ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
30 DE MAIO DE 2019,
ÀS 10:25 HORAS.
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A partir das dez horas e vinte e cinco minutos do dia trinta de maio de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, com a ocupação da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida, da 2ª Secretaria pelo Vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem
suas posições na mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes
Vereadores: João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme,
Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de
Carvalho. Em seguida a sra. Presidente solicitou que todos os presentes respeitassem
um minuto de silencio pelo falecimento do sr. André Gonçalves, da Rasa. Após, em
questão de ordem a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes registrou presença.
Informaram ausência através de memorandos os vereadores João Carlos Alves de
Souza e Adiel da Silva Vieira. Havendo número regimental a sra. Presidente declarou
aberta a sessão. Dando continuidade, a Sra. Presidente comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a
Sra. Presidente solicitou ao 1ª Secretário que fizesse a leitura da Pauta, dos
memorandos encaminhados, do resumo da sessão do dia 28 de maio de 2019 e das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Na pauta constava o seguinte:
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2019, Ata da sessão
ordinária do dia 28/05/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 15 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique Gomes, relatório contendo o valor da
dívida processada e não processada, inscrita e não inscrita em restos a pagar do
período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 especificando: Nome do credor, Valor
da dívida e Especificação dos serviços ou compras. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 286, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 97 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na
semana na praia dos Ossos. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 265, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 99 de 2019, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 -
Indicação nº 109 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção
de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor:
Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 282, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Indicação nº 110 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Joice
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Costa, Número de Protocolo: 283, Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº
111 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa
José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Joice Costa, Número de
Protocolo: 284, Resultado: Matéria não votada - 8 - Indicação nº 112 de 2019, Dispõe
sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às
Endemias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de Protocolo: 285, Resultado: Matéria
não votada - 9 - Indicação nº 113 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito disponibilize os carros de fumacê em Município de Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40
de 2019, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autor: Sr. Prefeito André
Granado Nogueira da Gama, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2
- Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2019, Dispõe sobre alterar projeto de lei
87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com
deficiência. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo:
146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 15
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique
Gomes, relatório contendo o valor da dívida processada e não processada, inscrita e
não inscrita em restos a pagar do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019
especificando: Nome do credor, Valor da dívida e Especificação dos serviços ou
compras. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Indicação nº 97 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 5 - Indicação nº 99 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito
a revitalização da Orla Bardot. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 267,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 109 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil
Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 -
Indicação nº 110 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver. Joice
Costa, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 -
Indicação nº 111 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
pavimentação da Travessa José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. Autor: Ver.
Joice Costa, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 -
Indicação nº 112 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação
de Agentes de Combate às Endemias. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 113
de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito disponibilize os carros de
fumacê em Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de
Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Em seguida
o 1º secretário fez a leitura dos memorandos dos vereadores João Carlos Alves de
Souza e Adiel da Silva Vieira informando ausências. Em seguida, o 1º secretário fez a
leitura do resumo da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2019. Neste momento o
vereador Josué Pereira dos Santos registrou presença, assumiu sua posição na 1ª
Secretaria e solicitou a retirada de pauta da Indicação de sua autoria. Dando
continuidade a sra. Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia
28/05/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o 1º Secretário fez a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Não houve vereadores inscritos para
uso da tribuna no Pequeno Expediente. Em seguida, a sra. Presidente convidou a
vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para fazer uso da tribuna no Grande
Expediente. A vereadora disse que a cidade está de luto pelo amigo André. Disse que
o conheceu há mais de 30 anos atrás. Falou sobre a família dele. Falou que
normalmente em uma família grande sempre tem um que vai para o caminho errado,
mas não nesta família. Os 11 filhos têm conduta exemplar. Falou sobre o sr. Paulo
Abrantes que veio à Câmara e disse que deixaria as cópias dos documentos com
informações sobre as obras com recursos federais feitas em Búzios. Ele falou que iria
deixar com a Presidência, mas seu gabinete ainda não recebeu. Falou que viu nas
indicações obras que o próprio secretário disse que iriam sair. O vereador quer ganhar
o crédito pela obra. Falou que a Presidente não está sendo imparcial, está sendo
egoísta. Se o secretário diz que vai deixar informações, no dia seguinte deveria estar
nos gabinetes. Falou sobre a obra no Cantinho do Céu e na Tartaruga. Falou que o
povo de Búzios nunca teve sorte com o Prefeito. Entra um e sai outro e não tem uma
obra que marque a cidade, principalmente no que tange ao turismo. Búzios já foi o 7º
destino internacional, mas agora está mais de 50 posições atrás. Disse que tem gente
que não gosta de mexer em determinados assuntos por medo de perder votos. Disse
não ser o seu caso. Falou que vi pedir o livro de contas de quanto entrou na ACEB e
para onde foi o dinheiro. Citou um professor aposentado que tem uma escola que
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ensina pessoas a irem para a Petrobrás. Falou que vai ajudar ele, pois, ele forma
pessoas para serem empregadas. Disse que não custa nada tirar do salário dos
vereadores cem reais para ajudar no curso deste senhor. Falou que uma vez arrumou
um carro para um senhor que precisava. Ele foi no caminho inteiro falando mal dela.
Se ele tentar de novo ele vai ter o carro de novo. Falou que como vereadora tem o
direito de fiscalizar a ACEB e vai querer o livro de entrada e saída. Perguntou onde
está o dinheiro da ACEB e do clube do Azul e Branco. Disse que quer dar resposta
para o povo buziano, pois, ali poderia estar um ONG de assistência social. Falou que
esta semana o jiu jitsu das Cem Braças pediu uma van para ela e este pedido poderia
ser feito na ACEB. Falou que aquilo é do povo de Búzios e deve ter um trabalho
social e não enriquecer os presidentes. Falou que o Prefeito está para ser preso a
qualquer momento. Está para sair a prisão de 67 pessoas. Falou que na ACEB poderia
ter um salão para os idosos, mas na verdade só há briga pelo poder. Falou que tem
crianças no píer envolvidas em drogas. Falou que o campo da ACEB virou
estacionamento cobrando 20 reais de cada carro. Perguntou para onde foi este
dinheiro. Falou que a prestação de contas deveria vir para o Plenário. Disse que não
vai deixar que debochem da cara do buziano e vai pedir auditoria dos dois campos.
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Falou que a reunião com o Prefeito em exercício na sala de comissões foi muito
proveitosa. O Prefeito falou que vai cumprir os projetos em andamento e as
determinações judiciais. Falou sobre indicação de sua autoria sobe a revitalização da
orla Bardot. Desde a inauguração esta orla não teve um reparo. Disse que é um ponto
de interesse dos turistas. Pediu ao Executivo a intervenção para revitalizar aquele
ponto maravilhoso da cidade. Comentou sobre a atividade funcional e futevôlei que
acontece em Geribá. Falou que várias famílias têm se beneficiado dessas aulas. O
funcional é importante e indicou a prática para as pessoas. Trata a saúde da pessoa
tanto na parte física quanto na mental. Por isso está pedindo que haja aula de
funcional na parte noturna também. Assim as pessoas que trabalham durante o dia
poderão praticar o esporte também. Comentou sobre os problemas no tocante ao
cargo de Prefeito. Disse que o município virou chacota por este motivo. Falou que a
câmara não tem nada com isso e deve apoiar quem quer que esteja na cadeira. Os
vereadores devem estar do lado da cidade. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que
o 1º Secretário assumisse a presidência para poder fazer uso da tribuna. Em seguida,
o sr. Presidente convidou a vereadora Joice Costa para uso da tribuna no Grande
Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. Falou sobre a reunião institucional
onde o prefeito deu informações sobre os trabalhos da Prefeitura. Disse que deve sair
um novo decreto voltando a autorizar o pagamento dos prestadores de serviços. Falou
que a saúde não pode parar e infelizmente vimos prestadores de serviço pararem de
atender. Disse que solicitou a relação das obras ao secretário Paulo Abrantes mas não
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chegou na Casa. Com isso irá mandar um ofício para o Chefe do Poder Executivo
solicitando essas informações. Falou que não obstante isso, é possível saber sobre
algumas obras que constam no orçamento. Citou algumas obras e a importância
delas. Falou sobre a importância de ter uma creche no Centro da cidade. Deve-se
buscar recursos para isso. Falou que Búzios merece já ter uma faculdade. Disse que
muitos cidadãos saem para estudar em outros municípios. Falou que se deve
potencializar os investimentos em educação. Citou o problema do desemprego no
país. Comentou sobre o investimento do grupo Oportunity na cidade. Quando o
empresário diz que vai suspender os contratos de prestação de serviços na cidade
porque não consegue as certidões do INEA é preocupante. Disse que centenas de
empregos foram gerados na cidade. Existem vereadores preocupados com o
reaquecimento da construção civil na cidade. Esta discussão deve ser feita com os
arquitetos para desburocratizar a máquina. Convidou os vereadores para se debruçar
sobre estes assuntos. Disse que gente grande de verdade sabe que é pequena, assume
sua pequenez e por isso cresce. Gente pequena acha que é grande e o único modo de
crescer é diminuir a outra pessoa. Este pensamento é do Mario Sergio Cortella. Falou
que muita gente faz isso e ocorre um teatro. Principalmente com fakes nas redes
sociais. Disse que desde 2017 vê uma atmosfera de ódio com fake news de pessoas
pagas com IPs de Búzios. Falou que vai ter uma tomada de contas pelo sumiço de
notebooks da câmara. Comentou sobre o ambiente de terror na cidade e muitas
pessoas se fazer de puritano mas o passado é negro. Os vereadores não fazem falsas
acusações e falsas denúncias. Hoje primeiro você é acusado e depois tem que provar
inocência. Disse que usaram IPs da casa para deflagrar fake news e atacar vereadores.
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para
fazer uso da tribuna no Grande Expediente.O vereador cumprimentou a todos.
Agradeceu a Deus pelo sopro da vida. Um grande amigo dele faleceu. Falou que, ante
ontem o sr. André tomou café com ele e ontem, por um acidente de trabalho, não está
mais entre nós. Disse que trabalhou as Secretaria de Segurança Pública que é o maior
órgão fiscalizador da cidade e trabalhou sem distinguir as pessoas. Disse que o
mesmo com o bom trabalho da polícia os índices de criminalidade estão crescendo na
cidade. De janeiro a abril de 2019 foram 100 pessoas presas. Falou que o voto nada
mais é que conquista e confiança. O tenente Malheiros vai voltar a fazer operações na
entrada de Búzios para pegar drogas e armas. Esta operação vai trazer mais segurança
para a cidade. Disse que o tenente tem sido um diferencial pelo bom trabalho que faz.
Disse que acredita que a justiça será feita para um lado ou para o outro. Disse
acreditar que as coisas vão mudar e melhorar. Lembrou de um poema de Vinícius de
Moraes em homenagem aos amigos e leu para homenagear os amigos dele que
faleceram nos últimos meses. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador
Valmir Martins de Carvalho para fazer uso da tribuna no Grande Expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Disse que hoje ocorrerá o sepultamento do sr. André
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Gonçalves. Deixou seus sentimentos à família e amigos. Pediu a Deus que conforte
so amigos e família. Comentou sobre indicação de sua autoria. Falou sobre o
problema da água parada e a proliferação dos mosquitos em diversos bairros. Disse
estar muito preocupado com a saúde das pessoas uma vez que os mosquitos
transmitem doenças. Por isso está pedindo providências para a Prefeitura. Disse que
existem muitos buracos na região do trevo da barbuda e que a empresa que foi
contratada para resolver este problema é preguiçosa. Se disse favorável ao
requerimento da vereadora Gladys. Comentou sobre o não pagamento dos prestadores
de serviços da cidade. Se ele fizer isso será preso. Mas agora parece que esta decisão
será revogada. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, a sra. Presidente
continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Gladys
Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos
Salme, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente
deu continuidade à sessão. Em seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei Ordinária 40/2019. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação o PLO 40/2019. Aprovado por unanimidade. Em
seguida a sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer ao
Projeto de Emenda Modificativa de nº. 03/2019. Após a leitura, a sra. Presidente
colocou em votação a PEM 03/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 15/2019. Aprovado por cinco
votos favoráveis e um contra do vereador Josué Pereira dos Santos. Em seguida a sra.
Presidente colocou em votação as Indicações de números: 97/2019, 99/2019,
110/2019, 111/2019 e 113/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida a sra.
Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna
na Ordem do Dia. A vereadora cumprimentou a todos. Homenageou a guarda
municipal que trabalha na Câmara sra. Rosimar Adão por seu aniversário.
Homenageou o sr. Zeca presente na sessão. Parabenizou o seu amigo Samuel do
Humaitá e em seu nome homenagear todos os jovens. Desejou a todos um bom fim
de semana e que o Espírito Santo esteja com os familiares e amigos do sr. André. Em
seguida a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso
da tribuna na Ordem do Dia. Cumprimentou a todos. Retificou erros na sua fala sobre
as doenças transmitidas pelos mosquitos. As doenças são Zika, Dengue e
Chicungunha. Se colocou à disposição para dar qualquer explicação. Em seguida a
sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na
Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Disse que é um momento de muita
tristeza na cidade pela perda de um grande amigo. Falou que o sr. André era uma
pessoa importante e dedicada. Falou que comparecerá ao velório. Comentou sobre a
indicação de sua autoria que acabou sendo retirada de pauta. Falou que é importante
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
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controlar o mosquito aedes aegipt. Falou que o fumacê deve voltar a funcionar no
próximo mês. A ideia inicial é passar o fumacê nos bairros com maior incidência de
casos notificados. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia
a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
1º Secretário
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário