ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
04 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
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A partir das dezoito horas e dezessete minutos do dia quatro de junho de dois mil e
dezenove, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no
Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o
Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos, da 2ª Secretaria
eventual pelo Vereador Miguel Pereira de Souza. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Responderam à chamada os seguintes Vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza.
Informaram ausências através de memorandos os vereadores Valmir Martins de
Carvalho, Gladys Pereira Rodrigues Nunes e Joice Lúcia Costa dos Santos Salme.
Havendo número regimental a sr. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, o
sr. Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino Nacional. Após a
execução do Hino Nacional, os vereadores Nilton Cesar Alves de Almeida, João
Carlos Souza dos Anjos e João Carlos Alves de Souza. Dando continuidade, o Sr.
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os
livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente, grande
expediente e da ordem do dia. Logo a seguir a Sra. Presidente solicitou ao 1ª
Secretário que fizesse a leitura da Pauta. Na pauta constava o seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2019, Ata da sessão ordinária do
dia 30/06/2019. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Aprovada por
unanimidade 2 - Indicação nº 109 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães
abandonados. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 112 de 2019, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. Autor: Ver.
Josué Pereira, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 4 - Indicação nº 114 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
concessão de incentivos fiscais para imóveis sustentáveis. Autor: Ver. Dida Gabarito,
Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias
da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019, Dispõe sobre
alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e
hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil
Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da
Gama, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 109 de
2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil
Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. Autor: Ver. Dida
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04 DE JUNHO DE 2019,
ÀS 18:17 HORAS.
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Gabarito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 3 - Indicação nº 112 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. Autor: Ver. Josué
Pereira, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Indicação nº 114 de 2019, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito a concessão de incentivos fiscais para imóveis sustentáveis. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse as
leituras do memorandos de ausência. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura do resumo da sessão do dia 30 de maio de 2019. Dando
continuidade, o sr. Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária do dia
30/05/2019. Aprovada por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Não
houve oradores inscritos para uso da Tribuna tanto no Pequeno como no Grande
Expediente. Dando continuidade, com a autorização do Plenário, o sr. Presidente
continuou os trabalhos iniciando a Ordem do Dia. Solicitou que o 1º Secretário
fizesse a chamada regimental, a qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da
Silva Vieira, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Josué Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Miguel Pereira de Souza. Havendo
número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. Em seguida o sr.
Presidente colocou me votação no 2º turno o Projeto de Lei Complementar de nº.
03/2019. Para discutir o vereador Nilton Cesar disse que esta lei complementar é
muito importante para a classe que tem feito um belo trabalho. Parabenizou os
Guardas Civis Municipais pelo trabalho e pela organização de sua associação. . Em
seguida o sr. Presidente colocou me votação no 2º turno o Projeto de Lei
Complementar de nº. 03/2019. Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o sr.
Presidente colocou em votação as Indicações de números: 109/2019, 112/2019 e
114/2019. Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente convidou o
vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador
cumprimentou a todos. Falou sobre a indicação de sua autoria pedindo a contratação
de agentes de endemias. Falou que estes profissionais são lembrados somente quando
ocorrem casos de Dengue e Chicungunha. Falou que é importante combater o vetor
dessas doenças por todo o ano e não somente no verão. Estes agentes são importantes
para informar a população para que ela colabore. Falou que hoje no município há
uma grande proliferação de mosquitos. Ressaltou a importância da utilização do
fumacê, mas lembrou que só ele não é suficiente. É importante a participação da
população. A melhor ferramenta para combater o aedes aegipt é o trabalho diário.
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Não obstante o índice de infectados do município estar abaixo do nível que o
Ministério da Saúde indica, isso não significa que o trabalho deva parar. Disse
acreditar que a Prefeitura fará processo seletivo para contratação desses agentes. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente
encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário