CNPJ: 23.527.490/0001-84 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 8 - FUNDO DA PESCA ARTESANAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | [SECRETARIA: 08 - FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL [UNIDADE: 080101 - FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 23.695.0031.1.008 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES 1035 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 80.000,00 | 1036 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 74.790,48 Total R$ 154.790,48 18.541.0031.2.056 - MARICULTURA 1037 | 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 — 10.000,00 1038 —3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o 115.984,62 1039 — 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.704. no 50.000,00 1040 — 90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 Es 50.000,00 Total R$ 225.984,62 18.543.0031.2.057 - RECIFES E CORAIS ARTIFICIAIS 1041 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 69.200,00 1042 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 164.768,00 1043. - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 50.000,00 1044 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 100.000,00 Total R$ 383.968,00 23.691.0031.2.126 - ENTREPOSTO DE PESCA 1045 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 1.704 * 2502308. 1046 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 o 105.000,92 Total R$ 130.024,00 04.122.0031.2.289 - FESTA DO DIA DO PESCADOR 1047 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.000,00 1048 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.704 15.200,00 1049 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 56.328,00 Total R$ 86.528,00 08.331.0058.2.290 - AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL 1050 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 300.000,00 1051 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 400.000,00 1052 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 o 1363 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.705 E 1053 44.90.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 o Total R$ 1.614,247,01 18.541.0150.2.291 - CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO 1054 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 18.480,33 1055 “3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 1056 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . 30.000,00 1057 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 32.008,34 Total R$ 90.488,67 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Totaldo Órgãoem R$ 2.686.030,78 Q Página 40 de 51 [a Modernização Pública e Infomática Ltda p PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Nero A CNPJ: 23.760.269/0001-71 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO SECRETARIA: 09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS E 9 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS UNIDADE: 090101 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 08.241.0118.2.115 - ATENÇÃO AO IDOSO 1058 | — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 200.000,00 1059 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 o 50.000,00 1060 — 33.90. .36.00 - “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 o 50.000,00 1061 3: 3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 752.830,78 1062 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 200.000,00 Total R$ 1.252.830,78 08.241.0118.2.157 - AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 1063 o 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 7.000,00 1064 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 1065 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 3.800,00 Total R$ 20.800,00 08.241.0134.2.162 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI 1066 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 25.000,00 1067 E: 3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 20.000,00 1068 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o 17.400,00 Total R$ 62.400,00 08.241.0118.2.202 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI 1069 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 400.000,00 1070 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS, DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 40.000,00 1071 — 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 421.942,65 1362 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 78.057,35 1072 3: -3.90.92.00 - DESPESAS ERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 1073 o «DO - OBRAS | E INSTALAÇÕES 1.704 200.000,00 1074 44 90. 52. 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 . 200.000,00 Total R$ 1.350.000,00 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Totaldo Órgão em R$ 2.686.030,78 Ea E 15) Modernização Pública e Infomática Ltda Página 41 de 51 M es CNPJ: 24.081.975/0001-50 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - PROCON BÚZIOS SECRETARIA: 10 - PROCON BÚZIOS UNIDADE: 100101 - PROCON BÚZIOS 14.122.0067.2.250 - MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS 1076 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 1077 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.759 4.000,00 1078 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 2.000,00 « 1079 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759 2.000,00 1080 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 1.000,00 1081 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 no 1.000,00 1082 | 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759 3.200,00 Total R$ 18.200,00 ? 14.422.0068.2.251 - MANUTENÇÃO DO CONDECON 1083 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 1.000,00 1084 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.000,00 1085 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759 1.651,10 Total R$ 3.651,10 14.422.0069.2.252 - MANUTENÇÃO DO FMDC 1086 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 2.000,00 1087 3.3.90. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.000,00 1088 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759 1.320,00 1089 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 1.000,00 1090 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759 2.000,13 Total R$ 7.320,13 Total da Unidade em R$ 29.171,23 Total da Secretaria em R$ 29.171,23 Total do Órgão em R$ 29.171,23 os Modernização Pública e Infomática Ltda Página 42 de 51 EN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Ne À CNPJ: 10.859.067/0001-30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) (PODER: 02 - PODER EXECUTIVO [ORGÃO: 12 - FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROC.A.DOS BÚZIOS [SECRETARIA:12 - FUNDO ESPECIAL DE HONORARIOS DA PROC. A DOS BUZIOS [UNIDADE: 120101 - FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 04.122.0001.2.352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEHPG 1094 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.759 5.000,00 1095 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.759 5.000,00 1096 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.759 560.000,00 1097 “3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759 365.000,00 1098 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 1099 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759 5.000,00 Total R$ 950.000,00 Total da Unidade em R$ 950.000,00 Total da Secretaria em R$ 950.000,00 Total do Órgão em R$ 950.000,00 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 43 de 51 IS PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BÚZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Nan? CNPJ: 42.399.503/0001-21 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER SECRETARIA: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER UNIDADE: 130101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 04.122.0134.2.165 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM 1100 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 23.200,00 1101 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 20.000,00 1102 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 40.000,00 Total R$ 83.200,00 04,122.0116.2.166 - ATENÇÃO À MULHER 1103 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 200.000,00 1104 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 1105 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1360 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 E 057, 1106. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 252.830,72 HOT .3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 10.000,00 1108 | 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 E 100.000,00 Total R$ 2.036.030,78 08.244.0116.2.169 - AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 1109 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 1110 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 Total R$ 150.000,00 04,122.0134.2.381 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM 1111 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ATO — 50.000,00 1112 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 50.000,00 1113 4.4.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 o 316.800,00 Total R$ 416.800,00 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Totaldo Órgão em R$ 2.686.030,78 Ss Página 44 de 51 SN Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 44.437.780/0001-07 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lá! [PODER: 02 - PODER EXECUTIVO [ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.361.0017.1.022 - AQUISIÇÃO! INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS 1114 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 500.000,00 1115 | — 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 110.500,00 1116 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 500.000,00 1117 4.4,90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 250.000,00 Total R$ 1.360.500,00 12.365.0140.1.222 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 1120 4.4.90.51,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.107 348.000,00 “118 “4.4.90.51,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 E E 200.000,00 “mo 4.4.90.51,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 E 70.000,00 Total R$ 618.000,00 12.361.0140.1,224 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1123 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 418.000,00] 1121 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 1.075.799,20 1122 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 50.000,00 Total R$ 1.543.799,20 12.361.0017.1.302 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMIGDIO G.COUTINHO 1124 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 Total 196.057,43 R$ 196.057,43 12.365.0158.1.324 - REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL 1125 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 2.000.000,00 1126 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 1129 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 250.000,00, 1127 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 400.000,00 1128 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 50.000,00 12.361.0158.1.325 - REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL Total R$ 2.800.000,00 1130 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 1.500.000,00 1131 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 E 100.000,00 13400 4 00 - OBR/ STALAÇÕES 1.500.101 O 66954435 32 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 2.000.000,00 1133 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 330.455,65 Total R$ 4.600.000,00 12.362.0158.1.326 - REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO MÉDIO 1135 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 500.000,00 1136 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 50.000,00 1139 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 100.000,00 1137 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 100.000,00 1138 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 50.000,00 Total R$ 800.000,00 12.122.0159.1.327 - CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA 1141 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 300.000,00 1140 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES — 1.704 o 300.000,00 Total R$ 600.000,00 12.122.0159.1.328 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO 1143 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 53.000,00 1142 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 50.000,00 Total R$ 103.000,00 12.365.0140.1.330 - CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ 1144 51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 100.000,00 1145 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 100,00 Total R$ 100.100,00 04.122.0001.2.006 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED 1146 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.101 2.000,00 1148 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 2.000,00 1147 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 810.000,00 1149 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.704 50.000,00 1151 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 2.000,00 1150 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 505.708,33 bed lt Modernização Pública e Infomática Ltda Página 45 de 51 NN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 44.437.780/0001-07 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ras PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1153 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.000,00 1152 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 1.609.600,00 1154 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 450.000,00 1155 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.704 3.000,00 1157 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.101 2.000,00 1156 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 80.000,00 1158 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704 20.000,00 1159 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 33.095,00 1160 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570 25.198,14 Total R$ 13.595.601,47 12.361.0013.2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA 1163 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 1.100.000,00 1161 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 469.257,58 1162 “ 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 4.150.542,42 1164 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17080 o — 100,00 Total R$ 5.719.900,00 12.365.0017.2.037 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL 1166 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 1.000.000,00 1167 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 2.740.000,00 1165 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.573 50.000,00 1169 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1001 3.500.000,00 1170 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.540.1070 5.360.000,00 1168 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.573 50.000,00 “mm 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500.1001 1.500.000,00 1172 3.1.90. UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 10.000,00 1173 3.1.90. ESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 1.000.000,00 1174 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.101 1.105.000,00 1178 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 | 1.000.000,00 1175 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 300.000,00 1176 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.573 1.230.000,00 1177 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 . 100.000,00 1179 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 90.000,00 1181 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 56.854,12 1180 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573 343.145,88 1185 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.101 1.000.000,00 1182 3.3.90.39,.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 1.000.000,00 1183 1.573 2.500.000,00 B4 1.704 200.000,00 1.500.1001 1.100.000,00 1187 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.573 50.000,00 1188 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 50.000,00 1189 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES — 1.573 100.000,00 1193 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00 1190 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 176.065,04 119 * 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 . 1.000.000,00 1192 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 90.000,00 1194 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.573 E 800.000,00 Total R$ 27.601.065,04 12.367.0018.2.038 - MANUTENÇÃO DO CAAPE 1195 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 62.500,00 1196 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 67.500,00 1197 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 62.000,00 1198 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 65.500,00 Total R$ 257.500,00 12.365.0017.2.040 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% 1199 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 100,00 1200 “3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.540 20.000,00 1201 DO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 100,00 1202 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540 100,00 1203 3.1.91.13.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540 7.800,00 1204 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 100.000,00 Ss Modernização Pública e Infomática Ltda Página 46 de 51 RM À PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 e! CNPJ: 44.437.780/0001-07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1205 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 600.000,00 1206 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.000.000,00 1207 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540 100,00 1208 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 198.190,68 Total R$ 3.926.390,68 12.361.0019.2.122 - VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND. 1209 3.3. .00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 79.270,00 1210 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — 1.704 229.000,00 1211 4.4.90.. 52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 10.000,00 Total R$ 318.270,00 12.361.0017.2.130 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 1212 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 12.407.817,89 1213 * 3,1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.540.1070 16.560.296,16 1214 — 31.90.1300- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 365.000,00 1215 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 470.000,00 1216 3.1.91,13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 440.000,00 1217 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540.1070 o 200.000,00 1218 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.1070 200.000,00 1219 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.1070 700.000,00 1220 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.1070 100,00 1221 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.1070 300.000,00 Total R$ 31.643.214,05 12.367.0018.2.141 - IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA 1222 — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.000,00 1223 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170 55.000,00 1224 . UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 . 105.250,00 1225 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 5.000,00 Total R$ 180.250,00 12.362.0017.2.210 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO 1226 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 1.550.000,00 1227 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 3.720.000,00 1228 3.1.90.13,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 364.000,00, 1229 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 60.000,00 1230 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 1.000,00 1231 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 481.000,00 1232 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1573 100.000,00 1233 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 30.000,00 1234 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 300.000,00 1235 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 80.000,00 1236 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.101 360.000,00 1237 “4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 o 100.000,00 1238 * 4.4.90.52,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 60.000,00 Total R$ 7.206.000,00 , 12.362.0019.2.211 - VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO A 1239 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 1240 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 45.000,00 é 1281 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 11.090,00 Total R$ 106.090,00 12.122.0001.2.212 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1242 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 1243 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 16.500,00 1244 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 11.545,00 1245 3.3.90.41,00 - CONTRIBUIÇÕES 1.704 10.000,00 1246 — 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 10.000,00 Total R$ 53.045,00 12.122.0001.2.213 - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1247 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 1.000,00 1248 — 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1001 1.000,00 1249) 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 1.000,00 1250 * 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 — 1.000,00 SE Página 47 de 51 [5 Modernização Pública e Infomática Ltda NIX cá PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS CNPJ: 44.437.780/0001-07 - RJ CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1251 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.101 1.000,00 1252 3.1.90.94,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001 1.000.000,00 1253 3.1.91.13.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 1.000,00 1254 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1001 100,00 1255. 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1001 100,00 Total R$ 1.006.200,00 12.122.0161.2.217 - ESCOLAS AOS SÁBADOS 1256 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 16.500,00 1257 | — 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 Es 35.000,00 Total R$ 51.500,00 12.122.0161.2.218 - BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS 1258 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 1259 “3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 30.000,00 1260 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 150.000,00 1261 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 16.000,00 Total R$ 206.000,00 12.361.0017.2.244 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 1264 3,1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 6.105.000,00 1262 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000 1 1263 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.573 200.000,00 1267 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1001 18.915.144,09 1265 * 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.540 185.000,00 1266 E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.573 200.000,00 1269 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 4.650.000,00 | 1268 — 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 65.000,00 1270 3.1.90.16.00- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 600.000,00 1271 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 1.500.000,00 1273 3.1.91.13.00- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 5.005.000,00 1272 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540 19.500,00 1277 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 600.000,00 1274 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 159.699,56 1275 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.573 1.213.898,97 1276. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 1278 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.704 500.000,00 1282 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 — 1.000.000,00 1279 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 2.500.000,00 1280 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 2.000.000,00 1281 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 150.000,00 1283 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1001 180.000,00 1284 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1001 3.840.000,00 1285 92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.573 200.000,00 1286 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.704 50.000,00 1287 “4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 1.000.000,00 1291 .00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 500.000,00 1288 52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 1.400.000,00 1289 0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 2.000.000,00 1290. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 50.000,00 1292 .00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.573 E 1.000.000,00 Total R$ 55.993.742,62 04.122.0017.2.255 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 1293 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 6.000,00 1294 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 1295 3.3.90. UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 8.000,00 1296 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 2.218,00 Total R$ 21.218,00 04.122.0017.2.256 - REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO 1297 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.000,00 1298 3.3.90.36,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 5.000,00 1299 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 31.500,00 Total R$ 51.500,00 12.122.0017.2.278 - SEMANA ANTICORRUPÇÃO é Página 48 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda A PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 rá CNPJ: 44.437.780/0001-07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1300 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 21.000,00 301 * 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 30.500,00 Total R$ 51.500,00 04.122.0017.2.279 - APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1302 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 50.000,00 1303 — 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 20.000,00 1304 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 — Baorano Total R$ 158.074,10 04.122.0017.2.280 - APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 1305 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 13.560,00 “1306 * 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 10.000,00 1307 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 31.606,80 Total R$ 55.166,80 12.366.0017.2.333 - IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA 1308 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 15.000,00 1309 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 80.000,00 1310 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 28.600,00 Total R$ 123.600,00 12.122.0155.2.334 - INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS 1311 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 21.000,00 1312 3. O - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 41.000,00 1313 O - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 48.000,00 Total R$ 110.000,00 12.122.0166.2.335 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) 1315 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.101 1.048.047,09 1314 3.1.90.11.99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.540 . 751.952,91 1316 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540 527.064,96 Total R$ 2.327.664,96 12.361.0156.2.336 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO FUNDAMENTAL 1317 31.90.0400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 200.000,00 1318 99 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.500.1001 800.000,00 1320 0.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 100.000,00 1319 .00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 200.000,00 1321 3.3. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 3.000.000,00 1322 . .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100,00 1323. O - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.573 200.000,00 1325 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 1.000.000,00 1324 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 380.000,00 Total R$ 5.880.100,00 12.362.0156.2.337 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO MÉDIO 1327 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 200.000,00 1326 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100,00 1329 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 800.000,00 1328 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100,00 1330 — 3.3.90.40.00- SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.704 100,00 1332 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00 1331 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 100.000,00 Total R$ 1.200.300,00 12.122.0157.2.338 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1333] 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 100.000,00 1334 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00 1335 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 160.500,00 Total R$ 360.500,00 12.126.0157.2.339 - DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL 1336 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 o 50.000,00 1337 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 150.000,00 1338 44.90.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 57.500,00 Total R$ 257.500,00 12.126.0157.2.340 - SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES OE Página 49 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda A PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro CONSOLIDADO ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 rá! CNPJ: 44.437.780/0001-07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE: 140101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1339 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 10.000,00 1340 * 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 30.000,00 1341 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 11.500,00 Total R$ 51.500,00 12.122.0142.2.341 - APOIO AOS CONSELHOS 1342 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 29.400,00 1343 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 39.600,00 1344 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o 47. 300, 00 1345. “4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 13.600,00 Total R$ 129.900,00 12.122.0142.2.342 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 1346 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 5.000,00 1347 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 15.600,00 Total R$ 20.600,00 12.368.0161.2.343 - FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS 1348 .3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 120.000,00 E E O - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 350.000,00 1350 — 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 o 148.000,00 Total R$ 618.000,00 12.368.0161.2.344 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13510 3. 3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 150.000,00 1352. o SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704 50.000,00 1353 1.573 1.000.000,00 1354; 1.704 200.000,00 1355 90 EA 200- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 221.000,00 Total R$ 1.621.000,00 12.368.0019.2.347 - ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS 1356 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.704 o 50.000,00 1357 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 o EM 609,68 1358 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 40. O, 00 . Total R$ 184.609,68 Total da Unidade em R$ 173.808.959,03 Total da Secretaria em R$ 173.808.959,03 Total do Órgão em R$ 173.808.959,03 Total do Poder em R$ 673.416.994,12 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 685.641.994,12 FONTES DE RECURSOS ses) 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1501 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS 1540 - FUNDEB 1550 - Transferência do Salário- Educação 1552 - PNAE 1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 1600 - SUS - FNS - Bloco de Manutenção 1601 - SUS - FNS - Bloco de Estruturação 1604 - SUS - FNS - ACS e ACE 1621 - SUS - Governo Estadual 1631 - Convênios - Saúde - Governo Federal 1635 - Royalties - Pré-Sal - Saúde 1660 - RECURSOS CRAS - FEDERAL Ss (o Modernização Pública e Infomática Ltda Página 50 de 51 NAN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lá! CNPJ: 44.437.780/0001-07 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 1661 - RECURSOS - CRAS ESTADUAL 1665 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL - UNIÃO 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1704 - Royalties - União 1705 - Royalties - Estado 1719 - Aldir Blanc - Lei nº 14.399/202 1749 - Outras Vinculações de transferências 1750 - CIDE 1751 - COSIP 1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1899 - Outros Recursos Vinculados 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 15001002 - Recursos de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos Ós Página 51 de 51 Modernização Pública e Infomática Ltda — No PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO RA CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Legislativo ORGÃO: 1-CÂMARA SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CÂMARA MUNICIPAL 01031. 000.1.248 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA 845.250,00 01031. 000.2.022 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 10.746.750,00 01031.000.2.127 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | 120.750,00 01031. 000.2.309 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE 120.750,00 01031. 001.2.351 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO o 241.500,00 Total da Unidade em R$ 12.075.000,00 Total da Secretaria em R$ 12.075.000,00 Total do Órgão em R$ 12.075.000,00 ORGÃO: 11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Unidade: 110101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 01031. 000.1.306 o CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 150.000,00 Total da Unidade em R$ 150.000,00 Total da Secretaria em R$ 150.000,00 Total do Órgão em R$ 150.000,00 Total do Poder em R$ 12.225.000,00 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2- PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO Unidade: 020102 CHEFIA DE GABINETE 04122. 000.2.023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.872.000,00 04131. 000.2.024 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 614.429,10 04 122. 000.2.209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB 1.456.000,00 04122. 000.2.265 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS 2.600.000,00 04122. 000.2.365 SUBPREFEITURA NOS BAIRROS 738,40 04122. 015.2.366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE 208.000,00 04122. 015.2.367 CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO 208.000,00 04122. 001.2.368 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 208.000,00 Total da Unidade em R$ 7.167.167,50 Total da Secretaria em R$ 7.167.167,50 SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL Unidade: 020103 CONTROLADORIA GERAL 04124. 011.1.082 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 40.000,00 04124. 000.2.261 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM 60.000,00 Total da Unidade em R$ 100.000,00 Total da Secretaria em R$ 100.000,00 SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL Unidade: 020104 PROCURADORIA GERAL 04122. 000.2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM 137.570,05 04122. 000.2.012 | MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 30.305,00 04122. 000.2.013 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA 20.795,50 04122. 000.2.014 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7.837,50 15/12/2022 11:13:48 gia faia ANN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 b ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL Unidade: 020104 PROCURADORIA GERAL 04122. 010.2.015 FROTA DE VEÍCULOS 173.261,00 04122. 010.2.018. INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. 17.451,50 28846. 000.2.017 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.250.000,00 03092. 010.2.377 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE A FONTE ROYALTIES 5.800.000,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11.437.220,55 11.437.220,55 Unidade: 020105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04122. 000.4 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.136.640,00 04122. 000.1.347 CONCURSO PÚBLICO 624.000,00 04122. 000.2.263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD 19.209.606,00 04122. 000.2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS * 82.319.497,06 04122. 000.2.266 ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA o 669.642,00 04122. 000.2.267 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 263.910,00 04122. 000.2.268 FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 157.743,00 04122. 000.2.269 | ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS 232.645,00 04128. 001.2.276 ESTAGIÁRIOS 1.297.920,00 04122. 000.2.277 GERENCIAMENTO DE TI 1.151.670,00 04122. 016.2.378 PLANO DE CARGO E SALÁRIO 500.000,00 Total da Unidade em R$ 109.563.273,06 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PÚBLICA 109.563.273,06 Unidade: 020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 06181. 007.1.311 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS 1.380.000,00 26451. 003.2.058 INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO DO SIST.DE TRANSPORTE 60.000,00 26451. 003.2.059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO 65.500,00 26451. 003.2.060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC. DO TRÂNSITO 912.272,36 26451. 003.2.062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA 560.000,00 26451. 003.2.063 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU 115.000,00 26451. 003.2.064 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 250.000,00 06125. 003.2.065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS 43.162,50 06182. 003.2.066 | MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES 96.000,00 06182. 003.2.067 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS 17.000,00 06182. 003.2.068 POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA 5.000,00 06182. 003.2.069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 3.000,00 06182. 003.2.070 AÇÕES PREVENTIVAS 16.000,00 06182. 003.2.071 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE 13.000,00 06122. 000.2.072 AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO o — 785.344,60 06122. 000.2.073 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 3.210,00 06183. 000.2.074 AÇÕES DE INTELIGÊNCIA o 16.000,00 06128. 000.2.129 QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 251.500,00 06122. 000.2.155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP 352.692,45 06125. 003.2.156 AMPLIAÇÃO DA FROTA 560.000,00 15/12/2022 11:13:49 Página Zido-4% AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2-PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PÚBLICA Unidade: 020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 06183. 003.2.253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO) 742.244,26 06183. 003.2.379 PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO 185.663,26 06181. 000.2.380 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL o 350.000,00 Total da Unidade em R$ 6.762.589,43 Total da Secretaria em R$ 6.762.589,43 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , SANEAMENTO E DRENAGEM Unidade: 020107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM 15451. 002.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 5.810.246,12 15451. 002.1.018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 600.000,00 15451. 002.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 500.000,00 15451.002.1.232 SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS 10.620.492,26 15451. 002.1.233 DESAPROPRIAÇÃO 700.000,00 15451. 002.1.253 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) AS PRAIAS: CANTO, OSSOS, | 225.000,00 15451. 002.1.257 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LADO DA RUA DAS NEVES - GERIB 52.000,00 15451. 002.1.264 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ Il - JOSÉ GONÇALVES 150.000,00 15451. 002.1.270 REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT 900.000,00 15451. 002.1.329 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.000.000,00 15451. 002.1.344 INFRAESTRUTURA URBANA 3.000.000,00 15451. 002.1.346 CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS 3.000.000,00 15122. 000.2.225 “MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD 800.000,00 Total da Unidade em R$ 27.357.738,38 Total da Secretaria em R$ 27.357.738,38 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO Unidade: 020108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 28846. 000.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSS 4.150.000,00 28846. 000.3 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS — 7185.076,76 04129.001.2.028 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU 104.000,00 04129. 001.2.029 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN 11.440,00 04129. 001.2030 REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 500.000,00 04122. 000.2.208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN 4.650.791,49 99999. 999.9.996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 14.483.317,40 31.084.625,65 31.084.625,65 Unidade: 020109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 23695. 005.1.014 | APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO 23695. 005.1.052 INFRAESTRURA TURISTICA 23695. 005.1.053 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23695. 005.2.120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 23695. 005.2.121 CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 23695. 005.2.136 | IMPLIMANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTRO 23122. 000.2.163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR 23695. 005.2.300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO 38.366,67 1.000.000,00 100.000,00 880.000,00 30.000,00 45.000,00 788.800,00 40.000,00 15/12/2022 11:13:50 Página 3 de 11 NA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - ;R4] QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO [má CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Unidade: 020109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 23695. 000.2.345 | FROTA DE VEICULO - TURISMO CO 150.000,00 23695. 000.2.346 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 25.850,00 23695. 005.2.356 EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO o 50.000,00 23695. 005.2.357 CONSELHO - TURISMO 10.000,00 23695. 005.2.358 | FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO o “40.000,00 23695. 005.2.359 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 250.000,00 23695. 005.2.360 EVENTOS - TURISMO 2.000.000,00 Total da Unidade em R$ 5.448.016,67 Total da Secretaria em R$ 5.448.016,67 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO Unidade: 020110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 13392. 004.1.026 EDITAIS E PREMIAÇÕES 49.500,00 13391. 011.1.029 GALPÃO CULTURAL 96.250,00 13392. 011.1.349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. 5.969.115,50 13391. 004.2.138 INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA 25.300,00 13392. 000.2.142 FROTA DE VEÍCULOS 66.300,00 13392. 000.2.143 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 25.850,00 13392. 000.2.144 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.500,00 13392. 000.2.145 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 33.000,00 13392. 004.2.146 ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANINI 114.000,00 13392. 004.2.147 AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 58.500,00 13391. 004.2.148 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 41.500,00 13392. 004.2.149 EVENTOS CULTURAIS 77.000,00 13391. 011.2.150 CONSELHOS 5.400,00 13391. 011.2.151 FUNDO DO PATRIMÔNIO 16.950,00 13391.011.2.152 | MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 20.000,00 13392. 004.2.254 DIVERSIDADE CULTURAL — 77.000,00 13392. 004.2.259 EVENTOS RELIGIOSOS 50.000,00 13391. 004.2.301 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL 66.000,00 13391. 011.2.304 FUNDO DE CULTURA 9.400,00 13392. 004.2.306 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS 160.000,00 13392. 011.2.307 ASSESSORIA DE IMPRENSA 80.000,00 13392. 000.2.308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP 724.547,84 13392. 214.2.353 CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. 42.000,00 13392. 004.2.354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, DE: 1.807.000,00 13392. 000.2.355 DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTO: 2.399.881,44 Total da Unidade em R$ 12.021.994,78 Total da Secretaria em R$ 12.021.994,78 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA (SEDESER) Unidade: 020112 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 04122. 002.2.002 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR 2.400.000,00 04243. 006.2.117 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 278.500,00 04122. 000.2.174 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEDESER 250.000,00 15/12/2022 11:13:50 Página 4 de 11 Ma PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO [má CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA (SEDESER) Unidade: 020112 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA 04128. 006.2.175 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.176.250,00 04122. 012.2.303 CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER 65.000,00 08244. 011.2.361 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS 2.000.000,00 08244. 016.2.388 | RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇ/ 128.000,00 08244. 016.2.389 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESSOAS 19.000,00 08244. 016.2.390 RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS NO F 75.000,00 08244. 017.2.391 CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO 25.000,00 Total da Unidade em R$ 6.416.750,00 Total da Secretaria em R$ 6.416.750,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO Unidade: 020113 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 18541. 003.1.006 CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 30.958,10 18541. 014.1.225 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 76.793,60 04122. 000.1.226 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS 456.800,00 04122. 000.2.010 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR o 1.160.000,00 04121. 000.2.027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL 116.045,28 18541. 002.2.047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS o 346.112,00 18541. 003.2.053 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 71.352,61 18541. 000.2.055 CONSÓRCIO AMBIENTAL 10.123,78 18541. 014.2.237 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 43.341,33 18541. 014.2.238 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA o 104.000,00 18541. 015.2.240 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 123.832,38 18541. 015,2.241 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS 156.000,00 15451. 003.2.369 PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 520.000,00 Total da Unidade em R$ 3.215.359,08 . Total da Secretaria em R$ 3.215.359,08 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 020114 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15452. 002.1.337 ATERRO SANITÁRIO 387.652,00 15452. 002.1.338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA 48.750,00 15451. 010.1.340 CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS . 55.000,00 15452. 011.1.341 CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO 25.000,00 04122, 000.2.018 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB 1.646.977,66 15452. 002.2.041 COLETA DE LIXO 8.088.368,00 15452. 002.2.043 ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO 12.661.158,47 15452. 002.2.046 DESTINAÇÃO DO LIXO 3.050.594,00 15452. 002.2.048 MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 1.196.592,80 15452. 002.2.049 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o 2.086.631,45 15452. 002.2.050 | MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 5.322.981,37 15451. 002.2.051 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 15.695.488,63 04122. 013.2.305 . MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 910.707,20 15452. 002.2.362 OPERAÇÕES COM CAÇAMBAS 340.000,00 15452. 002.2.363 PRAIAS LIMPAS 1.212.650,00 15/12/2022 11:13:51 Página 5 de 11 NA, PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS q ) Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 À A ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 020114 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15452. 002.2.364 | ATERRO SANITÁRIO . * 88.400,00 Total da Unidade em R$ 52.816.951,58 Total da Secretaria em R$ 52.816.951,58 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE Unidade: 020115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 27122. 000.2.007 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP 960.000,00 27812. 003.2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR 70.000,00 27813. 003.2.079 MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER Ê 3.600.000,00 27813. 003.2.080 LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 90.000,00 27811. 004.2.081 — PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSOS MEIOS DE COMUM 40.000,00 27812. 004.2.082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS 230.000,00 27812. 004.2.083 | PROMOVER E/OU APOIAR CAMPEONATO INTERESCOLARES 36.000,00 27811. 004.2.084 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 55.000,00 27811.003.2.093 FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNITÁRIO 120.000,00 27811. 004.2.094 MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 200.000,00 27813. 003.2.281 SEMANA DO CICLISTA 30.000,00 27812. 004.2.282 APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL 60.000,00 27812. 004.2.287 — MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS 120.000,00 27812. 004.2.348 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 1.000.000,00 27122. 015.2.349 * CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E/ OU CONVÊNIOS . 1.000,00 27812. 004.2.350 IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQUER MODALIDADE, ( 210.000,00 Total da Unidade em R$ 6.822.000,00 Total da Secretaria em R$ 6.822.000,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO Unidade: 020116 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 04122. 012.1.348 | CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS 312.000,00 04122. 011.2.382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES. o o o 728.000,00 04122. 016.2.383 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO 260.000,00 04122. 013.2.384 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICA o 832.000,00 Total da Unidade em R$ 2.132.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.132.000,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS Unidade: 020117 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 04122. 000.2.407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN 324.800,00 27812.004.2408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES NÁUTICOS 553.000,00 27812. 003.2.409 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORTES NÁUTICOS o 100.000,00 04122. 010.2.410 FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 75.000,00 20244. 015.2.411 INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL o 27.000,00 04131. 000.2.412 o VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO 27.000,00 24131. 004.2.413 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICC 70.000,00 Total da Unidade em R$ 1.176.800,00 Total da Secretaria em R$ 1.176.800,00 Total do Órgão em R$ 283.522.486,68 15/12/2022 11:13:51 Página 6 do 11 AN Nro PODER Poder Executivo ORGÃO: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 030101 « 016.1.319 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . 016.1.320 2. 016.1.323 . 016.2.318 2. 016.2.319 . 016.2.320 . 016.2.321 10308. 10122. 10122. 10122. 10122. ORGÃO: D1. 016.2.323 . 016.2.324 95. 016.2.325 . 016.2.326 016.2.328 016.2.329 016.2.330 016.2.331 016.2.332 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMI CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚI ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚ Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ Total do Órgão em R$ 4 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.300,00 3.300.000,00 961.413,15 63.837.478,64 33.142.042,55 10.431.000,80 12.513.314,67 27.000,00 7.090.311,58 4.396.195,84 1.154.639,56 21.446,22 17.039.400,00 8.840.000,00 47.374,08 “135.200,00 * 3.673.567,48 1.060.800,00 168.671.484,57 168.671.484,57 168.671.484,57 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 040202 08244. 08242 08244. 08243. 08244. 08244. 08244. 08244. 08244. 08244. 08244. 08244. 0824 005.2.113 . 007.2.114 005.2.128 005.2.180 006.2.182 013.2.187 . 013.2.192 . 013.2.194 0143.2.197 006.2.201 012.2.204 013.2.205 .2.296 08244. 013.2.297 08244. 08244. 08244. 08244. 08244. 005.2.298 005.2.299 007.2:318 016.2.385 016.2.386 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO CAMPANHAS E EVENTOS - FMAS VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCP APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM MULHERES E IDOSOS EM SITUAÇ SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM DIREITOS AOS JOVENS. 526.000,00 31.750,00 194.564,15 195.435,85 56.000,00 115.000,00 275.000,00 23.500,00 17.500,00 85.000,00 1.250.000,00 25.000,00 105.250,00 118.000,00 130.000,00 103.000,00 1.375.000,00 173.000,00 25.000,00 15/12/2022 11:13:52 Página 7 de 11 NV PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO [mA CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 4-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 040202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08244. 016.2.387 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO o 10.000,00 Total da Unidade em R$ 4.814.000,00 Total da Secretaria em R$ 4.814.000,00 Total do Órgão em R$ 4.814.000,00 ORGÃO: 5 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Unidade: 050101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 08243. 006.1.032 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA 1.486.030,78 08243. 012.1.035 CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE o 152.100,00 08243. 013.2.116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDCA 12.000,00 08243. 006.2.176 ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000.900,00 08243. 006.2.178 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - FMDCA 35.000,00 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Total do Órgão em R$ 2.686.030,78 ORGÃO: 6-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Unidade: 060101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 09122. 000.2.170 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3.641.384,25 09272. 006.2.171 BENEFÍCIOS 9.704.625,00 28846. 000.2.172 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 77.175,00 28846. 000.2.173 SENTENÇAS JUDICIAIS 220.500,00 99999. 999.9.998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.750.023,68 Total da Unidade em R$ 25.393.707,93 Total da Secretaria em R$ 25.393.707,93 Total do Órgão em R$ 25.393.707,93 ORGÃO: 7 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 070101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18542. 003.1.343 PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 283.400,00 18122. 000.2.235 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMMA o 541.297,87 18542. 003.2.370 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS 1.752.780,05 18542. 000.2.371 IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFOR 247.304,50 18541. 003.2.372 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃC 1.485.690,82 18541. 003.2.373 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO 141.700,00 18541. 003.2.374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 141.700,00 18541. 003.2.375 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E SANEAMENTO DE FORM; o 832.508,32 18542. 003.2.376 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS 56.680,00 Total da Unidade em R$ 5.483.061,56 Total da Secretaria em R$ 5.483.061,56 Total do Órgão em R$ 5.483.061,56 ORGÃO: 8 - FUNDO DA PESCA ARTESANAL 15/12/2022 11:13:53 Pagiagrdo: ta pn PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 y À ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 8 - FUNDO DA PESCA ARTESANAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL Unidade: 080101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 23695. 003.1.008 | AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES 154.790,48 18541. 003.2.056 MARICULTURA 225.984,62 18543. 003.2.057 RECIFES E CORAIS ARTIFICIAIS 383.968,00 23691. 003.2.126 ENTREPOSTO DE PESCA o 130.024,00 04122. 003.2.289 FESTA DO DIA DO PESCADOR 86.528,00 08331. 005.2.290 AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL 1.614.247,01 18541. 015.2.291 CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO 90.488,67 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Total do Órgão em R$ 2.686.030,78 ORGÃO: 9 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS Unidade: 090101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 08241. 011.2.115 ATENÇÃO AO IDOSO 1.252.830,78 08241. 011.2.157 AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 20.800,00 08241.013.2.162 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI o 62.400,00 08241. 011.2.202 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI 1.350.000,00 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Total do Órgão em R$ 2.686.030,78 ORGÃO: 10 - PROCON BÚZIOS SECRETARIA: PROCON BÚZIOS Unidade: 100101 PROCON BÚZIOS 14122. 006.2.250 MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS 18.200,00 14422. 006.2.251 MANUTENÇÃO DO CONDECON 3.651,10 14422. 006.2.252 MANUTENÇÃO DO FMDC 7.320,13 Total da Unidade em R$ 29.171,23 Total da Secretaria em R$ 29.171,23 Total do Órgão em R$ 29.171,23 ORGÃO: 12 - FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROC.A.DOS BÚZIOS SECRETARIA: FUNDO ESPECIAL DE HONORARIOS DA PROC. A DOS BUZIOS Unidade: 120101 FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 04122. 000,2.352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEHPG 950.000,00 Total da Unidade em R$ 950.000,00 Total da Secretaria em R$ 950.000,00 Total do Órgão em R$ 950.000,00 ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER Unidade: 130101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 04122.013.2.165 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM 83.200,00 04122. 011.2.166. ATENÇÃO À MULHER 2.036.030,78 15/12/2022 11:13:53 Página 9 de 11 ANN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ' A ARMACAO DOS BUZIOS - R$ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER Unidade: 130101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 08244. 011.2.169 AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 150.000,00 04122. 013.2.381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM o 416.800,00 Total da Unidade em R$ 2.686.030,78 Total da Secretaria em R$ 2.686.030,78 Total do Órgão em R$ 2.686.030,78 ORGÃO: 14- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Unidade: 140101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12361. 001.1.022 AQUISIÇÃO INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS 1.360.500,00 12365. 014.1.222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 618.000,00 12361. 014.1.224 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL . o 1.543.799,20 12361. 001.1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMIGDIO G.COUTINHO * 196.057,43 12365. 015.1.324 | REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUC. 2.800.000,00 12361. 015.1.325 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINC 4.600.000,00 12362. 015.1.326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSIN! 800.000,00 12122. 015.1.327 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA 600.000,00 12122. 015.1.328 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO o 103.000,00 12365. 014.1.330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ 100.100,00 04122. 000.2.006 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED o 13.595.601,47 12361. 001.2.036 FORNECIMENTO DE MERENDA 5.719.900,00 12365. 001.2.037 | MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL . 27.601.065,04 12367. 001.2.038 — MANUTENÇÃO DO CAAPE 257.500,00 12365. 001.2.040 | MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% 3.926.390,68 12361. 001.2.122 VIAJAR É PRECISO - ENS. FUND. 318.270,00 12361.001.2.130 | MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 31.643.214,05 12367. 001,2.141 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA 180.250,00 12362. 001.2.210 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS, MÉDIO 7.206.000,00 12362. 001.2.211 VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO 106.090,00 12122. 000.2.212 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.045,00 12122. 000.2.213 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.006.200,00 12122. 016.2.217 ESCOLAS AOS SÁBADOS 51.500,00 12122. 016.2.218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS 206.000,00 12361. 001.2.244 o MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 55.993.742,62 04122. 001.2.255 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 21.218,00 04122.001.2.256 | REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO 51.500,00 12122. 001.2.278. SEMANA ANTICORRUPÇÃO 51.500,00 04122. 001.2.279 — APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 158.07410 04122. 001.2.280 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO o 55.166,80 12366. 001.2.333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA 123.600,00 12122. 015.2.334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAMAS 110.000,00 12122.016.2335 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) o 2.327.664,96 12361. 015.2.336 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO F 5.880.100,00 12362. 01 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO 1.200.300,00 15n212022 11:13:54 ana ONDA ANN rá! PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 01.616.171/0001-02 PODER Poder Executivo ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Unidade: 140101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12122.015.2338 12126. 015.2.339 12126. 015.2.340 — 12122. 014.2.341 12122. 014.2.342 12368. 016.2.343 12368. 016.2.344 12368. 001.2.347 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL | DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIP SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES APOIO AOS CONSELHOS DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOL, FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 360.500,00 257.500,00 51.500,00 129.900,00 20.600,00 618.000,00 1.621.000,00 184.609,68 173.808.959,03 173.808.959,03 173.808.959,03 673.416.994,12 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 685.641.994,12 15/12/2022 11:13:54 Página 11 de 11 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 RA . RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1006 CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Pp 30.958,10 1008 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÍERES Pp 154.790,48 1014 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISM P 38.366,67 1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO P 5.810.246,12 1018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS Pp 600.000,00 1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS Pp “500.000,00 1022 AQUISIÇÃO/ INST. DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS [7 1.360.500,00 1026 EDITAIS E PREMIAÇÕES Pp 49.500,00 1029 GALPÃO CULTURAL P 96.250,00 1032 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA Ê — 1.486.030,78 1035 CAMPANHAS E EVENTOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE Pp 152.100,00 1052 INFRAESTRURA TURISTICA Li 1.000.000,00 1053 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA P 100.000,00 1082 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Pp — 40.000,00 1222 CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS P 618.000,00 1224 — CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL Po 1.543.799,20 1225 — PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL P 76.793,60 1226 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS P 456.800,00 1232 “SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS Pp 10.620.492.26 1233 DESAPROPRIAÇÃO Pp 700.000,00 1248 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA Pp 845.250,00 1253 CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) AS PRAIA Li “225.000,00 1257 — DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMÉLIAS AO LADO DA RUA p 52.000,00 1264 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA PAZ II - JOSÉ GON( P 150.000,00 1270 REVITALIZAÇÃO DA ORLA BARDOT [ 900.000,00 1302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VER. EMIGDIO G.CC P — 196.057,43 1306 CONSTRUÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA [7 150.000,00 1311 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA PROEIS P 1.380.000,00 1319 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO [a 1.000.300,00 1320 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃC P 3.300.000,00 1323 ENFRENTAMENTO EM EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA P 961.413,15 1324 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES | P “2.800.000,00 1325; — REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES | Pp 4.600.000,00 1326 REFORMA COMPLETA, ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES | P 800.000,00 1327 “CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINSTRATIVA Pp 600.000,00 1328 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO P 103.000,00 1329 “INFRAESTRUTURA VIÁRIA Pp 1.000.000,00 1330 CONCLUSÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO D P 100.100,00 1337. — ATERRO SANITÁRIO P 387.652,00 1338 EXTENÇÃO DE REDE PARA ENERGIA ELÉTRICA P * 48.750,00 1340 CONSTRUÇÃO DAS COCLOVIAS E PASSEIOS Pp 55.000,00 1341 CONSTRUÇÃO DO HELIPORTO P 25.000,00 1343 — “PARAMENTAR AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA P 283.400,00 1344 INFRAESTRUTURA URBANA P 3.000.000,00 1346 “CONSTRUÇÃO DO VALÃO DA CEM BRAÇAS P 3.000.000,00 1347 CONCURSO PÚBLICO P 624.000,00 1348; CAMPANHAS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS ENTRE OUTRO: P 312.000,00 Página 1 de 7 EN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Dome) CNPJ: 01.616.171/0001-02 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1349 IMPLEMENTAR INSTALAÇÕES CULTURAIS. Pp 5.969.115,50 0002 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSS A 4.150.000,00 2002 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO PARA ALUNOS DE ENSINO A 2.400.000,00 2006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED A — 13.595.601,47 2007 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SELESP A 960.000,00 2010 no MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR A o 1.160.000,00 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — PGM A 137.570,05 2012 MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA A 30.305,00 2013 — AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA JURÍDICA A 20.795,50 2014 — - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL A o — 7.837,50 2015. FROTA DE VEÍCULOS | A 173.261,00 2016 “INFORMATIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS. A o 17.451,50 2017 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS A 5.250.000,00 2018 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPUB A 1.646.977,66 2022. “ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE A o 10.746.750,00 2023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS A . 1.872.000,00 2024; PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL A 614.429,10 2027 AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL A — 116.045,28 2028 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU A 104.000,00 2029 LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN A o 11.440,00 2030 REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO A 500.000,00 2036 FORNECIMENTO DE MERENDA A 5.719.900,00 2037 — MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ED. INFANTIL A 27.601.065,04 2038 MANUTENÇÃO DO CAAPE A 257.500,00 2040 — MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30% A 3.926.390,68 2041 COLETA DE LIXO A o 8.088.368,00 2043 — ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO A 12.661.158,47 2046 DESTINAÇÃO DO LIXO A — 3.050.594,00 2047 MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS A o — 346.112,00 2048 — MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS A 1.196.592,80 2049 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 2.086.631,45 2050 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA A o — 5.322.981,37 20510. — INFRAESTRUTURA VIÁRIA A 15.695.488,63 2053 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL A 71.352,61 2055 CONSÓRCIO AMBIENTAL A 10.123,78 2056 MARICULTURA. A 225.984,62 2057 — RECIFESE CORAIS ARTIFICIAIS A 383.968,00 2058 INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO DO SIST.DE TRANSPORTE A 60.000,00 2059 SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO A 65.500,00 2060 INFRAESTRUTURA E SUP. AOS SERV. DE OPER. E FISC.DO TRÂNST | A 912.272,36 2062 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA A 560.000,00 2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JARI E DA CADAU A 115.000,00 2064; INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL A 250.000,00 2065 INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCAL. DE POSTURAS A 4316250 2066 = “MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EMBARCAÇÕES A 96.000,00 2067 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS A = 17.000,00 2068 “POSTOS DE OBSERVAÇÃO NA PRAIA A 5.000,00 Página 2 de 7 ANN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS | PROMOVER DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS, POR DIVERSC MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR “MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE INST IMPL/MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO CENTI — VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / PROMOÇÃO, DIVUL ESPAÇO MUNICIPAL ATELIER ESCOLA DE BELAS ARTES ZANINI rá! CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação 2069 SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 2070 AÇÕES PREVENTIVAS 2071 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DESASTRE 2072 “AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 2073 * GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO 2074 — AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA AMADOR 2079 2080 LANCHE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 2081 2082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS 2083 PROMOVER E/OU APOIAR CAMPEONATO INTERESCOLARES 2084 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 2093 FOMENTAR E/OU IMPLEMENTAR O DESPORTO COMUNITÁRIO 2094. MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 2113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS 2114 “ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2115 ATENÇÃO AO IDOSO 2116 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDCA 2117 2120 COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING DA CIDADE 2121 CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 2122 — “MIAJAR É PRECISO - ENS. FUND. 2126 ENTREPOSTO DE PESCA 2127 2128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS 2129 — — QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 2130. MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 70% 2136 2138 INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA 21 IMPLATAÇÃO DO CAAPE NO BAIRRO DA RASA 2142 FROTA DE VEÍCULOS 2143 2144 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2145 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 2146 2147 AUDIOVISUAL E CINEMA - CINE DA RASA 2148 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 2149. — EVENTOS CULTURAIS 2150 CONSELHOS 2151 FUNDO DO PATRIMÔNIO 2152 MODELO DE GESTÃO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 2155 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEORP 2156 AMPLIAÇÃO DA FROTA 21570 AÇÕES PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 2162 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMDI 2163 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SETUR Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE >i>p>i>p>i»>'o>'o>i>i>pi>pi>i»p>'o>o>'i>'i>i>i>i> »>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>p>o>)E Total Fixado R$ (1,00) 3.000,00 16.000,00 13.000,00 — 76534460 3.210,00 16.000,00 70.000,00 3.600.000,00 90.000,00 — “40.000,00 230.000,00 36.000,00 55.000,00 120.000,00 200.000,00 526.000,00 31.750,00 1.252.830,78 12.000,00 278.500,00 880.000,00 30.000,00 318.270,00 “130.024,00 120.750,00 194.564,15 251.500,00 — 31.643.214,05 45.000,00 * 25.300,00 180.250,00 66.300,00 25.850,00 7.500,00 33.000,00 114.000,00 58.500,00 41.500,00 77.000,00 5.400,00 16.950,00 20.000,00 352.692,45 560.000,00 20.800,00 62.400,00 788.800,00 Página 3 de 7 ad PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 REA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2165 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDIM A 83.200,00 2166 ATENÇÃO À MULHER A 2.036.030,78 2169 AÇÕES DE EMPODERAMENTO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER A 150.000,00 2170 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA A 3.641.384,25 Amo — BENEFÍCIOS A 9.704.625,00 2172 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A 77.475,00 273 SENTENÇAS JUDICIAIS A — 220.500,00 2174 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATI A 250.000,00 2175 PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A 1.176.250,00 2176 ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE A 1.000.900,00 2178 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - FMDCA A 35.000,00 2180 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 195.435,85 2182; PAGAMENTO DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A 56.000,00 287 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA A 115.000,00 2192 * GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA A 275.000,00 2194 ATENÇÃO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ A 23.500,00 297 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS A 17.500,00 2201 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES - SUAS A 65.000,00 2202 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCI A 1.350.000,00 2204 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 1.250.000,00 2205 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO A 25.000,00 2208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN A o 4.650.791,49 2209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - GAB A 1.456.000,00 2210 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. MÉDIO A 7.206.000,00 221º “VIAJAR É PRECISO - ENS. MÉDIO A 106.090,00 2212 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 53.045,00 2213 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A 1.006.200,00 2217 ESCOLAS AOS SÁBADOS A 51.500,00 2218 BÚZIOS INTEGRAL - OFICINEIROS A 206.000,00 2225 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEOD A 800.000,00 2235 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FUMA A 541.297,87 2237 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA A 43.341,33 2238 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO E FLORA A 104.000,00 2240 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 123.832,38 2241 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO NO MUNICÍPI( A 156.000,00 2244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL A 55.993.742,62 2250 “MANUTENÇÃO DO PROCON BÚZIOS A 18.200,00 2251 MANUTENÇÃO DO CONDECON A o 3.651,10 2252 MANUTENÇÃO DO FMDC A 7.320,13 2253 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE (OPERAÇÕES DE MONITORA Ac — 742.244,26 2254. DIVERSIDADE CULTURAL A 77.000,00 2255 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB Ao o 21.21800 2256 REALIZAÇÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO A 51.500,00 2259 EVENTOS RELIGIOSOS A o 50.000,00 2261 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - CGM A 60.000,00 2263 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECAD A 19.209.606,00 2264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS A 82.319.497,06 Página 4 de 7 ANA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 Dm) RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2265 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS A 2.800.000,00 2266 ILUMINAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A 669.642,00 2267; FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A 263.910,00 2268 “FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A 157.743,00 2269 ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS A 232.645,00 2276 ESTAGIÁRIOS A 1.297.920,00 2277 GERENCIAMENTO DE TI A 1.151.670,00 2278 SEMANA ANTICORRUPÇÃO A 51.500,00 2279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A 158.074,10 2280 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO A. * 55.166,80 2281. SEMANA DO CICLISTA A 30.000,00 2282 “APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL A 60.000,00 2287 “MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, PISCINAS E QUADRAS POLIESPORTIVA A 120.000,00 2289 FESTA DO DIA DO PESCADOR A 86.528,00 2290 — “AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL A 1.614.247,01 2291 CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA - ESTALEIRO A 90.488,67 2296 CAMPANHAS E EVENTOS - FMAS A 105.250,00 2297 VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL A 118.000,00 2298 EXCURSÕES SOCIOEDUCATIVAS A 130.000,00 2299 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CCP A 103.000,00 2300 SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO A 40.000,00 2301 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL A * 66.000,00 2303. CAMPANHAS E EVENTOS - SEDESER A 65.000,00 2304 FUNDO DE CULTURA A 9.400,00 2305 o MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL A 910.707,20 2306 * AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCULTURAS A 160.000,00 2307. ASSESSORIA DE IMPRENSA A 80.000,00 2308 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECEP A — 24.547,84 2309 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE A 120.750,00 2315 APOIO Á ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS A 1.375.000,00 2318 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E A 63.837.478,64 2319 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOS A 33.142.042,55 2320 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR A 10.431.000,80 2321 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E A 12.513.314,67 2322 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ENUTR A 27.000,00 2323 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE A 7.090.311,58 2324 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 4.396.195,84 2325 — MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ao 1.154.639,56 2326 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 21.446,22 2327 GESTÃO DE PESSOAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA A 17.039.400,00 2328 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 8.840.000,00 2329 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE A 47.374,08 2330 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 135.200,00 2331 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS A 3.673.567,48 2332 IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA REDE A 1.060.800,00 2333 IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO - EJA A 123.600,00 2334 INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, PROJETOS E PROGRAN A 110.000,00 Página 5 de 7 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2023 RA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 01.616.171/0001-02 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2335 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PC A 2.327.664,96 2336 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO | A 5.880.100,00 2337. — IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO A 1.200.300,00 2338 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ; A 360.500,00 2339; DIGITALIZAÇÃO DOS ACERVOS DE ARQUIVOS E NOVAS MATRÍCULA A 257.500,00 2340 SALA DE LEITURA DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES A 51.500,00 2341 APOIO AOS CONSELHOS | A 129.900,00 2342 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA: A 20.600,00 2343 FOMENTO A PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS A 618.000,00 2344 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃC A 1.621.000,00 2345 — — FROTA DE VEICULO - TURISMO A 150.000,00 2346 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULE A * 25.850,00 237º ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS A 184.609,68 2348 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL A 1.000.000,00 2349 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E/ OU CO! A 1.000,00 2350 IMPLEMENTAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE QUALQ! A 210.000,00 2351. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A 241.500,00 2352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEHPG A 950.000,00 2353 “CAPACITAR AGENTES CULTURAIS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. A 42.000,00 2354 DIFUNDIR, INCENTIVAR E PROMOVER OS MAIS DIVERSOS SEGMEN] A 1.807.000,00 2355; DESPESAS CONTINUADAS E INCREMENTAÇÃO DA SECRETARIA E Sl A 2.399.881,44 2356 EDITAIS E PREMIAÇÕES - TURISMO A 50.000,00 2357 CONSELHO - TURISMO A 10.000,00 2358 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - TURISMO A 40.000,00 2359; — PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS A 250.000,00 2360 EVENTOS - TURISMO A 2.000.000,00 2361 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXCEPCIONAIS A 2.000.000,00 2362 OPERAÇÕES COM CAÇAMBAS A 340.000,00 2363 PRAIAS LIMPAS A 1.212.650,00 2364 ATERRO SANITÁRIO A 88.400,00 2365 * SUBPREFEITURA NOS BAIRROS A 738,40 2366 PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE A 208.000,00 2367 * CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO A 208.000,00 2368 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Ao — 208.000,00 2369; PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A 520.000,00 2370 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBI A 1.752.780,05 2371 IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA M A 247.304,50 2372 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇ A 1.485.690,82 2373 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ECOTURISMO A 141.700,00 2374 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIE A 141.700,00 2375 — IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E SANE A 832.508,32 2376 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS A o “56.680,00 2377 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE / A 5.800.000,00 2378 PLANO DE CARGO E SALÁRIO A 500.000,00 2379 — — PROGEP - PROGRAMA EDUCACIONAL E PREVENTIVO A 185.663,26 2380 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANIL PRA GUARDA MUNICIPAL A 350.000,00 2381 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEAM A 416.800,00 Pagina 6 de 7 AN PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro Lei Orçamentária Anual de 2023 ARMACAO DOS BUZIOS - RJ PRESA pa pr RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2382 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES. A 728.000,00 2383 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO A 260.000,00 2384 = MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE A 832.000,00 2385 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM MULHERES E A 173.000,00 2386 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM DIREITOS A A 25.000,00 2387 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO A 10.000,00 2388 RECRUTAMENTO, PROCESSO DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACIT A o 128.000,00 2389 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DE PESS A 19.000,00 2390 RECRUTAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMEN A 75.000,00 2391 CADASTRAMENTO, ORIENTAÇÃO, OFICINAS DE INCLUSÃO E ACOMF A 25.000,00 2407 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEPEN A 324.800,00 2408 GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES A 553.000,00 2409 * FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - CURSOS E ESCOLINHAS DE ESPORT A 100.000,00 2410 FROTA DE VEÍCULO - PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICO: A 75.000,00 2411 INFRAESTRUTURA E APOIO À AGRICULTURA LOCAL A 27.000,00 2412 VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/PROMOÇÃO, DIVULE A 27.000,00 2413 PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PESCA, AGRICULTURA E A 70.000,00 0003 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS A 7.185.076,76 0004 — RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A o 3.136.640,00 9996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 14.483.317,40 9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 11.750.023,68 Total R$: 685.641.994,12 Página 7 de 7 NA CODIGO 01.01.010 02.01.020 02.01.030 02.01.040 02.01.050 02.01.060 02.01.070 02.01.080 02.01.090 02.01.100 02.01.120 02.01.130 02.01.140 02.01.150 02.01.160 02.01.170 03.01.010 04.02.020 05.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 UNIDADES CÂMARA MUNICIPAL CHEFIA DE GABINETE CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENL SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA Valores em R$ 01 12.075.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03 0.00 0.00 0.00 5.800.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04 0.00 7.167.167,50 100.000,00 387.220,55 109.563.273,06 0.00 0.00 5.266.231,49 0.00 0.00 4.169.750,00 1.732.845,28 2.557.684,86 0.00 2.132.000,00 426.800,00 0.00 0.00 0.00 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 06 os 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.799.817,07 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 LEGISLATIVA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.247.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.814.000,00 2.686.030,78 Página 1 de 1 N” CODIGO 01.01.010 02.01.020 02.01.030 02.01.040 02.01.050 02.01.060 02.01.070 02.01.080 02.01.090 02.01.100 02.01.120 02.01.130 02.01.140 02.01.150 02.01.160 02.01.170 03.01.010 04.02.020 05.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 13 UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA | DIREITOS DA CIDADANIA CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 CHEFIA DE GABINETE 0.00 0.00 | 0.00 0.00 0.00 CONTROLADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 0.00 0.00 0.00 12.021.994,78 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENT 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 | 168.671.484,57 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 2 de 2 NA CODIGO 01.01.010 02.01.020 02.01.030 02.01.040 02.01.050 02.01.060 02.01.070 02.01.080 02.01.090 02.01.100 02.01.120 02.01.130 02.01.140 02.01.150 02.01.160 02.01.170 03.01.010 04.02.020 05.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 18 20 23 24 UNIDADES URBANISMO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇO COMUNICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 | 0.00 0.00 CHEFIA DE GABINETE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 CONTROLADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM 27.357.738,38 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 5.448.016,67 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 520.000,00 962.513,80 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 50.259.266,72 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 0.00 0.00 | 27.000,00 0.00 70.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 0.00 0.00 | 0.00 0.00 0.00 Página 3 de 3 NM CODIGO 01.01.010 02.01.020 02.01.030 02.01.040 02.01.050 02.01.060 02.01.070 02.01.080 02.01.090 02.01.100 02.01.120 02.01.130 02.01.140 02.01.150 02.01.160 02.01.170 03.01.010 04.02.020 05.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 26 2 28 99 UNIDADES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 CHEFIA DE GABINETE 0.00 0.00 0.00 0.00 ' CONTROLADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 PROCURADORIA GERAL 0.00 0.00 5.250.000,00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.962.772,36 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 0.00 0.00 11.335.076,76 14.483.317,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENL 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 0.00 6.822.000,00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 0.00 653.000,00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 4 de 4 ANN CODIGO 01.01.010 02.01.020 02.01.030 02.01.040 02.01.050 02.01.060 02.01.070 02.01.080 02.01.090 02.01.100 02.01.120 02.01.130 02.01.140 02.01.150 02.01.160 02.01.170 03.01.010 04.02.020 05.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Total Geral UNIDADES CÂMARA MUNICIPAL 12.075.000,00 CHEFIA DE GABINETE 7.167.167,50 CONTROLADORIA GERAL 100.000,00 PROCURADORIA GERAL 11.437.220,55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 109.563.273,06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 6.762.589,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,SANEAMENTO E DRENAGEM 27.357.738,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 31.084.625,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 5.448.016,67 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 12.021.994,78 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENL 6.416.750,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO 3.215.359,08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 52.816.951,58 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 6.822.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO 2.132.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS 1.176.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 168.671.484,57 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.814.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 2.686.030,78 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 5 de 5 N NS CODIGO 06.01.010 07.01.010 08.01.010 09.01.010 10.01.010 11.01.010 12.01.010 13.01.010 14.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Valores em R$ Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 0 03 04 06 os UNIDADES LEGISLATIVA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL “FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0.00 | 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 0.00 0.00 86.528,00 0.00 1.614.247,01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 2.686.030,78 PROCON BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 150.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 0.00 0.00 950.000,00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 0.00 0.00 2.536.030,78 0.00 150.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0.00 0.00 13.881.560,37 0.00 0.00 Total Geral 12.225.000,00 5.800.000,00 150.957.091,89 4.799.817,07 14.197.308,57 Página 6 de 6 NN CODIGO 06.01.010 07.01.010 08.01.010 09.01.010 10.01.010 11.01.010 12.01.010 13.01.010 14.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 UNIDADES FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS PROCON BÚZIOS FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Total Geral 09 PREVIDÊNCIA sociaL 13.346.009,25 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.346.009,25 10 SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 168.671.484,57 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 12 EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 29.171,23 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 159.927.398,66 0.00 0.00 159.927.398,66 12.021.994,78 29.171,23 Página 7 de 7 A. PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 20 23 24 CODIGO UNIDADES URBANISMO GESTÃO AMBIENTAL "AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇO COMUNICAÇÃO 06.01.010 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0.00 0.00 0.00 o “000 0.00 07.01.010 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 5.483.061,56 0.00 0.00 0.00 08.01.010 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 0.00 700.441,29 0.00 284.814,48 0.00 09.01.010 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.01.010 PROCON BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.010 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.01.010 FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.01,010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 78.137.005,10 7.146.016,65 27.000,00 5.732.831,15 70.000,00 Página 8 de 8 pe CODIGO 06.01.010 07.01.010 08.01.010 09.01.010 10.01.010 11.01.010 12.01.010 13.01.010 14.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 26 27 28 99 UNIDADES . TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E 0.00 0.00 297.675,00 41.750.023,68 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 PROCON BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 1.962.772,36 7.475.000,00 16.882.751,76 26.233.341,08 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 9 de 9 A CODIGO 06.01.010 07.01.010 08.01.010 09.01.010 10.01.010 11.01.010 12.01.010 13.01.010 14.01.010 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro ARMACAO DOS BUZIOS - RJ CNPJ: 01.616.171/0001-02 UNIDADES FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS PROCON BÚZIOS FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROC.A.DOS BÚZIOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Total Geral Total Geral 25.393.707,93 5.483.061,56 2.686.030,78 2.686.030,78 29.171,23 150.000,00 950.000,00 2.686.030,78 173.808.959,03 685.641.994,12 Orçamento 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 10 de 10 PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS Estrada da Usina, 600 centro REA RESUMO DA RECEITA ESTIMADA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO Orçamento 2023 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 229.683.400,95 1.501 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS 29.059.428,41 1.540 - FUNDEB 45.374.222,60 1.550 - Transferência do Salário- Educação 5.535.764,60 1.552 - PNAE 469.257,58 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincu 25.198,14 1.573 - Royalties - Pré-Sal - Educação 27.512.844,05 1.600 - SUS - FNS - Bloco de Manutenção 18.750.898,28 1.601 - SUS - FNS - Bloco de Estruturação 1.078.219,67 1.604 - SUS - FNS - ACS e ACE 2.307.648,00 1.621 - SUS - Governo Estadual 9.886.369,53 1.631 - Convênios - Saúde - Governo Federal 236.648,65 1.635 - Royalties - Pré-Sal - Saúde 9.170.948,01 1.660 - RECURSOS CRAS - FEDERAL 331.593,74 1.661 - RECURSOS - CRAS ESTADUAL 256.264,15 1.665 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL - UNIÃO 100,00 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 302.014,31 1.704 - Royalties - União 260.797.343,44 1.705 - Royalties - Estado 7.805.734,75 1.719 - Aldir Blanc - Lei nº 14.399/202 2.101,04 a | 1.749 - Outras Vinculações de transferências 750.348,94 1.750 - CIDE 1.581.000,00 1.751 - COSIP 6.159.612,82 1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.599.616,96 1.759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.066.271,23 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 21.752.323,68 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.641.384,25 Lo 1.899 - Outros Recursos Vinculados 500.000,00 685.636.557,78 15/12/2022 11:20:20 Sistema desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda Página 1 de 1 MN,