ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
28 DE FEVEREIRO DE 2023,
ÀS 10h33min.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte
e três, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza, com
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Victor Almeida dos Santos e 2ª Secretaria
pelo Vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na Mesa, iniciando
os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Aurélio Barros Areas, Rafael Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e
Victor de Almeida dos Santos. Informaram ausências através de memorandos os
vereadores Uriel da Costa Pereira e Gelmires da Costa Gomes Filho. O senhor
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontrava sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 9 de 2023, Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Videiras (log
0355), Manguinhos, para Rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, no Município de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 36, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023,
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck
da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 27 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o
nivelamento dos bueiros nas ruas do Município. Autor: Ver. Victor Santos, Número
de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção nº 1 de 2023,
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Coral Municipal de
Armação dos Búzios, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022,
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública o CONSELHO DOS PASTORES
DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – COPAB. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de
Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 102 de 2022, Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública o CINE -
CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”), em Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Gugu de Nair, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim:
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28 DE FEVEREIRO DE 2023,
ÀS 10h33min.
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 27 de 2023, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja feito o nivelamento dos bueiros nas ruas do Município. Autor: Ver.
Victor Santos, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Moção nº 1 de 2023, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos
ao Coral Municipal de Armação dos Búzios, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Aurelio Barros, Número de Protocolo: 35, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. Após a leitura, o sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse as leituras dos ofícios e memorandos encaminhados. O vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. O sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário realizasse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Após
a leitura o vereador Josue Pereira dos Santos registrou presença. Não houve inscritos
para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR
o PLO 09/2023 e o PDL 04/2023. Não houve inscritos para uso da tribuna no grande
expediente. Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a
ordem do dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Aurélio
Barros Areas, Josue Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida, Rafael
Aguiar Pereira de Souza, Raphael Amaral Lima Braga e Victor de Almeida dos
Santos. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos pareceres
referentes ao PLO 98/2022. Após a leitura, a matéria foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura dos pareceres referentes ao PLO 102/2022. Após a leitura a matéria foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. O sr. Presidente colocou em
votação a Moção 01/2023 em votação que foi aprovada por unanimidade. O sr.
Presidente colocou em votação a Indicação de número 27/2023 que foi aprovada por
unanimidade. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida
para fazer uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre a concessão do título de cidadã buziana à sra. Maria Werneck.
Destacou o trabalho da sra. Maria na recuperação da história local. Apontou que a
homenageada participa de trabalhos de nível nacional neste sentido. Falou que o seu
trabalho tem como objetivo a criação de um livro com a história buziana e se disse
muito feliz em concedê-la este título. Comentou sobre ofícios que enviou ao
Executivo solicitando reformas na quadra do INEFI. Destacou buracos na quadra de
basquete e cercas furadas. Falou sobre a força do esporte nos jovens e que sua falta
tem levado jovens a casos em que perdem até sua vida. Pediu atenção ao Poder
Público às quadras do INEFI para que os jovens e as crianças da Rasa tenham uma
atenção melhor. O sr. Presidente convidou o vereador Aurélio Barros Areas para fazer
uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre a
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moção de aplausos de sua autoria ao Coral Municipal. Parabenizou o coral, o Prefeito
e o Secretário de Cultura. Destacou que o coral já é um marco na cidade e que ele se
apresenta em diversas ocasiões. O Coral tem o poder de unificar famílias e está
fazendo história na cidade. Parabenizou todos os integrantes e responsáveis. Disse
que tem cobrado a demora de chegada do canabidiol. Por Búzios ser pioneira, houve
dificuldades no processo de licitação. Algumas licitações não aconteceram e foram
impugnadas. Na quarta tentativa, deu certo. Houve 3 empresas que tentaram
impugnar, mas o secretário respondeu a tempo. Hoje traz uma boa notícia aos pais de
pessoas com deficiência. Fiquem tranquilos. Falou que o Secretário garantiu que o
medicamento será distribuído junto à secretaria de saúde. Lembrou que Búzios é a
primeira cidade do Brasil a ter a distribuição deste medicamento pelo SUS.
Parabenizou a todos os envolvidos como o Secretário de Saúde e o Prefeito.
Parabenizou a todos que serão contemplados com o medicamento também. Em
questão de ordem, o vereador Nilton Cesar informou que o sr. Alexandre do Jiu-Jitsu
estava lutando contra uma doença, mas infelizmente veio à óbito nesta noite.
Solicitou que fosse respeitado um minuto de silencio em sua homenagem. Foi
respeitado um minuto de silêncio. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou
da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário